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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Linha 4 do metrô paulistano soma nove mortes, três anos de atraso e uma investigação

/ On : quinta-feira, fevereiro 03, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Por: João Peres, Rede Brasil Atual

São Paulo – O engenheiro Ricardo Martins, de 48 anos, é a nona vítima das obras da Linha 4 do metrô de São Paulo. Na terça-feira (1º), ele morreu eletrocutado por uma descarga durante manutenção na subestração Fradique Coutinho. Ele estava na obra como funcionário de uma empresa prestadora de serviços contratada pelo consórcio que constrói a linha.
A Linha 4 tem em seu histórico, por um lado, o fato de ser a primeira Parceria Público-Privada (PPP) assinada no país. Por outro, soma nove mortos – sete delas em janeiro de 2007, no episódio conhecido por "Cratera do Metrô" –, quatro feridos, repetidos atrasos e uma investigação da Polícia Federal.
No caso de Martins, segundo o inquérito instaurado já na terça pela Polícia Civil, consta qeu o engenheiro não usava equipamentos de proteção individual no momento do acidente. Além disso, os policiais querem entender por que a energia elétrica estava ligada durante o trabalho de manutenção.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos do governo paulista limitou-se a emitir uma nota informando que lamenta o episódio e que todas as providências estão sendo tomadas pelo Consórcio Via Amarela, responsável pelas obras.
O consórcio, formado por OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e Alstom, emitiu comunicado em que informa: "Trata-se de uma fatalidade com profissional de larga experiência que prestava serviços através de empresa subcontrada."
"Vemos um resultado que seria evitável se o governo do estado fizesse seu trabalho de fornecer transporte público à população e de se encarregar pelas obras", lamenta Ciro Moraes, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o delegado Mauro José Arthur, que vistoriou o local do acidente ainda durante a madrugada de terça, afirmou discordar da versão oficial de que o engenheiro escorregou e caiu sobre a rede elétrica. “Não há indícios de que a vítima tenha escorregado e o piso não proporciona tal verificação.”
O Sindicato dos Metroviários queixa-se da postura do consórcio responsável pela linha Amarela. A entidade indica que não consegue aproximação dos trabalhadores para que passem a ser sindicalizados, contando com maior proteção num momento de acidente. Neste caso, a família de Martins não pode, legalmente, ser assistida judicialmente pelo sindicato, que contesta o modelo de PPP para gerir o metrô.

Parceria

Lançada em 2004 pelo então governador Geraldo Alckmin – que reassumiu o cargo este ano –, a construção da Linha 4 foi motivo de comemoração da administração tucana por ser a primeira Parceria Público-Privada do país. Segundo o contrato, o Consórcio Via Amarela terá direito a explorar a conexão entre a Luz, no centro, e a Vila Sônia, na zona sul, durante 30 anos.
O investimento privado, aproximadamente um terço do total, soma-se ao desembolsado pelo governo do estado até a conclusão dos trabalhos. "Nada substitui o dever do Estado, que é o investimento público. São Paulo vai investir no ano que vem R$ 9,1 bilhões. Mas precisamos complementar esse investimento com recursos privados. Não é substituir, mas acrescentar", afirmava Alckmin em outubro de 2004.
A previsão era de que a primeira fase da Linha 4, com as estações Luz, República, Paulista, Faria Lima, Pinheiros e Butantã fosse concluída em 2008, mas o prazo foi postergado após a tragédia que matou sete pessoas em janeiro de 2007 na futura parada Pinheiros. Dois anos depois, o Ministério Público Estadual pediu a responsabilização de 13 funcionários do Metrô e da Via Amarela pelo episódio.
Após novos adiamentos, a previsão era de que as primeiras estações fossem abertas no começo de 2010, a tempo de serem inauguradas pelo governador José Serra. No entanto, a abertura das paradas Faria Lima e Paulista ocorreu apenas em maio, quando o tucano já havia deixado o cargo para concorrer à Presidência da República, e até hoje a operação ocorre apenas entre 9h da manhã e às 15h.
A explicação oficial é de que os novos trens, que dispensam operador das máquinas, precisam passar por uma fase de testes, que de toda maneira se estende muito mais que o esperado.
Além disso, as demais estações da primeira fase deveriam ter sido abertas até o fim de 2010, o que não ocorreu. Ao reassumir o cargo, Alckmin reviu a abertura para metade deste ano no caso das paradas República e Luz e postergou para 2012 a inauguração das estações Butantã e Pinheiros.
Uma das principais plataformas de campanha de Serra, o projeto Expansão São Paulo mostrava estações modernas e integração entre as modalidades de transporte público. Segundo os críticos do ex-governador, a rede está deteriorada. “Em 2010, grande parte do Expansão São Paulo já vai estar pronta”, anunciava o ator Dan Stulbach, contratado para protagonizar a peça publicitária do governo paulista.
Para o Sindicato dos Metroviários, o marketing em torno do tema só fez apressar os trabalhos, aumentando o risco de acidentes. “Promete-se a obra em pouco tempo, com um sistema de transporte eficiente, mas sem o devido investimento e deixando nas mãos da iniciativa privada. Não é razoável ter uma construção que economize em infraestutura, expondo os trabalhadores a acidentes”, acusa Moraes.

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