Delegado denuncia proteção de Secretário de Segurança Pública a policiais suspeitos em investigações da Corregedoria

Jornal da Band

pauta@band.com.br

Delegados de classe especial estariam sendo protegidos em investigações da Corregedoria da Polícia Civil em São Paulo. A denúncia é do delegado Mário Aidar Franco, que trabalhou na corregedoria e, depois de questionar ordens para dar tratamento diferenciado, foi transferido para cargos de menor importância.

A Band teve acesso à gravação de uma reunião em que o chefe da Divisão de Crimes Funcionais diz que toda vez que um delegado for suspeito da prática de crimes, a investigação deve ser paralisada. A norma teria sido imposta pelo secretário de Segurança.

Alckmin modifica principal diretriz de Serra para avaliação dos professores.

(do Transparência SP)

A nova política salarial anunciada por Alckmin é reconhecimento de que a educação pública estadual vai de mal a pior.

Na prática, a meritocracia perde espaço para outras dimensões na avaliação do professor.

A questão colocada para o Estado não é se a qualidade da educação é boa ou ruim. O Estado de SP convive com a falta de aulas generalizadas.

Com baixos salários e professores temporários, a rede estadual de ensino simplesmente não oferece as aulas previstas aos seus alunos.

Os alunos ficam no pátio das escolas.

A reportagem abaixo foi encontrada no jornal Agora SP, de circulação apenas nas bancas de jornais da capital.

Sem atrair professores para novos concursos públicos, com salários baixos e carreira do magistério defasada, a lamentável situação que encontramos não se modificará.

Sem professor, aluno tem aula vaga todo dia.
(do Agora SP, por Tatiana Santiago)

Alunos do ensino médio e do ensino fundamental da Escola Estadual Olinda Leite, na Vila Penteado (zona norte de São Paulo), reclamam que tem aulas vagas diárias desde o início do ano. Segundo os estudantes, docentes de pelo menos seis disciplinas --geografia, física, química, artes, matemática e educação física-- estão ausentes.

"Desde o começo do ano estamos sem aula e com falta de professor. Dá pra contar nos dedos quantos dias não saímos antes do horário", diz um aluno de 16 anos, que está no segundo ano do ensino médio.

Ontem, por exemplo, ele foi dispensado duas horas mais cedo. A situação do aluno não é um caso isolado, toda a escola sofre com o problema. Para outro aluno do segundo ano, o problema é a falta de professores efetivados. Segundo ele, o comprometimento dos profissionais temporários é menor. 

Prova de mérito deixa de ser único critério para promoção de professor em SP

Proposta da nova política salarial para o magistério paulista, encaminhada pelo governador Alckmin à Assembleia, modifica principal diretriz da gestão José Serra; docente no final da carreira que atingir todas as metas ganhará teto de R$ 6,7 mil

(do O Estado de SP, por Mariana Mandelli)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) enviou ontem à Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar da proposta de política salarial para o magistério. A partir do ano que vem, todos os profissionais que atingirem a nota exigida pela Secretaria Estadual de Educação na prova de mérito serão promovidos. Além disso, a prova não será o único critério para evoluir na carreira - como foi determinado pelo governo anterior, de José Serra (PSDB).
A proposta, adiantada ontem pelo Estado, altera a principal medida na gestão educacional da administração anterior. Hoje, pela prova, apenas 20% dos docentes que atingem a nota estipulada conseguem o aumento por mérito. Professores e especialistas ouvidos pela reportagem consideram positivo o fim do limite de 20%, mas afirmam que os novos critérios, que servirão para compor o pacote de promoção e ainda estão em estudos, devem ser bem estruturados.
O Programa de Valorização pelo Mérito, do qual a prova faz parte, foi feito em 2009 e causou polêmica e conflito com os sindicatos, que o consideram excludente e pediam mais diálogo. Além de promover apenas 20% dos profissionais, o plano de carreira atual divide a remuneração dos educadores em cinco faixas - o professor avança à medida que passa na prova, com aumentos de 25% sobre o salário-base.
Com as mudanças, agora o professor vai evoluir em dois eixos, horizontal e vertical, ambos com oito níveis salariais. No vertical, entram a prova e os demais critérios - a serem definidos -, que vão conceder acréscimos de 10,5% sobre o salário atual (e não o base). No horizontal, que leva em conta a progressão acadêmica (como cursos de pós-graduação), os aumentos serão de 5%. Assim, o salário do professor poderá aumentar em até 183%. Hoje, esse máximo é de 143%.
Com mais níveis, a ideia da pasta é incentivar o professor a estudar mais e progredir. Além disso, o docente vai poder participar da prova de mérito a cada três anos. “Hoje, ele só consegue realizar o exame de quatro em quatro”, disse o secretário de Gestão Pública, Julio Semeghini.
Em maio, Alckmin anunciou o aumento escalonado, em quatro anos, de 42,25% para os docentes. Na prática, em 24 anos, um professor de educação básica II (de 5.ª a 8.ª série), com uma jornada de 40 horas semanais, vai atingir no ápice da carreira, com os novos critérios, um salário máximo de R$ 6.704,07 - isso se ele passar em todas as provas e atender às exigências que serão criadas. Mesmo assim, é maior que o do modelo atual, de R$ 4.047,78.
As regras que vão garantir a evolução nos dois eixos serão definidas nos próximos meses com a criação de uma comissão paritária, com a participação dos sindicatos. No eixo horizontal, a ideia é dar destaque para a formação continuada. No vertical, além da prova, a pasta discute incluir critérios como o desempenho da turma, avaliações do docente em sala e análise que pais e professores fazem da escola.
“Todo processo de avaliação precisa ser aprimorado”, diz a secretária de Educação da gestão Serra, Maria Helena Guimarães de Castro. “Daí a necessidade de incorporar outras dimensões além da prova.” Ela não acredita que o atual governo esteja desmontando as políticas de Serra. “As questões centrais, como currículo e o Saresp (prova que avalia o desempenho dos alunos da rede), foram mantidas.”
Em nota, a Apeoesp, sindicato dos professores, disse que “quem deve debater o plano de carreira do magistério são os docentes”. “Não posso opinar sobre um projeto que não vi, mas esperava que o diálogo que estávamos estabelecendo prosperasse”, afirma Maria Izabel Noronha, presidente da entidade.


