Má gestão e falta de verba atrasam obras do Estado na região de Rio Preto

Quando a imprensa resolve "furar" a blindagem e fiscalizar de fato, "sai de baixo"...

(do Diárioweb)

A falta de verbas e a burocracia emperraram a construção de hospitais, ambulatórios e presídios na região de Rio Preto. Todas as nove obras do governo do Estado em andamento no noroeste paulista, orçadas em R$ 940,7 milhões, estão com atrasos de até dois anos no cronograma. Falhas graves de engenharia e mudanças bruscas em projeto já elevaram os gastos em R$ 27,2 milhões.

Um dos casos mais graves é a construção do novo Fórum de Rio Preto, que vai abrigar as oito varas cíveis da comarca. A obra, de responsabilidade da Prefeitura mas bancada com recursos do Estado, começou em outubro de 2007, com custo previsto de R$ 6,8 milhões. Deveria estar pronta até o fim de 2008. Dois anos depois, no entanto, o prédio de cinco mil metros quadrados se resume a um esqueleto inacabado.

Os problemas começaram em agosto de 2008, quando o então prefeito Edinho Araújo rescindiu o contrato com a Polo Construtora e Incorporadora por atraso na obra. Foi aberta nova licitação, vencida pela Teto Construções. Mas os problemas só continuaram. “Em vez de colocar duas frentes de trabalho para recuperar problemas da outra empreiteira e tocar a obra, puseram só uma”, diz o secretário municipal de Obras, Luiz Carlos Calças.

A escadaria principal foi desmanchada duas vezes por problemas técnicos. “O concreto, que é aparente, estava cheio de buracos”, afirma o secretário. No teto, é possível notar ferragens expostas por problemas na concretagem. Além disso, há pilares desalinhados entre o térreo e o primeiro andar. “Não existe risco de desabamento, mas são falhas primárias de engenharia”, diz Eurico Silva, engenheiro da pasta que fiscaliza a obra.

Há duas semanas, o prefeito Valdomiro Lopes decidiu romper o contrato com a Teto, e a obra paralisou novamente. Assim como na primeira rescisão, o imbróglio deve parar na Justiça. “Vamos exigir da empresa o pagamento de multa pelo descumprimento do contrato”, diz Calças.

Uma terceira licitação será aberta nas próximas semanas. Não há prazo para a conclusão do prédio. A única certeza será o prejuízo aos cofres públicos - o secretário estima que, para ficar pronto, o novo Fórum vai custar R$ 10 milhões, R$ 3,2 milhões a mais do que o previsto há três anos. O Tribunal de Contas acompanha a obra de perto - até o fim do ano, está prevista vistoria no local por técnicos do órgão. Segundo Renato Sellitto, diretor regional do TCE, se o relator encontre indícios de mau uso do dinheiro público, o caso será encaminhado ao Ministério Público.

Para Anis Kfouri, presidente do comitê de defesa da cidadania da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo, o imbróglio poderia ser evitado se a Prefeitura analisasse melhor a capacidade técnica das empresas que participaram da licitação. “A Constituição obriga a administração pública a ser eficiente, o que significa fazer o máximo o menor custo possível. O poder público gosta de exibir as cifras dos seus gastos, mas o que interessa é a qualidade desse investimento, que muitas vezes apresenta falhas.”

Hospital

Outra obra com atraso é o Hospital da Criança (HC), em Rio Preto. A construção começou em setembro de 2007, tocada pela empreiteira CDG Construtora, com custo estimado de R$ 29,8 milhões. Em julho do ano passado, no entanto, o governo estadual decidiu incluir o serviço de transplantes cardíacos, aumentar leitos de UTI e acrescentar, no mesmo imóvel, um centro de reabilitação para deficientes físicos.

Para isso, houve alterações profundas no projeto - paredes foram quebradas para aumentar salas, os elevadores passaram de três para sete e o sistema de ar condicionado foi modificado. Para dar conta de tantas mudanças, a obra ficou R$ 24 milhões mais cara. “Era quase mais um hospital”, diz Humberto Liedtke Júnior, presidente do conselho curador da Fundação Faculdade Regional de Medicina (Funfarme), que vai administrar o HC.

Como só é possível aditivar contratos públicos em até 25% do valor inicial, a saída encontrada pela Funfarme foi pagar R$ 7,4 milhões para a CDG e abrir nova licitação para os R$ 16,6 milhões restantes. A empresa vencedora foi, novamente, a CDG. “Se é óbvio ou não (que a empreiteira iria vencer o certame), ela ganhou”, disse Liedtke.

No início deste ano, novo imprevisto. Com inauguração prometida para março, após oito meses o HC ainda não está pronto. Nos andares inferiores do prédio, falta reboco, piso e pintura. Culpa das modificações na estrutura, segundo a Secretaria de Estado da Saúde (leia mais nesta página). Mas, segundo Liedtke, os repasses foram reduzidos no início deste ano. “Faltou dinheiro”, afirmou. Não há previsão para a inauguração do hospital. O promotor Sérgio Clementino disse que aguarda parecer técnico do Tribunal de Contas para decidir se instaura inquérito a respeito da obra. “Por enquanto, não há nada de irregular”, afirmou.

Estado diz que está tudo legal

A assessoria da Secretaria de Estado da Saúde defendeu as modificações na construção do Hospital da Criança. “A secretaria entende que a implantação de Rede Lucy Montoro (para reabilitação dos deficientes físicos) no mesmo local é adequada, por otimizar a utilização dos recursos de infraestrutura hospitalar e dos profissionais de saúde que prestarão atendimento aos usuários do SUS”, informa nota da pasta.

Conforme a assessoria, o governo estadual acompanha a construção da unidade. No primeiro semestre deste ano, técnicos da secretaria vistoriaram as obras e analisaram os contratos firmados entre a Funfarme e a empreiteira. Nada de irregular foi encontrado, segundo a pasta. “O valor do metro quadrado construído é compatível com os praticados no mercado para construções hospitalares desse porte.”

Outros R$ 50 milhões serão investidos na compra de equipamentos para o hospital - segundo a assessoria da secretaria, parte deles já está sendo licitada. Com 25 mil metros quadrados construídos, o HC terá 201 leitos de alta complexidade.

O Diário tentou contato com representantes da Teto Construções para comentar os problemas na construção do novo Fórum de Rio Preto. Mas ninguém atendeu nos dois números de telefone da Teto na Capital na quinta e na sexta-feira.

