Enquanto estiveram comandando a política econômica do país, os tucanos foram tudo, menos desenvolvimentistas.
A taxa de juros nas alturas e o câmbio supervalorizado trouxeram grandes problemas para a economia do país.
O círculo vicioso que a economia brasileira viveu neste período pode ser descrito da seguinte maneira: baixos níveis de crédito e financiamento levaram à redução dos níveis de investimento público e privado. Experimentando um medíocre crescimento econômico, os problemas nas contas externas e nas contas públicas do país aumentaram, com crescimento da dívida pública interna e aumento dos déficits no Balanço de Pagamentos.
O receituário para re-equilibrar as contas públicas e as contas externas, diante do aumento do peso da dívida interna e dos desequilíbrios externos, invariavelmente, repousou no aumento dos juros, nos cortes dos gastos públicos sociais e dos investimentos públicos e no forte crescimento da carga tributária.
Como decorrência do baixo crescimento econômico, assistimos também ao aumento do desemprego e ao baixo poder de compra do salário mínimo.
Em resumo, a política macroeconômica tucana, baseada em uma política monetária (juros altos) e fiscal (corte dos gastos públicos) contracionista só poderia conduzir o país a um medíocre crescimento econômico, baixíssimos níveis de investimento, consumo interno e exportações.
A renegociação da dívida pública dos Estados com a União a partir de 1997 revelou claramente este componente de ajustamento do setor público durante o período tucano, conduzindo à redução do tamanho do Estado a qualquer custo.
Através do acordo entre a União e o Estado de São Paulo em 1997, este último só teria direito a refinanciar sua dívida com a União pelos próximos 30 anos, a taxas de juros de 6% ao ano, correção pelo IGP-DI e amortização pela tabela price se atendesse diversas metas, entre elas: a ampliação do superávit primário, a ampliação das privatizações, a redução das despesas com o funcionalismo público, a redução dos investimentos públicos e a redução das operações de crédito (operações de financiamento).
Analisando as condições de refinanciamento da dívida em si, estas deixaram de ser interessantes já em 1998, com a forte crise financeira enfrentada pelo país, levando à desvalorização forçada do real e seus impactos duplamente negativos sobre as finanças estaduais.
De um lado, com a desvalorização cambial, as dívidas estaduais foram pressionadas para cima pelo IGP-DI, indexador das dívidas nos contratos de renegociação e fortemente suscetível às variações cambiais. De outro lado, as receitas públicas foram pressionadas para baixo pela recessão em que o país mergulhou.
A imprensa pouco relatou, mas já na época, era impossível atender às metas de redução do endividamento público com as condições macroeconômicas existentes.
Algumas metas foram flexibilizadas pelo próprio governo federal, mas o componente privatista do acordo permaneceu intacto.
Privatizações, terceirizações e redução dos investimentos públicos em infra-estrutura foram os resultados mais visíveis desta política de ajuste fiscal continuado, que não conseguiu, e nem poderia, diminuir o tamanho da dívida pública estadual nas condições pactuadas.
A verdade é que a dívida do Estado em relação às suas receitas têm diminuído apenas nos últimos anos, com a melhoria das condições macroeconômicas do país e a implementação de uma agenda desenvolvimentista pelo governo Lula.
Em números, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida do Estado de São Paulo e sua Receita Corrente Líquida subiu de 1998 até 2002, atingindo a marca de 2,27. Apenas a partir de 2003 esta relação começou a cair, atingindo seu nível mais baixo em 2008, com o índice de 1,64. Este valor, inclusive, permitiu que o Estado se enquadrasse na Resolução 40 do Senado Federal, que prevê que a dívida seja no máximo duas vezes superior à receita corrente líquida.
Conforme podemos observar, o comportamento do endividamento paulista tem relação estreita com a condução da política macroeconômica do Governo Lula, que por sua vez tem se baseado em dois objetivos:
a) defender a economia brasileira das crises financeiras internacionais – sobretudo diante dos problemas iniciados no mercado imobiliário e financeiro dos EUA e que atingiram as economias do mundo todo, configurando-se na maior crise do capitalismo desde 1929;
b) elevar as taxas de crescimento econômico do país, sobretudo através da ampliação dos investimentos e do consumo interno (demanda interna).
