Prefeito de Jandira é morto (Jandira novamente? Coincidência?)

Rádio grava momento em que prefeito de

Jandira é assassinado na Grande São Paulo

Radialista disse que chegou a brincar, achando que eram fogos de artifício

Do R7, com Hoje em Dia

O radialista Fernando Silva, que trabalha na rádio Astral, em Jandira, na Grande São Paulo, contou que chegou a fazer uma piada ao vivo na rádio ao ouvir os disparos que mataram o prefeito Braz Paschoalin (PSDB) e seu motorista na manhã desta sexta-feira (10). A afirmação foi feita em entrevista ao programa Hoje em Dia, da Rede Record.


Segundo Silva, o barulho foi ouvido por ele e pela equipe quando estavam dentro do estúdio apresentando um programa matutino. Ao ouvir os “estouros”, Silva brincou dizendo que a população estava soltando fogos para receber Paschoalin, que chegava ao local para o participar do programa Bom dia, prefeito.


De acordo com Silva, só quando ele se preparava para deixar o estúdio, a secretária da rádio entrou no local, “desesperada”, e disse que o prefeito e o motorista tinham sido baleados. O crime ocorreu por volta das 8h.

Ouça abaixo, no vídeo, o momento em que o prefeito de Jandira é morto:

Execução Paschoalin e o motorista foram baleados quando o prefeito saía do seu carro na rua Antônio Conselheiro, no bairro Mirante, na cidade da Grande São Paulo. Ele estava em frente à radio Astral, onde iria participar do programa Bom dia, prefeito, apresentado todas as sextas-feiras pela manhã.


Funcionários da rádio informaram à Agência Record que Braz costumava ir até o local com um veículo blindado, o que não aconteceu nesta sexta.

A polícia trabalha com a possibilidade de um atentado. Informações iniciais são de que homens que estavam em um carro prata passaram pelo veículo do prefeito atirando e fugiram. O carro dos atiradores foi abandonado na cidade de Itapevi.


A Polícia Militar informou ainda que Paschoalin e o motorista chegaram a ser socorridos e levados ao pronto-socorro central do município, mas não resistiram aos ferimentos e morreram.


O caso deve ser encaminhado à delegacia central do município.

Perfil Walderi Braz Paschoalin nasceu em 27de janeiro de 1948, na cidade de Andradina. Em 5 de outubro de 2008, ele foi eleito para o seu terceiro mandato como prefeito da cidade de Jandira. A carreira política de Paschoalin começou em 1976, quando ele foi eleito vereador e, pouco tempo depois, assumiu o posto de presidente da Câmara municipal.

Assista ao vídeo:

Defesa Civil interdita oito casas após buraco em Jandira

Órgão diz que não é a primeira vez que muros desabam e colocam casas em risco no local

Do R7

A Defesa Civil de Jandira, na Grande São Paulo, interditou oito casas depois que um muro de arrimo desabou e abriu uma cratera no bairro Ouro Verde, na madrugada desta sexta-feira (10). De acordo com o coordenador da Defesa Civil, Nilson Marcos de Castro, o buraco tem aproximadamente dois metros de profundidade, 30 metros de comprimento e seis de largura. 

Pelo menos 30 pessoas estão fora de casa por causa da ameaça de desabamento. Segundo Castro, essa não é a primeira vez que ocorre uma situação do tipo. 

- Todo o local já é área de risco que monitoramos há um ano e meio. Deve ser a terceira vez que isso acontece. 

Castro afirmou que no bairro Ouro Verde está sendo construído um polo industrial e por isso foi feito um corte irregular na vegetação. Além disso, o asfalto está molhado e em movimento. Ele explicou que tudo indica que a explicação para a instabilidade do asfalto seja uma infiltração de uma adutora da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), que está rompida. 

- É uma situação que requer o trabalho de profissionais, para fazer uma obra de contenção de uma vez por todas. 

Nesta sexta-feira, será feita uma reunião com peritos do Instituto Geológico para ver a situação do asfalto e das encostas. Além disso, nesta sexta também será definida para onde as famílias desabrigadas irão.

Assista ao vídeo:

Crescimento no Nordeste faz faltar mão de obra em SP.

O Nordeste está virando o eixo dinâmico da economia brasileira. Enquanto isso, em SP...

(da Agência Estado)

SÃO PAULO - Ao mesmo tempo em que os investimentos da construção civil e do varejo no Nordeste estão proporcionando à região taxas de crescimento do emprego com carteira assinada acima da média brasileira, também acabam contribuindo para a escassez de mão de obra em São Paulo. Os Estados nordestinos concentraram mais de 34% das vagas criadas pelo setor da construção no País nos últimos 12 meses. Já as redes varejistas aceleram o ritmo de expansão na região, aproveitando a evolução do consumo das classes C e D, mais sensíveis aos ganhos do salário mínimo e dos programas de distribuição de renda.

