30% dos professores do Estado de SP não terão bônus.

(do Transparência SP)

O "estado" da meritocracia: Governo paulista deixar de aplicar R$ 1,5 bilhão no FUNDEB em 2010. Má qualidade da educação deve deixar 30% dos professores sem bônus.

De cada 10 escolas, 3 não terão grana do bônus em 2011

(do Agora SP, por Carol Rocha e Cristiane Gercina) 

Menos escolas estaduais receberão o Bônus da Educação neste ano. De cada dez unidades, três não terão o benefício porque não atingiram as metas propostas no Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) em 2010.

Piora o desempenho de estudantes em português

Além disso, como caiu o desempenho dos alunos do 9º ano do ensino fundamental (de 2,84 para 2,52 entre 2009 e 2010) e do 3º ano do ensino médio (de 1,98 para 1,81) no Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo), a grana de quem trabalha nesses ciclos também será menor.

Os dados foram divulgados ontem pela Secretaria de Estado da Educação. A bonificação será paga no próximo dia 31, conforme afirmou o governador Geraldo Alckmin em entrevista exclusiva ao Agora. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, o pagamento será feito por folha suplementar.

Contratos do governo paulista para limpeza do Tietê comprovam: tucanos são responsáveis pelas enchentes.

(do Transparência SP)

Através do Sistema de Gerenciamento da Execução Orçamentária, este blog pôde confirmar: o governo paulista deixou de limpar o rio Tietê por pelo menos três anos, aplicando valores muito baixos. De 2006 a 2009, os valores médios atualizados aplicados no desassoreamento do rio foram de apenas R$ 15,2 milhões/ano, enquanto no período de 2002 a 2005 os valores médios aplicados foram de R$ 349,8 milhões/ano.

Em 2007, primeiro ano da gestão Serra, nenhum tostão foi aplicado na limpeza do rio.

Diante do descaso, da volta das enchentes (com o drama dos moradores do Jd. Pantanal e região) e da proximidade eleitoral, o governo paulista resolveu retomar os investimentos na limpeza do Tietê em 2010, mas os valores aplicados - de R$ 62,9 milhões - ainda ficaram muito abaixo da média anterior a 2006.

Estação Butantã deve superlotar também a Linha 4 Amarela.

Expectativa é que nº de passageiros do ramal passe de 19 mil para 54 mil por dia com nova estação; trens da manhã devem seguir lotados

(dO Estado de S.Paulo, por Renato Machado)

A inauguração da Estação Butantã, na manhã de ontem, vai representar o primeiro grande boom de passageiros da Linha 4-Amarela. Não será surpresa se os usuários passarem a encontrar trens lotados no início da manhã - o horário de pico do ramal atualmente. Isso porque número de passageiros vai quase triplicar: na última sexta-feira, foram registrados 19 mil usuários nesse ramal e a concessionária ViaQuatro espera que suba agora para 54 mil por dia.

O ganho de 35 mil passageiros por dia é mais que o dobro da quantidade atual da Linha 4-Amarela, que até a semana passada circulava apenas entre as Estações Paulista e Faria Lima (trecho de 3,8 km). Esse ramal agora passou a ter 5,2 km de extensão - as viagens entre os extremos Paulista e Butantã são feitas em sete minutos.

"Ainda teremos todos os passageiros sentados na maior parte do tempo. Talvez no primeiro e segundo trens da manhã já haja carros lotados porque vai aumentar a quantidade de usuários. Algumas pessoas já esperam o início das operações para ir de Metrô, em vez de seguir de ônibus ou outro meio", diz o presidente da ViaQuatro, Luís Valença.

Uma das explicações para o aumento na demanda é o início simultâneo das operações no terminal de ônibus contíguo à estação de Metrô. Espera-se também um pico pela manhã de estudantes que rumam para a Estação Butantã para chegar ao campus da Universidade de São Paulo (USP). A São Paulo Transporte (SPTrans) criou uma linha específica entre a estação e a cidade universitária.

Outro grande aumento na demanda da Linha 4-Amarela vai ocorrer até junho. O governo do Estado pretende entregar a próxima estação desse ramal, a Pinheiros, em maio e fazer a interligação com a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). "Nós devemos chegar a 250 mil pessoas por dia com a inauguração da Pinheiros e o funcionamento em horário pleno", completa Luís Valença. O horário de funcionamento é atualmente das 8 às 15 horas e será mantido até junho. Após a integração com a CPTM, será estendido para a operação integral, das 4h40 às 0h15.

Para o segundo semestre, estão previstas as duas estações que fecham a 1.ª fase da Linha 4-Amarela. O secretário dos Transportes Metropolitanos, Jurandir Fernandes, disse que Luz e República serão entregues até o fim do ano. "Nosso compromisso é entregar as duas antes do Natal." São grandes as chances, porém, que a data seja adiantada, assim como aconteceu com a Butantã - inicialmente prevista para maio.

Taboão.

Ainda ficam outras cinco estações para a 2.ª fase da linha, que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu para até o fim de 2014. Alckmin também disse pela primeira vez que pretende levar a Linha 4-Amarela até Taboão da Serra - informação antecipada pelo Estado em 6 de janeiro. Inicialmente, essa ligação será feita com uma linha de ônibus gerenciada pela própria concessionária ViaQuatro.

"Queremos que essa Linha 4 pela primeira vez saia de São Paulo. O Metrô se chama Companhia do Metropolitano, mas só atende a cidade de São Paulo", disse o governador.

A inauguração da Estação Butantã foi marcada por protestos de estudantes, trabalhadores da Universidade de São Paulo (USP) e do próprio Metrô. Um grupo de 20 pessoas vaiou Alckmin e o prefeito Gilberto Kassab. Os discursos também foram atrapalhados por gritos de ordem, principalmente contra o valor da tarifa do transporte público municipal.

Integrantes da Assembleia Nacional dos Estudantes entoaram gritos contra o reajuste da tarifa de ônibus, que passou de R$ 2,70 para R$ 3 em janeiro. Alckmin foi alvo de gritos de ordem, principalmente do sindicato dos metroviários, contrário aos trens sem condutores que serão usados na Linha 4.

Alckmin admite que Metrô de São Paulo deveria ter o dobro do tamanho atual.

(do Transparência SP)

Apagão mental: Alckmin esqueçe que já foi governador.

A linha 4, contratada pelo governador Alckmin em outrubro de 2003, tinha que ser entregue em abril de 2007 e somente metade foi entregue 4 anos depois do prazo. O restante da linha deve ser entregue em setembro de 2011.

Devemos perguntar: por que a Folha de SP não publicou esta matéria no jornal impresso??? Será que houve censura????

(do UOL Notícias, por Janaína Garcia)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (28) que seria necessário “no mínimo o dobro” dos atuais 70,9 km da malha metroviária da capital para suportar a demanda. Alckmin falou sobre o assunto na inauguração da estação Butantã da linha 4- amarela (zona oeste), a qual demorou pouco mais de seis anos para ser concluída.

De acordo com o governador, a estação Pinheiros, também da linha 4, será entregue em 45 a 60 dias, e, em junho, a integração dela mais as estações já existentes --Paulista, Faria Lima e Butantã --com a linha 9 da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) possibilitarão a expansão do horário de operação das 4h40 à 0h. Atualmente elas operam apenas entre as 8h e as 15h.

“Admitimos que o ideal é o dobro disso, no mínimo”, declarou Alckmin em relação à atual disponibilidade de malha metroviária. “Mas o sistema será ampliado com mais cinco estações da linha amarela, já licitadas, e, em 20 dias, queremos começar a licitação para as obras da linha 5 do metrô. Já as ações pelo certame da linha 6 estão em fase de pré-qualificação", disse o governador.

