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domingo, 14 de novembro de 2010

Governo paulista deve gastar mais de R$ 700 milhões com polêmico Teatro da Dança.

(do Transparência SP)
O governo do Estado de São Paulo deverá gastar mais de R$ 700 milhões na construção de um único equipamento cultural na cidade de São Paulo: o Complexo Cultural Teatro da Dança. Serão R$ 467 milhões em operações de crédito assumidas pelo Estado e o restante com recursos próprios do Tesouro Estadual.
Este projeto inscreve-se entre as prioridades do governo Serra/Goldman, em negociação com a equipe de transição do governo Alckmin. Cabe lembrar que o projeto encontra resistências por parte de integrantes do próprio governo Goldman.
O Teatro da Dança será erguido na região da Luz, integrando as ações da chamada revitalização urbana da região, conhecida como Nova Luz. A recuperação daquela região central da capital paulista encontra-se ainda no papel, apesar de passados mais de seis anos do anúncio inicial do projeto.
A polêmica em torno da pertinência da construção do Teatro da Dança como forma de revitalização da região deve ser considerada, uma vez que a área já apresenta dois grandes equipamentos culturais - Sala São Paulo de Concertos e o Museu da Língua Portuguesa - sem resultados efetivos na recuperação urbana da região.
A falta de investimentos imobiliários privados residenciais e comerciais na região, colaborando com a sua recuperação, estão no centro dos problemas observados.
Dois registros devem ser feitos:
Primeiro, os recursos públicos envolvidos neste equipamento estão sendo anunciados no mesmo momento em que autoridades do governo paulista e da prefeitura de São Paulo anunciam que nenhum recurso público deve ser colocado na construção de arenas desportivas, visando a realização da Copa do Mundo e da modalidade do futebol dos Jogos Olímpicos. Dois pesos e duas medidas.
Segundo, a Cidade da Música no Rio de Janeiro, polêmico equipamento cultural em construção na Barra da Tijuca, devastou a popularidade do seu idealizador (o ex-prefeito César Maia) mesmo consumindo um valor menor que o projeto paulista - cerca de R$ 550 milhões. O que é escândalo no Rio é tratado com normalidade em São Paulo. Mais uma regra da blindagem paulista.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Política tributária no Estado de SP aumenta carga de impostos sobre micro e pequenas empresas.

No Estado de SP, micro e pequenas empresas pagaram quase R$ 500 milhões a mais em impostos.
(do Valor Econômico)
As micros e pequenas empresas perderam R$ 1,7 bilhão em 2008 por causa da substituição tributária do ICMS. É o que mostra uma pesquisa encomendada pelo Sebrae à Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre o impacto desse sistema de tributação, aplicado a diversos setores econômicos. O modelo gerou um aumento de 700% na carga fiscal dos pequenos empresários, segundo o levantamento.
Pela substituição tributária, uma única empresa recolhe o ICMS antecipadamente por toda a cadeia de produção. Assim, a Fazenda estadual só precisa fiscalizar o chamado "substituto tributário". A pesquisa completa será divulgada hoje no seminário "Reforma Tributária Viável: Desafios do ICMS Rumo ao Desenvolvimento Nacional", promovido pelo Sebrae e o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da Direito GV.
O levantamento foi realizado a partir de informações da Declaração Anual do Simples Nacional de 2009, ano-calendário 2008, ano em que diversos setores econômicos passaram a se sujeitar à substituição tributária. O resultado reforça o argumento das micros e pequenas empresas contra a bitributação. Isso porque já pagam o ICMS embutido na alíquota única do Supersimples e, com a substituição tributária, passaram também a ter que antecipar o ICMS da cadeia inteira.
De acordo com a pesquisa, 24% do total das receitas com revendas de mercadorias dessas empresas são sujeitas à substituição tributária. Em São Paulo, por exemplo, R$ 952,22 milhões são pagos por substituição tributária pelas micros e pequenas, enquanto R$ 458,48 milhões são pagos de ICMS por meio do Supersimples. Isso quer dizer que elas pagam R$ 493,74 milhões a mais de ICMS - antecipação - em nome das outras empresas da cadeia produtiva. Em sua campanha, o governador eleito Geraldo Alckmin (PSDB-SP) defendeu o uso da substituição tributária no combate à sonegação. Porém, prometeu estudar meios para aperfeiçoar o sistema.
Para o Sebrae, a substituição tributária acaba lesando quem está no Supersimples. Segundo André Spínola, gerente-adjunto da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae, uma fábrica de pão de queijo, que é substituto tributário, paga antecipadamente um grande valor de ICMS pela cadeia produtiva. O hipermercado a quem fornece a mercadoria, no entanto, só paga pelos pães de queijo sessenta dias depois. "A substituição tributária, portanto, acaba criando uma situação esdrúxula, em que o grande é financiado pelo pequeno", afirma.
Duas exceções são Pará e Santa Catarina que, de acordo com Spínola, criaram mecanismos que atenuam os efeitos da substituição tributária para as pequenas empresas. "Em Santa Catarina, há um redutor da base de cálculo do imposto de 70%. No Pará, excluíram as micros e pequenas da aplicação do sistema", diz.
Há casos de pequenas empresas que discutem a aplicação da substituição tributária na Justiça. Mas nem sempre conseguem derrubar o modelo. Isso porque a Lei do Supersimples - nº 123, de 2006 - determina que o ICMS da substituição tributária deve ser pago. Na revenda, a micro deve aplicar a alíquota do Supersimples, abatendo a parcela correspondente à substituição tributária. Segundo o advogado Fábio Junqueira, do JCMB Advogados, há decisões esclarecendo que, como o Supersimples é optativo, as pequenas atingidas pela substituição tributária podem optar por abandonar o regime simplificado de tributação.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Elites controlam o sistema judicial

