Polícia Civil de São Paulo: Infelizmente, a exceção é ser honesto.

de 4/março/2009 (pouca coisa mudou desde então)

http://www.conversaafiada.com.br/antigo/?p=6933

O Conversa Afiada recebeu este e-mail de um empresário vítima da corrupção da Polícia de São Paulo. Que prefere se manter anônimo.

Caro PH,

Sobre o post que vc colocou hoje, eu tenho algumas informações que acredito possam ser de interesse público.

A Polícia Civil de São Paulo, há muito tempo, é, em boa parte, uma máquina institucional de corrupção.

Infelizmente, a exceção é ser honesto.

E isso não é uma questão pessoal, que possa ofender os policiais civis honestos – porque existem – ou alguma federação que logo vá se apresentar para defendê-los.

Trata-se de uma verdadeira máquina montada em cima da corrupção.

Muitos advogados criminalistas de São Paulo a conhecem e operam com ela.

O esquema funciona assim, segundo ouvi de um advogado criminalista:

- Alguns delegados têm que “arrecadar” 50 mil reais por mês para passar para Delegados de Seccional. Mais ou menos cada Seccional engloba 16 delegacias. Ou seja, um Delegado Seccional pode vir a “arrecadar” 800 mil reais, por mês, na PIRÂMIDE DA CORRUPÇÃO.

- Se estiver no esquema da corrupção – como muitos estão -, um delegado seccional “paga” 200 mil reais por mês a um Delegado Geral. Só a cidade de São Paulo tem 5 seccionais, segundo o que me informou o advogado criminalista. Daí você faz a conta!

E a pirâmide vai até bem alto, na hierarquia da Secretária de Segurança do Estado de SP, como demonstram as revelações contidas no regime de delação premiada do investigador Pena.

Alguns advogados criminalistas fazem parte do esquema, desde aqueles que são somente “mulas” dos pagamentos feitos, até os que participam da “divisão do bolo” – e metem também eles a mão no dinheiro.

Algumas das estrelas da advocacia de São Paulo, membros ilustres da OAB, são eficazes exatamente por participar de um esquema como esse.

Policial honesto que se recusar a participar é transferido para a “ilha do diabo” e encerra ali a sua carreira.

Essa máquina de corrupção faz com que não se possa confiar na Polícia Civil de São Paulo, tida e havida como a mais corrupta do Brasil.

E eu sei disso.

O objetivo dos delegados que participam da corrupção não é prender bandido, mas, sim, arranjar formas de achacar empresários ou traficantes, para levantar a quota de corrupção e fazer a pirâmide andar.

Por isso, no vídeo mostrado hoje no ESTADAO e que você reproduziu aparece o sujeito falando “você tem que pegar alguém que tem uns 200, 300 paus na mão” …

Isto é: tem que tirar dinheiro de alguém para pagar à pirâmide e os “extras”, como no caso mostrado no jornal, para não abrir uma PA, etc.

Quantos delegados de São Paulo não querem ser chefe de Distrito de gente mais rica, como Itaim, Jardins, Pinheiros ou Campo Belo, ou da Fazendária, onde esse tipo de esquema é mais fácil montar.

Não é à toa que muitas empresas de segurança ou blindadoras de São Paulo são de delegados, de familiares ou laranjas de delegados.

Dinheiro puro de corrupção.

Dinheiro desviado do patrimônio público, há anos.

Seria fácil corrigir isso.

Bastaria o Governo do Estado, a Corregedoria, ou o Ministério Público fazer uma investigação sobre a evolução patrimonial dos delegados desde que assumiram os cargos.

Dos delegados e dos seus parentes próximos.

Parte da investigação deveria ser também dedicada a verificar o valor da casa em que o delegado mora, se tem casa de campo, de praia, em que carro o delegado anda, onde estudam os filhos etc.

Aí se formaria um padrão de gastos a ser confrontado com o salário do servidor público estadual.

Que tal comparar, por exemplo, com o salário do professor do Estado de São Paulo.

Grande abraço para você.

Governo Alckmin, ignorando denúncia da Folha de SP e apuração pela Justiça, mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 do Metrô

do Se a rádio não toca
http://searadionaotoca.blogspot.com/2011/05/governo-alckmin-ignorando-denuncia-da_24.html

Governo Alckmin, ignorando denúncia da Folha de SP e apuração pela Justiça, mantém contratos suspeitos para a construção da Linha 5 – Lilás, do Metrô: prejuízos aos cofres públicos estimados em R$ 304 milhões e ainda vai contra a liberdade de imprensa....

Em outubro do ano passado, o jornal Folha de S. Paulo  pelo jornal Folha de São Paulo em outubro do ano passado (http://www1.folha.uol.com.br/poder/820054-resultado-de-licitacao-do-metro-de-sao-paulo-ja-era-conhecido-seis-meses-antes.shtml) a suspeita de fraude na licitação de R$ 4 bilhões de reais para a linha 5 do Metrô.

A denúncia se baseou num vídeo e documento, com firma reconhecida em cartório, que anunciavam seis meses antes da conclusão da licitação os vencedores de seis lotes (3 a 8) da linha 5 - Lilás.

Após a denúncia o então governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), suspendeu a contratação das empresas vencedoras da licitação porque a Corregedoria do Estado também achou indícios de irregularidades. (www1.folha.uol.com.br/cotidiano/827663-metro-de-sp-suspende-contratos-da-linha-5-lilas-apos-denuncia.shtml) .

Vale aqui relembrar que, em 2008,  ainda na gestão de José Serra, o ex-deputado estadual Vanderlei Siraque (PT-SP) ingressou com ação popular na 9ª Vara da Fazenda Pública contestando o edital dessa licitação.

Entre as empresas que participariam do esquema está a Camargo Corrêa, curiosamente investigada pelo Ministério Público Federal na Operação Castelo de Areia por pagar propina para ganhar licitações públicas, entre as quais as das linhas 4 e  2 do Metrô paulista.

Continue lendo este artigo em: http://searadionaotoca.blogspot.com/2011/05/governo-alckmin-ignorando-denuncia-da_24.html

Governo paulista privilegia a cúpula da Polícia Militar e paga R$ 200 milhões sem base legal.

(Transparência SP)

Enquanto faltam recursos para a polícia civil, a educação, a saúde e a justiça, o governo paulista permitiu o pagamento de R$ 200 milhões acima da lei para os oficiais da Polícia Militar.

Explica-se a lealdade e "discliplina militar" deste segmento.

PM paga salários acima da lei para oficiais

Prejuízos estimados com o pagamento irregular em São Paulo superam R$ 200 milhões

Governo e a corporação admitem erro no cálculo e prometem corrigir a fórmula usada; valor a mais não será devolvido

(da Folha de SP, por Rogério Pagnan)

A cúpula da Polícia Militar de São Paulo vem pagando, há pelo menos quatro anos, o salário de oficiais com valores acima do que deveria por lei. O prejuízo estimado aos cofres públicos supera R$ 200 milhões nesse período.

Esse pagamento a mais, considerado irregular pelos técnicos do próprio governo, vem ocorrendo porque a PM interpreta - de maneira distorcida - uma lei sobre uma gratificação chamada RETP.

