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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Ajuste fiscal permanente - Parte 7: Geraldo Alckmin bloqueia R$ 1,5 bilhão do Orçamento paulista.

/ On : terça-feira, janeiro 18, 2011 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP)

O início do governo Alckmin não apresenta, de concreto, nada de novo. É ajuste fiscal permanente misturado com revanche em relação ao governo Serra. A vingança é um prato que se come frio, com diz o ditado popular. Neste caso, levou quatro anos. Alckmim vai rever contratos e bloquear o orçamento, principalmente os investimentos planejados pelo governo anterior. Alckmin também sinaliza que quer se diferenciar em duas questões que causaram muitos estragos à imagem de Serra no Estado: poucos recursos para o combate às enchentes e muitos recursos para propaganda.
No mais, o Estado segue fechado para balanço.

(da Folha de SP)
Após a primeira reunião com o secretariado, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou o contingenciamento de R$ 1,5 bilhão no Orçamento do Estado.
Desse total, R$ 350 milhões serão congelados em despesas de custeio, e o restante, cerca de R$ 1,2 bilhão, nas verbas de investimento.
O corte representa 0,85% do investimento previsto por São Paulo, cujo orçamento é de R$ 140 bilhões.
Apenas quatro secretarias ficaram de fora da contenção de gastos: Educação, Saúde, Segurança e Ação Social.
As verbas destinadas a programas de prevenção de enchentes também foram poupadas.
Alckmin tratou a medida como "praxe" em início de governo.
"Ao fim do primeiro trimestre vamos rever a necessidade de manter o contingenciamento", afirmou o governador.
Segundo ele, a medida é necessária para que sejam observadas a reação da economia nacional ao novo ano e a comprovação de estimativas de receita do Estado.
Alckmin anunciou ainda outras três medidas, entre elas a destinação de R$ 64 milhões para o desassoreamento do rio Tietê.
Para isso, ele manteve a destinação orçamentária do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), de R$ 40 milhões, e fez uma suplementação de R$ 24 milhões, com dinheiro antes destinado à extinta Secretaria de Comunicação. Alckmin rebaixou o órgão a uma coordenadoria, ainda sem nome definido para a chefia.

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