Publicado em 09/11/2010, 10:13

Elites controlam o sistema judicial, confirma pesquisa da USP 
Tese conclui que elites jurídicas provêm das mesmas famílias, universidades e classe social
por Cida de OliveiraRede Brasil Atual
São Paulo – Há, no sistema jurídico nacional, uma política entre grupos de juristas influentes para formar alianças e disputar espaço, cargos ou poder dentro da administração do sistema. Esta é a conclusão de um estudo do cientista político Frederico Normanha Ribeiro de Almeida sobre o judiciário brasileiro. O trabalho é considerado inovador porque constata um jogo político “difícil de entender em uma área em que as pessoas não são eleitas e, sim, sobem na carreira, a princípio, por mérito”.
Para sua tese de doutorado A nobreza togada: as elites jurídicas e a política da Justiça no Brasil, orientada pela professora Maria Tereza Aina Sadek, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Almeida fez entrevistas, analisou currículos e biografias e fez uma análise documental da Reforma do Judiciário, avaliando as elites institucionais, profissionais e intelectuais.
Segundo ele, as elites institucionais são compostas por juristas que ocupam cargos chave das instituições da administração da Justiça estatal, como o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça, tribunais estaduais, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Já as elites profissionais são caracterizadas por lideranças corporativas dos grupos de profissionais do Direito que atuam na administração da Justiça estatal, como a Associação dos Magistrados Brasileiros, OAB e a Confederação Nacional do Ministério Público.
O último grupo, das elites intelectuais, é formado por especialistas em temas relacionados à administração da Justiça estatal. Este grupo, apesar de não possuir uma posição formal de poder, tem influência nas discussões sobre o setor e em reformas políticas, como no caso dos especialistas em direito público e em direito processual.
No estudo verificou-se que as três elites políticas identificadas têm em comum a origem social, as universidades e as trajetórias profissionais. Segundo Almeida, “todos os juristas que formam esses três grupos provêm da elite ou da classe média em ascensão e de faculdades de Direito tradicionais, como o Faculdade de Direito (FD) da USP, a Universidade Federal de Pernambuco e, em segundo plano, as Pontifícias Universidades Católicas (PUC’s) e as Universidades Federais e Estaduais da década de 60″.
Em relação às trajetórias profissionais dos juristas que pertencem a essa elite, Almeida aponta que a maioria já exerceu a advocacia, o que revela que a passagem por essa etapa “tende a ser mais relevante do que a magistratura”. Exemplo disso é a maior parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), indicados pelo Presidente da República, ser ou ter exercido advocacia em algum momento de sua carreira.
O cientista político também aponta que apesar de a carreira de um jurista ser definida com base no mérito, ou seja, via concursos, há um série de elementos que influenciam os resultados desta forma de avaliação. Segundo ele, critérios como porte e oratória favorecem indivíduos provenientes da classe média e da elite socioeconômica, enquanto a militância estudantil e a presença em nichos de poder são fatores diretamente ligados às relações construídas nas faculdades.
“No caso dos Tribunais Superiores, não há concursos. É exigido como requisito de seleção `notório saber jurídico’, o que, em outras palavras, significa ter cursado as mesmas faculdades tradicionais que as atuais elites políticas do Judiciário cursaram”, afirma o pesquisador.
Por fim, outro fator relevante constatado no levantamento é o que Almeida chama de “dinastias jurídicas”. Isto é, famílias presentes por várias gerações no cenário jurídico. “Notamos que o peso do sobrenome de famílias de juristas é outro fator que conta na escolha de um cargo-chave do STJ, por exemplo. Fatores como estes demonstram a existência de uma disputa política pelo controle da administração do sistema Judiciário brasileiro”, conclui Almeida.