A RETP (regime especial de trabalho policial) é uma gratificação fixa que dobra o salário base de todos os policiais. Ela é paga para compensar as horas extras realizadas por eles.
Aí está a questão: em vez de fazer essa multiplicação apenas sobre o salário base, como diz a lei estadual (731/ 93), os oficiais paulistas fazem o cálculo sobre o salário base somado a "todas as vantagens pecuniárias".

Essa fórmula pode transformar, por exemplo, um salário que deveria ser de R$ 12 mil em um de R$ 16 mil.

Os oficiais incluem nessas vantagens pecuniárias desde o acréscimo por nível universitário até aulas dadas na academia de polícia.

São os próprios oficiais que fazem seus contracheque e enviam para a Fazenda fazer os pagamentos. Segundo o diretor da Fazenda, os pagamentos são feitos "sem nenhuma conferência".

REVISÃO

Procurado, o governo de São Paulo admitiu o problema e disse que a PM concordou em mudar sua fórmula de cálculo. Disse, porém, não haver indícios de má-fé e que, portanto, os PMs não precisarão devolver o dinheiro já recebido.

O comandante da PM, Álvaro Camilo, afirmou, por meio de nota, que a corporação seguia entendimento jurídico e que vai mudar a fórmula a partir de agora.

Atualmente, são beneficiados 11.300 policiais na ativa e aposentados e mais 3.000 pensionistas.

A Polícia Militar não quis informar quantos são do oficialato, mas técnicos do governo dizem que a maioria é de oficiais.

A PM tem um efetivo de cerca de 130 mil pessoas.

AUDITORIA

O problema nos salários da PM é conhecido pelo governo desde 2007, quando uma auditoria apontou a divergência do que ocorria com a PM e com os salários dos policiais civis.

A folha de pagamentos da Polícia Civil, que contém os cálculos corretos, é feita pela própria Fazenda.

Trecho da auditoria não deixa dúvidas sobre a existência de problema na folha de pagamento: "O pagamento de gratificação pelo RETP é feito com valor superior ao estabelecido em legislação".

Um dos responsáveis pela auditoria, o diretor da Secretaria da Fazenda Nelson Galdino de Carvalho, disse em depoimento à Polícia Civil que, por força de um decreto de 2005, a Secretaria da Segurança tinha 60 dias para manifestar-se sobre o assunto, mas isso não ocorreu. "Embora tenha sido reiteradamente cobrada", disse.

Há uma ação popular da Justiça e um inquérito policial em andamento para apurar esse pagamento a mais.

OUTRO LADO

Polícia diz que há base para a gratificação

O comando da Polícia Militar informou que vai mudar sua fórmula de calcular salários e argumenta embasamento jurídico para ter adotado a gratificação que eleva o rendimento dos oficiais.
A alteração da forma de cálculo do RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) será feita "a partir de agora", baseada em parecer da Procuradoria Geral do Estado recebido em 13 de maio, segundo nota da PM à Folha. "Os atos anteriores serão mantidos, pois foram validados pelo próprio parecer", diz.

A PM não quis dizer desde quando adota a fórmula nem forneceu cópia do parecer jurídico que a autorizava, como também não forneceu cópia do parecer da PGE.

Segundo a corporação, o cálculo da gratificação "não incide sobre todas as vantagens; incide apenas no padrão e naquelas vantagens "incorporadas" pela Constituição Estadual".

A PM aponta três pontos da legislação para justificar a legalidade da gratificação -a lei 731/93, o artigo 133 da Constituição Estadual e o decreto estadual 35.200/92.

Segundo a nota, a folha de pagamento da corporação "é auditada pela Secretaria da Fazenda e Assembleia Legislativa, por meio do Tribunal de Contas do Estado".

"A Polícia Militar foi pioneira no processamento informatizado de folha de pagamento e, historicamente, assim como outros órgãos da administração pública, a processa", diz nota.

Já o governo estadual, em questões encaminhadas ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), disse que "está ciente do caso e as providências cabíveis já foram adotadas".

"O caso em questão é fruto de uma divergência de entendimentos entre dois órgãos com competência legal para a gestão de folhas de pagamento no Estado: o Departamento de Despesa de Pessoal do Estado, da Secretaria da Fazenda, e o respectivo órgão de pessoal da Polícia Militar do Estado", diz.

E continua: "Não havendo relação de subordinação entre as secretarias, a PGE recomendou à Secretaria da Segurança Pública a adoção de providências corretivas, prontamente aceitas pelo titular da pasta", diz.

O governo diz que não haverá devolução do dinheiro porque não houve má-fé dos policiais. Também estão isentos, administrativamente, os responsáveis por esse "cálculo modificado".

"Não há indícios de que os responsáveis pela forma de cálculo alterada tenham agido com dolo ou má-fé, até porque se trata de orientação administrativa já de alguns anos atrás", diz nota.

A Folha não conseguiu localizar o ex-secretário da Segurança Ronaldo Marzagão.

Governo paulista está por trás da crise na Justiça paulista.

(do Transparência SP)

A Justiça do Estado de SP está em crise: os salários dos servidores do judiciário são baixos e faltam profissionais, fóruns, varas, equipamentos e computadores para dar conta da demanda existente.

A crise tem um grande responsável: o governo paulista.

Ns negociações sobre o orçamento do Tribunal de Justiça de São Paulo, o Poder Executivo vem se negando a conceder parte dos valores solicitados. Mais ainda, não se compromete em estabelecer uma fórmula objetiva para o crescimento do orçamento da justiça paulista.

Com isso, os problemas se acumulam.

No quadro abaixo, demonstramos a enorme diferença existente entre o valor orçamentário solicitado pelo Tribunal de Justiça (R$ 12,3 bilhões) para 2011 e o valor atendido pelo Poder Executivo (R$ 5,6 bilhões).

Ressalta-se ainda que não existem entraves impostos pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal para o gasto com o funcionalismo do Judiciário, uma vez que o Tribunal de Justiça pode gastar até R$ 6,1 bilhões (ou 6% da receita corrente líquida), mas no orçamento de 2011 o gasto previsto com esta despesa atinge o valor de R$ 4,9 bilhões.

A Secretária de Justiça do governo do Estado diz que o governo paulista enfrenta dificuldades de caixa.

Os números desmentem: em 2010 o governo paulista arrecadou R$ 8 bilhões acima do previsto em impostos. Até abril de 2011, o excesso de arrecadação total já atingiu R$ 1,5 bilhões.

O que falta é vontade política do governo paulista para estabelecer um acordo com o judiciário visando resolver esta situação.

As reportagens abaixo elencadas comprovam este quadro do judiciário.

Em SP, "apagão" de oficiais de justiça atrasa decisões

Dos 8.801 postos no Estado, 3.357 estão vagos; desde 1999 ninguém é contratado.

Direção do Judiciário diz que 200 oficiais tomam posse neste mês e que não houve contratação em razão dos cortes

(da Folha de SP, por Flávio Ferreira e Rogério Pagnan)

Com um deficit de 40% no seu quadro de oficiais de Justiça, o Judiciário paulista enfrenta uma grave situação de atraso no cumprimento de decisões e atos judiciais.

