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segunda-feira, 14 de março de 2011

As "boquinhas" do governo paulista: Conselhos de estatais engordam salário de aliados do Palácio dos Bandeirantes.

/ On : segunda-feira, março 14, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

Em tempos de guerra total entre serristas e alckmistas, a população acaba beneficiada com uma enxurrada de informações nunca vista sobre o governo do Estado de SP.
Depois de Alckmin atacar o "Pinto" do Serra, que revidou contra o sociólogo do "Saulo" do Alckmin, que contra-atacou o "Pinto" e suas relações com a Folha de SP, que bombardeou o "Desgualdo" do Alckmin, revelou-se o ridículo jogo de interesses que contamina a política na Secretaria de Segurança.
Depois do Serra bombardear seu antigo aliado na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz, que mudou de lado para cooperar com Alckmin, a guerra passou a atingir o legislativo.
Agora surge o contra-ataque do jornal O Estado de SP (alckmista), revelando as "boquinhas" nas estatais paulistas para diversos aliados de Serra.
Só assim para estes desmandos todos virem a público.

(do Estado de SP, por Daniel Bramatti e Julia Dualibi)

Secretários, assessores e colaboradores do governo paulista, além de integrantes de campanhas tucanas, garantem rendimento extra que varia de R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil mensais
O governo do Estado de São Paulo tem usado os cargos a quem tem direito nos conselhos de administração de empresas estatais para abrigar filiados do PSDB e quadros ligados ao partido. Os honorários pagos com recursos das empresas ou do erário estadual servem como complemento salarial para secretários, assessores e colaboradores do Palácio dos Bandeirantes.

A lista de conselheiros das estatais paulistas revela ainda que, em diversos casos, não há nenhuma relação entre a formação profissional dos contemplados e a área de atuação das empresas. Há um cineasta no conselho da Dersa (estatal do setor rodoviário), uma ex-diretora de orquestra na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e uma psicóloga e ex-diretora da Febem no Porto de São Sebastião. Há ainda jornalistas do Palácio dos Bandeirantes participando de reuniões técnicas de empresas de energia e de planejamento metropolitano.

Entre os conselheiros com trajetória político-partidária no PSDB estão o ex-governador Alberto Goldman e os ex-secretários Almino Affonso (Relações Institucionais) e Paulo Renato Souza (Educação) - este último informou já ter pedido desligamento dos dois colegiados de que participa. Outros tucanos deixaram os cargos no ano passado, por exigência legal, pois concorreram às eleições de outubro.

O vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM) é conselheiro de duas estatais, ambas relacionadas à sua secretaria - ele é também titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O governo estimula a participação de secretários nos conselhos de administração de empresas sob sua alçada - prática adotada também por ministros na esfera federal.

Na lista de contemplados estão até integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo, como José Gregori (Direitos Humanos), que foi responsável pelo comitê financeiro da campanha de Serra, e Nelson Hervey Costa (Governo).

Há ainda pessoas que trabalharam em 2010 na campanha presidencial de José Serra e na de Geraldo Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes. Sônia Francine, que atuou área de internet da campanha de Serra, é conselheira da Cetesb.

Os salários dos servidores paulistas não podem, em tese, ultrapassar o do governador, que é de cerca de R$ 18,7 mil. Muitos conselheiros admitem, informalmente, que os honorários pagos pelas empresas são uma maneira de complementar os salários do serviço público e torná-los mais atraentes em relação aos da iniciativa privada.

O governo nega que os conselhos sejam usados para complementar salário ou para abrigar aliados. Os conselheiros recebem remuneração pela participação em reuniões - em geral, uma por mês. Os pagamentos mensais estão entre R$ 3.500 a R$ 4.500 - fora o 13º salário e os bônus, pagos em alguns casos.

Em 2007, no início do mandato do então governador Serra, os honorários mensais subiram de 20% para 30% do salário dos diretores da empresa. Até 2004, o pagamento equivalia a 10% do salário de diretor e só era feito quando houvesse reunião.

O cineasta João Batista de Andrade, ex-secretário de Cultura, é conselheiro da Dersa, empresa responsável pela construção de rodovias paulistas. Ele disse ao Estado que foi convidado para o cargo pelo tucano Arnaldo Madeira, secretário da Casa Civil entre 2003 e 2006, quando Alckmin era governador.

Cláudia Camargo Toni, ex-diretora da Orquestra Sinfônica de São Paulo e com atuação voltada ao setor cultural, é conselheira da Emae, empresa operadora do sistema hidráulico e gerador de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

Os jornalistas André Luís de Lacerda, que era assessor especial de Serra enquanto governador, e Juliano Nóbrega, que trabalha no Palácio dos Bandeirantes e atuou na comunicação da campanha de Alckmin, participam dos conselhos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp ) e da Empresa de Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), respectivamente.
"Há pessoas sem conhecimento do setor elétrico, mas com experiência em administração. Outras são colocadas lá por afinidade política", disse Antonio Mardevânio, representante dos empregados no conselho da Cesp.

Quase todos os conselheiros das estatais paulistas foram nomeados na administração Serra/Goldman. Em abril devem sair as primeiras nomeações feitas por Alckmin.

"Brigamos há tempos para ter representação no conselho. Já teve até senador com participação, mas os empregados ficam sem", disse Antonio Ceará, sindicalista e funcionário da Sabesp. Em 2010, algumas empresas alteraram seu estatuto para impedir que os representantes dos funcionários - que não têm relação com o governo - pudessem ser eleitos para dois mandatos consecutivos. Foi o caso, por exemplo, da Emae.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff regulamentou uma lei, aprovada no ano passado, que determina que todas as empresas públicas com mais de 200 funcionários deverão ter um representante dos empregados em seus conselhos de administradores.


Conselheiros custaram R$ 9,5 milhões em 2010

São cerca de 170 pessoas que ocupam cargos na administração das estatais paulistas

Os cerca de 170 conselheiros de administração das estatais paulistas receberam, somados, R$ 9,5 milhões em salários e gratificações em 2010. Além desse valor, há os bônus anuais pagos pelas empresas que distribuem dividendos aos acionistas.

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), por exemplo, pagaram R$ 377 mil e R$ 278 mil em bônus, respectivamente, a seus conselheiros. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) normalmente distribui bônus, mas isso não ocorreu em 2010 porque não houve lucro.

Cesp, Sabesp e Emae, empresas negociadas em Bolsa, são as únicas estatais que divulgam seus gastos com salários e bônus para conselheiros, por exigência da Comissão de Valores Imobiliários. Para calcular o gasto com todas, o Estado levou em conta o conta o fato de que os conselheiros recebem 30% dos salários dos diretores das empresas.

Isso representa um ganho mensal de R$ 3.500 a R$ 4.500, aproximadamente, a depender da empresa em questão. Os conselheiros também recebem uma gratificação em dezembro - o equivalente a um 13º salário.

Os ganhos dos conselheiros vêm subindo desde 2004. Até então, eles recebiam um jetom por reunião, equivalente a 10% do salário dos diretores. Naquele ano, quando Geraldo Alckmin (PSDB) era governador, o ganho passou a ser fixo, de 20% do salário dos diretores.

Em 2007, já no governo de José Serra (PSDB), o porcentual subiu para 30%. Além disso, os salários dos diretores foram reajustados para os valores em vigor até hoje, entre R$ 11.800 e R$ 14.800.


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