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terça-feira, 24 de setembro de 2013

O "homem bomba" do propinoduto tucano em SP

PF investiga Fagali Neto, homem-bomba do metrô

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Consultor José Fagali Neto (à direita na foto central) seria um dos responsáveis pelo pagamento de propinas da Alstom a integrantes do governo paulista; na mesma imagem, ele aparece ao lado de Pedro Benvenuto, secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas do governo de Geraldo Alckmin e ex-coordenador de gestão da Secretaria de Transportes Metropolitanos; emails apreendidos pela PF revelam que Benvenuto repassava dados estratégicos sobre o metrô a Fagali Neto, cujo irmão já presidiu a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos; denúncia foi feita pela secretária do consultor, que teve conta que recebeu cerca de R$ 20 milhões bloqueada na Suíça

23 de Setembro de 2013 às 06:28

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

O elo do cartel de empresas com o governo estadual paulista

(do Transparência SP)
Surgiu o elo entre o cartel de empresas e o governo paulista. O caminho do propinoduto começa a ser revelado.
 
Investigado pela PF recebia dados do Metrô e da CPTM
 
Consultor trocava e-mails com integrante da Secretaria de Transportes de SP
Mensagens de 2006 e 2007 foram entregues a investigadores por ex-secretária de suspeito, que nega irregularidade
 
(da Folha de SP, por FLÁVIO FERREIRA, MARIO CESAR CARVALHO, JOSÉ ERNESTO CREDENDIO)
 
Um consultor investigado pela Polícia Federal sob a suspeita de ter intermediado o pagamento de propina da Alstom para políticos tinha um parceiro na cúpula da Secretaria dos Transportes Metropolitanos do governo paulista, que lhe fornecia dados internos do Metrô e da CPTM.
O acesso privilegiado do consultor José Fagali Neto foi revelado por sua ex-secretaria Edna Flores, em depoimento aos Ministérios Públicos federal e estadual. Ela entregou e-mails que comprovam a relação.
As mensagens também mostram a proximidade de Fagali Neto com consultores e empresas investigados pela PF e o Ministério Público pela suposta formação de cartéis no sistema de trens do Estado entre 1998 e 2008, segundo a delação feita pela Siemens em maio deste ano.
A ex-secretária disse à Folha que o engenheiro Pedro Benvenuto, atual secretário-executivo do conselho gestor de Parcerias Público-Privadas da Secretaria do Planejamento do governo Alckmin, frequentava o escritório de Fagali Neto em 2006 e 2007.
Na época, Benvenuto era coordenador de gestão e planejamento da Secretaria de Transportes Metropolitanos. Metrô e CPTM são empresas ligadas à pasta. Em 2006, Geraldo Alckmin (PSDB) era o governador; o também tucano José Serra assumiu em 2007.
"Ele às vezes usava o meu computador para alterar dados de planilhas de assuntos que ele tinha com o Fagali", diz Edna. Segundo ela, Fagali mandava-a para o shopping quando executivos da Bombadier iam ao escritório.
 
MENSAGENS
Em julho de 2006, Benvenuto transmitiu a Fagali Neto cópia de um e-mail com discussões e planilhas sobre o Programa Integrado de Transportes Urbanos do governo até 2012. Na época, os dados públicos sobre gastos do Metrô, reunidos no Plano Plurianual, só iam até 2007.
Em setembro de 2006, a um mês das eleições para o governo do Estado, Benvenuto usou um e-mail pessoal para encaminhar a Fagali um plano de ações da futura gestão na área de transportes.
Um conjunto de e-mails reunido pela secretária também mostram que empresas como Bombardier e Tejofran contrataram os serviços de Fagali Neto para tentar conquistar uma parceria público-privada com a CPTM para reformar trens da série 5000 --um negócio que poderia alcançar R$ 1 bilhão.
As duas empresas são acusadas pela Siemens de fazer parte de um cartel que atuava no Metrô, na CPTM e no governo do Distrito Federal.
Em um e-mail de novembro de 2007, o diretor de novos negócios na Tejofran, Telmo Porto, escreveu diretamente a Carlos Levy, presidente da Bombardier na época: "Preocupa-me a divisão do nosso grupo na PPP-5000, pois temo que dissidência inicial crie concorrente forte".
O negócio, porém, não foi adiante. O Metrô preferiu comprar trens a reformá-los.
O consultor Fagali Neto tinha intimidade com o setor. Seu irmão, José Jorge Fagali, foi gerente financeiro do Metrô em 2006 e presidente da empresa entre 2007 e 2010.
Em razão da suspeita de o consultor ter intermediado propinas da Alstom, o governo da Suíça bloqueou uma conta atribuída a ele, com saldo de US$ 6,5 milhões.
 
