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terça-feira, 5 de julho de 2011

Para entender a hegemonia tucana no Estado de SP - parte 3: a seletividade do Ministério Público paulista.

/ On : terça-feira, julho 05, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

A hegemonia tucana na política paulista possui muitas bases de sustentação. Uma das mais fortes é o Ministério Público paulista. O que era para ser um órgão independente, tornou-se "braço armado" do grupo político que segue no poder a mais de 16 anos.
As últimas denúncias de irregularidades em prefeituras do Estado de SP confirmam esta tese. Para adversários dos tucanos acusados de irregularidades, o MP paulista investiga rigorosamente as denúncias. Para os tucanos e aliados "flagrados" nas mesmas denúncias, o MP "engaveta" os processos.
Os exemplos são muitos:

Caso 1 (Fraudes nas licitações - caso Campinas): o MP paulista investiga esquema de fraudes em licitações e pagamento de propinas envolvendo a prefeitura de Campinas e empresas de terceirização de serviços (sobretudo aquelas ligadas ao Sr. Cepera). Estas mesmas empresas possuem contratos milionários com o governo do Estado de SP. Neste caso, nenhuma investigação maior vem sendo realizada. Com relação à prefeitura de Campinas, estão sendo atingidos diretamente o prefeito Hélio (PDT) e o vice Demétrius (PT). Com relação ao governo paulista, se as investigações prosseguissem, diversos secretários tucanos do governo estadual poderiam ser atingidos, entre eles Edson Aparecido (secretário do Desenvolvimento Metropolitano), citado nas escutas telefônicas da Polícia Civil na investigação campineira.

Caso 2 (Máfia da Merenda): o MP vem denunciando desvios de recursos e fraudes na merenda escolar em diversas cidades, com destaque para Taubaté (PMDB/PT), Jales (PT) e a administração anterior de Jandira (PT). Estas apurações implicaram na prisão dos prefeitos e ex-prefeitos envolvidos, na ampla denúncia através da imprensa local e na expedição de mandados de busca e apreensão na casa dos acusados. O mesmo esquema existe na cidade de SP, tendo se expandido fortemente nas gestões Serra/Kassab. A operação ficaria a cargo de Januário Montone - ex-secretário de Gestão do governo Serra e atual secretário de Saúde do governo Kassab - e com a participação do empresário Paulo Ribeiro, irmão de Lu Alckmin (cunhado do governador Geraldo Alckmin). Nesta caso, o MP paulista não aprofunda as investigações.

Caso 3 (Falta de limpeza do Rio Tietê e as enchentes): 
Deputados petistas apresentam representação no Ministério Público Estadual em fevereiro de 2010 pedindo investigações sobre a falta de limpeza do rio Tietê e as enchentes ocorridas no início daquele ano, enchentes que levaram à morte moradores da cidade de SP. Matérias da imprensa revelam que o rio Tietê não foi limpo por quase três anos, principalmente na gestão Serra. O então governador foi candidato a presidente em 2010. Diante deste caso, o MP estadual age burocraticamente, deixando de atender as solicitações feitas na representação pelos deputados petistas, anexando-a a outro processo de menor abrangência. 

Caso 4 (Máfia dos parasitas):
Denúncia de fraudes nas compras de produtos hospitalares no Estado de SP atingem empresas ligadas a Marconi Perillo (governador tucano de Goiás) nas gestões de Serra e Alckmin. 
A Operação Parasitas, que durou de setembro de 2007 a novembro de 2008, investigou um esquema de corrupção que desviou cerca de R$ 100 milhões entre 2004 e 2008. Segundo a apuração, Halex Istar Farmacêutica (empresa do primo de Marconi Perillo) e a Embramed Indústria de Produtos Hospitalares (empresa de conselheiro do hospital Albert Einstein) repassavam seus produtos para firmas menores, que participavam das licitações fraudadas.
Durante meses, as investigações trataram as empresas Halex Istar Farmacêutica e Embramed Indústria de Produtos Hospitalares - além de seus donos - como "peças-chave" no esquema, mas quando a denúncia foi feita à Justiça elas não foram citadas no processo.

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