(do Transparência SP)
A nova política salarial anunciada por Alckmin é reconhecimento de que a educação pública estadual vai de mal a pior.
Na prática, a meritocracia perde espaço para outras dimensões na avaliação do professor.
A questão colocada para o Estado não é se a qualidade da educação é boa ou ruim. O Estado de SP convive com a falta de aulas generalizadas.
Com baixos salários e professores temporários, a rede estadual de ensino simplesmente não oferece as aulas previstas aos seus alunos.
Os alunos ficam no pátio das escolas.
A reportagem abaixo foi encontrada no jornal Agora SP, de circulação apenas nas bancas de jornais da capital.
Sem atrair professores para novos concursos públicos, com salários baixos e carreira do magistério defasada, a lamentável situação que encontramos não se modificará.
Sem professor, aluno tem aula vaga todo dia.
(do Agora SP, por Tatiana Santiago)
(do Agora SP, por Tatiana Santiago)
Alunos do ensino médio e do ensino fundamental da Escola Estadual Olinda Leite, na Vila Penteado (zona norte de São Paulo), reclamam que tem aulas vagas diárias desde o início do ano. Segundo os estudantes, docentes de pelo menos seis disciplinas --geografia, física, química, artes, matemática e educação física-- estão ausentes.
"Desde o começo do ano estamos sem aula e com falta de professor. Dá pra contar nos dedos quantos dias não saímos antes do horário", diz um aluno de 16 anos, que está no segundo ano do ensino médio.
Ontem, por exemplo, ele foi dispensado duas horas mais cedo. A situação do aluno não é um caso isolado, toda a escola sofre com o problema. Para outro aluno do segundo ano, o problema é a falta de professores efetivados. Segundo ele, o comprometimento dos profissionais temporários é menor.
O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou ontem à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar da proposta de política salarial para o magistério. A partir do ano que vem, todos os profissionais que atingirem a nota exigida pela Secretaria Estadual de Educação na prova de mérito serão promovidos. Além disso, a prova não será o único critério para evoluir na carreira - como foi determinado pelo governo anterior, de José Serra (PSDB).
A proposta, adiantada ontem pelo Estado, altera a principal medida na gestão educacional da administração anterior. Hoje, pela prova, apenas 20% dos docentes que atingem a nota estipulada conseguem o aumento por mérito. Professores e especialistas ouvidos pela reportagem consideram positivo o fim do limite de 20%, mas afirmam que os novos critérios, que servirão para compor o pacote de promoção e ainda estão em estudos, devem ser bem estruturados.
O Programa de Valorização pelo Mérito, do qual a prova faz parte, foi feito em 2009 e causou polêmica e conflito com os sindicatos, que o consideram excludente e pediam mais diálogo. Além de promover apenas 20% dos profissionais, o plano de carreira atual divide a remuneração dos educadores em cinco faixas - o professor avança à medida que passa na prova, com aumentos de 25% sobre o salário-base.
Com as mudanças, agora o professor vai evoluir em dois eixos, horizontal e vertical, ambos com oito níveis salariais. No vertical, entram a prova e os demais critérios - a serem definidos -, que vão conceder acréscimos de 10,5% sobre o salário atual (e não o base). No horizontal, que leva em conta a progressão acadêmica (como cursos de pós-graduação), os aumentos serão de 5%. Assim, o salário do professor poderá aumentar em até 183%. Hoje, esse máximo é de 143%.
Com mais níveis, a ideia da pasta é incentivar o professor a estudar mais e progredir. Além disso, o docente vai poder participar da prova de mérito a cada três anos. “Hoje, ele só consegue realizar o exame de quatro em quatro”, disse o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.
Em maio, Alckmin anunciou o aumento escalonado, em quatro anos, de 42,25% para os docentes. Na prática, em 24 anos, um professor de educação básica II (de 5.ª a 8.ª série), com uma jornada de 40 horas semanais, vai atingir no ápice da carreira, com os novos critérios, um salário máximo de R$ 6.704,07 - isso se ele passar em todas as provas e atender às exigências que serão criadas. Mesmo assim, é maior que o do modelo atual, de R$ 4.047,78.
As regras que vão garantir a evolução nos dois eixos serão definidas nos próximos meses com a criação de uma comissão paritária, com a participação dos sindicatos. No eixo horizontal, a ideia é dar destaque para a formação continuada. No vertical, além da prova, a pasta discute incluir critérios como o desempenho da turma, avaliações do docente em sala e análise que pais e professores fazem da escola.
“Todo processo de avaliação precisa ser aprimorado”, diz a secretária de Educação da gestão Serra, Maria Helena Guimarães de Castro. “Daí a necessidade de incorporar outras dimensões além da prova.” Ela não acredita que o atual governo esteja desmontando as políticas de Serra. “As questões centrais, como currículo e o Saresp (prova que avalia o desempenho dos alunos da rede), foram mantidas.”
Em nota, a Apeoesp, sindicato dos professores, disse que “quem deve debater o plano de carreira do magistério são os docentes”. “Não posso opinar sobre um projeto que não vi, mas esperava que o diálogo que estávamos estabelecendo prosperasse”, afirma Maria Izabel Noronha, presidente da entidade.
Docentes se dividem sobre novas regras
Os possíveis critérios para promoção, além da prova de mérito, dividem a opinião dos docentes que fizeram a prova e ficaram fora dos 20%, mesmo atingindo a nota. “Acho justo a comunidade avaliar o desempenho”, afirma a professora de artes e vice-diretora Dione Batista. Já o professor de português Carlos Alberto é contra as propostas em discussão. “São subjetivas. O professor não pode ser responsabilizado por coisas que ele não controla. Acho um absurdo ter de fazer prova para ser promovido.”
Prova de mérito deixa de ser único critério para promoção de professor em SP
Proposta da nova política salarial para o magistério paulista, encaminhada pelo governador Alckmin à Assembleia, modifica principal diretriz da gestão José Serra; docente no final da carreira que atingir todas as metas ganhará teto de R$ 6,7 mil
(do O Estado de SP, por Mariana Mandelli)
A proposta, adiantada ontem pelo Estado, altera a principal medida na gestão educacional da administração anterior. Hoje, pela prova, apenas 20% dos docentes que atingem a nota estipulada conseguem o aumento por mérito. Professores e especialistas ouvidos pela reportagem consideram positivo o fim do limite de 20%, mas afirmam que os novos critérios, que servirão para compor o pacote de promoção e ainda estão em estudos, devem ser bem estruturados.
O Programa de Valorização pelo Mérito, do qual a prova faz parte, foi feito em 2009 e causou polêmica e conflito com os sindicatos, que o consideram excludente e pediam mais diálogo. Além de promover apenas 20% dos profissionais, o plano de carreira atual divide a remuneração dos educadores em cinco faixas - o professor avança à medida que passa na prova, com aumentos de 25% sobre o salário-base.
Com as mudanças, agora o professor vai evoluir em dois eixos, horizontal e vertical, ambos com oito níveis salariais. No vertical, entram a prova e os demais critérios - a serem definidos -, que vão conceder acréscimos de 10,5% sobre o salário atual (e não o base). No horizontal, que leva em conta a progressão acadêmica (como cursos de pós-graduação), os aumentos serão de 5%. Assim, o salário do professor poderá aumentar em até 183%. Hoje, esse máximo é de 143%.
Com mais níveis, a ideia da pasta é incentivar o professor a estudar mais e progredir. Além disso, o docente vai poder participar da prova de mérito a cada três anos. “Hoje, ele só consegue realizar o exame de quatro em quatro”, disse o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.
Em maio, Alckmin anunciou o aumento escalonado, em quatro anos, de 42,25% para os docentes. Na prática, em 24 anos, um professor de educação básica II (de 5.ª a 8.ª série), com uma jornada de 40 horas semanais, vai atingir no ápice da carreira, com os novos critérios, um salário máximo de R$ 6.704,07 - isso se ele passar em todas as provas e atender às exigências que serão criadas. Mesmo assim, é maior que o do modelo atual, de R$ 4.047,78.
As regras que vão garantir a evolução nos dois eixos serão definidas nos próximos meses com a criação de uma comissão paritária, com a participação dos sindicatos. No eixo horizontal, a ideia é dar destaque para a formação continuada. No vertical, além da prova, a pasta discute incluir critérios como o desempenho da turma, avaliações do docente em sala e análise que pais e professores fazem da escola.
“Todo processo de avaliação precisa ser aprimorado”, diz a secretária de Educação da gestão Serra, Maria Helena Guimarães de Castro. “Daí a necessidade de incorporar outras dimensões além da prova.” Ela não acredita que o atual governo esteja desmontando as políticas de Serra. “As questões centrais, como currículo e o Saresp (prova que avalia o desempenho dos alunos da rede), foram mantidas.”
Em nota, a Apeoesp, sindicato dos professores, disse que “quem deve debater o plano de carreira do magistério são os docentes”. “Não posso opinar sobre um projeto que não vi, mas esperava que o diálogo que estávamos estabelecendo prosperasse”, afirma Maria Izabel Noronha, presidente da entidade.
Docentes se dividem sobre novas regras
Os possíveis critérios para promoção, além da prova de mérito, dividem a opinião dos docentes que fizeram a prova e ficaram fora dos 20%, mesmo atingindo a nota. “Acho justo a comunidade avaliar o desempenho”, afirma a professora de artes e vice-diretora Dione Batista. Já o professor de português Carlos Alberto é contra as propostas em discussão. “São subjetivas. O professor não pode ser responsabilizado por coisas que ele não controla. Acho um absurdo ter de fazer prova para ser promovido.”