Ex-membro dos Transportes nega favorecimento
O engenheiro Pedro Benvenuto disse em nota que nunca divulgou dados sigilosos do Metrô ou da CPTM. Ele não quis responder se frequentava o escritório de Jorge Fagali Neto nem se alterava planilhas de interesse dos clientes do consultor.
Benvenuto diz ter conhecido Fagali Neto em 1991, na então Secretaria de Transportes Urbanos. Conta ainda que, em 2006, não tinha ingerência sobre editais ou licitações.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos diz que todos os dados enviados por Benvenuto eram públicos. A reportagem da Folha quis saber em quais documentos estavam os investimentos e recebeu reposta genérica: nos planos plurianuais e nos orçamentos. A reportagem não conseguiu localizar os valores em documentos públicos.
O advogado Belisário dos Santos Jr., que defende Jorge Fagali Neto, acusou Edna Flores de tentar chantagear seu cliente com pedido de "elevada soma de dinheiro" para não entregar dados de agenda e e-mails à polícia e à imprensa. Como ela não recebeu nada, ele diz que a ex-secretária então ajuizou ação trabalhista contra o consultor.
Santos Jr. não respondeu a uma série de questões enviadas por escrito sobre o conteúdo dos e-mails e do depoimento prestado por Flores.
Santos Jr. diz ainda que os e-mails foram obtidos de "forma ilícita e fraudulenta" porque Edna induziu o provedor [da conta na internet] a erro.
A ex-secretária afirma que teve acesso aos e-mails por causa de sua função, exercida por três anos. Ela diz que procurou Fagali para tentar um acordo na ação trabalhista, mas nega chantagem.
A Bombardier afirmou que decidiu não participar do projeto relatado nos e-mails. A Tejofran diz que Fagali Neto estava fora do serviço público e que, por isso, não havia qualquer impedimento para a sua contratação.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

O elo perdido entre as empresas do cartel da corrupção e o PSDB de SP.

(do Transparência SP)

A reportagem abaixo revela o cerco se fechando. Quando os lobistas delatarem o esquema do "trem salão", o castelo de cartas vai cair.


Investigação tira da sombra lobista tucano


Ministério Púbico busca elo internacional entre o suposto esquema de propina paga a personalidades do PSDB com as empresas do lobista José Amaro Pinto Ramos

(por Vasconcelo Quadros, do IG São Paulo)

AE
Estação Vila Prudente, da linha 2-Verde do Metrô de São Paulo

Lobista internacional de alta envergadura, o empresário José Amaro Pinto Ramos virou um dos alvos principais das investigações que buscam desvendar as suspeitas de formação de cartel, corrupção, lavagem e pagamento de propina pelo consórcio encabeçado pela alemã Siemens e a francesa Alstom em 23 anos de negócios com o governo de São Paulo.
Nos documentos que estão sendo esmiuçados pela Polícia Federal e Ministério Público (federal e estadual), Pinto Ramos aparece como dono de seis empresas com atuação nacional e internacional. Mas o que mais chama a atenção em seu perfil, no entanto, é a longevidade e a capilaridade da rede de negócios amparada nas relações políticas.
Ele se aproximou do governo paulista já na redemocratização, atravessou as gestões de Franco Motoro, Orestes Quércia e Luiz Antônio Fleury intermediando negócios, mas firmou-se mesmo como personagem de bastidor e operador nos governos do PSDB.
Numa das representações com pedido de investigação sobre suas atividades, encaminhada pela bancada do PT na Assembleia paulista já em 2008, Pinto Ramos é descrito como “amigo fraterno” do falecido ex-ministro Sérgio Motta, num relacionamento que teve início antes mesmo do PSDB chegar ao Palácio do Planalto e ao governo paulista, em 1994.
Em 1993, durante a posse do ex-presidente americano Bill Clinton, o empresário apresentou Motta ao marqueteiro James Carville, estrategista em eleições que mais tarde viria prestar assessoria à campanha vitoriosa de Fernando Henrique nesse mesmo ano.
No mesmo dia da posse de Clinton, Pinto Ramos ofereceu um jantar a Fernando Henrique, na época chanceler do Brasil, em que participou também o empresário Jack Cizain, ex-diretor da Alstom.
Três anos depois, o próprio Cizain participaria da compra da Ligth como representante da Electricité de France (EDF), integrante do consórcio que ganhou a privatização. A estatal fluminense foi dirigida até o ano passado por José Luiz Alquéres, que foi presidente da Alstom, também apontado como suspeito no esquema.
Pinto Ramos se especializou na prestação de serviços de energia e transporte sobre trilhos e, por conta dos negócios com estatais, respondeu denúncias de recebimento de propinas da Alstom. Em uma das ações, arquivada, chegou a ser acusado por formação de quadrilha e falsidade ideológica junto com o ex-presidente do Metrô na gestão do ex-governador Orestes Quércia, Antônio Sérgio Fernandes.
Em 1995, segundo reportagem da revista U.S. News & World Report, Pinto Ramos foi investigado pelo FBI no caso de corrupção envolvendo o secretário de Comércio de Bill Clinton, Ron Brawn. A atuação do empresário se estende também a negócios brasileiros na Europa, Japão e União Soviética.
Na única entrevista que aceitou falar sobre o assunto, ao jornal "O Estado de S. Paulo", em 2008, cujo teor foi anexado às investigações, José Amaro Pinto Ramos disse que trabalhou para a Alstom, mas negou que tenha recebido propina. Contou que uma de suas empresas foi contratada no início dos anos de 1990 pelo consórcio Mafersa/Villares, mais tarde arrendado pela Alstom, para estruturar “um complexo crédito externo” que garantiria a produção nacional de trens para a Linha 2 do Metrô de São Paulo. Procurado pelo iG , o empresário não foi encontrado.
O que o Ministério Púbico busca agora é o elo internacional entre o suposto esquema de propina paga a personalidades ligadas ao PSDB com as empresas de Pinto Ramos. Ele figura na Junta Comercial de São Paulo como sócio da Epcint Desenvolvimento de Negócios Ltda, Epcint Importação & Exportação Ltda, Epcint Assessoria Técnica Ltda, Lutécia Administração & Participações Ltda, Vitrus Consultoria de Mercados Ltda, e Ecopro Tratamentos e Recuperações Industriais Ltda. Todas foram abertas entre 1984 e 2007 e despacha num escritório do complexo empresarial da região da Berrini.
Uma dessas empresas, a Epcint Assessoria Técnica S/C Ltda foi multada pela Prefeitura de São Paulo por não recolhimento de tributos e responde processo cível na Justiça Federal. Em 2005, a empresa aceitou pagar à Prefeitura, em sessenta prestações, uma dívida de ISS de R$ 1.186.743.96.
Futura Press
Paulo Maluf (PP) teria tentado convencer Lula a usar dossiê contra tucanos

