(do Transparência SP)
Segue abaixo importante artigo com críticas à política de segurança pública no Estado de SP)
Polícia militar é incompatível com a democracia
(do blog Vi o Mundo, por Juliana Borges e Pedro Martins)
“Você sai de casa e não sabe se vai voltar.
A sociedade está em apuros, quando isso vai mudar?
Com sua violência e corrupção, a polícia não ajuda o pobre cidadão.
Segurança é o que queremos!
Violência é o que nos temos!
Polícia decadente…decadente!”
(Garotos Podres)
Na última segunda-feira, assistimos a mais um exemplo da truculência e da brutalidade da Polícia Militar de São Paulo. Um estudante foi agredido de forma arbitrária e discriminatória por um sargento, enquanto guardas universitários e policiais militares tentavam expulsar, sem qualquer justificativa, um grupo de estudantes da sede do DCE-Livre da USP.
Por meio de vídeos feitos pelos presentes, pudemos ver o policial pedindo identificação e partindo para cima do único jovem negro no local. A tentativa de diálogo do estudante foi respondida com empurrões, tapas e o policial chegou até a apontar a arma para ele. Os vídeos, que tiveram rápida circulação nas redes sociais, repercutiram também na mídia e resultaram no afastamento do policial e abertura de sindicância para apuração dos fatos.
Em outro lugar de São Paulo, mais especificamente no centro da cidade, vimos outro exemplo de violência policial. A chamada “Operação Sufoco”, organizada pela Polícia Militar, Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo com o objetivo de “resolver o problema da Cracolândia” baseada na tática de “dor e sofrimento”. Os usuários de crack são tratados como animais, enxotados das ruas com bombas de gás e balas de borracha. Até agora, uma “grande operação” midiática, mas com resultados pífios.
Não é uma novidade tanto para os estudantes quanto para a população esse tipo de atitude por parte da Polícia Militar. Infelizmente esse tipo de atitude por parte de policiais militares não se trata de um fato isolado, é recorrente em nosso estado, principalmente em relação a jovens e negros.
Os jovens são as maiores vítimas da violência no país – estão mais presentes entre agressores e vítimas da violência. Já é comprovado por estudos que criminalizar a juventude, com políticas repressoras (taxando os jovens como problema), aprofunda este panorama. Existe uma percepção, difundida em nossa sociedade, de que os jovens são desordeiros e, para os jovens pobres e negros isso se agrava porque são vistos como “suspeitos”. É sob essa visão que são pensadas a maior parte das políticas e ações do Estado – incluindo-se aí um cenário de violência institucional.
O problema da Polícia Militar não está em sua presença na Cidade Universitária, que se trata de um ambiente com dinâmica diferente de outros espaços urbanos, a questão é a existência em si de uma polícia militar, que em sua concepção é incompatível não só com um ambiente universitário, mas com a Democracia.
Além disso, Segurança Pública em São Paulo não é pensada de modo integrador, mas simplesmente como uma questão policialesca. Ou seja, a ações são focadas em policiamento ostensivo e em mais prisões, cadeias e praticadas de modo totalmente repressivo.
As políticas de Segurança Pública deveriam ser pensadas junto aos cidadãos, com foco em prevenção, policiamento comunitário, capacitação e cursos sobre Direitos Humanos e sobre uso moderado da força, mecanismos de controle social da ação policial, o reforço aos valores democráticos, além de integrar políticas educacionais, culturais, de esporte, de saúde (com uma forte política de redução de danos), trabalho e renda.
Apesar de alguns programas e ações já existirem nesse sentido em âmbito federal – como o Pronasci, pensado e articulado de modo transversal com o EJA, ProJovem (MEC), Paz no Campo (MDA), Segundo Tempo (Esportes), projetos de Economia Solidária que envolvem os familiares – é preciso que eles sejam articulados estadualmente. Mesmo porque, os programas federais neste sentido são direcionados para uma ação integrada entre estados e municípios, que são os responsáveis pela Política de Segurança.
Infelizmente, nosso estado não só reforça políticas repressoras, como não participa eficazmente dos programas federais, seja não apresentando projetos seja, em alguns casos (principalmente dos programas educacionais), devolvendo verbas à União, que poderiam beneficiar milhares de cidadãos paulistas.
O que ocorre na USP e na “Cracolândia” não são ações isoladas, fazem parte de uma política conservadora, higienista, autoritária e racista.
Este é o momento de movimentos, juventudes partidárias progressistas e sociedade civil organizada debaterem e formularem conjuntamente um novo projeto de Segurança Pública para o nosso estado. A criação de uma Frente seria um bom começo.
