Carlos Madeiro
Especial para o UOL Notícias
Em Maceió
A explosão da violência do Nordeste nos últimos anos é marcada por um fenômeno recente, mas que se tornou um dos maiores desafios para a segurança pública: as organizações criminosas do Sudeste que montaram “filiais” do crime na região. Primeiro, a maior preocupação era com o Comando Vermelho, do Rio de Janeiro. Hoje o problema responde basicamente por três letras: PCC (Primeiro Comando da Capital), de São Paulo.
Investigações das polícias estaduais e da Polícia Federal indicam uma atuação marcante do grupo paulista, já apontado como responsável pela distribuição de boa parte da droga que chega à região e da lavagem de dinheiro. Sete Estados do Nordeste prenderam, este ano, integrantes do PCC. Apenas no Piauí e no Rio Grande do Norte não houve registros --coincidentemente os dois Estados com a menor e a terceira menor taxa de homicídios do Nordeste, respectivamente.
Por serem mais pobres e de estruturas policial e judicial precárias, os Estados nordestinos passaram a viver estatísticas ainda piores que as encontradas no Rio de Janeiro e em São Paulo nos anos 90.
Para especialistas, com o “aperto” policial no Rio e em São Paulo --que dominavam o ranking de violência--, os grupos criminosos subiram no mapa nacional e ramificaram a atuação onde o aparelho estatal se aparentava mais frágil. Hoje, o Nordeste tem a maior taxa de homicídios entre as cinco regiões do país.
Entre 1998 e 2008, segundo dados do Mapa da Violência, do Ministério da Justiça, o Nordeste viveu aumento de 78% na taxa homicídios para cada 100 mil habitantes, que saltou de 18,5 para 32,1. O país fechou 2008 com média de 24. Nesse período se multiplicaram casos de investigações que apontaram atuações de grupos criminosos de outras regiões no Nordeste.
Atentados suspeitos
O último episódio que chamou a atenção das autoridades ocorreu no Rio Grande do Norte. Na tarde do último dia 16 de setembro, sete ônibus e um veículo de transporte complementar foram atacados por homens armados, que picharam os carros com a sigla PCC e, em seguida, incendiaram parcialmente os veículos. Ninguém ficou ferido.
Apesar dos atentados coordenados e que pararam Natal por uma tarde, o Estado afirma que não se trata ainda de uma prova da atuação do PCC. "Não temos criminosos representando grupos, temos alguns oportunistas que se dizem membros de facções, porém, não localizamos suas ramificações. Os serviços de inteligência das Polícias Civil, Militar e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, com o Sistema Penitenciário, monitoram toda e qualquer movimentação de grupos ou criminosos que se dizem ligados a estes", informou o secretário potiguar Aldair da Rocha.
Prisões
Sete Estados nordestinos registraram prisões de integrantes do PCC em 2011, alguns considerados líderes do tráfico de drogas. Foi o caso da Bahia. Em junho, o Estado lançou m baralho com fotos dos criminosos mais procurados. Até o dia do lançamento, o “ás de ouro” era Fagner Souza da Silva, o “Fal”.
Segundo a Polícia Civil baiana, ele era responsável pela conexão com PCC para o tráfico de drogas no Estado. Poucos dias depois, a polícia também prendeu Wellington Santana Leal, apontado à época como elo do PCC na distribuição da cocaína na região metropolitana de Salvador.
Em Pernambuco, a Polícia Federal confirmou a atuação do PCC durante a operação Retomada, deflagrada em fevereiro. A ação, que contou com 16o policiais, desarticulou um esquema de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro que atuava no sertão de Pernambuco e do Ceará. Treze pessoas foram presas, sendo uma delas a que fazia o elo com a organização criminosa paulista.
Já no Ceará, Alexandre de Sousa Ribeiro e Francisco Fabiano da Silva Aquino eram considerados acusados de integrarem umas das quadrilhas mais perigosas do Estado. Eles foram presos em março, no Estado do Maranhão. Segundo a polícia cearense, eles enviavam 20% do que arrecadavam com crimes para o PCC. Em contrapartida, a dupla recebia apoio logístico do grupo para atuar na região Nordeste.
'PCC se resume a 30 líderes em Venceslau', diz Antonio Ferreira Pinto
Para secretário de Segurança, ataques como os de 2006 não seriam possíveis hoje em São Paulo
12 de maio de 2011
Bruno Paes Manso - O Estado de S. Paulo
SÃO PAULO - No dia 1.º de junho, o secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, completa cinco anos no governo do Estado. Ele ingressou como secretário de Administração Penitenciária pouco depois dos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC), iniciados há exatos cinco anos. Em 2009, assumiu a segurança. Ferreira Pinto já havia coordenado os presídios como secretário adjunto em 1994. Normalmente refratário ao assunto, falou sobre a facção ao Estado.