O círculo vicioso que a economia brasileira viveu neste período pode ser descrito da seguinte maneira: baixos níveis de crédito e financiamento levaram à redução dos níveis de investimento público e privado. Experimentando um medíocre crescimento econômico, os problemas nas contas externas e nas contas públicas do país aumentaram, com crescimento da dívida pública interna e aumento dos déficits no Balanço de Pagamentos.
O receituário para re-equilibrar as contas públicas e as contas externas, diante do aumento do peso da dívida interna e dos desequilíbrios externos, invariavelmente, repousou no aumento dos juros, nos cortes dos gastos públicos sociais e dos investimentos públicos e no forte crescimento da carga tributária.
Como decorrência do baixo crescimento econômico, assistimos também ao aumento do desemprego e ao baixo poder de compra do salário mínimo.
Em resumo, a política macroeconômica tucana, baseada em uma política monetária (juros altos) e fiscal (corte dos gastos públicos) contracionista só poderia conduzir o país a um medíocre crescimento econômico, baixíssimos níveis de investimento, consumo interno e exportações.
A renegociação da dívida pública dos Estados com a União a partir de 1997 revelou claramente este componente de ajustamento do setor público durante o período tucano, conduzindo à redução do tamanho do Estado a qualquer custo.
Através do acordo entre a União e o Estado de São Paulo em 1997, este último só teria direito a refinanciar sua dívida com a União pelos próximos 30 anos, a taxas de juros de 6% ao ano, correção pelo IGP-DI e amortização pela tabela price se atendesse diversas metas, entre elas: a ampliação do superávit primário, a ampliação das privatizações, a redução das despesas com o funcionalismo público, a redução dos investimentos públicos e a redução das operações de crédito (operações de financiamento).
Analisando as condições de refinanciamento da dívida em si, estas deixaram de ser interessantes já em 1998, com a forte crise financeira enfrentada pelo país, levando à desvalorização forçada do real e seus impactos duplamente negativos sobre as finanças estaduais.
De um lado, com a desvalorização cambial, as dívidas estaduais foram pressionadas para cima pelo IGP-DI, indexador das dívidas nos contratos de renegociação e fortemente suscetível às variações cambiais. De outro lado, as receitas públicas foram pressionadas para baixo pela recessão em que o país mergulhou.
A imprensa pouco relatou, mas já na época, era impossível atender às metas de redução do endividamento público com as condições macroeconômicas existentes.
Algumas metas foram flexibilizadas pelo próprio governo federal, mas o componente privatista do acordo permaneceu intacto.
Privatizações, terceirizações e redução dos investimentos públicos em infra-estrutura foram os resultados mais visíveis desta política de ajuste fiscal continuado, que não conseguiu, e nem poderia, diminuir o tamanho da dívida pública estadual nas condições pactuadas.
A verdade é que a dívida do Estado em relação às suas receitas têm diminuído apenas nos últimos anos, com a melhoria das condições macroeconômicas do país e a implementação de uma agenda desenvolvimentista pelo governo Lula.
Em números, a relação entre a Dívida Consolidada Líquida do Estado de São Paulo e sua Receita Corrente Líquida subiu de 1998 até 2002, atingindo a marca de 2,27. Apenas a partir de 2003 esta relação começou a cair, atingindo seu nível mais baixo em 2008, com o índice de 1,64. Este valor, inclusive, permitiu que o Estado se enquadrasse na Resolução 40 do Senado Federal, que prevê que a dívida seja no máximo duas vezes superior à receita corrente líquida.
Conforme podemos observar, o comportamento do endividamento paulista tem relação estreita com a condução da política macroeconômica do Governo Lula, que por sua vez tem se baseado em dois objetivos:
a) defender a economia brasileira das crises financeiras internacionais – sobretudo diante dos problemas iniciados no mercado imobiliário e financeiro dos EUA e que atingiram as economias do mundo todo, configurando-se na maior crise do capitalismo desde 1929;
b) elevar as taxas de crescimento econômico do país, sobretudo através da ampliação dos investimentos e do consumo interno (demanda interna).