Três presídios regionais não saíram do papel

Um ano e nove meses depois de o governo anunciar quatro Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) na região, as áreas previstas para abrigar os presídios em Catanduva, Icém e Riolândia permanecem grandes descampados. “Até agora, nenhum tijolo foi posto lá”, diz o prefeito de Riolândia, Sázio Nogueira Franco Neto. Até mesmo o CPP de Rio Preto, único em construção na região, caminha a passos lentos. Não há data para a inauguração, inicialmente prevista para 15 de maio de 2010, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).

Além do atraso, o CPP de Rio Preto ficou R$ 7 milhões mais caro do que o previsto. Inicialmente, a unidade custaria R$ 32,2 milhões, conforme extrato de contrato publicado no Diário Oficial em fevereiro do ano passado. A SAP alega “uma série de serviços extras que foram necessários” no local, o que justificaria a lentidão e o encarecimento da obra. Mas não detalhou quais seriam esses serviços.

A unidade terá capacidade para 1.048 detentos no regime semiaberto, e vai abrigar todos os 900 presos que hoje ocupam o Instituto Penal Agrícola (IPA). No início deste ano, Geraldo Alckmin, então secretário de Desenvolvimento do Estado, prometeu a transferência dos detentos para março, o que não ocorreu.

“Já passou da hora de transferir esses detentos. O IPA se tornou um presídio defasado, porque tem características rurais com presos da zona urbana. Ele não vai querer aprender a ordenhar vacas”, disse o promotor de Execuções Criminais de Rio Preto, Antonio Baldin. A área do Instituto Penal Agrícola, cerca de 820 hectares, será transformada em um Parque Tecnológico.

O terreno que vai abrigar o CPP tem 12 hectares, e foi doado ao governo do Estado pela Prefeitura na gestão de Edinho Araújo. Por estar localizado ao lado do Centro de Detenção Provisória (CDP) e do Centro de Ressocialização Feminino (CRF), o CPP foi alvo de críticas do então deputado estadual Valdomiro Lopes. “O local vai se transformar em um barril de pólvora”, disse na época.

No papel

Mais lenta ainda é a construção de 44 novos presídios no Estado, três deles na região. As obras foram anunciadas em fevereiro do ano passado, e contaram com forte resistência das prefeituras. “Vai ser ruim para o nosso município”, critica o prefeito de Icém, Samir Vicente de Morais. Em Catanduva, a juíza da 2ª Vara Cível, Maria Clara Schmidt de Freitas, concedeu liminar em outubro suspendendo a obra. O Estado recorreu e cassou a liminar.

A Prefeitura de Icém também ingressou com ação judicial para impedir a obra, mas perdeu a causa. Apesar das vitórias judiciais, o desgaste político fez com que no fim de 2009 o então governador José Serra recuasse da decisão e suspendesse as obras. No início do ano seguinte, porém, o governo retomou a análise das áreas.

Atualmente, terrenos em Catanduva, Icém e Riolândia já foram desapropriados pelo Estado. De acordo com a assessoria da SAP, as obras estão em “trâmites técnico-jurídicos” anteriores à licitação. Não há prazo para o início das obras.

Construção de parque atrasa

A demora na inauguração do CPP em Rio Preto se reflete na construção do Parque Tecnológico. Como o empreendimento será na área hoje ocupada pelo IPA, a Prefeitura depende da saída dos presos para concluir a avenida que vai ligar o Jardim Tarraf 2 ao viaduto do quilômetro 444 da rodovia Washington Luís.

“Faltam 200 metros, mas é preciso a desativação do presídio para o término da via”, disse o secretário de Planejamento, Milton Assis. A obra está orçada em R$ 9 milhões, e será bancada pela Prefeitura, Estado e União. “Já temos R$ 3 milhões em caixa”, afirmou Assis. Atualmente, o Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae) elabora o projeto técnico das redes de água e esgoto que serão instaladas no local, o que deve ser concluído em duas semanas.

A etapa seguinte será obter a aprovação do loteamento na Cetesb, para em seguida registrar a área em cartório. Segundo ele, uma “previsão otimista” é que as primeiras empresas se instalem no local até a metade de 2011. O parque terá área total de 75 hectares.

Licença ‘trava’ obra na Euclides da Cunha

Quase dois meses após o governador Alberto Goldman assinar em Votuporanga a ordem de serviço para a duplicação da rodovia Euclides da Cunha (SP-320), a obra não saiu do papel. Isso porque o Estado ainda não tem a licença da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para o início da duplicação.

“O normal é que ocorra o contrário: a assinatura da ordem de serviço com a licença em mãos”, diz o secretário de Obras de Rio Preto, Luiz Carlos Calças. A assinatura ocorreu em 16 de setembro, duas semanas antes do primeiro turno das eleições presidenciais. Um dos concorrentes foi José Serra, tucano como Goldman, que deixou o cargo no início do ano para disputar o pleito.

Na sexta, a assessoria do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informou que o governo ainda não tem a licença ambiental da obra. “No momento, a regional de Rio Preto está fazendo as alterações solicitadas para a aprovação da licença. A previsão é de que essas mudanças sejam concluídas até o fim da próxima semana, para então serem encaminhadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente”, diz a nota, que não especifica prazos para o início da duplicação.

”O DER nos informou que a obra começa neste ano. Mas, até agora, nada”, afirma o prefeito de Votuporanga, Júnior Marão. Em agosto, em visita a Rio Preto, o secretário de Estado dos Transportes, Mauro Arce, prometeu o início das obras para setembro.

A polêmica sobre o início da duplicação cresceu quando, no fim de outubro, durante evento político em Fernandópolis, a deputada estadual Analice Fernandes (PSDB) disse que os trabalhos só começariam em 2011. No dia seguinte, o deputado federal tucano Júlio Semeghini desmentiu a parlamentar. “O deputado pediu que fosse esclarecida imediatamente a confusão e ressalta que o plano de início das obras segue estabelecido, ou seja, início imediato”, informou nota da assessoria do tucano. Procurada, a assessoria de Analice informou que a parlamentar estava em viagem e não iria se pronunciar sobre o caso.

Dividida em oito lotes, a duplicação dos 191,4 quilômetros da Euclides tem custo estimado de R$ 687,9 milhões. Ao assinar a ordem de serviço em setembro, Goldman disse que o Estado dispunha de R$ 100 milhões do Orçamento deste ano para duplicar os trechos urbanos da rodovia, considerados prioritários. “Não temos todos os recursos, mas temos para fazer essa fase inicial”, disse na época.

