Rádio e TV Cultura recebem menos investimentos no governo Alckmin.

(do Transparência SP)

A queda nos investimentos durante este governo Alckmin está se dando em todas as áreas.

Na Rádio e TV Cultura, não bastasse o uso político cada vez mais acentuado, o governo paulista vem reduzindo cada vez mais os investimentos. O orçamento total executado no período 2011/2013 caiu em média 22% em termos reais em relação ao governo anterior.

No período de 2007/2010, o governo paulista gastou em média R$ 274,4 milhões ao ano na Fundação Padre Anchieta. No período 2011/2013, o gasto médio anual foi de R$ 213,9 milhões.

Os investimentos na Rádio e TV Cultura caíram ainda mais: um tombo de 63,3% em relação ao governo anterior.

Enquanto os investimentos médios anuais eram de R$ 8,9 milhões no governo Serra/Lembo, no governo Alckmin estes investimentos caíram para apenas R$ 3,2 milhões ao ano.

Os dados foram fornecidos pelo Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária do Estado de São Paulo.

Tarifaço de Alckmin não merece destaque na grande imprensa.

(do Transparência SP)

Deu apenas no blog do Vi o Mundo. Alckmin promove tarifaço na virada do ano.

Diversas taxas do Detran serão elevadas acima da inflação, enquanto outras taxas serão criadas.

A fúria conservadora contra o aumento de impostos parece dirigir-se apenas contra o prefeito de São Paulo e sua política progressiva em relação ao IPTU.

Quanto ao aumento das taxas estaduais - que serão usadas para financiar a PPP (parceria público-privada) dos pátios públicos onde são direcionados os veículos apreendidos -, nenhuma análise da grande mídia.

Dois pesos e duas medidas.

Mídia se cala sobre as 27 novas taxas de Alckmin

 (do blog Vi o Mundo, por  Antônio de Souza Lopes da Silva)

A partir de 27 de março,  Alckmin poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas

A partir de 27 de março, os paulistas começam a pagar 27 novas taxas além do aumento em até 116% dos tributos cobrados pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP), como o emplacamento de veículos.

Entra em vigor a lei 15.266, sancionada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) e publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo em 27 de dezembro de 2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.

Bem no final de 2013, Alckmin enviou às pressas à Assembleia Legislativa o projeto de lei nº 916/2013, que “dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual”.

Aqui, a lei prevê o valor das taxas em Ufesp — a Unidade Fiscal do Estado de São Paulo.

Ela é definida segundo a variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), calculado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) da Universidade de São Paulo (USP).

Em 2014, esse reajuste ficará em 3,98%.

O que fez Alckmin? Ele aumentou o número de Ufesp por serviço.

Na segurança pública, criou 10 taxas novas, sendo várias para shows pirotécnicos e carros blindados.

A blindagem de veículos, devido ao crescimento do crime e da violência, cresceu 35% em 2013 no País. Segundo a Folha, foram blindados no Brasil 10 mil carros no ano passado, sendo 72% deles no Estado de São Paulo.

Ou seja, o governo paulista deve arrecadar por ano R$ 18 milhões a mais. Além disso,a taxa para policiamento de espetáculos artísticos e culturais subiu quase 10%.

Abaixo tabela das novas taxas para serviços de segurança pública.

Alckmin criou 17 novas taxas no Detran, entre as quais estas:

*Para funcionamento de estabelecimento que faz vistoria de identificação veicular ou inspeção de segurança veicular.Custará R$ 1356,00.

*Para desmanche.Terá o valor de R$ 3.874,00.

* Estabelecimento que comercializa peças usadas de veículos automotores.Valor previsto de R$ 575,00.

*Preparação de leilão. Por veículo ou bem custará R$ 97.

Este quadro está detalhado na tabela abaixo.

O governo paulista também aumentará o valor de uma série de serviços, especialmente emplacamentos de veículos nas concessionárias.

No Detran, o emplacamento de veículos subirá de 8% a 46%, já nas concessionárias, de 84% a 133%.

Aliás, a maior parte dos cidadãos prefere emplacar veículos nas concessionárias para ter acesso imediato ao seguro e, assim, proteger seu bem do alto número de roubos de veículos.O estranho é que Alckmin, o responsável pela segurança do paulista, pune o cidadão que já não se sente protegido pela polícia.

Em 2012, de acordo com o site do Detran-SP, foram emplacados um pouco mais de 3 milhões de veículos. Em 2014, se for emplacado o mesmo número que em 2012, o governo paulista arrecadará R$ 336 milhões com a nova lei.

Qual o motivo do aumento dessas taxas e criação de outras?

É viabilizar a parceria público-privada (PPP) dos pátios veiculares.

As taxas são garantia para o concessionário privado, como revela a ata da reunião do programa estadual de parcerias público-privadas, realizada 7/11/2013.

O aumento abusivo no valor das taxas será para bancar o que o governo terá de pagar ao setor privado. Está na ata da mesma reunião:

Com respeito ao aspecto econômico-financeiro, os fluxos foram projetados para uma demanda estimada de 30 (trinta) mil veículos/mês e resultaram numa contraprestação máxima anual de R$ 387 (trezentos e oitenta e sete) milhões, adotando-se os valores de taxas praticados hoje pelo DER.

A PPP dos pátios busca superar uma situação de total falta de padronização e irregularidades flagrantes no atual sistema.

O governo afirma que:

De 2010 a 2013, a receita de taxas cresceu 29%, alcançando o valor de R$ 4,3 bilhões.