domingo, 7 de novembro de 2010

Kassab diz que, sem ampliação, estádio do Corinthians ficará fora da Copa

Thales Calipo

Em São Paulo

A disputa nos bastidores em torno do estádio de São Paulo que sediará partidas na Copa do Mundo de 2014 ganhou um novo capítulo. Contrariando os discursos iniciais, o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, afirmou nesta quinta-feira que o estádio que será construído em Itaquera pelo Corinthians pode não ser utilizado no Mundial, caso o local não tenha a capacidade de 66 mil espectadores.

“[Caso o estádio do Corinthians não seja ampliado] muito provavelmente teremos outra opção, como o Morumbi, o Pacaembu ou mesmo a Arena do Palmeiras”, afirmou Kassab, durante um evento realizado na capital paulista com arquitetos e engenheiros.
A manifestação do prefeito paulistano é uma resposta direta às recentes declarações de membros da entidade que comanda o futebol mundial, como Rafael Salguero. Durante reunião realizada na Suíça, na última semana, o dirigente afirmou que a Fifa não abrirá os seus cofres para arcar com a reforma necessária para que o estádio do Corinthians tenha a capacidade exigida para receber a partida inaugural da Copa.
“O estádio do Corinthians está projetado para ter pouco mais de 40 mil lugares. Não se pode ter uma abertura da Copa no estádio do Corinthians com essa capacidade. Mas o compromisso é de que terão de aumentar o local para que possa incluir 65 mil”, afirmou o dirigente.
O Corinthians, dono do futuro estádio, se comprometeu a investir com parceiros o valor necessário apenas para erguer uma arena com capacidade de 45 mil espectadores, negando qualquer possibilidade de pagar pelo restante da obra para condicionar o local como palco da abertura.
Dessa forma, restaria ao poder público a incumbência de pagar pela obra adicional no estádio corintiano. Essa postura, no entanto, vai contra todas as declarações dadas até aqui pelo governo federal, estadual e municipal, que garantem apenas verba para investir em obras na cidade e que possam servir como “legado”, como avenidas, linhas de metrô e outras facilidades de infraestrutura.

