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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Sindicatos e sociedade civil debaterão privatização do setor elétrico

/ On : sexta-feira, maio 14, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

Nesta quinta-feira (13/5), a partir das 14 horas, o deputado Rui Falcão e representantes do movimento sindical, realizarão um balanço dos resultados de 14 anos de privatização da energia elétrica e do fornecimento de gás natural no Estado de São Paulo. O debate acontece na Assembleia Legislativa de São Paulo. 


Foram também convidados representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho; das agências reguladoras estadual e federal; e das associações empresariais elétricas e de gás natural do setor.

A  audiência ública “14 Anos de Privatização do Setor Energético do Estado de São Paulo”, reunirá a sociedade civil organizada para discutir o legado das “políticas de desestatização” que tiveram início no governo tucano de Mário Covas, sob coordenação do ex-governador Geraldo Alckmin.

Segundo Falcão, “tem sido significativo o aumento da freqüência de apagões no Estado pela ausência de investimentos ou atrasos na conclusão de obras de manutenção ou expansão necessária do sistema, acarretando frequentes apagões, fatos amplamente divulgados pela imprensa”.
Por outro lado, é dificultado o acesso aos benefícios legais aos consumidores de energia enquadrados na categoria de “baixa renda”. Recentemente, a proposta foi reformulada por lei federal e, em São Paulo, o governo estadual vetou a lei que garante a isenção de cobrança de ICMS, aprovada pelos deputados paulistas.

Segundo Francisco Wagner Monteiro, presidente da Associação de Empregados da CESP e vice-presidente do Sinergia/CUT, estarão na pauta dos debates a precarização das relações de trabalho que tem aumentado a frequência de acidentes de trabalhadores e usuários, bem como o sucateamento dos serviços prestado à população.

De acordo com o sindicalista, “as empresas demitem, terceirizam, assediam moralmente, desrespeitam convenções coletivas e instituições representativas dos trabalhadores”, tanto quanto realiza ‘práticas anti-sindicais’ - frequentemente a demissão de representantes da categoria. Dessa forma, não é de se estranhar que o Estado de São Paulo foi o último a se recuperar do apagão de novembro de 2009”.

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