Segundo levantamento da LCA Consultores, feito a pedido da Agência Estado, das cerca de 333 mil vagas formais criadas entre julho de 2009 e 2010, mais de 114 mil foram geradas nos Estados nordestinos, representando mais de um terço dos postos. "Os ganhos reais do salário mínimo e o crescimento do Nordeste têm aumentado o dinamismo da economia local, reduzindo o fluxo de trabalhadores para outras regiões, aumentando os investimentos e ampliando a gama de oportunidades", diz o economista da LCA, Fábio Romão. No Brasil, enquanto o setor ampliou no período em 16,6% as vagas formais, no Nordeste o crescimento atinge 30,5%.

Com os investimentos dos últimos anos se ampliando no Nordeste, organizações dos setores da construção civil e dos supermercados vêm observando uma falta cada vez maior de mão de obra, sobretudo em São Paulo. Parte é creditada à redução do fluxo migratório. "Estamos tendo dificuldades para preencher o aumento de 20% a 30% previsto para as vagas do fim do ano", diz o presidente da Associação Paulista de Supermercados (Apas), João Galassi. Ele relata casos em que supermercadistas estão abrindo mão de contratar trabalhadores com ensino médio e ocupando as vagas com pessoas com apenas o ensino fundamental.

No caso da construção civil, o cenário é parecido com o do varejo e os representantes do setor defendem uma ação conjunta das empresas com o governo para investir em qualificação dos trabalhadores. "O Bolsa-Família é outro fator que tem impacto nesse cenário. Muita gente tem optado por não aceitar o emprego com carteira assinada quando o salário ultrapassa o limite de renda por pessoa, porque perderia o benefício", diz Claudio Bernardes, vice-presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), acrescentando que os programas de distribuição de renda também contribuem para que os nordestinos não deixem a região.

Migração

Para o professor do instituto de economia da Unicamp Claudio Dedecca, as transformações econômicas observadas nos Estados nordestinos nos últimos anos estão reduzindo a "pressão pela migração" para outras regiões do País. "O crescimento da renda dessa população abriu novas perspectivas para investimentos e retomada de projetos estratégicos. Pela primeira vez, as empresas estão esbarrando na falta de profissionais".

Romão, da LCA, ressalta que os ganhos reais do salário mínimo produzem um efeito maior sobre o consumo na Região Nordeste, porque quase metade da população recebe um salário mínimo por mês. Em todo o Brasil, essa média é de 29%, conforme os últimos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Ele destaca que, especialmente, a construção civil tem apresentado uma forte evolução na formalização de postos de emprego. "O aumento do crédito e da distribuição de renda tem um impacto muito positivo no Nordeste", diz.

Recursos do governo do Estado de SP para Estâncias Turísticas geram poucos empregos.

Falta de política para o desenvolvimento turístico no Estado impede geração de empregos no setor.

(do Transparência SP)

O Tribunal de Contas do Estado de SP apontou em sua auditoria referente às contas do governador de 2009, mas ninguém destacou até aqui: os recursos repassados pelo governo estadual para as cidades turísticas do Estado - através do Fundo de Melhoria das Estâncias -, não foram capazes de criar empregos significativos justamente nos segmentos ligados ao turismo (hotelaria, bares, restaurantes, guias turísticos, parques, etc.).

Segundo levantamento do TCE junto ao Ministério do Trabalho, em 2009, as 67 cidades consideradas estâncias turísticas do Estado de SP geraram, juntas, 216.874 empregos, mas apenas 4.346 no setor turístico - apenas 2% do total.
Quatorze cidades apresentaram em 2009 perda de empregos no setor, entre elas Ubatuba, Guarujá, Ilha Comprida, Ibitinga e Itu.

A falta de uma política de desenvolvimento do turismo no Estado e a utilização dos recursos do Fundo para obras de infraestrutura urbana que, muitas vezes, não possuem relação com a melhoria dos serviços turísticos respondem pelas causas deste problema.

Em 2009 o Estado de SP repassou efetivamente R$ 98 milhões ao conjunto das estâncias turísticas.Cada emprego gerado no setor turístico custou ao Estado mais de R$ 22 mil.

A falta de política para o turismo no Estado tem outra consequência: o governo tem deixado de repassar para os municípios os recursos previstos no orçamento estadual desde 2000. Nos últimos 10 anos, deixaram de serem repassados mais de R$ 550 milhões, ou quase 50% de tudo o que foi previsto nos orçamentos estaduais.

A falta de discernimento de Alckmin.