Ayrton Vígnola - 30/3/2011
'PCC hoje é uma grande franquia', diz Ferreira Pinto
Hoje seriam possíveis novos ataques?
Pela forma que temos domínio do sistema penitenciário, não. Pelas informações que nós temos, pelo poderio da facção, que diminuiu sensivelmente, temos total controle da situação e digo com absoluta certeza que não há clima para que 2006 possa repetir-se. A gente vê um caso ou outro isolado que creditam ao PCC gratuitamente. Veja que às vezes as pessoas se precipitam em fazer avaliações exageradas. A gente acaba valorizando demais à facção. Isso valoriza alguns segmentos, interessados em vender guarda patrimonial. E vira um ciclo.
Qual a força hoje do PCC no Estado?
Na realidade existe um grupo de presos, grande parte no tráfico. Mas o PCC são no máximo 30 presos influentes que exercem algum poder de decisão e estão cumprindo pena em um só presídio, em Presidente Venceslau. Mas aqueles que se notabilizam pelo poder econômico são cinco ou seis. Todos estão voltados a uma principal atividade, que é o tráfico. Na hora que combatemos o tráfico praticado por eles, enfraquecemos a facção, porque eles vão se preocupar em recuperar o numerário perdido, a droga perdida, que apreendemos em larga escala no Estado. Nos últimos dois anos, as prisões são todas feitas por equipes da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar), os flagrantes são feitos pelo Deic (Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado), com mais aprimoramento e diligências. Vamos agora estabelecer também um plantão no Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos) porque grande parte das operações feitas pela Rota é de entorpecentes e há necessidade de se prosseguir nas investigações com relação ao tráfico.
Eles tem bastante contatos internacionais, principalmente na Bolívia e Paraguai. Certo?
Nós sabemos que existem contatos, mas há aí um certo exagero. Nós temos informações e por isso conseguimos efetuar algumas prisões até fora do Estado tornando cada vez mais débil a organização. Evidentemente que muitos entende que a organização é muito forte, mas exageram nessa análise na facção. O sistema hoje ainda precisa de vagas, há resistência para a construção. Mas o poder dessa facção foi bastante reduzido.
Há informações de que o PCC fornece toda a drogas que chega a São Paulo. Está correto?
Não necessariamente. É que o PCC hoje é uma grande franquia. Todo mundo, para ter status, diz que pertence ao PCC, mas na realidade existem muitos grupos criminosos bem organizados que não têm ligação com a facção.
O Marcos Camacho, vulgo Marcola, ainda é a principal liderança?
Ainda exerce papel importante. Mas não podemos excluir outros que são grandes traficantes, convivem na penitenciária e tem poder de influência e decisão tão grande quanto esse que você mencionou.
Hoje se diz que o PCC tem papel disciplinador importante dentro das prisões. É verdade?
Longe disso. Isso é glamourizar a facção. Eles estão voltados ao ganho com tráfico de entorpecentes. Fazem que o grupo que lideram do lado de fora tenha primazia em determinados setores de distribuição no comércio de cocaína. Mas não há viés disciplinador, nenhum poder paralelo, mesmo porque não damos espaço para isso. Acabamos com os salves, por exemplo. Aquele que vinha apresentar um salve ao diretor de presídio era automaticamente transferido para Penitenciária II de Presidente Venceslau. Era uma ordem que parecia que estava sendo determinado à administração. Esses abusos nós coibimos. Não aceitamos essa ingerência. Demos mais autoridade aos agentes penitenciários. Hoje o poder é menor. Eles exercem influência grande. Negar isso seria negar o óbvio. Mas não na mesma proporção de anos atrás. Antes, quando o indivíduo entrava, perguntavam se ele pertencia a alguma facção. Ele dizia que era do PCC. Dava a impressão que de a facção era maior do que é de fato. Esse não é o critério para avaliar o número de integrantes das facções.
E os julgamentos paralelos nas periferias?
Isso é outra fantasia, uma forma de endeusar um grupo que é muito violento. Mas eles estão longe de ter essa organização, como se fosse uma máfia. Já vi muita bobagem a esse respeito. Já vi gente dando palestra, falando que existe tesouraria e até corregedoria no PCC. Bobagem. Eles são audaciosos, cruéis e tem poder de fazer o tráfico com facilidade pelas influências e ligações que tem aqui fora, pelo pessoal que conseguem dominar aqui fora pelo celular. Pelo celular eles sabem em tempo real como estão a venda nas chamadas biqueiras que eles dominam. Mas estão longe de serem disciplinadores, de fazerem justiça com o critério deles. Isso não passa de fantasia.