Cronograma

Até o final do ano, o governo garantiu que serão entregues as estações Luz, na integração com o percurso norte/sul, e República, que integrará o circuito leste/oeste. As demais linhas --São Paulo-Morumbi, Mackenzie-Higienópolis, Vila Sônia, Fradique Coutinho e Oscar Freire --têm conclusão prevista para até 2014. Quando as 11 estações estiverem prontas, a estimativa é que elas transportem cerca de 900 mil passageiros/dia.

"A linha 4 é a da integração, e dentro do conceito de transporte metropolitano queremos fazer uma PPP (parceria público-privada) para estendê-la, a partir da futura estação Vila Sônia, até o município de Taboão da Serra; à parte disso, estudamos parceria com a Prefeitura de São Paulo para que a linha 2-verde, em Vila Prudente, chegue até Cidade Tiradentes", definiu o governador.

Primeira viagem

A primeira viagem dos trens da Butantã foi reservada a autoridades, convidados e profissionais de imprensa. Ao todo, o trajeto até a estação Paulista, sem imprevistos, dura sete minutos. Em coletiva na estação Paulista, no entanto, Alckmin preferiu não se posicionar sobre as críticas de que as obras demoraram e de que o transporte é caro --desde fevereiro deste ano, a tarifa está em R$ 2,90.

“Se custa caro? É R$ 2,90 mas tem gratuidade a idosos, desempregados, pessoas com deficiência ou em tratamento médico, além de estudantes pagarem metade e de haver integração com ônibus. E não é uma obra barata de se fazer”, resumiu. “Em todo o Brasil são 2,1 bilhões de passageiros de trem e metrô, só em São Paulo temos 67% dessa demanda”, completou.

Já Serra, em cujo governo tiveram início as obras da linha 4 foram começadas ou continuadas, falou rapidamente sobre o assunto. “Acredito que dá para esperar para este ano (as estações prometidas pelo Estado), mas confesso que não estou super por dentro do assunto”, encerrou.

Protesto

Um pequeno grupo de manifestantes, formado por sindicalistas, estudantes e trabalhadores, protestou durante a inauguração da estação Butantã.

Segurando faixas e cartazes com mensagens como “R$3 é roubo!”, os manifestantes fizeram bastante barulho durante discurso do prefeito Gilberto Kassab na cerimônia e voltaram a criticar o aumento da tarifa do transporte público na cidade. Entre os gritos, os de "Trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro. Kassab anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro" e "chega de aumento para deputados e para o povo só ônibus lotado".

O grupo criticou ainda a realização de PPPs em obras do metrô de São Paulo, como a que foi realizada na linha amarela. "Chega de privatização", gritaram.

A nova estação, cuja abertura promete uma economia de tempo de 23 minutos nos deslocamentos do cidadão entre as avenidas Vital Brasil e Paulista, conforme tempo de viagem calculado pela CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) a partir de velocidade média do trânsito nos horários de pico, 17 km/h.

Anexo à nova estação vai funcionar um terminal urbano de ônibus para linhas municipais e intermunicipais --duas delas, a partir de hoje, reservadas ao trajeto até o campus da USP (Universidade de São Paulo), na vizinhança.

Em entrevista ao UOL Notícias, semana passada, o presidente do Metrô-SP, Sérgio Avelleda, havia confirmado para “ainda este semestre” a estação Pinheiros. Com essa abertura, pelos cálculos da ViaQuatro, a estimativa é que 240 mil passageiros/dia passem pelo trajeto em operação.

Governo Alckmin transforma Assembleia Legislativa em subsede do PROCON estadual.

Assembleia cria CPIs sem risco para governo Alckmin

(da Folha On Line)

Por atos da presidência, a Assembleia Legislativa de São Paulo criou cinco CPIs sem possibilidades de danos políticos ao governo de Geraldo Alckmin (PSDB).

A criação das comissões, propostas por deputados governistas, foi publicada ontem no "Diário Oficial".

As CPIs vão investigar problemas na contratação de serviços odontológicos, o "consumo abusivo de álcool pelo cidadão paulista", a "remuneração irrisória" paga aos médicos pelos planos de saúde, a "má qualidade na prestação de serviços de TV por assinatura", e a situação do ensino superior privado.

As comissões serão compostas por nove membros cada uma, sempre com maioria governista. Elas terão 120 dias para as investigações.

Algumas das CPIs são ridicularizadas nos bastidores inclusive por deputados da base. Outras já têm até nome, como a CPI do Alcoolismo.

Na semana passada, um assessor do PT e outro do PSDB amanheceram na Casa e duelaram para ver quem havia chegado primeiro à fila de protocolos. O presidente, Barros Munhoz (PSDB), decidiu que fora o tucano.

Com isso, o PSDB repetiu a manobra feita no início da legislatura anterior, em 2007, quando entupiu a fila de CPIs com pedidos de instalação de comissões que não investiguem o governo estadual.

Embora a oposição tenha apenas 28 deputados, o PT possuía as 32 assinaturas necessárias para fazer o pedido, com quatro assinaturas de deputados da base.

Os petistas queriam a criação da CPI dos Pedágios para apurar valores praticados e contratos de concessão das rodovias paulistas.

Após a confusão, os quatro governistas que haviam assinado o pedido foram pressionados pela base de Alckmin a retirarem as assinaturas. Três -Gilmaci Santos e Sebastião Santos, ambos do PRB, e Milton Vieira (DEM)- recuaram do pedido.

Veja lista dos precatórios do governo paulista que serão pagos em 2011.

(do Transparência SP)

Segue abaixo o link do Tribunal de Justiça com a relação dos precatórios que estão sendo pagos nos primeiros meses de 2011.

http://www.tjsp.jus.br/Depre/Pagamentos/Default.aspx

Serra faz ameaças e detém escândalo do Tietê.

(do blog da Cidadania, por Eduardo Guimarães)

Na manhã da última sexta-feira, segundo informações apuradas por este blog, as redações da imprensa paulista teriam voltado a ser bombardeadas por telefonemas de emissários ligados ao ex-governador José Serra. Esses telefonemas teriam exigido que o escândalo do Tietê sumisse das pautas.

Pouco após o alvorecer de 26 de março último, o portal UOL publicou reportagem dando conta de que foram jogados no lixo 2 bilhões de reais gastos durante 2005 e 2006 para pôr fim aos constantes transbordamentos do rio Tietê, pois a limpeza do rio foi interrompida por Serra, sucessor de Geraldo Alckmin, que fez a bilionária obra de rebaixamento da calha do rio.

A reportagem do UOL teria sido produto de uma revolta que, segundo as fontes, cresce nas redações da imprensa paulista. Em cursos de jornalismo de todo país, o acobertamento do escândalo do Tietê já teria se tornado referência de promiscuidade entre o poder público e a imprensa.

A dimensão do escândalo é tão ampla que se esperava que, com o UOL repercutindo, houvesse maior veiculação nacional das denúncias contra Serra, sobretudo no Jornal Nacional. Apesar de algumas veiculações no rádio e amplamente disseminadas na internet, nas tevês e nos jornais deste sábado a repercussão foi pífia ou inexistente.

Estaria correndo intramuros, na imprensa paulista, que a pouca repercussão de uma notícia antiga, a despeito das perdas imensas – patrimoniais e de vidas humanas – que causou, dever-se-ia a ameaça que Serra estaria fazendo de que, se o escândalo provocar investigação séria por pressão da imprensa, fará “revelações”.

O grande temor de Serra seria a comparação entre o aumento exponencial dos gastos com publicidade oficial durante o período de redução dos gastos com a limpeza do rio Tietê. Acredita-se que, para não estourar o orçamento, Serra retirou de vários investimentos do Estado os recursos usados para se promover visando a eleição de 2010.