O fio dessa meada, supostamente amarrado em contas bancárias no exterior, vem sendo puxado pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), órgão do Ministério da Justiça, que atende pedidos do Ministério Público e da Polícia Federal. José Amaro Pinto Ramos está numa lista de lobistas brasileiros e internacionais sob investigação.
O empresário não é um novato no mundo dos negócios e da política. Em 1996, em meio à campanha eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, o então prefeito e hoje deputado Paulo Maluf, chamado de “ladrão” pelo ex-ministro das Comunicações de Fernando Henrique, devolveu a ofensa com uma fina e curta ironia: “Ele se chama Sérgio Pinto Ramos Motta”. Era uma insinuação de que a ligação entre os dois poderia estar relacionada às ligações do lobista com o governo tucano.
Dois anos depois, Maluf tentaria convencer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a usar um dossiê como uma suposta prova da existência de uma conta bancária da cúpula tucana em Cayman - conhecido paraíso fiscal do Caribe - para tentar derrotar Fernando Henrique Cardoso.
O problema é que os papéis entregues a emissários de Maluf por um grupo de estelionatários internacionais eram falsos e o tiro acabou saindo pela culatra: todos os denunciantes do chamado Dossiê Cayman, Maluf entre eles, foram processados e condenados por calúnia contra o presidente da República e as investigações sobre o suposto esquema de propinas acabaram prejudicadas. Lula só não usou os papéis para denunciar o esquema porque a origem, que incluía também Leopoldo Collor, o irmão do ex-presidente e hoje senador Fernando Collor, era duvidosa. Quem o livrou do tiro no pé foi o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos, à época, advogado do PT.
Quinze anos depois, as suspeitas ganharam força com a delação da Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, ressuscitaram a Alstom e, por tabela, e as perigosas relações do empresário José Amaro Pinto Ramos. O Dossiê Cayman pode não ter existido, mas as suspeitas de dinheiro circulando por paraísos fiscais voltaram a assombrar o ninho tucano.

Propina pode superar R$ 1 bilhão


Segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado, este foi o valor operado pelas empresas Siemens e Alston

Alex Falcão/Futura Press
Passageiros aguardam retorno dos trens na estação Presidente Altino, na Linha 9 da CPTM, em São Paulo

Amparado em levantamento feito por técnicos da Assembleia Legislativa paulista junto ao Tribunal de Contas do Estado, o líder do PT Luiz Claudio Marcolino diz que na cabeça do todo o esquema de fornecimento e manutenção operado nas empresas paulistas estão a Siemens e a Alstom.
“Pelos documentos que recebemos a propina e o superfaturamento variam de 8% a 30%. Era para subornar autoridades e, com isso, comprar licitações e prolongar contratos”, afirma.
Os negócios capitaneados, segundo afirma, pelo consórcio Siemens/Alstom, com participação de outras multinacionais (entre elas as espanholas CAF e Temoinsa, a canadense Bombardier, a sueco-suíça ABB e a japonesa Mitsui) com o governo paulista nas gestões de Luiz Antônio Fleury Filho (PMDB), Mário Covas (PSDB), José Serra (PSDB) e Geraldo Alckmin (PSDB) envolveram quase R$ 40 bilhões em valores atuais. Nas contas de Marcolino, o suposto esquema de propina teria movimentado entre R$ 320 milhões a R$ 1,2 bilhão.
O PT quer abrir duas CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito), uma em São Paulo e a outra, mista, no Congresso. O líder do PT diz que abancada encaminhou em 2008 denúncias sobre o esquema. Uma das representações, com fartura de informações, focava especificamente as atividades do empresário José Amaro Pinto Ramos.
No roteiro da investigação estão personagens ligados aos tucanos: Jorge Fegali Neto, ex-secretário estadual de Transporte em cuja conta o Ministério Público da Suíça encontrou e bloqueou R$ 7,5 milhões; Robson Marinho, ex-chefe de Casa Civil; Luiz Carlos Frayze David, ex-presidente do Metrô e atual conselheiro da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa); Benedito Dantas Chiarardia, ex-diretor da Dersa; José Luiz Alqueres, ex-presidente da Alstom e da Light; José Sidnei Colombo Martini, diretor da Alstom e da francesa Cegelec em 1999 e depois da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP); e Claudio de Senna Frederico, ex-secretário de Transporte.
A lista do PT inclui ainda o atual presidente da CPTM, Mário Manuel Seabra Rodrigues Bandeira; o diretor de manutenção da companhia, José Luiz Lavorente; e o secretário de Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernando Ribeiro Fernandes.
Em números redondos e corrigidos até junho deste ano, os 618 contratos sob investigação totalizam R$ 39.968.165.575,45. Esse montante está dividido por período de governo, entre 1990 e 2013, com os respectivos valores desembolsados pelo governo.
No governo Fleury (1990-1994) foram 95 contratos, num total de R$ 3.380.711.014,16; no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), 114 contratos, num total de R$ 3.350.163.179,84; segundo governo Covas (1999-2000), 28 contratos de R$ 1.709.815.512,98; no primeiro governo de Geraldo Alckmin, 223 contratos, num total de R$ 8.258.324,747,75; no governo de José Serra, 110 contratos, num total de R$ 5.471.546.386,28; no atual governo de Alckmin, que começou em 2011, são 48 contratos num total de R$ 5.566.439.362,67.
Foram listadas no levantamento 20 empresas para as quais o consórcio executou serviços de construção ou manutenção. Os gastos mais relevantes foram feitos no Metrô, que firmou 77 contratos no valor total de R$ 18.334.839.189,98 e a CPTM, com 101 contratos e gastos de R$ 14.524.498.310,39.

quinta-feira, 5 de setembro de 2013

A reportagem do Estadão que não pode ser esquecida: a justiça alemã já condenou a Siemens e apontou que dois lobistas receberam propina para funcionários públicos.

