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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Justiça adia desocupação em prédio no centro de São Paulo; sem-teto não sabiam da decisão

/ On : sexta-feira, novembro 05, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Reintegração de posse do imóvel estava prevista para segunda-feira, mas ficou para o dia 25
    Reintegração de posse do imóvel estava prevista para segunda-feira, mas ficou para o dia 25
Atendendo a um pedido da Polícia Militar (PM), a Justiça de São Paulo adiou para o dia 25 de novembro a reintegração de posse do edifício número 895 da avenida Ipiranga, imóvel do centro de São Paulo ocupado por integrantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) desde o dia 3 de outubro.
Pelas informações confirmadas nesta sexta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça (TJ), um requerimento da PM foi deferido (acatado) no processo 583.00.2010.194785-9, pedindo que a desocupação fosse cancelada do próximo dia 8 para o dia 25, "levando-se em consideração informações de que no imóvel estão mais de mil pessoas, de modo a demandar, de fato, ação coordenada". Em outras palavras, a polícia pedia mais tempo para organizar o processo, que necessitaria de apoio até da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Apesar da decisão e de sua publicação, os próprios sem-teto disseram não ter sido informados oficialmente sobre a notícia até agora --nem pelo advogado da organização. Procurada, a assessoria de imprensa do TJ ainda não deu retorno explicando o motivo da falta de informação às famílias. 
Com a reintegração marcada para a próxima segunda-feira (8), os ocupantes já estavam planejando a saída.
"Estamos aguardando e rezando para segunda-feira. Viemos preparados para ficar, mas também para ser expulsos", dizia a coordenadora da FLM Maria Aparecida Ferreira, 52, conhecida como "Maria do Planalto".
Ela foi avisada do adiamento pela reportagem. "É sério? Não vamos mais sair? Bênção. Você não sabe como tirou um peso das minhas costas", disse, surpresa, avisando que faria uma oração coletiva para comemorar a decisão da Justiça.
Segundo Ferreira, estão no prédio atualmente 850 famílias ou 1.200 pessoas, das quais 373 são crianças. "Vamos daqui para rua. Sabemos disso. Não temos outra opção e a prefeitura não tem cumprido nossos acordos, como oferecer opções de moradia e auxílio financeiro permanente para quem não tem casa para morar", reclama.
Prazo
O responsável pelo processo é o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 19º Vara Cível. Como ele informou em seu despacho, cabe agora à PM "providenciar a comunicação a CET, à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e à Secretaria Municipal de Habitação, relativamente à nova data".

Segundo o magistrado, "não se admitirá nova alteração", já que o "o cumprimento da ordem não pode ser obstado por critérios de conveniência ou oportunidade da Administração Pública, sendo certo que o prazo concedido é mais que suficiente para adoção de procedimento articulado."
Dona do prédio e parte no processo, a HM Engenharia, do Grupo Camargo Corrêa, informou apenas que "confia no respeito à decisão judicial e que a solução para a desocupação será realizada de forma pacífica". A PM, assim como a Secretaria Municipal de Habitação, também foram solicitadas a se pronunciar sobre o caso, mas ainda não enviaram as informações - que serão publicadas assim que recebidas.

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