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sexta-feira, 14 de maio de 2010

Orçamento Participativo no Estado de SP: uma luta sem tregua.

/ On : sexta-feira, maio 14, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Mais uma vez a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa percorrerá o Estado recebendo sugestões ao orçamento público estadual. Mais uma vez o governo estadual deve ignorar a participação cidadã.
do Transparência São Paulo
Todos os especialistas garantem: a democracia representativa está em crise no Brasil e no mundo. A democracia participativa é um instrumento que pode melhorar a qualidade da democracia, aproximando o cidadão comum das questões públicas e da política. Democratizar o orçamento público, principal instrumento do planejamento público, é um ótimo caminho para o aprimoramento da cidadania e da democracia.
No Estado de SP, estamos bem distantes deste processo. Aqui o orçamento não é regionalizado e tampouco participativo. Ele exprime tão somente as idéias de um pequeno grupo de pessoas, que nos últimos anos vem negligenciando o desenvolvimento regional do Estado e reduzindo recursos para as políticas sociais. Impera a política do "pires na mão" e das decisões de "cima para baixo". É assim que são decididas as verbas de convênios entre o Estado e os municípios, bem como a implantação de presídios, unidades da Febem (agora fundação Casa) e outros "presentes". Enquanto a Segurança, a Saúde e a Educação vão mal em todo o Estado, a propaganda governamental vai muito bem.
Em 2009, as audiências públicas do orçamento, realizadas pela assembléia legislativa, apontavam a necessária ampliação de leitos em hospitais públicos em diversas regiões. Os indicadores revelam que o número de leitos públicos tem diminuido no Estado. As sugestões e emendas da Comissão de Finanças e Orçamento foram  aprovadas pela base governista com recursos apenas simbólicos.
Outras sugestões na área da habitação popular, do saneamento, na recuperação de estradas estaduais e na melhoria da infraestrutura aeroportuária estadual foram barradas pelo governo, recusadas pelo relator do orçamento, deputado governista Bruno Covas.
De qualquer maneira, continuaremos nesta trincheira, pelo sexto ano consecutivo.
O calendário de audiências públicas do orçamento estadual 2011 segue abaixo. Nelas veremos importante debate sobre os problemas reais em todas as regiões do Estado. Para além das propagandas.

10/05 Taubaté - Câmara Municipal 10:00 RA São José dos Campos
13/05 Santos - Câmara Municipal 10:00 RM Baixada Santista
14/05 Assis - Câmara Municipal 10:00 RA Marília
14/05 Bauru - Câmara Municipal 20:00 RA Bauru
17/05 Sorocaba - Câmara Municipal 10:00 RA Sorocaba
20/05 Campinas - Câmara Municipal 20:00 RM Campinas/RA Campinas
21/05 SJ do Rio Preto - Câmara Municipal 20:00 RA São José do Rio Preto/RA Araçatuba/RA Barretos
24/05 Osasco - Câmara Municipal 20:00 RM SP (Oeste)
27/05 São Bernado do Campo - Câmara Municipal 10:00 RM SP (ABC)
28/05 Presidente Prudente - Câmara Municipal 20:00 RA Presidente Prudente
31/05 Guarulhos - Câmara Municipal 20:00 RM SP (Alto Tiête)
07/06 Registro - Câmara Municipal 10:00 RA Registro
08/06 São Paulo - Assembleia Legislativa 14:00 RM SP (Capital)
10/06 São Carlos - Câmara Municipal 20:00 RA Central
11/06 Franca - Câmara Municipal 20:00 RA Ribeirão Preto/RA Franca

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