(do Transparência SP)
 
Esta reportagem do insuspeito 'O Estado de SP' é das mais esclarecedoras. As apurações indicam claramente o esquema do propinoduto tucano em SP.
 
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Ai6   Metrópole   QUARTA-FEIRA, 7 DE AGOSTO DE 2013
O ESTADO DE S. PAULO
Propina da Siemens foi de € 8 mi no País
Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin
Bruno Ribeiro Jamil Chade Marcelo Godoy
A Justiça alemã concluiu que a Siemens pagou pelo menos € 8 milhões, o equivalente a R$ 24,4 milhões, a dois repre­sentantes de funcionários pú­blicos brasileiros, como par­te de um amplo esquema de corrupção em contratos pú­blicos no Brasil.
Os dados fazem parte da in­vestigação conduzida por pro­motores em Munique e que re­sultou na condenação, em 2010, da empresa alemã ao paga­mento de uma multa bilionária. O caso brasileiro, segundo a Jus­tiça alemã, ajudou a comprovar o esquema internacional de cor­rupção da multinacional.
O Estado teve acesso a docu­mentos que a Siemens apresen­tou à Justiça no Brasil, e eles mostram a ação de dois consul­tores para a manutenção do car­tel e a fraude contra os cofres do governo de São Paulo entre 200i e 2002, durante o primei­ro mandato de Geraldo Alckmin (PSDB). Trata-se dos ir­mãos Arthur e Sérgio Teixeira - este já morto. O Estado pro­curou Arthur. Em seu escritó­rio em São Paulo, uma secretá­ria informou que ele estava via­jando. A Siemens reafirmou on­tem que colabora com as inves­tigações do caso.
Eles eram proprietários das empresas Procint e Constech. Em setembro de 2001, Everton Rheinheimer assumiu a direção da divisão de transportes da Sie­mens. Na época, estava em an­damento alicitação para arefor-ma dos trens S2000, S2i00 e S3000 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em reunião na sede da Alstom com as demais em­presas acusadas de compor o cartel, Rheinheimer, descon­fiando que queriam passar a Sie­mens para trás, afirmou que a alemã não dividiria a licitação S3000. Disse, então, que faria uma proposta competitiva para ganhar o contrato de R$ 55 mi­lhões (valor atualizado).
Dias antes da entrega para o governo das propostas para os projetos S3000 e S2i00, o exe­cutivo disse que foi procurado pelos consultores. Queriam que ele se encontrasse com as outras empresas - o que ocor­reu. Só um representante de ca­da empresa - Siemens, Alstom, CAF, Bombardier, Mitsui e Temoinsa - participou.
Na reunião ficou acertado que a Siemens venceria a licita­ção S3000. "As outras empre­sas competidoras apresenta­riam preços superiores à pro­posta das Siemens e bastante próximas do orçamento da CPTM, como propostas de co­bertura", escreveu Carlos Em-manuel Joppert Ragazzo, supe-rintendente-geral do Conselho Administrativo de Defesa Eco­nômica (Cade), do Ministério da Justiça, em documento so­bre a denúncia apresentada pe­la Siemens. Em troca, as demais dividiriam a S2i00 da CPTM.
Arthur e Sérgio Teixeira são suspeitos de serem aligação en­tre as empresas do suposto car­tel e os diretores do Metrô e da CPTM. As empresas dos consul­tores foram apontadas em denúncia apresentada por deputa­dos do PT em 2009 ao Ministé­rio Público Estadual (MPE) co­mo o elo entre o cartel e empre­sas offshore no Uruguai.
Uruguai. Os promotores des­confiam de que o pagamento de propinas a agentes públicos era feito naquele país por meio de offshores: a Leraway e a Gantown. Na investigação da Justiça alemã sobre a Siemens, a procuradora alemã, Hildegard Baeumler-Hoesl, constatou que o dinheiro enviado ao Bra­sil entrava no País por meio de contas abertas no Uruguai. Em Montevidéu, consultorias recebiam o dinheiro da Siemens, antes de transferir os recursos pa­ra as contas dos brasileiros.
A prática, segundo a investiga­ção, segue um padrão mundial de pagamento de propina pela Siemens. Uma consultoria emi­te notas por um suposto traba­lho e a Siemens paga. O proble­ma é que esse trabalho não exis­tia, e o dinheiro dessas consulto­rias seguiaparaobolso de agen­tes públicos ou lobistas.
O Tribunal de Munique não revelou os nomes dos brasilei­ros acusados. No total, a Sie­mens pagou US$ 1,3 bilhão em subornos no mundo. O caso en­volveu mais de 300 agentes pú­blicos e 4,2 mil transações sus­peitas na Argentina, Bangla­desh, Brasil, China, Grécia, Hungria, Indonésia, Israel, Itá­lia, Malásia, Nigéria, Noruega, Polônia, Rússia e Vietnã. A Sie­mens pagou nos EUA multa de US$ 800 milhões e na Alema­nha, de US$ 533,6 milhões.
Recurso judicial impede MP de obter dados da Suíça
• Promotores públicos de São Paulo da força-tarefa montada para investigar os contratos do Metrô e da CPTM disseram on­tem que um recurso judicial deve atrasar o acesso a uma investiga­ção, conduzida na Suíça, que tam­bém revela pagamento de propi­na a autoridades paulistas, desta vez feita pela multinacional Als-tom. Segundo o MPE, esse recur­so foi aceito no último dia 24. Os promotores não revelaram o au­tor do instrumento judicial. Ape­sar de a investigação desse caso ser mais antiga, de 1997, os pro­motores esperam que as informa­ções possam ajudá-los nas inves­tigações reabertas por causa da delação feita pela Siemens.
:20130807:

