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segunda-feira, 2 de agosto de 2010

Terceirizações crescem 40% na gestão de Serra em SP.

/ On : segunda-feira, agosto 02, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do R7) Crítico do inchaço da máquina, tucano aposta na iniciativa privada para administrar.

Enquanto o candidato José Serra (PSDB) torna a crítica ao inchaço da máquina pública e o loteamento de cargos no governo federal uma das bandeiras de campanha, a administração do tucano em São Paulo teve como uma de suas marcas as terceirizações. De acordo com dados do Sisgeo (sistema de gerenciamento do orçamento paulista), despesas com contratações de serviços que poderiam ser feitos por servidores do governo, mas foram repassados a terceiros, como limpeza, segurança, vigilância, além de repasses a entidades conveniadas, cresceram 40% de 2006 a 2009.

Questionado sobre as tercerizações, em sabatina ao R7, na última quinta-feira, o candidato tucano preferiu dizer que, se eleito, vai combater o inchaço da máquina acabando com "desperdícios". Ele admitiu que na esfera federal há funcionários demais, mas aponta que o problema está nos cargos comissionados (que não precisam de concursos), e não nos funcionários públicos. Serra afirmou que abriu 110 mil vagas em concursos no Estado, quando governou São Paulo.

Essa marca da administração tucana de optar por repassar a terceiros funções que antes eram exercidas pelo Estado foi sentida logo que Serra sentou na cadeira de governador, em 2007. Em seu segundo dia de mandato, o tucano assinou um decreto determinando o enxugamento em 15% os gastos com funcionários em cargos de comissão ou função de confiança. Atualmente, dos quase 450 mil funcionários do governo, apenas 6.239 (1,4%) são comissionados.

Já o gasto com terceirizações só cresceu. Em 2006 – último ano da gestão de Geraldo Alckmin (PSDB) – o governo gastou R$ 7,95 bilhões. No ano seguinte, primeiro de Serra no Palácio dos Bandeirantes, o valor saltou para R$ 8,53 bilhões, com altas sucessivas nos anos seguintes: R$ 9,61 bilhões em 2008 e R$ 10,26 bilhões em 2009. Serra deixou o governo em abril deste ano para disputar a Presidência.

Para fazer o cálculo, foram considerados todos os serviços que seriam de responsabilidade do Estado e os que ele paga alguém (empresas) para fazer. Além dos serviços já citados, também entram na conta repasses a organizações sociais, como as que administram hospitais públicos, a entidades de assistência a presos e também as terceirizações de leitos, ou seja, quando o governo paga uma espécie de aluguel a um hospital privado por internações de pacientes.

Solicitado pelo R7, o governo não informou um valor oficial destes gastos, nem quantos empregados terceirizados prestam serviço para o Estado atualmente. A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Gestão afirma não haver um controle, pois as contratações são referentes a serviços e quem decide se vai usar uma ou cem pessoas para realizá-los são as próprias empresas contratadas.

Governo federal

Em eventual vitória em outubro, Serra não deve encontrar obstáculos caso queira adotar seu modo de administrar no governo federal. De acordo com Jorge Kayano, pesquisador do Instituto Pólis, as terceirizações, embora criticadas, são cada vez mais adotadas como forma de gestão.

- Há toda uma polêmica em cima de modelos de gestão, mas, no fundo, a procura é por modelos que sejam alternativos ao modelo da administração direta, que é considerado ultrapassado, mas ao mesmo tempo ainda é dominante na administração pública.

Professor de gestão pública da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Carlos Raul Etulain diz que a terceirização da administração pública é uma alternativa viável para suprir demandas sociais que o Estado não dá conta, mas que é preciso tomar cuidado.

- Essas alternativas, desde que sejam transparentes e bem geridas, são viáveis. Mas é importante lembrar que não existe só um modelo, mas vários que vão se adaptando de acordo com as necessidades de cada setor e de cada demanda. Entretanto, em todos devem ser exigidos a transparência, única forma de se evitar a corrupção.

O problema, ressalta Kayano, é que repassar serviços essenciais à população para a iniciativa privada, como o atendimento na saúde, representa um reconhecimento de que o Estado é incapaz de realizar aquele tipo de serviço.

- O autorreconhecimento de falência ou incapacidade de gestão é um problema do ponto de vista da administração publica, porque se alguém reconhece a sua incapacidade, nem deveria estar lá.

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