As taxas da nova lei de Alckmin abrangem R$ 2,7 bilhões; a maior parte se refere aos serviços do Detran.

A elevação de, pelo menos, R$ 354 milhões por ano  (aumento projetado das taxas de segurança pública e do Detran)  penaliza o cidadão paulista e se mostra abusiva, visto que as taxas já são atualizadas anualmente pelo IPC da Fipe e tiveram crescimento expressivo, chegando em alguns casos  a 116%.

Com esses aumentos exagerados de taxas e a criação de outras 27, o governador Alckmin, a partir de 27 de março, poderá ser chamado Geraldo das Taxinhas.

Detalhe: a grande imprensa, que deu manchetes contra o aumento do IPTU na cidade de São Paulo, praticamente está calada em relação ao aumento das taxas dos tucanos, que prejudica todo o povo paulista.

Para entender o propinoduto tucano em SP, o famoso "trem salão".

(do Transparência SP)

A "enxurrada" de denúncias das últimas semanas em relação ao pagamento de propinas das empresas do cartel para altos funcionários e políticos do governo paulista derrubou definitivamente a "blindagem" que os tucanos apresentavam em relação a desvios e corrupção existentes em seus governos nos últimos 20 anos.

A tática das grandes lideranças tucanas, em acordo com grande parte da mídia conservadora, segue agora dois caminhos:

a) lançar suspeitas absurdas sobre os denunciantes, criando uma nuvem de fumaça proposital;

b) manter o noticiário com informações pulverizadas sobre o assunto, deixando o público em geral sem condições de entender de fato o esquema;

A reportagem abaixo publicada no site Vi o Mundo joga luz sobre o esquema, a partir de uma apresentação didática. Vale a pena ler e divulgar.

(do site Vi o Mundo, por Conceição Lemes)

O site da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) disponibilizou nessa semana uma apresentação sobre o propinoduto tucano, que vale a pena ser vista para se entender melhor as teias de relações envolvidas.

Em formato power point, ela é bastante didática. Sistematiza todas as informações disponíveis sobre o esquema de corrupção que fraudou licitações para aquisição e reformas de trens, construção e extensão de linhas metroferroviárias no Estado de São Paulo: cartel de empresas, entre as quais as multinacionais  Alstom e Siemens, altos funcionários do governo paulista, lobistas, “consultores”.

A estratégia da grande mídia tem sido a de apresentar os fatos de forma fragmentada, dificultando uma visão geral da denúncia.

Daí a elaboração desse material. O objetivo é organizar as informações para que os militantes entendam o que está acontecendo, e coloquem o tema no debate do dia a dia.

As investigações sobre o caso Alstom/Siemens, vale lembrar, tiveram início em 2004 na Suiça.

Em 2008, a bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista começou a apurá-lo.

De lá para cá, entrou com mais de 15 representações nos ministérios públicos Estadual e Federal, denunciando direcionamento nas licitações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), prática de corrupção, formação de cartel, lavagem de dinheiro, pagamento de propinas a autoridades públicas e prorrogações ilegais de contratos.

A apresentação (na íntegra, abaixo) exibe, primeiro, um quadro geral do caso Alstom/Siemens:

* Diversas empresas privadas (algumas multinacionais) fornecedoras de material e serviços para o sistema de transporte metro-ferroviário de São Paulo são acusadas de formação de cartel (acordo prévio), reduzindo a concorrência e provocando a cobrança de preços mais altos nos contratos com o governo paulista.

* Para conquistar esses contratos, as empresas do cartel pagariam propinas a altos funcionários do governo. Foram criados, então, vários canais (propinodutos), conectando empresas e autoridades do governo paulista.

*Nesta intermediação, surgem “lobistas”, “consultores fictícios” e suas respectivas empresas privadas, muitos deles com passagens no governo.

* Há indicações de que o cartel teria atuado no Estado de São Paulo nas administrações de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin (PSDB), portanto nos últimos 20 anos.

Durante esse período, diversas autoridades do governo paulista assinaram inúmeros contratos com as empresas do cartel. Inclusive prorrogaram indevidamente vários contratos questionados.

Um levantamento feito pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp mostra que, desde 1990, os contratos das empresas do cartel com o governo paulista somam 618. Em volume financeiro, eles chegam a R$ 40 bilhões, em valores atualizados.

Nos cálculos, foi incluído o governo Fleury (1990-1994), pois o seu vice era o hoje senador Aloysio Nunes (PSDB), que acumulava o cargo de secretário dos Transportes Metropolitanos. Ambos na época eram PMDB. Aloysio fez a transição entre os governos Fleury e Covas, daí vem a sua atual força política.  O nome  do senador tucano aparece nas denúncias feitas recentemente  ao  Ministério Público do Estado de São Paulo.

Os prejuízos do propinoduto tucano ao erário público são muito altos. Saíram de R$ 425 milhões denunciados pela revista IstoÉ e já ultrapassam R$ 2 bilhões. Só a reformas dos trens sucateados custaram R$ 1 bilhão. Somam-se aí R$ 300 milhões das compras de trens em 2013, e os R$ 400 milhões do superfaturamento do consórcio Cofesbra, denunciado pelo Viomundo.

Essas perdas, tudo indica, são apenas a ponta do iceberg do rombo tucano, uma vez que, de 1990 para cá, só os contratos do cartel com o Metrô e a CPTM atingem R$ 33 bilhões.

