João Villaverde e Ana Paula Grabois, de São Paulo – VALOR
As centrais sindicais realizam amanhã três eventos em celebração ao º de maio, em São Paulo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff (PT), irão participar pela primeira vez nos oito anos de governo. Lula e Dilma passarão o dia em maratona nas cerimônias sindicais. O pré-candidato da oposição, José Serra (PSDB), não estará, e Marina Silva (PV) confirmou presença em uma solenidade. As festas, que, ao todo, receberão mais de 1,3 milhão de pessoas, ganharam um tom eleitoral, servindo à candidatos e centrais para manifestações de apoio e reivindicações para além de 2010.
Vitoriosas nos últimos anos, as centrais sindicais se organizam para obter dos candidatos garantia de que seus pleitos serão atendidos a partir do ano que vem. Das seis centrais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, quatro já declaram apoio à Dilma – Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).
A Força Sindical, segunda maior central do país, está dividida. Embora seu presidente, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PDT, já tenha declarado voto na candidata do PT, parte da Força apoia José Serra para presidente. “A Força sempre foi plural, temos dois vice-presidentes filiados ao PSDB”, afirmou Paulinho, em referência à Melquíades Araújo e Antônio Ramalho. “Nunca tivemos um único candidato, a maioria vai apoiar a Dilma, como eu”, diz ele, que fez campanha para o candidato tucano nas eleições presidenciais de 2006, Geraldo Alckmin.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT), terceira maior central em orçamento, foi a única que não participou do evento realizado no início do mês no sindicato dos metalúrgicos do ABC, no qual Dilma teve seu primeiro encontro público com representantes sindicais. O presidente da UGT, Ricardo Patah, justifica que membros da direção nacional pertencem a partidos de oposição ao governo. É o caso de Sergio Ribeiro Silva, prefeito de Carapicuíba (SP), filiado ao DEM. “Além dele, temos diretores filiados ao PPS e ao PV”, diz Patah, que, ao Valor, disse ser fiel eleitor de Lula.
As centrais, no entanto, defendem pontos comuns. Além da manutenção dos ganhos reais do salário mínimo, pressionam pela redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Também querem a aprovação no Congresso da resolução 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê que toda demissão deve ser comunicada previamente ao sindicato, numa tentativa de restringir a rotatividade no mercado de trabalho. Essas questões devem ser levadas aos pré-candidatos após assembleia marcada para 1º de junho no Estádio do Pacaembu, em São Paulo.
A CUT, central mais ligada ao PT, vai além. Na festa do Dia do Trabalhador de amanhã, no Memorial da América Latina, a central lança seu programa para 2010. “Não é uma pauta de reivindicações, mas uma plataforma de governo, um novo modelo de desenvolvimento para o país”, afirma Artur Henrique, presidente da CUT. As propostas vão desde o fortalecimento das negociações coletivas até a criação de mecanismos de participação social na definição do Orçamento da União.
“O grande mérito do governo Lula foi abrir espaço para as centrais e sindicatos, sem distinção. Quem, até bem pouco tempo atrás, poderia imaginar que Meneguelli e Medeiros sentariam juntos?”, afirma Antônio Neto, presidente da CGTB, em referência à Jair Meneguelli e Luiz Antônio Medeiros, rivais históricos do sindicalismo nos anos 1980 e 1990. Meneguelli, petista, foi presidente da CUT, enquanto Medeiros, filiado a PFL (atual DEM) e depois PL (hoje, PR), ascendeu como líder do “sindicalismo de resultados”, que se opunha ao “ideologismo” da CUT e do PT – ele, em 1991, foi fundador e primeiro presidente da Força Sindical.
As disputas sindicais dos anos 80, que se traduziram em pulverização de centrais nos anos 90, continuaram firmes nos primeiros anos do governo Lula. Em junho de 2005, durante a crise do mensalão, um conjunto de confederações de trabalhadores do setor de serviços formou a NCST. Nas eleições presidenciais de 2006, a Força Sindical apoiou o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, no segundo turno. No ano seguinte, quatro novas centrais foram criadas: UGT e CTB, mais ao centro, e Conlutas e Intersindical, de oposição à esquerda do governo. A partir de 2007, no entanto, a relação entre Estado e centrais sindicais começou a mudar. A nomeação de Medeiros como secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho serviu à Força como gesto de aproximação, ao mesmo tempo em que o PDT, ao qual Paulinho é filiado, ingressava na base aliada do governo.
As relações entre centrais e governo se intensificaram em 2008. Naquele ano, o Congresso aprovou a convenção 151 da OIT, que garante aos trabalhadores direito a negociação coletiva. Além disso, o governo abriu mão de metade da fatia da contribuição sindical que recebia, repassando às seis centrais 10% do total arrecado com o imposto cobrado dos trabalhadores formais.
Para receber o dinheiro, as centrais precisavam ter 5% de representatividade, critério do Ministério do Trabalho que leva em conta o número de sindicatos filiados às centrais e o tamanho da base de trabalhadores representada. Centrais menores, como Conlutas, do P-SOL, e Intersindical, do PSTU, ficaram sem receber.
Desde então, as centrais receberam um reforço generoso em seus orçamentos. Em 2008, o governo transferiu R$ 65,7 milhões, e, no ano passado, R$ 80,9 milhões. Reportagem publicada em 05/03 pelo Valor mostrou que o dinheiro chega a representar 80% do orçamento total das entidades. O dinheiro, segundo os sindicalistas, tem sido empregado para aquisição e reforma de sedes e na realização de marchas e eventos, como as festas que ocorrerão amanhã em São Paulo. A Força Sindical, dona do segundo maior repasse do governo, inaugurou mais de seis sedes regionais, além de sua sede nacional, em São Paulo – empreendimento que custou R$ 6 milhões à Força.
“O imposto sindical foi o instrumento de cooptação das centrais que o governo encontrou”, afirma Luis Carlos Prates, o Mancha, membro da direção nacional do Conlutas. O sindicalista avalia que os eventos preparados pelas seis centrais para comemorar o feriado de 1º de maio, são “a forma que as centrais encontraram de retribuir o governo pelo empenho que este teve em fortalecê-las”.
Para Mancha, o fato de o dinheiro transferido pelo governo representar a maior parte dos orçamentos das centrais indica que as entidades não têm independência frente ao Estado. “Dependência econômica leva necessariamente à dependência política”, afirma. Um membro da direção nacional da CTB diz que a central “está fechada com Dilma” e prevê que a pré-candidata do PT vai cumprir a extensa agenda de amanhã, que inclui ainda comemoração no sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo (SP). “Quem precisa de voto é ela, não eu”.