(do blog do Luis Nassif)

Guiiherme Afif Domingos tem história, iniciativa e conhecimento - especialmente do universo das pequenas e micro empresas. Mas a indicação de Saulo de Castro Abreu Filho para a Secretaria dos Transportes demonstra a total falta de discernimento do futuro governador Geraldo Alckmin.

O governador se impressiona com retórica, com pessoas que falam bem. Mas não tem a menor noção sobre as aptidões necessárias para se ocupar um cargo público. Em sua gestão como Secretário de Segurança, Saulo demonstrou um desequilíbrio a toda prova. Sempre esteve cercado de decisões polêmicas, truculentas. E não apenas no campo da Segurança.

(do Transparência SP)

Acrescentaria ainda outra indagação: qual o papel a ser desempenhado por Afif Domingos junto às Universidades Públicas Estaduais de SP?

Cabe lembrar que Serra deu a Alckmin a Secretaria de Desenvolvimento bem esvaziada, mas agora Afif terá uma secretaria turbinada, assumindo atribuições da extinta Secretaria de Ensino Superior.

Programa de acessibilidade às praias do Estado de SP naufraga - Apenas uma praia é acessível a deficientes.

Mais uma política pública do governo do Estado de SP não passa de um projeto piloto, lançado pelo Estado mas "tocado" pelos municípios.

(do Jornal da Tarde)

O Estado de São Paulo só tem uma praia completamente acessível a pessoas que precisam de cadeiras de rodas – a da Enseada, em Bertioga. Nas outras seis cidades que receberam o Programa Praia Acessível, lançado em fevereiro pelo governo do Estado, as cadeiras anfíbias, que têm rodas maiores e permitem cruzar a faixa e flutuar na água, estão subutilizadas.

O programa apareceu como uma alternativa para promover verdadeira acessibilidade às praias do Estado. Mas naufragou. Em alguns casos, rampas são usadas para que se tenha um caminho até a areia e a água. Outra tentativa de promover acessibilidade no litoral foi a criação de plataformas de madeira em Santos. Mas elas não funcionam plenamente, porque frequentemente são cobertas pela areia.

Cadeiras anfíbias em Bertioga

Em Bertioga, houve avanços graças a uma parceria da prefeitura com o Sesc local. Uma tenda com monitores e seis cadeiras especiais atende diariamente das 8h às 15h. Nas outras cidades, o horário é variado, o que também dificulta o acesso. Em São Sebastião, por exemplo, as cadeiras ficam disponíveis nos fins de semana e feriados na Praia Grande (região central). No Guarujá, em Praia Grande e na Ilha Comprida, as cadeiras estão guardadas. Em Santos, um casal de voluntários toca o programa aos domingos, e pede auxílio.

O funcionamento é bem diferente do previsto pela Secretaria Estadual da Pessoa com Deficiência, de terça-feira a domingo. Algumas prefeituras e conselhos municipais de pessoas com deficiência afirmam que o Estado “largou” as cadeiras com os municípios e não repassou a verba para bancar as tendas nas praias, monitores, banheiros químicos.

Segundo Luciano Marques, representante na Baixada Santista do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, as próprias prefeituras estão se organizando para tentar tocar o projeto. Uma verba superior a R$ 1 milhão foi aprovada para a compra de nove esteiras, uma para cada cidade da Baixada, para facilitar a movimentação das cadeiras.

Portadora de esclerose múltipla há três anos, a jornalista Laís Serrão, de 30, usa cadeiras de rodas e faz fisioterapia na praia. “Gostaria de entrar na água diariamente, mas não posso”, afirma.

Cansado de esperar pela prefeitura do Guarujá, o ex-campeão brasileiro de surf Taiu, de 47 anos, patrocinou a construção de uma prancha com uma poltrona no meio. Vinte anos depois de ficar paraplégico, conseguiu voltar à água. “Foi incrível sentir que estava dentro de uma onda.”

Apesar de elogiar o Guarujá, Taiu critica a falta de acessibilidade às praias. “As cadeiras especiais não estão sendo usadas. Falta investimento em infraestrutura.

Principais estradas de SP cobram pedágio a mais

(da Folha de SP)

Os motoristas pagam desde julho um valor de pedágio acima do previsto nos contratos de concessão em 24 praças de estradas no Estado de São Paulo, revela reportagem de Alencar Izidoro publicada na edição desta segunda-feira da Folha.

O problema, observado em 18% dos postos de cobrança das rodovias estaduais paulistas, deve-se à modificação da base para correção da tarifa e do critério para arredondamento. Segundo os cálculos contratuais, a tarifa no sistema Anchieta-Imigrantes deveria ser de R$ 18,40, e não R$ 18,50.