Dos oito lotes, a Constroeste, de Rio Preto, vai fazer dois trechos, entre Mirassol e Tanabi e entre Tanabi e Cosmorama. A empresa vai receber, respectivamente, R$ 77,7 milhões e R$ 77,5 milhões. A proposta da construtora Conter foi habilitada no terceiro lote - entre Cosmorama e Votuporanga - por R$ 92,7 milhões.

A mesma empresa fará ainda a recuperação do quarto lote, entre Votuporanga e Fernandópolis, por R$ 87,2 milhões. A Conter ganhou ainda o lote entre os municípios de Estrela d’Oeste e Urânia por R$ 101,6 milhões. Já entre Urânia e Santa da Ponte Pensa, que representa o lote 7 da licitação, a obra será feita pelo consórcio Serveng/S/A Paulista pelo valor de R$ 73,3 milhões. O último lote - entre Santana da Ponte Pensa a Rubinéia - será feito pelo consórcio Bandeirantes Redram por R$ 71,6 milhões.

Promotoria apura construção de base

O Ministério Público investiga um suposto superfaturamento na construção de base da Polícia Rodoviária Estadual em Jales. A obra, inaugurada em outubro de 2009, custou R$ 1.230.437,53 aos cofres públicos, mas seu custo real da obra não chegaria a R$ 1 milhão - uma diferença de 23%.

A investigação, iniciada em dezembro, foi motivada por uma denúncia anônima encaminhada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Rio Preto. O promotor do Gaeco João Santa Terra Júnior, por sua vez, encaminhou o caso à Promotoria da Cidadania de Jales, que instaurou inquérito para apurar uma possível improbidade administrativa por parte da Secretaria de Estado dos Transportes, responsável pela obra.

“Há sinalização de lesão ao patrimônio público, importando, por isso, na adoção de providências tendentes à eventual declaração de nulidade dos atos com responsabilização de quem lhes deu causa e de eventual beneficiários”, escreve o promotor André Luís de Souza na portaria de instauração do inquérito.

O promotor solicitou à secretaria o edital de licitação, o memorial descritivo, a planilha orçamentária, o projeto do prédio e cópias de todas as medições da obra. Atualmente, segundo Souza, todos esses documentos são periciados pelo Centro Operacional de Apoio à Execução (Caex), órgão do Ministério Público responsável por fazer análises técnicas de obras de engenharia.

O objetivo, conforme o promotor de Jales, é saber se os valores pagos pela obra são maiores ou menores do que os praticados no mercado e se houve prejuízo ao erário. Como a nova base tem 547 metros quadrados de área, cada metro quadrado custou R$ 2,2 mil aos cofres públicos.

A justificativa para a construção é de que a antiga base permanente foi demolida nos anos 90, quando a rodovia Euclides da Cunha (SP-320) foi duplicada no trecho urbano de Jales. Desde então, a base funcionava em imóvel alugado pelo Estado.

A construção do imóvel começou em setembro de 2008, quando foi assinado contrato entre a Secretaria de Estado dos Transportes e a empreiteira Vemax Construtora, de São Paulo. A previsão inicial era de que a obra fosse concluída em janeiro do ano passado, mas o contrato teve de ser aditado, e os prédios só foram entregues em outubro.

Burocracia atrasa ambulatórios médicos

Trâmites burocráticos atrasaram o funcionamento de dois Ambulatórios Médicos de Especialidades (AMEs) na região. A unidade de Catanduva começou a ser construída em 2008, com previsão de conclusão para março deste ano. Inicialmente, a prefeitura iria arcar com R$ 3,2 milhões, e o governo estadual com R$ 800 mil.

Na metade da obra, porém, a prefeitura pediu que o Estado aumentasse sua participação na liberação de verbas para R$ 2 milhões. O Estado acabou cedendo, e liberou o recurso. Mas nessa queda de braço o AME atrasou.

A assessoria da prefeitura afirmou que a obra está pronta, e só falta o governo estadual escolher a organização social que vai administrar o AME - a Fundação Padre Albino é uma das cotadas. Já a assessoria da Secretaria de Estado da Saúde informou que faltam detalhes para a obra ser concluída. A licitação para a compra de equipamentos está em curso.

O imóvel, ao lado do Hospital Emílio Carlos, terá 2.670 metros quadrados de área construída, com três blocos. A previsão é de que o AME faça 15 mil consultas por mês.
Já o AME de Fernandópolis nem saiu do papel. A obra foi anunciada pelo governo do Estado no Diário Oficial em 7 de julho deste ano. Mas até a última semana as obras não haviam começado - a unidade vai funcionar em um prédio do governo estadual, que será reformado. Junto ao AME vai funcionar uma unidade do Centro de Reabilitação Lucy Montoro. Ambas irão custar R$ 5,7 milhões aos cofres públicos.

A viúva Alzira e esse tal de precatório.

Ela tem 102 anos e há 34 luta com o governo de São Paulo pelo pagamento de R$ 80 mil da pensão que herdou do marido, um galã fardado na imagem em preto e branco do qual ainda sente saudade

(do O Estado de SP)

 

Miudamente no sofá, Alzira beija a foto do dia de seu casamento com Rubens. "Como eu sinto falta do meu maridinho. Ele só me chamava de "minha querida esposa", era tão bom", suspira, ensaiando uma lágrima no olho direito, disfuncional depois de uma catarata e uma barbeiragem do cirurgião. Ela se casou com o capitão da Polícia Militar, ex-revolucionário de 32, em 1938. Ele morreu em 1976. Há 34 anos, portanto, essa senhora, hoje com 102, trava uma luta com o governo do Estado de São Paulo pelo pagamento de R$ 80 mil da pensão que herdou do marido. Mas o que dói mesmo é a saudade do galã fardado na imagem em preto e branco.

Somente uma palavra inóspita como "precatório" para estragar a cena. A criatura que escolheu nomear "o pagamento de sentenças referentes a dívidas judiciais contraídas pela União federal e suas entidades" com esse termo - derivado do latim precatorìus e relativo à súplica, segundo o Houaiss -, certamente não conheceu dona Alzira, embora ela tenha nascido no longínquo ano de 1908, na cidade paulista de Taubaté.

Ao caso. Uma lei complementar do Estado de São Paulo, de 1978, determinava que fossem pagos a quem de direito 75% do salário do servidor público falecido. A Constituição de 1988, por sua vez, determinou que fosse pago o valor total. A família Araújo entrou com uma ação em 2000, passou a ganhar os 100% da pensão de Rubens, mas não recebeu os valores atrasados, de 1976 até ali.

