Ministério Público vai investigar o fim do metrô no Higienópolis.

(do Transparência SP)

O ativismo do MP e de outras instituições paulistas recentemente refletem, na verdade, um quadro político mais intrincado, com grandes disputas no horizonte.

PSD/Kassab/Serra, PMDB/Temer/Skaf/Chalita, PT/Lula/Marta/Mercadante e PSDB/Alckmin/Bruno Covas devem protagonizar intensas disputas até 2014. O primeiro round será nas eleições municipais em 2012, sobretudo na capital.

De qualquer modo, a "blindagem" do governo paulista, que tão caro custou para o cidadão, está sendo reduzida de forma significativa.

O episódio da estação do metrô no Higienópolis, mesmo com os possíveis excessos produzidos pela imprensa, refletem este novo momento.

Alguns anos atrás, não ficaríamos nem sabendo que teriam ocorrido pressões dos moradores do Higienópolis para que a estação do metrô não fosse colocada no seu bairro. Teríamos apenas as "razões técnicas do Metrô". 

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

(da Folha de SP)

O Ministério Público de São Paulo vai apurar se a desistência do Metrô de construir uma estação na avenida Angélica, em Higienópolis, bairro da elite paulistana na região central, foi motivada por questões técnicas ou por pressão de moradores e comerciantes.
O promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes pediu ontem esclarecimentos ao secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. "Quero saber se ele cedeu a uma pressão da elite ou se a questão foi técnica. Se a questão foi de quem pode mais chora menos, é um absurdo para a cidade."

A Folha revelou ontem (11) que o Metrô retirou a estação Angélica do projeto da linha 6-laranja (Brasilândia-Liberdade), que será substituída por outro terminal na região do estádio do Pacaembu.

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação --na esquina da Angélica com a rua Sergipe, onde hoje há um supermercado Pão de Açúcar.

Segundo o promotor, o governo pode ser denunciado por desrespeito à Constituição, que garante tratamento igual a todos os cidadãos.

A investigação também focará a conveniência da estação no Pacaembu. Um problema seria o fluxo em dias de shows e jogos. Para o coronel Carlos Savioli, comandante do batalhão especializado em policiamento de estádios, a estação não será problema. "A PM tem condições de garantir a segurança."

Anna Claudia de Salles, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Perdizes/Pacaembu, prevê mais furtos e roubos no entorno. "Infelizmente, seremos mais abordados por pessoas flutuantes."

Em nota oficial, o Metrô reafirmou ontem que a decisão de reavaliar o local onde ficará a estação na região foi técnica e que vai colaborar com o Ministério Público.

A companhia diz que a estação Angélica ficaria a apenas 610 m da futura estação Higienópolis/Mackenzie e a 1.500 m da PUC-Cardoso de Almeida. "Essa reavaliação tem caráter exclusivamente técnico, em nada motivada por pressão dos moradores da região de Higienópolis."

A companhia voltou a dizer que a localização exata da nova estação ainda depende da conclusão de estudos técnicos de solo, mas ela deve ficar situada no entorno do Pacaembu.

Esquina da avenida Angélica com rua Sergipe, na região de Higienópolis; local iria receber estação do metrô


http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/914685-promotoria-vai-investigar-o-fim-da-estacao-angelica-do-metro.shtml

Ser rico não é pecado

(por Sérgio Malbergier, no UOL)

O Brasil ama odiar as tais "elites". Elas são, a priori, culpadas por todas as mazelas do país. Um populismo ingênuo que precisa ser superado.

Veja o caso da mudança da estação do metrô em Higienópolis, bairro de classe média alta de São Paulo entre o Centro e a Paulista.

Moradores e empresários locais são contra a instalação de estação do metrô na esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe, onde há décadas funciona uma loja da rede de supermercados Pão de Açúcar.

A pressão da comunidade, sim, "ricos" também formam comunidades com direitos iguais às outras comunidades segundo a Constituição brasileira, pode ter influído na decisão do Metrô de mudar a estação do bairro habitado por eles para perto do estádio do Pacaembu.

Isso gerou em alguns uma reação histérica, preconceituosa e errada no mérito. Como se os moradores locais, apenas por terem renda mais elevada que a média, não pudessem ter voz no destino de seu próprio bairro.

Morei muito perto dessa esquina por muitos e muitos anos. Meus pais ainda moram lá. Posso falar com propriedade que a mudança de local da estação faz bastante sentido. Já está sendo construída uma estação ali perto, no colégio e universidade Mackenzie, a poucas quadras.

Faz mais sentido a nova estação atender à região do Pacaembu (com os enormes fluxos ao estádio, à universidade Faap, aos bairros do Pacaembu e das Perdizes) do que replicar uma estação a poucas quadras em Higienópolis.

E a loja do Pão de Açúcar pode não ser arquitetonicamente relevante, mas ela há décadas faz parte da vida cotidiana do Alto Higienópolis, é peça fundamental do corpo vivo do bairro e perdê-la seria descaracterizá-lo um pouco.

A associação de moradores de Higienópolis já se equivocou antes, quando atacou a construção de shopping no bairro, que ao final trouxe serviços e valorização à região. Mas desta vez ela parece ter razão.

A pegada histórica de nossas elites tem episódios arrepiantes. Colonialismo, escravismo, autoritarismo, extrativismo humano, desigualdade extrema. Os pobres de fato sempre foram oprimidos, reprimidos, explorados, forçados à ignorância, ao silêncio, à miséria.

Mas isso também está mudando. Sob Lula, e esse foi seu grande legado, aprendemos que o capitalismo é bom para todos. O Brasil encontrou seu caminho justamente quando ricos e pobres começaram a enriquecer juntos.

Nascem uma nova elite e novos ricos. Balzac dizia que atrás de toda fortuna havia um crime. Mas isso foi no século 19. Estamos no século 21, pós Lula e FHC, pós-consenso capitalista.

Ser rico no Brasil não é mais só pecado, é também virtude.

Justiça para todos.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiomalbergier/914679-ser-rico-nao-e-pecado.shtml

PCC comanda execuções de desafetos por meio de Justiça paralela: blindagem demotucana na imprensa paulista está abalada

(do Transparência SP)

Estatísticas maquiadas apresentaram uma situação sob controle, transformando SP em uma Suíça. A realidade é bem diferente: policiais mal pagos - obrigados a viver dos "bicos" que não raramente pagam mais do que o holerite do Estado -, utilizando-se de viaturas e equipamentos públicos para 'mendigar' até por comida em restaurantes e padarias dominam a cena paulista.

Como resultado, a corrupção policial se aprofunda permitindo que a Cracolândia e a Galeria Pagé continuem existindo na maior metrópole brasileira.
Todos estes temas foram "descobertos" recentemente pelas reportagens do PIG.
Agora é a vez dos "Tribunais do Crime", que executam desafetos e compõem um sistema de "Estado paralelo" cada vez mais poderoso e influente.

Embora as informações já sejam conhecidas por grande parte da sociedade paulista desde os ataques do PCC em 2006, somente agora a imprensa "descobriu" e "encontrou relevância" neste tema.

Cinco anos após ataques, PCC comanda execuções de desafetos por meio de Justiça paralela.

