PSDB X Funcionalismo Público

Foi publicado no DOE de hoje, 29/05/2010, Executivo 1, página 3, o DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL referente ao primeiro quadrimestre do ano (de Janeiro a Abril).

Os dados referentes às despesas com pessoal demonstram claramente o desprezo com que o PSDB trata o funcionalismo público e, consequentemente, a população, que NÃO OBTÉM o retorno esperado do Estado, apesar de ser submetido a uma das maiores cargas tributárias do mundo.

A LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL, usada como desculpas pela maioria dos ocupantes dos principais cargos do Poder Executivo para NÃO REAJUSTAR os salários dos servidores, para NÃO CONTRATAR servidores em quantidade suficiente para o bom andamento dos serviços, limita o gasto do Estado com o Pessoal.

No entanto, APESAR dos sucessivos Governadores do PSDB, em São Paulo, alegarem peremptoriamente que NÃO TEM DINHEIRO para reajustar os péssimos vencimentos dos setores principais do funcionalismo público – EDUCAÇÃO, SAÚDE e SEGURANÇA – todas as vezes que é publicado um relatório desses ficamos mais certos ainda que a realidade não é aquela por eles divulgada.

Vejamos como está a despesa do Estado com o Pessoal no primeiro quadrimestre deste ano, relacionada aos limites estabelecidos na legislação:

DESPESA COM PESSOAL	VALOR (milhares de reais)	% SOBRE A RCL
Despesa Total com Pessoal – DTP	36.332.212	39,51%
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) – 49 %	45.059.895	49,00%
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) – 46,55 %	42.806.900	46,55%

Como se pode ver na tabela, o Governo economiza a bagatela de R$ 6.474.688.000,00, se levarmos em consideração o limite prudencial, ou R$ 8.727.683.000,00, se levarmos em consideração o limite máximo, EM CIMA DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. E diz que não tem dinheiro para dar reajuste, nem mesmo na data base.

Então, PARA ONDE ESTÁ INDO ESSA GRANA ???

Danem-se a EDUCAÇÃO, a SAÚDE e a SEGURANÇA PÚBLICA. Danem-se os Funcionários Públicos desses 3 setores. Seguindo a cartilha do PSDB, somos INIMIGOS PÚBLICOS.

Espero que nos lembremos disso na hora de votar.

Flávio Lapa Claro
Investigador de Polícia Aposentado.