A maioria das famílias paulistas está fora da área do programa Saúde da Família. Só 27,4% da população do Estado é coberta pelo Programa, o que significa o segundo pior alcance do Brasil. Há Estados onde mais de 95% da população é visitada.
O governo do Estado não destina verbas específicas aos municípios para o programa e dos 304 municípios sem o programa no Brasil, metade fica em São Paulo.
Embora a responsabilidade direta seja das prefeituras - recebem do Ministério da Saúde R$ 6.500 mensais por equipe – a verba federal só cobre metade do custo. O resto sai dos cofres municipais e, diante da difícil situação financeira das prefeituras, o Estado deveria dar uma contrapartida. No país, 17 estados financiam o Saúde da Família.
Importância do Programa
Pesquisam mostram que, a cada 10% de aumento na cobertura do Saúde da Família, a mortalidade infantil cai 4,6%. Duas cidades de São Paulo confirmam. Enquanto a mortalidade infantil no Estado é de 12,5 (mortes por mil nascidos vivos). Amparo tem 7,7 e Ibiúna, 23,7. Ambas têm tamanho parecido. Em Amparo, município de administração petista, o Saúde na Família atinge quase toda a população; em Ibiúna, não existe. O programa, segundo estudos, também é capaz de reduzir internações por certas doenças.
O Saúde da Família conta com médicos, enfermeiros e agentes de saúde. Cada equipe cuida de mil famílias de uma área, com visitas mensais. Detecta doenças, agenda consultas e exames, busca quem faltou à consulta, vê se o remédio está sendo tomado e ensina a prevenir doenças.
Para especialistas, é importante até em locais onde as pessoas dispõem de planos de saúde privados e hospitais públicos de ponta. Isto porque muitas doenças são resolvidas na atenção básica, com pouco dinheiro, como por exemplo a hipertensão arterial.
SP investe pouco em saúde
O Estado perdeu aproximadamente R$ 698 milhões em investimentos na área de Saúde, entre os anos de 2001 e 2006, durante a gestão de Geraldo Alckmin. O valor equivale a uma redução de 28,5% no orçamento previsto no Orçamento Estadual para o período em itens como gastos em obras, como reforma e construção de hospitais, e veículos.
Somadas, as gestões Geraldo Alckmin e José Serra deixaram de investir R$ 4,1 bilhões na Secretaria da Saúde. Entre 2007 e 2009, durante o governo Serra, os recursos federais para a Saúde cresceram 22,5% em São Paulo, contra os 7,7% do que foi investido do orçamento estadual.
Entre os exemplos da política de contenção de verbas da Saúde adotada pelos tucanos estão o Programa Qualis Mais (Saúde da Família), que perdeu R$ 69,5 milhões, o Melhoria da Qualidade das Águas, que deixou de receber R$ 92,8 milhões do valor previsto em Orçamento.
Em 2009, o governo Serra deixou de aplicar R$ 13 milhões no Qualis Mais (Saúde da Família). O gasto previsto do Orçamento era de R$ 34 milhões, mas apenas R$ 21 milhões foram destinados ao programa.
*com informações do PTAlesp e Folha de S. Paulo