Emir Sader: Civilização ou barbárie

05/11/2010

por Emir Sader, em seu blog
Esse é o lema predominante no capitalismo contemporâneo. Universalizado a partir da Europa ocidental, o capitalismo desqualificou a todas outras civilizações como ‘bárbaras”. A ponto que, como denuncia em um livro fundamental,Orientalismo, Edward Said, o Ocidente forjou uma noção de Oriente, que amalgama tudo o que não é Ocidente: mundo árabe, japonês, chinês, indiano, africano, etc. etc. Fizeram Ocidente sinônimo de civilização e Oriente, o resto, idêntico a barbárie.
No cinema, na literatura, nos discursos, civilização é identificada com a civilização da Europa ocidental – a que se acrescentou a dos EUA posteriormente. Brancos, cristãos, anglo-saxões, protestantes – sinônimo de civilizados. Foram o eixo da colonização da periferia, a quem queriam trazer sua “civilização”. Foram colonizadores e imperialistas.
Os EUA se encarregaram de globalizar a visão racista do mundo, através de Hollywood. Os filmes de far west contavam como gesto de civilização as campanhas de extermínio das populações nativas nos EUA, em que o cowboy era chamado de “mocinho” e, automaticamente, os indígenas eram “bandidos, gestos que tiveram em John Wayne o “americano indômito”, na realidade a expressão do massacre das populações originárias.
Os filmes de guerra foram sempre contra outras etnias: asiáticos, árabes, negros, latinos. O país que protagonizou o maior massacre do século passado – a Alemanha nazista -, com o holocausto de judeus, comunistas, ciganos, foi sempre poupada pelos norteamericanos, porque são iguais a eles – brancos, anglo-saxões, capitalistas, protestantes. O único grande filme sobre o nazismo foi feito pelo britânico Charles Chaplin – O grande ditador -, que teve que sair dos EUA antes mesmo do filme estrear, pelo clima insuportável que criaram contra ele.
Os países que supostamente encarnavam a “civilização” se engalfinharam nas duas guerras mundiais do século XX, pela repartição das colônias – do mundo bárbaro – entre si, em selvagens guerras interimperialistas.
Essa ideologia foi importada pela direita paulista, aquela que se expressou no “A questão social é questão de polícia”, do Washington Luis – como o FHC, carioca importado pela elite paulista -, derrubada pelo Getúlio e que passou a representar o anti-getulismo na politica brasileira. Tentaram retomar o poder em 1932 – como bem caracterizou o Lula, nada de revolução, um golpe, uma tentativa de contrarrevolução -, perderam e foram sucessivamente derrotados nas eleições de 1945, 1950, 1955. Quando ganharam, foi apelando para uma figura caricata de moralista, Jânio, que não durou meses na presidência.
Aí apelaram aos militares, para implantar sua civilização ao resto do país, a ferro e fogo. Foi o governo por excelência dessa elite. Paz sem povo – como o Serra prometia no campo: paz sem o MST.
Veio a redemocratização e essa direita se travestiu de neoliberal, de apologista da civilização do mercado, aquela em que, quem tem dinheiro tem acesso a bens, quem não tem, fica excluído. O reino do direito contra os direitos para todos.
Essa elite paulista nunca digeriu Getúlio, os direitos dos trabalhadores e seus sindicatos, se considerava a locomotiva do país, que arrastava vagões preguiçosos – como era a ideologia de 1932. Os trabalhadores nordestinos, expulsados dos seus estados pelo domínio dos latifundiários e dos coronéis, foi para construir a riqueza de São Paulo. Humilhados e ofendidos, aqueles “cabeças chatas” foram os heróis do progresso da industrialização paulista. Mas foram sempre discriminados, ridicularizados, excluídos, marginalizados.
Essa “raça” inferior a que aludiu Jorge Bornhausen, são os pobres, os negros, os nordestinos, os indígenas, como na Europa “civilizada” são os trabalhadores imigrantes. Massa que quando fica subordinada a eles, é explorada brutalmente, tornava invisível socialmente.
Mas quando se revela, elege e reelege seus líderes, se liberta dos coronéis, conquista direitos, com o avanço da democratização – aí são diabolizadas, espezinhadas, tornadas culpadas pela derrota das elites brancas. Como agora, quando a candidatura da elite supostamente civilizada apelou para as explorações mais obscurantistas, para tentar recuperar o governo, que o povo tomou das suas mãos e entregou para lideres populares.
É que eles são a barbárie. São os que chegaram a estas terras jorrando sangue mediante a exploração das nossas riquezas, a escravidão e o extermínio das populações indígenas. Civilizados são os que governam para todos, que buscam convencer as pessoas com argumentos e propostas, que garantem os direitos de todos, que praticam a democracia. São os que estão construindo uma democracia com alma social – que o Brasil nunca tinha tido nas mãos desses supostos defensores da civilização.

Bandidos roubam farmácia na zona sul de São Paulo

Na fuga, criminosos abandonaram parte do roubo no meio da rua

Da Agência Record
Uma farmácia no bairro do Itaim Bibi, na zona sul de São Paulo, foi roubada na manhã deste domingo (7). O crime ocorreu na rua Joaquim Floriano. 