Docentes se dividem sobre novas regras
Os possíveis critérios para promoção, além da prova de mérito, dividem a opinião dos docentes que fizeram a prova e ficaram fora dos 20%, mesmo atingindo a nota. “Acho justo a comunidade avaliar o desempenho”, afirma a professora de artes e vice-diretora Dione Batista. Já o professor de português Carlos Alberto é contra as propostas em discussão. “São subjetivas. O professor não pode ser responsabilizado por coisas que ele não controla. Acho um absurdo ter de fazer prova para ser promovido.”

Saiba quais são as 40 vias onde mais ocorrem crimes em SP.

(do Transparência SP)

Arrastões nas avenidas e assaltos a caixas eletrônicos. As novas modalidades da insegurança pública em SP. Segundo as estatísticas oficiais, a segurança pública melhorou. A realidade contraria diariamente estes dados.

Marginal Pinheiros tem maior índice de criminalidade neste ano, diz PM.

(do G1, por Kleber Tomaz e Paulo Toledo Piza)

A Marginal Pinheiros é a via onde mais ocorrem crimes em São Paulo. É o que revela levantamento feito pela Polícia Militar e obtido com exclusividade pelo G1. O estudo mostra os 40 corredores da capital paulista que mais registraram roubos de diversas naturezas nos três primeiros meses deste ano. (Veja no final desta reportagem o ranking com as 40 vias que mais tiveram crimes)

Para chegar a esse ranking, foram somados todos os casos de latrocínios, assaltos a imóveis residenciais e comerciais, bancos, transportes coletivos, motoristas, pedestres, além de roubos de cargas, veículos e ônibus que aconteceram em toda a extensão das principais ruas e avenidas da cidade.

Veja abaixo o mapa com dez dos 40 corredores que mais tiveram casos registrados neste ano:

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Na Marginal Pinheiros, que passa pelas zonas Oeste e Sul, foram 314 ocorrências registradas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2011. A maioria dos casos foi averiguada pela PM e se tornou boletim de ocorrência na Polícia Civil. Pela lei, policiais militares realizam rondas ostensivas na cidade e atendem chamados da população, por exemplo, pelo telefone 190. Policiais civis, por sua vez, são incumbidos de investigar esses crimes levados às delegacias pela Polícia Militar.

Confira abaixo as dez vias mais violentas e os tipos de crimes que mais ocorrem nelas:

Marginal Pinheiros Roubos de carga, banco, residência, comércio,veículo, transporte coletivo, motorista e pedestre	Avenida Marechal Tito Latrocínio e roubos de carga, banco, comércio, escola, transporte coletivo, motorista, veículo e pedestre
Avenida 23 de Maio Latrocínio e roubos de carga, condomínio, comércio, transporte coletivo, motorista, residência, veículo e pedestre	Av. Senador Teotônio Vilela e Av. Sadamu Inque Roubos de carga, comércio, residência, escola, banco, transporte coletivo, motorista, ônibus, veículo e pedestre
Avenida Giovanni Gronchi Roubos de carga, banco, comércio, motorista, ônibus, veículo e pedestre	Avenida Cupecê Roubo de carga, comércio, escola, transporte coletivo, motorista, residência, veículo e pedestre
Avenida Nove de Julho Roubos de carga, banco, comércio, transporte coletivo, motorista, residência e veículo, pedestre	Avenida Sapopemba Roubos de carga, banco, comércio, transporte coletivo, motorista, ônibus, residência, veículo e pedestre
Av. Eng. Armando de Arruda Pereira Roubos de banco, comércio, transporte coletivo, motorista, ônibus, residência, veículo e pedestre	Av. Pres. Tancredo Neves e Rua das Juntas ProvisóriasRoubos de carga, comércio, transporte coletivo, motorista, ônibus, residência, veículo e pedestre

Vítimas e índices
A PM afirma que os índices de criminalidade nessas vias têm caído no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2010. Mas ainda é possível encontrar vítimas recentes nas vias.

Uma dentista de 32 anos que passava pela região da Avenida Marechal Tito, na Zona Leste, a segunda onde mais ocorrem crimes na capital, com 208 casos até março deste ano, por exemplo, foi vítima de uma tentativa de assalto.
 

Não parei e não vi polícia. Fui parar perto de casa e vi que o disparo quase atingiu a cadeirinha de bebê. Por sorte, meu filho de 6 meses não estava no carro"

Dentista de 32 anos,
vítima de violência na Av. Marechal Tito

“Fui vítima de assaltantes às 15h30 de uma quinta-feira, no dia 14 de abril. Voltava do trabalho para casa quando vi um aglomerado de gente na calçada e fui fechando o vidro. Conforme fui me aproximando, um deles avançou na minha frente. Estava perto de uma favela, não era meu caminho normal. Um deles avançou na minha frente e fez sinal que estava armado, embaixo da blusa. Quando percebi que era tentativa de assalto, desviei para a esquerda. Aí ouvi o estouro. Pensei que tivesse sido um tijolo que jogaram no meu carro, mas quando olhei para trás, vi o vidro traseiro estourado. Percebi então que tinham atirado", contou.

"Não parei e não vi polícia. Fui parar perto de casa e vi que o disparo quase atingiu a cadeirinha de bebê. Por sorte, meu filho de 6 meses não estava no carro”, disse a mulher, que registrou um boletim de ocorrência, mas não quer ter seu nome divulgado por temer represálias por parte dos criminosos.