Segundo o UOL, “(…) a bancada oposicionista da Assembleia Legislativa anunciou (…) que irá fazer um requerimento para que o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, o deputado estadual Edson Giriboni, compareça ao Legislativo para explicar os motivos que levaram as autoridades a suspender o trabalho de desassoreamento em 2006, 2007 e 2008”.

Todavia, a oposição paulista tem dúvidas de que o convite ao secretário será atendido, pois, na forma como será feito o tal requerimento, o convidado poderá comparecer ou não. Ainda segundo a oposição, se houvesse convocação a bancada governista a derrubaria, como já vez várias vezes valendo-se da maioria que tem.

Vereador da Câmara Municipal de São Paulo ouvido por este blog afirma que a única possibilidade de se apurar responsabilidades pelas tragédias geradas pela drástica redução da limpeza do rio Tietê será através de pressão da imprensa.

Se as denúncias do UOL ficarem restritas à internet, portanto, várias fontes afirmam que nem o Ministério Público de São Paulo, nem o Poder Legislativo tomarão qualquer medida no sentido de esclarecer o caso, restando à população paulistana a impunidade do crime de redução de obras que redundou em tragédias que todos conhecem.

A única possibilidade de o Ministério Público Estadual pelo menos se pronunciar sobre o assunto será através da provocação. Qualquer parlamentar paulista ou paulistano – ou qualquer outro cidadão – pode provocar o MPE. Resta saber se alguém se habilitará a fazê-lo, pois Serra estaria disposto a retaliar quem tente.

Prédios novos da CDHU têm trincas e infiltrações.

(do Agora SP)

Condomínios entregues recentemente pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) já apresentam problemas típicos de imóveis velhos, como infiltrações, rachaduras e desgastes na pintura. A constatação é do Vigilante Agora, que visitou, nas últimas semanas, cinco residenciais abertos pelo governo há no máximo dois anos na cidade de São Paulo.
A reportagem visitou, ainda, mais um prédio, incompleto, onde já há pessoas morando. Elas dizem que a unidade deveria ser entregue no ano passado e, como o quadro de força ainda não tem fios, puxaram cabos elétricos pela janela.

Em alguns conjuntos, os defeitos são mais sérios. No Brasilândia B34, no Jaraguá (zona norte), o parquinho infantil do bloco E foi instalado bem ao lado de um barranco de cerca de 15 m de altura. Nenhuma estrutura protege as crianças.

Metrô de SP: Superlotação chega à Linha 2

(do Jornal da Tarde, por Márcio Pinho)

Enquanto a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) inaugura hoje a Estação Butantã da Linha 4-Amarela em um prédio moderno e amplo, que lembra um shopping, passageiros da Linha 2-Verde têm cada vez menos conforto e se espremem nos trens. A linha que serve a Avenida Paulista já tem 6,5 passageiros de pé por metro quadrado em horário de pico: superando o nível máximo de desconforto adotado internacionalmente, de 6.

Trata-se da última entre as três mais movimentadas linhas metroviárias da cidade a superar esse limite, considerando a 1-Azul e a 3-Vermelha. Esta, a pior, já apresenta em alguns momentos uma ocupação superior a dez passageiros por metro quadrado.

O novo nível de desconforto da Linha 2-Verde foi confirmado pelo Metrô ao JT na última semana e retrata uma piora influenciada pela inauguração, no ano passado, das Estações Vila Prudente, Sacomã e Tamanduateí. Além de atender esses bairros, elas facilitaram o acesso de pessoas vindas do ABC de trem ou de ônibus.

Em 2009, antes das novas estações, eram 4,9 passageiros por metro, o que significava um certo conforto para os usuários e fazia da linha uma exceção. Em 2010, após a inauguração das estações, esse índice subiu 25%, para 5,9. No dia 19 de março, o horário de funcionamento da Vila Prudente foi estendido. Era das 8 às 17 horas e agora vai das 4h40 às 21 horas, pegando integralmente os horários de pico da manhã e da tarde.

A expectativa fica por conta da influência que as novas estações da Linha 4-Amarela poderão trazer para a linha 2-Verde, uma vez que elas se encontram na Avenida Paulista e permitem baldeação. Milhares de usuários novos podem ser jogados na linha.

Segundo a companhia, não é possível falar que a 2-Verde ficará sobrecarregada, porque a nova demanda terá sentido oposto à atual. De manhã, quando o pico se concentra no sentido Vila Madalena, os usuários vindos da Linha 4-Amarela trafegarão sobretudo no sentido Vila Prudente.

O número total de usuários desde a ampliação do horário de funcionamento das Estações Tamanduateí e Vila Prudente mostra como esses ramais influenciam a Linha 2-Verde. No início de março eram 519 mil por dia. Na última semana foram 543 mil. O número contrasta com os 416,4 mil de um dia típico de março de 2009.

“Parece que estamos brincando de estátua. Como paramos, ficamos, sem ter nenhum apoio além do vizinho”, afirma a comerciante Jane Marques, de 33 anos. Ela faz o trajeto todos os dias entre as Estações Itaquera e Trianon Masp, e diz que a Linha 2-Verde “está ficando como as outras”.

A Associação Nacional de Transportes Públicos diz que houve queda na satisfação dos usuários da linha entre 2009 e 2010. Caiu de 88% para 84%. Entre os usuários da Linha 1-Azul, ficou estável, em 85%. Carlos Alberto Bandeira Guimarães, professor da Unicamp na área de transportes, afirma que 6 passageiros por metro quadrado é uma medida padrão que já significa pessoas se esbarrando, mas de uma forma suportável. Acima disso, quando a taxa passa de sete, existe uma necessidade premente de melhora do serviço.

Tucanos aparelham Governo do Estado de São Paulo.

Governo do Estado de SP distribui cargos no interior a tucanos e aliados.

(do Transparência SP)

Nos últimos anos tem sido frequente a acusação de que os petistas aparelharam o governo federal, nomeando milhares de pessoas para cargos de confiança. Esta matéria revela que no Estado de SP, com os tucanos, não existe nada diferente. São milhares de cargos distribuídos aos partidários e aliados, por critérios meramente políticos.

Tudo isso faz parte da lógica política. Estranho é que em todo período eleitoral tenta-se "vender" a idéia que apenas alguns partidos, quando no governo, distribuem cargos por critérios políticos.

(da Agência Estado, por Julia Duailibi e Daniel Bramatti )

Em escritórios distribuídos pelos principais municípios do interior paulista, o governo do Estado mantém "embaixadores" ligados ao PSDB. Representações de secretarias estaduais, que acompanham ações nas cidades, facilitam a liberação de verbas para convênios e fazem contatos políticos com as prefeituras das regiões, estão ocupadas por tradicionais quadros tucanos.

Levantamento feito pelo Estado em escritórios da Secretaria de Habitação e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional mostra que a maior parte dos chefes dessas estruturas tem vinculação partidária com o PSDB ou com partidos da base aliada do governo estadual na Assembleia. O governo tucano administra o Estado desde de 1995 e detém a maioria das 645 prefeituras paulistas.

Os escritórios possuem peso político estratégico: por eles, passam milhares de convênios para obras em infraestrutura e mobilidade urbana, no caso das estruturas ligadas ao Planejamento. No caso da Secretaria de Habitação, têm papel na relação direta com os mutuários das unidades habitacionais e no acompanhamento dos protocolos de intenção e posteriores convênios firmados entre Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) e prefeituras.