Desde o concurso para o cargo realizado em 1999, nenhum novo oficial de Justiça foi contratado pelo TJ (Tribunal de Justiça) paulista. Com isso, 3.357 dos 8.801 postos da categoria estão vagos nas comarcas do Estado.

A partir daquele ano, o número de processos na primeira instância de São Paulo subiu de cerca de 10 milhões para mais de 18 milhões.

Em 2009, o TJ fez seleção para 500 vagas na função, mas ninguém foi contratado.

A direção do Judiciário paulista diz que o preenchimento de mil postos já é suficiente para suprir as necessidades nas varas e que ainda não houve novas contratações por conta de cortes orçamentários realizados pelo Executivo estadual.

Nos últimos meses, o "Diário Oficial" do Estado está repleto de despachos de juízes reclamando da situação.

Em 1º de março, por exemplo, há desabafo de juiz de Bananal: "Esta comarca conta com apenas dois oficiais de Justiça, os quais possuem, cada um, em média, 800 mandados para cumprimento de diligências em atraso".

O problema é mais grave no interior. A Justiça é dividida em comarcas, e estas muitas vezes abrangem vários municípios. A insuficiência de oficiais faz com que alguns deles trabalhem para mais de uma comarca.

O presidente da Apamagis (Associação Paulista de Magistrados), Paulo Dimas, disse que a falta de servidores é dos principais problemas do Judiciário paulista.

Já o presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Henrique Nelson Calandra, diz que o problema com servidores não é exclusividade de São Paulo.

"São Paulo tem problemas. Fora daqui, já não são mais problemas. Nós vivemos dilemas ou trilemas. Coisas terríveis", afirmou ele.

Uma forma de reduzir os problemas seria a informatização. "Enfrentamos desafios do século 21 com ferramentas do século 20."

OUTRO LADO

Secretária diz ter dificuldades em caixa do governo

O TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo afirma que a falta de contratações se deve a cortes orçamentários feitos pelo governo do Estado.

A secretária estadual da Justiça, Eloisa de Sousa Arruda, afirmou que o orçamento do Judiciário de 2011 -o pedido foi de R$ 12 bilhões e só foram aprovados R$ 5 bilhões- foi o valor possível em meio às dificuldades de caixa do governo.

Segundo ela, deverão ser definidas em breve prioridades do TJ e haverá esforço para atender às demandas mais urgentes.

O juiz assessor da Presidência do TJ, Nuncio Theophilo Neto, afirma que "o tribunal reconhece deficit de mil oficiais. Esse número seria suficiente para dar conta do serviço".

ANÁLISE

Máquina da Justiça precisa de mais recursos e de organização

(por JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES, especial para a Folha de SP)

A expansão da litigiosidade judicial no Brasil é um sintoma importante do avanço da democracia, embora crie demanda por mudanças no sistema de Justiça, que vão desde novas habilidades dos atores envolvidos -juiz, advogados e funcionários judiciais- a alterações legislativas e organizacionais.

Essas últimas têm sido mais lentas porque exigem ao menos duas espécies de medidas: recursos financeiros e modernização dos órgãos da própria Justiça.

Parte considerável da demora dos processos de menor complexidade dá-se por falta de racionalização dos serviços. O Código do Processo Civil existe para definir os passos para se chegar a uma solução conforme a lei e a Justiça, não para remover gargalos administrativos.

Juízes são treinados para decidir conflitos jurídicos, não para gerenciar organização de trabalho. A máquina da Justiça precisa de recursos e organização.

Como a Justiça comum é da responsabilidade dos Estados, são os tribunais dos Estados os gestores do problema. A mudança deveria começar pelas propostas de orçamento e terminar na execução.

No tempo da comunicação instantânea, seria ainda necessário usar apenas oficiais de justiça para realizar as comunicações do juízo? Talvez seja a hora de reinventar o sistema de apoio ao processamento dos casos dando maior importância a esse ator oculto e fundamental da Justiça que são os servidores.

JOSÉ REINALDO DE LIMA LOPES, professor da Faculdade de Direito da USP e da Direito GV.

Polícia Civil permanece sem dar resposta ao Oficial da PM que a desmoralizou

O autor do texto é primo do governador de SP.

Se puder, dê uma lida. Se gostar, viralize.

O link, remete até o vídeo de um absurdo flagrante de burrice.

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA FERREIRA PINTO - PARE DE BRINCADEIRA QUE NEM TODA IMPRENSA É MANIPULADA.


por João Alkimin

Na edição do dia 12 de maio, o senhor Secretário Ferreira Pinto afirma
para a felicidade e tranquilidade de todos nós paulistas e quiçá todos
os brasileiros que a facção criminosa PCC foi exterminada, que só
existem 30 lideres, todos reclusos no mesmo presidio.

Enche-me de tranquilidade o senhor Secretário, não precisarei mais
usar carro blindado, poderei ir a qualquer caixa eletrônico, poderei
sair a noite e passar nas imediações das favelas, formadas em sua
maioria por gente honesta e honrada, sem medo. Deus lhe pague
Secretário!

Agora falando sério, o senhor Secretário zomba da nossa inteligência.
Por que sua Excelência não vai dar uma volta sozinho na cidade
Adhemar? Na Praia Grande? Ou ao Campo dos Alemães, em São José dos
Campos? Ou ainda ao Parque Meia Lua, em Jacareí?

Por que não aparece numa comunidade na estrada que liga César de Souza
à Santa Catarina, em Mogi das Cruzes?

Depois disso, quero vê-lo afirmar que o PCC não existe mais.

A revista Veja fez uma matéria onde compara o secretário Ferreira
Pinto a Elliot Ness, o lendário Guarda Livros levado à condição de
mito por liderar o combate ao crime, nos anos 30, quando vigorava a
Lei Seca nos EUA.

No fim da vida, Ness se transformou em xerife de uma pequena cidade e,
bebado, matou várias pessoas num acidente de carro, posteriormente
suicidou-se.

Eu prefiro compará-lo a J.Hedgar Hoover o também lendário chefe do FBI
-Policia Federal Americana- que, certa feita, disse aos jornalistas
que a máfia não existia, que era uma criação do cinema. Será que Lucky
Luciano e posteriormente John Gotti não eram mafiosos?

É inacreditável mas é sabido sabido como Hoover conseguiu manter-se
por mais de 40 anos como chefe do FBI. Basta ler a história para
saber.

Mas, voltando ao PCC, afirmo aqui que tal dicotomia é criação única e
exclusiva do PSDB. Senão vejamos; -Ha alguns anos o Corregedor dos
Presidios da Policia judiciária era o Juiz Haroldo Pinto da Luz
Sobrinho que a todos informou estar em gestação nos presídios uma
organização denominada Serpentes Negras, era o ovo da víbora.

Sua Excelência foi vitima de zombaria, chacota e inclusive "promovido"
a Juiz do Tribunal de Alçada.

Anos depois, um outro magistrado, Renato Laércio Talli, alertou as
autoridades do Poder Executivo que estava sendo criada nos presídios
uma organização denominada PCC, foi o primeiro brado de alerta.