QUEM É QUEM NO PROPINODUTO TUCANO PAULISTA

Muito elucidativo na apresentação são os gráficos que mostram os principais personagens do propinoduto. É um quem é quem do esquema, incluindo figuras do governo paulista, cartel, “consultores” e lobistas. Para visualizar melhor os dois quadros abaixo, vá ao documento no final desta matéria. É a apresentação completa.

Alstom e Siemens – para subornar as autoridades paulistas e, assim, manter o cartel, a “compra” de licitações e prorrogar licitações de forma irregular — repassaram a agentes públicos porcentagem dos contratos assinados, via offshores e empresas fictícias de consultoria. Elas adotaram três esquemas de pagamento de propinas:

Interessante notar que há grupos. Cada cacique tucano teria os seus operadores no esquema.

CPI DO PROPINODUTO E AFASTAMENTO DOS ENVOLVIDOS

No momento, a bancada do PT coleta assinaturas para apresentar pedido de CPI na Assembleia Legislativa para investigar o esquema do propinoduto.

Já pediu ao Ministério Público o afastamento dos agentes públicos envolvidos e a suspensão dos contratos.

Pediu também o afastamento de dirigentes da CPTM e do Metrô responsáveis por contratos denunciados pela Siemens e dos secretários apontados em denúncias: Edson Aparecido ( Casa Civil), José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (desenvolvimento Econômico).

Fez ainda ao MP uma representação por ato de improbidade por omissão contra Geraldo Alckmin e o ex-governador José Serra.

A apresentação contém muito mais dados. Recomendo a leitura  da apresentação na íntegra.

 

   Apresentação do  propinoduto tucano feita pela assessoria técnica da bancada do PT na Alesp

Propinoduto tucano entra em fase crítica: "siga o dinheiro".

(do Transparência SP)

Com a quebra do sigilo bancário e fiscal de importantes operadores do "esquema" do propinoduto tucano em SP, começa-se de fato a investigação. Com estas informações, o Ministério Público e a Justiça está em busca do "caminho do dinheiro", o que permitirá ligar corruptores (empresas) aos corruptos (autoridades públicas). Novos capítulos estão por vir.

A matéria abaixo destaca as conexões entre o caso Alstom e o caso Siemens, bem como o modus operandi do propinoduto tucano.

Operação França

Investigações chegam ao topo do esquema e mostram que líderes tucanos operaram junto com executivos franceses para montar o propinoduto do PSDB paulista. Os acordos começaram na área de energia e se reproduziram no setor de transporte trilhos em SP

(da Revista Isto É, por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas)
 

As investigações sobre o escândalo do Metrô em São Paulo entraram num momento crucial. Seguindo o rastro do dinheiro, a Polícia Federal e procuradores envolvidos na apuração do caso concluíram que o esquema do propinoduto tucano começou a ser montado na área de energia, ainda no governo de Mário Covas (1995-2001), se reproduziu no transporte público – trens e metrô – durante as gestões também de Geraldo Alckmin (2001-2006) e de José Serra (2007-2010) e drenou ao menos R$ 425 milhões dos cofres públicos. Para as autoridades, os dois escândalos estão interligados. Há semelhanças principalmente no modo de operação do pagamento de propina por executivos da multinacional francesa Alstom a políticos e pessoas com trânsito no tucanato para obtenção de contratos vantajosos com estatais paulistas. Nos dois casos, os recursos circulavam por meio de uma sofisticada engenharia financeira promovida pelos mesmos lobistas, que usavam offshores, contas bancárias em paraísos fiscais, consultorias de fachadas e fundações para não deixar rastros. A partir dessas constatações, a PF e o MP conseguiram chegar ao topo do esquema. Ou seja, em nomes da alta cúpula do PSDB paulista que podem ter tido voz ativa e poder de decisão no escândalo que foi o embrião da máfia dos transportes sobre trilhos. São eles os tucanos Andrea Matarazzo, ministro do governo FHC e secretário estadual nas gestões Serra e Covas, Henrique Fingermann e Eduardo José Bernini, ex-dirigentes da Empresa Paulista de Transmissão de Energia Elétrica (EPTE). Serrista de primeira hora, Matarazzo é acusado de corrupção por ter se beneficiado de “vantagens oferecidas pela Alstom”. De acordo com relatório do MP, as operações aconteciam por meio dos executivos Pierre Chazot e Philippe Jaffré, representantes da Alstom no esquema que teria distribuído mais de US$ 20 milhões em suborno no País. É a chamada conexão franco-tucana.

Para avançar ainda mais nas investigações e conseguir esquadrinhar com precisão o papel de cada um no esquema, a procuradoria da República obteve judicialmente a quebra dos sigilos bancários e fiscais dos três líderes tucanos e de mais oito pessoas. Constam da lista lobistas, intermediários e secretários ou presidentes de estatais durante a gestão de Mário Covas (PSDB) em São Paulo. A ordem judicial também solicitou informações sobre o paradeiro dos dois executivos franceses. As investigações conduzidas até agora já produziram avanços importantes. Concluíram que parte da propina paga pela Alstom abasteceu os cofres do PSDB paulista. Documentos e depoimentos obtidos também já foram considerados suficientes para Milton Fornazari Júnior, delegado da Polícia Federal, estabelecer que as ordens dos executivos franceses Pierre Chazot e de Philippe Jaffré eram suficientes para convencer os mais altos escalões do governo estadual a conceder a Alstom vitórias em contratos superfaturados para o fornecimento de equipamentos no setor de energia. Eles usavam aquilo que um executivo da empresa francesa qualificou de “política de poder pela remuneração”.