Partidos. Dos sete escritórios da CDHU no interior, chamados de gerências regionais, em quatro casos foi detectada filiação ao PSDB por parte dos diretores responsáveis. No caso dos Escritórios Regionais da Secretaria do Planejamento, os Erplans,das 14 estruturas, distribuídas pelas 14 regiões administrativas do Estado, sete estão com representantes tucanos, um com uma peemedebista e um com um ex-filiado ao PFL/DEM.

A maior parte dos funcionários veio de gestões anteriores do PSDB, como a de José Serra/Alberto Goldman ou de Mário Covas/Geraldo Alckmin. O governo nega que critérios partidários definam as nomeações (leia texto abaixo).

Valores.

Desde 2009, quando começaram os mandatos dos prefeitos eleitos no ano anterior, a Secretaria do Planejamento e Desenvolvimento Regional (SPDR) já fechou cerca de 4.400 convênios com municípios, em valores que ultrapassam R$ 1 bilhão. São recursos aplicados em obras de infraestrutura urbana e na aquisição de equipamentos para as prefeituras, como caminhões, tratores, ônibus e patrulhas mecanizadas.

Na região Central, o escritório é comandado por Sergio Pelicolla, filiado ao PSDB, partido pelo qual concorreu à Câmara Municipal de Araçatuba em 2004. Questionado sobre os critérios para sua nomeação, ele disse que cargos como o que exerce "não são de carreira, mas de indicação". "Eles (do governo) indicam pessoas em que eles confiam. É questão de perguntar os critérios ao governador passado (José Serra), porque foi ele quem assinou minha nomeação."

Sobre o eventual peso da filiação partidária em sua nomeação, afirmou que tanto o Estado como o governo federal nomeiam gestores de confiança para implementar suas políticas públicas. "Acredito que dificilmente eu continuaria se Aloizio Mercadante (PT) tivesse vencido a eleição para governador."

Ação. Na região de Presidente Prudente, quem representa a secretaria é Mauro Villanova, também do PSDB, candidato a vice-prefeito de Presidente Venceslau em 2000. No escritório regional do Vale do Ribeira, que abrange municípios do litoral sul e da fronteira com o Paraná, o comando é exercido por Ademir Kabata, que, em 2004, foi eleito prefeito de Sete Barras pelo antigo PFL, atual DEM. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral, ele não é mais filiado ao partido. Kabata é alvo de ação movida pelo Ministério Público por supostos danos ao erário na época em que era prefeito, quando contratou uma drogaria sem licitação.

Na região de São José dos Campos, atendendo a 39 municípios, atua o advogado Ailton Barbosa Figueira, que foi, ao lado do governador Geraldo Alckmin, um dos fundadores do PSDB no município de Pindamonhangaba, além de ter sido procurador jurídico da Prefeitura quando o tucano tocou a cidade. "Não posso esconder isso. Mas acredito que participam do governo aqueles que têm a mesma linha. O governador sempre diz que, para ter um cargo, precisa ter competência e honestidade."

O tucano Jair Rosseto comanda o escritório regional de Araçatuba. Na região de Franca, o titular é o ex-vereador Moacir Lima de Almeida, filiado ao PSDB. Eles não quiseram falar sobre sua atuação nos órgãos nem sobre suas ligações partidárias.

Experiência.

Também tucano, Milton Vieira de Souza Leite trabalhou na Gerência Regional da CDHU entre 1997 e 2007, nomeado por Covas. Voltou neste ano para o cargo. A sua função, segundo relatou, é atuar junto a aproximadamente 93 prefeituras para implementar a política habitacional do governo. "Não fazemos distinção das prefeituras por partidos", afirmou.
Filiado ao PSDB, ex-vereador e ex-dirigente municipal do partido, Carlos Roberto Ladeira é gerente regional da CDHU em Bauru desde 2003. Segundo ele, a vivência política facilita seu trabalho. "Acho que sim, por isso é que estou aqui. Se o (Aloizio) Mercadante tivesse vencido a eleição, estaria outra pessoa, com certeza", afirmou.

Alckmin age para ‘virar’ voto em área petista.

(da Agência Estado)

SÃO PAULO - Ao mesmo tempo que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já entra nas articulações para ampliar o número de prefeitos do PT em São Paulo nas eleições de 2012, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prepara uma ofensiva tucana. Ele tentará reverter, com atos cirúrgicos de governo, o histórico de derrotas para os petistas na área mais populosas do Estado, intitulada "Macrometrópole Paulista".

Como ponto de partida, Alckmin será alçado na quarta-feira à presidência da Câmara de Desenvolvimento Metropolitano, novo braço da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano do governo estadual. Ele terá função de "autoridade metropolitana", com a missão de planejar as ações de governo do PSDB e coordenar sua execução.

O tucano delimitou como foco de trabalho uma área de 44 mil km², englobando 153 municípios do Estado (veja mapa). Estão incluídas prefeituras comandadas pelo PT - o chamado "cinturão vermelho", com população superior à do cordão de municípios administrados por tucanos que se espalha pelo interior.

Alckmin quer emplacar marcas de sua gestão nessas cidades. "Teremos uma articulação clara e um avanço institucional", disse o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, responsável pelo projeto.

As regiões delimitadas para a ação tucana são cruciais no jogo eleitoral. Elas detêm cerca de 30 milhões de habitantes (72% da população paulista). O resultado nas urnas terão repercussão direta na sucessão de Alckmin, em 2014, e também na corrida presidencial do mesmo ano.

Reservadamente, tucanos já demonstram preocupação com o cenário eleitoral paulista do ano que vem. Há, segundo eles, uma clara dificuldade em encontrar candidatos competitivos para o PSDB nessas áreas. A "autoridade metropolitana" seria capaz de impulsionar nomes da legenda para virar esse jogo.

Queda de braço. "Mas não adianta vir e dizer que vai ser assim, vai ser assado, só porque o Estado tem força, poder econômico, e implantar ações partidárias do PSDB", retrucou o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho (PT). "Se o PSDB começar errado, vai dar tudo errado. Não pode existir tendência de priorizar A, B ou C."

A percepção de Marinho sobre a ação tucana é recorrente entre prefeitos petistas ouvidos pelo Estado. O clima é de queda de braço entre o Palácio dos Bandeirantes e as prefeituras.

O prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida (PT), que diz contar com Lula como cabo eleitoral em 2012, foi irônico ao comentar as pretensões tucanas. "O governo do Estado está sem produto para mostrar. Percebeu que está perdendo o jogo nas cidades. O saneamento tem presença do governo federal com o PAC, drenagem é com o PAC, educação é do governo federal."

Prioridade. Alckmin quer que o primeiro resultado da operação seja marcante e, para isso, deu prioridade à criação do Bilhete Único Metropolitano, para mostrar integração das regiões que compõem a Macrometrópole.

Hoje, o sistema de bilhete único no transporte público é bandeira petista, criado pela então prefeita Marta Suplicy (PT). "Ele (o PSDB) pode absorver nossas marcas, mas o PT vai criar outras. Não vejo problema nisso, não", ressalvou o presidente do PT paulista, Edinho Silva.

Alckmin descumpre promessa ao não fazer revisão de pedágios em 2011.

O governador Alckmin admite que promessa de campanha pode não sair este ano - ele havia garantido que faria até julho

(da Agência Estado)

O governador Geraldo Alckmin admitiu pela primeira vez que a revisão dos pedágios pode não acontecer neste ano. O cenário contraria promessas de campanha e até mesmo discursos recorrentes nesses primeiros três meses de gestão, no qual Alckmin garantiu que faria até julho a troca do índice de inflação usado para reajustar as tarifas - o que resultaria em aumentos menores.