(do UOL, por Arthur Guimarães)

Membros do PCC mandam matar pedófilo

• Achaque de policiais causou ataques do PCC, diz estudo
• Cinco anos depois, governo não deu "resposta adequada" a ataques do PCC em São Paulo, diz ONG
• Histórico: Atentados do PCC paralisam maior cidade do país em 2006

Nesta quinta-feira (12), exatos cinco anos após os ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), São Paulo ainda convive com os desmandos da principal organização criminosa paulista, espécie de cooperativa de bandidos oriunda dos presídios que, hoje, tem no tráfico de drogas sua principal fonte de renda.

Não satisfeitos em controlar pontos de vendas de entorpecentes e em financiar e organizar grandes roubos, no entanto, os “irmãos” do PCC ampliaram sua força e desenvolveram, de lá para cá, um sistema primitivo – porém eficiente – de execução de desafetos.

Entre os alvos dos membros do chamado Partido do Crime, estão pessoas que desviam ou furtam dinheiro do grupo, ameaçam as lideranças ou que praticam atos não aceitos pelas regras internas do PCC, como o estupro e a pedofilia. Os denunciantes, normalmente, são parentes de presos ou gente ligada ao comando.

As ordens para eliminar ou perdoar um cidadão partem das cadeias. Em ligações coletivas via celular, muitas vezes unindo lideranças de presídios distintos, os integrantes da organização criminosa organizam os chamados “debates”, tribunais ilegais em que a pena de morte é uma sentença corriqueira.

Como explica Carlos Battista, delegado que acompanhou diversas escutas telefônicas quando monitorava o tráfico pelo Departamento de Narcóticos (Denarc), lideranças fazem o papel do juiz. “Quando há uma desavença, eles fazem o debate para cada um dar o seu ‘parecer’. São várias pessoas na linha, cada um resumindo sua opinião sobre o ato praticado. Já vi alguns perdões. Mas, normalmente, mandam matar ou torturar”, afirma ele, que hoje atua como delegado assistente no 20º Distrito Policial (Água Fria) da capital.

Em código, ordem para matar desafeto

De tão comuns, as escutas telefônicas que flagram as encomendas de assassinatos foram parar até em rádios de São Paulo. Um dos programas que mais as divulga é o chamado Ronda da Cidade, transmitido pela Rádio Terra 1330 AM e comandado pelo capitão da reserva da PM e ex-deputado estadual Conte Lopes (PTB), que forneceu alguns arquivos de áudio para o UOL Notícias.

Em um dos grampos, está um suposto flagrante da ligação feita por Rodrigo Olivatto de Morais em 2005 para seu padrasto Marcos William Camacho, o Marcola, líder do PCC. Na ocasião, Marcola teria ficado indignado com um achaque da polícia, que pediu R$ 300 mil para liberar o rapaz.

O caso de corrupção teria sido fundamental para o início dos ataques de maio de 2006. A conclusão é apontada em relatório intitulado 'São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006', desenvolvida pela organização não governamental (ONG) Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, com apoio de outras entidades.

“Todas as vozes são do PCC”

"Todas as vozes ali são de membros do PCC. Os criminosos planejam os crimes pelo celular. Todo policial sabe que a coisa (repressão) está meio frouxa, meio devagar”, afirmou Lopes. Apesar de atestar a veracidade das conversas, Lopes diz não conseguir identificar os participantes dos debates. “Só sei que foram escutas de 2008 e 2009.”

Comandante-geral da Polícia Militar (PM) de 1999 a 2002, o policial reformado Rui César Mello ouviu as gravações e, para ele, as vozes e o perfil dos diálogos parecem reais – e são reveladores de “falhas” no sistema prisional. “Há muitos celulares nas cadeias, o que deveria ser reprimido. Mas com certeza as autoridades estão mapeando as quadrilhas. E deve haver trabalho preventivo: ao escutar determinado anúncio de crime, a polícia precisa agir antes”, afirma.

Escuta: enteado pede ajuda de Marcola

Especializado no tema, o procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino também critica a forma como os celulares continuam a ser usados no sistema penitenciário paulista. Ex-promotor do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco), o membro do Ministério Público não aprova estratégias que permitam o uso de telefones como forma de monitoramento dos presos. “Não que ela esteja em uso, mas é uma péssima ideia. Se você grampeia 60 aparelhos de mil, o número de crimes planejados continua grande e, por isso, a tática não vale a pena.”

Cultura da vingança sangrenta

Na visão de Denis Mizne, diretor do Instituto Sou da Paz, outra chaga evidenciada pelos tribunais do PCC é a fraca presença do Estado na periferia. “A Justiça tradicional é muito lenta. A pessoa vai na delegacia e demora horas para fazer um Boletim de Ocorrência, além de ser mal tratada. Depois, o processo some e ela nunca mais vê o resultado. Tem gente que acaba apelando para a Justiça dos criminosos.”

Segundo ele, no entanto, o PCC não está fazendo nenhuma inovação, apenas chamando para si a responsabilidade por coibir ações sempre tidas como inaceitáveis nas comunidades carentes. “Os praticantes de crimes que mexem com a moral, como estupradores e pedófilos, sempre foram vítimas de vinganças sangrentas na periferia, assim como os crimes contra o patrimônio em áreas de tráfico. É cultural. O PCC apenas organizou essa prática”, afirma.

PCC organiza vingança por roubo

De toda forma, há especialistas que enxergam um enfraquecimento do Primeiro Comando da Capital no Estado. “O PCC tem várias faces. Muitas das lideranças que incentivaram os ataques em 2006, após a morte de tantos parceiros, acabaram perdendo força internamente. Além disso, a polícia passou a investigar as lideranças mais de perto, e prendeu muita gente. A conta ficou cara”, afirma José Vicente da Silva Filho, coronel da reserva da PM de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança Pública.

Segundo ele, a criação de facções dentro de presídios é um fenômeno mundial - e não há uma fórmula comprovadamente eficiente para inibir a formação dos grupos. "A situação precária dos presídios no país propicia uma venda interna de segurança e conveniência. E o bandido que está na rua sabe que corre o risco de ir preso. Por isso, mesmo os membros do PCC que estão soltos, são fiéis aos detentos, pois sabem que podem voltar para trás das grades", diz Vicente.

Para o coronel, uma das formas práticas de reduzir o poder dos criminosos seria investir de forma robusta no combate à corrupção policial e dos agentes penitenciários. "Sem o apoio do Estado, o crime organizado não tem poder nenhum."

A Secretaria de Segurança Pública optou por não comentar as informações e os áudios publicados pelo UOL Notícias. A reportagem também tentou contato com advogados que já defenderam supostos líderes do PCC, mas não obteve sucesso em encontrá-los.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/05/12/cinco-anos-apos-ataques-pcc-cria-justica-paralela-e-comanda-execucoes-de-desafetos.jhtm

Para não deixar passar: transparência e participação política na cidade de SP têm pior nota em pesquisa.

(do portal G1, por Juliana Cardilli)

Dentre os 25 temas avaliados pela pesquisa Indicadores de Referência de Bem-Estar no Município (Irbem), divulgada nesta quinta-feira (20) na capital paulista pela Rede Nossa São Paulo, "transparência e participação política" foi o com pior avaliação dos paulistanos, com nota média de 3,5. Dentro dele, o item com menor nota foi a avaliação da honestidade dos governantes, com pontuação de 2,7.

No total, 1.512 moradores da cidade foram ouvidos pelo Ibope e deram suas opiniões sobre 169 itens entre os dias 29 de novembro e 12 de dezembro de 2010. Apesar das notas baixas, a percepção da política já teve uma situação pior – em 2009, a média do tema foi de 3,3, e a nota da honestidade dos governantes foi de apenas 2,3.

