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terça-feira, 4 de outubro de 2011

Falta de transparência no Estado de SP encobre falta de republicanismo na liberação de emendas parlamentares.

/ On : terça-feira, outubro 04, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

A falta de transparência das emendas parlamentares dos deputados paulistas tinha como objetivo esconder a falta de republicanismo do governo estadual.
Na verdade, os deputados governistas receberam valores muito superiores aos deputados da oposição.
A reportagem abaixo revela esta situação concreta no Estado de SP.
Cumpre registrar que a oposição estadual sempre apresentou emendas às leis de diretrizes orçamentárias exigindo a instalação de um sistema de acompanhamento da execução das emendas parlamentares (como ocorre no Congresso Nacional e na Câmara Municipal de SP, por exemplo).
A bancada governista sempre vetou esta medida de transparência, a pedido do governo paulista.
Foram protagonistas destes vetos, nos últimos anos, os deputados Samuel Moreira (PSDB), Roberto Engler (PSDB) e Bruno Covas (PSDB), bem como os governadores Alckmin, Serra, Lembo e Goldman.
Estes são os aspectos políticos mais relevantes referentes ao "escândalo das emendas parlamentares".


Aliados de Alckmin concentram verba em São Paulo

(do UOL)

Os dois partidos que sustentam a coalizão do governo de Geraldo Alckmin (PSDB) receberam metade (49,1%) dos recursos liberados pelo Palácio dos Bandeirantes para emendas apresentadas neste ano pelos deputados estaduais paulistas.
Os números constam de levantamento obtido pela Folha. Os dados oficiais só serão liberados hoje.
Juntos, PSDB e DEM conseguiram R$ 9,3 milhões para financiar projetos escolhidos por seus parlamentares --22 tucanos e oito democratas. Eles representam 32% da Assembleia Legislativa.
Já o PT, que faz oposição a Alckmin e tem a maior bancada da Casa (24 cadeiras, ou 25,5% do plenário), recebeu 13,1% do total repassado pelo governo, R$ 2,49 milhões.
O partido controla 25,5% das cadeiras da Assembleia.
Os outros dois partidos de oposição, PC do B e PSOL, receberam apenas R$ 60 mil. Juntos, eles contam com três deputados estaduais (3,1% do total de parlamentares).
Os tucanos conseguiram o maior entre os partidos governistas: R$ 5,78 milhões.
O DEM aparece em segundo lugar, com R$ 3,52 milhões. O PV, que tem a terceira maior bancada (9 deputados) e também apoia o governador Alckmin, obteve R$ 1,46 milhão.
É a primeira vez que o governo do Estado dará publicidade a esses gastos. A medida é uma resposta ao escândalo deflagrado pelo deputado Roque Barbiere (PTB).
Em entrevista ao jornal "Folha da Região", ele afirmou que de 25% a 30% dos parlamentares enriqueceram negociando emendas com prefeituras e fazendo lobby para empreiteiras.
Até então, era possível acessar apenas o valor repassado a cada município, sem no entanto, identificar quem destinou os recursos.
No total, os 94 parlamentares conseguiram a liberação de R$ 18,9 milhões desde janeiro. Outros R$ 26,1 milhões foram pagos em 2011, mas os valores são referentes a emendas da legislatura anterior, durante o governo de José Serra e Alberto Goldman (ambos do PSDB).
A lógica de privilegiar aliados repete-se em plano federal. No governo Dilma Rousseff, parlamentares do PT e PMDB, as principais legendas da base aliada, são os campeões em liberação de emendas. Proporcionalmente, o PTB, que também apoia Geraldo Alckmin, foi a sigla que mais recebeu recursos do governo.
Seus quatro parlamentares, receberam R$ 2,12 milhões --média de R$ 530 mil para cada um.
Roque Barbiere, que deflagrou a crise na Casa, conseguiu liberar R$ 450 mil.
Os deputados deram preferência à indicação de verbas para prefeituras e Santas Casas. Foram R$ 11,3 milhões para municípios e R$ 5,7 milhões para as entidades.
Cada parlamentar tem direito a indicar R$ 2 milhões em emendas por ano.
Havia, no início deste ano, uma articulação dos deputados para elevar esse valor até R$ 5 milhões anuais.
Com o escândalo, o governo conseguiu argumento para derrubar essa articulação.

Alckmin privilegia prefeitos do PSDB ao liberar emendas



(da Folha On line)
O governo de Geraldo Alckmin liberou 40% do total de recursos das emendas dos deputados estaduais para municípios administrados pelo seu partido, o PSDB, informa reportagem de Silvio Navarro e Daniela Lima, publicada na Folha deste sábado (a íntegra está disponível para assinantes do jornal e do UOL, empresa controlada pelo Grupo Folha, que edita a Folha).
As emendas somam R$ 45 milhões, sendo R$ 18,9 milhões de recursos do Orçamento deste ano e R$ 26,1 milhões de atrasados do ano passado que só sairão agora --chamados de "restos a pagar" no jargão do Orçamento.


Aliados de Alckmin concentram verba em São Paulo
A polêmica a respeito da liberação de emendas parlamentares em São Paulo começou após o deputado Roque Barbieri (PTB) afirmar, em entrevista ao jornal "Folha da Região", que de 25% a 30% dos parlamentares enriqueceram negociando emendas com prefeituras e fazendo lobby para empreiteiras. Ele, no entanto, não citou nomes. O Conselho de Ética da Assembleia vai investigar a acusação.
Reportagem da Folha de sexta-feira (30) mostrou que os dois partidos que sustentam a coalizão do governo de Geraldo Alckmin receberam metade (49,1%) dos recursos liberados pelo Palácio dos Bandeirantes para emendas apresentadas neste ano pelos deputados estaduais paulistas.
Juntos, PSDB e DEM conseguiram R$ 9,3 milhões para financiar projetos escolhidos por seus parlamentares --22 tucanos e oito democratas. Eles representam 32% da Assembleia Legislativa.
Dos dez que mais conseguiram indicar recursos do orçamento deste ano até agora, nove são de partidos aliados de Alckmin.

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