Dentista de 32 anos mostra tiro que atingiu seu carro no início de abril (Reprodução / Arquivo Pessoal)

Quem trabalha em lojas e estabelecimentos próximos dos corredores está acostumado a presenciar assaltos e furtos. O frentista Carlos Augusto Lira, de 36 anos, disse que já viu dezenas de crimes no posto onde trabalha, na Avenida Giovanni Gronchi, na Zona Sul. “O posto é o primeiro lugar que as pessoas vão depois que são roubadas”, afirmou.

Os crimes mais comuns vistos por Lira são assaltos aos motoristas nos cruzamentos da avenida. A maior parte acontece após as 21h. “Quando o posto fecha, então, às 22h, os ladrões fazem a festa.”

Carlos Augusto viu diversos crimes na Avenida
Giovanni Gronchi (Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

Em sua opinião, o alto índice de crimes na via (181 apenas no primeiro trimestre de 2011, o que faz do corredor o quinto mais perigoso) é resultado da demora dos semáforos. “Os sinais são de três fases. Ficam muito tempo fechados. Isso facilita para o bandido”, afirmou o frentista. Apesar de testemunhar diversos crimes, ele disse que nunca foi vítima de assaltantes.

Sete carros roubados
O casal de empresários José de Jesus Silva e Lucivanda Pinheiro Silva, de 52 e 51 anos, já foi vítima de nove crimes na região da Avenida Aricanduva, na Zona Leste, 34º corredor mais perigoso de São Paulo, com 33 crimes registrados pela polícia em 2011. Silva teve sete veículos roubados. “Em todos os assaltos eu fiquei com uma arma apontada para minha cabeça. Foi horrível”, afirmou. Os crimes aconteceram no período da tarde, sempre perto da casa onde moravam – em uma rua próxima da Avenida Aricanduva.

Ele, a mulher e os dois filhos se mudaram para um apartamento no bairro Anália Franco, também na Zona Leste, por medo da violência. “Antigamente era muito bom morar lá. Mas agora não dá mais. A gente esperava o tiro que ia acabar com tudo”, disse a mulher de Silva.

No ano passado, o casal se recuperava do trauma dos assaltos quando dois homens armados invadiram a empresa deles, na própria Avenida Aricanduva. “Os dois mandaram a gente deitar no chão e levaram uns R$ 4 mil, celulares e joias. Depois, trancaram todos nós em um banheiro. Éramos oito em um banheirinho para uma pessoa só”, afirmou Lucivanda.

Casal mostra um dos BOs que fizeram após crime
(Foto: Paulo Toledo Piza/G1)

Oito dias depois, outra dupla invadiu a empresa e mais uma vez os funcionários ficaram sob a mira de armas. “Eles disseram que os outros bandidos deram a dica para assaltar nossa empresa.” Os criminosos acabaram não tendo muito lucro. “Eles levaram só R$ 20, porque o que tinha foi levado no outro assalto”, disse a mulher.

O que diz a PM
Os dados de violência por corredores não são disponibilizados no site da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo. Por determinação do governo paulista, a divulgação pública dos indicadores de criminalidade é feita somente por distritos policiais do estado e não aponta os locais onde realmente ocorreram os crimes.

Os números das vias onde ocorrem mais crimes, por exemplo, servem como parâmetro da PM para aplicação de políticas públicas de segurança. Por esse motivo, o coronel Marcos Roberto Chaves, comandante do Policiamento da PM na capital, chama a atenção das vítimas a fazerem boletim de ocorrência. “Trabalhamos com números e precisamos dos dados para saber onde os crimes ocorrem e assim agir”, diz o comandante Chaves.

Segundo, o coronel, a Ronda Ostensiva sobre Motos (Rocam) tem reforçado o patrulhamento nas ruas onde ocorrem mais crimes na capital. “A moto atende mais rápido as ocorrências”, afirma Chaves, que pede para as pessoas evitarem ostentar joias, relógios, andar com os vidros os carros abertos e abrir a porta de casa para estranhos. "Se for vítima de um criminoso, é importante que o cidadão nunca reaja".

Dados da PM mostram que das 40 vias apenas três tiveram aumento na criminalidade.
A Avenida Sapopemba, a oitava mais perigosa no ranking geral, teve 147 casos em 2011 contra 138 registros no mesmo período do ano passado.

As avenidas Nordestina e Águia de Haia, respectivamente a 27ª e 29ª com mais crimes, também tiveram acréscimo no registro de casos. A Nordestina, que antes teve 58 crimes, agora passou para 59. A Haia foi de 45 para 49 casos. Os outros 37 corredores tiveram queda nos índices de criminalidade.

Saiba quais são as 40 vias onde mais ocorrem crimes em SP

Ranking	Corredor	1º trimestre de 2010	1º trimestre de 2011	Diferença
1º	Marginal Pinheiros	425	314	-111
2º	Avenida Marechal Tito	299	208	-91
3º	Avenida 23 de Maio	286	200	-86
4º	Av. Senador Teotônio Vilela e Sadamu Inque	264	200	-64
5º	Avenida Giovanni Gronchi	271	181	-90
6º	Avenida Cupecê	250	160	-90
7º	Avenida Nove de Julho	163	154	-9
8º	Avenida Sapopemba	138	147	+9
9º	Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira	218	144	-74
10º	Av. Pres. Tancredo Neves e Rua das Juntas Provisórias	168	136	-32
11º	Avenida da Liberdade	169	120	-49
12º	Rua da Consolação	150	115	-35
13º	Avenida Brigadeiro Faria Lima	125	106	-19
14º	Avenida Mateo Bei	112	100	-2
15º	Rua Guaicurus e Rua Clélia	114	96	-18
16º	Av. Prof. Luis Ignácio de Anhaia Mello	121	94	-27
17º	Rua Salvador Gianetti	102	93	-9
18º	Av. Adolfo Pinheiro e Av. Santo Amaro	157	90	-67
19º	Estrada de Itapecerica	94	90	-4
20º	Avenida Itaberaba	109	77	-32
21º	Av. Bernardino de Campos e Rua Vergueiro	124	71	-53
22º	Avenida Mutinga	91	70	-21
23º	Avenida Tiradentes	69	66	-3
24º	Av. Corifeu de Azevedo Marques	108	63	-45
25º	Radial Leste	92	63	-29
26º	Avenida Cruzeiro do Sul	102	59	-43
27º	Avenida Nordestina	58	59	+1
28º	Av. Dr. Chucri Zaidan e Av. Eng. Luis Carlos Berrini	102	58	-44
29º	Av. Águia de Haia	45	49	+4
30º	Avenida Rebouças	70	46	-24
31º	Avenida Paulista	55	39	-16
32º	Av. Deputado Cantidio Sampaio	43	39	-4
33º	Av. Eusébio Matoso	40	38	-2
34º	Avenida Aricanduva	96	33	-63
35º	Rua Maria Amália Lopes de Azevedo	58	30	-28
36º	Av. Governador Carvalho Pinto	37	28	-9
37º	Avenida Conceição	36	24	-12
38º	Avenida São Miguel	34	22	-12
39º	Avenida Brasil	33	21	-12
40º	Avenida Rubem Berta	21	7	-14