No geral, apesar de as notas terem crescido ligeiramente, a percepção ainda é negativa. Dos 169 itens avaliados, apenas 40 ficaram acima da média de 5,5. Cinco itens tiveram nota na média e 124 ainda têm nota menor que 5,5.

Paulistano reprova transporte público, diz Ibope “Estamos muito abaixo da média, 73% dos itens abaixo da média. Não houve melhoras significativas. A avaliação das instituições públicas continua muito baixa, mais da metade da população quer mudar de cidade se pudesse, está aqui porque não pode sair. São dados bastante preocupantes”, afirmou Oded Grajew, coordenador da Rede Nossa São Paulo.

Mais problemas

A percepção da acessibilidade na cidade foi o único dos 25 temas cuja nota média foi reduzida em um ano – de 4,2 para 4,1. A saúde é outro tema que preocupa, consideradas as respostas dos moradores da cidade ouvidos pelo Ibope. O tempo médio entre a marcação e a realização de consultas, que já foi destaque negativo na pesquisa de 2009, teve sua nota reduzida de 3,7 para 3,4.

Em número de dias, o tempo foi reduzido de 65 para 61 em um ano. A espera para marcar exames caiu de 77 para 76 dias. Já a espera para realizar procedimentos cirúrgicos aumentou de 162 para 166 dias. “Isso é um orientador das políticas publicas. Como os investimentos são limitados, aqui já se sabe onde eles devem ser feitos”, afirmou Grajew.

Considerando-se as respostas da cidade por região, a área com pior percepção da qualidade de vida na cidade é a de Capela do Socorro e Cidade Ademar, ambas na Zona Sul, com nota 4,5. Devido à amostragem da pesquisa, foi preciso juntar algumas subprefeituras para obter dados confiáveis.

Dados positivos

O item com maior nota foi a relação com a família, dentro do tema relações humanas, com 8,3. O que apresentou o maior crescimento foi o tratamento dos policiais aos jovens, no tema juventude, com nota passando de 3,8, em 2009, para 4,5, em 2010. Já a região com melhor percepção da qualidade de vida por parte da população é a de Pinheiros, na Zona Oeste, com nota 6,2.

A coleta seletiva nos bairros também foi um item que teve um aumento perceptivo – de 5,3 para 5,9. Para Grajew, algo que não tem relação com a realidade da cidade. “Se estima que a coleta seletiva represente 3% do total coletado. É um contentamento com pouco. Esse é um dado importante sobre o nível de exigência”, afirmou.

Pouca variação

A percepção da segurança e a aprovação da Prefeitura pouco se alteraram entre 2009 e 2010. O índice de paulistanos que se sentem pouco ou nada seguros em São Paulo caiu de 87% para 84%. Já em relação à administração municipal, o número de pessoas que a consideram ruim ou péssima caiu de 26% para 21%. A maior parte das pessoas a considera regular – 51%. Apenas 27% acham que a administração atual é ótima ou boa.

A marca da elite paulista: exclusão e higienização

(do Transparência SP)

A reportagem abaixo é didática na caracterização do "pensamento" da elite que mora neste Estado, mais particularmente na cidade de São Paulo.

Em Nova Iorque, Londres ou Paris esta mesma elite anda para cima e para baixo de metrô. Em São Paulo, querem que o metrô passe bem longe.

Motivo: vai atrair muito "pobre" para a região.

Quem são os "pobres"? Seus próprios "serviçais".

Realmente fica difícil dialogar com este pessoal.

A cidade de São Paulo e suas zonas de exclusão e inclusão é o reflexo desta gente.

O único alento desta questão é que esta linha do metrô em discussão deve sair do papel por volta de 2040. Até lá, alguma coisa sempre pode mudar.

O veto à estação de metrô em Higienópolis

(da Folha de SP, por José Benedito da Silva)

Após protestos, governo desiste de metrô na Angélica

Estado tira estação da principal via de Higienópolis, bairro da elite paulistana, e cria uma no entorno do Pacaembu

Em Higienópolis, moradores dizem que "prevaleceu o bom-senso'; Associação Viva Pacaembu reclama

Após pressão de moradores, empresários e comerciantes de Higienópolis, bairro de alto padrão no centro da capital, o governo de São Paulo desistiu de uma estação do metrô na avenida Angélica, a principal do bairro.

A estação integraria a linha 6-laranja, que vai da Brasilândia (zona norte) ao centro, passando por bairros como Perdizes, Pompeia e Santa Cecília e universidades como Mackenzie, PUC e Faap.

Com isso, o governo reativou o projeto de uma estação na praça Charles Müller, no estádio do Pacaembu.

A proposta de instalar a estação Angélica surgiu em junho de 2010, sob o argumento de que uma pesquisa mostrava que havia demanda de passageiros no local. Já a nova configuração foi apresentada pelo Metrô em audiência pública na semana passada.

A mudança veio após protestos da Associação Defenda Higienópolis, que reuniu 3.500 assinaturas contra o plano, com campanhas na rua e no Twitter.

Os moradores alegavam que a nova estação ampliaria o fluxo de pessoas no local, com o consequente "aumento de ocorrências indesejáveis", além da transformação da área em "camelódromo".

A entidade também apontava que a região já tinha estações suficientes. "Prevaleceu o bom-senso", afirma o presidente da associação, o empresário Pedro Ivanow.

A Angélica, alega Ivanow, ficaria a três quadras da estação Mackenzie e a quase 2 km da PUC-Cardoso de Almeida.

Segundo ele, em reunião na última semana de abril, o secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, concordou com o argumento. "Ele me disse que era totalmente favorável à exclusão da Angélica", diz.

PACAEMBU

A reviravolta irritou a Associação Viva Pacaembu. "Se o governo desistiu por pressão, sem considerar a análise prévia de demanda, acho pernicioso", diz a presidente, Iênidis Benfati.

Para ela, o principal problema da estação Pacaembu será em dias de jogos. Hoje, diz, as torcidas são pulverizadas pelas estações Sumaré, Clínicas, Marechal Deodoro e Barra Funda. "Até a PM não recomenda centralizar a torcida em uma estação."

Não foi a primeira vez que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) desistiu de uma estação após protesto. Em 2005, ele abandonou a ideia de construir a estação Três Poderes, da linha 4-amarela, na região do Morumbi, depois de pressão de moradores.

