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segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Falta recurso para conter 'apagão' de fóruns de São Paulo.

/ On : segunda-feira, janeiro 17, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
O governo estadual não acatou nenhuma emenda orçamentária do legislativo para o Poder Judiciário. O resultado está na matéria abaixo.

Para construir ou reformar os fóruns considerados prioritários do Poder Judiciário de São Paulo serão necessários cerca de R$ 500 milhões.
No entanto, o orçamento deste ano do governo paulista prevê R$ 50 milhões para obras de prédios da Justiça.

(da Folha de SP)
A nova secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirma que vai buscar convênios com prefeituras para viabilizar a realização dessas obras.
Ela diz que trabalha com uma lista de 59 reformas ou construções de novos fóruns solicitadas pelo Judiciário.
"Vamos ter que estabelecer uma ordem de prioridades, de acordo, por exemplo, com o tamanho da população que vai ser atendida e eventualmente a precariedade do fórum que já existe."
Segundo ela, é preciso ser criativo. "O problema é muito grande e não há uma solução a curto prazo."
Um dos fóruns que está lista da secretária é o de Jandira, na Grande SP. Atualmente, as duas varas e o cartório eleitoral da cidade estão instalados em um prédio projetado para abrigar uma fábrica. O orçamento para a melhoria é de R$ 6,7 milhões.
O improviso do local fica patente pela falta de acessibilidade. Para ser atendido é preciso subir uma rampa de quase três metros e dois lances de escadas. As salas são divididas por biombos de plástico.
Na tarde de quarta-feira, era possível encontrar, no corredor do fórum, estantes de metais desmontadas e uma sala com mesas e cadeiras amontoadas.
Há apenas um ano, um arranjo foi feito para que os Tribunais de Júri pudessem acontecer na cidade e não na vizinha Barueri.
Apesar de limpo, o prédio apresenta sinais de goteiras e vidros quebrados. "A gente fica tampando buraco aqui", afirma o funcionário Paulo José Zani.
Outro na lista é o Fórum da Lapa, na zona oeste de SP. A Vara da Infância e Juventude fica desde 2007 no segundo andar de um sobrado comercial que tem a fachada pichada. Grávidas e mães de crianças pequenas são obrigadas a subir 44 degraus para serem ouvidas pelo juiz.
Vistoria dos Bombeiros feita em novembro considerou o local irregular pela falta da saída de emergência.
O cano que escoa a água da chuva passa pela sala da Promotoria. "Estou assustado", diz o promotor Wilson Tafner, transferido para a regional há dois meses.
O projeto para região é a construção de um novo prédio orçado em R$ 39 milhões, ao lado da sede da Polícia Federal.
"O problema é que para criar uma vara nova foi disponibilizado R$ 10", afirma o presidente da OAB da Lapa, Pedro Luiz Napolitano.
O advogado ainda defende a transferência das custas judiciais diretamente para o orçamento do tribunal como forma de amenizar o problema.
Em Caraguatatuba (litoral paulista), o fórum tem a estrutura abalada. Segundo a presidente da OAB local, Gislaine de Almeida, armas apreendidas foram furtadas duas vezes.
O Tribunal de Justiça de SP afirma ocupar 678 imóveis e diz que não pode fazer reformas ou ampliações.

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