A história toda do propinoduto tucano através do Rodapé News. E eles não sabiam de nada.

(do Transparência SP)
 
A história toda do propinoduto tucano em SP, através de reportagens especiais espalhadas na imprensa e colhidas pelo sensacional Rodapé News.
E ainda os tucanos dizem que não sabiam de nada.
 
Rodapé News
 
Folha de SP – 14/07/2013
Empresa alemã Siemens delata cartel em licitações do metrô de SP
IstoÉ – 19/07/2013
Trens e Metrô superfaturados em 30%
(acerto do esquema com os governos Covas (1995-2001), Alckmin (2001 – 2006) e Serra (2007).
Deustche Welle - 19/07/2013
Escândalo no Brasil põe em dúvida esforços anticorrupção da Siemens
IstoÉ – 27/07/2013
Trens e Metrô superfaturados em 30%
Estadão - 07/08/2013
Propina [uma delas] da Siemens foi de €8 [equivalente a R$ 24,4 milhões] no País
Justiça de Munique diz que 2 representantes de funcionários públicos brasileiros receberam dinheiro no primeiro mandato de Alckmin
Folha – 08/08/2013
Executivo afirma que Serra sugeriu acordo em licitação
Estadão – 08/08/2013
Caso Alstom: PF vê pagamentos a partido e governo de SP e indicia 10

IstoÉ – 21/08/2013
Todos os homens do propinoduto tucano
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

AÇÃO DE ALCKMIN CONTRA SIEMENS É EQUIVOCADA E PODE ATRAPALHAR RECUPERAÇÃO DO DINHEIRO PÚBLICO DESVIADO, AFIRMAM PROMOTORES

Estadão
Promotores querem intervir em ação do governo contra empresa
Promotores de Justiça que investigam o caso Siemens anunciaram ontem que vão pedir intervenção em nome do Ministério Público Estadual na ação judicial que o governo Geraldo Alckmin (PSDB) propôs contra a multinacional alemã. Os promotores avaliam que a ação é "absolutamente prematura, precipitada".
Os promotores sustentam que a ação pode "atrapalhar a recuperação do dinheiro público desviado". Segundo eles, os fatos ainda não foram apurados e o governo se baseou exclusivamente no acordo de leniência do Cade. Supõem que "tentaram excluir o Ministério Público" e afirmam que a ação é equivocada

TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO NO PROPINODUTO DO PSDB
IstoÉ – Coluna do Paulo Moreira Leite
Domínio do fato no julgamento dos outros é refresco
Quando a condenação dos réus petistas atendia a interesses da oposição, não se ouviu uma única voz discordante
As investigações sobre o propinoduto podem mostrar que domínio do fato em julgamento dos outros não arde, colocando os tucanos na difícil posição de esperar para si um benefício que negaram para os adversários

BALCÃO DE NEGÓCIOS DO GOVERNO ALCKMIN
DCM
“A CPTM virou um balcão de negócios do governo tucano”, afirma Rogério Centofanti
Rogério Centofanti, psicólogo de formação, é assessor do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Sorocabana, que atua nesta área há mais de 30 anos.

ENGAVETAMENTO FEDERAL
Vermelho
Dirceu: MP engavetou ações contra tucanos
Em blog, José Dirceu afirma ser vergonhosa a omissão do Ministério Público Federal no caso Siemens e lista todas as representações protocoladas pelos parlamentares da bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo, entre 2008 e 2010, contra governos tucanos: 'Matéria frisa que "passados cinco anos, ninguém foi responsabilizado" e lembra que "atos de improbidade administrativa caducam em cinco anos, não sendo mais aplicável punição'

NESTA ENTREVISTA, DIRETOR DA SIEMENS PEDE A ENTRADA DA POLÍCIA PARA INVESTIGAR AÇÃO DAS EMPRESAS DO CARTEL METROFERROVIÁRIO NO BRASIL COM GOVERNOS DE SP E DE BRASÍLIA E, CONSEQUENTEMENTE, EVENTUAIS PROPINAS PAGAS A AGENTES PÚBLICOS, EMPRESAS E POLÍTICOS
Folha - 20/08/2013
Tem de chamar a polícia para cartel, diz diretor da Siemens
O advogado americano Peter Solmssen tem uma batata quente na mão. É responsável por evitar pagamento de propinas e formação de cartel na Siemens, dois crimes que se tornaram tão comuns no grupo alemão na última década que ele teve que criar uma força-tarefa mundial para limpar a empresa.
A autodenúncia feita no Brasil, na qual a Siemens diz ter combinado preços de metrô com 18 companhias, faz parte desse processo.
Com a delação, uma série de negócios do Metrô de São Paulo e de Brasília são investigados sob suspeita que de houve conluio entre as empresas para elevarem o preço da concorrência.O americano Solmnssen, 58, ex-vice-presidente da GE, diz que a autodenúncia não é mero marketing. Na entrevista à Folha, feita por telefone a partir de Munique, ele afirma: "As pessoas que tentarem combinar preços vão saber que nós vamos chamar a polícia". É a primeira vez que um executivo da empresa fala sobre o caso brasileiro.Na Siemens desde 2007, onde é diretor mundial de "compliance" [controle ético ou conformidade com as leis] e membro do conselho, ele defende que empresas éticas têm mais lucros. O ano em que a Siemens teve mais ganhos, segundo ele, foi 2007, quando o grupo recebeu US$ 1,3 bilhão (R$ 3,1 bilhões) em multas por pagamento de propina e prática de cartel