Aliados de Kassab aumentam renda em conselhos de estatais

Cada conselheiro administrativo de empresa municipal ganha R$ 6.000 ao mês para participar de uma reunião

Dos 29 secretários, 17 foram nomeados para conselhos; Kassab diz ter orgulho de contar com aliados nas vagas

DE SÃO PAULO

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, aumenta os rendimentos de seus aliados e secretários com cargos nas empresas municipais.
São oito empresas, com 75 conselheiros administrativos que ganham R$ 6.000 cada um, e 36 conselheiros fiscais que recebem R$ 3.000.
Dos 29 secretários, 17 foram nomeados conselheiros de estatais. É comum um secretário fazer parte de mais de um conselho.
Ao todo, as empresas gastam R$ 534 mil com os conselheiros. Em quatro casos, eles abriram mão do salário.
Entre os aliados estão o ex-senador Marco Maciel, do DEM, partido do qual Kassab saiu para criar o PSD, como revelou a Folha anteontem.
Maciel ganha R$ 12 mil mensais para integrar conselhos da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTuris (turismo).
O ex-deputado Gilberto Nascimento integra os conselhos da CET, da Cohab (empresa de habitação) e da SPTrans (transporte), somando R$ 18 mil mensais.
Raul Jungmann, ex-deputado do PPS, integra o conselho da Prodam, e recebe R$ 6.000 mensais. Seu partido combate a criação do PSD.
Clóvis Carvalho, ex-ministro de FHC, deixou a Secretaria Municipal de Governo, mas segue ganhando R$ 18 mil mensais por participação nos conselhos da CET, SPTrans e SPTuris.
O ex-governador Alberto Goldman (PSDB) ganha R$ 12 mil por mês como conselheiro da SP Urbanismo e da SPP (Companhia São Paulo de Parcerias).
O recordista é Francisco Vidal Luna, ex-secretário de Planejamento do Estado e da prefeitura, que integra sete conselhos e recebe R$ 24 mil mensais -abriu mão dos salários em três órgãos.
Entre os secretários que participam dos conselhos estão Alexandre Schneider (Educação), Januario Montone (Saúde), Marcelo Branco (Transportes), Nelson Hervey Costa (Governo) e Walter Feldman (Articulação de Grandes Eventos).
Kassab defende a nomeação. Diz ter orgulho de todos, que contribuem com suas experiências. Mas mandou à Câmara Municipal um projeto que aumenta os salários dos secretários, que passariam a ganhar R$ 20,5 mil. Com isso, diz Kassab, os secretários deixariam de receber salários dos conselhos.
Cada conselho se reúne uma vez por mês para deliberar sobre as ações das empresas. A prática foi adotada em todas as gestões anteriores.
Ela também ocorre nos governos estadual e federal. O ex-ministro Celso Amorim, por exemplo, ganha R$ 13.100 por mês como conselheiro de Itaipu.
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po1105201115.htm

Governo demotucano: São Paulo não é mais o estado mais rico do Brasil

do blog Limpinho e Cheiroso

Os quatrocentões paulistas, que gostam de dizer que o estado é a “locomotiva do Brasil”, não poderão mais usar essa expressão. Segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas, depois de mais de 16 anos de gestão demotucana, São Paulo foi ultrapassado por Santa Catarina e Rio de Janeiro na condição de estado que tem a maior renda média. Por sua vez, no governo Lula, o País conseguiu reduzir a pobreza em 50,64%. A pesquisa também mostra que, de 2002 a 2010, os maiores ganhos reais de renda foram em grupos tradicionalmente excluídos. O Limpinho reproduz texto publicado no Portal G1. O editor deveria estar dormindo quando deixou sair uma matéria dessas.

FGV: Taxa de desigualdade no Brasil atinge mínima histórica

Desigualdade é a menor desde que começou a pesquisa, em 1960

A taxa de desigualdade no Brasil caiu à mínima histórica no final de 2010, segundo estudo divulgado pelo Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV) na terça-feira, dia 3. Em oito anos – de dezembro de 2002 a dezembro de 2010 –, o País conseguiu reduzir a pobreza em 50,64%, de acordo com a pesquisa “Desigualdade de Renda da Década”.

“Em oito anos, no governo Lula, foi feito o que era previsto para 25 anos, de acordo com a Meta do Milênio da Organização das Nações Unidas, que era reduzir a pobreza em 50% de 1990 até 2015”, ressaltou o economista Marcelo Neri, coordenador do CPS/FGV.

A taxa de desigualdade, medida pelo índice de Gini, ficou em 0,5304 em 2010, a menor desde 1960, quando começou a pesquisa. Quanto mais perto de 1, mais desigual é o país. “Os principais motivos para isso foram, principalmente, a educação e, em menor parte, os programas sociais”, explicou Neri.

Entretanto, o economista diz que, quando comparado com outros países, ainda é “estupidamente alto, porém menor do que antes” o nível de desigualdade no Brasil. “Se é uma má notícia que a nossa desigualdade ainda é alta, a boa notícia é que ela deve cair. O que os dados mostram é que a queda continua”, destacou.

Renda dos mais pobres cresceu mais do que dos mais ricos

De acordo com a pesquisa, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), a renda dos 50% mais pobres no Brasil cresceu 52,59%, entre 2001 e 2009, enquanto a renda dos 10% mais ricos do País cresceu 12,8%. Isso significa dizer que a renda da classe baixa teve crescimento de 311% na comparação com os mais abastados.

Marcelo Neri também destacou conclusões da pesquisa que, para ele, foram inesperadas. “Fiquei muito surpreso com os dados”, disse o economista, ao mostrar que, de 2001 a 2009, os analfabetos obtiveram ganhos de 47%, enquanto quem tem nível superior teve queda de 17% na renda. No mesmo período, as pessoas de cor preta ganharam aumentos na renda de 43%, enquanto os brancos tiveram 21% de alta. Já as mulheres tiveram ganho na renda de 38%, contra 16% dos homens. “O que está ‘bombando’ é o mercado da base: empregadas domésticas, trabalhadores da construção civil, agricultores”, ressaltou, em tom informal, o economista.

São Paulo não é o mais rico e Maranhão, o mais pobre

A pesquisa mostrou que os chamados “grotões” brasileiros estão em alta, já que entre 2001 e 2009 os “maiores ganhos reais de renda foram em grupos tradicionalmente excluídos”. Segundo o estudo, Alagoas é, hoje, o estado com a pior renda média per capita do país. E, no mesmo período, o Maranhão, que era o estado mais pobre, teve ganhos na renda da população de 46%.

Já os estados de Santa Catarina e do Rio de Janeiro passaram São Paulo na condição dos que tem a maior renda média. “A migração do Nordeste para o Sudeste diminuiu bastante, com o inchaço das grandes cidades. O campo está se tornando mais atrativo”, observou Neri.

Em 30 anos, Brasil pode estar equiparado aos EUA

O coordenador da pesquisa explicou que o Brasil ainda “vai demorar uns 30 anos para ter um nível de desigualdade parecido com o dos Estados Unidos”, que, segundo Neri, está em 0,42. “Apesar de a economia brasileira não estar crescendo tanto, a renda dos mais pobres cresce em patamares chineses, enquanto a dos mais ricos está estagnada”, comparou Neri.

Entretanto, para o economista, a tarefa agora é mais complicada. “Vamos ter mais dificuldades para erradicar, pois esta terça parte que falta é o núcleo da pobreza no País”, explicou.

Para a próxima década, Marcelo Neri afirma que é preciso melhorar a qualidade da educação, continuar investindo em programas sociais e realizar obras de saneamento básico. “E é preciso fazer mais com menos recursos, pois não podemos aumentar mais ainda a nossa carga tributária”, acrescentou.

“As razões de meu otimismo são proporcionais ao tamanho dos problemas que temo hoje. A escolaridade no Brasil é ridícula, por isso acho que ainda temos muito a avançar”, finalizou.

http://limpinhocheiroso.blogspot.com/2011/05/governo-demotucano-sao-paulo-nao-e-mais.html

Corrupção na polícia paulista está entre as causas dos atentados do PCC em 2006.

(do Transparência SP)

Tanto Alckmin quanto Saulo de Castro, os principais responsáveis pela maior crise na segurança pública em nossa história, estão de novo à frente do Estado e se recusam a comentar o relatório produzido pela ONG Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.

