Transparência SP
Nesta quarta feira, dia 4 de novembro de 2009, a luta pela democratização do Orçamento do Estado de São Paulo conquistou uma de suas maiores vitórias nos últimos anos.
A Comissão de Finanças e Orçamento/CFO da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou 73 emendas ao Orçamento Estadual atendendo diversas sugestões apresentadas pela população nas Audiências Públicas realizadas em 21 regiões do Estado, nos meses de junho e agosto deste ano.
As emendas foram apresentadas pela própria Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, ganhando "peso" na discussão geral do orçamento, uma vez que não são atribuídas aos deputados individualmente.
Nesta quarta feira, dia 4 de novembro de 2009, a luta pela democratização do Orçamento do Estado de São Paulo conquistou uma de suas maiores vitórias nos últimos anos.
A Comissão de Finanças e Orçamento/CFO da Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou 73 emendas ao Orçamento Estadual atendendo diversas sugestões apresentadas pela população nas Audiências Públicas realizadas em 21 regiões do Estado, nos meses de junho e agosto deste ano.
As emendas foram apresentadas pela própria Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa, ganhando "peso" na discussão geral do orçamento, uma vez que não são atribuídas aos deputados individualmente.
Foram acatadas 3 sugestões para cada audiência pública realizada no interior do Estado e 5 sugestões para as audiências realizadas na capital, na Região Metropolitana de São Paulo (São Bernardo, Guarulhos e Osasco) e na Região Metropolitana de Campinas.
Os critérios para a inclusão da sugestão no pacote de emendas foram: impacto regional, tema mais citado, sugestão mais citada, adequação ao orçamento estadual e impossibilidade de ser atendida através de emendas pontuais dos parlamentares.
O valor total destas emendas será de R$ 408 milhões.
As áreas mais beneficiadas são: Saúde, Transportes, Habitação e Saneamento.
Na área da saúde estão contempladas importantes demandas das regiões, tais como a construção de Hospitais Regionais em São Bernardo do Campo, Ourinhos, Araçatuba e em Parelheiros (na Capital). Também foram definidos recursos para a ampliação do centro cirúrgico do HC de Ribeirão Preto, para a ampliação do Pronto Socorro da Santa Casa de São Carlos, para o Hospital Geral de Guarulhos, para o Hospital Regional de Itapetininga e para o Hospital Regional de Taubaté. As emendas contemplam também recursos para a Santa Casa de Franca, para as Santas Casas das regiões de Catanduva e São Carlos e para a ampliação dos Hospitais Estaduais de Serraria (em Diadema) e Pirajussara (em Taboão da Serra).
Nos Transportes, destacamos as emendas para o prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas, para a duplicação das Rodovias Assis Chateaubriand (entre São José do Rio Preto e Barretos), Euclides da Cunha (entre São José do Rio Preto e Jales), Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz. Também foram aprovadas emendas para a melhoria da rodovia Pindamonhangaba-Tremembé e para a pavimentação das estradas Eldorado-Sete Barras e Ribeirão Branco-Apiaí. A Comissão ainda aprovou recursos para a ampliação e melhorias dos aeroportos estaduais de Presidente Prudente, Bauru e São Carlos, bem como a construção de um aeroporto na Baixada Santista. Também aprovou emenda para o início da construção da ponte ligando Santos ao Guarujá.
Na Habitação foram destinados recursos para a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda em Campinas, Carapicuíba, Cordeirópolis e São Paulo, bem como recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos e mais recursos para o Fundo da Habitação de Interesse Social.
Estas foram algumas das sugestões apresentadas nas Audiências Públicas do Orçamento e aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Cabe agora à população de todo o Estado continuar mobilizada, pressionando para que todas estas emendas sejam incluídas no relatório final e aprovadas em plenário.
O valor total destas emendas será de R$ 408 milhões.
As áreas mais beneficiadas são: Saúde, Transportes, Habitação e Saneamento.
Na área da saúde estão contempladas importantes demandas das regiões, tais como a construção de Hospitais Regionais em São Bernardo do Campo, Ourinhos, Araçatuba e em Parelheiros (na Capital). Também foram definidos recursos para a ampliação do centro cirúrgico do HC de Ribeirão Preto, para a ampliação do Pronto Socorro da Santa Casa de São Carlos, para o Hospital Geral de Guarulhos, para o Hospital Regional de Itapetininga e para o Hospital Regional de Taubaté. As emendas contemplam também recursos para a Santa Casa de Franca, para as Santas Casas das regiões de Catanduva e São Carlos e para a ampliação dos Hospitais Estaduais de Serraria (em Diadema) e Pirajussara (em Taboão da Serra).