TCE-SP QUER BARRAR CONTRATOS DO CARTEL COM O GOVERNO DE SP
Estadão – 20/08/2013 – Página A4
TCE quer declarar inidôneas empresas do cartel de trens
Além de declarar inidôneas, Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) paulista quer barrar contratos de empresas do cartel metroferroviário com Estado
Presidente do TCE já solicitou ao Ministério Público de Contas abertura do processo para declarar inidôneas a multinacional Siemens, que delatou o esquema viciado das concorrências, e outras 19 empresas que atuaram no setor metroferroviário

MPE-SP APURA SE CARTEL FRAUDOU CONCORRÊNCIAS E CONTRATOS ATUAIS NO METRÔ E CPTM, ALÉM DO QUE FOI DENUNCIANDO PELA SIEMENS
Estadão – 21/08/20013 – Manchete de capa
MP apura se cartel do metrô age em contratos atuais
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) suspeita que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, em gestões do PSDB, ainda exista no metrô da capital
Estadão – 21/08/2013 - Página A4
Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais
Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi.
Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de2012 pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. As denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.
Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos funcioná-
rios do Metrô e que confia na atuação do Ministério Público para esclarecer o assunto

MPE-SP APURA SE CARTEL FRAUDOU CONCORRÊNCIAS E CONTRATOS ATUAIS NO METRÔ E CPTM, ALÉM DO QUE FOI DENUNCIANDO PELA SIEMENS
Estadão – 21/08/20013 – Manchete de capa
MP apura se cartel do metrô age em contratos atuais
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) suspeita que o cartel, que segundo a Siemens durou de 1998 a 2008, em gestões do PSDB, ainda exista no metrô da capital
Estadão – 21/08/2013 - Página A4
Ministério Público investiga se cartel do Metrô agiu também em contratos atuais
Promotores suspeitam que as combinações entre as empresas, delatadas pela multinacional Siemens, continuaram a ser feitas após 2008; estão sob análise do MPE desde 2012 as obras das Linhas 1 e 3 do Metrô, que custaram R$ 1,7 bi.
Força-tarefa do Ministério Público Estadual apura irregularidades apontadas em representação feita em junho de2012 pelo então deputado estadual Simão Pedro (PT), hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo. As denúncias lhe foram prestadas por um ex-funcionário da Siemens.
Procurado, o secretário se limitou a dizer que recebeu denúncias de diversos funcioná-
rios do Metrô e que confia na atuação do Ministério Público para esclarecer o assunto
Esta notícia também está no link acima:
Estadão – 21/08/2013
Justiça aceita ação e ex-presidente da CPTM vira réu por improbidade
Além de Sérgio Avelleda, ex-presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitano (CPTM), a Justiça de São Paulo recebeu ação de improbidade administrativa contra ex-diretores da empresa pública e o consórcio formado pela Spa Engenharia e Tejofran por supostas irregularidades no contrato de manutenção de linha

terça-feira, 20 de agosto de 2013

Todos os homens do governo paulista envolvidos no "trem salão".

(do Transparência SP)

A Revista IstoÉ começa a aprofundar as relações do cartel de empresas com altos funcionários do governo paulista. É impossível que toda esta articulação entre as empresas não tenha tido muita colaboração do governo paulista. A história de que "não sabiam de nada" não cola.
As fotos da reportagem são bastante reveladoras do esquema entre empresas e autoridades do governo paulista.

