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sábado, 2 de julho de 2011

Para relembrar mais um caso de investigação seletiva do Ministério Público paulista.

/ On : sábado, julho 02, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

O Ministério Público paulista tem se notabilizado pelo rigor nas investigações e apurações de denúncias de irregularidades contra adversários políticos dos tucanos no Estado de SP. 
O mesmo rigor não tem sido aplicado em situações que envolvem tucanos ou aliados dos tucanos no Estado.
A fraude dos plantões médicos nos hospitais estaduais e a fraude de licitações em prefeituras municipais reacende um outro caso até hoje não investigado: a chamada "máfia dos parasitas".
Neste escândalo, denúncias de fraudes em licitações envolvendo empresas fornecedores de equipamentos e materiais hospitalares atingiram em cheio diversas governos e personagens tucanos, tais como Marconi Perillo, Geraldo Alckmin e José Serra.
Até agora, ninguém foi punido.
Abaixo, matéria publicada na Folha de SP relembrando a impunidade deste escândalo.

(da Folha de SP, em 14/08/2008, por André Caramante e Rogério Pagnan) 

Acusados de fraude na saúde "somem" de investigação
Empresas tidas como "peças-chave" do esquema de corrupção não estão em inquéritos

Esquema que desviou cerca de R$ 100 milhões foi denunciado sem citar Halex Istar e Embramed Indústria de Produtos Hospitalares

Quase um ano após terem sido apontadas pela Polícia Civil de São Paulo e pelo Ministério Público como suspeitas de encabeçar um esquema de fraude em licitações na saúde, não há nenhuma investigação policial ou processo em andamento atualmente contra duas empresas do setor hospitalar.
Durante meses, as investigações trataram as empresas Halex Istar Farmacêutica e Embramed Indústria de Produtos Hospitalares -além de seus donos- como "peças-chave" no esquema, mas quando a denúncia foi feita à Justiça elas não foram citadas no processo.
Nos documentos da chamada Operação Parasitas, o promotor José Reinaldo Guimarães Carneiro informou à Justiça, em dezembro de 2008, que as duas empresas seriam investigadas à parte pelo delegado Luís Augusto Castilho Storni, em dois inquéritos policiais.
Certidões obtidas pela Folha na Justiça, no entanto, demonstram que isso não ocorreu -dois inquéritos foram abertos, mas em nenhum há os nomes das empresas.
Na denúncia feita à Justiça em dezembro de 2008, 13 pessoas e seis pequenas empresas viraram rés em processo. Nenhuma era a Halex ou a Embramed. Elas foram citadas em duas notas de rodapé -com a informação de que seriam investigadas à parte.

Investigação
A Operação Parasitas, que durou de setembro de 2007 a novembro de 2008, investigou um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 100 milhões entre 2004 e 2008, segundo o governo estadual. A investigação foi feita pela Polícia Civil, pelo Ministério Público Estadual e pela Casa Civil do governo paulista. Segundo a apuração, Halex Istar Farmacêutica e a Embramed Indústria de Produtos Hospitalares repassavam seus produtos para firmas menores, que participavam das licitações fraudadas. Em alguns casos, as duas cometiam, segundo as autoridades, as fraudes diretamente.

Concorrência
Com base na investigação da polícia, o juiz Vinicius de Toledo Piza Peluso, do Tribunal de Justiça de SP, escreveu, no fim de outubro de 2008, que a Halex manipulou uma concorrência no Hospital Pérola Byington. A empresa é acusada de vender soro com valor 308% mais alto do que a menor oferta -R$ 1,22 a unidade contra R$ 4,99, em agosto de 2007.
Escuta telefônica demonstra que um dos sócios da Halex, Zanone Alves de Carvalho, tinha informações privilegiadas sobre as concorrências. "Destas [empresas], a Embramed apresenta evidência de atuação preponderante [chave no esquema], sendo sua atuação em conjunto com a Halex Istar, Venkuri e Smiths Medical", escreveu o delegado Storni em um de seus relatórios, com data de 7 de outubro do ano passado.
Em vez de citar a Halex e a Embramed nos dois novos inquéritos abertos para investigá-las -como o promotor Carneiro informou à Justiça que aconteceria-, o delegado apenas repetiu os nomes das pessoas e empresas que já constavam no inquérito policial que deu origem à operação.
A Halex pertence a Heno Jacomo Perillo, primo de Marconi Perillo (PSDB-GO), vice-presidente do Senado e governador de Goiás duas vezes. O nome do político aparece anotado à mão, ao lado do de Heno, na ficha de formação societária da empresa que integra a documentação da operação.
A Embramed Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares tem entre seus sócios o médico infectologista Rudolf Uri Hutzler, do conselho deliberativo do Hospital Albert Einstein, e seus familiares

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