Nos Transportes, destacamos as emendas para o prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas, para a duplicação das Rodovias Assis Chateaubriand (entre São José do Rio Preto e Barretos), Euclides da Cunha (entre São José do Rio Preto e Jales), Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba-Porto Feliz. Também foram aprovadas emendas para a melhoria da rodovia Pindamonhangaba-Tremembé e para a pavimentação das estradas Eldorado-Sete Barras e Ribeirão Branco-Apiaí. A Comissão ainda aprovou recursos para a ampliação e melhorias dos aeroportos estaduais de Presidente Prudente, Bauru e São Carlos, bem como a construção de um aeroporto na Baixada Santista. Também aprovou emenda para o início da construção da ponte ligando Santos ao Guarujá.
Na Habitação foram destinados recursos para a construção de unidades habitacionais para a população de baixa renda em Campinas, Carapicuíba, Cordeirópolis e São Paulo, bem como recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos e mais recursos para o Fundo da Habitação de Interesse Social.
Estas foram algumas das sugestões apresentadas nas Audiências Públicas do Orçamento e aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembléia Legislativa de São Paulo.
Cabe agora à população de todo o Estado continuar mobilizada, pressionando para que todas estas emendas sejam incluídas no relatório final e aprovadas em plenário.
Lista completa das emendas regionais aprovadas na CFO:
ARAÇATUBA
Implantação de uma FATEC em Penápolis - R$ 2.000.000
Fomento e apoio aos arranjos produtivos locais - R$ 1.000.000 Implantação de Hospital Regional em Araçatuba - R$ 3.000.000
Implantação de uma FATEC em Penápolis - R$ 2.000.000
Fomento e apoio aos arranjos produtivos locais - R$ 1.000.000 Implantação de Hospital Regional em Araçatuba - R$ 3.000.000
BAURU
Melhorias em diversas estradas vicinais da região - R$ 5.000.000
Modernização do aeroporto estadual de Bauru - R$ 5.000.000
Infraestrutura e logística para o Agronegócio (Melhor Caminho) - R$ 5.000.000
Modernização do aeroporto estadual de Bauru - R$ 5.000.000
Infraestrutura e logística para o Agronegócio (Melhor Caminho) - R$ 5.000.000
CAMPINAS
Construção de unidades habitacionais na cidade de Campinas - R$ 10.000.000
Construção de um hospital público estadual do servidor na Vila Brandina, em Campinas - R$ 8.000.000
Recapeamento das vias de acesso a Nova Odessa\Sumaré\Americana, incluindo a Avenida Ampelio Gazzetta e outras vias danificadas pela rota de fuga do Pedágio do km 118,5 da Rodovia Anhanguera - R$ 4.000.000
Asfaltamento da Av. dos Ipês (ligação de Várzea Pta. com as rodovias Anhanguera e Bandeirantes) beneficiando 200 mil pessoas - R$ 4.000.000
Prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas - R$ 10.000.000
Construção de unidades habitacionais na cidade de Campinas - R$ 10.000.000
Construção de um hospital público estadual do servidor na Vila Brandina, em Campinas - R$ 8.000.000
Recapeamento das vias de acesso a Nova Odessa\Sumaré\Americana, incluindo a Avenida Ampelio Gazzetta e outras vias danificadas pela rota de fuga do Pedágio do km 118,5 da Rodovia Anhanguera - R$ 4.000.000
Asfaltamento da Av. dos Ipês (ligação de Várzea Pta. com as rodovias Anhanguera e Bandeirantes) beneficiando 200 mil pessoas - R$ 4.000.000
Prolongamento das marginais da Rodovia Santos Dumont na região de Campinas - R$ 10.000.000
CATANDUVA
Implantação de Poupatempo na cidade de Barretos - R$ 2.000.000
Duplicação da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) (Rio Preto a Barretos) - R$ 5.000.000
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região -
R$ 3.000.000
Implantação de Poupatempo na cidade de Barretos - R$ 2.000.000
Duplicação da rodovia Assis Chateaubriand (SP-425) (Rio Preto a Barretos) - R$ 5.000.000
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região -
R$ 3.000.000
FRANCA
Melhoria em diversas estradas vicinais - R$ 4.000.000
Construção de novo fórum em São Joaquim da Barra - R$ 4.000.000
Recursos para investimentos na Santa Casa de Franca - R$ 2.000.000
Melhoria em diversas estradas vicinais - R$ 4.000.000
Construção de novo fórum em São Joaquim da Barra - R$ 4.000.000
Recursos para investimentos na Santa Casa de Franca - R$ 2.000.000
GUARULHOS
Recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos - R$ 10.000.000
Recursos para implantação dos projetos de drenagem do DAEE para a cidade de Guarulhos - R$ 10.000.000