O que fez o governo do PSDB? Por intermedio do então Secretário, João
Benedito de Azevedo Marques, saiu-se com a seguinte pérola "PCC é uma
escola de samba que está sendo montada no presidio".Mas, quem dança
até hoje somos nós, a população.

Na ótica do Secretário, talvez a extinção do PCC é o que faz com que
Delegacias sejam extintas ou agrupadas.

Vejam o caso Barra do Uma onde extinguiu-se o 1º Distrito Policial,
nas margens da rodovia. Agora, qualquer acidente será informado no
centro da cidade, a 30 km. Palmas para os gênios da Administração.
Tenta-se de todas as formas humilhar ou até destruir a Policia Civil
do Estado de São Paulo. Não entendo o porquê de tanto ódio.

Gostaria de saber o que fará o Secretário de Segurança no caso
apresentado pela Tv Bandeirantes onde um oficial da PM criminosamente
induz um pobre coitado inculto a oferecer-lhe dinheiro para,
posteriormente, frente às câmeras de televisão, prendê-lo por
corrupção ativa. Foi o próprio oficial quem sugeriu a propina,
afirmando: "tem dois tiras lá fora" tentando com isso mais uma vez
desmoralizar a Policia Civil.

Assista - http://videos.band.com.br/Exibir/Corrupcao-ativa/2c9f94b42fc2ba10012fc31fa03a0030?channel=740

Indago dos que viram a reportagem: Era necessário colocar a
metralhadora no peito do cidadão? Porque realmente vitima era o preso,
vitima da Policia Militar e do desejo incontido de aparecer frente às
câmeras de televisão.

O acompanhamento de diligências policiais por parte de repórteres não
encontra amparo legal. Desejo saber o que acontecerá no caso de
acidente com o repórter se ferindo ou morrendo. Quem responderá? A
empresa jornalistica? O Estado?

Se for o Estado nós pagaremos a conta. E o Secretário não vê nada disso?

Por derradeiro, causou-me estupor a demissão do Delegado Conde Guerra.
Não sou amigo dele, o acho destemperado, mas não é ladrão.
Demitido por repercutir uma matéria jornalística? É vergonhoso e criminoso.

Tomara que o Tribunal de Justiça de São Paulo reveja essa barbaridade,
pois vivemos numa democracia, com o direito e a obrigação de informar
as mazelas das autoridades.

O Delegado Conde Guerra não fez nada alem de repercutir matéria da
Rede Globo e não há crime nisso.

Se forem demiti-lo, que o façam por algum motivo justo, legal e não
por perseguição pessoal.

João Alkimin

A real situação dos cursos técnicos e tecnológicos do Estado de SP

(do Transparencia SP)

A grande mídia ainda insiste em tratar as "lutas" dos servidores públicos estaduais por melhores condições de trabalho como um problema político deles para com o governo.

Nunca entra em pauta se estas péssimas condições de trabalho estariam prejudicando a qualidade da oferta dos serviços públicos prestados à população.

Abaixo, um dos poucos artigos publicados que analisa a fundo a situação dos servidores das FATECs e ETECs do Estado de SP.

Vitrine do governo de São Paulo, ensino técnico enfrenta greve de funcionários.

(do blog do Escrevinhador, por Juliana Sada)

Com um ato de protesto no MASP nesta tarde de sexta, os trabalhadores do Centro Paula de Souza (Ceeteps) marcam uma semana de greve. O Ceeteps é a autarquia que administra as Escolas Técnicas e Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo, as chamadas Etecs e Fatecs. Até o momento foram confirmadas paralisações em 19 Fatecs e em quase 60 Etecs, sendo que existem 198 Escolas e 49 Faculdades espalhadas pelo estado.

A categoria decidiu pela greve em assembleia no dia dez de maio, com paralisação prevista para o dia treze. Antes mesmo da greve ter início, o governo ofereceu um reajuste de 11% para os trabalhadores. Mas a proposta está longe de atender as demandas do movimento.

As reivindicações dos grevistas são 15% de reajuste salarial, relativo ao período de 2009 e 2010; recomposição de perdas salariais ocorridas entre 1996 e 2010 (calculadas em 91,7% para funcionários e 82,5% para professores); definição de uma política salarial para os próximos anos; criação de um plano de carreira; e universalização e ampliação dos vale transporte e refeição.

Atualmente, um professor recebe R$ 10 por hora/aula nas Etecs e R$18 nas Fatecs. A grande maioria dos docentes é contratado como “horista”, modalidade tida como de precarização do trabalho e que não contempla as tarefas que o professor tem fora da classe, como reuniões, preparo de aulas e correção de provas. Uma minora dos docentes é contratado por jornada de 40 horas semanais, este grupo tem pisos de R$ 2 mil, nas Escolas, e R$ 3.600, nas Faculdades. Já os servidores técnico-administrativos tem como piso o salário de R$ 510,00 para uma jornada de 40 horas semanais – valor inferior ao piso estadual, de R$ 630. Além disso, nem todos têm direito a vale transporte e a vale refeição, de apenas quatro reais.

Para Neuza Santana Alves, presidenta do Sinteps (Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula de Souza), o governo estadual está “enrolando” a categoria. Na última quarta-feira, a direção do Sindicato se reuniu com o Secretário de Gestão, Júlio Semeghini, o Secretário Adjunto do Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, Luciano Pereira Barbosa, e o Vice-Diretor Superintendente do Ceeteps, César Silva. Neuza relata ao Escrevinhador que nada de concreto saiu dessa reunião, “apenas promessas”. O governo alega que não há dinheiro em caixa para atender as reivindicações dos trabalhadores. Outra reunião foi marcada para esta manhã de sexta-feira e o governo afirmou que hoje os trabalhadores teriam “uma surpresa” e que “as coisas iriam melhorar”.

Neuza Santana se mostra incrédula diante das promessas: “a gente quer saber o que é esse algo mais e quanto vai fazer de diferença na categoria”. Ela relata que na reunião o governo não se mostrou disposto a dar nada mais que o reajuste salarial já proposto, “se é 11% e mais nada – sem nenhum tipo de negociação, sem repor as perdas salariais – não dá para aguentar, a greve continua”. Sobre a questão dos vales transporte e refeição, “eles não quiseram nem tocar no assunto”.

A direção do sindicato defende a mobilização, alegando que o último reajuste salarial foi recebido apenas após 80 dias de greve em 2005. Além disso, os trabalhadores estão cientes da sua importância para o governo. O Centro Paula de Souza é tido como referência e vitrine do governo de São Paulo mas as condições dos trabalhadores não correspondem à propaganda. Neuza conta que na reunião o Secretário Júlio Semeghini afirmou que iria intensificar a negociação com o governo e “ele assumiu que o Ceeteps é a menina dos olhos do governo do Estado e que eles precisam de fato dar essa atenção, que demorou a vir”.

Além disto, o governo sabe que em breve enfrentará uma “forte concorrente”, nas palavras do secretário. Semeghini se refere ao crescimento da rede de escolas técnicas federais, que oferecem melhores condições de trabalho. Neuza afirma que está prevista a abertura de mais de cem escolas federais, “quando essas unidades começarem a funcionar, corremos o risco de perder nossos melhores profissionais e também alunos. O governo federal oferece um plano de carreira que de fato valoriza o profissional”.

