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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Governo Estadual cede a empreiteiras.

/ On : quarta-feira, julho 13, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência São Paulo)

Enquanto o governo federal não cede à vontade das empreiteiras, que reinvindicam aumento dos valores para a construção do Trem Bala, o governo paulista vive concedendo "presentes" às construtoras nas obras públicas. Estes "presentes" costumam vir na forma de "aditivos", aditamentos de contratos e "reequilíbrios econômico financeiros".
Nas reportagens abaixo vemos quanto foi a ampliação dos gastos não previstos nas obras estaduais da Nova Marginal Tietê e da Avenida Jacú-Pêssego.


Custo da ampliação da Marginal do Tietê já é 75% maior do que o previsto
Gastos chegaram a R$ 1,75 bilhão, com mais R$ 200 milhões para ponte estaiada e outras obras; em 2008, estimativa era de R$ 1 bi.

(do O Estado de São Paulo, por Paulo Saldana e Rodrigo Burgarelli)

Apesar de as novas pistas da Marginal do Tietê terem sido abertas há quase um ano e meio, as obras de ampliação continuam consumindo dinheiro dos cofres públicos. Uma nova atualização no valor do convênio firmado entre Prefeitura de São Paulo e governo do Estado colocou mais R$ 200 milhões na obra no fim de junho. O custo da Nova Marginal chega a R$ 1,75 bilhão - 75% acima do estimado no primeiro orçamento, de 2008.
No total, seria possível construir 300 escolas ou 7 hospitais de 200 leitos cada com os R$ 750 milhões extras que já foram gastos com a avenida. O aumento de custos é resultado da inclusão de serviços que não estavam previstos pela Desenvolvimento Rodoviário S. A. (Dersa), empresa responsável pela obra.
Em fevereiro deste ano, só faltava terminar a ponte estaiada do Complexo Bandeiras, que vai facilitar a entrada dos veículos na Avenida do Estado a partir da Marginal - prevista no projeto inicial, em 2008.
A nova injeção de recursos não será dirigida apenas para a nova ponte. Segundo a Dersa, os R$ 200 milhões são necessários para obras secundárias, como travessias subterrâneas para passagens de cabos para iluminação, complementos de barreiras de concreto e o alargamento da pista local para implantação da 4.ª faixa entre as Pontes do Limão e Casa Verde. Esta última ainda não foi concluída, e não foi informado prazo para o término dos trabalhos. A Dersa não revelou a lista completa de ajustes ainda por fazer.
Já a ponte estaiada, prometida para dezembro de 2010, teve sua inauguração postergada para junho deste ano e, agora, a promessa é que ela seja aberta parcialmente ao tráfego até o final de julho. O custo total da estrutura foi de R$ 85 milhões, sem incluir a iluminação e a alça de acesso ao Bom Retiro, na região central, que não será inaugurada este ano (leia texto ao lado).
As novas lâmpadas para a ponte também estão incluídas na atualização do convênio entre Prefeitura e Dersa feita no mês passado. Com a inauguração da ponte, cerca de 20 mil veículos por dia que vêm da Avenida do Estado poderão entrar diretamente nas pistas central e local da Marginal do Tietê no sentido Castelo Branco. Atualmente, é necessário virar à direita na continuação da Avenida Tiradentes, atravessar a Marginal, contornar a Praça Campo de Bagatelle e seguir pela Avenida Olavo Fontoura, que passa ao lado do Sambódromo do Anhembi.

Explicações. Os convênios são instrumentos jurídicos que viabilizam o repasse de recursos para a execução da obra. No caso da Marginal, o primeiro foi assinado em 25 de fevereiro de 2008, no valor de R$ 1 bilhão, quando se deu o pontapé inicial para os trabalhos. Progressivamente, novas atualizações foram feitas para que a Dersa pagasse os serviços considerados necessários para a continuação da obra.
Em relação aos motivos dos aumentos, a empresa afirmou que, como o projeto de engenharia e o licenciamento ambiental foram concluídos após a assinatura do convênio, somente com a finalização desses trabalhos é que foi possível obter uma "estimativa mais realista sobre o custo do empreendimento". Outra justificativa para os aditamentos foi a inflação, já que o convênio não possui cláusulas para reajuste automático da correção monetária.
A empresa disse também que há a possibilidade de não usar todo o valor das atualizações, mas não informou quanto dos R$ 200 milhões será usado ou economizado.

PONTOS-CHAVE
Inaugurada há 16 meses, obra está incompleta
Abertura
Nas vésperas da campanha eleitoral, a Nova Marginal foi aberta em março de 2010. Muitos locais, porém, ainda estavam sem sinalização horizontal e vertical.
Críticas
Meses depois, o Ministério Público exigiu da Dersa que sinalizasse a obra e revisse todas as multas dadas no período. A Dersa foi multada em mais de R$ 1 milhão.
Ajuste
No fim do ano, os problemas de sinalização foram resolvidos, mas ainda falta a conclusão de obras como a ponte estaiada e a reforma de viadutos.

Na Jacu-Pêssego, acréscimo chega a 175%

Custo do prolongamento da avenida que liga a zona leste a Mauá, na região do ABC, somou R$ 2,3 bilhões em junho

A ampliação da Marginal não é a única obra de São Paulo com gastos em alta. O prolongamento da Avenida Jacu-Pêssego já está custando 175% mais do que o previsto. O empreendimento recebeu mais R$ 350 milhões em junho e já soma R$2,3 bilhões.
Esse último salto ocorre por causa do aditamento dos dois convênios do governo do Estado com as prefeituras por onde a via passa: São Paulo, que teve acréscimo de R$ 200 milhões, e Mauá, de R$150 milhões.
A conclusão da Jacu-Pêssego parece uma novela. O prolongamento entre o trevo da Avenida Ragueb Chohfi, na zona leste da capital, até a Avenida Papa João 23, em Mauá foi entregue, com atraso, em outubro de 2010. Mesmo com a obra incompleta, o investimento à época chegava a R$ 1,9 bilhão. O montante era mais que dobro dos R$ 835 milhões previstos em convênios.
A promessa era de que a adequação da iluminação, construção de alças de acesso e de vias marginais no nível dos bairros que faltavam fossem entregues em março deste ano. No entanto, houve outro atraso.
Em fevereiro, o Estado revelou que as obras estavam paradas e, como a própria Dersa informara, os contratos estavam sendo revistos pela gestão Geraldo Alckmin. A falta das marginais provocava inundações em bairros da zona leste de São Paulo e a falta de luz colaborava com onda de assaltos a motoristas na via. Essas obras complementares foram retomados em março: pistas marginais, complexo Juscelino Kubitschek e alças. A previsão é que tudo seja entregue em setembro.
As necessidades. De acordo com a Dersa, os últimos aditamentos foram necessários para a atualização de valores de unidades habitacionais adquiridas da CDHU para beneficiar 900 famílias a serem reassentadas, instalação de barreiras de concreto, defensas metálicas, muretas e sinalização complementar. A empresa não detalhou quais obras já foram executadas e quais estão à espera de orçamento.
O primeiro trecho da Jacu-Pêssego foi entregue em 1996 e era uma avenida local. Em 2008, uma obra permitiu o acesso da via com a Rodovia Ayrton Senna. O prolongamento até a Papa João 23 permite que os motoristas cheguem ao Trecho Sul do Rodoanel.

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