 

Uma série de evidências demonstra que a máfia na área de energia serviu como uma espécie de embrião do cartel dos trens. Ao elencar os motivos do pedido de quebra de sigilo, o procurador da República Rodrigo de Grandis faz a ligação entre os dois esquemas ao destacar a existência de “contratos de consultoria fictícios utilizados para o pagamento, entre abril e outubro de 1998, quando a Alstom T&D (por meio do consórcio franco-brasileiro Gisel) e a Eletropaulo negociavam um contrato aditivo à obra de reforma e expansão do Metrô de São Paulo”.

 

Os métodos para acobertar os pagamentos de suborno utilizados pela Alstom se assemelham aos de outras empresas do cartel dos trens, a exemplo da Siemens. Como ISTOÉ mostrou em julho, a multinacional alemã, por meio de sua matriz ou filial brasileira, contratava as offshores uruguaias Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A, controladas pelos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira, falecido. Os irmãos ficavam encarregados de intermediar ou distribuir o dinheiro da propina. Porém, o número de empresas em paraísos fiscais usadas pela Alstom para encobrir o pagamento dos subornos pode ter sido bem maior. Pelo menos cinco já foram identificadas: a MCA, comandada por Romeu Pinto Júnior e com sede no Uruguai, a Taltos, a Andros, a Janus e a Splendore. Elas eram operadas pelos franceses Pierre Chazot e Philippe Jaffré, então executivos da Alstom, por meio de procurações. Eles abriam contas nos Estados Unidos e na Suíça e distribuíam os recursos. Foi através dessa engrenagem que o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e homem forte do governo Mário Covas, Robson Marinho, recebeu cerca de US$ 1 milhão em uma conta na Suíça. O montante encontra-se bloqueado pela Justiça do país europeu.

 

Se alguém preferisse receber no Brasil, os executivos da francesa Alstom também se encarregavam de fazer o caminho de volta por um doleiro. Em depoimento ao Ministério Público, Romeu Pinto Júnior confirmou que recebia os valores em notas e que o executivo Pierre Chazot “lhe ordenava entregar os pacotes com dinheiro em espécie a pessoas”. Porém, inacreditavelmente, declarou “que desconhece a identidade” daqueles que foram os destinatários dos polpudos envelopes. Parte do dinheiro que chegou às mãos de Romeu veio pelo doleiro Luiz Filipe Malhão e Sousa. Ele assumiu para as autoridades ter feito duas remessas de contas da MCA do Exterior para o Brasil. “A primeira no valor de US$ 209.659,57”, destaca documento do MPF. “A segunda no valor de US$ 298.856,47”, consta em outro trecho. A origem de ambas as operações era uma conta da MCA no banco Union Bacaire Privée, de Zurique, na Suíça.

 

PROPINODUTO
A multinacional francesa Alstom teria distribuído mais de US$ 20 milhões em propina

Assim como outras empresas do cartel, o conglomerado francês também lavava o dinheiro da propina em território nacional. O esquema consistia em contratar empresas brasileiras que emitiam notas de serviços que nunca foram prestados. Em troca de comissão, os valores pagos eram repassados pelos contratados a políticos e servidores públicos, sempre seguindo as ordens dos executivos do grupo francês. Era esse serviço que a Acqua Lux Engenharia e Empreendimentos, com um único funcionário, desempenhava. “A principal origem de receitas (da Acqua Lux) advém de serviços prestados à Alstom T&D Ltda.”, destaca documento do MPF. “Os peritos verificaram a possibilidade de a empresa, nos anos 2000 e 2001, não ter prestado efetivamente serviços para a Alstom”, diz o MP em outro trecho. O proprietário da companhia, Sabino Indelicato, figura entre os indiciados pela Polícia Federal. Na Siemens, a encarregada dessa função era a MGE Transportes, dirigida por Ronaldo Moriyama. De acordo com uma planilha de pagamentos do conglomerado alemão, já revelada por ISTOÉ, a empresa alemã pagou à MGE R$ 2,8 milhões até junho de 2006. Desse total, pelo menos R$ 2,1 milhões foram sacados na boca do caixa por representantes da MGE para serem distribuídos a políticos e diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

 

  

 Também chama a atenção da Polícia Federal e do Ministério Público o fato de os dois escândalos utilizarem lobistas e consultores em comum. Um deles é Jorge Fagali Neto. Ex-secretário de Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo (1994) e diretor dos Correios na gestão Fernando Henrique Cardoso, Fagali Neto é conhecido pelo seu bom trânsito entre os tucanos. Seu irmão José Jorge Fagali foi presidente do Metrô na gestão de José Serra e é investigado pelo MP e pelo Tribunal de Contas Estadual por fraudar licitações e assinar contratos superfaturados à frente do estatal. Em 2009, autoridades suíças sequestraram uma conta conjunta com US$ 7,5 milhões de Fagali Neto com José Geraldo Villas Boas – também indiciado pela PF. A quantia depositada no banco Leumi Private Bank AG teve como origem o caixa da francesa Alstom. Agenda e e-mails entregues por uma ex-funcionária de Fagali Neto ao MP mostram que ele prestava serviços também a outras empresas da área de transporte sobre trilhos relacionadas ao cartel. Entre elas, a canadense Bombardier e Tejofran. O seu interesse pelo setor é tamanho que, por e-mail, ele recebeu irregularmente planilhas de um projeto ainda em desenvolvimento de Pedro Benvenuto, dirigente da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo demitido nas esteiras das acusações. Em outra troca de mensagens com agentes públicos, Fagali Neto também mostra preocupação com a obtenção de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), BNDES ou JBIC para as obras das linhas 2 e 4 do Metrô paulista. Tamanha interligação entre os esquemas, segundo o Ministério Público e a Polícia Federal, não é mera coincidência.