Talvez porque seja difícil negar as evidências: corrupção policial, falta de coordenação e planejamento das diversas áreas da segurança, falta de estrutura e controle do sistema prisional e violência policial "revanchista" marcam o nosso sistema de segurança pública. O relatório e as reportagens abaixo são muito claras sobre aquele episódio.

Achaque de policiais causou ataques do PCC

1º relatório a apontar causas dos atentados de 2006 e inquérito da Corregedoria destacam sequestro de enteado de Marcola

(do O Estado de SP, por Bruno Paes Manso)

Em março de 2005, um ano antes da rebelião em 74 presídios e dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC) nas ruas do Estado de São Paulo, Rodrigo Olivatto de Morais, enteado de Marcos William Camacho, o Marcola, líder da facção, foi sequestrado por policiais civis de Suzano, na Grande São Paulo. Só foi solto depois que Marcola pagou o resgate de R$ 300 mil. O chefe do PCC ficou indignado com o achaque. No dia 12 de maio de 2006, véspera dos ataques do PCC, Marcola fez um comentário no Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic): "Não vai ficar barato."

No inquérito feito pela Corregedoria da Polícia Civil, o delegado assistente, Hamilton Antônio Gianfratti, depois de citar dados do sequestro, afirma que o crime ajudou a deflagrar a revolta do PCC. "Aflora dos autos sérios indicativos direcionados à possibilidade deste fato erigir-se à causa deflagradora dos históricos e tristes episódios que traumatizaram o povo de São Paulo, traduzidos nos atentados em todo o estado pelo PCC." O sequestro de Morais foi revelado pelo Estado em 2008.

Os achaques abusivos de policiais aos criminosos paulistas foram fundamentais para os ataques de maio de 2006. A conclusão é apontada em relatório intitulado "São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006". As pesquisas começaram a ser feitas em outubro de 2006 por 24 pesquisadores da organização não governamental (ONG) Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard, com apoio de outras entidades.

Trata-se da primeira tentativa de explicar o processo que levou aos ataques do PCC, cinco anos depois do acontecimento histórico paulista, que ainda não teve nenhum relatório ou documento oficial para tentar descrever os fatos. "Assim como ocorreu em novembro nos ataques do Comando Vermelho no Rio de Janeiro, a corrupção policial também teve papel importante nos ataques de maio de 2006 em São Paulo. Isso foi pouco discutido por aqui. Entender as causas do ocorrido é importante para saber o que precisa ser mudado", afirma um dos coordenadores da pesquisa, Fernando Delgado, da Clínica de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.

A transferência em massa de líderes do PCC para penitenciárias de segurança máxima no interior e a tentativa de prejudicar o então candidato a presidência, Geraldo Alckmin (PSDB), identificado pelas lideranças presidiárias como responsável pelo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), também foram importantes para a decisão dos criminosos. E sempre foram apontadas pelas autoridades como as causas principais dos ataques.

O desconhecimento do sequestro e dos constantes achaques atrapalharam as avaliações. Nem o ex-secretário de Administração Penitenciária, Nagashi Furukawa, nem o então governador do Estado, Claudio Lembo, souberam à época do caso. Nagashi, por exemplo, sempre atribuiu a revolta dos criminosos à transferência maciça dos presos. "Eu não tinha informações sobre o sequestro e por isso nunca fez parte da minha avaliação", explicou Furukawa.

Sete mortos. O promotor Marcelo Alexandre de Oliveira, que atuou no caso do sequestro do enteado de Marcola, concorda que a corrupção policial foi importante para provocar os ataques. Ele cita outro caso ocorrido em Suzano, protagonizado pelo investigador Augusto Peña, o mesmo que em 2005 havia se envolvido no sequestro de Marcola. Segundo investigações, policiais de Suzano negociaram a fuga de um integrante da cadeia por R$ 40 mil. Mas a fuga acabou não acontecendo.

Os bandidos foram cobrar a dívida. Em abril de 2006, um mês antes do ataque, integrantes do PCC promoveram atentados à delegacia que resultaram em sete mortes - duas vítimas eram carcereiros. "Entre 2005 e 2006, vivíamos o auge da corrupção policial aqui na região. Os casos não paravam de estourar. A situação melhorou depois que a Corregedoria de Polícia passou a ser vinculada ao gabinete da Secretaria de Segurança. Mas é difícil saber até quando isso vai durar", diz o promotor.

O Estado conseguiu falar com o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto. Ele concorda que a corrupção policial era intensa naquela época e afirma que por esse motivo tem centrado seus esforços no combate ao problema. O atual secretário de Transporte e Logística, Saulo de Castro Abreu Filho, que era Secretário de Segurança durante os ataques, não quis comentar o tema.

Corrupção policial é principal a causa dos ataques do PCC

(da Carta Capital, por Rodrigo Martins)

Estudo da ONG Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, dos EUA, aponta envolvimento de policiais em 122 execuções em maio de 2006 e revela as falhas do poder público no combate à facção criminosa.
Um estudo realizado em parceria pela ONG Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Universidade de Harvard, uma das mais prestigiadas dos EUA, apontou indícios do envolvimento de policiais fardados ou encapuzados em 122 execuções. Todas teriam ocorrido em supostos confrontos com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) ou por ações de grupos de extermínio entre 12 e 20 de maio de 2006. O contundente relatório com 251 páginas ainda aponta a corrupção policial como a principal causa dos ataques da facção criminosa naquele ano. Ao todo, 43 agentes públicos foram mortos durante os confrontos, que ficaram conhecidos como “Crimes de Maio”.

De acordo com o estudo, intitulado “São Paulo Sob Achaque” e divulgado na manhã desta segunda-feira 9, a corrupção dos agentes públicos de segurança fortaleceu o PCC e o Estado “falhou ao gerir seu sistema prisional realizando acordos com facções criminosas, ao não proteger seus agentes públicos, ao optar por um revide como resposta, ao acobertar os Crimes de Maio ou investigá-los de forma corporativista e ao apostar na expansão do sistema prisional como solução”. O relatório afirma ainda que o fim abrupto de uma rebelião sincronizada em 74 presídios paulistas, em 2005, só foi possível após um acordo secreto articulado pela cúpula do governo paulista.

As péssimas condições nas penitenciárias e os achaques cometidos por agentes públicos contra familiares de presos teriam motivado os ataques do PCC, diz o estudo. O alto grau de corrupção das polícias também é destacado no relatório, que cita as 2.599 denúncias de corrupção protocoladas pela Ouvidoria de Polícia entre 2006 e 2010. De acordo com os pesquisadores, o governo paulista sabia da iminência dos ataques, mas optou por não alertar os alvos em potencial, para não causar alarde na população e evitar desgastes em um ano eleitoral.

A pesquisa também aponta a transferência que uniu 765 líderes do PCC às vésperas do Dia das Mães como uma das causas que favoreceram as os ataques do grupo criminoso. Para realizar o estudo, os pesquisadores consultaram centenas de documentos, muitos deles sigilosos, em posse do Ministério Público, dos órgãos policiais, da Ouvidoria de Polícia, da Defensoria Pública e do Judiciário. Também foram entrevistados agentes públicos, autoridades, testemunhas e familiares das 493 pessoas mortas no estado de Estado de São Paulo em maio, após os ataques do PCC.