TRT considera legal greve da CPTM e determina aumento.

(do Transparência SP)

Até a justiça reconhece reinvindicações dos funcionários públicos do Estado.

Situação na CPTM e no Centro Paula Souza revela que governo estadual prefere ampliar e modernizar serviços, mas não melhora condições de trabalho.

(da Agência Estado)

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) julgou hoje o dissídio coletivo de greve dos trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A paralisação não foi considerada abusiva e o órgão determinou o porcentual do reajuste salarial.

O TRT-SP determinou aumento de 3,29% nos salários, a ser aplicado sobre os salários de 28 de fevereiro de 2011. Haverá ainda um acréscimo de 3,5 %, como aumento real e produtividade. O vale refeição será reajustado em 15%, subindo de R$ 18,00 para R$ 22,00. Também foi determinado o pagamento do auxílio materno infantil, a partir do nascimento ou adoção legal de crianças até os sete anos de idade, no valor de R$ 198,39.

Com relação ao descumprimento da liminar deferida pelo TRT-SP, que determinava a manutenção de 90% do contingente em horários de pico, determinou-se que será aplicada a multa de R$ 100 mil, sendo 50% para a CPTM e 50% para os três sindicatos que representam os ferroviários.

Guerra no ninho tucano: fogo amigo’ afeta votações na Assembleia Legislativa.

A sensação é de paralisia no governo.

(do Jornal da Tarde, por Fábio Leite)

 

O clima na bancada do PSDB na Assembleia Legislativa revela que as disputas no ninho tucano estão longe de acabar e começam a ameaçar o cronograma de votação de projetos de interesse do governo Geraldo Alckmin. A ala serrista na Casa se diz “totalmente preterida” pela atual gestão, reclama da demora do governador em atender as demandas e já dispara fogo amigo: “A sensação é de paralisia no governo”, critica parlamentar tucano.

Segundo deputados do PSDB e aliados, o atual cenário opõe, no ninho tucano, o presidente da Casa, Barros Munhoz, e o líder do governo, Samuel Moreira. Enquanto Munhoz, que teve apoio até do PT para se reeleger em março, estaria “peitando” o governo na tramitação de alguns projetos, Moreira virou alvo preferencial das queixas de colegas de partido e tem tido dificuldade para colocar os planos do Executivo na pauta da Assembleia.

Um exemplo é o projeto de lei que propõe transformar o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP em autarquia de regime especial, o que daria mais autonomia administrativa ao hospital e criaria novos cargos comissionados. A proposta foi apresentada na gestão anterior de Alckmin, em 2006, e engavetada pelo governo José Serra. Agora, o governador quer aprová-la ainda neste semestre, mas deputados tucanos dizem que “não há consenso na bancada”.

A falta de consenso também pode ser direcionada à liderança de Moreira. Tucanos reclamam que ele não tem levado os pleitos da bancada ao governo. “A responsabilidade desse clima todo é um pouco dele. A gente não tem retorno da parte dele. Ele devia falar por nós, mas não faz. Nem sabemos se chega ao governador”, resumiu um parlamentar da sigla.

Mudança de estiloEmbora o alvo das críticas nos bastidores seja o líder do governo, a insatisfação dos serristas é mais ampla e está relacionada à mudança de estilo na articulação política feita pelos respectivos secretários da Casa Civil nos governos Serra e Alckmin . “O (Sidnei) Beraldo não tem hoje o poder que o Aloysio (Nunes) tinha no governo Serra. Tudo tem que passar pela mão do Geraldo e isso leva tempo”, critica outro tucano.

“Acho que a bancada precisa se acostumar com o jeito de governar de cada governador. O Geraldo tem grande apreço pela Assembleia, mas tudo que tiver que liberar ele dá palpite. Diferente de Serra, que dava autonomia direta para a Casa Civil. Eu acho isso uma qualidade”, defendeu o deputado alckmista e presidente estadual do PSDB, Pedro Tobias. Para ele, a crise na bancada é “coisa pequena” e está associada à “vaidade” dos parlamentares.

Mas há deputados tucanos que, apesar das nomeações de colegas de bancada para o secretariado, não se veem representados no governo. “Tem bancadas, como PV e PPS, que indicaram secretários. Nós não. Todos sabem que o Bruno (Covas, secretário do Meio Ambiente) e o Paulo Alexandre (Barbosa, de Desenvolvimento Econômico) são escolhas pessoais do governador”, afirma um deles

Médicos e funcionários de hospitais públicos do Estado de SP são presos por suspeita de fraudes

Operação da Polícia Civil cumpre mandados de prisão em SP.

Médicos recebiam por plantões em hospitais diferentes ao mesmo tempo.

(do G1)

A Polícia Civil desarticulou na manhã desta quinta-feira (16) uma quadrilha de médicos e funcionários de hospitais públicos no estado de São Paulo suspeita de fraudes em licitação e em escalas de plantão. Segundo as investigações, médicos conseguiam receber por plantões em dois hospitais diferentes ao mesmo tempo.

