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terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Combate à criminalidade exige investir no social

/ On : terça-feira, fevereiro 22, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com


Edinho Silva
Após a onda de violência do final do ano passado, que culminou com a expulsão de traficantes do Complexo do Alemão, o Rio de Janeiro voltou a ser manchete internacional. Desta vez, com uma notícia que, se ainda não possibilita comemoração, pelo menos traz alento. De acordo com balanço da Secretaria de Segurança do Rio de Janeiro, divulgado no mês de janeiro, o número de homicídios dolosos, com intenção de matar, caiu 17,7% no estado em 2010 comparado a 2009.

Foi a maior queda desde que o levantamento teve início, em 1991. O Rio registrou no ano passado 4.768 homicídios dolosos, contra 5.793 casos em 2009. Em 2001, o estado totalizou 7.518 assassinatos.

Os dados também mostram redução da incidência de assaltos a mão armada, que caíram 21% em 2010 e de roubo de veículos, que apresentou redução de 20%. A Secretaria de Segurança Pública do Rio classifica o resultado como positivo e registra queda de 38,5% também no número de roubos seguidos de morte.

Os números não podem ser comemorados porque os índices ainda estão bem acima do preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) quando se trata de violência urbana. A OMS considera um índice de homicídio acima de 10 para cada 100 mil habitantes como de “violência epidêmica”. O Rio de Janeiro, mesmo com a redução, passou a ter 26 casos para cada 100 mil habitantes.

Porém, a violência no Rio, assim como em outros estados brasileiros, não deve ser analisada apenas a partir das estatísticas. A “epidemia” não começou hoje nem será extirpada num passe de mágica. A criminalidade cresceu embalada por anos de descaso das autoridades com as comunidades das periferias. Sem projetos sociais, sem assistência à saúde, sem educação qualificada, vivendo em moradias improvisadas e até mesmo sem meio de transporte adequado, essa população virou refém do crime organizado. O Estado foi substituído pelas organizações criminosas.

O relatório do Instituto de Segurança Pública (ISP) é sintomático. Mostra que a curva da violência no Rio começou a mudar a partir da chegada às periferias de programas sociais capazes de, realmente, promover a inclusão social das comunidades carentes. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), instaladas em várias comunidades nos morros da cidade do Rio de Janeiro, têm papel significativo, mas não preponderante. Ações integradas de políticas públicas não só restabelecem o papel do Estado, enfraquecendo o crime organizado, como também melhora a auto-estima das comunidades, diminuindo o “fermento da violência”.

A presença constante da polícia é importante, porém, crucial é reverter a condição social dos moradores das periferias urbanas. Nesse particular, méritos também para o governo do ex-presidente Lula, que investiu para levar saúde, educação, transporte, enfim, oferecer condições dignas de vida à população dos morros cariocas.

Ao longo de décadas essas comunidades foram tratadas como um problema, sem, contudo, merecer atenção dos governantes em busca de uma resolução para esse exemplo de degradação urbana. O governo Lula provou que é possível fazer a diferença nas “periferias do Brasil” quando se tem vontade política. Levou o Programa de Aceleração do Crescimento às favelas, investindo em escolas, saneamento básico, moradias do programa Minha Casa, Minha Vida. O mais importante, gerou empregos, condição essencial para a estruturação das famílias.

No fim do ano passado, como exemplo da construção da auto-estima desse povo sofrido, inaugurou um moderno sistema de transporte por teleférico no Morro do Alemão. Antes desse investimento era impossível desenvolver qualquer sistema de transporte urbano para aquela comunidade. Ainda há muito a ser feito e o governo da presidente Dilma Rousseff seguirá investindo nas comunidades carentes, não apenas do Rio de Janeiro, mas também de todo o Brasil.

A redução da criminalidade no Rio, como no Brasil todo, é a comprovação inequívoca de que a violência não se combate apenas com polícia, mas, sobretudo, com oportunidades de inclusão social para as camadas mais carentes da população. O governo Lula reduziu o “fermento da criminalidade” ao investir no crescimento do país. Em oito anos, o Brasil gerou mais de 16 milhões de empregos formais e tirou mais de 24 milhões de pessoas da linha de pobreza, além de melhor a renda da maioria da classe trabalhadora. Sem dúvida, a inclusão social é o melhor escudo contra a violência.


*Edinho Silva é presidente estadual do PT-SP e deputado estadual eleito

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