"Sanha" arrecadatória do governo paulista reduz impacto da Nota Fiscal Paulista.

(do Transparência SP)

Este blog vem debatendo nos últimos meses a esquizofrenia da política tributária no Estado de SP.

Esquizofrenia do governo paulista: antecipação tributária anula nota fiscal paulista.
http://transparenciasaopaulo.blogspot.com/2011/04/esquizofrenia-do-governo-paulista.html

Gradativamente, e muito gradativamente, a grande mídia resolve abordar o tema. Apenas para esclarecer um pouco nossas "classes médias" incautas (adj. e s.m. Que ou quem não tem cautela; imprudente, desprevenido, crédulo, ingênuo).

 

Nota Fiscal Paulista paga 23,6% menos a cada contribuinte

Aumento da adesão dos contribuintes e substituição tributária reduzem valor médio devolvido de R$ 175,63 para R$ 134,17

 

(do O Estado de S. Paulo, por Márcia De Chiara)

SÃO PAULO - O sucesso da Nota Fiscal Paulista reduziu em 23,6% o valor médio dos créditos tributários devolvidos aos contribuintes no último ano. Criado em 2007 pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo com o objetivo de reduzir a sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o programa restitui parte do ICMS pago na transação ao contribuinte que exige a nota fiscal.

O valor médio do crédito devolvido em 2010 foi de R$ 175,63 e, no ano anterior, de R$ 134,17. Nesse período, o número de contribuintes que aderiram ao programa cresceu 50,7%, de 6,798 milhões para 10,248 milhões, enquanto o valor total dos créditos distribuídos aumentou num ritmo bem menor: 15,2%, de R$ 1,194 bilhão em 2009 para R$ 1,375 bilhão no ano passado.

"O programa se democratizou e o valor médio da devolução se reduziu em razão do sucesso, porque cresceu o número de pessoas beneficiadas", observa o coordenador do programa Nota Fiscal Paulista, Valdir Savioli.

Para o consultor fiscal da De Biasi Auditores Independentes, Fábio da Silva Oliveira, do ponto de vista individual, o programa já foi bem melhor para o contribuinte. Ele aponta dois fatores que explicam a redução do valor médio do crédito devolvido.

O primeiro deles foi o aumento do número de contribuintes que aderiram ao programa. Como os créditos restituídos correspondem a 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial, proporcionalmente ao valor da transação efetuada, quanto maior o número de pessoas que pedem nota fiscal, menor é a fatia do bolo a que têm direito.

O segundo fator que contribuiu para a redução do valor médio do crédito restituído foi o programa de substituição tributária implementado pelo próprio governo. Para reduzir a sonegação de ICMS, especialmente nas cadeias produtivas muito longas, a Secretaria da Fazenda mudou as regras do ICMS. O imposto passou a ser recolhido na indústria e não mais no comércio. Isso contribuiu para que o total de crédito a ser distribuído diminuísse.

"Nesse sistema, a indústria recolhe por toda a cadeia, até o consumidor final. Como muitos produtos entraram na substituição tributária nesses últimos anos, um número crescente de varejistas não precisa recolher o ICMS, pois o imposto já foi quitado pelo fabricante. Com isso, o consumidor não recebe os créditos ao pedir a nota fiscal", explica o consultor.

Setores. Entre os setores nos quais a restituição não funciona na prática, Oliveira aponta os postos de gasolina. Como a tributação do álcool, da gasolina, do gás e do diesel ocorre nas etapas de refino e produção, o abastecimento na bomba não gera ICMS a recolher, muito menos dá direito de créditos ao consumidor.

Também nesse rol estão os supermercados, que têm muitos produtos em regime de substituição tributária; concessionárias de veículos; farmácias; lojas de materiais de construção; produtos de limpeza; higiene pessoal; alimentos e perfumaria.

Em contrapartida, o consultor ressalta que os setores mais geradores de créditos de ICMS ao consumidor são lojas de roupas, calçados, joias, acessórios, móveis, óticas e restaurantes.

Na análise de Oliveira, quem tira maior vantagem hoje do programa é o próprio governo, que consegue reduzir a sonegação de imposto de setores importantes com a atuação do consumidor que exige a nota fiscal.

Para Saviolli, da Fazenda, é um exagero dizer que o programa já foi melhor para o consumidor que exige nota fiscal. "Esse continua sendo um programa de redução de carga tributária", ressalta o coordenador. "Os créditos são bons e há sorteios", pondera ele. Além dos créditos, mensalmente o programa faz sorteios, distribuindo prêmios em dinheiro que somam R$ 17 milhões. Nos meses em que há datas comemorativas, o valor mensal sobe para R$ 17,3 milhões.

Mesmo com denúncias de fraude, governo paulista retoma obras da linha 5 do Metrô.

(do Transparência SP)

O governo do Estado de SP fez grande ofensiva midiática para anunciar a retomada das obras da linha 5 do Metrô, mesmo sem qualquer conclusão a respeito das denúncias de fraude na licitação. Também estamos esperando o Ministério Público Estadual se pronunciar.

Algumas coisas ainda permanecem no mesmo lugar, a mais de 16 anos.

Mesmo com licitação suspeita, SP retoma obras da linha 5 do Metrô

(do Portal Terra)

As obras da linha 5-Lilás do Metrô de São Paulo, paralisadas desde outubro do ano passado por suspeita de fraude na licitação, serão retomadas. A assessoria do Metrô afirmou nesta quinta-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) autorizou as concessionárias a retomar os trabalhos.

As obras estavam paradas desde 26 de outubro de 2010. A decisão foi tomada na época pelo governador em exercício, Alberto Goldman, por causa da denúncia de fraude na licitação divulgada em reportagem da Folha de S. Paulo no mesmo dia. O jornal registrou em cartório um documento que revelava, seis meses antes da conclusão da licitação, os vencedores dos lotes 3 a 8 da linha Lilás, colocando em dúvida a lisura da concorrência das empresas.

Na época, o governador Alberto Goldman solicitou que o Ministério Público Estadual (MPE) investigasse a denúncia, que a Corregedoria Geral da Administração fizesse uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso e que o Metrô também analisasse a situação. As obras foram paralisadas cinco dias após o resultado da licitação ser divulgado. Goldman afirmou então que nenhum centavo havia sido gasto.

Os vencedores da licitação concorriam para executar as obras dos lotes de 3 a 8 da linha 5 (Lilás) do Metrô em São Paulo. O projeto do governo é de que a linha vá do Largo 13 à Chácara Klabin, num total de 20 km de trilhos, e seja conectada com as linhas 1 (Azul) e 2 (Verde), além do corredor São Paulo-Diadema da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU).

Em nota, a Companhia do Metropolitano de São Paulo-Metrô informou o avanço nas obras da Linha 5 - Lilás, da estação Adolfo Pinheiro até Chácara Klabin, trecho, de 10,4 km e 11 estações, que atende os bairros de Santo Amaro, Moema, Ibirapuera e Vila Mariana. Os canteiros das obras começarão a ser instalados a partir do mês de junho. De acordo com a empresa, quando concluída a obra, a linha atenderá diariamente mais de 700 mil pessoas, conectando o Capão Redondo, na zona sul, a Chácara Klabin, na Vila Mariana, com 19,8 km de extensão e 17 estações.