Situação parecida ocorre na Bandeirantes, na Anhanguera, na Raposo Tavares e na Castello Branco. A diferença a mais nesses postos de cobrança varia de R$ 0,05 a R$ 0,10 para carros.

Em nota, a Secretaria dos Transportes afirma que a decisão do governo Alberto Goldman "se mostrou benéfica para a grande maioria" e promete, em 2011, revisão das tarifas nos locais com cobrança extra.

Promotor pede para Metrô de SP manter obra da linha 5 parada.

(da Folha de SP)

O promotor Luiz Fernando Rodrigues Pinto Jr. fez recomendação formal ao Metrô de São Paulo nesta quinta-feira para que não autorize as obras da linha 5-lilás, suspeita de fraude.

O ofício busca evitar a expedição da ordem de serviço para as construtoras até que haja uma definição do inquérito civil que investiga a concorrência ou uma solução conclusiva do governo.

As obras da linha 5 visam ligar a estação Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin. O objetivo era iniciar a construção neste ano e acelerar para tentar entregá-la até a Copa de 2014. Técnicos já admitem, porém, que os atrasos inviabilizam esse prazo.

A linha 5 foi suspensa no fim de outubro, após a Folha revelar que conhecia, com seis meses de antecedência, os vencedores dos sete lotes da licitação de R$ 4 bilhões.

A recomendação do Ministério Público Estadual para que a estatal não expeça a ordem de serviços foi dada após a Corregedoria do Estado concluir que houve conluio entre as empresas.

O promotor Pinto Jr. escreveu que "a documentação parcial já permite que se identifiquem fortes indícios de irregularidades". Um de seus principais argumentos é a própria avaliação da Corregedoria.

"Não se discute a urgência da ampliação da malha metroviária na cidade de São Paulo, entretanto, não pode acontecer à custa de ilegalidades, que se ainda não totalmente demonstradas, se fazem presentes por fortes indícios", escreveu Pinto Jr.

O Metrô, em nota, informou que os contratos foram suspensos e que as ordens de serviço não seriam emitidas. "A decisão da Promotoria vem ao encontro das providências que já tinham sido adotadas pelo Metrô", diz.

Uma sindicância da estatal sobre a suspeita de fraude na licitação deverá ser concluída nos próximos dias. O Metrô cita que, pelo relatório da Corregedoria, não houve envolvimento de seus funcionários em irregularidades na concorrência.

A companhia diz que acatou a recomendação da Corregedoria que sugeriu a "instauração de procedimento próprio para avaliar a anulação do processo licitatório".

Para relembrar: Ministério Público move ação contra terceirização na Saúde de SP.

(Do Ministério Público do Estado de São Paulo)

A Promotoria de Justiça de Direitos Humanos – área da saúde pública, do Ministério Público do Estado de São Paulo, propôs nessa quinta-feira (29 de outubro de 2009) ação civil pública contra o Estado de São Paulo; a OSS Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina; o secretário de Estado da Saúde, Luiz Roberto Barradas Barata, e o ex-diretor presidente da SPDM, Ulysses Fagundes Neto.

Na ação, os promotores de Justiça Anna Trotta Yaryd, Ana Lúcia Menezes Vieira e Arthur Pinto Filho pedem que a Justiça declare a ilegalidade e conseqüente nulidade do contrato de gestão celebrado em abril de 2007 entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Saúde, e a OSS/ Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina para a implantação, operacionalização da gestão e realização de exames laboratoriais no Centro Estadual de Análises Clínicas da Zona Leste (CEAC Zona Leste). Além disso, a ação busca responsabilizar os contratantes, o secretário estadual de Saúde, Luiz Barradas Barata e Ulysses Fagundes Neto, à época diretor presidente da Organização Social de Saúde APDM, por ato de improbidade administrativa, assim como ressarcir o erário dos danos causados aos cofres públicos.

A ação é resultado de inquérito civil instaurado na Promotoria em setembro do ano passado. O inquérito apurou que, um mês após a criação do CEAC-Zona Leste, o Estado transferiu a gestão integral da unidade pública para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, dando início ao desmantelamento dos serviços laboratoriais que existiam na rede pública. Mas um dia antes da assinatura do contrato de gestão, a Associação Paulista transferiu a totalidade do objeto contratado à Associação Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), que não é qualificada como OSS e que somente poderia ser contratada mediante prévia licitação.

Para os promotores, essa subcontratação é ilegal, porque a lei de licitações não permite a transferência da totalidade dos serviços, não era prevista contratualmente e causou prejuízos ao erário, porque a OSS/SPDM, agindo como mera intermediária do negócio, sem realizar qualquer atividade ou serviço que pudesse justificar, reteve mensalmente 6% dos valores fixados no contrato de gestão para os exames realizados, uma vez que a AFIP, ao ser contratada pela SPDM ofereceudesconto de 6% para a realização dos exames. Além disso, o contrato de gestão foi firmado com a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina, que não era especializada na realização de exames laboratoriais, e não tinha capacitação própria para o serviço.