 

Créditos: montagem sobre Fotos de: LEONARDO SOARES/AE; AFP PHOTO ERIC FEFERBERG
Foto: Divulgação
Fotos: CACALOS GARRASTAZU/VALOR

O "homem bomba" do propinoduto tucano em SP

PF investiga Fagali Neto, homem-bomba do metrô

Consultor José Fagali Neto (à direita na foto central) seria um dos responsáveis pelo pagamento de propinas da Alstom a integrantes do governo paulista; na mesma imagem, ele aparece ao lado de Pedro Benvenuto, secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas do governo de Geraldo Alckmin e ex-coordenador de gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos; emails apreendidos pela PF revelam que Benvenuto repassava dados estratégicos sobre o metrô a Fagali Neto, cujo irmão já presidiu a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; denúncia foi feita pela secretária do consultor, que teve conta que recebeu cerca de R$ 20 milhões bloqueada na Suíça

23 de Setembro de 2013 às 06:28

¶247 - Anotem este sobrenome: Fagali. É o elo que pode unir várias pontas do chamado propinoduto do metrô paulista, segundo a Polícia Federal. De acordo com reportagem publicada nesta segunda-feira pela Folha de S. Paulo (leia aqui), o consultor José Fagali Neto pode ser o chamado "homem-bomba" do escândalo. Irmão de José Jorge Fagali, serrista e ex-presidente do Metrô na gestão tucana, José Fagali Neto foi denunciado à Polícia Federal pela secretária Edna Flores, que entregou aos Ministério Público estadual e federal emails pessoais do consultor.
Nas mensagens, fica evidente o livre trânsito da família Fagali à cúpula do tucanato. Segundo a secretária, o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas frequentava o escritório do consultor em 2006 e 2007, quando era coordenador de gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo, à qual estão subordinadas o Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos. Em 2006, Alckmin era o governador. Em 2007, José Serra.
Numa dessas mensagens, Benvenuto antecipa a Fagalli dados sobre investimentos no metrô, como o plano de ações do setor. A secretária também apontou as ligações do consultor José Fagali Neto com as empresas Bombardier e Tejofran, que cresceu como um foguete na gestão Mário Covas. Ambas contrataram o consultor para conquistar uma PPP de R$ 1 bilhão na CPTM. As duas empresas foram denunciadas pela Siemens como integrantes do cartel do metrô.
Suspeito de intermediar propinas da Alstom, José Fagali Neto teve bloqueada uma conta de US$ 6,5 milhões na Suíça. O irmão, Jorge Fagali Neto, é um dos mais próximos integrantes do núcleo serrista.

As ligações da família Fagali com escândalos tucanos não são propriamente uma novidade. Em 2009, reportagem de Mário Cesar Carvalho, na Folha, denunciou o bloqueio dos recursos. O que espanta é que, até hoje, os irmãos não tenham sido denunciados. Abaixo, a reportagem de 2009 sobre o bloqueio dos recursos:

Justiça bloqueia conta atribuída a irmão do presidente do Metrô

Promotores brasileiros e suíços investigam suspeita de que conta na Suíça recebeu recursos ilegais da empresa Alstom

Mesma decisão congelou uma conta atribuída a outro suspeito no caso, Robson Marinho, conselheiro do TCE; ele nega ter conta na Suíça

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de uma conta na Suíça atribuída a Jorge Fagali Neto, irmão do presidente do Metrô, por ter indícios de que ela recebeu recursos ilegais da Alstom. A mesma decisão bloqueia uma conta também na Suíça atribuída a Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e segundo homem na hierarquia no primeiro governo de Mario Covas (1995-1999).
A Folha revelou no final de junho que a Suíça havia bloqueado uma conta atribuída a Marinho. Tanto Marinho quanto Fagali Neto negam ter contas na Suíça. A Alstom está sob investigação no Brasil e na Suíça por suspeitas de ter pago propina para obter negócios com políticos tucanos.
A decisão foi tomada pela juíza Maria Gabriela Spaolonzi, da 13ª Vara de Fazenda Pública. Ela concedeu liminar solicitada pelos promotores Silvio Marques, Saad Mazloum e Mario Sarrubbo, da Promotoria do Patrimônio Público e Social.