Diante da omissão estatal em investigar os crimes, os pesquisadores recomendam que o Procurador Geral da República solicite à Justiça o deslocamento de competência dos Crimes de Maio não esclarecidos da esfera estadual para a federal. Também solicitam aos deputados e senadores a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para apurar as causas da crise, as responsabilidades das autoridades, a omissão do Judiciário e a corrupção policial. Pedem ainda o pagamento de indenizações dignas aos familiares das vítimas de maio de 2006.

“Nós percebemos que houve uma seletividade na investigação dos casos. Enquanto 85% das mortes de agentes públicos foram esclarecidas, apenas 12% dos homicídios atribuídos à polícia foram investigados e esclarecidos. Em relação às chacinas cometidas em maio de 2006, provavelmente relacionadas à atuação de grupos de extermínio integradas por policiais, 25% dos casos foram investigados”, afirma Sandra Carvalho, diretora da ONG Justiça Global. “Nosso estudo revela ainda que houve ocultação de provas e intimidação de testemunhas. O Ministério Público falhou ao pedir o arquivamento dos casos e a Justiça estadual, em acatar os pedidos. A federalização é única forma de reabrir os casos e garantir uma investigação mais rigorosa.”

A íntegra do estudo pode ser consultada aqui.
http://global.org.br/wp-content/uploads/2011/05/SaoPaulosobAchaque_JusticaGlobal_2011.pdf

Empresas que "exploram" pedágios nas rodovias paulistas lucram R$ 155 mil por quilômetro.

(do Transparência SP)

O blog organizou as informações dos balanços das concessionárias das rodovias paulistas.

Nas tabelas abaixo disponibilizadas podemos observar que:

a) no Estado de SP, até abril de 2011, existiam cerca de 5.361 km de rodovias concedidas, sendo 3.565 no período 1998 a 2000 (antigas concessões) e 1.796 no período 2008 a 2010 (novas concessões);

b) o faturamento total das concessionárias em 2009 foi de R$ 4,6 bilhões;

c) o lucro líquido total das concessionárias em 2009 foi de R$ 832 milhões;

d) este lucro líquido representou 17,88% do faturamento das empresas concessionárias em 2009;

e) as empresas faturaram R$ 868 mil por quilômetro;

f) as empresas lucraram R$ 155 mil por quilômetro;

g) quando analisamos apenas os valores das concessões mais antigas, estas cifras sobem de forma expressiva: as concessionárias antigas faturaram R$ 1,1 milhão por quilômetro e apresentaram lucro de R$ 303 mil por quilômetro;

Sob qualquer ângulo que se olhe, os números são absurdos.

Outras matérias já relatam situações regionais específicas e a ação do Tribunal de Contas da União em relação às concessões de rodovias federais feitas no governo FHC.

http://searadionaotoca.blogspot.com/2011/03/em-2010-via-oeste-investe-r-114-milhoes.html

http://searadionaotoca.blogspot.com/search?q=tcu

Até quando o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual permanecerão omissos no caso das rodovias paulistas?

Segurança vive um quadro de colapso

Por Samira Bueno e Thandara Santos*

A recente divulgação das estatísticas criminais paulistas detalhadas ao nível dos distritos policiais foi comemorada como inédita. O argumento é que elas permitiriam conhecer, pela primeira vez, a realidade local do crime e da violência. Pelos dados publicados, por exemplo, pudemos constatar que o distrito policial do Parque Santo Antonio, na Zona Sul da Capital é o distrito com maior número de ocorrências de homicídios dolosos.

Aproveitando a existência dos dados históricos na Fundação Seade e os agora publicados pela Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, verificamos que em 1999, ano em que as taxas de criminalidade no estado foram as mais altas desde o início da política de transparência dos dados criminais, 5.402 homicídios dolosos foram registrados nos 96 distritos policiais considerados pela Secretaria de Segurança, dos quais 22,3% aconteceram em apenas 7 distritos somados. O mesmo acontece no primeiro trimestre de 2011, quando 27,2% dos homicídios dolosos registrados pela Secretaria de Segurança se concentraram nos mesmos 7 distritos, a saber: Parque Santo Antônio, Capão Redondo, Jardim das Imbuias, Jardim Míriam e Campo Limpo, todos distritos da Zona Sul da cidade, e Jaçanã e Parada de Taipas, na Zona Norte.

Bem, sem desconsiderar a importância dos dados, a recente divulgação retoma os trilhos da transparência, inaugurados a partir de 1995, com a Lei 9.155, de autoria do então Deputado Eloi Pietá e entusiasticamente colocada em prática pelo Governador Mário Covas. Dados desagregados por distritos policiais foram compilados pela Fundação Seade de 1997 a 2005 e estão até hoje disponíveis no sítio dessa fundação para consulta.

Em termos substantivos, São Paulo tem que comemorar a vigorosa queda nos homicídios, apontada por diversos pesquisadores na área da segurança pública como um fenômeno de múltipla causalidade, influenciado por fatores como: novos aspectos demográficos da população do estado, desenvolvimento de políticas de educação, maior atuação dos municípios na segurança pública, aperfeiçoamento dos mecanismos de planejamento, política de desarmamento, georreferenciamento criminal e melhoria na gestão e no controle.

Todavia, apesar da múltipla causalidade deste fenômeno, cumpre-nos constatar que não houve uma mudança significativa do padrão territorial desses crimes, que continuam acontecendo nos mesmos lugares, nos mesmos horários e predominantemente com o uso de armas de fogo.

O Brasil hoje, infelizmente, possui um sistema de justiça e segurança pública que gasta muito; mal; convive com taxas de mortes violentas, violência policial e corrupção extremamente altas; paga péssimos salários aos policiais e oferece precárias condições de vida e trabalho aos profissionais da área, bem como se caracteriza por ter quase metade da sua população carcerária em situação provisória, aguardando julgamento, possuir uma taxa de elucidação de crimes muito pequena e ter um sistema que mais gera conflitos entre as diferentes organizações policiais do que induz a integração e a gestão compartilhada.

Tem razão os dirigentes políticos que, quando pressionados por maiores investimentos, não conseguem aportar recursos financeiros no volume da demanda exigida. Também têm razão os profissionais da área que, para manter a atual estrutura de segurança pública, precisam de fluxos contínuos de investimento e modernização. Ou seja, vivemos um quadro de colapso.

A mudança passa, portanto, pela coragem política em discutir temas espinhosos e a essência do nosso modelo de segurança pública.

*Integrantes da equipe técnica do Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Total de crimes sobe no Estado de SP em 2011.

(do Transparência SP)

Após a ofensiva de "marketing" do governo paulista, levando a mídia a divulgar estatísticas favoráveis sobre a queda do número de homicídios no Estado, este blog publicou análise de especialista que contestava estes números, apontando a existência de maquiagem nas estatísticas da segurança pública, principalmente nos números de homicídios.

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/04/as-estatisticas-de-homicidios-no-estado.html

Uma semana depois, reportagem da Folha de SP acabou por revelar os "furos" nas estatísticas de latrocínio na cidade de São Paulo, dizimando os números positivos da segurança paulista.

http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/05/estatisticas-da-seguranca-publica-do.html

De qualquer maneira, já sabendo de antemão que os números não são confiáveis, este blog analisou as estatísticas completas divulgadas pela Secretaria de Segurança do Estado (ver tabela abaixo).

