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quarta-feira, 18 de agosto de 2010

Obras de limpeza do Tietê estão atrasadas e superfaturadas

/ On : quarta-feira, agosto 18, 2010 - Contribua com o Transparência São Paulo; envie seu artigo ou sugestão para o email: transparenciasaopaulo@gmail.com

O trabalho de limpeza do Tietê para retirada de resíduos do fundo do rio prometido pelo governo do Estado para fevereiro só teve início em junho. O compromisso de elevar os investimentos para o desassoreamento do rio foi firmado no início de fevereiro, após a revisão do programa de manutenção da calha do rio.
O governo do Estado dividiu o serviço em quatro lotes e repassou para as empresas: Enterpa, TCU (Triunfo Comércio e Engenharia Ltda); DP Barros Arquitetura e Construção Ltda; e ETC (Empreendimentos e Tecnologia em Construções Ltda). Entre janeiro e julho/2009, os gastos com este serviço foram de R$ 14,2 milhões e no mesmo período deste ano somam R$ 30,4 milhões. Um diferença a mais de 113,16%.

Contratos ilegais

A Bancada do PT denuncia que os novos contratos são ilegais. “A lei das licitações diz que os aditamentos não podem ultrapassar 25% do valor inicial. O governo deveria ter feito uma nova licitação ou mantido os preços no limite permitido”, afirmou o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor.

Para Mentor, a decisão de acelerar é eleitoral. “O governo segue o calendário eleitoral. O TCE (Tribunal de Contas do Estado) tem apontado irregularidades, mas os relatórios não têm andamento na Assembleia Legislativa porque a maioria é governista”, explica o deputado.

Atraso prejudica

A limpeza é fundamental para garantir espaço à água da chuva, evitando o transbordamento do rio e a inundação das marginais. Para funcionar, porém, o programa deve, segundo especialistas, englobar os afluentes do Tietê e terminar até novembro. Nas últimas enchentes ocorridas na cidade, rios como o Tamanduateí e o Aricanduva também transbordaram.

O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos explica que “a programação da limpeza deve ter uma meta de acordo com a previsão pluviométrica, que indica chuvas mais fortes a partir de novembro, quando o rio deve estar livre”. A medição mensal, segundo o geólogo, deve levar em conta os rios que despejam água no Tietê. “Eles descarregam sujeira”, afirma.
*com informações do jornal Agora São Paulo

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