Perto de R$ 20 mi
A conta atribuída a Fagali Neto foi aberta no Banque Safdié de Genebra e recebeu perto de R$ 20 milhões. Os depósitos somam US$ 10.558.069 (R$ 19,3 milhões em valores atuais) e 211 mil (R$ 546,4 mil) até setembro de 2003, segundo documentos do Ministério Público da Suíça.
As últimas informações dos promotores suíços mostram que a conta de Fagali Neto tem um saldo de cerca de US$ 7,5 milhões (R$ 13,7 milhões). Ele foi diretor financeiro do Metrô em 1993 e secretário de Transportes em 1994 (governo de Fleury Filho). Seu último cargo público foi no departamento de projetos especiais do Ministério da Educação entre 2000 e 2003, na gestão do ministro Paulo Renato.
Em outubro de 2003, um mês depois de a conta atribuída a Fagali Neto ter recebido recursos da Alstom, o governador de São Paulo à época, Geraldo Alckmin (PSDB), assinou o contrato para a construção da linha 4-Amarela, um negócio de R$ 1,8 bilhão. A Alstom integra o consórcio que faz a linha.
Em setembro de 2003, o irmão de Fagali Neto, José Jorge Fagali, era gerente de custos do Metrô. Em 2007, meses depois de um acidente num túnel da linha 4-Amarela que matou sete pessoas, foi nomeado presidente da empresa pelo governador José Serra (PSDB).
O dinheiro que está na conta atribuída a Fagali Neto saiu da Alstom e passou por pelo menos três outras contas até chegar ao Banque Safdié, de acordo com a documentação suíça.
O trânsito do dinheiro por outras contas foi uma forma de tentar despistar que a origem do dinheiro era a Alstom, segundo promotores brasileiros.
As duas contas já haviam sido bloqueadas pelo Ministério Público da Suíça. A concessão de liminar pela 13ª Vara de Fazenda Pública tem como objetivo evitar que a Justiça suíça suspenda o bloqueio, sob alegação de que o Brasil não teria interesse pelo caso por não ter tomado nenhuma decisão judicial sobre aqueles valores. Serve também para preparar o terreno jurídico para eventual repatriamento de recursos.

O elo do cartel de empresas com o governo estadual paulista

(do Transparência SP)

Surgiu o elo entre o cartel de empresas e o governo paulista. O caminho do propinoduto começa a ser revelado.

 

Investigado pela PF recebia dados do Metrô e da CPTM

 

Consultor trocava e-mails com integrante da Secretaria de Transportes de SP

Mensagens de 2006 e 2007 foram entregues a investigadores por ex-secretária de suspeito, que nega irregularidade

 

(da Folha de SP, por FLÁVIO FERREIRA, MARIO CESAR CARVALHO, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)

 

Um consultor investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da Alstom para políticos tinha um parceiro na cúpula da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo paulista, que lhe fornecia dados internos do Metrô e da CPTM.

O acesso privilegiado do consultor José Fagali Neto foi revelado por sua ex-secretaria Edna Flores, em depoimento aos Ministérios Públicos federal e estadual. Ela entregou e-mails que comprovam a relação.

As mensagens também mostram a proximidade de Fagali Neto com consultores e empresas investigados pela PF e o Ministério Público pela suposta formação de cartéis no sistema de trens do Estado entre 1998 e 2008, segundo a delação feita pela Siemens em maio deste ano.

A ex-secretária disse à Folha que o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento do governo Alckmin, frequentava o escritório de Fagali Neto em 2006 e 2007.

Na época, Benvenuto era coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Metrô e CPTM são empresas ligadas à pasta. Em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) era o governador; o também tucano José Serra assumiu em 2007.

"Ele às vezes usava o meu computador para alterar dados de planilhas de assuntos que ele tinha com o Fagali", diz Edna. Segundo ela, Fagali mandava-a para o shopping quando executivos da Bombadier iam ao escritório.

 

MENSAGENS

Em julho de 2006, Benvenuto transmitiu a Fagali Neto cópia de um e-mail com discussões e planilhas sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012. Na época, os dados públicos sobre gastos do Metrô, reunidos no Plano Plurianual, só iam até 2007.

Em setembro de 2006, a um mês das eleições para o governo do Estado, Benvenuto usou um e-mail pessoal para encaminhar a Fagali um plano de ações da futura gestão na área de transportes.

Um conjunto de e-mails reunido pela secretária também mostram que empresas como Bombardier e Tejofran contrataram os serviços de Fagali Neto para tentar conquistar uma parceria público-privada com a CPTM para reformar trens da série 5000 --um negócio que poderia alcançar R$ 1 bilhão.

As duas empresas são acusadas pela Siemens de fazer parte de um cartel que atuava no Metrô, na CPTM e no governo do Distrito Federal.

Em um e-mail de novembro de 2007, o diretor de novos negócios na Tejofran, Telmo Porto, escreveu diretamente a Carlos Levy, presidente da Bombardier na época: "Preocupa-me a divisão do nosso grupo na PPP-5000, pois temo que dissidência inicial crie concorrente forte".

O negócio, porém, não foi adiante. O Metrô preferiu comprar trens a reformá-los.

O consultor Fagali Neto tinha intimidade com o setor. Seu irmão, José Jorge Fagali, foi gerente financeiro do Metrô em 2006 e presidente da empresa entre 2007 e 2010.

Em razão da suspeita de o consultor ter intermediado propinas da Alstom, o governo da Suíça bloqueou uma conta atribuída a ele, com saldo de US$ 6,5 milhões.

 

Ex-membro dos Transportes nega favorecimento

O engenheiro Pedro Benvenuto disse em nota que nunca divulgou dados sigilosos do Metrô ou da CPTM. Ele não quis responder se frequentava o escritório de Jorge Fagali Neto nem se alterava planilhas de interesse dos clientes do consultor.

Benvenuto diz ter conhecido Fagali Neto em 1991, na então Secretaria de Transportes Urbanos. Conta ainda que, em 2006, não tinha ingerência sobre editais ou licitações.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que todos os dados enviados por Benvenuto eram públicos. A reportagem da Folha quis saber em quais documentos estavam os investimentos e recebeu reposta genérica: nos planos plurianuais e nos orçamentos. A reportagem não conseguiu localizar os valores em documentos públicos.

O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Jorge Fagali Neto, acusou Edna Flores de tentar chantagear seu cliente com pedido de "elevada soma de dinheiro" para não entregar dados de agenda e e-mails à polícia e à imprensa. Como ela não recebeu nada, ele diz que a ex-secretária então ajuizou ação trabalhista contra o consultor.

