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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Tribunal de Justiça de SP sem verba: herança do governo tucano em SP

/ On : sexta-feira, dezembro 31, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

Folha
Sem verba, Tribunal de Justiça (TJ) de SP depende de repasses do Executivo
Às voltas com a manutenção do corte de 54% em seu Orçamento, o Tribunal de Justiça de São Paulo começará 2011 na dependência de suplementações do Executivo para tentar resolver seus problemas mais prementes.
O primeiro e mais importante deles --consenso entre servidores, advogados e membros do próprio TJ--, é a falta de verba do Tesouro para o funcionalismo
Estadão - 28/12/2010
Cupins e infiltrações ameaçam palácio sede da Justiça paulista, no centro
Em algumas áreas, como a biblioteca, funcionários têm de trabalhar em meio a andaimes e suportes; reforma deve custar R$ 50 milhões
Estadão - 28/12/2010
Cartórios serão levados para prédio na Brigadeiro
A reforma interna do Palácio da Justiça é apenas parte do projeto da direção do Tribunal de Justiça de São Paulo para resgatar os tempos áureos de sua sede.
Desde o início deste ano, os cartórios da segunda instância que há décadas funcionam no prédio estão sendo transferidos para outros imóveis da Corte na região central de São Paulo. A meta é reduzir ao máximo a circulação de pessoas no palácio e, assim, brecar o processo de deterioração do palácio

Comentários (4)

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O PSDB tem 88% de aprovação em São Paulo. Com uma aprovação desta, pode deixar o prédio ruir, que não abala a administração tucana . É São Paulo cada vez melhor.
Com essa aprovação pode deixar o estado afundar!!! Mas uma hora, o povo paulista vai receber o troco de volta!!!!!!!!!!
Dos 8.801 postos no Estado, 3.357 estão vagos; desde 1999 ninguém é contratado

Direção do Judiciário diz que 200 oficiais tomam posse neste mês e que não houve contratação em razão dos cortes

FLÁVIO FERREIRA
ROGÉRIO PAGNAN
DE SÃO PAULO

Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais.
Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado.
A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões.
Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado.
A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual.
Nos últimos meses, o "Diário Oficial" do Estado está repleto de despachos de juízes reclamando da situação.
Em 1º de março, por exemplo, há desabafo de juiz de Bananal: "Esta comarca conta com apenas dois oficiais de Justiça, os quais possuem, cada um, em média, 800 mandados para cumprimento de diligências em atraso".
O problema é mais grave no interior. A Justiça é dividida em comarcas, e estas muitas vezes abrangem vários municípios. A insuficiência de oficiais faz com que alguns deles trabalhem para mais de uma comarca.
O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, disse que a falta de servidores é dos principais problemas do Judiciário paulista.
Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o problema com servidores não é exclusividade de São Paulo.
"São Paulo tem problemas. Fora daqui, já não são mais problemas. Nós vivemos dilemas ou trilemas. Coisas terríveis", afirmou ele.
Uma forma de reduzir os problemas seria a informatização. "Enfrentamos desafios do século 21 com ferramentas do século 20."

OUTRO LADO

Secretária diz ter dificuldades em caixa do governo

DE SÃO PAULO

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirma que a falta de contratações se deve a cortes orçamentários feitos pelo governo do Estado.
A secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo.
Segundo ela, deverão ser definidas em breve prioridades do TJ e haverá esforço para atender às demandas mais urgentes.
O juiz assessor da Presidência do TJ, Nuncio Theophilo Neto, afirma que "o tribunal reconhece deficit de mil oficiais. Esse número seria suficiente para dar conta do serviço".

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