Essa diferença virou um precatório em 2008 - hoje, ele vale cerca de R$ 80 mil. E dona Alzira virou estatística. Estima-se que no Brasil a dívida com cerca de 300 mil títulos dessa natureza, seja por pensão, desapropriação de imóveis ou outras pendências, já ultrapasse os R$ 100 bilhões. E a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acredita que Alzira seja a mais velha entre os credores, pelo menos até que alguém comprovadamente mais sênior reivindique o recorde.

Rumo ao Guinness. As implicações jurídicas do caso são muitas e a trama se adensou na última terça-feira. Uma resolução baixada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fixou em 15 anos o prazo para a quitação dos precatórios, corrigindo a Emenda 62, de 2009. Tal emenda deixava o prazo em aberto e somente obrigava Estados e municípios a destinar 1,5% de sua receita líquida mensalmente para o pagamento dos títulos. Com isso, a cidade de São Paulo, por exemplo, demoraria 35 anos para pagar o que deve, isso se nenhum novo precatório fosse emitido. "O CNJ tornou uma situação desesperadora em absurda", resume Rafael Marcatto, advogado de Alzira e membro da Comissão de Dívida Pública da OAB de São Paulo e do Movimento dos Advogados dos Credores Alimentícios (Madeca). A OAB ainda espera que a Emenda 62 seja julgada inconstitucional.

Mas com o prazo de 15 anos, antes de receber o dinheiro, Alzira pode entrar para o Guinness - hoje, a mulher mais velha do mundo, a americana Eunice Sanborn, tem "apenas" 114 anos. Saúde para isso ela tem. Não fosse pelo fêmur quebrado em 1996 e pelas decorrentes dores na bacia, que a obrigam a usar um andador muito a contragosto, ninguém apostaria que ela é centenária. Não tem diabetes, colesterol alto, hipertensão, nada. Faz crochê e é viciadinha em caça-palavras. Ainda assim, não é justo que lhe peçam tempo por um direito adquirido e negado. "No Estado de São Paulo, desde que começaram os atrasos nos precatórios, mais de 40 mil pessoas morreram sem ser pagas", ressalta Marcatto.

Embora as duas filhas possam receber quando a mãe se for, Alzira ainda crê que ela mesma vá usufruir desse dinheiro. "Quero muito ajudar minha família, minha nora, meus netos", explica. Alzira teve três filhos - Renê, único homem, morreu quando tinha 50 anos, depois de complicações com os tiros que levou em um assalto, quando era motorista da Coca-Cola. A mais velha, Iaci, é professora e sofre do Mal de Parkinson. E Edna é contadora. Já são seis netos e oito bisnetos e, dos 11 irmãos que teve, só a caçula ainda está viva, com 94 anos.

Desgosto. A maldade dos precatórios está no fato de que não há punição para o devedor. Por lei, até poderia haver uma intervenção nos municípios e Estados que estão com a dívida muito alta. Mas vai encontrar um juiz que decida pela intervenção do maior e mais rico Estado do Brasil por causa de uma senhorinha de Taubaté. "Se é uma empresa particular, ela tem de pagar, ou vai à falência. Governo, não, fica impune", lamenta Edna.

Como aquela outra Velhinha de Taubaté, personagem do escritor Luis Fernando Verissimo que era "a última pessoa no Brasil que ainda acreditava no governo", Alzira mantém a esperança. Sua fé, no entanto, está mais em Nossa Senhora de Fátima, que já atendeu a tantas de suas preces, do que nos políticos. Quando completou 60 anos, lá em 1968, ela parou de votar - ela e todo mundo, é verdade, mas Alzira não voltou às urnas quando pôde.

Também não acompanhou a eleição deste ano, não teve paciência para ver governantes prometendo mundos e fundos enquanto deixam famílias penduradas na expectativa de receber. Alzira nasceu sete anos antes que a Velhinha de Taubaté e já sobreviveu à personagem, morta pela decepção com o escândalo do mensalão, em 2005. Espera-se que "desgosto" deixe de ser a causa mortis das velhinhas da cidade. 

O calote tucano nos velhinhos: a face cruel do ajuste fiscal paulista.

(do Transparência SP)

O Secretário Estadual da Fazenda afirmou, em reunião da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa de SP, neste mês de novembro, que R$ 1,5 bilhões já foram repassados ao Tribunal de Justiça para o pagamento dos precatórios de 2010. O problema, agora, é que o TJ ainda está adquirindo um sistema para poder efetuar o pagamento dos precatórios segundo as novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 62.

Com estas novas regras, o Estado de São Paulo passará a disponibilizar para pagamento de precatórios judiciais 1,5% da receita corrente líquida. Deste valor, 50% serão destinados ao pagamento de acordo com ordem cronológica do precatório, com preferência ao alimentar e observância das prioridades estabelecidas na legislação em questão (pessoas portadoras de doença grave e pessoas com mais de sessenta anos tem prioridade). A outra metade dos recursos (50%), a critério de conveniência do governador do Estado, poderá ser utilizada para pagamento dos precatórios mediante leilão, acordos em câmara de conciliação ou por ordem crescente de valor.

Diante desta demonstração de falta de capacidade de gestão do Estado de SP, o pagamento dos precatórios este ano está ameaçado.

Cumpre lembrar que o Tribunal de Justiça vem reclamando a muitos anos da falta de recursos para ampliar e modernizar sua atuação, recursos estes que o governo paulista tem negado seguidamente.

Para relembrarmos, em 1996, o valor das dívidas judiciais com precatórios era de R$ 6 bilhões - ou R$ 13,76 bilhões em valores aualizados pelo IPCA. A dívida com precatórios atual cresceu quase 47% em valores reais, atingindo em 31 de agosto de 2010 o valor de R$ 20,16 bilhões.

Cabe destacar que os governos tucanos venderam o patrimônio público paulista (cerca de R$ 80 bilhões) para equacionar esta e outras dívidas, além de investir na saúde, educação e segurança pública.

O calote do Estado de São Paulo nos idosos é mais um forte indicador da falácia do ajuste tucano, conforme este blog vem denunciando a algum tempo.

Maestro francês da OSESP desrespeita memória de Villa Lobos, gestão Neschling e música brasileira

Neschling enfrenta os desafinados da OSESP

Neschling: é duro enfrentar o deslumbramento provincial

Saiu no Blog do Neschling: 

Nunca houve Tortelier ou O retorno do Conselheiro Acácio

Tento ser otimista. A OSESP faz parte de minha biografia e quero acreditar que ela vai sobreviver às intempéries. Que vai realizar seu destino de estrela ascendente no universo das orquestras sinfônicas. Confesso, entretanto, ser difícil continuar acreditando nessa vocação quando leio nos jornais o que se faz com ela, tantos desmandos, tanta inépcia e desatino.