Recursos para ampliação do Hospital Geral de Guarulhos -R$ 8.000.000
Recursos para a construção e implantação de um novo IML (Instittuto Médico Legal) em Guarulhos - R$ 3.000.000
Recursos para a urbanização de favelas na cidade de Guarulhos - R$ 10.000.000
Recursos para implantação dos projetos de drenagem do DAEE para a cidade de Guarulhos - R$ 10.000.000
Recursos para ampliação do Hospital Geral de Guarulhos -R$ 8.000.000
Recursos para a construção e implantação de um novo IML (Instittuto Médico Legal) em Guarulhos - R$ 3.000.000
Implantação de um grupamento do Corpo de Bombeiros na Região dos Pimentas e Bomsucesso, em Guarulhos - R$ 5.000.000
ITAPETININGA
Implantação de um campus da Unesp em Itapetininga - R$ 6.000.000
Investimentos no Hospital Regional de Itapetininga - R$ 4.000.000
Pavimentação asfáltica da SP 249 ligando Ribeirão Branco a Apiaí (45 km) - R$ 5.000.000
Investimentos no Hospital Regional de Itapetininga - R$ 4.000.000
Pavimentação asfáltica da SP 249 ligando Ribeirão Branco a Apiaí (45 km) - R$ 5.000.000
MARÍLIA
Ampliação dos cursos ofertados pela Fatec - R$ 700.000
Construção de escola estadual na Região Leste da cidade de Marília - R$ 2.000.000
Construção de passagem inferior Rodovia João Ribeiro de Barros, ligando diversos bairros de Marília - R$ 300.000
OSASCO
Implantação de FATEC em Taboão da Serra - R$ 2.000.000
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda na cidade de Carapicuíba - R$ 10.000.000
Recursos para o tratamento de esgoto na cidade de Osasco - R$ 10.000.000
Recursos para ampliação do Hospital Geral do Pirajussara - R$ 4.000.000
Implantação de Centro de Oncologia em Osasco - R$ 4.000.000
OURINHOS
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região - R$ 2.000.000
Construção de Hospital Regional em Ourinhos - R$ 5.000.000
Ampliação dos cursos ofertados pela Fatec - R$ 1.000.000
PIRACICABA
Construção de unidades habitacionais para população de baixa renda na cidade de Cordeirópolis - R$ 2.000.000
Recuperação de áreas degradadas, bem como incentivos fiscais e financeiros para os proprietários que preservam as áreas de recargas de aquíferos, APPs, e Reservas Legais - R$ 5.000.000
Recursos para convênio com o Semae-Piracicaba para acelerar o tratamento de esgoto no Município de Piracicaba - R$ 5.000.000
PRESIDENTE PRUDENTE
Recursos para a geração de emprego e renda no agronegócio da região - R$ 8.000.000
Regularização fundiária no Pontal do Paranapanema - R$ 5.000.000
Melhorias no aeroporto estadual de Presidente Prudente (iluminação) - R$ 2.000.000
REGISTRO
Melhorias na infraestrutura e logística para o escoamento da produção agrícola da Região (Melhor Caminho e Pontes Metálicas) - R$ 5.000.000
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária, indenização e retirada dos ocupantes não quilombolas das comunidades já reconhecidas ou tituladas - R$ 5.000.000
Melhorias das estradas vicinais da região, inclusive a estrada Eldorado-Sete Barras - R$ 5.000.000
Melhorias na infraestrutura e logística para o escoamento da produção agrícola da Região (Melhor Caminho e Pontes Metálicas) - R$ 5.000.000
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária, indenização e retirada dos ocupantes não quilombolas das comunidades já reconhecidas ou tituladas - R$ 5.000.000
Melhorias das estradas vicinais da região, inclusive a estrada Eldorado-Sete Barras - R$ 5.000.000
RIBEIRÃO PRETO
Recursos para o Fundo de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, visando o atendimento de programas e projetos destinados ao tratamento do esgoto sanitário domiciliar e resíduos sólidos domiciliares, envolvendo 38 municípios - R$ 5.000.000
Recursos para investimentos no HC Ribeirão (término do Hospital da Criança e construção de novos centros cirúrgicos) - R$ 8.000.000
Aquisição de equipamentos para as polícias civil e militar da região (1.000.000 para cada) - R$ 2.000.000
Recursos para o Fundo de Gestão do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Mogi Guaçu, visando o atendimento de programas e projetos destinados ao tratamento do esgoto sanitário domiciliar e resíduos sólidos domiciliares, envolvendo 38 municípios - R$ 5.000.000
Recursos para investimentos no HC Ribeirão (término do Hospital da Criança e construção de novos centros cirúrgicos) - R$ 8.000.000
Aquisição de equipamentos para as polícias civil e militar da região (1.000.000 para cada) - R$ 2.000.000
SANTOS