Diante da ofensiva de 'marketing' do governo paulista, nenhum site se prontificou a reproduzir e analisar estes números.

Mesmo levando em conta a "sua imprecisão", algumas questões merecem ser publicadas:

a) O número total de crimes no Estado cresceu mais de 4% - foram 317,3 mil em 2010 e 330,3 mil em 2011;

b) O número total de crimes foi "puxado" pelo "grande salto" da Capital (+8,27%) e pelo Interior (+2,38%). Na Grande São Paulo o número total de crimes caiu 0,94%;

c) Os crimes de homicídio culposo, lesão corporal dolosa, lesão corporal culposa, latrocínio, estupro, tráfico de entorpecentes, roubo de veículos, roubo de carga, furto e furto de veículos cresceram em todo o Estado, mesmo com "maquiagem" estatística;

d) Na capital, cresceram fortemente os crimes de homicídio culposo, lesão corporal culposa, tráfico de entorpecentes e furto;

e) Na Grande São Paulo, cresceram fortemente os crimes de homicídio doloso, homicídio culposo, tentativa de homicídio e roubo de carga;

f) No Interior, subiram os crimes de homicídio culposo, latrocínio, estupro, tráfico de entorpecentes, roubo de veículos, roubo a banco, roubo de carga e furto de veículos;

Governo paulista terceiriza até contagem de tempo de serviço do funcionário público.

Ex-servidor tenta, mas Saúde não emite documento para aposentadoria

(do O Liberal Regional)

Desde o final do ano passado, o ex-funcionário do Centro de Saúde Aristides Trancozo Peres, José Ellis dos Santos, tenta conseguir um documento comprovando os cinco anos em que ele trabalhou no local, para fins de aposentadoria. O problema é que até hoje, ele não conseguiu obter o documento.

No dia 20 de dezembro do ano passado, o ex-funcionário protocolou pedido no Departamento Regional de Saúde (DRS-II) de Araçatuba solicitando Certidão de Tempo de Serviço, relativo ao período entre os anos de 1973 e 1978, mas até o momento a certidão não foi enviada.

"Logo mais vou completar 65 anos e não consigo esse documento para me aposentar", reclamou à redação de O Liberal Regional. Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde informou que este tipo de pedido não deve ser feito a eles e que o requerente deve procurar diretamente a DRS-II. Por telefone, uma funcionária da DRS-II, que pediu para não ser identificada pois não pode dar entrevistas sem autorização da assessoria, informou que o pedido já foi encaminhado ao órgão responsável por emitir as certidões, mas não soube precisar o motivo da demora. "Tem funcionários aqui que aguardam a certidão há mais de seis meses", disse. Ela afirmou, ainda, que atualmente um órgão terceirizado pelo Estado é que contabiliza os tempos de serviço dos funcionários, por isso, não compete às pastas fornecer esses dados.

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

Paciente paga conta negada por plano

Folha de S.Paulo

Ao receberem a negativa de pagamento dos planos de saúde por materiais já usados em cirurgias e em internações, os hospitais têm repassado a conta para os pacientes.

• 'Vale a regra do contrato'

Esse é o caso do desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65 anos. Em setembro de 2010, ele teve um AVC (acidente vascular cerebral) e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital. Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois, recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste da capital, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.

No hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material para desobstruir artérias entupidas) usados durante a internação. O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.

Foram dois meses de reclamações ao Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.

Ao cobrar o paciente, o hospital espera que ele recorra à Justiça, ao Procon ou à ANS (agência de saúde), para obrigar o plano a pagar. Assim, o hospital recebe mais rápido do que se fosse discutir a pendência com o convênio.

A reportagem ouviu relatos de seis pacientes que passaram por esse problema em diferentes operadoras e hospitais. Há também cobrança de valores menores, como gases (R$ 4,74), compressas estéreis (R$ 57,38), faixas especiais (R$ 80) e bisturi (R$ 158).

Órgãos de defesa do consumidor dizem que a recusa dos planos em pagar o material é irregular. Mas, os hospitais também não deveriam envolver o consumidor. Hospitais costumam fazer o paciente assinar um termo, na entrada, em que ele se responsabiliza a pagar pelo que o convênio não cobrir, o que é ilegal.

Em nota, a ANS afirmou que "os hospitais não devem fazer o usuário assinar um documento se responsabilizando pelo pagamento da conta caso a operadora não o faça".

http://www.agora.uol.com.br/grana/ult10105u913097.shtml

09/05/2011

Publicitário chegou a receber cobrança de R$ 11 mil

DE SÃO PAULO

Muitas das vítimas dessa briga entre os planos e os hospitais acabam fazendo o pagamento de uma conta sem saber que não precisariam pagar por ela.

Foi o que quase aconteceu com o publicitário Marcelo Mazella. Ele foi informado pelo hospital da possibilidade de não cobertura minutos antes da operação de seu filho de 13 anos, em setembro do ano passado. O menino tinha uma lesão no joelho.

O procedimento havia sido agendado meses antes, e autorizado pelo convênio. No entanto, quando ele chegou ao hospital Samaritano, no dia da cirurgia, foi informado que a lista de materiais da operação ainda não havia sido autorizada pelo plano SulAmérica.

"Do hospital, tentei ligar para o convênio várias vezes. E ninguém me dava nenhuma resposta. A lista de material foi enviada com bastante antecedência, meu filho estava em jejum há horas e viajaria em breve, não tinha como adiar a operação."

Ele assinou um termo se comprometendo a pagar pelo que o convênio não cobriria. Pouco mais de um mês depois, recebeu em casa uma fatura de mais de R$ 11 mil, referente a materiais não autorizados pelo plano.

Ele entrou em contato com a SulAmérica e recorreu ao Procon-SP, que afirmou que a cobrança era irregular e marcou uma audiência, com ele e o plano, para resolver a questão. Horas antes da audiência, o convênio o procurou e afirmou que pagaria o valor ao hospital.

A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica. Entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que deu certo. (TB)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0905201103.htm

Desempregado recebe conta de R$ 39 mil após AVC e infarto

Alessandro Shinoda/Folhapress

Pereira Filho, 65, teve cobrança de R$39.204 após alta

DE SÃO PAULO

O desempregado Oscar dos Anjos Pereira Filho, 65, levou dois sustos em setembro do ano passado: teve um AVC (acidente vascular cerebral), foi internado e, cinco dias depois, sofreu um infarto ainda dentro do hospital.

Sobreviveu a ambos, mas, dois meses depois dos episódios, levou terceiro susto: recebeu em casa uma conta do São Camilo, hospital da zona oeste de São Paulo, dizendo que deveria pagar R$ 39.204.

"Dessa vez eu quase morri", brinca o desempregado que, ao procurar o hospital, foi informado de que o valor era referente a três stents (material que serve para desobstruir artérias entupidas) usados na sua internação.

O plano dele, Unimed Paulistana, havia se recusado a pagar o valor ao hospital, diz.

Foram dois meses de reclamações no Procon até que o plano se entendesse com o hospital e pagasse a conta.

LIMINAR

A advogada Beatriz Alcântara Oliveira teve dor de cabeça similar, ao receber do hospital Oswaldo Cruz uma fatura de R$ 20.700 por um dos materiais usados em uma operação de duas hérnias de disco na coluna lombar, que não foram cobertos pela SulAmérica.

Beatriz entrou com um pedido de liminar na Justiça para obrigar o plano a arcar com o pagamento, o que acabou dando certo.