Sei que não convém a um artista responder a críticas. Mas há limite para o quanto podemos ouvir calados, sobretudo quando seu nome aparece diversas vezes no meio da embrulhada. Foi o que aconteceu na matéria sobre a OSESP publicada ontem no Estado de São Paulo, em que, após considerações iniciais do jornalista João Luiz Sampaio, lêem-se duas entrevistas, uma com o Maestro Yan Pascal Tortelier, dada a um repórter alemão, e outra inédita com o “consultor internacional” Henry Fogel, concedida em outubro deste ano.

Na matéria, intitulada “Relações delicadas no universo da OSESP”, percebo mais uma vez a embalagem política que se dá às discussões sobre a orquestra nos últimos tempos: fala-se em democracia, em jogos de poder, em autoritarismo, em liberdade, em “orquestra do povo” e outros conceitos, dando a impressão que se trata mais do Partido OSESP do que de uma orquestra sinfônica, com suas necessidades e especificidades. Ao mesmo tempo, ignora-se completamente todo o trabalho social e educativo que a OSESP já vinha fazendo desde sua refundação. Já no início desta década o lema da OSESP era “pode aplaudir que a orquestra é sua”, o que significa o desejo de capilarização de um projeto de excelência, ligado à uma ideia de auto estima e dignificação da sociedade. Não se comenta porém os recentes aumentos dos preços das assinaturas e dos ingressos, a tentativa de acabar com as meias entradas para estudantes, para a terceira idade e aposentados, medidas, estas sim, que elitizam projeto e implodem o discurso populista adotado. Ignora-se o fato de o número das assinaturas cair e continuar caindo. Confundem-se conceitos como disciplina com opressão, autoridade com autoritarismo. Procura-se imprimir a pecha de “old fashion” ao sistema de trabalho que eu havia instituído na OSESP, sem definir no entanto o que seria “moderno” e “new wave” na condução da orquestra.

Se Tortelier tem mesmo com a OSESP a relação que ele expõe na matéria do jornal, não possui nenhuma autoridade sobre os músicos. E sem essa autoridade não lhe será possível imprimir nenhuma personalidade ao conjunto. Em vez de dizer que “não há mais Neschling” na OSESP, seria mais correto afirmar que “nunca houve Tortelier”. Na entrevista, meu colega afirma que “sua função agora é colocar a orquestra de volta nos trilhos”. E que “com o tempo vai fazer alguns ajustes”. Pergunto: até agora, passados dois anos de sua contratação, o que ele fez? O que significa dizer que “a orquestra estava fora dos trilhos”? Pouca qualidade? Poucos prêmios? Críticas desastrosas? Poucos assinantes? Quais os ajustes que ele considera necessários? Por que não foram feitos até hoje? Deixou-se tudo para o último ano, depois que sua fritura está mais que explícita?

Tortelier afirmou ao público presente à Sala São Paulo, antes de partir para a atual tournée européia, que o repertório da viagem traria “coisas” novas para a orquestra, referindo-se, sobretudo ao Concerto para Orquestra de Lutoslawsky. Engana-se o maestro. Já executamos essa obra, e muito bem, anos atrás. Quem quiser conferir é só ouvir a gravação da Radio Cultura. Dizer que a orquestra tem dificuldades para tocar essa obra é menosprezar a capacidade dos nossos músicos. Deixei uma orquestra técnica e musicalmente preparadíssima, que era copiosamente elogiada pelos maestros convidados. Nenhuma orquestra toca a Rapsódia Espanhola de Ravel bem “de cara”, como afirma Tortelier. Mas a Rapsódia Espanhola tampouco é novidade para a OSESP. Tocamos diversas vezes essa peça procurando sempre atingir as intenções impressionistas que o compositor desejava.

E qualquer dificuldade além do esperado que Tortelier tenha enfrentado ao refazê-la com a OSESP certamente não se deve às limitações da orquestra.

Mais preocupante, porém são os comentários de Tortelier sobre Villa-Lobos. Por mais encantado que eu tenha ficado ao descobrir que ele ama o “sabor e o charme” de Villa-Lobos, isso soou aos meus ouvidos como um turista francês falando das mulheres de biquini na praia de Copacabana. Se eu chegasse à França e dissesse que amo o sabor e o charme de Debussy, creio que jamais poderia voltar a encarar uma orquestra francesa. Villa-Lobos exige um pouco mais de respeito do que essas afirmações folclóricas e típicas de europeus arrogantes. Ao menos, o maestro sabe que gravamos a obra do mestre, e que apesar de “algumas notas erradas” (suprema pretensão do colega) ganhamos o Diapason d’Or de l’Année em Paris. No entanto, o desempenho com a nossa música (“a música deles”, como Tortelier explicita) o decepcionou. Será que, nessa altura da vida, ainda temos que explicar às pessoas que não existe “música nossa e música deles”? Que não existe engenharia francesa e engenharia norueguesa, mas sim engenharia bem feita ou mal feita em qualquer lugar? O Maestro assim desrespeita Villa-Lobos e nossos músicos. Dizer que vem ao Brasil ensinar-nos a Rapsódia Espanhola de Ravel e curtir nossas especiarias corresponde à pretensão de um Villegagnon querendo levar o nosso ouro e deixar uns espelhos para os índios. Ao querer demonstrar humildade, Tortelier piora as coisas. Diz que quer aprender os Choros n. 6 com a nossa orquestra. Isso não está correto. Especialmente numa tournée internacional. Parece que virou moda usar a OSESP como laboratório para estudos de direção artística, musical e otras cositas más. Para regentes, críticos e editores.

Tortelier afirma ainda que busca uma “outra dimensão”, e quer “liberdade para fazer música em outro nível”. Com todo o respeito ao meu colega, isso de “outra dimensão” e “outro nível” está mais para guru espiritualista e xamã da Califórnia do que para regente de orquestra. Uma orquestra é formada por profissionais competentes, como ele mesmo diz, e precisa de um maestro competente e preparado para incutir uma interpretação que chegue o mais perto possível das intenções do compositor. Essa história de “colorir a interpretação” soa mais como as críticas poético-musicais que eu encontrava antigamente em certos cadernos culturais.

