Só 3 de 49 cadeias previstas em 2009 saíram do papel, por entraves políticos e judiciais; outra meta é pôr mais 6,5 mil policiais nas ruas
Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo
Retomar a construção de 46 presídios no interior - investimento de cerca de R$ 1,1 bilhão, dos quais R$ 507 milhões neste ano - e aumentar em 6,5 mil o números de policiais no patrulhamento das ruas e nos plantões policiais do Estado. Essas são as principais metas das Secretarias da Segurança Pública e da Administração Penitenciária (SAP) para o primeiro ano do governo de Geraldo Alckmin (PSDB).
O governo espera abrir em 2011 8.374 vagas com a inauguração de 11 de 46 presídios previstos no plano. Serão cinco penitenciárias femininas, três Centros de Detenção Provisória (CDP) e três penitenciárias masculinas. Atualmente, o Estado tem 148 presídios e 163 mil detentos. Há presídios com até o dobro de presos em relação ao número de vagas, como alguns CDPs da capital.
Anunciado inicialmente em 2009, o plano para a construção dos presídios emperrou em licenças ambientais, ações na Justiça contestando licitações e na resistência de prefeituras em abrigar os presídios. Além dele, a SAP aposta na ampliação do uso de tornozeleiras eletrônicas para aumentar o controle dos detentos do regime semiaberto que trabalham diariamente fora dos presídios - cerca de 3,4 mil.
A tornozeleira foi usada pela primeira vez na saída deste fim de ano por 4.635 detentos que saíram dos presídios para visitar seus familiares. "Avaliação extremamente positiva. Qual é a questão das saídas? Primeiro, a questão das saídas não é uma decisão do governador. É lei federal, que estabelece essas saídas", afirmou anteontem o governador Geraldo Alckmin.
