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quarta-feira, 7 de setembro de 2011

Empresa de espionagem ligada a Serra atua no governo paulista

/ On : quarta-feira, setembro 07, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)
Arapongagens sempre fizeram parte da vida política brasileira.
A diferença é que alguns políticos conseguiram adquirir forte "blindagem midiática", podendo espionar à vontade sem maiores incomodos.
A reportagem abaixo, publicada no Estadão, revela que algumas figuras políticas podem estar realmente em baixa, com a blindagem reduzida.

SP mantém contrato com empresa de varreduras de ligações telefônicas 

Contratada sem licitação na gestão Serra, Fence teve contrato renovado para monitorar linhas

(do O Estado de São Paulo, por Fernando Gallo)

O governo paulista mantém há três anos contrato com uma empresa que, segundo seu proprietário, trabalha com "contrainformação" e faz "varreduras" em escutas telefônicas na Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp), empresa de economia mista – e sociedade anônima fechada – que gerencia toda a rede de dados do Executivo estadual.
A Fence Consultoria Empresarial Ltda. foi contratada em julho de 2008, durante a gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e continua trabalhando para a administração do também tucano Geraldo Alckmin.
A Prodesp diz que a Fence presta "serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa" nos "ambientes internos e externos" da estatal. Ainda conforme a Prodesp, somente as suas linhas são monitoradas, pois ela não tem acesso a linhas ou troncos telefônicos de outros órgãos.
A contratação se deu sem licitação porque a Prodesp avaliou tratar-se da única empresa no mercado que atendia a todas as suas necessidades. No dia 19 de agosto, o Diário Oficial do Estado publicou a segunda prorrogação do contrato. O valor a ser pago nos próximos 12 meses, de acordo com o documento, é exatamente igual ao do primeiro contrato – que teve duração de dois anos – e da outra prorrogação: R$ 858,6 mil por ano. Significa que ele nunca foi corrigido, nem pela inflação. E que, com esse preço como referência, o governo já pagou um total de R$ 2,6 milhões à Fence.
O contrato prevê a realização de "serviços emergenciais", pelos quais o governo pagaria R$ 2 mil por visita. Questionada pela reportagem, a Prodesp afirmou que nunca foi necessário nenhum serviço de emergência nem fora da sede da Prodesp. Sobre valores, a Prodesp informou que, desde julho de 2008, paga mensalmente à Fence R$ 69.120, o que totaliza R$ 829.440. A Prodesp não explicou a diferença desse valor para os R$ 858,6 mil.
A Secretaria da Fazenda informou que os pagamentos feitos à empresa não aparecem no Prestando Contas, site do governo que mostra a execução orçamentária estadual, porque a Prodesp é uma empresa não dependente – e, como tal, não está incluída no sistema de informações orçamentárias.

Passado. A Fence já foi motivo de polêmica em duas eleições presidenciais. Na primeira, em 2002, integrantes do então Partido da Frente Liberal (PFL) – atual DEM – atribuíram a uma escuta clandestina feita pela empresa a origem da operação da Polícia Federal que descobriu R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, de propriedade de Jorge Murad, marido da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata ao Palácio do Planalto.
A quantia supostamente era destinada ao caixa da campanha presidencial de Roseana naquele ano, que acabou não ocorrendo por conta do impacto daperação. A Fence fora contratada pelo Ministério da Saúde na gestão de José Serra.

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