A ação pede, ainda, que a OSS/SPDM seja obrigada a realizar os exames laboratoriais pelo mesmo preço dos exames laboratoriais que vinham sendo realizados pela AFIP, ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da contratação realizada com o poder público, e que o Estado seja obrigado a realizar nova contratação para prestação dos serviços laboratoriais, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Ministério Público Federal recomenda suspensão da licitação do monotrilho do Morumbi.

(da Folha de SP)

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado de São Paulo recomendaram ao governo do Estado e ao Metrô que suspendam a concorrência internacional que prevê a implantação de um sistema de monotrilho para a linha 17-Ouro do Metrô, que ligaria o estádio do Morumbi à estação do metrô Jabaquara.

De acordo com os órgãos, não há projeto básico para o monotrilho, apesar de estar previsto um investimento de R$ 1 bilhão do governo federal. A obra é uma dos empreendimentos de infraestrutura previstos pelo governo para a Copa do Mundo de 2014.

Os órgãos também recomendaram à Caixa que não aprove ou suspenda a concessão dos financiamentos requeridos pelo Estado de São Paulo e que não libere recursos para o projeto, fabricação, fornecimento e implantação do monotrilho da linha Ouro enquanto não houver projeto básico para a concorrência.

O projeto básico é um requisito previsto na lei que regulamenta as licitações. Segundo informações que o Ministério Público obeteve com o Ministério da Cidades, o plano está em fase de execução e seria apresentado em março de 2011. Já o Metrô, questionado pelo órgão informou, no último dia 11, que a contratação é no sistema turn-key, em que se entrega a obra pronta e que, nesses casos, "o fornecimento do sistema é o objeto principal, sendo as obras, o acessório".

Entretanto, os documentos da concorrência internacional do monotrilho apontam que as obras e serviços de engenharia correspondem a 61,14% do valor total previsto dos serviços, "desqualificando a alegação do Metrô no sentido de que o fornecimento do sistema é o objeto principal da licitação, constituindo as obras o acessório", afirma a recomendação.

Para procuradores da República e promotores de Justiça autores da recomendação, "a continuidade do processo licitatório, nos moldes propostos pelo Metrô, torna extremamente temerária a realização das obras e está fadada à necessidade de alteração do contrato no decorrer das obras".

De acordo com o Ministério Público, o projeto básico é fundamental em toda licitação, "pois traduz o conjunto de elementos essenciais, fundamentais e indispensáveis da concorrência". A falta de um projeto básico ou um projeto básico deficiente "podem gerar consequências deletérias e nefastas para o patrimônio público e para a sociedade, tais como paralisação da obra, superfaturamentos e aditivos contratuais ilícitos", afirmaram os promotores no documento.

O Metrô informou que ainda não foi notificado oficialmente e não vai se pronunciar sobre o assunto. Caso a recomendação não seja cumprida, a Promotoria pode instaurar uma ação civil pública.

O descaso com a saúde pública em SP.

(do R7)
Vídeo: Repórter se disfarça e mostra o descaso do atendimento público de saúde em SP.

Reinaldo Gottino se passou por um paciente que precisa de uma consulta com um clínico geral. O repórter e apresentador da Record passou por vários hospitais e postos de saúde da rede pública, mas não conseguiu ser atendido em nenhum deles.

Vendendo a saúde pública no Estado de SP

(do Transparência SP)

O governo paulista segue "comendo" o sistema público de saúde/SUS pelas "beiradas".

Primeiro, repassando a gestão dos hospitais estaduais para Organizações Sociais (OS´s).

Agora, através de novo projeto de lei enviado para a Assembléia Legislativa, pretende "vender" 25% da capacidade operacional dos hospitais públicos administrados pelas OS´s para o atendimento das pessoas que possuem planos privados de saúde (segue ao final o Projeto de Lei na íntegra).

Com esta medida, o governo paulista tenta matar "três coelhos com uma só tacada": primeiro, segue se descomprometendo com a rede de hospitais públicos estaduais, diminuindo inclusive os recursos para estas entidades; em segundo lugar, poderá redirecionar os recursos para a nova panacéia do tucanato na saúde pública, a implantação de novos ambulatórios médicos de especialidades/AMES; em terceiro, garante uma nova fonte de recursos para as OS´s sem colocar recursos públicos.