Quanto às afirmações de Henry Fogel em sua entrevista, o buraco é mais em baixo. Confesso que terminei a leitura do “conselheiro internacional” estarrecido. Se me permitem a comparação, Fogel está muito mais para “Conselheiro Acácio” do que para “conselheiro internacional”. Não há nenhuma novidade nem revelação no que ele tem a dizer. Só o “óbvio ululante” de Nelson Rodrigues. Frases lapidares, dignas de um Barão de Itararé, como: “músicos profissionais estudam música desde cedo” ou “o trabalho do maestro é fazer com que todos toquem na mesma sintonia”. É mesmo necessário pagar um conselheiro internacional para dizer essas platitudes?

Fogel preconiza uma temporada em que o titular faça por volta de 13 concertos e o resto sejam maestros convidados. Exatamente o que acontecia quando eu estava à frente da Orquestra. Cadê a novidade? Nosso consultor traz o exemplo de George “Chaunti” (!!!), que desconfio ser Sir George Solti, grande maestro que esteve por anos à frente da Orquestra de Chicago e que Fogel considera “old fashion”. Durante a gestão de Fogel como Diretor Executivo, Solti deixou a Direção Musical de Chicago e foi substituído por Daniel Baremboim. Não creio que este grande músico encarne o exemplo da democracia tão alardeada por nosso Acácio. O problema que vejo é que Fogel acha que estamos em Chicago, nos EEUU, com seu público, sua tradição centenária, suas leis de incentivos fiscais, sua regulamentação de heranças, tudo tão diferente do que temos por aqui. Querer fazer com que uma orquestra em São Paulo, quase inteiramente patrocinada por verbas públicas, portanto dependente politicamente do Poder Público, siga modelo norte americano é uma utopia delirante. Nossa realidade política, econômica e social é outra e necessita de soluções diferenciadas.

Fogel, numa prolepse maravilhosa, descarta logo a esperança de que tenhamos um grande nome internacional à frente de nossa orquestra, porque esses estão todos ocupados. Grande novidade. E diz que leva tempo para achar alguém e que não adianta ter pressa. O Conselho da OSESP já ouviu isso bem antes, e não acreditou.

Fogel apresenta o novo titular como uma espécie de coringa, não necessariamente brasileiro, não necessariamente homem. Só o que se sabe é que não pode ter menos de 35 nem mais de 55 anos. Isso pelo menos descarta logo um número enorme de excelentes candidatos. Mas num novo jorro acaciano, Fogel afirma que o novo regente deverá ser talentoso e dedicado. Ainda bem. Que dizer se viesse para cá um medíocre preguiçoso? O que o consultor não explica são as funções do novo maestro. Diz apenas que o resto será feito por Arthur Nestrovsky, autor da obra poética “Pedra”, publicada como comentário ao último post desse blog. Mas como Nestrovsky fará isso?

São estas as questões que devem ser pensadas. A principal orquestra sinfônica do Brasil não é uma orquestra qualquer. Não há no nosso País outras centenas ou milhares de orquestras sinfônicas, muitas de ponta, como nos EEUU e na Europa. Aqui tem uma só. Que tem suas peculiaridades. Seus problemas e características específicas. E por ser única, é frágil. Necessita de cuidados especiais e estratégias de quem conhece a nossa realidade e o repertório nacional.

Quando eu disse na minha fatídica entrevista ao Estadão, em novembro de 2008, que a orquestra ainda não estava madura para cuidar de si própria, que os músicos precisavam abandonar a proteção da mediocridade (mediocridade no sentido literal da palavra: defesa do que é médio, do que é comum) e serem responsáveis pela excelência de seu futuro, fui despedido. Dois anos depois vem meu sucessor e diz a um jornal estrangeiro exatamente a mesma coisa. Afirma também que há jogos políticos na OSESP. Informa que “há um potencial enorme e que espera que este não seja destruído pela política”. Lamento dizer, mas isso já está acontecendo há muito tempo. Será que ele também vai ser demitido assim que voltar da tournée? Espero que não.

Tudo isso me parece pouco auspicioso. Acho curioso que numa orquestra com tantas cabeças no seu comando, um editor, diversos diretores e conselheiros, não tenha sido encontrado alguém para comentar as declarações polêmicas do maestro, como afirma o jornalista. Será que estão todos tão indignados com as declarações de Tortelier que se recusam a comentar?

Talvez seja essa a razão para que ninguém se pronuncie. Pior seria se o motivo desse silêncio fosse a falta do que dizer. Isso sim, seria o fim.

Rodovias vicinais são recuperadas a peso de ouro em São Paulo

Vicinal Bairro de Pires, sem acostamento

Mais uma vez, visito o site do Desgoverno Serra (SP) e o que encontro?

Mais rodovia vicinal recuperada a peso de ouro pelo Desgoverno Serra.

A matéria (clique aqui):

“O Governo do Estado, por meio do DER, órgão ligado à secretaria dos Transportes, reformou 27,4 km da SP-107, rodovia Prefeito Azis Lian, entre os municípios de Santo Antônio de Posse e Arthur Nogueira. Foram realizados trabalhos de recuperação asfáltica, melhorias na pista e implantação de ponte de concreto armado sobre o córrego Santa Bárbara. O investimento nas obras foi de R$ 43,1 milhões.”

De novo, fiz as contas dessa obra: R$ 43,1 milhões / 27,4 km = R$ 1.572.992,00/km

Mesmo com uma obra de ponte, é um preço muito alto para uma rodovia municipal, de baixo volume de tráfego!

Na mesma matéria:

“Também foram recuperados 6,6 km das estradas vicinais do bairro do Pires, na cidade de Itapira, e a que liga os municípios de Itapira e Mogi Mirim. O investimento realizado nas obras foi de R$ 3,3 milhões. As obras fazem parte da terceira etapa do Programa Pró-Vicinais, uma parceria entre o Governo do Estado e prefeituras, que está recuperando 12 mil km de estradas administradas e conservadas pelos municípios.”

A conta: R$ 3,3 milhões / 6,6 km = R$ 500.000,00/km

Como mostrei no post anterior (clique aqui), as obras de revitalização das rodovias federais, com um tráfego muito maior do que essas vicinais, custa no máximo R$ 300.000,00/km.

