A Câmara Municipal de Bauru recebeu na noite desta quarta-feira a caravana do Orçamento do Estado. A realização à noite foi uma reivindicação da Bancada do PT para garantir maior participação popular. Os deputados Enio Tatto, Mauro Bragato e Valdir Agnello, membros da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia, o deputados Pedro Tobias e o vereador Marcelo Borges estiveram na mesa da audiência.
“É difícil estabelecer a cultura de discussão da peça orçamentária, mas a Comissão faz isso há 6 anos, graças à iniciativa da Bancada do PT. Já conseguimos implementar emendas parlamentares para atender os pequenos e médios municípios que, muitas vezes, não têm vez no Legislativo”, disse Tatto.
Entre as reivindicações apresentadas pelos participantes estão a duplicação da Rodovia Bauru-Ibitinga, a instalação de escolas técnicas com um Parque Tecnológico , Centro de Convivência de Idosos, Base da Polícia Militar, a construção de um novo Fórum, uma sede para a Polícia Científica e uma Faculdade de Medicina.
O diretor do Sindicato União dos Servidores do Poder Judiciário, José Ferreira Júnior, reivindicou a inclusão de emenda orçamentária para o pagamento de indenizações trabalhistas, férias atrasadas e horas extras. “Estamos em greve para conseguir um reajuste de 20,16%, cumprimento da datas-base e a contratação de pelo menos 15 mil servidores para o setor, que tem um grande déficit de funcionários”, disse Ferreira Júnior.
Maria Márcio da Silva, do Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo, explicou que a cidade de Bauru atende mais de 40 municípios no seu entorno, além de ser um polo de desenvolvimento tecnológico e universitário. “Se Bauru tiver o posto avançado de Avaliação Criminalística que reivindicamos, poderemos atender toda a região. O orçamento tem que atender a população em geral e ao funcionalismo, em particular, e não apenas os parlamentares que têm maioria dos votos na Assembleia”, protestou.
Saúde e Educação
A representante da Apampesp - Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público -, Maria José Lemos Xavier, também protestou contra a omissão da maioria governista no Legislativo em relação aos assuntos referentes aos profissionais da Educação. “A maioria vota contra os professores. Além dos baixos salários, temos problemas com o pagamento de precatórios. Muitos morrem sem receber esta dívida do Estado”, lamentou.
Servidora do Poder Judiciário, Marisa Bueno Azenha, protestou contra as condições do hospital conveniado ao Iamspe na região. “Meu filho foi atendido no Hospital Base, que funciona em condições precárias, com cadeiras enferrujadas e roupa de cama remendada. O Governo precisa investir no Iamspe”, disse.
O representante da Sociedade Amigos do Meio Ambiente, André Luis, e o diretor de escola José Luiz Chibele reivindicaram emenda para a construção de uma Faculdade de Medicina em Bauru. “É preciso mais investimento em educação. O PSDB está no governo desde 1995, se os programas educacionais fossem eficientes, os resultados já teriam aparecido nestes 15 anos. Fico impressionado como, ao invés de aumentar o número de escolas, o governo ampliou a quantidade de presídios”, disse Luiz Chibele.
Já Denise Rykala, representante do Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza), pediu mais investimento do ICMS no Centro Paula Souza e aumento da cota-parte das universidades. João Carlos de Bastos, do Sindcop (Sindicato do Sistema Penitenciário Paulista) pediu a inclusão na peça orçamentária de verba para reajuste salarial para o setor e a revisão do tíquete-alimentação do funcionalismo, que é de R$ 4,00.
Segundo o deputado Enio Tatto, “há reivindicações diárias na Assembleia em relação ao funcionalismo público, mas muito pouco tem sido feito para os funcionários da Saúde, da Educação e da Segurança. As audiências são uma boa oportunidade para exigir que o Legislativo atenda estas questões”, disse.
A Comissão de Finanças e Orçamento é a única Comissão da Assembleia que sai do Ibirapuera e percorre o Estado, em uma ação itinerante para garantir a democratização do debate sobre os investimentos do Orçamento. Na próxima segunda-feira, os parlamentares realizam audiência pública na Câmara Municipal de Sorocaba, às 10 da manhã.