Segundo a Polícia Militar, três homens invadiram o local e, na fuga, foram surpreendidos por uma viatura da PM que fazia ronda na região. Os policiais desconfiaram do trio e decidiram abordá-lo. Os suspeitos começaram a atirar e fugiram largando parte da mercadoria roubada pelo caminho. 

Ninguém foi preso. O caso será registrado no 15º Distrito Policial, no Itaim Bibi.

F1: Assalto à Sauber

Se a tentativa de assalto a Button não deu certo, integrantes da Sauber não tiveram tanta sorte. Segundo a Jovem Pan, uma van do time foi abordada por seis homens, alguns portando metralhadoras. Eles levaram bolsas, malas, computadores e dinheiro. Não houve feridos no incidente.


Button relata fuga de assalto com metralhadora, mas minimiza fato: 'foi azar'

Do UOL Esporte
Em São Paulo
O inglês Jenson Button, atual campeão da Fórmula 1, foi protagonista de um triste incidente na saída de Interlagos, no sábado. Ele foi vítima de uma tentativa de assalto, mas conseguiu se livrar do problema. Na chegada ao autódromo neste domingo, escoltado pela polícia, o piloto relatou o fato e o minimizou: “o importante é que estou aqui para correr”.
“Foi uma situação assustadora, você não acredita que está acontecendo, nunca tinha passado por isso”, disse Button, àJovem Pan. “Mas tínhamos um bom motorista, um policial, que conseguiu nos livrar desta situação. Ele fez um ótimo trabalho.”
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, comentou a situação. “Todas as atenções foram dadas ao caso para identificar se houve problema no sistema de segurança. Vamos investigar se houve alguma falha. Mas, acontece’, afirmou em entrevista à Rádio Bandeirantes.
Segundo Button, eles foram abordados por cinco ou seis homens em um semáforo. O motorista conseguiu disparar com o carro blindado e, apesar de bater levemente em alguns carros, fugiu da ação dos bandidos.
“Pelo menos um deles estava armado com o que parecia ser uma metralhadora ou uma arma de calibre alto”, detalhou o inglês, piloto mais procurado pelos jornalistas na chegada à pista. Ele larga só em 11º com a McLaren.
“Mas acontece com qualquer um. Estávamos em um carro da marca Mercedes, com vidros negros, então os assaltantes não sabiam que era. Fui o azarado de estar lá naquele momento”, completou. “Não foi uma situação muito confortável, mas estou aqui para correr e isso é o mais importante. O ruim foi ter de vir escoltado para a corrida.”
John Button, pai do piloto, também comentou o incidente, mas procurou tranqüilizar sobre a situação, dizendo que nada aconteceu e que o motorista salvou a noite deles.

Guarda civil foi morto pela PM por ser negro, diz comandante de Osasco

Gilson Menezes fez denúncia contra o crime na OEA, nos Estados Unidos


A morte do guarda civil Ataíde Oliva de Araújo em Osasco, na Grande São Paulo, vai completar um ano em dezembro sem punições. Para o comandante da corporação municipal, Gilson Menezes, um dos principais motivos do crime, que envolveu policiais militares, foi preconceito racial. No mês passado, ele apresentou denúncia contra o crime na OEA (Organização dos Estados Americanos).
Com 17 anos de corporação, comportamento exemplar e formação superior em geografia, Araújo, que era negro e tinha 53 anos, foi morto por quatro PMs, com 16 tiros de pistola ponto 40, na noite de 13 de dezembro de 2009. Segundo o comandante, o ataque ocorreu quando ele saía com a mulher de um bar no Jardim Veloso, na periferia de Osasco.
- Eu confirmo que um dos motivos de ele ter sido morto com tamanha violência foi pelo seu biotipo, por ele ser afrodescendente. Sendo negro, é muito mais fácil achar que é o autor de um delito, ainda mais com uma arma na mão. Na verdade, ele era a vítima.
Por ser guarda, ele tinha porte legal de arma para usar em todo o Estado de São Paulo. No dia do crime, ele teria sido abordado por cinco pessoas – não há informações sobre o motivo. O grupo também não foi identificado. Para se defender, segundo a GCM, ele deu um tiro no chão. Os PMs disseram em depoimentos à polícia que o guarda também teria atirado contra a viatura na hora da confusão.
- Disseram que o GCM atirou na guarnição. Não tem motivo para uma vítima atirar em quatro agentes fardados, com uma viatura caracterizada.
Para Menezes, a morosidade das investigações ocorreu devido ao corporativismo tanto da Polícia Militar quanto da Polícia Civil. Segundo ele, os agentes da PM prejudicaram o trabalho da perícia, porque tiraram as cápsulas do chão e não cercaram o local.
Só foi encontrado um estojo vazio. Os policiais não foram afastados de suas atividades.
Procurada pela reportagem sobre as acusações, a Polícia Militar disse somente que instaurou o inquérito policial, que foi encerrado e encaminhado à Justiça Militar. Segundo a corporação, o processo foi remetido, em junho deste ano, à Vara do Júri da Comarca de Osasco.