O forte aumento do superávit comercial e da Balança de Pagamentos, a busca por um câmbio real, a melhoria do perfil da dívida pública brasileira, o acúmulo de reservas estrangeiras, a redução dos juros (sobretudo da taxa de juros de longo prazo/TJLP, presente nos contratos de financiamento do BNDES para projetos de investimentos), a ampliação do crédito ao consumo, a recuperação do poder de compra do salário mínimo e a retomada dos investimentos públicos e privados, através do PAC, são os principais pontos desta agenda desenvolvimentista em curso.
Devemos ressaltar que o crescimento do país, com o respectivo aumento das importações, só seria possível com o afastamento dos problemas históricos do Balanço de Pagamentos, discussão que persegue os economistas brasileiros a cerca de cinco décadas.
Superar a fragilidade nas contas externas brasileiras - que ora apresentava déficit na balança comercial, ora na conta capital e sempre na conta de serviços - com impactos negativos constantes sobre o Balanço de Pagamentos, sempre foram um dos principais problemas a serem solucionados.
Pois em 2006, o país atingiu a marca histórica de um superávit no Balanço de Pagamentos de US$ 30,5 bilhões, quarto ano de uma série de superávits expressivos, todos eles durante o Governo Lula.
Grande parte deste superávit no Balanço de Pagamentos em 2006 foi resultado direto de outra marca impressionante: a Balança Comercial brasileira (diferença entre produtos exportados e produtos importados) atingiu o superávit de US$ 46 bilhões, o maior da história.
Ainda em 2008, apesar da crise internacional, o Governo Lula manteve, pelo sexto ano consecutivo, superávits no Balanço de Pagamentos e na Balança Comercial.
As reservas externas brasileiras, que no final do governo FHC eram de US$ 37 bilhões, atingiram os US$ 85,8 bilhões já em 2006 e bateram novo recorde histórico em 2008, na casa dos US$ 193,7 bilhões.
Diante da enorme liberalização financeira, com a possibilidade de fuga de capitais financeiros a qualquer momento, a existência destas reservas é fundamental para que não tenhamos sofrido, até aqui, “ataques especulativos” contra a moeda nacional, como ocorreu com diversos países do Leste Europeu, na Irlanda e na Islândia nos últimos meses. Estes ataques provocaram uma violenta desvalorização da moeda destes países, com conseqüências terríveis para todos aqueles que buscaram empréstimos em moeda estrangeira. Os impactos sobre os preços internos, ampliando os níveis de inflação e reduzindo o poder de compra da população também acompanham estes movimentos especulativos.
Manter altas somas de reservas permite que o governo nacional enfrente adequadamente movimentos bruscos de saída de capitais.
Mais ainda, o bom desempenho das contas externas no Governo Lula permitiu a criação de espaço para o crescimento das importações – sobretudo de máquinas e equipamentos – fundamentais para a recuperação do crescimento econômico. Mais ainda, ampliou as possibilidades de redução dos juros internos (taxa SELIC), já que o país não tem necessidade de atrair enorme volume de capital externo para equilibrar o Balanço de Pagamentos.
A taxa de juros interna vem caindo, sendo que os juros reais atingiram o menor patamar da história no último mês – inferior aos 6% ao ano.
A TJLP, fundamental na sinalização do financiamento aos grandes projetos de investimentos, atingiu o seu patamar mais baixo desde 1995, ou 6,25% ao ano.
Com o advento do crédito consignado e a redução dos juros, a relação entre crédito e PIB no país atingiu outra marca expressiva: 30,8% no final de 2006. Em 2008, esta proporção já atingiu a cifra de 41,3%.
Para que tenhamos uma idéia da importância do crédito nas economias capitalistas, apesar de termos atingido nossos maiores índices da história, estamos ainda muito longe dos países mais desenvolvidos, que possuem a relação crédito/PIB superior aos 80%.
A ampliação dos programas sociais de transferência de renda (como o Bolsa Família) e, principalmente, a aceleração da recuperação do poder de compra do salário mínimo, tem permitido uma maior redução das desigualdades sociais, ampliando o mercado interno de consumo de massa.
Em números, enquanto o salário mínimo real aumentou cerca de 20% em oito anos, durante o período FHC, este salário mínimo já cresceu mais de 46% em apenas seis anos do Governo Lula.