Sobre a suspensão e retomado das obras, a nota diz que "diante da falta de elementos para invalidar o processo licitatório e após rigoroso processo de avaliação, o Metrô concluiu pela continuidade das obras da Linha 5, de importância significativa para toda a população de São Paulo".

Reajuste salarial dos professores paulistas na ponta do lápis.

(do Transparência SP)

Outra ofensiva midiática do governo estadual merece reparos.

Na última semana, Alckmin anunciou que dará reajuste salarial aos professores da rede estadual, visando acabar com as perdas inflacionárias.

Na verdade, o reajuste anunciado será em quatro anos, não eliminando as perdas inflacionárias que virão pela frente.

Mais ainda, nas reportagens da "grande imprensa", Alckmin inclui a incorporação de gratificação (já paga aos professores da ativa) como reajuste salarial. O "lobo perde o pêlo mas não perde o vício".

Matéria e tabela abaixo esclarecem esta questão.

 Reajuste dos professores vai recuperar apenas parte das perdas salariais.

(do blog Se a rádio não toca)

Apenas um terço das perdas salariais dos professores no Estado de São Paulo, entre 1998 e 2010, serão recuperadas com o reajuste anunciado pelo governo Alckmin, sem contar que o percentual divulgado de 42,2% não corresponde a realidade. Isto porque, nele está inclusa a incorporação de gratificações que somam R$ 92.
Com estes ajustes, o percentual do reajuste, de fato, é de 36,67%, divididos em quatro parcelas anuais que se estendem até 2014: 8,5% em 2011 (já descontado o valor da gratificação); 10,2% em 2012; 6% em 2013; e 7% em 2014.

Fazendo as contas, a inflação até 2014, projetada na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Estado (6,5% em 2011; 5% em 2012; 4,5% em 2013 e 4,5% em 2014) chegará a 22,2%. Subtraindo-se este percentual do reajuste concedido pelo governo (36,67% – 22,2%), chega-se ao valor de aumento real em quatro anos: 13%, ou seja, praticamente um terço das perdas.

Como foi mencionado na matéria do jornal Valor Econômico, o fim do bônus, agora negado por Alckmin, que contou em 2009 com recursos de R$ 655 milhões levaria a um aumento médio mensal de R$ 145 no salário recebido pelo professor, funcionários, coordenador pedagógico, supervisor e aposentados.

Este valor representaria um reajuste anual de 13,2% para o professor com jornada de 24 horas e 7,25% para o professor com jornada integral.
Deste modo, fica demonstrado que o que se pretende, de fato, é trocar valores gastos com o bônus por valores gastos com aumento no salário.
Isto ocorre por conta das várias decisões judiciais que já estão concedendo o valor do bônus para os aposentados da educação.

Além disto, também há decisões judiciais que obrigam o governo a conceder gratificações aos aposentados, obrigando também o governo paulista a acabar com a política de gratificações que não são incorporadas à aposentadoria.

O governo paulista bem que poderia usar o excesso de arrecadação previsto para 2011 em R$ 5 bilhões para, de fato, ressarcir as perdas dos servidores da educação, uma vez que um reajuste de 12% por ano cobriria as perdas acumuladas e o efeito da inflação projetada até 2014.

De qualquer modo, a substituição do bônus pelo aumento salarial é benéfica ao professor da ativa, pois aumenta os ganhos com vantagens adquiridas ao longo do tempo com qüinqüênio, sexta-parte e outras promoções ao longo da carreira.
Além disso, ao incidir sobre o salário base, passa a ser incorporado à aposentadoria, beneficiando os inativos.

A imprensa paulista pouco falou que a Justiça Federal manteve a lei federal (aprovada no governo Lula) que obriga o Estado a estabelecer que um terço da jornada de trabalho dos professores seja cumprida fora da sala de aula. Esta mesma lei define que o piso nacional do professor tem que ser calculado pelo salário base.

Estes dois pontos da lei federal não são cumpridos pelo governo paulista.
Com o seu cumprimento, o governo estadual terá que criar 55 mil novos cargos para professor, segundo avaliação da APEOESP, visto que um professor com carga máxima teria que dar 26 horas/aulas (com aluno), ante as 32 horas/aula (com aluno) que são dadas anualmente.
O cumprimento desta lei federal representa um verdadeiro benefício à qualidade da educação, aumentando o tempo para preparar as aulas e corrigir provas.
Diante deste quadro, esperasse que o governador Alckmin cumpra a lei federal e envie à Assembléia Legislativa projeto reestruturando a jornada do professor, abrindo brevemente concurso público para o magistério.

O anúncio de Alckmin é a confissão pública do sucateamento da educação pública durante os governos Covas, Alckmin e José Serra e do arrocho imposto à categoria dos professores. 
Também revela uma estratégia para estancar a crescente falta de professores dispostos a receber um salário ínfimo pago pelo governo do Estado, especialmente em uma época de crescimento da economia, do emprego e da falta mão de obra especializada em diversas outras áreas.

http://searadionaotoca.blogspot.com/2011/05/na-ponta-do-lapis-reajuste-concedido_13.html

Los Angeles, Higienópolis e a civilização imperfeita!

(do Transparência SP)

As políticas públicas elitistas de São Paulo e a reação de parte da sociedade "deram motivos" para a elaboração de um dos melhores textos da crônica política do ano.

Viva a "gente diferenciada". Viva Rodrigo Vianna. 

Los Angeles, Higienópolis e a civilização imperfeita!

(por Rodrigo Vianna, do Escrevinhador)

Enquanto transitava feito alma penada pelas “freeways” de Los Angeles – essas avenidas assépticas, artérias de uma cidade estranha e dominada pelo automóvel -, recebi com alegria a notícia de que em São Paulo prepara-se um histórico churrasquinho em frente ao shopping Higienópolis.

O que uma coisa tem a ver com a outra? Vou tentar explicar…

A gente tem mania de dizer que o brasileiro, e o paulistano em particular, é elitista, preconceituoso, excludente. Tudo isso tem uma ponta de verdade. Tudo isso encontra amparo na nossa história secular de desigualdade. Mas ao olhar para Los Angeles – para a tristeza e a pasmaceira dessa gente nas ruas limpas e vazias – senti uma ponta de orgulho de ser brasileiro.

Sim. Vamos lembrar…

Em Nova York e Washington, jovens foram às ruas duas semanas atrás para “comemorar” o assassinato de Bin Laden. Foi um espetáculo triste. E não vi outros jovens – nas universidades, nas escolas, nas associações ou Igrejas desse imenso país da América do Norte – terem a coragem de ir pra rua e dizer: “alto lá; Bin Laden é (ou era) um assassino; mas até os criminosos têm direito a um processo legal, essa é a base da democracia”.

Não. Os Estados Unidos abriram mão disso. Trocaram Justiça por Vingança. E quem ousou protestar ficou isolado. Os Estados Unidos são um gigante combalido. E um gigante combalido é perigoso.