"Isso (o reajuste do pedágio) é sempre no mês de julho e o índice é o IGP-M (Índice Geral de Preços), que está muito alto. Então nós estamos procurando, via Secretaria dos Transportes, negociar com as empresas para a gente estabelecer um novo índice. Esse é o nosso objetivo", disse o governador na quinta-feira (24/3), durante cerimônia de inauguração da nova Estação Carapicuíba da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

Logo em seguida, no entanto, questionado se a troca dos índices ocorreria a tempo para o próximo reajuste, o governador recuou. "Não. Isso vai ser ainda conversado, porque o contrato prevê o IGP-M. Então vai ser um tema a ser discutido."

A troca dos índices de reajustes foi anunciada em fevereiro pelo governo como forma de amenizar o impacto dos pedágios - tema central das últimas eleições estaduais. O objetivo era trocar o IGP-M pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ou por outro índice que leve em conta os custos das rodovias. Para efeitos de comparação, o IGP-M entre junho e fevereiro (a base de cálculo do reajuste é entre junho e maio) está em 7,86%, o dobro do IPCA.

Das 18 rodovias sob concessão, 12 usam o IGP-M (as primeiras concessões). Estão entre elas Anhanguera, Bandeirantes, Imigrantes, Anchieta, Castelo Branco e Raposo Tavares.

A Secretaria do Estado dos Transportes afirmou que está trabalhando em um índice exclusivo para o setor rodoviário em conjunto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e está empenhada para concluí-lo até o fim do ano - portanto, para começar a ser usado apenas no reajuste de 2012.

"Cardeais" brigam e "Banda Podre" da Polícia se aproveita

A crise da Polícia Civíl de SP esconde algo muito mais tenebroso.

Em blog, prefeita de Ribeirão Preto denuncia má vontade dos tucanos em "novela" do aeroporto local

Depois da triste notícia que o DAESP entrou com pedido de verba para o governo federal (via Profaa), foi atendido, recebeu 2 milhões e 500 mil reais e não usou porque não viu prioridade, é um absurdo. Estou certa quando digo que não vejo interesse do DAESP em viabilizar o nosso aeroporto e sei que o governo do estado está "P" da vida com minhas constanstes cobranças. Não tem como justificar o injustificável. Se existia algum interesse em fragilizar o nosso aeroporto com o objetivo de privatizá-lo, acabou esbarrando em mim essa possibilidade. Depois que fui atrás da ANAC, INFRAERO e Ministério de Defesa, descobri que muito do que era dito, não era realidade. Uma dessas histórias é que a Web Jet não conseguia regularizar documentação. O DAESP alegava que dependia da ANAC. Quando fui ver de perto, na própria ANAC, a documentação do DAESP protocolada era do antigo aeroporto e não do novo, com a ampliação do terminal. Também não tinha sido entregue o Plano de Segurança Aeroportuária. Esses eram os motivos da Web Jet não conseguir autorização dos vôos. Tive acesso até a alguns e-mails enviados de um rapaz, que trabalha no aeroporto, que não eram reais. Um deles dizia que diariamente crianças da Favela da Mata pulavam o muro do aeroporto e soltavam pipa na pista. Desmenti na hora e ainda liguei para o funcionário daqui, dizendo que estava atrapalhando e não ajudando com informações equívocadas. Essa história do nosso aeroporto esta virando um rolo compressor em cima do estado. Sei que o Geraldo (Governador)tomou posse há pouco tempo, mas já conhece bem essa história.Por isso aguardo sua vinda a Ribeirão e uma fala "sobre o que o governo pensa em fazer com nosso aeroporto". Meu objetivo é único, ou seja, solucionar e dar um final feliz na história do Leite Lopes.

http://darcyvera.blogspot.com/2011/02/daesp-e-ribeirao.html

Bandidos fardados

26/03/2011

“Nunca passou pela minha cabeça existir bandido de farda.” A frase, de uma mãe de um motoboy torturado e morto num quartel da Polícia Militar, exprime toda a surpresa e a revolta diante de um fato absurdo.

Não se trata, porém, de um caso raríssimo, como seria de esperar. De 2006 a 2010, umas 150 pessoas foram assassinadas por PMs na cidade de São Paulo sem justificativa, segundo levantamento da Polícia Civil.

As motivações dos crimes revelam bem que se trata de bandidagem: 20% foram por vingança, 15% por cobrança de ligadas ao tráfico ou ao jogo ilegal, 13% por abuso de autoridade e 13% por “limpeza” (como a morte de viciados).

Para piorar ainda mais o que já é bem ruim, seis em cada dez vítimas não tinham antecedentes criminais. O fato de a maior parte dos mortos terem a ficha limpa reforça a sensação de desamparo. Passa a ideia de que qualquer um pode ser a próxima vítima.

Os principais culpados por esses crimes são dois grupos de extermínio, um na zona norte e outro na zona leste. O objetivo é explorar o tráfico de drogas, o jogo ilegal, oferecer proteção e “limpar” a área, como se os policiais militares matadores fossem menos criminosos que os bandidos que eles matam. Não são.

O controle sobre a polícia é fundamental para que a sociedade possa confiar nas forças de segurança. Para isso, é importante que os responsáveis por esses desvios –a minoria na corporação– sejam exemplarmente punidos. Senão, fica difícil deixar de sentir medo na hora em que a polícia chega.

http://flitparalisante.wordpress.com/2011/03/26/bandidos-fardados/

Especialistas criticam a suspensão na limpeza do Tietê; rebaixamento da calha pode ter sido prejudicado.

(do portal UOL)

Especialistas ouvidos pelo UOL Notícias afirmaram que a ideia de suspender por quase três anos o trabalho de desassoreamento do rio Tietê foi arriscada e pode ter contribuído para a volta das enchentes na marginal. Como mostrou reportagem publicada hoje, o governo estadual paulista deixou de limpar o leito entre 2006, 2007 e parte de 2008.

Para o geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, que já coordenou estudos sobre o assoreamento do Tietê, a opção das autoridades foi “no mínimo” temerária. “O DAEE sabe perfeitamente o volume de sedimentos que chega todo ano ao leito: são quase 1 milhão de metros cúbicos. Dizer que todo esse volume acumulado não prejudica a capacidade de vazão do rio não faz sentido”, afirma.

Segundo o especialista, que é ex-diretor do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), o desassoreamento do leito deve ser feito constantemente, especialmente na época das chuvas e em pontos críticos, quando os resíduos chegam em maior quantidade. “Sem dúvida, essa paralisação explica boa parte das enchentes que enfrentamos. E o resultado alcançado pela obra (de rebaixamento da calha) foi prejudicado. Só não sabemos qual o tamanho do prejuízo”, afirma ele.

Segundo o engenheiro Aluisio Canholi, teoricamente, o acúmulo de dejetos e lixo no fundo do rio potencializa as enchentes na marginal. Como ele explica, os resíduos que chegam se juntam prioritariamente nos trechos de desembocadura dos afluentes. “Nesses pontos críticos, formam-se zonas de controle. São obstáculos de fundo que podem criar uma obstrução da seção hidráulica, levando a água a níveis acima dos indicados”, explica Canholi, que é autor do livro "Drenagem Urbana e Controle de Enchentes".

Um agravante ao quadro, segundo Canholi, é o atraso na construção de piscinões. Dos 134 previstos para toda a região metropolitana, apenas 44 saíram do papel. O engenheiro explica que uma das principais funções dos piscinões é reter parte dos resíduos que seguiria para o Tietê. “Esses reservatórios servem para reduzir o pico de vazão, mas também para retenção de sedimentos. Quando a água entra, decanta. E depois você pode retirar a seco. Como há número reduzido de piscinões, os resíduos vão todos para o Tietê”, analisa.

