O deputado estadual Fausto Figueira irá pedir ao Ministério Público do Estado de São Paulo que apure a suspeita de morte de mais 12 bebês na UTI neonatal da Santa Casa de Mogi das Cruzes, no período entre os dias 12 de abril e 12 de maio deste ano.
O parlamentar já havia feito representação junto à promotoria pública, em dezembro do ano passado, por conta de oito mortes de bebês naquele hospital no mês de novembro, causadas por infecção hospitalar. Na ocasião, a Vigilância Sanitária estadual determinou o fechamento da UTI, em razão dessas mortes.
“É preciso verificar em que condições a UTI foi reaberta – afirma o deputado. Não basta reabrir. É preciso dotá-la com espaço físico, equipamentos, equipes médica e de enfermagem adequados. A Vigilância Sanitária do Estado tem a obrigação de fiscalizar as condições de funcionamento da unidade. Caso a Santa Casa não demonstre condições de operar a UTI, é preciso que a Secretaria Estadual da Saúde assuma essa responsabilidade.
Uma alternativa seria a ativação emergencial de leitos de obstetrícia no Hospital das Clinicas Luzia de Pinho Melo, que pertence ao Estado.”Fausto, que preside a Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, esteve no hospital no final do ano passado junto com outros membros da Comissão, os também deputados João Barbosa (DEM) e Luis Carlos Gondim Teixeira (PPS). Eles foram recebidos pelo provedor da instituição, Anatalino Rodrigues.Na época, Fausto fez críticas à atuação da Vigilância Sanitária estadual, que em março de 2009 já havia constatado condições climáticas, ambientais e técnicas que suscitavam riscos na UTI neonatal, além da falta de funcionários.
O provedor Anatalino Rodrigues atribuiu as mortes, na ocasião, à superlotação da UTI, que tem capacidade para seis leitos, mas costumava receber dois a três recém-nascidos a mais por dia. A Santa Casa, que atende somente pelo SUS, realizava em média 400 partos no mês, antes de ser fechada por causa das mortes do ano passado.
Em março deste ano, o Ministério Público anunciou uma ação civil pública contra a Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes. Além de pedir indenização para as famílias de nove bebês, que tiveram a causa da morte confirmada como consequência de uma infecção hospitalar, os promotores trabalham para que a filantrópica pague no mínimo R$ 500 mil por dano coletivo, já que em virtude da infecção a maternidade e o berçário da unidade foram fechados e a população ficou sem acesso ao serviço para partos de alta complexidade, único na região. As informações foram dadas em uma entrevista coletiva concedida na sede do MP em São Paulo.
Ass. Imprensa - dep. Fausto Figueira