Há ainda muito por fazer para a redução da desigualdade no país, mas a direção seguida pelo Governo Lula revela-se correta.
Não por outro motivo, o PIB brasileiro apresentou um crescimento de 5,7% em 2007, e 5,1% em 2008, apesar de toda a crise econômica internacional.
Neste ambiente, devemos ressaltar como a agenda econômica das principais lideranças tucanas vem apresentando profundas contradições, sem que a grande mídia nativa realize comentários.
Na verdade, estas mudanças são evidentes, sobretudo se comparamos a política do Governo Serra em relação ao seu antecessor no Estado (Alckimin), à era FHC e ao posicionamento da bancada tucana no Congresso.
Surfar na onda do crescimento econômico e na agenda desenvolvimentista do Governo Lula tornou-se o esporte predileto do Palácio dos Bandeirantes.
Primeiro, retomando o projeto de criação das Agências Regionais de Fomento ao Desenvolvimento e do piso estadual salarial, que estavam na gaveta tucana nas gestões Covas/Alckmin.
Devemos ressaltar que o crescimento do país, com o respectivo aumento das importações, só seria possível com o afastamento dos problemas históricos do Balanço de Pagamentos, discussão que persegue os economistas brasileiros a cerca de cinco décadas.
Superar a fragilidade nas contas externas brasileiras - que ora apresentava déficit na balança comercial, ora na conta capital e sempre na conta de serviços - com impactos negativos constantes sobre o Balanço de Pagamentos, sempre foram um dos principais problemas a serem solucionados.
Pois em 2006, o país atingiu a marca histórica de um superávit no Balanço de Pagamentos de US$ 30,5 bilhões, quarto ano de uma série de superávits expressivos, todos eles durante o Governo Lula.
Grande parte deste superávit no Balanço de Pagamentos em 2006 foi resultado direto de outra marca impressionante: a Balança Comercial brasileira (diferença entre produtos exportados e produtos importados) atingiu o superávit de US$ 46 bilhões, o maior da história.
Ainda em 2008, apesar da crise internacional, o Governo Lula manteve, pelo sexto ano consecutivo, superávits no Balanço de Pagamentos e na Balança Comercial.
As reservas externas brasileiras, que no final do governo FHC eram de US$ 37 bilhões, atingiram os US$ 85,8 bilhões já em 2006 e bateram novo recorde histórico em 2008, na casa dos US$ 193,7 bilhões.
Diante da enorme liberalização financeira, com a possibilidade de fuga de capitais financeiros a qualquer momento, a existência destas reservas é fundamental para que não tenhamos sofrido, até aqui, “ataques especulativos” contra a moeda nacional, como ocorreu com diversos países do Leste Europeu, na Irlanda e na Islândia nos últimos meses. Estes ataques provocaram uma violenta desvalorização da moeda destes países, com conseqüências terríveis para todos aqueles que buscaram empréstimos em moeda estrangeira. Os impactos sobre os preços internos, ampliando os níveis de inflação e reduzindo o poder de compra da população também acompanham estes movimentos especulativos.
Manter altas somas de reservas permite que o governo nacional enfrente adequadamente movimentos bruscos de saída de capitais.
Mais ainda, o bom desempenho das contas externas no Governo Lula permitiu a criação de espaço para o crescimento das importações – sobretudo de máquinas e equipamentos – fundamentais para a recuperação do crescimento econômico. Mais ainda, ampliou as possibilidades de redução dos juros internos (taxa SELIC), já que o país não tem necessidade de atrair enorme volume de capital externo para equilibrar o Balanço de Pagamentos.
A taxa de juros interna vem caindo, sendo que os juros reais atingiram o menor patamar da história no último mês – inferior aos 6% ao ano.
A TJLP, fundamental na sinalização do financiamento aos grandes projetos de investimentos, atingiu o seu patamar mais baixo desde 1995, ou 6,25% ao ano.
Com o advento do crédito consignado e a redução dos juros, a relação entre crédito e PIB no país atingiu outra marca expressiva: 30,8% no final de 2006. Em 2008, esta proporção já atingiu a cifra de 41,3%.