Todos os homens do propinoduto tucano

Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

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Na última semana, as investigações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e do Ministério Público mostraram a abrangência nacional do cartel na área de transporte sobre trilhos. A tramoia, concluíram as apurações, reproduziu em diversas regiões do País a sistemática observada em São Paulo, de conluio nas licitações, combinação de preços superfaturados e subcontratação de empresas derrotadas. As fraudes que atravessaram incólumes 20 anos de governos do PSDB em São Paulo carregam, no entanto, peculiaridades que as diferem substancialmente das demais que estão sendo investigadas pelas autoridades. O esquema paulista distingue-se pelo pioneirismo (começou a funcionar em 1998, em meio ao governo do tucano Mário Covas), duração, tamanho e valores envolvidos – quase meio bilhão de reais drenados durante as administrações tucanas. Porém, ainda mais importante, o escândalo do Metrô em São Paulo já tem identificada a participação de agentes públicos ligados ao partido instalado no poder. Em troca do aval para deixar as falcatruas correrem soltas e multiplicarem os lucros do cartel, quadros importantes do PSDB levaram propina e azeitaram um propinoduto que desviou recursos públicos para alimentar campanhas eleitorais.
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Ao contrário do que afirmaram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador José Serra na quinta-feira 15, servidores de primeiro e segundo escalões da administração paulista envolvidos no escândalo são ligados aos principais líderes tucanos no Estado. Isso já está claro nas investigações. Usando a velha e surrada tática política de despiste, Serra e FHC afirmaram que o esquema não contou com a participação de servidores do Estado nem beneficiou governos comandados pelo PSDB. Não é o que mostram as apurações do Ministério Público e do Cade. Pelo menos cinco autoridades envolvidas na engrenagem criminosa, hoje sob investigação por terem firmado contratos irregulares ou intermediado o recebimento de suborno, atuaram sob o comando de dois homens de confiança de José Serra e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin: seus secretários de Transportes Metropolitanos. José Luiz Portella, secretário de Serra, e Jurandir Fernandes, secretário de Alckmin, chefiaram de perto e coordenaram as atividades dos altos executivos enrolados na investigação. O grupo é composto pelos técnicos Décio Tambelli, ex-diretor de operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da Secretaria de Transportes Metropolitanos, José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Ademir Venâncio, ex- diretor de engenharia da estatal de trens, e os ex-presidentes do metrô e da CPTM, José Jorge Fagali e Sérgio Avelleda.
Segundo documentos em poder do CADE e Ministério Público, estes cinco personagens, afamados como bons quadros tucanos, se valeram de seus cargos nas estatais paulistas para atender, ao mesmo tempo, aos interesses das empresas do cartel na área de transporte sobre trilhos e às conveniências políticas de seus chefes. Em troca de benefícios para si ou para os governos tucanos, forneciam informações privilegiadas, direcionavam licitações ou faziam vista grossa para prejuízos milionários ao erário paulista em contratos superfaturados firmados pelo metrô. As investigações mostram que estes técnicos do Metrô e da CPTM transitaram pelos governos de Serra e Alckmin operando em maior ou menor grau, mas sempre a favor do esquema.

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Um dos destaques do quinteto é José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Em um documento analisado pelo CADE, datado de 2008, Lavorente é descrito como o encarregado de receber em mãos a propina das empresas do cartel e distribuí-las aos políticos do PSDB e partidos aliados. O diretor da CPTM é pessoa da estrita confiança de Alckmin. Foi o governador de São Paulo que o promoveu ao cargo de direção na estatal de trens, em 2003. Durante o governo Serra (2007-2008), Lavorente deixou a CPTM, mas permaneceu em cargos de comando da estrutura administrativa do governo como cota de Alckmin. Com o regresso de Alckmin ao Palácio dos Bandeirantes, em 2011, Lavorente reassume o posto de direção na CPTM. Além de ser apontado como o distribuidor da propina aos políticos, Lavorente responde uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) que aponta superfaturamento e desrespeito à lei de licitações. O processo refere-se a um acordo fechado por meio de um aditivo, em 2005, que possibilitou a compra de 12 trens a mais do que os 30 licitados, em 1995 e só seria valido até 2000.

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O ex-diretor de Operação do Metrô e atualmente coordenador da Comissão de Monitoramento das Concessões e Permissões da secretaria de Transportes Metropolitanos, Décio Tambelli, é outro personagem bastante ativo no esquema paulista. Segundo depoimentos feitos por ex-funcionários da Siemens ao Ministério Público de São Paulo, Tambelli está na lista dos servidores que receberam propina das companhias que firmaram contratos superfaturados com o metrô e a CPTM. Tambelli é muito próximo do secretário de Transportes, Jurandir Fernandes. Foi Fernandes que o alçou ao cargo que ocupa atualmente na administração tucana. Cabe a Tambelli, apesar de estar na mira das investigações, acompanhar e fiscalizar o andamento da linha quatro do metrô paulista, a primeira obra do setor realizada em formato de parceria público-privada. Emails obtidos por ISTOÉ mostram que, desde 2006, Tambelli já agia para defender e intermediar os interesses das empresas integrantes do cartel. Na correspondência eletrônica, em que Tambelli é mencionado, executivos da Siemens narram os acertos entre as companhias do cartel no Distrito Federal e sugerem que o acordo lá na capital seria atrelado “à subcontratação da Siemens nos lotes 1+2 da linha 4” em São Paulo. “O Ramos (funcionário do conglomerado francês Alstom) andou dizendo ao Décio Tambelli do metrô SP, que não pode mais subcontratar a Siemens depois do caso Taulois/Ben-hur (episódio em que a Siemens tirou técnicos da Alstom para se beneficiar na pontuação técnica e vencer a licitação de manutenção do metrô de Brasília)”, dizia o e-mail trocado entre os funcionários da Siemens.