O Império do Norte foi duramente golpeado em 2001, pelo ataque covarde às torres gêmeas. Depois, teve sua economia golpeada com a crise de 2008 (fruto de desregulação alucinada dos “mercados”, que tomaram de assalto o Estado fundado por George Washington). A eleição de Obama parecia redenção, enganou muita gente. Mas Obama já jogou no lixo o discurso (e a pose de) modernizador, e contentou-se com o papel de cowboy.

Vocês viram a cena insólita de Obama caminhando pela Casa Branca depois de anunciar que a “justiça foi feita”, logo após o ataque no Paquistão? Patético. Obama virou Bush. Um simulacro de Bush.

Comparemos com o Brasil. Nesse mesmo período, de 2002 pra cá, nosso país elegeu um operário. Depois, reelegeu o operário. Enterrou assim o complexo de vira-lata. Muita gente temia (e havia os que torciam descaradamente para que isso acontecesse) que um homem do povo não desse conta do recado. Lula deu conta. Mais que isso: tirou 20 milhões de brasileiros da miséria, fortaleceu o mercado interno, freou o processo de desmonte do Estado, pôs o Brasil no centro das decisões internacionais, devolveu auto-estima ao povo brasileiro.

Lula cometeu muitos erros. Sem dúvida. Mas ajudou a fundar um novo Brasil. E nosso ex-presidente é um líder conhecido e admirado no mundo inteiro. Ando por Los Angeles, e quando digo que sou do Brasil costumo ouvir: “Uau, it´s cool”. Algo como: “Uau, que bacana”.

Os Estados Unidos são uma potência. Ninguém duvida. Mas são uma potência triste.

O atual presidente deles é um negro que chegou ao poder carregando esperança de renovação. Afundou-se no conservadorismo dos cowboys. A nossa atual presidente é uma mulher, ex-guerrilheira – que segue os passos de Lula.

O último ex-presidente deles é Bush Jr. O nosso, é Lula.

E o churrasquinho? Ah, isso tem tudo a ver com Lula…
O churrasquinho, como se sabe, é a reação bem-humorada a esse bando de infelizes que fez lobby para não ter Metrô perto de casa, em São Paulo. Tudo aconteceu em Higienópolis, condado habitado (santa coincidência) por FHC. Uma senhora, moradora do condado de Higienópolis, chegou a explicar porque não queria o Metrô: é que isso traz gente “diferenciada” pro bairro.

Seguiram-se reações indignadas. Ótimo! O brasileiro indigna-se. Não aceitamos mais a boçalidade elitista. Vejam que o Prates (aquele comentarista tosco da RBS) perdeu o emprego ao dizer que qualquer “analfabeto” podia ter carro. Agora, a turma de Higienópolis apanha por ter feito a opção demofóbica. Isso é muito bom.

E digo mais. Ótimo que – em vez de agressões, pancadas ou cascudos – a turma elitista receba como contragolpe um churasquinho! Essa é uma lição para o mundo. É uma saída genial. Diante do preconceito, reagimos com escárnio, não com violência.

Nos Estados Unidos, isso seria impensável. Olho pras ruas tristes de Los Angeles, para os condomínios sem alma da cidade, para as calçadas limpíssimas de Santa Mônica (o balneário aqui bem próximo da capital do Cinema), e me orgulho do Brasil.

Podemos dar ao mundo o exemplo de uma civilização imperfeita, que não pretende (e nem consegue) ser limpa, higiênica, asséptica. Somos um país forte, que pode ser rico, mas seguirá cheio de defeitos.

Aceitá-los, como se aceita camelôs e gente “diferenciada” na porta de casa, é um exercício saudável para evitar nazismos, fascismos e bushismos.

Tantaz vezes confrontado pela elite brasileira que não aceitava ser governada por um “diferenciado”, Lula não partiu pro confronto, nem tentou derrubar a bastilha. Lula reagia sempre com o churrasquinho.

O churrasquinho é como se o povo, como fez Lula durante 8 anos, dissesse pra essa elite tosca: “não queremos ser iguais a vocês… Vocês é que deviam ser iguais a nós. Venham, sejam brasileiros! Venham pro nosso churrasquinho, aproximem-se! No Brasil, há espaço até para elitistas boçais.”

Somos uma civilização imperfeita. É o melhor que podemos oferecer ao mundo.

Somos um país que responde ao preconceito com churrasquinho! Viva o Brasil.

P.S. – Um comentarista abaixo estranha o fato desse escrevinhador falar em “elitismo”, escrevendo de Los Angeles. Esclareço duas coisas: estou em Los Angeles a trabalho, não escolhi (e nem escolheria) passar férias aqui. Mas não tenho problema em dizer que ganho bem como jornalista, e até posso vez ou outra viajar para o exterior. Mas gosto de churrasquinho e não tenho medo de gente “diferenciada”. Há elites e elites. Abraços.

Era Lula versus era FHC em resumo.

(do Transparência SP)

Reportagem perfeita.

"Deu churrasco" neste último final de semana no Higienópolis, em Sampa: tudo pelo metrô em área nobre.

Manifestantes fecham rua em Higienópolis (SP) e realizam "Churrascão da Gente Diferenciada"

(do UOL Notícias, por Rodrigo Bertolotto)

Travessas de farofa, cervejas no isopor, espetinhos de frango, pagode e palavras de ordem como "Vem para rua comer churrasco". Nesse clima, cerca de 300 pessoas fecharam a avenida Higienópolis nesta tarde de sábado (14), em frente ao shopping local, zona central da capital paulista, em protesto contra a desistência do governo de São Paulo de construir uma estação de metrô na avenida Angélica, a principal do bairro.

Depois a manifestação se deslocou pelas ruas do bairro até a esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe, local onde inicialmente estava projetada a estação. Churrasqueiras portáteis foram instaladas no local e assaram chuchu, em referência ao apelido do governador paulista, Geraldo Alckmin. Não foram registrados atos de violência no ato que teve forte presença policial e da CET, a companhia de trânsito paulistana.

O "Churrascão da Gente Diferenciada", nome dado ao protesto por seus organizadores a partir de página na rede social Facebook, mobilizou estudantes, moradores e integrantes de movimentos sociais, que levaram um ambiente popular pelas ruas do sofisticado bairro.
O nome da manifestação surgiu após uma declaração de uma moradora de Higienópolis em entrevista à Folha de S.Paulo. “Eu não uso metrô e não usaria. Isso vai acabar com a tradição do bairro. Você já viu o tipo de gente que fica ao redor das estações do metrô? Drogados, mendigos, uma gente diferenciada…”

A concentração começou na praça Villaboim às 13h, com batucada e cerveja. Boa parte dos manifestantes, porém, foi diretamente para a frente do shooping Páteo Higienópolis. Várias faixas brincavam com a recusa da estação e classificação que o metrô traria o "povão" para a área requintada. "Metrô em Higienópolis vai ter entrada social e de serviço", "Só pego metrô em Londres e Paris" e "Churrascão da Gente Diferenciada. É nóis na fita".

Um rapaz imitando o governador Alckmin (com direito a capacete de plástico e camisa azul arremangada) brincava com a situação: "A estação não vai mais chamar Angélica. Vai ser a estação Luciano Huck. Está mais no nível do bairro."

