NO INTERIOR DE SP, POR FALTA DE VAGAS PARA NOVOS PRESOS, DELEGADOS SÓ PRENDEM EM CASOS GRAVES

12/04/2010 – 18:15
Agência Estado
Por José Maria Tomazela


Sorocaba, SP – Com as cadeias superlotadas e sem vaga para novos presos, os delegados da Polícia Civil da região de Sorocaba, no sudoeste paulista, só estão pedindo a prisão temporária de suspeitos ou acusados em caso de crimes graves. A orientação partiu do diretor do Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo Interior (Deinter 7), Weldon Carlos da Costa, como uma medida extrema.

“Todas as cadeias estão superlotadas e não temos onde colocar o preso temporário”, justificou. Ele disse que os delegados foram orientados a só pedir a prisão temporária em casos “absolutamente indispensáveis”. Nos demais, eles devem concluir o inquérito e só então pedir a prisão preventiva, já que nesse caso o preso vai para um Centro de Detenção Provisória (CDP).

A medida se deve à situação de caos em que se encontram as prisões vinculadas à Secretaria da Segurança Pública na região. A cadeia de Itapeva, a 280 km de São Paulo, está sob ameaça de interdição pela Justiça. Uma vistoria realizada na semana passada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara constatou que o prédio tem capacidade para 50 detentos, mas abrigava 191. De acordo com a vereadora Áurea Aparecida Rosa (PTB), os presos dormem nos banheiros, os sanitários estão entupidos e sem chuveiro e, para tomar banho, eles usam canequinhas.

Os médicos que atendem os detentos a cada 15 dias não conseguem extinguir doenças provenientes da superlotação, como a sarna. O prédio não tem laudo do Corpo de Bombeiros, nem alvará da Vigilância Sanitária e está em condições precárias.

O titular do Deinter 7 disse que a cadeia de Itapeva não é a única com problemas. “Todas as nossas unidades estão com 300% da capacidade nominal e em algumas temos limitações impostas pela Justiça.”

O excedente chega a 1.100 detentos na região. Em Cesário Lange, a cadeia é para 12 presos, mas abriga 56 e já chegou a ter 80. De acordo com o diretor, todos os dias há necessidade de fazer o remanejamento de presos para aliviar a tensão no sistema, o que ocupa parte do efetivo da Polícia Civil e prejudica outras atividades, como a investigação.

“Nossa expectativa é de que a construção de CDPs (Centros de Detenção Provisória da Secretaria de Administração Penitenciária) resolva ou pelo menos alivie o problema”, disse. Está em obras um CDP em Iperó e há previsão de um Centro de Progressão Penitenciária (CPP) em Porto Feliz, além de um complexo feminino em Votorantim. A Prefeitura de Porto Feliz é contrária à obra e tenta o embargo judicial.

A Secretaria da Administração Penitenciária informou que até 2011 serão construídas 49 novas unidades prisionais no Estado de São Paulo, gerando mais 39.540 vagas