Para que tenhamos uma idéia da importância do crédito nas economias capitalistas, apesar de termos atingido nossos maiores índices da história, estamos ainda muito longe dos países mais desenvolvidos, que possuem a relação crédito/PIB superior aos 80%.
A ampliação dos programas sociais de transferência de renda (como o Bolsa Família) e, principalmente, a aceleração da recuperação do poder de compra do salário mínimo, tem permitido uma maior redução das desigualdades sociais, ampliando o mercado interno de consumo de massa.
Em números, enquanto o salário mínimo real aumentou cerca de 20% em oito anos, durante o período FHC, este salário mínimo já cresceu mais de 46% em apenas seis anos do Governo Lula.
Há ainda muito por fazer para a redução da desigualdade no país, mas a direção seguida pelo Governo Lula revela-se correta.
Não por outro motivo, o PIB brasileiro apresentou um crescimento de 5,7% em 2007, e 5,1% em 2008, apesar de toda a crise econômica internacional.
Neste ambiente, devemos ressaltar como a agenda econômica das principais lideranças tucanas vem apresentando profundas contradições, sem que a grande mídia nativa realize comentários.
Na verdade, estas mudanças são evidentes, sobretudo se comparamos a política do Governo Serra em relação ao seu antecessor no Estado (Alckimin), à era FHC e ao posicionamento da bancada tucana no Congresso.
Surfar na onda do crescimento econômico e na agenda desenvolvimentista do Governo Lula tornou-se o esporte predileto do Palácio dos Bandeirantes.
Primeiro, retomando o projeto de criação das Agências Regionais de Fomento ao Desenvolvimento e do piso estadual salarial, que estavam na gaveta tucana nas gestões Covas/Alckmin.
Depois, buscando recursos federais e internacionais a qualquer custo para a retomada dos investimentos públicos, uma vez que segundo as palavras do próprio Secretário Estadual da Fazenda, a capacidade de investir do Estado, no governo tucano anterior, era muito pequena. Nesta linha, a aprovação de mega financiamentos junto ao BNDES, ao BIRD e ao BID – no valor total de R$ 5,2 bilhões - rompe definitivamente com a lógica tucana anterior, prevista no acordo de renegociação da dívida, que impunha limites aos investimentos e às operações de crédito dos Estados.
Cumpre lembrar que foi o Governo Lula que permitiu a ampliação da capacidade de investimentos e de tomar empréstimos do Estado de São Paulo, segundo acordo firmado em 2007, rompendo com a lógica de ajuste fiscal permanente da era FHC.
Finalmente, ampliando a carga tributária bruta do Estado de São Paulo, mesmo em um momento de crise econômica, queda do nível de emprego, renda e produção industrial, o Governo Serra mantem postura contraditória ao comportamento da bancada tucana no Congresso, que derrubou a CPMF e, portanto, cerca de R$ 40 bilhões/ano para a saúde e a seguridade social.
É interessante notar que o Governo Serra esteja pegando carona na agenda desenvolvimentista do Governo Lula.
Com certeza, a população do Estado será beneficiada, nos próximos anos, por significativos investimentos, sobretudo no transporte público, no saneamento e na habitação, previstos no PAC.
Infelizmente, parece ser improvável que a mídia nativa apresente esta contradição na agenda econômica tucana.
Cumpre lembrar que foi o Governo Lula que permitiu a ampliação da capacidade de investimentos e de tomar empréstimos do Estado de São Paulo, segundo acordo firmado em 2007, rompendo com a lógica de ajuste fiscal permanente da era FHC.
Finalmente, ampliando a carga tributária bruta do Estado de São Paulo, mesmo em um momento de crise econômica, queda do nível de emprego, renda e produção industrial, o Governo Serra mantem postura contraditória ao comportamento da bancada tucana no Congresso, que derrubou a CPMF e, portanto, cerca de R$ 40 bilhões/ano para a saúde e a seguridade social.
É interessante notar que o Governo Serra esteja pegando carona na agenda desenvolvimentista do Governo Lula.
Com certeza, a população do Estado será beneficiada, nos próximos anos, por significativos investimentos, sobretudo no transporte público, no saneamento e na habitação, previstos no PAC.
Infelizmente, parece ser improvável que a mídia nativa apresente esta contradição na agenda econômica tucana.