Cantando um pagode, o estudante Jorge de Oliveira explicou a razão do protesto: "Viemos trazer um pouco da cultura diferenciada para eles apreciarem".

Participaram também do protesto cicloativistas e integrantes do movimento "Passe Livre", que luta contra o valor das tarifas de ônibus em São Paulo. Eles chegaram a incendiar uma catraca coberta de papel e tecidos e atearam fogo nela na frente do shopping. O curioso é que teve gente que usou a brasa para assar espeto de queijo.

O promotor Maurício Ribeiro Lopes, que pediu investigação para saber qual o real motivo da desistência de se construir a estação no local, também estava presente no ato. Segundo ele, é preciso saber se houve pressão de moradores ou se há uma razão técnica para a atitude. "Há indícios que o governo cedeu à vontade de parte dos moradores", disse o promotor.

Ministério Público vai investigar o fim do metrô no Higienópolis.

(do Transparência SP)

O ativismo do MP e de outras instituições paulistas recentemente refletem, na verdade, um quadro político mais intrincado, com grandes disputas no horizonte.

PSD/Kassab/Serra, PMDB/Temer/Skaf/Chalita, PT/Lula/Marta/Mercadante e PSDB/Alckmin/Bruno Covas devem protagonizar intensas disputas até 2014. O primeiro round será nas eleições municipais em 2012, sobretudo na capital.

De qualquer modo, a "blindagem" do governo paulista, que tão caro custou para o cidadão, está sendo reduzida de forma significativa.

O episódio da estação do metrô no Higienópolis, mesmo com os possíveis excessos produzidos pela imprensa, refletem este novo momento.

Alguns anos atrás, não ficaríamos nem sabendo que teriam ocorrido pressões dos moradores do Higienópolis para que a estação do metrô não fosse colocada no seu bairro. Teríamos apenas as "razões técnicas do Metrô". 

Promotoria vai investigar o fim da estação Angélica do metrô

(da Folha de SP)

O Ministério Público de São Paulo vai apurar se a desistência do Metrô de construir uma estação na avenida Angélica, em Higienópolis, bairro da elite paulistana na região central, foi motivada por questões técnicas ou por pressão de moradores e comerciantes.
O promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes pediu ontem esclarecimentos ao secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes. "Quero saber se ele cedeu a uma pressão da elite ou se a questão foi técnica. Se a questão foi de quem pode mais chora menos, é um absurdo para a cidade."

A Folha revelou ontem (11) que o Metrô retirou a estação Angélica do projeto da linha 6-laranja (Brasilândia-Liberdade), que será substituída por outro terminal na região do estádio do Pacaembu.

A decisão veio após protestos liderados pela Associação Defenda Higienópolis, que temia o aumento do fluxo de pessoas na região e a instalação de camelôs, além de questionar a escolha do local para a estação --na esquina da Angélica com a rua Sergipe, onde hoje há um supermercado Pão de Açúcar.

Segundo o promotor, o governo pode ser denunciado por desrespeito à Constituição, que garante tratamento igual a todos os cidadãos.

A investigação também focará a conveniência da estação no Pacaembu. Um problema seria o fluxo em dias de shows e jogos. Para o coronel Carlos Savioli, comandante do batalhão especializado em policiamento de estádios, a estação não será problema. "A PM tem condições de garantir a segurança."

Anna Claudia de Salles, presidente do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Perdizes/Pacaembu, prevê mais furtos e roubos no entorno. "Infelizmente, seremos mais abordados por pessoas flutuantes."

Em nota oficial, o Metrô reafirmou ontem que a decisão de reavaliar o local onde ficará a estação na região foi técnica e que vai colaborar com o Ministério Público.

A companhia diz que a estação Angélica ficaria a apenas 610 m da futura estação Higienópolis/Mackenzie e a 1.500 m da PUC-Cardoso de Almeida. "Essa reavaliação tem caráter exclusivamente técnico, em nada motivada por pressão dos moradores da região de Higienópolis."

A companhia voltou a dizer que a localização exata da nova estação ainda depende da conclusão de estudos técnicos de solo, mas ela deve ficar situada no entorno do Pacaembu.

Esquina da avenida Angélica com rua Sergipe, na região de Higienópolis; local iria receber estação do metrô


http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/914685-promotoria-vai-investigar-o-fim-da-estacao-angelica-do-metro.shtml

Ser rico não é pecado

(por Sérgio Malbergier, no UOL)

O Brasil ama odiar as tais "elites". Elas são, a priori, culpadas por todas as mazelas do país. Um populismo ingênuo que precisa ser superado.

Veja o caso da mudança da estação do metrô em Higienópolis, bairro de classe média alta de São Paulo entre o Centro e a Paulista.

Moradores e empresários locais são contra a instalação de estação do metrô na esquina da avenida Angélica com a rua Sergipe, onde há décadas funciona uma loja da rede de supermercados Pão de Açúcar.

A pressão da comunidade, sim, "ricos" também formam comunidades com direitos iguais às outras comunidades segundo a Constituição brasileira, pode ter influído na decisão do Metrô de mudar a estação do bairro habitado por eles para perto do estádio do Pacaembu.

Isso gerou em alguns uma reação histérica, preconceituosa e errada no mérito. Como se os moradores locais, apenas por terem renda mais elevada que a média, não pudessem ter voz no destino de seu próprio bairro.

Morei muito perto dessa esquina por muitos e muitos anos. Meus pais ainda moram lá. Posso falar com propriedade que a mudança de local da estação faz bastante sentido. Já está sendo construída uma estação ali perto, no colégio e universidade Mackenzie, a poucas quadras.

Faz mais sentido a nova estação atender à região do Pacaembu (com os enormes fluxos ao estádio, à universidade Faap, aos bairros do Pacaembu e das Perdizes) do que replicar uma estação a poucas quadras em Higienópolis.

E a loja do Pão de Açúcar pode não ser arquitetonicamente relevante, mas ela há décadas faz parte da vida cotidiana do Alto Higienópolis, é peça fundamental do corpo vivo do bairro e perdê-la seria descaracterizá-lo um pouco.

A associação de moradores de Higienópolis já se equivocou antes, quando atacou a construção de shopping no bairro, que ao final trouxe serviços e valorização à região. Mas desta vez ela parece ter razão.

A pegada histórica de nossas elites tem episódios arrepiantes. Colonialismo, escravismo, autoritarismo, extrativismo humano, desigualdade extrema. Os pobres de fato sempre foram oprimidos, reprimidos, explorados, forçados à ignorância, ao silêncio, à miséria.

Mas isso também está mudando. Sob Lula, e esse foi seu grande legado, aprendemos que o capitalismo é bom para todos. O Brasil encontrou seu caminho justamente quando ricos e pobres começaram a enriquecer juntos.

Nascem uma nova elite e novos ricos. Balzac dizia que atrás de toda fortuna havia um crime. Mas isso foi no século 19. Estamos no século 21, pós Lula e FHC, pós-consenso capitalista.

Ser rico no Brasil não é mais só pecado, é também virtude.

Justiça para todos.

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/sergiomalbergier/914679-ser-rico-nao-e-pecado.shtml