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quarta-feira, 20 de julho de 2011

Fraudes das licitações também envolvem a SABESP.

/ On : quarta-feira, julho 20, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

Algumas reportagens nos últimos dias começaram a denunciar que a "máfia das licitações" - que está sendo apurada pelo MPE em Campinas - também passa pelo governo paulista, através da SABESP.
O truque da grande imprensa, no entanto, é não dar muito destaque ao assunto.
Além disso, o Grupo Estado prefere publicar as reportagens no Jornal da Tarde, vespertino que possui circulação restrita à cidade de São Paulo. No jornal O Estado de SP o assunto não aparece. 
Como o tema tem sido pautado fortemente na região de Campinas, seus habitantes ficariam privados destas informações. Ainda bem que temos hoje a internet.

Firma de ex-diretor da Sabesp multiplica contratos

(do Jornal da Tarde, por Fábio Leite e Fábio Serapião)


A empresa Gerentec Engenharia Ltda, que tem como sócio hoje o ex-diretor da Sabesp Umberto Semeghini, elevou em 187% o valor de seus contratos com a estatal paulista no período em que o engenheiro deixou a firma para trabalhar na companhia.
Entre junho de 2007 e janeiro deste ano, quando Semeghini comandou a diretoria de Sistemas Regionais da Sabesp, que controla as unidades do litoral e interior do Estado, os negócios com a Gerentec e consórcios dos quais ela fez parte chegaram a R$ 115 milhões, ante cerca de R$ 40 milhões nos nove anos anteriores.
Em entrevista, Semeghini afirmou não haver “nenhum conflito de interesses” uma vez que se desligou da Gerentec antes de ser nomeado diretor da Sabesp. Já a estatal informou que o ex-diretor assinou uma declaração assumindo não ter “qualquer interesse conflitante com a empresa” antes de tomar posse.
O engenheiro, que é primo do secretário estadual de Gestão, Julio Semeghini, entrou na Gerentec em 1995 e permaneceu em seu quadro societário até janeiro de 2007. Em junho daquele ano, assumiu como diretor da Sabesp, cargo no qual ficou até 27 de janeiro deste ano.
Três meses depois, em abril, ele voltou para a Gerentec e encontrou sua antiga empresa com o dobro do capital social de quando saiu – o valor saltou de R$ 2,3 milhões para R$ 5 milhões, segundo a Junta Comercial de São Paulo.
Especializada em elaborar estudos e projetos na área de abastecimento de água e de esgoto, a Gerentec viu seus negócios com a Sabesp prosperarem durante os quatro anos em que Semeghini deixou a empresa para ser diretor da estatal. Entre 1998 e 2007, os contratos entre as duas – diretamente ou por meio de consórcios com outras empresas – girou em torno de R$ 40 milhões. Ao assumir o cargo público, três meses após deixar a Gerentec, o engenheiro presenciou sua então ex-empresa firmar mais de R$ 115 milhões em contratos até o fim de 2010.
Contratos e aditivos
Ao menos cinco contratos firmados entre Gerentec e Sabesp no período em que Semeghini era diretor da companhia ainda estão em vigência. O maior deles – em consórcio com a BBL Engenharia e a Logos – é no valor de R$ 30 milhões para gerenciamento e assistência ao programa de redução de perdas de água na própria companhia.
Na semana passada, a Sabesp aditou um outro negócio, de 2008, com o consórcio formado pela Gerentec e a Cobrape prorrogando o prazo de vigência para maio de 2012 e elevando o valor do serviço de gerenciamento do programa de abastecimento de água na Baixada Santista, região controlada por Semeghini à época do contrato, de R$14,9 milhões para R$ 18,6 milhões.
Além desses negócios, um outro consórcio do qual a Gerentec faz parte assinou contrato com a Sabesp para acompanhamento das obras de despoluição do Rio Tietê, no valor de R$ 6,9 milhões. O termo foi firmado em 31 de janeiro deste ano, apenas quatro dias após a destituição de Semeghini da direção da companhia.
Laços políticos
Amigo pessoal do ex-governador Alberto Goldman (PSDB), com quem atuou no Ministério dos Transportes no governo Fernando Henrique Cardoso, Semeghini não é filiado a nenhum partido político, mas mantém laços políticos com outros tucanos. Em 2004, por exemplo, ele doou R$ 3 mil para a campanha da ex-prefeita de Itapevi, Dalvani Caramez, mulher do deputado estadual João Caramez (PSDB).
Em nota, a Sabesp informou que seus administradores, principalmente diretores, “quando assumem o mandato assinam uma declaração de desimpedimento nos termos previstos na Legislação Societária” na qual assumem não possuir “qualquer interesse conflitante com a empresa”.
Além disso, a estatal afirmou que “todos os contratos da Sabesp com a Gerentec foram assinados após a realização de licitação pública” e que todos foram julgados regulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Sabesp não respondeu se sabia que o engenheiro Umberto Semeghini era sócio de uma das empresas que contratava.