Já Venâncio (nome fictício), internado no hospital Samaritano em fevereiro desde ano com apendicite aguda, acabou pagando a conta.

Ao sair do hospital, após a cirurgia, não foi informado de nenhuma pendência. Mas, algumas semanas depois, recebeu em casa um boleto de R$ 287,63 do hospital, referente ao uso de um bisturi, de dois pacotes de compressa cirúrgica estéril e de três compressas de gaze.

Fez o pagamento, sem saber que não precisaria.

O mesmo já havia acontecido com a mulher dele, que no final do ano passado passou por uma cirurgia na mão no hospital Santa Catarina. Ela também recebeu uma cobrança de quase R$ 90 por uma faixa, que o convênio não cobrira. Ambos são associados da Marítima.

Nenhum dos dois, que tiveram o nome preservado a pedido, foi informado antes da utilização do material que poderiam ter que desembolsar a quantia, o que também é irregular. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, uma pessoa não pode ser obrigada a pagar por uma despesa pela qual não havia concordado. (TB)

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0905201105.htm

Inspeção Veicular: Controlar Kassab

SÃO PAULO - Gilberto Kassab passou três horas da tarde da última sexta-feira na sede do Ministério Público Estadual de São Paulo. O prefeito foi depor no inquérito que apura irregularidades no contrato entre o município e a empresa Controlar, responsável pela inspeção veicular na cidade.

O detalhe, curioso, é que Kassab se esforçou para ficar incógnito. Um fotógrafo do jornal "O Estado de S. Paulo" flagrou o instante em que o prefeito, ao deixar o prédio, de carro, se abaixou no banco de trás para não ser colhido pelas câmeras. Ficou pior: vemos apenas meio rosto de Kassab, inclinado atrás do motorista.

Fosse um astro pop, poderíamos atribuir a cena à inconveniência dos paparazzi. Sendo ele um administrador público eleito pelo voto popular, é uma imagem que não sugere coisas boas.

Ao chegar no local, Kassab se escondeu atrás de uma parede, depois de desembarcar pelo lado do carro em que estava sentado o seu secretário de Negócios Jurídicos, Claudio Lembo.

Lá dentro, o prefeito tentou fazer um acordo, segundo o qual o Executivo se comprometeria a fazer um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), corrigindo pontos problemáticos do contrato. O Ministério Público recusou a proposta.

Este é um caso que remonta à gestão Paulo Maluf. A Controlar venceu a licitação em 1996. O contrato tinha duração de dez anos e chegou a ser anulado pela Justiça na gestão de Celso Pitta (da qual Kassab foi secretário).

Kassab revalidou o contrato em 2007, contrariando parecer técnico da prefeitura, que recomendava nova licitação. A Controlar começou a fazer o serviço em 2008, 12 anos depois de vencer sob Maluf.

Cada inspeção obrigatória custa, este ano, R$ 61,98. É um negócio da China. O prefeito precisa parar de se esconder no banco do carro e dar explicações à sociedade. Há no ar muita fumaça preta sendo produzida em nome da causa ambiental.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0905201103.htm

Kassab corteja acusados de desviar R$ 300 milhões

AE - Agência Estado

Indiciados pela Polícia Federal (PF) pelo desvio de R$ 300 milhões e políticos acusados de compra de votos estão entre os parlamentares cortejados pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, para fazer parte do novo partido que pretende fundar, o PSD. Em viagem para Alagoas e Piauí no final de semana, Kassab participou de reuniões com lideranças locais com interesse em migrar para o PSD que respondem a processos na Justiça e ou são alvo de inquérito da PF.

Investigados pela Operação Taturana em 2007, o ex-deputado estadual Celso Luiz (PMN), que chegou a ser preso, e o deputado estadual Isnaldo Bulhões (PDT) participaram no sábado de uma reunião com o prefeito num hotel na orla de Maceió. Os dois foram indiciados pela Polícia Federal em ação que investigou esquema de desvio de recursos da folha de pagamento de servidores da Assembleia de Alagoas durante cinco anos.

O prefeito também passou por Teresina, onde se encontrou com outros parlamentares com pretensões de migrar para o PSD. Um dos que anunciaram a entrada no partido, José Ferreira de Souza, vereador da Câmara Municipal de Teresina, foi denunciado pelo Ministério Público por abuso de poder econômico e corrupção eleitoral na eleição de 2004. Em 2008, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o mandato do vereador. O parlamentar, que deixará o PSDB, foi recepcionar o prefeito no aeroporto de Teresina.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,kassab-corteja-acusados-de-desviar-r-300-milhoes,716768,0.htm

Kassab usa cofres da prefeitura de SP para pagar R$ 12 mil mensais para Marco Maciel, ex-senador de Pernambuco

Depois de esvaziar o partido para criar o PSD, prefeito instala Marco Maciel em conselhos da CET e da SPTuris

Ex-senador, que mora entre Brasília e Recife, vai receber R$ 12 mil para integrar órgãos da prefeitura paulistana

VERA MAGALHÃES
DE SÃO PAULO

O ex-vice-presidente e ex-senador Marco Maciel (DEM-PE) foi nomeado pelo prefeito Gilberto Kassab para os conselhos administrativos de duas empresas municipais: a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e da SPTuris (São Paulo Turismo).
Ele passou a receber salário de R$ 12 mil mensais para participar de uma reunião mensal em cada órgão. Maciel é presidente do Conselho Político do DEM, partido ao qual Kassab era filiado antes de abrir uma grande dissidência e articular a criação do PSD (Partido Social Democrático).
Os convites demonstram que, apesar de ter ficado no partido, ele mantém ligação política com o prefeito.
A nomeação na SPTuris foi publicada no último dia 27 no Diário Oficial. Maciel foi instalado na vaga de um conselheiro cujo mandato terminaria dois dias depois.
No entanto, o estatuto da empresa prevê a reeleição para novo período de dois anos, o que garante os rendimentos ao ex-senador até depois das eleições de 2012.
Maciel vive entre Brasília e Recife, cidade em que nasceu e mantém base eleitoral.
A prática de instalar aliados derrotados nas urnas em conselhos de empresas públicas é recorrente.
O ex-deputado Raul Jungmann (PPS-PE), assim como Maciel, derrotado na eleição para o Senado por Pernambuco, também integra o conselho da CET, com salário de R$ 6.000 mensais. A proximidade de Maciel e Kassab incomoda parte do DEM, que vê o ex-senador com um "infiltrado" do prefeito e do ex-senador Jorge Bornhausen na sigla que ambos ajudaram a enfraquecer.
O partido já perdeu dois senadores, um governador e ao menos 13 deputados federais para a nova legenda.
Maciel foi procurado, mas informou que só falaria hoje com a reportagem.
Kassab disse que a escolha do antigo correligionário para ter assento em duas empresas públicas municipais se deve à "experiência" acumulada por Maciel em décadas de vida pública.
"Ele deixou de ter cargo eletivo, mas é uma pessoa com vasta experiência, que pode contribuir muito para as empresas", disse.
O prefeito afirmou que relacionar a nomeação de Maciel para os cargos a uma tentativa de manter aliados influentes no DEM é "uma bobagem". "Não tem questão partidária nenhuma."
Kassab disse que também ofereceu cargos em conselhos a Bornhausen -que se desfiliou do DEM e diz que não pretende aderir ao PSD-, mas ele não aceitou.