Quais foram as causas dos ataques? A Justiça Global, ONG que divulgou relatório na segunda sobre os ataques, apontou a omissão do Estado em fazer uma versão oficial sobre o ocorrido. O que aconteceu?
Não poderia haver documento oficial no que tange a extorsões porque isso muitas vezes é feito de forma clandestina e não vem à tona. O relatório chegou a esse resultado por análises. Mas não há uma prova de que os ataques ocorreram em função das extorsões. Embora haja notícias a esse respeito. O caso do (investigador Augusto) Pena antecedeu a essa rebelião. Houve o sequestro do enteado do líder dessa facção. Isso acabou provocando um desentendimento porque há notícias de que houve uma extorsão ao líder. Na minha gestão, esse investigador foi demitido da Polícia Civil.
A corrupção na Polícia Civil é grave?
É um problema prioritário, um desafio que nós enfrentamos com bastante rigor. Nós trouxemos a corregedoria para o gabinete justamente por isso. Para que o secretário fosse corresponsável pelas apurações. As apurações sobre extorsões que ocorriam contra traficantes como o Abadía e o El Negro, que introduziu 15 toneladas de cocaína na Espanha, estavam lentas. Ele foi preso pela polícia, mas a apuração caminhava lentamente. Fizemos questão de dar prioridade a essas apurações, punimos esses e todos os crimes que denigrem a imagem da polícia. Fazemos questão de dar prioridade e punição rigorosa que é uma forma de exaltar o bom policial. Não tratá-los no mesmo plano que o policial criminoso.
A violência policial depois dos ataques foi grande. Segundo relatório da Justiça Global, em 122 casos de homicídios ocorrido nos dias subsequentes houve fortes indícios de execução por parte da polícia. A ONG Mães de Maio, criada depois dos ataques, afirma que a impunidade aos policiais estimula novos casos de violência. O que o senhor acha?
Nós realmente detectamos que havia desvios de policiais militares, principalmente na Baixada Santista. Na época, trocamos alguns comandantes, exigimos empenho maior nas apurações e com isso conseguimos identificar autores de alguns homicídios e essa onda acabou diminuindo. Vez ou outra há uma turbulência na Baixada. Enfrentamos esse ano novamente turbulências, policiais que foram mortos por traficantes, mas estamos apurando as causas. Isso nos preocupa bastante. A Baixada é diferente. É a única região do Estado com semelhanças ao Rio. Por causa dos morros, favelas e orla marítima há semelhanças. Há o crime organizado e estamos combatendo. A Rota ficou em Vicente de Carvalho, São Vicente. Há vezes que policiais estão envolvidos com tráfico e a violência também ocorre por isso. Enviamos 300 homens para a região da Baixada Santista e com as próximas formaturas vamos aumentar esse efetivo. E se necessário trocar aqueles que acharmos preciso.
O senhor já coordenou o sistema em 1994, quando o PCC nascia. Assumiu depois dos ataques. O que mudou desde então?
Quando ele foi formado, em Taubaté, em 1993, não havia indícios que se formava ali uma facção criminosa. Depois disso a organização evolui, em 95, 96, quando se viu que eles dominavam os presídios. Com o passar do tempo, adquiriu força grande, engajou gente aqui fora que trabalhava a serviço deles. Com o celular eles se fortaleceram porque conseguiam transmitir as ordens. Mantiveram grandes quadrilhas, movimentaram grandes importâncias em dinheiro. Se fortaleceram e pagavam bem aqueles que trabalhavam para eles. Cresceram bastante e chegaram ao ápice em 2006, quando enfrentaram o Estado e programaram rebeliões em 74 presídios dos quais 19 ficaram totalmente destruídos. A reação veio depois dos ataques. A rebelião em Araraquara foi um marco. Eles destruíram o presídio. Nós não tínhamos onde colocar os presos. Ficaram apenas em quatro pátios de um CDP que estava sendo instalado na mesma penitenciária. Acho que os presos tiveram consciência que estavam servindo de massas de manobra. Que estavam sendo usados por essas lideranças e que aqueles que cumpriam pena não ganhavam nada com a situação. Eles perderam o domínio, nós instalamos um serviço de inteligência bastante adequado. Fomos aprimorando. Passamos a ter mais informações tanto dentro como fora dos presídios, acabamos com o famigerado salve que era uma ordem que o preso dava e que no dia seguinte estava nas edições dos jornais. Tiramos assim essa sensação de insegurança e de poder da facção.