Os deputados petistas Enio Tatto e Hamilton Pereira participaram da audiência pública realizada, nesta segunda-feira (17/5), pela Comissão de Finanças e Orçamento, na Câmara de Sorocaba. Foi a quinta audiência regional realizada em 2010 pela única Comissão da Assembleia que vai até aos municípios ouvir as propostas da população para o orçamento estadual.
Nascido em Sorocaba, o deputado Hamilton Pereira defendeu o projeto, em trâmite na Assembleia, da criação de uma região metropolitana dos 17 municípios da região, com sede em Sorocaba, cuja arrecadação representa 1,5% do PIB paulista. O município é considerado o oitavo com maior potencial de consumo no Brasil e o quarto no Estado de São Paulo.
“Sorocaba precisa urgentemente da duplicação da rodovia de acesso, da pavimentação da Estrada Mário Covas e de obras de recuperação em várias outras vias. Defendemos o orçamento regionalizado para atender esta e outras reivindicações da população, para evitar que não se repita a prática do Governo do Estado de, por exemplo, instalar presídios no interior paulista sem ouvir sequer as Prefeituras e as comunidades locais”, disse Hamilton Pereira.
O deputado destacou a manifestação de professores e funcionários da Universidade Federal de São Carlos, localizada na região, em protesto contra os acidentes de trânsito, que poderiam ter sido evitados contra a duplicação da rodovia.
"Já incluimos estas demandas como emendas, mas o relator da Comissão atende a pedido do Palácio dos Bandeirantes e não as executa no orçamento", lamentou.
A situação das rodovias também foi alvo de questionamento da ex-deputada federal Iara Bernardi, que reivindicou duplicações das Rodovias Raposo Tavares e SP 267 (que liga Salto a Pirapora), na altura do quilômetro 267. “Nas audiências anteriores houve propostas para as duplicações. Mas só temos investimentos dos municípios e do governo federal e nem uma disposição do Governo do Estado. A SP 267 recebe 11 mil veículos todos os dias e ainda não foi duiplicada”, protestou.
O vereador Mário Marte Marinho Júnior, presidente da Câmara Municipal de Sorocaba, protestou contra o investimento na construção de penitenciárias no interior e elogiou a iniciativa do prefeito de Porto Feliz, o petista Cláudio Maffei, que realizou uma caminhada de 120 quilômetros, no ano passado, em protesto contra a construção de penitenciárias.
Os problemas na Segurança Pública levaram a região, às manchetes dos principais jornais. O 1º Distrito Policial de Salto, cidade localizada a 38 quilômetros de Sorocaba, foi invadido na madrugada desta segunda-feira (17/05) por um grupo de criminosos.
O DP não fica aberto nos finais de semana e foi palco de um assalto no último dia 13, quando uma comerciante foi atacada em suas dependências por assaltantes, que levaram sua bolsa com 13 mil e 500 reais.
Abandono
Uma faixa afixada no fundo do auditório lembrava os deputados que “o Hospital de Mairinque está fechado e a Estrada Mário Covas abandonada”. Estas carências básicas prejudicam uma região com grande potencial de empregos e investimentos empresariais. A região administrativa de Sorocaba tem 1 milhão e 400 mil habitantes; só no município, são 610 mil.
Funcionário da rede pública de Saúde de Itapetininga, Jorge Luis Almeida Alves, protestou contra a falta de equipamentos nos hospitais e a atuação das Organizações Sociais, as OSs. “Gostaríamos de receber investimentos para comprar equipamentos e evitar a remoção de pacientes para outros municípios”, reivindicou.
A situação do funcionalismo estadual foi alvo de protesto do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de São Paulo, do Sinteps - Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza -, do Sindicato dos Peritos Criminais e do Sindicato dos Médicos. “O descontentamento nesta área é muito grande. O governo precisa cumprir, pelo menos, a data-base, já aprovada há alguns anos”, disse o deputado Enio Tatto.
Também participaram da audiência os deputados Edson Giriboni, vice-presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, Raul Marcelo, Vitor Sapienza e Valdir Agnello, além da vereadora Hildéia Maria de Souza, de Mairinque, que protestou contra o fechamento do Hospital Beneficência de Mairinque e a ausência de Fatecs no município.
O deputado Edson Giriboni disse que as duplicações de rodovias, principal reivindicação da audiência, são tarefas da concessionárias que administram o sistema.
As pessoas presentes à audiência nas Câmaras Municipais podem encaminhar sugestões aos deputados para a elaboração de emendas ao Orçamento, através de formulários distribuídos no local. A população pode ainda fazer sugestões, até o dia 30 de setembro, através do site da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br/.
“Precisamos insistir para que o debate sobre o orçamento atinja o maior número possível de pessoas. As audiências aproximam a proposta e discussão de emendas dos pequenos municípios”, defende o deputado Enio Tatto, que destacou os dados apresentados pela publicação regional elaborada pela Bancada do PT sobre o orçamento e as emendas propostas nas audiências realizadas nos anos anteriores.
“Descobrimos que mesmo sendo uma região rica, Sorocaba ainda tem municípios com índices de desenvolvimento muito baixos, um problema que o orçamento regionalizado poderia resolver”, disse Enio.
As próximas audiências serão realizadas nos dias 20, em Campinas, e 21, em São José do Rio Preto.