Os mandados de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridos na capital e em cidades do interior. Em São Paulo, até as 8h30, foram cinco detidos. Em Sorocaba, no interior, duas pessoas foram presas, incluindo o diretor do Conjunto Hospitalar da cidade.

Segundo a polícia, o esquema funcionava pelo menos de 2008. Onze hospitais de São Paulo e outros dois de Sorocaba foram investigados.

Governo paulista não quer baratear tarifas de energia elétrica.

(do Transparência SP)

Em meio a diversos apagões em SP, o governo Alckmin reconheceu que a empresa AES Eletropaulo não tem condições de gerenciar o sistema nestas situações de crise.

É um reconhecimento pela metade. Quando privatizou o sistema de distribuição de energia no Estado, o governo estadual vendeu a idéia de que estaríamos diante de um novo cenário, com mais investimentos no setor. A realidade é outra. Faltam investimentos e a tarifa cresceu absurdamente.

Na reportagem abaixo, o Estadão não revela com clareza, mas o governo paulista - com o pretexto de defender a CESP no processo de privatização -, acaba defendendo as demais empresas privadas distribuidoras de energia e não quer que as tarifas sejam rediscutidas, conforme proposta do governo federal.

Outro motivo mais justos também não foi revelado na matéria: postando-se contra a redução das tarifas de energia elétrica, o governo estadual  busca defender 1/3 da sua arrecadação de ICMS, que se dá nos chamados "preços administrados" (energia elétrica, telefonia e combustíveis).

Para o Estadão, fica mal declarar que o governo paulista está defendendo a arrecadação de impostos.

De qualquer modo, o governo paulista coloca-se, nesta discussão, contra a população, que paga tarifas altíssimas e não tem serviços de qualidade. Tão simples assim.

Governo paulista deve resistir a mudança de tarifa de energia elétrica.

Para secretário de Energia, empresas concessionárias têm situações diferentes

(dO Estado de S. Paulo, por Renée Pereira e Karla Mendes)

SÃO PAULO e BRASÍLIA - A expectativa do governo federal de usar a renovação dos contratos de concessão para reduzir o valor das tarifas de energia terá resistência no mercado. O Estado de São Paulo, por exemplo, um dos principais beneficiados pela possível prorrogação das concessões, já demonstrou preocupação com o assunto. "Que não se crie a fantasia de que essa tal modicidade tarifária possa ter um alcance muito forte", afirmou o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal.

Na avaliação dele, é preciso analisar caso a caso, pois as empresas vivem situações diferentes: "Cada uma tem seus compromissos, custos de funcionamento e empréstimos a serem honrados. Não se pode criar a ilusão para a sociedade de que a ampliação do prazo vai resultar numa redução muito significativa de tarifas."

Na Companhia Energética de São Paulo (Cesp), estatal controlada pelo governo paulista, o lucro pode virar prejuízo se o governo federal impuser uma redução na tarifa de energia como condição para renovação das concessões. Mesmo que o corte no preço seja de apenas R$ 10 por megawatt hora (MWh), a empresa acabaria no vermelho.

Dados obtidos pelo Estado mostram que, tomando como base o balanço da Cesp de 2010, o lucro da companhia, que foi de apenas R$ 93 milhões, deixaria de existir. Esse resultado é decorrente da queda da receita da concessionária, que passaria de R$ 3,3 bilhões para cerca de R$ 3 bilhões.

Na média, as usinas mais antigas em operação no País vendem eletricidade por R$ 85 o MWh. Fontes do mercado acreditam que o governo vai impor um preço em torno de R$ 60 MWh ao renovar as concessões, que começam a vencer em 2015. O parâmetro de preço é o valor de comercialização da hidrelétrica de Teles Pires, que será construída entre os Estados de Mato Grosso e Pará.

Mauro Arce, presidente da Cesp, defende que a situação de cada concessionária deve ser analisada caso a caso, de modo a evitar prejuízo para as empresas. "Se houver ônus, esse ônus tem que ser calibrado para que as empresas possam dar continuidade ao pagamento de suas dívidas", afirmou o executivo em entrevista ao Estado.

Arce considera que o preço da energia de Teles Pires é "um ponto fora da curva", o que inviabilizaria usá-lo como referência. "Uma coisa é o orçamento, outra coisa é o preço final. Esse número não pode ser considerado como a expressão da verdade. Temos que ver por quanto vai sair ao final", ressaltou.

Privatização. A definição do governo sobre a questão das concessões é fundamental para que a Cesp dê continuidade ao processo de privatização da companhia. Segundo Arce, a venda do controle da companhia emperrou em 2008 em função dessa indefinição. "Esse é o primeiro problema que precisa ser resolvido. Uma vez definidas as concessões, aí podemos voltar a pensar no assunto. Mas a resposta hoje é não sei (se a Cesp será privatizada)", afirmou.

O secretário de Energia também preferiu não falar sobre privatização. Disse apenas que o governo está administrando a empresa da melhor forma possível, procurando cada vez mais resolver as pendências, especialmente as judiciais (calcula-se que o passivo da companhia esteja na casa dos R$ 7 bilhões).

"Neste momento, nosso principal objetivo é trabalhar para a prorrogação dos contratos de concessão do setor elétrico. O estudo do governo (divulgado na segunda-feira pelo Estado) é uma boa sinalização de que isso vai ocorrer."

Gastos com publicidade: Transparência seletiva? E São Paulo?

(por Rodrigo Vianna)

Esse escrevinhador teve acesso, ontem, ao mandado de segurança da “Folha” contra Helena Chagas, a responsável pela SECOM (Secretaria de Comunicação do governo federal). O jornal paulista queria detalhes sobre as verbas de publicidade do governo. A SECOM mandou as explicações, mas sem os detalhes requeridos pelo jornal. A “Folha”, então, entrou com o mandado de segurança, em nome da “transparência”. Louvável a preocupação do jornal.

Quem há de ser contra a “transparência”?

