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terça-feira, 21 de dezembro de 2010

Proposta do orçamento estadual para 2011 desagrada "gregos e troianos".

/ On : terça-feira, dezembro 21, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(da Folha de SP)
Tucano desata nós para que deputados aprovem Orçamento

Divisão de espaço no futuro governo de SP e emendas não empenhadas são problemas
A equipe de transição de Geraldo Alckmin (PSDB) tenta entre e hoje e amanhã desatar nós para que a base do governo consiga votar na Assembleia Legislativa de São Paulo o Orçamento de 2011 e encerrar os trabalhos do ano.
Entre os problemas a resolver estão os espaços dos aliados no futuro governo, projetos ainda não votados, emendas que não foram empenhadas, valor das emendas individuais para 2011 e o Orçamento do Judiciário.
Um dos primeiros passos para alcançar os objetivos será acalmar partidos que devem integrar o governo Alckmin com alguma secretaria, mas estão em compasso de espera:

PMDB, PV e PPS.
Os partidos veem as principais pastas preenchidas pela cota do governador eleito e, por isso, pressionam a equipe de transição.
A trinca é importante para a votação do Orçamento, já que é provável que o governo decida votar a peça mesmo sem acordo com a oposição.
O relatório do Orçamento, de autoria do deputado Bruno Covas (PSDB), foi aprovado na última quinta-feira na Comissão de Finanças.
Bruno modificou a proposta do Executivo em só R$ 50 milhões -ou 0,04% do total de R$ 140,6 bilhões- e causou desconforto porque cortou as emendas destinadas ao Judiciário e manteve as emendas individuais dos deputados em R$ 2 milhões.
Havia um pleito suprapartidário para que o valor chegasse a R$ 4 milhões.

Judiciário
Em voto separado, o PT, baseado no excesso de arrecadação de 2010, que já chega a mais de R$ 8 bilhões, sugeriu que o Orçamento tivesse um aumento de R$ 5 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão fosse destinado ao Judiciário.
Alckmin se reuniu na última sexta-feira com o presidente do Tribunal de Justiça, Antonio Carlos Viana Santos, para conversar sobre uma possível recomposição do corte feito no Orçamento.
Interlocutores do governador avaliam que ele está inclinado a não permitir que nenhuma emenda para o TJ seja feita ao Orçamento para não causar problemas com servidores de outras áreas.

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