Ex-professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), Julio Cerqueira Cesar Neto concorda com os colegas e argumenta que todas as conquistas da obra de rebaixamento da calha estão em risco. “O rio está muito assoreado. Não se vê há tempos dragas trabalhando no Tietê e isso é preocupante. O desassoreamento precisa ser constante. Aliás, mesmo se o desassoreamento fosse constante, ainda teríamos algum problema. É muita coisa [resíduos] que chega.”

Como entraves ao serviço, o especialista aponta duas questões: a alta complexidade do trabalho de limpeza e a falta de controle sobre a erosão na região metropolitana. Segundo Neto, a tarefa de escavar o leito do rio é penosa e precisa ser feita por dragas –posicionadas nas margens ou em balsas. Além disso, o material que é retirado precisa ser seco, já que água pingaria dos caminhões se eles partissem imediatamente com os resíduos. “E, para piorar, os 'bota-fora' [locais que recebem resíduos] estão cada vez mais raros. Muitas vezes, é preciso transportar os dejetos mais de 30 quilômetros. Se eles forem contaminados, então, o preço do aluguel do local de descarte fica ainda mais caro.”

O ex-professor da Poli alerta ainda para a inexistência de controle sobre empreiteiras responsáveis pela expansão da mancha urbana paulistana. Segundo ele, ao buscar novos terrenos, as empresas fazem a terraplanagem sem qualquer fiscalização e, muitas vezes, intensificam a erosão nos terrenos. “É uma quantidade monumental de detritos que vai para os córregos. A engenharia já tem métodos que diminuiriam esses problemas, mas seria preciso ter controle sobre as obras”, finaliza.

Rio Tietê ficou sem limpeza por quase três anos em SP.

(do Transparência SP)

Mais de um ano depois dos "blogs sujos" descobrirem e divulgarem (inclusive este aqui) o assunto, o governo paulista e a Folha de SP acabam admitindo a falta de limpeza do Tietê durante a gestão Serra. Detalhe: só divulgaram agora, quando estamos entrando na estação da seca, com menor probabilidade de enchentes do rio Tietê. A população que consulta apenas a grande mídia ficou sem esta explicação para as terríveis enchentes do início do ano.

(do portal UOL)

Destino do equivalente a cerca de 400 piscinas olímpicas de lixo e resíduos todo ano, o trecho metropolitano do rio Tietê ficou sem limpeza entre 2006, 2007 e parte de 2008.

O governo estadual assumiu nesta semana, em resposta a questionamento feito há 24 dias pelo UOL Notícias, que por mais de 1.000 dias não foi feito o serviço de desassoreamento do leito que corta São Paulo e cujos transbordamentos, em dias de forte chuva na capital, interrompem o tráfego na marginal e trazem o caos aos paulistanos. Só nos primeiros três meses deste ano, foram registrados três episódios do tipo.

Nota oficial emitida em 22 de março pelo Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão vinculado à secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, confirma que houve uma suspensão no serviço de escavação, recolhimento e transporte dos dejetos que se acumulam no fundo do leito do rio.

“A obra de aprofundamento da calha do rio Tietê possibilitou condições de escoamento das vazões que dispensaram a necessidade de realização do serviço de desassoreamento em 2006 e 2007”, afirma o texto, acrescentando que a tarefa só foi retomada no final de 2008.

Na análise de especialistas, no entanto, tal suspensão é temerária e pode, inclusive, ter prejudicado os ganhos obtidos com o rebaixamento da calha do Tietê, obra entregue em 2005, sob o custo de R$ 2 bilhões, e que alargou o rio em até 30 metros e o aprofundou em 2,5 metros.

Como apontam engenheiros e geólogos, o Tietê é um rio plano, com baixa velocidade da água e limitada capacidade de autolimpeza. Por isso, precisaria ser desassoreado sempre –apesar de essa ser uma tarefa cara (retirar 1 milhão de metros cúbicos custa R$ 64 milhões) e com pouca visibilidade política.

Aluisio Canholi, doutor em engenharia e coordenador do Plano de Macrodrenagem da Bacia do Alto Tietê (1998), afirma que a suspensão no serviço é "menos grave" por ter sido concentrada no período imediatamente posterior à entrega da obra de rebaixamento da calha.

Como ele explica, o revestimento de concreto aplicado em 2005 nas paredes do leito, em tese, fez com que os resíduos se acumulassem em menor escala nos anos seguintes à inauguração. Além disso, as intervenções aumentaram a vazão do rio e sua velocidade, facilitando a dispersão dos dejetos. "Se eram poucos os resíduos, não teria tanto problema em suspender a limpeza. De toda forma, todo rio urbano precisa ser desassoreado constantemente", pondera.

Segundo o especialista, no entanto, só é possível saber a extensão exata do problema –e suas reais consequências– se fosse feita uma análise dos resultados das medições do Tietê em 2006, 2007 e 2008. "É necessário ver o que apontam os relatórios de batimetria (técnica que mede a profundidade do rio) e vazão. Se o assoreamento estava de fato interferindo significativamente na vazão do rio, a questão é gravíssima."

Guardião de tais relatórios, o DAEE foi solicitado em 1º de março deste ano a fornecer os resultados dos estudos de batimetria e vazão. O órgão não havia respondido o pedido até ontem (23 dias depois), quando foi cobrado novamente. Por meio de sua assessoria de imprensa, o DAEE informou que não iria fornecer à imprensa tais informações.

Histórico de idas e vindas

A necessidade de continuar o trabalho de limpeza foi lembrada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), no dia da cerimônia de entrega da obra de rebaixamento da calha, em 19 de março de 2006.

Na ocasião, além de prometer que o Tietê não voltaria e encher tão cedo, o então postulante ao Planalto anunciou aos presentes que uma Parceria Público Privada (PPP) seria lançada para garantir a manutenção da obra recém-inaugurada, enquanto outras empresas governamentais –Sabesp, Nossa Caixa, Cetesb e Cesp – cuidariam dos 50 quilômetros de jardim na marginal. “A manutenção já começa imediatamente. Começamos com quatro empresas do governo e pretendemos ampliar com a iniciativa privada”, disse na ocasião.

Apesar do corte da vegetação marginal ter sido feito, a PPP nunca foi adiante no Palácio dos Bandeirantes, que passou a ser comandado em março de 2006 por Claudio Lembo. Foi somente no final de 2008, na gestão José Serra (PSDB), que o serviço foi retomado, em contratação anunciada no dia 14 de outubro na página 129 do Diário Oficial do Estado.

R$ 2,1 bilhões/mês

É o prejuízo estimado causado pelas enchentes às empresas de São Paulo, segundo dados da Fiesp

Segundo o DAEE, no ano da assinatura do contrato, máquinas removeram 117 mil metros cúbicos de sedimentos (contra o 1 milhão que chega anualmente) em pontos mais críticos do rio Tietê (como a foz dos rios Tamanduateí e Aricanduva), o que representou um investimento de R$ 7 milhões.

Na temporada de chuvas do ano passado, no entanto, após ser alvo de críticas quando a marginal encheu e interrompeu o trânsito novamente, Serra anunciou que o volume de resíduos que voltou a ser retirado precisava ser ampliado. Em fevereiro de 2010, ele afirmou que aumentaria o serviço: passaria de 400 mil metros cúbicos para 1 milhão de metros cúbicos anuais.

Desde então, o contrato foi várias vezes aditado. Foi somente neste ano, quando Alckmin retornou ao poder, que o governo resolveu fazer novas licitações para o setor. Assim que enfrentou a primeira leva de críticas após o caos visto em São Paulo com a chuva de 10 de janeiro de 2011, o tucano lançou um novo programa de contenção de enchentes.

Alckmin, que mudou o rumo de vários projetos do antecessor, incluiu no pacote uma revisão do que se vinha fazendo com o Tietê. Na primeira ação anunciada, ele disse que passaria a retirar 2,1 milhões de metros cúbicos de resíduos do rio neste ano, contra meta anterior de 1 milhão de metros cúbicos.