O que esse escrevinhador não entende é por que a “Folha” só se preocupa com transparência federal. Transparência estadual, nem pensar.

Caminhemos, então, para a transparência geral e irrestrita. O contribuinte de São Paulo, por exemplo, merece saber quanto o governo paulista gasta (ou gastou) com assinaturas da “Folha” e do “Estadão”. O contribuinte paulista merece saber porque o Estado contratou os serviços da editora Abril para fornecimento da revista “Nova Escola” – sem licitação. O caso foi denunciado pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), como se pode ler aqui.

Esse escrevinhador não estranharia se, em breve, outros meios de comunicação entrarem com ação semelhante cobrando explicações sobre os gastos do governo paulista (incluindo a Sabesp, estatal de águas que anuncia até em Pernambuco) ou do governo mineiro (que teria anunciado de forma generosa numa das rádios que – hoje se sabe – pertence a Aécio Neves). E fariam isso inspirados no louvável ato da “Folha” (que, certamente, não usou o mandado de segurança para pressionar a SECOM, nem para obter mais anúncios do governo federal).

Em nome da transparência no uso de recursos públicos – e mesmo na área privada – seria útil consultar o Ministério Público, o CADE e a CVM, para questionar:

- órgãos de comunicação impressos usam o IVC (que mede a circulação) para montar suas tabelas de anúncios; o IVC é confiável? quem controla o IVC?

- empresas privadas (com ação em Bolsa), que anunciam em jornais e revistas com base em tabelas baseadas no IVC, estão gastando o dinheiro dos acionistas de forma justa?

- o bônus de veiculação (BV) que certas empresas de comunicação pagam às agências de publicidade (quanto mais dinheiro a agência concentra num determinado meio, mais ela recebe de volta, na forma de BV) não atenta contra as regras de concorrência e de livre mercado?

Ou seja: é o meio de comunicação que remunera a agência! O BV não é um “escândalo” estatal. É um escândalo do mundo privado da publicidade.

São questionamentos pertinentes: em nome da transparência!

Sem falar num fato absurdo, que ainda hoje garante polpudos recursos aos jornais: a lei obriga empresas de capital aberto a publicar balanços em jornais “de grande circulação”. Pra que? O acionista já recebe relatórios por e-mail, tem acesso ao site da empresa. Alguém acredita que o acionista vai folhear a “Folha”, o “Estadão” ou “Valor” para saber detalhes do balanço de uma empresa em que investe?

A obrigatoriedade de balanço em jornal é uma forma de transferir recurso do acionista de grandes empresas para as famílias que controlam os jornais. É outro escândalo do mundo privado da publicidade. Um escândalo que mexe com bolso de cada um que tem dinheiro investido em ações.

No mandado de segurança, a “Folha” fala em “injustificável opacidade” de informações. Belíssima expressão! Quem assina a ação é a causídica Taís Gasparian – a mesma que, durante a campanha de 2010, em nome do mesmo jornal, lutou desesperadamente para obter o processo de Dilma no STM. A “Folha” queria saber o que Dilma dissera, sob tortura. Imaginem o uso que isso teria. Faz sentido, afinal a “Folha” é um jornal que abre espaço para o torturador Ustra.

Um jornal, certamente, transparente, em sua história e em suas intenções.

Desde logo, esse blogueiro soma-se à “Folha” na busca de ”transparência” no mundo da publicidade. Transparência ampla, geral e irrestrita, incluindo BV, balanços de empresas, IVC e – claro – os gastos de publicidade de governos estaduais ricos – como os de Minas e São Paulo.

Viva a transparência total! Abaixo a transparência seletiva!

Governo tucano contrata empresa suspeita de fraudar licitações.

Centro Paula Souza tem dinheiro para contratar empresa suspeita de fraudar licitação , mas não tem para dar reajuste para professor e funcionários….

(do blog Se a Rádio Não Toca e do blog Vi o Mundo)

O Ministério Público Estadual, ágil para investigar os adversários políticos do atual governador, deveria olhar com mais atenção as licitações da empresa PLURISERV SERVIÇOS TECNICOS LTDA , citada na máfia que é investigada, conforme nota do Ministério Público de 20 de setembro de 2010:

“ A operação é resultado de investigação foi realizada pelo Ministério Público, por meio do Gaeco -Núcleo Campinas, em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil. A Polícia Federal em Campinas também deu início a inquérito policial para apuração dos mesmos fatos, mas acabou determinando a remessa à Justiça Estadual por não ter detectado indícios de crimes de sua competência.

Entre os presos está o líder da organização criminosa, José Carlos Cepera, proprietário e administrador oculto de um grupo de seis empresas – Lotus Serviços Técnicos Ltda; Pluriserv Serviços Técnicos Ltda; Infratec Segurança e Vigilância Ltda.; São Paulo Serviços Ltda; Pro-saneamento Ambiental Ltda e O.O. Lima Empresa Limpadora Ltda, todas registradas em nome de laranjas.

De acordo com as investigações, essas empresas venceram inúmeras licitações municipais e estaduais nos últimos anos, alcançando cifras milionárias com contratos públicos celebrados. A fraude atinge pelo menos R$ 615 milhões.”

A Pluriserv, citada como empresa laranja, tem contrato com o Centro Paula Souza para SERVICO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL de várias escolas técnicas que chegam a R$ 1,3 milhões.

Entre as escolas atendidas pela empresa estão: ETE DR. JOSE COURY, ETE PARQUE DA JUVENTUDE, ETE DE SAPOPEMBA, ETE CONSELHEIRO ANTONIO PRADO, ETE VASCO ANTO NIO VENCHIARUTTI, ETEC Polivalente de Americana, ETEC João Batista de Lima Figueiredo, ETEC Bento Quirino, ETEC Francisco Garcia, ETEC Pedro Ferreira Alves, ETEC de Pirassununga. Estes contratos são por doze meses e já estão no terceiro aditivo, atingindo, portanto, valor próximo a R$ 4 milhões.