As rodovias vicinais do Desgoverno Serra (SP), recuperadas a peso de ouro, precisam ser auditadas pelo TCE-SP.

http://festivaldebesteirasnaimprensa.wordpress.com/2010/11/14/xoque-de-jestao-mais-rodovias-vicinais-recuperadas-a-peso-de-ouro-pelo-desgoverno-serra/

Empresas suspeitas de fraudar licitação do Metrô de SP pagaram R$ 5,8 milhões da campanha de Alckmin

Doações de seis construtoras correspondem a 17% do que foi arrecadado por tucano

Thiago Faria, do R7

22.out.2010/Agência Estado

Geraldo Alckmin (à esq.) ao lado do ex-governador de São Paulo José Serra durante viagem de metrô em meio à campanha eleitoral deste ano

 

Logo que sentar na cadeira de governador, em janeiro do ano que vem, o tucano Geraldo Alckmin, eleito em São Paulo, terá que tirar uma “pedra no sapato” herdada da atual gestão: a suspeita de fraude em licitações da linha 5 (Lilás) do Metrô (Companhia do Metropolitano de São Paulo).
Com os contratos das obras suspensos pelo governador Alberto Goldman, Alckmin terá pela frente mais do que um problema administrativo, pois vai mexer com interesses de empresas que pagaram cerca de R$ 5,8 milhões da sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes, de acordo com a Justiça Eleitoral.
Pelas prestações de contas divulgadas no site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), metade das empresas que venceram as licitações suspeitas doou ao comitê financeiro do governador eleito. O valor total das doações – R$ 5.815.000 – corresponde a 17% dos R$ 34.221.236,96 oficialmente arrecadados por Alckmin durante todo o período eleitoral.
Só a Camargo Corrêa, que participa do consórcio vencedor do lote 3, doou R$ 2,5 milhões ao comitê financeiro de Alckmin. OAS (R$ 1 milhão), Andrade Gutierrez (R$ 500 mil), Mendes Junior (R$ 1,2 milhão), Triunfo (R$ 215 mil) e Carioca (R$ 400 mil) completam a lista de construtoras que contribuíram para eleger o tucano.
Há também as chamadas “doações ocultas”, quando as empresas doam ao partido e estes, por sua vez, repassam às campanhas. Só ao PSDB de São Paulo foram quase R$ 6,5 milhões de empreiteiras suspeitas de fraude na licitação da linha 5. Nestes casos, porém, não há como identificar quanto desse valor foi usado na campanha de Alckmin.
Na lista de construtoras que repassaram dinheiro ao partido estão também os vencedores do lote 2 da linha 5 do metrô –Serveng e Galvão Engenharia -, que tiveram sua proposta rejeitada em abril deste ano pelo Metrô. A justificativa da companhia para a medida estava relacionada ao preço das obras.
Também doaram ao PSDB paulista a OAS (R$ 600 mil), Queiróz Galvão (R$ 1,35 milhão), Mendes Junior (R$ 200 mil) e Carioca (R$ 346.700).
O deputado estadual Major Olímpio Gomes (PDT-SP), que propôs uma CPI na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar um possível conluio entre as empreiteiras e agentes públicos, diz que o valor doado durante a campanha esconde interesses.

• MP abre inquérito para apurar licitação

- Eu vejo com muita tristeza esse relacionamento incestuoso entre a doação eleitoral e a vantagem. Enquanto não houver financiamento público de campanha isso vai continuar acontecendo. Grandes empresas financiam as campanhas para obter vantagens mais para frente.
Investigação
O governo de São Paulo suspendeu temporariamente na última semana as obras da linha 5 (lilás) do Metrô. A medida foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo divulgar que os vencedores da licitação de cinco lotes das obras eram conhecidos há pelo menos seis meses.
Goldman pediu também a abertura de uma investigação no Ministério Público Estadual e que a Corregedoria Geral da Administração realize uma investigação junto ao Metrô para apurar o caso, além de solicitar que a empresa apure a denúncia.
Esta, no entanto, não será a primeira vez que o Ministério Público investiga irregularidades envolvendo contratos do Metrô de SP. Em 2008, o órgão viu suspeitas de pagamento de propina em acordos feitos com a Alstom. O caso também foi investigado durante CPI na Alesp, mas o relatório final foi aprovado sem pedidos de indiciamentos.
Empresas
Procuradas pela reportagem, a Andrade Gutierrez, a Camargo Corrêa e a Carioca disseram, por meio da suas assessorias, que as doações a partidos políticos e às campanhas foram feitas de acordo com a legislação vigente e com as normas do TSE. As demais empresas citadas não retornaram o contato até a publicação da notícia. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Serveng e com a Queiroz Galvão.
Em nota, o Metrô disse que “desconhece acerto entre empreiteiras” e que “nos processos licitatórios, o Metrô tem de garantir o menor preço e a melhor qualidade técnica”. A empresa afirmou ainda que “todas as licitações são feitas de acordo com a lei 8.666 e o Tribunal de Contas do Estado, em fevereiro de 2009, analisou e deu parecer favorável ao mesmo, e permanece a disposição para prestar esclarecimentos e reafirma que o resultado da licitação da linha 5 obteve preço abaixo dos ofertados no certame revogado”.

Questionadas sobre as doações e sobre como o novo governo vai tratar o assunto, a assessoria de imprensa de Alckmin também não retornou o contato até a publicação da matéria.

Governo paulista deve gastar mais de R$ 700 milhões com polêmico Teatro da Dança.

(do Transparência SP)

O governo do Estado de São Paulo deverá gastar mais de R$ 700 milhões na construção de um único equipamento cultural na cidade de São Paulo: o Complexo Cultural Teatro da Dança. Serão R$ 467 milhões em operações de crédito assumidas pelo Estado e o restante com recursos próprios do Tesouro Estadual.

Este projeto inscreve-se entre as prioridades do governo Serra/Goldman, em negociação com a equipe de transição do governo Alckmin. Cabe lembrar que o projeto encontra resistências por parte de integrantes do próprio governo Goldman.

O Teatro da Dança será erguido na região da Luz, integrando as ações da chamada revitalização urbana da região, conhecida como Nova Luz. A recuperação daquela região central da capital paulista encontra-se ainda no papel, apesar de passados mais de seis anos do anúncio inicial do projeto.

A polêmica em torno da pertinência da construção do Teatro da Dança como forma de revitalização da região deve ser considerada, uma vez que a área já apresenta dois grandes equipamentos culturais - Sala São Paulo de Concertos e o Museu da Língua Portuguesa - sem resultados efetivos na recuperação urbana da região.

A falta de investimentos imobiliários privados residenciais e comerciais na região, colaborando com a sua recuperação, estão no centro dos problemas observados.

