(do Transparência SP)
Levantamento realizado através do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo (SIGEO) revela que o Governo Serra, nestes três últimos anos, não vem aplicando os recursos previstos na maioria dos programas sociais mais importantes.
Foram analisados os programas de transferência de renda do governo estadual (Renda Cidadã, Ação Jovem e Jovem Cidadão), os principais programas da Educação e da Saúde direcionados à atenção integrada da família (Escola da Família e Saúde da Família), os principais programas direcionados aos segmentos mais vulnerabilizados - crianças, idosos, pessoas deficientes, moradores de rua, migrantes e desempregados - (Atenção Básica, Atenção Especial e Frentes de Trabalho) e os programas de Segurança Alimentar (VivaLeite, Bom Prato e Alimentação Escolar).
No primeiro bloco, destacamos que o governo Serra deixou de aplicar quase R$ 100 milhões nos programas de transferência de renda de 2007 a 2009.
No Renda Cidadã, principal programa de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e vulnerabilidade social, o governo deixou de aplicar quase R$ 51 milhões.
No Ação Jovem, programa de transferência de renda para jovens entre 15 e 24 anos, com renda familiar percapta mensal de até meio salário mínimo e buscando concluir o ensino básico, deixaram de ser aplicados R$ 46,2 milhões.
Já no Jovem Cidadão, programa de concessão de bolsas para estudantes do ensino médio em parceria com empresas empregadoras, deixaram de ser aplicados R$ 2,7 milhões no período.
Analisando os programas de Educação e Saúde que focam a atenção à família, deixaram de ser aplicados quase R$ 200 milhões no período.
No Escola da Família, ação que permite a abertura das escolas públicas aos finais de semana, oferecendo atividades diversas para a comunidade, o governo estadual deixou de aplicar R$ 172,1 milhões no período. Já no Saúde da Família, programa de acompanhamento permanente de famílias (sobretudo nos municípios mais pobres e segmentos mais vulnerabilizados) através da visitas domiciliares de equipes de saúde, o governo Serra não aplicou mais de R$ 25 milhões.
No conjunto de programas sociais destinados aos segmentos sociais em estado de vulnerabilidade, deixaram de ser aplicados mais de R$ 165 milhões no período.
Através dos programas de Atenção Básica e Atenção Especial, principais ações da Secretaria de Assistência Social destinados a crianças, idosos, pessoas deficientes e moradores de rua, o governo do Estado deixou de aplicar mais de R$ 35 milhões. O programa de Frentes de Trabalho, destinado ao segmento desempregado, não aplicou R$ 131,4 milhões previstos nos orçamentos de 2007 a 2009.
Apenas os programas referentes à Segurança Alimentar (VivaLeite e Merenda Escolar) tiveram valores orçamentários realizados acima do previsto. Deve-se ressaltar que o governo também deixou de realizar quase R$ 6 milhões referentes ao programa Bom Prato, que distribui refeições a preços econômicos.
Estes dados permitem observar que, apesar de arrecadar valores acima do previsto nos últimos anos, as políticas sociais não são prioridade no governo Serra.