Recursos para implantação do aeroporto regional - R$ 7.000.000
Implantação de Hospital do servidor na Baixada Santista - R$ 8.000.000
Construção de ponte ligando Santos ao Guarujá - R$ 10.000.000
Recursos para implantação do aeroporto regional - R$ 7.000.000
Implantação de Hospital do servidor na Baixada Santista - R$ 8.000.000
Construção de ponte ligando Santos ao Guarujá - R$ 10.000.000
SÃO BERNARDO
Manutenção e Operação de Piscinões em São Bernardo do Campo e Região do ABC - R$ 5.000.000
Construção do novo Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo - R$ 12.000.000
Reurbanização de Favelas e Assentamentos Precários - R$ 10.000.000
Ampliação do Hospital Estadual Serraria - R$ 4.000.000
Recursos para conclusão do corredor (linha de trolebus) Diadema-Estação Berrini - R$ 5.000.000
Manutenção e Operação de Piscinões em São Bernardo do Campo e Região do ABC - R$ 5.000.000
Construção do novo Hospital de Clínicas de São Bernardo do Campo - R$ 12.000.000
Reurbanização de Favelas e Assentamentos Precários - R$ 10.000.000
Ampliação do Hospital Estadual Serraria - R$ 4.000.000
Recursos para conclusão do corredor (linha de trolebus) Diadema-Estação Berrini - R$ 5.000.000
SÃO CARLOS
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária e programas de geração de renda nas comunidades quilombolas da região - R$ 3.000.000
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região e o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - R$ 4.000.000
Ampliação e Modernização do Aeroporto de São Carlos - R$ 5.000.000
Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária e programas de geração de renda nas comunidades quilombolas da região - R$ 3.000.000
Recursos para reforma, ampliação e aquisição de equipamentos para as Santas Casas da Região e o Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - R$ 4.000.000
Ampliação e Modernização do Aeroporto de São Carlos - R$ 5.000.000
SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Construção de ETEC para atender os bairros Jardim Antunes, Maria Lúcia, Oliveiras, Arroyo e os residenciais California, Colorado e Bom Sucesso, em S.J. do Rio Preto - R$ 2.000.000
Recursos para obras de drenagem e canalização de córregos em São José do Rio Preto - R$ 3.000.000
Duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - R$ 5.000.000
Construção de ETEC para atender os bairros Jardim Antunes, Maria Lúcia, Oliveiras, Arroyo e os residenciais California, Colorado e Bom Sucesso, em S.J. do Rio Preto - R$ 2.000.000
Recursos para obras de drenagem e canalização de córregos em São José do Rio Preto - R$ 3.000.000
Duplicação da Rodovia Euclides da Cunha - R$ 5.000.000
SÃO PAULO
Expansão da USP Leste (Construção do Edifício Laboratorial) - R$ 3.000.000
Recursos no Fundo de Habitação de Interesse Social - R$ 15.000.000
Produção de Unidades Habitacionais no município de São Paulo - R$ 20.000.000
Construção do Hospital de Parelheiros - R$ 12.000.000
Construção de novos fóruns em Mboi Mirim e Capela do Socorro - R$ 20.000.000
Expansão da USP Leste (Construção do Edifício Laboratorial) - R$ 3.000.000
Recursos no Fundo de Habitação de Interesse Social - R$ 15.000.000
Produção de Unidades Habitacionais no município de São Paulo - R$ 20.000.000
Construção do Hospital de Parelheiros - R$ 12.000.000
Construção de novos fóruns em Mboi Mirim e Capela do Socorro - R$ 20.000.000
SOROCABA
Construção de uma Escola Técnica na Região Norte de Sorocaba - R$ 2.000.000
Instalação de unidade completa do Poupatempo em Sorocaba - R$ 2.000.000
Duplicação de rodovias na região (Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba- Porto Feliz) -R$ 15.000.000
Construção de uma Escola Técnica na Região Norte de Sorocaba - R$ 2.000.000
Instalação de unidade completa do Poupatempo em Sorocaba - R$ 2.000.000
Duplicação de rodovias na região (Sorocaba-Salto de Pirapora e Sorocaba- Porto Feliz) -R$ 15.000.000
TAUBATÉ
Construção de Casa Abrigo Regional para atendimento a mulheres vítimas de violência - R$ 1.000.000
Construção de Casa Abrigo Regional para atendimento a mulheres vítimas de violência - R$ 1.000.000
Ampliação do Hospital Regional de Taubaté - R$ 4.000.000
Melhorias na rodovia que liga Pindamonhangaba a Tremembé (recapeamento, acostamento, sinalização, calçada e ciclovia) - R$ 5.000.000
Melhorias na rodovia que liga Pindamonhangaba a Tremembé (recapeamento, acostamento, sinalização, calçada e ciclovia) - R$ 5.000.000