No total, entre todos os pacotes anunciados, o governador afirmou que irá investir cerca de R$ 558 milhões em ações contra as enchentes. O governo estadual calcula que, hoje, o rio tenha cerca de 2 milhões de metros cúbicos de resíduos.

Outro lado

O ex-governador José Serra foi procurado para se posicionar sobre a reportagem. Apesar do contato feito com sua assessora de imprensa e das perguntas enviadas, não houve retorno até a publicação deste texto.

O DAEE, que desde o começo do mês é solicitado a passar ao UOL Notícias dados sobre a questão, enviou apenas um texto em que elenca de forma genérica os principais projetos e as promessas do órgão.

Mesmo sendo solicitado diversas vezes a detalhar os dados que forneceu, o DAEE não divulgou mais informações e não agendou entrevistas com os técnicos do órgão, como foi solicitado pela reportagem.

Em nota, governo de São Paulo afirma que aumento da vazão justificou suspensão na limpeza

Em nota oficial emitida no dia 22 de março, o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), do governo de São Paulo, confirma que deixou de limpar o rio Tietê entre 2006, 2007 e parte de 2008.

"A obra de aprofundamento da calha do rio Tietê possibilitou condições de escoamento das vazões que dispensaram a necessidade de realização do serviço de desassoreamento em 2006 e 2007", afirmou o órgão.

O UOL Notícias tentou, por diversas vezes, obter explicações mais detalhadas sobre a decisão de interromper o serviço. Até a publicação deste texto, o DAEE não forneceu mais dados e não agendou entrevistas com técnicos do órgão, como foi solicitado pela reportagem.

Segundo o DAEE, o trabalho de desassoreamento foi retomado em 2008, quando as máquinas removeram 117 mil metros cúbicos de sedimentos em pontos mais críticos do rio Tietê (como a foz dos rios Tamanduateí e Aricanduva), o que representou um investimento de R$ 7 milhões.

Em 2009, diz a nota, o governo do Estado investiu R$ 22,9 milhões no trabalho de desassoreamento do rio Tietê, removendo 362,7 mil metros cúbicos de sedimentos. Em 2010, as máquinas removeram 887,7 mil metros cúbicos de sedimentos no trecho entre a Barragem da Penha e a Barragem Edgard de Souza. Investimento: R$ 60,5 milhões.

Novas ações estão programadas, segundo o órgão. "O DAEE está realizando a licitação para o desassoreamento do Tietê no trecho entre a Barragem da Penha e a Barragem de Edgard de Souza em 2011 e 2012", diz o órgão, complementando: "A previsão é retirar 2,1 milhões de metros cúbicos em 2011 e 600 mil metros cúbicos em 2012. Investimento total previsto: R$ 110 milhões."

Obra de rebaixamento

Segundo dados oficiais, o Estado concluiu em dezembro de 2005 a obra de aprofundamento de 40 quilômetros da calha do rio Tietê, da Barragem da Penha, na zona leste da capital, ao lago da barragem Edgard de Souza, em Santana de Parnaíba. Em valores atualizados, a obra representou um investimento de R$ 2 bilhões.

O aprofundamento do Tietê foi executado em duas grandes etapas. A primeira fase de obras, entre a foz do rio Pinheiros e a Barragem Edgard de Souza, numa extensão de 16 quilômetros, abrangendo os municípios de São Paulo, Osasco, Carapicuíba, Barueri e Santana do Parnaíba, teve início em outubro de 1987 e foi paralisada em outubro de 1992.

A obra foi retomada em janeiro de 1998 e concluída em dezembro de 2000. As máquinas removeram um total de 4 milhões de metros cúbicos de rochas e sedimentos do fundo do canal nesse trecho.

A segunda etapa, realizada de abril de 2002 a dezembro de 2005, abrangeu o trecho localizado na cidade de São Paulo, entre a foz do rio Pinheiros e a Barragem da Penha. No total, as máquinas removeram 6,8 milhões de metros cúbicos de rochas e sedimentos do fundo do canal.

O rio foi alargado em até 30 metros e aprofundado em 2,5 metros, em média, ao longo de toda a extensão. O resultado desse trabalho foi o aumento da capacidade de vazão do rio.

Piscinões

Paralelamente à obra de aprofundamento da calha do Tietê e o serviço de desassoreamento do rio, o Estado afirmou ter investido R$ 261 milhões na construção de 19 piscinões na bacia do Alto Tamanduateí (municípios de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e São Paulo), seis na bacia do Pirajuçara (municípios de Embu, Taboão da Serra e São Paulo) e três na bacia do ribeirão Vermelho (municípios de São Paulo e Osasco). Os piscinões foram construídos pelo DAEE e permitem o acúmulo de 5 milhões de metros cúbicos de água das chuvas.

O DAEE argumenta ainda que está investindo R$ 27,6 milhões na construção do piscinão Olaria, no córrego Olaria (afluente do córrego Pirajuçara). "Este piscinão terá capacidade para acumular 80 milhões de litros de água das chuvas, contribuindo para controle das enchentes nos bairros Campo Limpo, Jardim D’Orly, Esmeralda", afirma a nota oficial.

O piscinão será coberto e o projeto prevê a implantação de um grande jardim com parque, áreas de lazer e esportes e pavilhão para atividades culturais na cobertura, diz o órgão. "É importante destacar também que muitos dos problemas de alagamentos registrados na Região Metropolitana são decorrentes de problemas no sistema de microdrenagem, ocupação de áreas de risco –como as várzeas e margens dos cursos d’água- e falhas no serviço de coleta de lixo", pondera o DAEE. "Essas áreas de atuação são de responsabilidade das prefeituras municipais", completa o órgão.

Metrô: Governo paulista prometeu 5 vezes mais do que construiu na última década

(do portal R7)

O Governo do Estado anunciou entre 1999 e 2010, pelo menos, sete grandes planos de expansão para o metrô. Porém, no mesmo período, foram inauguradas apenas a Linha 5 (lilás) e duas estações da Linha 4 (amarela). Os trechos inaugurados equivalem a aproximadamente um quinto do que foi prometido.


Lançado em 1999, o Plano Integrado de Transportes Urbanos (Pitu 2020) deu origem a três planos nos anos seguintes. Em 2006, o Plano sofreu uma revisão, mesmo sem ter sido construído, e foi relançado com o nome de Pitu 2025, com metas reduzidas. Quase simultaneamente, o Metrô lançou a Rede Essencial, baseada em outros planos previamente lançados.

“Pouco tempo depois, foi a vez do Plano de Expansão, que engavetou todos os projetores anteriores”, informa o repórter João Varella, do Portal R7 que pesquisou a extensa lista de planos lançados para o Metrô.

Levantamento do arquiteto e urbanista Moreno Zaidan Garcia revela que o Metrô inaugurou, em média, 2,6 km de obras entre os anos de 2002 e 2011. Nível bem abaixo daquele verificado em cidades como Seul, Nova Delhi e Madri, cujas médias em período similar ficaram entre 16,7 km e 31,5 km.

Apesar de ser uma das maiores metrópoles do Planeta, São Paulo tem a menor rede metroviária entre as grandes capitais do mundo. São apenas 68,9 quilômetros.

Escândalos e panes

As promessas esquecidas, a lentidão na expansão do Metrô e os planos esquecidos antes mesmo de serem colocados em prática repetem uma história comum nos serviços públicos paulistanos: a descontinuidade de políticas públicas e a omissão com um serviço essencial para a população.