A SSP (Secretaria de Segurança Pública), que respondeu em nome da Polícia Civil, confirmou que o inquérito policial foi concluído e entregue à Justiça. Nenhuma das corporações se pronunciou sobre a acusação de racismo.
Ajuda internacional
No último dia 25, o comandante Gilson Menezes foi para Washington, nos Estados Unidos, apresentar denúncia contra o crime, considerado por ele como excesso policial, na OEA (Organização dos Estados Americanos).
- Sou o primeiro agente público de segurança do Brasil a comparecer a uma audiência na OEA. Como este caso está no meio da apuração, há quase um ano, a intenção é que não se torne mais um sem solução. Recorremos à organização.

O comandante foi acompanhado do advogado Rodney Gericó, da ONG Geledés, que também acompanha o caso. A GCM também conta com o apoio do instituto Global Rights.
- Nós fizemos alguns apontamentos, inclusive que deveríamos criar leis para que se apurasse em menor espaço de tempo qualquer ação que envolva brutalidade policial.
Questionado sobre se teme possíveis represálias devido às acusações, Araújo diz apenas que aguarda o posicionamento das corregedorias das polícias.

sábado, 6 de novembro de 2010

Delegado é suspeito de forjar boletins

Folha de S.Paulo

Um delegado da Polícia Civil, dez policiais civis e cinco policiais federais são investigados sob a suspeita de forjar boletins de ocorrência para extorquir dinheiro de donos de postos de combustível. As ocorrências falsas seriam registradas na delegacia da Polícia Civil no aeroporto de Guarulhos (Grande SP).
A investigação começou em julho deste ano. Um dos suspeitos de chefiar o esquema é o ex-chefe da delegacia de Cumbica, Carlos Alberto Achôa Mezher. Ele negou as acusações.
O esquema, segundo investigação da PF e do Ministério Público Estadual, era sempre o mesmo: funcionários do aeroporto recebiam de R$ 100 a R$ 300 para registrar boletins de ocorrência contando que, ao abastecer em determinado posto, viram caminhões-tanque sem identificação descarregar combustível.
Eles, então, diziam que chegaram a pedir nota fiscal do combustível por terem ficado desconfiados, mas, que o dono do posto não a apresentou. Daí, diziam, decidiram levar o caso à polícia.
A suspeita é que foram registrados ao menos 50 boletins contra postos. A PF e a Promotoria dizem ainda não saber se os donos chegaram a aceitar a extorsão.
Pressão
Dois dos boletins investigados foram registrados em 16 de abril deste ano --um contra um posto em Sertãozinho (333 km de SP) e outro em Rio Claro (173 km de SP).
Nos dois casos, os denunciantes dizem ter abastecido exatos R$ 20. Com o boletim em mãos, segundo a investigação, os policiais civis e federais passavam a pressionar os donos dos postos para obter algum tipo de vantagem.
Os registros dos boletins, segundo uma testemunha, eram sempre direcionados pelos policiais federais, que já entregavam aos escrivães da Polícia Civil em Cumbica os dados dos postos que deveriam constar na ocorrência.
Desde o início das investigações, Mezher assumiu a chefia da Deatur (Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista).
Conforme a reportagem revelou em junho, Mezher já é investigado por explorar segurança privada com a Cerco Segurança Patrimonial e Vigilância Ltda., empresa que está no nome da mãe e da mulher de Mezher, e que, nos últimos anos, firmou contratos de mais de R$ 4 milhões com o Estado e a Prefeitura de São Paulo.