Esta "engenharia financeira" dos tucanos só deixa de considerar algumas coisas:

a) a saúde pública de qualidade é um direito de todos e um dever do Estado, e as OS´s que administram os hospitais vem apresentando inúmeros problemas no atendimento à população, conforme outra reportagem deste blog;

b) o governo estadual deveria apresentar uma política de melhoria do atendimento à população nos hospitais públicos estaduais, mas ao contrário, prefere apenas fazer propaganda enganosa;

c) os Ambulatórios Médicos de Especialidades, além de prestarem um serviço enganoso à população - encaminhando meses depois para exames e consultas com especialistas -, atendem cada vez mais aos elementos que compõem o mercado da saúde privada no Brasil.

d) o sistema de hospitais estaduais geridos pelas OS´s vem perdendo transparência na sua gestão, passando inclusive por um processo acelerado de quarteirização, já apontada em matéria anterior deste blog.

Vai se constituindo, com isso, a teoria do "fato consumado": como o sistema público possui deficiências, destacadas fortemente pela grande imprensa, as pessoas que estão ascendendo economicamente estão procurando cada vez mais pelos planos privados de saúde (muitos de baixa qualidade). Como cada vez mais pessoas utilizam-se de planos privados de saúde, o Estado vem se desobrigando a investir mais na saúde pública.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 2010

Mensagem 98/2010, do Senhor Governador do Estado

São Paulo, 29 de novembro de 2010

Senhor Presidente

Tenho a honra de encaminhar, por intermédio de Vossa Excelência, à elevada deliberação dessa nobre Assembleia, o incluso projeto de lei complementar que altera a Lei complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, e dá providências correlatas.

A medida decorre de estudos realizados no âmbito da Secretaria da Saúde e objetiva melhor atender questões quanto à gestão do Sistema Único de Saúde no Estado de São Paulo.

O Governo Estadual é responsável por hospitais e serviços especializados de saúde de referência terciária, como é o caso do Instituto do Câncer de São Paulo Octavio Frias de Oliveira, do Hospital de Transplantes, do Instituto do Coração – INCOR e do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, entre outros, que possuem a mais moderna tecnologia em suas áreas e desenvolvem atendimentos de alta complexidade.

Tendo em vista que cerca de 40% da população do Estado possui planos e convênios privados de saúde e que essa parcela se utiliza rotineiramente do atendimento destas unidades estaduais especializadas e de alta complexidade, não é adequado que as unidades respectivas não possam realizar a devida cobrança do plano ou do seguro privado que esses pacientes detêm.

No cenário atual, a atuação das Organizações Sociais de Saúde – OSS’s restringe-se a prestar atendimento aos usuários do SUS e do IAMSPE.

A alteração proposta tem por objetivo facultar que as entidades qualificadas como Organizações Sociais de Saúde atendam a população usuária do sistema privado e conveniado desde que a unidade de saúde seja única detentora de mais de 50% (cinquenta por cento) da oferta de serviços de saúde na sua região de inserção e que preste serviços de saúde especializados e de alta complexidade.

Há ainda outra restrição. A unidade de saúde só poderá ofertar seus serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados em quantitativo de, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade operacional total.

Alem disso, está previsto que cabe à Secretaria da Saúde a definição das unidades que poderão ofertar seus serviços e as condições em que se dará o atendimento, que deverão constar do respectivo Contrato de Gestão, com definição de metas, limites e obrigações a serem seguidos pelas OSS’s.

Cuida a propositura, tambem, de estabelecer regra de inserção obrigatória nos contratos de gestão, que regula a oferta de serviços a particulares e usuários de planos de saúde privados, assegurando tratamento igualitário aos usuários do SUS.

Anote-se que, em termos de fiscalização pelo gestor, a execução de serviços em desacordo com os contratos firmados acarreta consequências para as entidades, inclusive, em situação extrema, com a ruptura do contrato e substituição do parceiro ou sua desqualificação como OSS, se for o caso.

Destaca, por fim, o Titular da Pasta, que a proposta visa, em síntese, garantir que as unidades de saúde possam obter o justo pagamento dos planos privados pelos atendimentos realizados, sem qualquer prejuízo ao atendimento pelo SUS, sendo certo que os recursos auferidos deverão ser revertidos para o financiamento de ações do Sistema, contribuindo, assim, para incrementar o acesso da população aos serviços de saúde.

Expostas as razões de minha iniciativa e solicitando que a apreciação do projeto se faça em caráter de urgência, nos termos do artigo 26 da Constituição do Estado, renovo a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.

Alberto Goldman

GOVERNADOR DO ESTADO

A Sua Excelência o Senhor Deputado Barros Munhoz, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado.

Lei Complementar nº , de de de 2010

Altera a Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais.

O Governador do Estado de São Paulo:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei complementar:

Artigo 1º - O inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 846, de 4 de junho de 1998, passa a vigorar com a redação que segue

“Artigo 8º - ..................................................................................................................................................