Dinheiro tem, mas não para o trabalhador…

Os relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal do próprio governo paulista, disponível no site da secretaria da Fazenda, apontam que o governo paulista (poder Executivo), nos primeiros quatro meses de 2011, gastou apenas 38,8% da receita corrente líquida com pessoal, ou seja, um valor de R$ 39,6 bilhões. .

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o governo estadual poderia gastar, no mínimo, R$ 47,8 bilhões, ou seja, existe uma folga de mais de R$ 8,2 bilhões para a recuperação salarial do funcionalismo público.

Cumpre destacar que, de 2005 a 2010, a receita do Estado de São Paulo cresceu 126%, pulando de R$ 65,7 bilhões para R$ 149 bilhões, contra uma inflação, no mesmo período, de 35% (medida pelo IPCA). Em outras palavras, a receita cresceu 69% em termos reais.

Como ocorreu nos anos anteriores, em apenas quatro meses de 2011, o governo paulista já arrecadou quase R$ 1,55 bilhão a mais que o previsto, e deve encerrar o ano com algo próximo a R$ 5 bilhões.

Alckmin responsabiliza Eletropaulo por lentidão

Mais de 48 horas após o vendaval atingir a Grande São Paulo, a região ainda não estava com o fornecimento de energia elétrica normalizado na noite desta quinta-feira. A Eletropaulo afirmou, em nota, que ainda falta restabelecer 1% das interrupções geradas pela tempestade. Hoje, o governador do Estado, Geraldo Alckmin (PSDB), diante da dificuldade da concessionária de resolver com rapidez o problema da falta de energia, disse que a Eletropaulo não tem condições de operar com segurança em meio a tempestades, como a que atingiu a região no final da tarde da última terça-feira.

"Está claro que ela não tem as condições de operar com segurança quando tem chuva, tempestade. Claro que foi um vento excepcional, mas ela não tem as condições mínimas de atendimento rápido ao usuário e de se prevenir desses problemas de tempestade e de vento, que todo mundo sabe que ocorrem", afirmou o governador. Ele disse também que a Secretaria de Energia está estudando medidas para acionar a Eletropaulo. Alckmin afirmou que está pedindo à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que São Paulo possa aumentar o número de fiscais no setor.

A previsão da concessionária é que todas as ocorrências de interrupção de energia estejam regularizadas ainda hoje. As equipes da Eletropaulo trabalhavam nos bairros de Osasco, Vargem Grande Paulista, Cotia, Barueri, Itapevi, Mauá, Ribeirão Pires e Itapecerica da Serra.

Ventania

Na terça-feira, rajadas de vento de até 80 km/h derrubaram árvores, galhos, toldos e arremessaram objetos contra a rede de energia elétrica da cidade de São Paulo. Às 18h50, segundo os bombeiros, uma árvore caiu sobre um carro na alameda Glete com a avenida Rio Branco. Uma pessoa morreu e outra, ferida, foi levada ao Hospital de Clínicas. Incluindo toda a região metropolitana, o Corpo de Bombeiros, até as 23h20, registrou o recebimento de 226 chamadas sobre quedas de árvores.

A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) afirmou que a ventania desligou semáforos e afetou o trânsito em importantes avenidas, como Interlagos, Engenheiro Caetano Álvares, Rubem Berta, Lineu de Paula Machado e Sena Madureira. A capital registrou mais de 180 km de congestionamento no horário de pico.

Agência Brasil

extraído de: http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5178720-EI306,00-Alckmin+Eletropaulo+nao+opera+com+seguranca+na+chuva.html

“A Polícia Militar é um resquício da Ditadura”, declara Fábio Pagotto

A Mais Querida do Pinto continua sendo prestigiada.

Fonte: O Escrevinhador

Por Pedro Pomar

“A Polícia Militar é um resquício da Ditadura”. Assim se manifestou, em ato de desagravo realizado no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de São Paulo, em 31/5, o jornalista Fábio Pagotto, do Diário de S. Paulo, que foi agredido repetidas vezes por policiais militares enquanto cobria para o jornal a Marcha pela Liberdade de Expressão, ocorrida na capital paulista em 21/5.  Nesta data, a PM espancou manifestantes, efetuou detenções arbitrárias, atirou bombas de gás lacrimogêneo em transeuntes e agrediu diversos jornalistas com socos, cassetetes, spray de pimenta, disparos de balas de borracha — até uma motocicleta da corporação foi propositalmente arremetida por um tenente contra Pagotto, causando esmagamento dos tecidos de sua perna direita. 

O repórter-fotográfico Osmar Bustos, correspondente do jornal Página 12 de Buenos Aires, foi atingido nas costas por balas de borracha. O repórter-fotográfico Vinicius Pereira, do Diário de S. Paulo, depois de ser empurrado contra uma parede e impedido de registrar cenas de violência contra manifestantes, recebeu no rosto um jato de gás de pimenta, disparado à queima-roupa por um PM, que imediatamente repetiu o gesto com outro jornalista. Bustos e Pereira compareceram ao ato no Sindicato dos Jornalistas, e, como Pagotto, descreveram em detalhes as cenas de violência gratuita que presenciaram e as agressões de que foram vítimas.

O repórter Osmar Bustos mostra o efeito das balas de borracha da PM paulista

Segundo relato de Izabela Vasconcelos, do Comunique-se, também foram agredidos Felix Lima (Folha.com), vítima de spray de pimenta, Márcia Abos, de O Globo, golpeada pelo escudo de um policial, e Ricardo Galhardo, do portal iG,  atingido por estilhaços de uma bomba de efeito moral. Posteriormente, Márcia, Galhardo e Pagotto registraram boletins de ocorrência.

Como bem disse o colega, as Polícias Militares são uma herança do regime militar, que as criou na década de 1970 como forças antimotim, exatamente para reprimir os movimentos sociais organizados e eventuais rebeliões populares. Em São Paulo, a PM substituiu a antiga Força Pública, e com o passar dos anos se tornou uma das mais violentas do país. Mas não parece mera coincidência que os episódios recentes de maior truculência da PM contra manifestações populares tenham sido registrados nos governos encabeçados por Geraldo Alckmin (PSDB).