Dois registros devem ser feitos:

Primeiro, os recursos públicos envolvidos neste equipamento estão sendo anunciados no mesmo momento em que autoridades do governo paulista e da prefeitura de São Paulo anunciam que nenhum recurso público deve ser colocado na construção de arenas desportivas, visando a realização da Copa do Mundo e da modalidade do futebol dos Jogos Olímpicos. Dois pesos e duas medidas.

Segundo, a Cidade da Música no Rio de Janeiro, polêmico equipamento cultural em construção na Barra da Tijuca, devastou a popularidade do seu idealizador (o ex-prefeito César Maia) mesmo consumindo um valor menor que o projeto paulista - cerca de R$ 550 milhões. O que é escândalo no Rio é tratado com normalidade em São Paulo. Mais uma regra da blindagem paulista.

Política tributária no Estado de SP aumenta carga de impostos sobre micro e pequenas empresas.

No Estado de SP, micro e pequenas empresas pagaram quase R$ 500 milhões a mais em impostos.

(do Valor Econômico)

As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É o que mostra uma pesquisa encomendada pelo Sebrae à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o impacto desse sistema de tributação, aplicado a diversos setores econômicos. O modelo gerou um aumento de 700% na carga fiscal dos pequenos empresários, segundo o levantamento.

Pela substituição tributária, uma única empresa recolhe o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de produção. Assim, a Fazenda estadual só precisa fiscalizar o chamado "substituto tributário". A pesquisa completa será divulgada hoje no seminário "Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional", promovido pelo Sebrae e o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV.

O levantamento foi realizado a partir de informações da Declaração Anual do Simples Nacional de 2009, ano-calendário 2008, ano em que diversos setores econômicos passaram a se sujeitar à substituição tributária. O resultado reforça o argumento das micros e pequenas empresas contra a bitributação. Isso porque já pagam o ICMS embutido na alíquota única do Supersimples e, com a substituição tributária, passaram também a ter que antecipar o ICMS da cadeia inteira.

De acordo com a pesquisa, 24% do total das receitas com revendas de mercadorias dessas empresas são sujeitas à substituição tributária. Em São Paulo, por exemplo, R$ 952,22 milhões são pagos por substituição tributária pelas micros e pequenas, enquanto R$ 458,48 milhões são pagos de ICMS por meio do Supersimples. Isso quer dizer que elas pagam R$ 493,74 milhões a mais de ICMS - antecipação - em nome das outras empresas da cadeia produtiva. Em sua campanha, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB-SP) defendeu o uso da substituição tributária no combate à sonegação. Porém, prometeu estudar meios para aperfeiçoar o sistema.

Para o Sebrae, a substituição tributária acaba lesando quem está no Supersimples. Segundo André Spínola, gerente-adjunto da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, uma fábrica de pão de queijo, que é substituto tributário, paga antecipadamente um grande valor de ICMS pela cadeia produtiva. O hipermercado a quem fornece a mercadoria, no entanto, só paga pelos pães de queijo sessenta dias depois. "A substituição tributária, portanto, acaba criando uma situação esdrúxula, em que o grande é financiado pelo pequeno", afirma.

Duas exceções são Pará e Santa Catarina que, de acordo com Spínola, criaram mecanismos que atenuam os efeitos da substituição tributária para as pequenas empresas. "Em Santa Catarina, há um redutor da base de cálculo do imposto de 70%. No Pará, excluíram as micros e pequenas da aplicação do sistema", diz.

Há casos de pequenas empresas que discutem a aplicação da substituição tributária na Justiça. Mas nem sempre conseguem derrubar o modelo. Isso porque a Lei do Supersimples - nº 123, de 2006 - determina que o ICMS da substituição tributária deve ser pago. Na revenda, a micro deve aplicar a alíquota do Supersimples, abatendo a parcela correspondente à substituição tributária. Segundo o advogado Fábio Junqueira, do JCMB Advogados, há decisões esclarecendo que, como o Supersimples é optativo, as pequenas atingidas pela substituição tributária podem optar por abandonar o regime simplificado de tributação.

Elites controlam o sistema judicial

Publicado em 09/11/2010, 10:13

Elites controlam o sistema judicial, confirma pesquisa da USP 
Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social

por Cida de Oliveira, Rede Brasil Atual

São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.

Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.

Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.

O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.

No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60″.

Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.

O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.

“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção `notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.

Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

Kassab diz que, sem ampliação, estádio do Corinthians ficará fora da Copa

Thales Calipo

Em São Paulo

A disputa nos bastidores em torno do estádio de São Paulo que sediará partidas na Copa do Mundo de 2014 ganhou um novo capítulo. Contrariando os discursos iniciais, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira que o estádio que será construído em Itaquera pelo Corinthians pode não ser utilizado no Mundial, caso o local não tenha a capacidade de 66 mil espectadores.

“[Caso o estádio do Corinthians não seja ampliado] muito provavelmente teremos outra opção, como o Morumbi, o Pacaembu ou mesmo a Arena do Palmeiras”, afirmou Kassab, durante um evento realizado na capital paulista com arquitetos e engenheiros.

A manifestação do prefeito paulistano é uma resposta direta às recentes declarações de membros da entidade que comanda o futebol mundial, como Rafael Salguero. Durante reunião realizada na Suíça, na última semana, o dirigente afirmou que a Fifa não abrirá os seus cofres para arcar com a reforma necessária para que o estádio do Corinthians tenha a capacidade exigida para receber a partida inaugural da Copa.

“O estádio do Corinthians está projetado para ter pouco mais de 40 mil lugares. Não se pode ter uma abertura da Copa no estádio do Corinthians com essa capacidade. Mas o compromisso é de que terão de aumentar o local para que possa incluir 65 mil”, afirmou o dirigente.

O Corinthians, dono do futuro estádio, se comprometeu a investir com parceiros o valor necessário apenas para erguer uma arena com capacidade de 45 mil espectadores, negando qualquer possibilidade de pagar pelo restante da obra para condicionar o local como palco da abertura.

Dessa forma, restaria ao poder público a incumbência de pagar pela obra adicional no estádio corintiano. Essa postura, no entanto, vai contra todas as declarações dadas até aqui pelo governo federal, estadual e municipal, que garantem apenas verba para investir em obras na cidade e que possam servir como “legado”, como avenidas, linhas de metrô e outras facilidades de infraestrutura.

Emir Sader: Civilização ou barbárie

05/11/2010

por Emir Sader, em seu blog

Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental,Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.

No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.

Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cowboy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.

Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o maior massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos norteamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.

Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.

Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.

Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.

Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.

Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.

Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.

Mas quando se revela, elege e reelege seus líderes, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avanço da democratização – aí são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.

É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização.