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sábado, 9 de abril de 2011

Congelamento de investimentos nos transportes marcam os 100 primeiros dias do governo Alckmin

/ On : sábado, abril 09, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do site PT Alesp)

No próximo dia 10 de abril, Geraldo Alckmin completa 100 dias de governo, e a Bancada do PT preparou um balanço do período.
Logo numa primeira análise, o distanciamento tático do governo Serra é claro. Para o líder da Bancada do PT, deputado Enio Tatto, existe uma verdadeira guerra no ninho tucano. “Assim que o atual governador Geraldo Alckmin retomou o comando do Palácio dos Bandeirantes, deu início à operação desmonte da gestão Serra, com uma série de apurações, demissões, investigações de ações de sua gestão como nunca visto, na sucessão de governo da mesma legenda.
A centralização e a falta de transparência também têm se revelado marcas do governo Alckmin. Só para citar um exemplo, foram três secretarias criadas por decreto. A Constituição Estadual define que novas secretarias devem ser criadas por meio de Projetos de Lei e estes deliberados pela Assembleia.
Alckmin cortou investimentos diretos e repasses para as empresas estatais. O valor contingenciado pelo governo alcançou a cifra de R$ 1,78 bilhões, representando um corte de R$ 733 milhões (11,9%) para repasses para investimentos das empresas públicas, de R$ 732 milhões (6,9%) para investimento e de R$ 315 milhões para o custeio. Por secretaria, se verifica que as mais afetadas são as de Transporte (R$ 304 milhões), Transporte Metropolitano (R$ 830 milhões), Habitação (R$ 200 milhões). Em três meses, o governo Alckmin já arrecadou aproximadamente R$ 1 bilhão a mais que o previsto.

Metrô e CPTM
As panes e a superlotação no Metrô e na CPTM já são uma constante na vida dos usuários do sistema. Apesar disso, as obras seguem atrasadas. A linha 4, por exemplo, deveria ter sido entregue em abril de 2007, mas, quatro anos depois destes prazo, somente metade da fase 1 foi entregue, e o restante ficará para o final do ano. Vale lembrar que na inauguração da estação Butantã o governador afirmou que o Metrô deveria ser o dobro do que é atualmente.
Nos Transportes Metropolitanos, o governo Alckmin anunciou o contingenciamento de R$ 519 milhões de repasses para as empresas estatais, especialmente para o Metrô, com R$ 303 milhões congelados (9,8%). Para a CPTM, foram R$ 196 milhões (17%) e para a EMTU, R$ 20 milhões (20%).
Já os investimentos sofreram congelamento de R$ 261 milhões (11%), e chama a atenção o congelamento de recursos para modernização de praticamente todas as linhas da CPTM, como, por exemplo, a linha 12 Brás Calmon Vianna com R$ 25 milhões (20%). Já o Expresso Leste teve contingenciamento de R$ 36 milhões (10%). Ainda vale destacar o congelamento de 20% dos recursos para adaptação para acessibilidade na CPTM.
O governo paulista ainda contingenciou R$ 29,6 milhões, 10% dos recursos totais, para ressarcimento de gratuidades voltadas para idosos, estudantes e desempregados.
Com todos os problemas do Metrô, ainda houve bloqueio de R$ 40,6 milhões para material rodante, especialmente compra de trens, que representa 6% dos recursos previstos. Além do mais, houve também o contingenciamento de R$ 24 milhões para a modernização do sistema metro-ferroviário, que dificultará resolver os graves problemas do Metrô paulista.
A execução orçamentária aponta que os repasses para investimentos para o Metrô caíram 16%. No primeiro semestre de 2010, haviam sido repassados R$ 151 milhões e, até 6 de abril, não houve repasse. Para modernização do sistema metro-ferroviário a queda foi de R$ 1,4 bilhões menos 80%, isso tem relação com a compra de trens que teve queda de R$ 981 milhões (-76%). Diversas linhas da CPTM tiveram de 70 a 80/% de redução, como a Linha11 Luz Estudantes.

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