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domingo, 8 de agosto de 2010

Recordar é viver: veja quem votou a favor das privatizações em SP nos anos 90.

/ On : domingo, agosto 08, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com
(do Transparência SP). Em julho de 1996, a Assembléia Legislativa de SP aprovou a Lei que criou o Programa Estadual de Desestatização, "tucanismo" para as privatizações que se seguiram.
Daquele ano até hoje, o governo paulista já vendeu patrimônio público da ordem de R$ 79,2 bilhões (em valores atualizados).
O argumento principal era que as privatizações ajudariam a "sanear" as contas públicas, reduzindo a dívida estadual.
Conforme auditoria do Tribunal de Contas do Estado de SP em 2009, apesar do patrimônio vendido, a dívida só cresceu neste período. Nas palavras do próprio TCE,

“(...) ao longo destes primeiros 12 anos de vigência do Acordo (da Dívida), as correções anuais pelo IGP-DI atingiram valores da ordem de R$ 86,3 bilhões, enquanto os juros, também considerados ano a ano, chegaram ao patamar de R$ 69 bilhões. Por outro lado, os pagamentos acumulados de R$ 56,6 bilhões não permitem expectativa de redução do estoque desta dívida. Ao contrário, pelo fato do nível de pagamentos ser inferior ao que seria devido, em função do comprometimento máximo de 13% da Receita Líquida Real, foram gerados resíduos, ano a ano, no total de R$ 22,4 bilhões que, corrigidos e capitalizados da mesma forma que o principal (previsto nos contratos), aponta para um saldo devedor residual atual de R$ 59,4, ressaltando-se que esta análise inclui as amortizações da conta gráfica ocorridas nos anos de 1997, 1998 e 1999. Em face de todo o exposto, diante das evidências de que a dívida não terá possibilidades de ser liquidada nos termos pactuados e pelos reflexos e conseqüências advindos de eventual dificuldade ou incapacidade de cumprimento integral do “Acordo de Renegociação da Dívida”, entendemos cabível, da parte desta Diretoria de Contas do Governador, reiterar propositura de recomendação no sentido de que o executivo estadual implemente ações visando a reavaliação e repactuação da dívida remanescente deste “Acordo” de molde a equalizar-se a capacidade de pagamento do Estado com o necessário cumprimento das obrigações assumidas.”

Resumindo, as privatizações serviram apenas para dilapidar o patrimônio público paulista. A dívida pública continuou crescendo.
Em 1996, 44 deputados estaduais votaram a favor das privatizações. 32 votaram contra. Segue abaixo relação com alguns dos deputados que votaram pelas privatizações e continuam atuando politicamente.


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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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