IV - atendimento exclusivo aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS e usuários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE, no caso das organizações sociais da saúde, exceto quando:
a) a unidade de saúde for única detentora de mais de 50% (cinquenta por cento) da oferta de serviços de saúde na sua região de inserção;

b) a unidade de saúde prestar serviços de saúde especializados e de alta complexidade.

§ 1º - Nos casos previstos nas alíneas “a” e “b” do inciso IV deste artigo, a unidade de saúde poderá ofertar seus serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados, somente quando esta situação estiver prevista em seu respectivo contrato de gestão, sem prejuízos ao atendimento do SUS, em quantitativo de, no máximo, 25% (vinte e cinco por cento) de sua capacidade operacional total.

§ 2º - Caberá a Secretaria da Saúde a definição das unidades que poderão ofertar seus serviços a pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados, obedecidos os requisitos de que tratam as alíneas “a” e “b” do inciso IV deste artigo, bem como, o estabelecimento das demais condições em que se dará o atendimento em questão, que deverão constar do respectivo Contrato de Gestão.

§ 3º - O contrato de gestão deverá assegurar tratamento igualitário entre os usuários do Sistema SUS e do IAMSPE e os pacientes particulares ou usuários de planos de saúde privados.

§ 4º - O Secretário de Estado competente deverá definir as demais cláusulas necessárias dos contratos de gestão de que for signatário.” (NR)

Artigo 2º - Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, 2010.

Alberto Goldman

FOLHA mente e atribui a "pane" interrupção do atendimento da Delegacia Eletrônica em SP

Com mais de 15mil boletins eletrônicos em seu sistema, aguardando finalização por parte dos atendentes, a delegacia eletrônica saiu do ar do meio-dia de sábado até segunda feira.

Ocorre que, com pouco mais de 20 atendentes (Agentes de Telecomunicações) por turno, a Delegacia Eletrônica não possui capacidade material e pessoal para atender uma demanda tão grande de ocorrências, sendo forçada a "sair do ar" para reduzir a lista de espera.

Pane no sistema da Delegacia Eletrônica paralisa registros até segunda em SP

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DE SÃO PAULO

A partir do meio-dia deste sábado, o site da Delegacia Eletrônica de São Paulo, que registra boletins de ocorrência on-line, entrou em manutenção, informou a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. Às 6h da próxima segunda-feira (6), o site deve ser normalizado.

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No momento, a Delegacia Eletrônica contabiliza 15 mil Boletins Eletrônicos de Ocorrência (B.E.Os) em seu sistema. De acordo com o órgão, a sobrecarga de registros é apontada como um dos motivos da parada momentânea.

Até a segunda-feira, todas as ocorrências deverão ser registradas em distritos policiais.

Investigadores de Polícia de SP se formam com arma ‘velha’

29 de novembro de 2010 | 

23h00 | 

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Categoria: Polícia

Camila Haddad e Débora Nogueira

Os cerca de 400 investigadores que se formam hoje na Academia de Polícia Civil, na zona oeste, devem começar a carreira recebendo armas usadas, vindas de antigos policiais do Interior de São Paulo. A Secretaria da Segurança Pública diz que houve atraso na entrega de novas pistolas calibre ponto 40. A pasta tinha promessa da fornecedora, a Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), de que o armamento seria entregue ontem. A empresa foi escolhida por pregão eletrônico.

Porém, até as 20h de ontem, formandos disseram que as novas armas ainda eram aguardadas e que inclusive teria ocorrido uma reunião, há uma semana, para esclarecer os problemas no atraso. “Mesmo que as armas tenham chegado hoje , por causa da papelada que é preciso para liberá-las nós não vamos sair com elas após a formatura”, diz um dos novos policiais que pediu para não ser identificado.

De acordo com o investigador, o concurso em que a turma foi escolhido ocorreu há dois anos. A turma de novos policiais, no entanto, foi formada somente em 18 de maio. “A administração não se preocupou em adquirir armamento novo a tempo”, afirma o formando.

Economia paulista perde mais de R$ 128 bilhões de 1995 a 2008.

Falta de política de desenvolvimento no Estado provoca lenta decadência do PIB de São Paulo. Minas e Nordeste ganham espaço na economia brasileira nos últimos 13 anos.
(do Transparência SP)

Em 1995, a economia paulista representava 37,3% da economia brasileira. Em 2002 representava 34,6% e em 2008 caiu para 33,1%.

Estes dados podem ser obtidos através do levantamento da evolução do PIB (Produto Interno Bruto) Estadual feito pelo IBGE.

Em outros termos, a perda de São Paulo chegou a R$ 128 bilhões, um orçamento público paulista anual inteiro.