Santos Jr. não respondeu a uma série de questões enviadas por escrito sobre o conteúdo dos e-mails e do depoimento prestado por Flores.

Santos Jr. diz ainda que os e-mails foram obtidos de "forma ilícita e fraudulenta" porque Edna induziu o provedor [da conta na internet] a erro.

A ex-secretária afirma que teve acesso aos e-mails por causa de sua função, exercida por três anos. Ela diz que procurou Fagali para tentar um acordo na ação trabalhista, mas nega chantagem.

A Bombardier afirmou que decidiu não participar do projeto relatado nos e-mails. A Tejofran diz que Fagali Neto estava fora do serviço público e que, por isso, não havia qualquer impedimento para a sua contratação.

O elo perdido entre as empresas do cartel da corrupção e o PSDB de SP.

(do Transparência SP)

A reportagem abaixo revela o cerco se fechando. Quando os lobistas delatarem o esquema do "trem salão", o castelo de cartas vai cair.

Investigação tira da sombra lobista tucano

Ministério Púbico busca elo internacional entre o suposto esquema de propina paga a personalidades do PSDB com as empresas do lobista José Amaro Pinto Ramos

(por Vasconcelo Quadros, do IG São Paulo)

AE

Estação Vila Prudente, da linha 2-Verde do Metrô de São Paulo

Lobista internacional de alta envergadura, o empresário José Amaro Pinto Ramos virou um dos alvos principais das investigações que buscam desvendar as suspeitas de formação de cartel, corrupção, lavagem e pagamento de propina pelo consórcio encabeçado pela alemã Siemens e a francesa Alstom em 23 anos de negócios com o governo de São Paulo.

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Nos documentos que estão sendo esmiuçados pela Polícia Federal e Ministério Público (federal e estadual), Pinto Ramos aparece como dono de seis empresas com atuação nacional e internacional. Mas o que mais chama a atenção em seu perfil, no entanto, é a longevidade e a capilaridade da rede de negócios amparada nas relações políticas.

Ele se aproximou do governo paulista já na redemocratização, atravessou as gestões de Franco Motoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury intermediando negócios, mas firmou-se mesmo como personagem de bastidor e operador nos governos do PSDB.

Numa das representações com pedido de investigação sobre suas atividades, encaminhada pela bancada do PT na Assembleia paulista já em 2008, Pinto Ramos é descrito como “amigo fraterno” do falecido ex-ministro Sérgio Motta, num relacionamento que teve início antes mesmo do PSDB chegar ao Palácio do Planalto e ao governo paulista, em 1994.

Em 1993, durante a posse do ex-presidente americano Bill Clinton, o empresário apresentou Motta ao marqueteiro James Carville, estrategista em eleições que mais tarde viria prestar assessoria à campanha vitoriosa de Fernando Henrique nesse mesmo ano.

No mesmo dia da posse de Clinton, Pinto Ramos ofereceu um jantar a Fernando Henrique, na época chanceler do Brasil, em que participou também o empresário Jack Cizain, ex-diretor da Alstom.

Três anos depois, o próprio Cizain participaria da compra da Ligth como representante da Electricité de France (EDF), integrante do consórcio que ganhou a privatização. A estatal fluminense foi dirigida até o ano passado por José Luiz Alquéres, que foi presidente da Alstom, também apontado como suspeito no esquema.

Pinto Ramos se especializou na prestação de serviços de energia e transporte sobre trilhos e, por conta dos negócios com estatais, respondeu denúncias de recebimento de propinas da Alstom. Em uma das ações, arquivada, chegou a ser acusado por formação de quadrilha e falsidade ideológica junto com o ex-presidente do Metrô na gestão do ex-governador Orestes Quércia, Antônio Sérgio Fernandes.

Em 1995, segundo reportagem da revista U.S. News & World Report, Pinto Ramos foi investigado pelo FBI no caso de corrupção envolvendo o secretário de Comércio de Bill Clinton, Ron Brawn. A atuação do empresário se estende também a negócios brasileiros na Europa, Japão e União Soviética.

Na única entrevista que aceitou falar sobre o assunto, ao jornal "O Estado de S. Paulo", em 2008, cujo teor foi anexado às investigações, José Amaro Pinto Ramos disse que trabalhou para a Alstom, mas negou que tenha recebido propina. Contou que uma de suas empresas foi contratada no início dos anos de 1990 pelo consórcio Mafersa/Villares, mais tarde arrendado pela Alstom, para estruturar “um complexo crédito externo” que garantiria a produção nacional de trens para a Linha 2 do Metrô de São Paulo. Procurado pelo iG , o empresário não foi encontrado.

O que o Ministério Púbico busca agora é o elo internacional entre o suposto esquema de propina paga a personalidades ligadas ao PSDB com as empresas de Pinto Ramos. Ele figura na Junta Comercial de São Paulo como sócio da Epcint Desenvolvimento de Negócios Ltda, Epcint Importação & Exportação Ltda, Epcint Assessoria Técnica Ltda, Lutécia Administração & Participações Ltda, Vitrus Consultoria de Mercados Ltda, e Ecopro Tratamentos e Recuperações Industriais Ltda. Todas foram abertas entre 1984 e 2007 e despacha num escritório do complexo empresarial da região da Berrini.