Reproduzo, a seguir, a Carta Aberta sobre a violência da PM contra jornalistas, aprovada no Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo ao final do ato de 31/5 e enviada a autoridades do executivo, legislativo e judiciário e à OAB:

A liberdade de expressão e de imprensa são bens essenciais para o pleno funcionamento da Democracia. Nesse sentido, o trabalho dos profissionais de imprensa deve ser entendido como parte integrante do sistema de direitos que o Estado tem o dever de proteger.

Amplamente divulgada e convocada, a Marcha pela Liberdade de Expressão (ou “Marcha da Maconha”, como chamada por alguns), realizada em 21 de maio, era um fato jornalístico que exigia ampla cobertura da imprensa. Essa situação era de conhecimento dos agentes públicos, principalmente dos policiais escalados para acompanhar a manifestação. Portanto, a conduta destes agentes foi inaceitável, pois, deliberadamente, agrediram jornalistas, chegando ao absurdo de alvejar um profissional pelas costas com dois tiros de balas de borracha, além do atropelamento proposital de outro e agressões generalizadas a outros repórteres.

Infelizmente, não é a primeira vez que autoridades agridem jornalistas em manifestações públicas. O que a sociedade testemunhou neste episódio foi a atuação do governo estadual e da prefeitura agindo de forma contrária aos interesses democráticos pelos quais gerações de brasileiros lutaram. A imprensa se faz presente nesses eventos para cumprir seu dever de informar o cidadão. Se o poder público tenta impedir por meios violentos a livre divulgação da informação, pratica censura.

Tendo em vista a celebração do Dia da Imprensa, comemorado em 1º de junho, data da circulação da primeira edição do jornal Correio Braziliense, em 1808, os presentes ao Ato Contra as Agressões aos Jornalistas, realizado no auditório Vladimir Herzog, do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo, exigem do governo do Estado rigorosa investigação e punição dos agentes envolvidos nesta agressão vergonhosa. Também solicitamos às autoridades judiciárias e legislativas a salvaguarda necessária para que a imprensa possa exercer sua função de informar a sociedade. Basta de truculência por parte do Estado contra os cidadãos. É intolerável que a Polícia Militar continue utilizando os mesmos métodos da ditadura.

extraído em: Flit Paralisante

Palhaçada: Kassab dá reajuste salarial de 0,02%

Após reajuste de 0,02%, servidores municipais de São Paulo paralisam nesta terça-feira

Do UOL Notícias 

Em São Paulo

Insatisfeitos com o reajuste salarial de 0,02%, servidores municipais da administração e autarquias de São Paulo farão uma paralisação nesta terça-feira (7). Segundo o Sindsep, sindicato que representa as categorias, haverá um ato em frente ao gabinete do prefeito Gilberto Kassab, no centro da capital, às 14h.

No último dia 25, enquanto representantes da Secretaria do Planejamento e do Sindsep negociavam, cerca de 5.000 manifestantes protestavam pelas ruas do centro. De acordo com o sindicato, a secretaria afirmou que daria uma resposta às reivindicações nesta terça. O reajuste de 0,02%, concedido por meio da Lei 15.364, é referente aos anos de 2009 e 2010-- o que dá um aumento salarial de 0,01% ao ano.

Os pisos iniciais das categorias são R$ 440 para nível básico, R$ 646 para nível médio e R$ 1.839 para nível universitário. Com o reajuste aprovado na lei, os servidores de nível básico que recebem o piso, por exemplo, ganharam um aumento de menos de nove centavos. Os reajustes anuais de 0,01% vêm sendo concedidos desde 2006. Portanto, o reajuste acumulado no período foi de 0,05%, contra 28,04% da variação da inflação, segundo o Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os servidores reivindicam reajuste salarial de 39% --para recompor as perdas salariais dos últimos anos--, mudança na lei salarial, revisão do plano de carreiras e extensão da gratificação a todos os trabalhadores. Atualmente, a gratificação é concedida a uma parcela dos servidores que cumprem determinado desempenho individual ou aos trabalhadores das instituições que alcançarem metas estipuladas pelo governo.

Compõem as categorias funcionários do serviço funerário, zoonoses, Instituto de Previdência Municipal, Hospital do Servidor, além de trabalhadores das autarquias, secretarias de governo e subprefeituras. A reportagem entrou em contato com a secretaria de Comunicação da prefeitura, mas não obteve uma resposta até a publicação do texto.

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/06/07/apos-reajuste-de-002-servidores-municipais-de-sao-paulo-paralisam-nesta-terca-feira.jhtm

Pane retira do ar sistema de registro de ocorrência da polícia por toda a noite

Segundo a companhia, pane tirou do ar o sistema em todo estado.

Previsão é que situação nas delegacias volte ao normal durante a manhã.

Do G1 SP

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A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo (Prodesp) informou na manhã desta terça-feira (7) que o sistema de registro de boletins de ocorrência da Polícia Civil voltou ao normal por volta das 5h30. A pane tirou do ar o sistema do ar em todo estado por volta das 21h30 de segunda-feira (6).

A instabilidade impediu a elaboração de ocorrências. Segundo o Centro de Operações da Polícia (Cepol), a capital paulista tem 103 delegacias e nenhuma delas conseguiu registrar queixas desde a pane.

A previsão da Prodesp é que o sistema volte ao normal em todas as delegacias durante a manhã desta terça.

Uma instabilidade semelhante no sistema afetou o serviço de boletim de ocorrência em 11 de março em São Paulo. Na ocasião, a falha durou cerca de seis horas e não atingiu todas as delegacias da capital.

A Polícia Militar informou que a pane no sistema da Polícia Civil não afetou o trabalho dos policiais até a manhã desta terça.

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2011/06/registro-de-ocorrencias-da-policia-volta-ao-normal-em-sp-diz-prodesp.html