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sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Depois de denúncia, Alckmin cancela contrato com empresa de espionagem.

/ On : sexta-feira, setembro 09, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

Alckmin cancela as “varreduras” da Prodesp

Alckmin diz ter suspendido vínculo com empresa contratada para fazer monitoramento de ligações telefônicas porque acordo foi feito sem licitação

(O Estado de S.Paulo, por Fernando Gallo)

O governador Geraldo Alckmin afirmou ontem que a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) rescindiu no dia 1.º de setembro o contrato que mantinha com a Fence Consultoria, empresa que faz varreduras contra grampos clandestinos. O encerramento do contrato não foi publicado no Diário Oficial e se deu após a reportagem do Estado ter procurado as assessorias de comunicação da Prodesp, da Secretária de Gestão Pública e do próprio governo em 22 de agosto em busca de informações sobre as ações da Fence no governo.
O Estado revelou ontem que a Fence foi contratada em julho de 2008, na gestão do ex-governador José Serra (PSDB), e que a última renovação de contrato ocorreu em julho deste ano, já na gestão Geraldo Alckmin.
O atual governador afirmou que não tinha ciência do contrato e ordenou seu encerramento porque a empresa foi contratada sem licitação. “Eu não tinha a informação. Quando tomei conhecimento, mandei rescindir, pela simples razão de que tem uma determinação do governo que é não contratar sem licitação. Não há hipótese”.
Questionado se a falta de licitação era o único problema, o governador disse: “O trabalho era um trabalho interno da Prodesp. Ela poderá detalhar melhor”. A reportagem procurou a Secretaria de Gestão Pública para saber por que o contrato foi feito e renovado sem licitação, dada a determinação do governador. A secretaria se limitou a repetir que a contratação obedeceu aos dispositivos da Lei de Licitações e foi julgada regular pelo Tribunal de Contas do Estado. Segundo os termos do acordo, a Fence foi contratada para “serviços técnicos especializados em segurança de comunicações em sistemas de telefonia fixa” em “ambientes internos e externos”.
Segundo informou a Prodesp, a Fence somente monitorava suas linhas telefônicas, sem acesso a linhas ou a centrais de outros órgãos do governo.
Oposição. O deputado estadual Simão Pedro (PT) afirmou que o contrato do governo estadual com a Fence é um assunto “de extrema gravidade” e disse suspeitar de um esquema de escutas clandestinas em órgãos públicos. “Precisam ser investigados a fundo a sua legalidade e o tipo de serviço que foi feito”, ressaltou. “Contratar uma empresa dessas sem licitação para fazer varreduras é uma temeridade. Por trás disso pode estar escondido um esquema de escutas telefônicas em instituições públicas como a própria Assembleia”.
O deputado informou que fará uma representação pedindo ao Ministério Público que investigue o caso e cogita pedir a abertura de uma CPI. “A CPI teria condições de investigar com mais profundidade esse serviço sobre o qual a Prodesp não quis informar muita coisa. O MP também tem de investigar o caso.”
O proprietário da Fence é Ênio Gomes Fontenelle, coronel reformado do Exército que foi chefe da área de comunicações do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI). A Fence foi contratada pelo Ministério da Saúde na gestão Serra.
Em 2002, integrantes do então Partido da Frente Liberal (PFL) – atual DEM – atribuíram a uma escuta clandestina feita pela empresa a origem da operação da Polícia Federal que descobriu R$ 1,4 milhão no cofre da empresa Lunus, de propriedade de Jorge Murad, marido da então governadora do Maranhão, Roseana Sarney, pré-candidata ao Planalto à época.
A quantia supostamente era destinada ao caixa da campanha presidencial de Roseana, que acabou não ocorrendo por conta do impacto da operação.

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