Há vários indícios de superfaturamento na construção do Metrô. As estações paulistas custaram cinco vezes mais do que as estações de Metrô de Madri, por exemplo. Fabricantes de vagões de trens e metrôs, a multinacional Alstom é investigada no Brasil e em países europeus, sob a acusação de ter simulado contratos de consultoria para pagar comissões ilegais a políticos e funcionários públicos.

Enquanto isso, os usuários enfrentam panes constantes, consequências da superlotação e de falhas na manutenção. Desde dezembro de 2007 até o momento, foram registradas 48 falhas graves no sistema. São tantas panes que o site da Bancada do PT (www.ptalesp.org.br) já conta com a seção PanenoMetrô.

O Metrô paulista recebe 3,4 milhões de passageiros diariamente na malha de 68,9 km, o que alcança o índice 49.346 passageiros por quilômetro. Este é o maior índice de passageiros por quilômetro no mundo.

Na saúde, cerca de 71% dos equipamentos geridos pelas Organizações Sociais apresentaram déficit em 2010.

(do site ptalesp)

Até o momento, apenas três dos 20 hospitais geridos por Organizações Sociais (OSs) no Estado publicaram seus balanços referentes a 2010. Além da primeira clara constatação – a falta de transparência do governo – a análise desses dados nos leva a outro problema. Nos três hospitais, Itaim, Itaquaquecetuba e Salto, a dívida supera o patrimônio, ou seja, estão quebrados.


No caso do hospital de Itaim, de 2009 para 2010 o rombo cresceu 434% (R$ 3,1 milhões). Um dos fatores responsáveis foram as despesas superiores à receita em mais de R$ 3,2 milhões. A Cokinos & Associados Auditores Independentes S/S, inclusive, advertiu que:

“Conforme descrito na Nota Explicativa n.º 14, a Entidade apresentou déficit de R$ 3.227.700 durante o exercício findo em 31 de dezembro de 2010 e, naquela data, o seu passivo total, excedia o seu ativo total em R$ 3.804.984. A Organização dependerá do repasse de verbas complementares futuras a fim de obter o reequilíbrio econômico-financeiro para a manutenção normal de suas operações.”

Em 2010, esse hospital deixou de atender mais de 2,5 mil pessoas no atendimento de urgência e 4.150 pacientes no atendimento ambulatorial.

Já no hospital de Itaquaquecetuba, o rombo cresceu de R$ 1,9 milhão para R$ 5,15 milhões, o que representa uma elevação de 172%. As despesas superaram a receita em R$ 3,26 milhões. Além disto, o contrato com as OSs tem por norma só gastar 70% com pessoal, mas, neste hospital, o percentual chegou a 71,4%.

E o mais grave: a dívida já representa 37% de todos os bens desta Organização Social.

O Banco de Olhos de Sorocaba, que administra o hospital de Salto, teve dívida que supera o seu patrimônio de R$ 8,3 milhões (+78%). O déficit (diferença entra a despesa e a receita) cresceu de 2009 para 2010 cerca de 5.400% e chegou aos R$ 4,5 milhões.

AMEs

Das 27 AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) que existem no Estado, 17 apresentaram déficit em 2010.

A AME de Salto, que teve seu contrato rescindido no final de dezembro do ano passado, teve prejuízo de R$ 2,5 milhões em 2009 e de quase R$ 243 mil no ano passado. Em relação às metas previstas nos contratos, deixaram de ser realizados 7,7 mil exames radiológicos e quase 4,6 mil diagnósticos de laboratórios clínicos.

Em geral, dos 58 equipamentos geridos pelas OSs, por meio de contrato de gestão, 41 tiveram déficit, o que representa quase 71%.

À beira do colapso

Em valores, o déficit foi de apenas R$ 1 milhão, sendo que houve superávit de R$ 40 milhões com os hospitais, déficit de R$ 25 milhões nas AME´s e de R$ 16 milhões com outros equipamentos.

Ocorre que o Instituto do Câncer puxou a receita dos hospitais, já que recebeu R$ 369 milhões e apenas R$ 242 milhões foram gastos. Desta forma, o caixa da OS foi engordado em quase R$ 127 milhões, ou seja, um pouco mais da metade do que foi gasto. Ao desconsiderarmos o Instituto do Câncer, o déficit chega a R$ 80 milhões (-6,5%).

E vale lembrar que, segundo denúncia do jornal O Estado de São Paulo, pelo menos 30% do Instituto do Câncer não são utilizados.

A falta de dados dificulta o acompanhamento mais detalhado das OSs. Ao não cumprir a Lei da Transparência, que prevê a disponibilização das informações a todos os cidadãos, os tucanos inviabilizam o controle social sobre os repasses do governo do Estado.

Polícia Militar de São Paulo passa a registrar BOs;

Do UOL Notícias
Em São Paulo

As unidades da Polícia Militar de São Paulo também registrarão boletins de ocorrência (BO), o que até então só podia ser feito nas delegacias da Polícia Civil e pela internet. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (23) que em até cinco meses todas as unidades da PM no Estado farão o registro.

O anúncio foi feito após o governo ter avaliado positivamente a experiência piloto da 4ª Cia do 2º Batalhão de Polícia Militar, em Ermelino Matarazzo (zona leste da capital), que há mais de um mês vem realizando o registro dos boletins. A partir de hoje, outras unidades da PM do bairro farão o serviço. Até 5 de abril, todas as unidades da zona leste também registrarão BOs, segundo o anúncio do governo.

Clique aqui para ver a unidade da PM mais perto do local da ocorrência ou de sua casa.

De acordo com o cronograma do governo, até o começo de maio, todas as unidades da PM na capital deverão estar aptas a registrar os boletins de ocorrência. Até junho, o serviço chega aos municípios da Grande São Paulo, Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista, Campinas e Piracicaba. Em julho, chega a Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Sorocaba(veja no final do texto o cronograma).

Finalmente, em agosto, os policiais militares de Presidente Prudente, Andradina e Araçatuba passam a registrar ocorrências criminais, segundo governo. E, até setembro, as Bases Comunitárias Móveis (BCMs) da PM também registrarão BOs. O governo planeja ainda que, até o final do ano, os veículos da polícia que estiverem em locais distantes das bases também poderão registrar ocorrências.

Contudo, nas unidades da PM só poderão ser registrados os boletins de ocorrência que já podem ser feitos também via web, que são os relativos a: furto de veículo; furto ou perda de documentos, celular e placa de veículo; e desaparecimento e encontro de pessoas desaparecidas (clique aqui para acessar a Delegacia Virtual). Os outros tipos de BOs deverão ser feitos nas delegacias de Polícia Civil.

O governo diz que a medida busca ampliar o acesso da população carente aos serviços prestados pela Delegacia Eletrônica --página da internet onde os BOs são feitos-- e descongestionar as delegacias. Policiais civis passarão a se concentrar em casos mais graves e nas investigações criminais. O governo afirma ainda que a medida colabora para reduzir a subnotificação criminal.

Cronograma

Unidades que já registram B.O.:

Todas do distrito de Ermelino Matarazzo, na capital

Unidades que passarão a registrar B.O. até 5 de abril:

Todas da zona leste

Unidades que passarão a registrar B.O. entre 5 de abril e o início de maio

Todas da capital

Unidades que passarão a registrar B.O. entre o início de maio e junho

Todas da Grande São Paulo, Vale do Paraíba, Litoral Norte, Baixada Santista, Campinas e Piracicaba

Unidades que passarão a registrar B.O. a partir de julho

Todas das regiões de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru e Sorocaba

Unidades que passarão a registrar B.O. a partir de agosto

Todas das regiões de Presidente Prudente, Andradina e Araçatuba

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/03/23/policia-militar-de-sp-passa-a-registrar-bos-entenda-a-medida.jhtm