Confira a entrevista com o engenheiro Umberto Semeghini:

O sr. não acha que existe conflito de interesses entre o senhor ser sócio de uma empresa, deixá-la para entrar em uma estatal que tem contratos com ela e depois voltar para a mesma empresa?
Acho que não há, absolutamente, nenhum conflito de interesses. Como diretor de sistemas regionais administrei orçamentos de, em 2007, 220 milhões em investimentos e quando eu sai, em 2010, nós tínhamos realizados 495 milhões. Nós mais que dobramos os investimentos. Eu assinei centenas de contratos com diversos fornecedores Na minha diretoria, os contratos da Gerentec são praticamente irrelevantes, são muito pequenos. O fato de ela ter contratos com outras áreas, outras diretorias, é perfeitamente normal. Eu não tive nenhuma participação nisso, nenhuma influência nisso.

Como explica o aumento de 187% no valor dos contratos entre Gerentec e Sabesp quando foi diretor da estatal?
O período de 2007 a 2011 foi um período que a economia do país cresceu e o setor de saneamento, em particular, cresceu muito. Para se ter uma ideia, a própria Sabesp duplicou o seu patamar de investimento. A própria Gerentec cresceu não só aqui na Sabesp. Aliás, a participação do faturamento dos contratos da Sabesp no total de contratos da Gerentec diminuiu. Não há nenhum diferença entre a Gerentec e as demais empresas que tem a mesma atividade.

A diferença não seria o fato de as outras empresas não terem um ex-sócio diretor da Sabesp?
A Gerentec não tinha sócio não, eu tinha me desligado. Havia vendido minhas ações e estava completamente desligado. O fato de eu estar na diretoria e ter trabalhado na Gerentec anteriormente não a privilegiou em momento nenhum e em nenhum contrato.

Mas o sr. voltou para a Gerentec logo após deixar a Sabesp.
Eu preciso trabalhar, ou alguém pagaria meu salário depois de sair da Sabesp? Eu recebi ofertas no mercado e, entre elas, a que mais me atraiu foi a da Gerentec, então eu voltei.

O sr. não vê problema nisso?
Nenhum, pelo contrário. Eu acho que seria muito saudável se os dirigentes das empresas públicas passassem pela iniciativa privada. Não tem nenhuma restrição as centenas de contratos que eu assinei e administrei na minha diretoria.

Sabesp contratou empresas suspeitas de Campinas

(do Jornal da Tarde, por Fábio Leite e Fábio Serapião)

Nos quase quatro anos em que foi diretor da Sabesp, o engenheiro Umberto Semeghini assinou ao menos oito contratos da estatal com empresas investigadas no suposto esquema de fraudes em licitações de Campinas. Foram R$ 98,8 milhões em negócios fechados com a Saenge Engenharia e outras duas firmas do empresário Gregório Cerveira, que já se uniram em consórcios contratados pela Sabesp com a Gerentec Engenharia, da qual Semeghini é sócio hoje.
A Saenge, do empresário Luiz Arnaldo Pereira Mayer, assinou com Semeghini seis contratos que somam R$ 41,5 milhões. Os outros dois negócios, no valor de R$ 57,3 milhões, foram firmados com os consórcios Canal Limpo Guarujá e Performance Praia Grande, integrados, respectivamente, pela Hydrax e Camp Saneamento, de Cerveira. Todos negam irregularidades nas contratações (leia abaixo).
Conforme o JT revelou semana passada, escutas telefônicas realizadas pelo Ministério Público Estadual durante investigações do suposto esquema de corrupção campineiro mostram Cerveira e um diretor de suas empresas preocupados com a possibilidade das notícias sobre o envolvimento nas denúncias de irregularidades na Sanasa, companhia de saneamento de Campinas, “contaminarem” seus negócios com a Sabesp.