A perda foi generalizada, atingindo todos os setores econômicos: na indústria (-10,6%), no setor de serviços (-2,2%), na administração pública (-1,8%) e na agropecuária (-2,5%).

A razão desta perda tem raízes no processo de desconcentração da indústria e na guerra fiscal dos Estados, mas também na falta de um projeto de desenvolvimento para o Estado de São Paulo, um projeto que buscasse potencializar as vocações das diferentes regiões do Estado.

Durante este período, os governos que comandaram o Estado de São Paulo implantaram uma política de orientação neoliberal. Inimigos do desenvolvimento econômico e social, privatizaram um patrimônio público de mais de R$ 80 bilhões.
Diversos são os exemplos da ausência de uma política desenvolvimentista para o Estado. Podemos citar apenas alguns:
Com as privatizações, boa parte dos lucros das empresas vendidas foram enviados para as respectivas matrizes, deixando de  ser reaplicados no Estado. Mais ainda, empresas privatizadas tem significado mais desemprego e maior precarização do trabalho, sobretudo através das terceirizações.

Com a privatização e venda de instituições públicas financeiras, o Estado de São Paulo também vem enterrando qualquer política de planejamento e financiamento de longo prazo do desenvolvimento econômico.

A política de "ajuste fiscal permanente" também reduziu investimentos na infraestrutura de transporte público metropolitano, na habitação, no saneamento, na educação e nas demais áreas sociais, tornando o Estado e suas principais cidades menos atrativos.
A ampliação da antecipação (substituição) tributária do ICMS e a multiplicação de pedágios, os mais caros do país, tem ampliado o custo paulista e a carga tributária bruta estadual, desestimulando investimentos no Estado.

A falta de uma política de desenvolvimento que busque articular de forma massiva as diversas instituições públicas de ensino e pesquisa e as iniciativas privadas de inovação produtiva, em todos os segmentos, vem representando um grande disperdício para o enorme potencial de desenvolvimento do Estado.

A extrema concentração das oportunidade de emprego na capital e num raio de 100 km de distância, sem que o poder público estadual incentive a desconcentração do desenvolvimento, tem levado a "soluções de mercado" por parte das empresas, que abandonam a Região Metropolitana de São Paulo em busca de outras regiões, normalmente em outros Estados. O sul de Minas, o Mato Grosso do Sul e o norte do Paraná tem sido o destino recorrente destas empresas.

Uma situação específica reflete esta falta de política para a desconcentração do desenvolvimento econômico do Estado: porque todos os órgãos públicos estaduais, de todos os poderes, estão localizados de forma dispersa na capital paulista?

A queda da participação do PIB paulista mostra, portanto, não apenas o resultado da ação política dos outros Estados - como insiste em lembrar o governo paulista e a mídia -, mas também o custo do "ajuste fiscal permanente" e a consequente inércia dos governantes do Estado de SP.

Em bom ressaltar que a queda do PIB reflete, na prática, uma menor atratividade econômica para novos investimentos, menor participação na arrecadação de impostos, nível de vida mais baixo, dificuldades na geração de novos emprego e  dificuldades na expansão dos serviços prestados pelo poder público.

Analisando a evolução do PIB Estadual no Brasil, o Sudeste perdeu R$ 94 bilhões, perda esta que se concentrou em São Paulo. O Rio de Janeiro ampliou sua participação no PIB Nacional, passando de 11,2% em 1995 para 11,3% em 2008 (+ R$ 4 bilhões). Minas Gerais também apresentou elevação expressiva na sua participação no PIB Nacional, passando de 8,6% para 9,3% (+ R$ 20,7 bi). O Espírito Santo passou de 2% para 2,3% (+ R$ 9,5 bi).
O maior ganho em participação na economia nacional é na região Nordeste que cresceu 1,1% e ganhou R$ 32,4 bilhões, com destaque para o Maranhão (+ R$ 11 bilhões) e para a Bahia (+ R$ 8 bilhões).

Em seguida, vem a região Norte, com ganhos de R$ 26,7 bilhões, em especial os estados do Pará (+ R$ 10,9 bilhões) e Amazonas (+ R$ 3,55 bilhões).

O Centro Oeste ganhou R$ 24 bilhões, sendo que este crescimento foi "puxado" pelo Mato Grosso (+ R$ 21,57 bilhões) e Goiás (+ R$ 13,1 bilhões).

A região Sul apresentou elevação de R$ 10,9 bilhões, com destaque para Paraná (+ R$ 6,57 bilhões) e Santa Catarina (+ 19,2 bilhões).

Além de São Paulo, outros dois Estados tiveram queda significativa na participação no PIB Nacional: Rio Grande do Sul (- R$ 14,8 bilhões) e o Distrito Federal (- R$ 16,2 bilhões).