Em artigo publicado no site Brasília Confidencial, a liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo divulgou um amplo diagnóstico da situação financeira e orçamentária do Estado.
Neste diagnóstico revelam-se as marcas da implementação da política do ajuste fiscal permanente levada adiante pelos últimos governos e acelerada pelo governo Serra: crescimento da carga tributária paulista; venda do patrimônio público; aumento da terceirização de serviços públicos; tolerância com os grandes devedores e calote aos credores de precatórios.
Em contrapartida, reduziu-se a participação dos gastos com Educação, Saúde e Segurança no orçamento estadual.
Mesmo assim, a dívida pública estadual só fez crescer durante o período.
Segundo o estudo divulgado, "a carga de tributos aumentou continuamente desde 2002. Em valores corrigidos pelo IPCA, o peso dos impostos sobre cada contribuinte subiu de R$ 1.732,89, em 2002, para R$ 2.268,75.
Só escaparam dessa fúria os grandes devedores do Estado. A dívida deles mais do que dobrou - de R$ 37,2 bilhões, em 1997, para R$ 92,6 bilhões, no ano passado.
Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirização de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado.
A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB. Foram vendidas as empresas de energia CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, a Comgás, a Fepasa e outras estatais. As principais rodovias foram concedidas ao setor privado depois de duplicadas (Anhanguera, Bandeirantes, Castelo Branco, Imigrantes, Anchieta, Airton Senna, Washington Luis, D. Pedro I, Rodoanel, etc.).
O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.
Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano.
Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.
Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual.
Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%.
Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.
Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.
Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001-2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.
Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões".
Ao longo dos governos tucanos cresceram, além da carga tributária, os gastos com terceirização de serviços públicos – de R$ 6,74 bilhões, no ano 2000, para R$ 10,1 bilhões no ano passado.
A venda de patrimônio público teve ritmo e volume variados nas sucessivas administrações do PSDB. Foram vendidas as empresas de energia CPFL, Eletropaulo e CESP, os bancos Banespa e Nossa Caixa, a Comgás, a Fepasa e outras estatais. As principais rodovias foram concedidas ao setor privado depois de duplicadas (Anhanguera, Bandeirantes, Castelo Branco, Imigrantes, Anchieta, Airton Senna, Washington Luis, D. Pedro I, Rodoanel, etc.).
O primeiro governo do PSDB em São Paulo (1995/98), comandado por Mário Covas, vendeu R$ 46,1 bilhões. O próprio Covas, no segundo mandato, e seu sucessor, Geraldo Alckmin, desaceleraram as vendas. Elas caíram para R$ 18,4 bilhões, entre 1999 e 2002, e para R$ 4,3 bilhões, entre 2003 e 2006. No Governo Serra as privatizações voltaram a crescer. Ao fim de 2010 as vendas deverão chegar a R$ 10,4 bilhões – valor quase 150% superior ao da última gestão de Alckmin.
Para fazer caixa e garantir superávits primários artificiais, os governantes do PSDB fizeram crescer a cada ano o calote aos credores de precatórios. A dívida para com esses credores aumentou de R$ 10,7 bilhões, em 2002, para R$ 19,6 bilhões neste ano.
Toda a dívida pública cresceu sob os governos tucanos. Em 1997 somava R$ 130 bilhões; em 2008 chegou ao ápice: R$ 168 bilhões.
Ao mesmo tempo, entre 1998 e 2008, os gastos com Educação, Saúde e Segurança perderam participação no orçamento estadual.
Em 1998 o Governo Covas gastou 14,45% em Educação; Alckmin, em 2003, gastou 16,40%; e Serra, em 2008, gastou menos de 13%.
Na Segurança, o governo de São Paulo gastou em 2002, sob o comando de Alckmin devido à morte de Covas, 10,59% do orçamento. No ano passado, sob Serra, os gastos foram inferiores a 8%.
Algo próximo se repetiu na área da Saúde. Os gastos do Governo Alckmin em 2004 chegaram a 10,42% do orçamento estadual. No ano passado, o segundo do Governo Serra, ficaram abaixo de 9%.
Na área da Habitação, os governos tucanos sequer cumpriram a lei estadual que manda destinar 1% da arrecadação do ICMS para a construção de moradias. Os investimentos previstos no período 2001-2008 somavam R$ 8,3 bilhões, mas foram aplicados somente R$ 5,2 bilhões. Ou seja: R$ 3,1 bilhões foram esquecidos.
Já os gastos com propaganda só aumentaram. Em 2000, somaram R$ 88 milhões; em 2008, R$ 180 milhões".