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Outro homem do propinoduto tucano que goza da confiança de Jurandir Fernandes e de Alckmin é Sérgio Avelleda. Ele foi nomeado presidente do Metrô em 2011, mas seu mandato durou menos de um ano e meio. Avelleda foi afastado após a Justiça atender acusação do Ministério Público de improbidade administrativa. Ele era suspeito de colaborar em uma fraude na concorrência da Linha 5 do Metrô, ao não suspender os contratos e aditamentos da concorrência suspeita de formação de cartel. “Sua permanência no cargo, neste atual momento, apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades praticadas por administradores que não respeitam as leis, a moral e os demais princípios que devem nortear a atuação de todo agente público”, decretou a juíza Simone Gomes Casorretti, ao determinar sua demissão. Após a saída, Avelleda obteve uma liminar para ser reconduzido ao cargo e pediu demissão. Hoje é consultor na área de transporte sobre trilhos e presta serviços para empresas interessadas em fazer negócios com o governo estadual.
De acordo com as investigações, quem também ocupou papel estratégico no esquema foi Ademir Venâncio, ex-diretor da CPTM. Enquanto trabalhou na estatal, Venâncio cultivou o hábito de se reunir em casas noturnas de São Paulo com os executivos das companhias do cartel para fornecer informações internas e acertar como elas iriam participar de contratos com as empresas públicas. Ao deixar a CPTM, em meados dos anos 2000, ele resolveu investir na carreira de empresário no setor de engenharia. Mas nunca se afastou muito dos governos do PSDB de São Paulo. A Focco Engenharia, uma das empresas em que Venâncio mantém participação, amealhou, em consórcios, pelo menos 17 consultorias orçadas em R$ 131 milhões com as estatais paulistas para fiscalizar parcerias público-privadas e andamento de contratos do governo de Geraldo Alckmin. Outra companhia em nome de Venâncio que também mantém contratos com o governo de São Paulo, o Consórcio Supervisor EPBF, causa estranheza aos investigadores por possuir capital social de apenas R$ 0,01. O Ministério Público suspeita que a contratação das empresas de Venâncio pela administração tucana seja apenas uma cortina de fumaça para garantir vista grossa na execução dos serviços prestados por empresas do cartel. As mesmas que Venâncio mantinha relação quando era servidor público.
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A importância da secretaria Transportes Metropolitanos e suas estatais subordinadas, Metrô e CPTM, para o esquema fica evidente quando se observa a lógica das mudanças de suas diretorias nas transições entre as gestões de Serra e Alckmin. Ao assumir o governo em 2007, José Serra fez questão de remover os aliados de Alckmin e colocar pessoas ligadas ao seu grupo político. Um movimento que seria revertido com a volta de Alckmin em 2011. Apesar dessa dança de cadeiras, todos os integrantes do esquema permaneceram em postos importantes das duas administrações tucanas. Quem sempre operou essas movimentações e trocas de cargos, de modo a assegurar a continuidade do funcionamento do cartel, foram os secretários de Transportes Metropolitanos de Serra e Alckmin, José Luiz Portella e Jurandir Fernandes.
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Homem forte do governador Geraldo Alckmin, Fernandes começou sua trajetória política no PT de Campinas, interior de São Paulo. Chegou a ocupar o cargo de secretário municipal dos Transportes na gestão petista, mas acabou expulso do partido em 1993 e ingressou no PSDB. Por transitar com desenvoltura pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, Jurandir foi guindado a diretor do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) em 2000. No ano seguinte, aproximou-se do então governador Alckmin, quando assumiu pela primeira vez o cargo de secretário estadual de Transportes Metropolitanos. Neste primeiro período à frente da pasta, tanto a CPTM quanto o Metrô firmaram contratos superfaturados com empresas do cartel. Quando Serra assume o governo paulista em 2007, Jurandir é transferido para a presidência da Emplasa (Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano), responsável pela formulação de políticas públicas para a região metropolitana de São Paulo. Com o retorno de Alckmin ao governo estadual em 2011, Jurandir Fernandes também volta ao comando da disputada pasta. Nos últimos dias, o secretário de Transportes tem se esforçado para se desvincular dos personagens investigados no esquema do propinoduto. Fotos obtidas por ISTOÉ, no entanto, mostram Jurandir Fernandes em companhia de Lavorente e de lobistas do cartel durante encontro nas instalações da MGE Transporte em Hortolândia, interior de São Paulo. Um dos fotografados com Fernandes é Arthur Teixeira que, segundo a investigação, integra o esquema de lavagem do dinheiro da propina. Teixeira, que acompanhou a solenidade do lado do secretário Fernandes, nunca produziu um parafuso de trem, mas é o responsável pela abertura de offshores no Uruguai usadas pelo esquema. Outro companheiro de solenidades flagrado com Fernandes é Ronaldo Moriyama ex-diretor da MGE, empresa que servia de intermediária para o pagamento das comissões às autoridades e políticos. Moriyama é conhecido no mercado ferroviário por sua agressividade ao subornar diretores do Metrô e CPTM, segundo depoimentos obtidos pelo Ministério Público.

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No governo Serra, quem exercia papel político idêntico ao de Jurandir Fernandes no governo Alckmin era o então secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella. Serrista de primeira hora, ele ingressou na vida pública como secretário na gestão Mário Covas. Portelinha, como é conhecido dentro do partido, é citado em uma série de e-mails trocados por executivos da Siemens. Num deles, Portella, assim como Serra, sugeriram ao conglomerado alemão Siemens que se associasse com a espanhola CAF em uma licitação para compra de 40 novos trens. O encontro teria ocorrido em um congresso internacional sobre ferrovias realizado, em 2008, na cidade de Amsterdã, capital da Holanda. Os dois temiam que eventuais disputas judiciais entre as companhias atrasassem o cronograma do projeto. Apesar de o negócio não ter se concretizado nestas condições, chama atenção que o secretário sugerisse uma prática que resulta, na maioria das vezes, em prejuízos aos cofres públicos e que já ocorria em outros contratos vencidos pelas empresas do cartel. Quem assinava os contratos do Metrô durante a gestão de Portella era José Jorge Fagali, então presidente do órgão. Ex-gerente de controle da estatal, ele teve de conviver com questionamentos sobre o fato de o seu irmão ser acusado de ter recebido cerca de US$ 10 milhões da empresa francesa Alstom. A companhia, hoje envolvida nas investigações do cartel, é uma das principais vencedoras de contratos e licitações da empresa pública. 

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