Parceiros de consórcio
Além de ter contratos de suas empresas assinados por Semeghini, Cerveira – preso no dia 20 de maio – integrou o Consórcio Centro Córrego Limpo junto com a Gerentec, que hoje tem o ex-diretor da Sabesp como sócio. Contratado para realizar obras em redes coletoras dentro do Programa Córrego Limpo na Grande São Paulo, o consórcio recebeu da estatal R$ 1 milhão.
Em 1999, enquanto exercia a função de diretor da Gerentec, Semeghini também formou consórcio com a Saenge e uma terceira empresa para prestar serviços comerciais voltados à recuperação de créditos vencidos de clientes. A licitação foi no valor de R$ 9 milhões. Oito anos depois, já no cargo de diretor da Sabesp, o engenheiro assinou seis contratos entre a companhia de saneamento e a ex-parceira de negócios.
Um desses contratos é alvo de uma ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista (Sintius). De acordo com o presidente do sindicado, Marquito Duarte, os valores praticados pela Saenge são muito superiores aos estipulados pelas outras concorrentes. “O preços apresentados pela vencedora estão até 500% acima e descumprem os valores previstos nas planilhas de quantitativos e preços do banco de preços estatal”, afirma Duarte. O processo ainda está em fase de citação das partes envolvidas, na 1ª Vara da Fazenda Pública em Santos, mas o Tribunal de Contas do Estado (TCE) já julgou o contrato como regular.

Gerentec
Na segunda-feira (17), o JT revelou que no período em que Semeghini foi diretor da Sabesp, os contratos da Gerentec com a estatal chegaram a R$ 115 milhões, 187% a mais do que nos nove anos anteriores. Ele deixou a empresa em 2007 para assumir cargo na Sabesp. Em abril deste ano, voltou para a Gerentec e encontrou a firma com o dobro do capital social deixado por ele.

Sabesp
Questionada sobre a existência de um conflito de interesses no fato de o ex-diretor Umberto Semeghini ter assinado contratos com empresas com as quais mantinha algum tipo de relação, a Sabesp, por meio de nota, informou que “os questionamentos não têm fundamento”. Segundo a estatal, as informações são “fatos desconexos com o único propósito de associar a imagem da Sabesp a fatos políticos com os quais a empresa não tem qualquer relação”.
Além disso, a estatal salientou que todos seus contratos com a Gerentec foram assinados após a realização de licitação pública para assegurar o menor preço e que foram julgados regulares pelo Tribunal de Contas do Estado. Sobre a ação civil pública impetrada pelo Sindicato dos Urbanitários da Baixada Santista, a Sabesp afirmou já ter apresentado suas alegações à Justiça.

Semeghini
Já o ex-diretor da Sabesp afirmou que manteve contato com a Saenge até 2001, quando o contrato do consórcio formado pela Gerentec com a estatal terminou. Sobre os empresários, ele garantiu desconhecer Gregório Cerveira e salientou que Luiz Arnaldo Mayer não é uma pessoa com a qual ele conviva. “Eu não o atendia o Mayer na Sabesp, não é uma pessoa das minhas relações”, disse.

Empresários
Por meio de seus advogados, os dois empresários citados na reportagem negaram qualquer relação com o ex-diretor da Sabesp. Representante legal de Gregório Cerveira, o advogado Antônio Carlos Germano Gomes afirmou que não era Semeghini o responsável pela Gerentec quando esta firmou consórcio com a empresa de seu cliente.
Já a advogada Maria José Ferreira da Costa, que representa Luiz Arnaldo Mayer, afirmou que seu cliente não mantém nenhuma relação com Semeghini.

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