Uma dessas empresas, a Epcint Assessoria Técnica S/C Ltda foi multada pela Prefeitura de São Paulo por não recolhimento de tributos e responde processo cível na Justiça Federal. Em 2005, a empresa aceitou pagar à Prefeitura, em sessenta prestações, uma dívida de ISS de R$ 1.186.743.96.

Futura Press

Paulo Maluf (PP) teria tentado convencer Lula a usar dossiê contra tucanos

O fio dessa meada, supostamente amarrado em contas bancárias no exterior, vem sendo puxado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, que atende pedidos do Ministério Público e da Polícia Federal. José Amaro Pinto Ramos está numa lista de lobistas brasileiros e internacionais sob investigação.

O empresário não é um novato no mundo dos negócios e da política. Em 1996, em meio à campanha eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, o então prefeito e hoje deputado Paulo Maluf, chamado de “ladrão” pelo ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique, devolveu a ofensa com uma fina e curta ironia: “Ele se chama Sérgio Pinto Ramos Motta”. Era uma insinuação de que a ligação entre os dois poderia estar relacionada às ligações do lobista com o governo tucano.

Dois anos depois, Maluf tentaria convencer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a usar um dossiê como uma suposta prova da existência de uma conta bancária da cúpula tucana em Cayman - conhecido paraíso fiscal do Caribe - para tentar derrotar Fernando Henrique Cardoso.

O problema é que os papéis entregues a emissários de Maluf por um grupo de estelionatários internacionais eram falsos e o tiro acabou saindo pela culatra: todos os denunciantes do chamado Dossiê Cayman, Maluf entre eles, foram processados e condenados por calúnia contra o presidente da República e as investigações sobre o suposto esquema de propinas acabaram prejudicadas. Lula só não usou os papéis para denunciar o esquema porque a origem, que incluía também Leopoldo Collor, o irmão do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, era duvidosa. Quem o livrou do tiro no pé foi o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época, advogado do PT.

Quinze anos depois, as suspeitas ganharam força com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, ressuscitaram a Alstom e, por tabela, e as perigosas relações do empresário José Amaro Pinto Ramos. O Dossiê Cayman pode não ter existido, mas as suspeitas de dinheiro circulando por paraísos fiscais voltaram a assombrar o ninho tucano.

Propina pode superar R$ 1 bilhão

Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, este foi o valor operado pelas empresas Siemens e Alston

Alex Falcão/Futura Press

Passageiros aguardam retorno dos trens na estação Presidente Altino, na Linha 9 da CPTM, em São Paulo

Amparado em levantamento feito por técnicos da Assembleia Legislativa paulista junto ao Tribunal de Contas do Estado, o líder do PT Luiz Claudio Marcolino diz que na cabeça do todo o esquema de fornecimento e manutenção operado nas empresas paulistas estão a Siemens e a Alstom.

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“Pelos documentos que recebemos a propina e o superfaturamento variam de 8% a 30%. Era para subornar autoridades e, com isso, comprar licitações e prolongar contratos”, afirma.

Os negócios capitaneados, segundo afirma, pelo consórcio Siemens/Alstom, com participação de outras multinacionais (entre elas as espanholas CAF e Temoinsa, a canadense Bombardier, a sueco-suíça ABB e a japonesa Mitsui) com o governo paulista nas gestões de Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB), Mário Covas (PSDB), José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) envolveram quase R$ 40 bilhões em valores atuais. Nas contas de Marcolino, o suposto esquema de propina teria movimentado entre R$ 320 milhões a R$ 1,2 bilhão.

O PT quer abrir duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), uma em São Paulo e a outra, mista, no Congresso. O líder do PT diz que abancada encaminhou em 2008 denúncias sobre o esquema. Uma das representações, com fartura de informações, focava especificamente as atividades do empresário José Amaro Pinto Ramos.

No roteiro da investigação estão personagens ligados aos tucanos: Jorge Fegali Neto, ex-secretário estadual de Transporte em cuja conta o Ministério Público da Suíça encontrou e bloqueou R$ 7,5 milhões; Robson Marinho, ex-chefe de Casa Civil; Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô e atual conselheiro da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Benedito Dantas Chiarardia, ex-diretor da Dersa; José Luiz Alqueres, ex-presidente da Alstom e da Light; José Sidnei Colombo Martini, diretor da Alstom e da francesa Cegelec em 1999 e depois da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP); e Claudio de Senna Frederico, ex-secretário de Transporte.

A lista do PT inclui ainda o atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira; o diretor de manutenção da companhia, José Luiz Lavorente; e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes.

Em números redondos e corrigidos até junho deste ano, os 618 contratos sob investigação totalizam R$ 39.968.165.575,45. Esse montante está dividido por período de governo, entre 1990 e 2013, com os respectivos valores desembolsados pelo governo.

No governo Fleury (1990-1994) foram 95 contratos, num total de R$ 3.380.711.014,16; no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), 114 contratos, num total de R$ 3.350.163.179,84; segundo governo Covas (1999-2000), 28 contratos de R$ 1.709.815.512,98; no primeiro governo de Geraldo Alckmin, 223 contratos, num total de R$ 8.258.324,747,75; no governo de José Serra, 110 contratos, num total de R$ 5.471.546.386,28; no atual governo de Alckmin, que começou em 2011, são 48 contratos num total de R$ 5.566.439.362,67.

Foram listadas no levantamento 20 empresas para as quais o consórcio executou serviços de construção ou manutenção. Os gastos mais relevantes foram feitos no Metrô, que firmou 77 contratos no valor total de R$ 18.334.839.189,98 e a CPTM, com 101 contratos e gastos de R$ 14.524.498.310,39.