http://www.agora.uol.com.br/policia/ult10104u825210.shtml

Prefeitura derruba cerca de 230 barracos na favela de Paraisópolis



Segundo Secretaria Habitação, 284 unidades habitacionais serão construídas no local
Talita Boros, da Folha Universal, com R7






A Prefeitura de São Paulo demoliu cerca de 230 barracos na área da comunidade Brotão, na favela de Paraisópolis, (zona sul da capital), nesta sexta-feira (5), segundo a Sehab (Secretaria Municipal de Habitação). De acordo com moradores, a Polícia Militar e a Guarda Civil Metropolitana jogaram uma bomba de gás lacrimogêneo para forçar a desocupação do terreno. 

O capitão da PM Ednaldo Soares, responsável pela ação em Paraisópolis, afirmou que a bomba lançada pela polícia tinha o objetivo de afastar um dos moradores, que teria tentado machucar o funcionário da prefeitura que guiava a escavadeira

Lumi Zunica/R7


Em nota, a Sehab afirmou que a prefeitura promoveu a operação para impedir a invasão de um terreno em Paraisópolis. No local, 284 unidades habitacionais serão construídas para atender a famílias beneficiadas pelo programa habitacional Aluguel Social. Segundo a secretaria, serão construídas também no terreno uma creche e uma escola de música. 


A operação começou às 6h e foi concluída por volta das 17h. De acordo com o balanço preliminar da Sehab, foram demolidos 230 barracos simples de um cômodo, sendo que 90 deles estavam abandonadas. 

Das pessoas que tiveram de deixar o local, 60 procuraram o Plantão Social, que fica ao lado do terreno, mas apenas uma pôde ser atendida com o Auxílio Aluguel. A secretaria afirmou que a maioria dos moradores se tratava de pessoas solteiras, parentes de antigos habitantes da favela.  

A Sehab ainda informou que não houve confronto durante a desocupação do terreno.

De acordo com a Polícia Militar, 32 homens e dez carros foram mobilizados para acompanhar a desapropriação. A Guarda Civil Metropolitana contou com apoio de 80 homens (Foto por: Lumi Zunica/R7)

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sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Secretaria de Segurança afasta dois comandantes após sumiço de jovens na zona sul da capital


Quatros PMs ficarão presos temporariamente por 30 dias em presídio militar

Do R7 e Agência Estado





O secretário da Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto, afastou nesta sexta-feira (5) o comandante do 50º BPM/M (Batalhão de Polícia Militar Metropolitano), tenente-coronel Ednaldo Cirino dos Santos, e o comandante da Companhia de Força Tática do 50º BPM/M, capitão Henrique Mota Neves. 

Os oficiais eram responsáveis pelos quatro policiais militares suspeitos de participar da morte do vigilante Emerson Heida, desaparecido em 10 setembro, no bairro de Cidade Dutra, na zona sul de São Paulo. Nesse dia, Emerson pegou emprestado o carro da sogra para levar seu irmão Anderson, de 26 anos, até o trabalho, em São Bernardo do Campo (Grande SP), acompanhado do amigo Edson. 



Segundo familiares, Heida não tinha habilitação para dirigir e o veículo estava com o licenciamento atrasado, mas decidiu ajudar o irmão recém-contratado. 

Depois de deixar Anderson no ponto de ônibus do Largo do Rio Bonito, no bairro do Socorro, a vítima pegou o retorno para voltar para casa. O irmão contou que entrou no ônibus e, de dentro do coletivo, viu Emerson e Edson parados no cruzamento das avenidas Robert Kennedy e Professor Papini. Ambos estavam fora do carro, com as mãos para trás e conversando com PMs. 

Emerson não estava armado e não tem passagem pela polícia. Já Edson, segundo a mulher Patrícia Cândido de Paula, já cumpriu dois anos de prisão por roubo. 

Os quatro policiais militares que fizeram a abordagem - um sargento, um tenente e dois soldados - foram levados para o Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte, e ficarão presos temporariamente por 30 dias.

Polícia de SP abre inquérito para investigar suposto crime de racismo no Twitter

FERNANDO GALLO
DE SÃO PAULO


A Polícia Civil de São Paulo vai investigar a estudante Mayara Petruso e outras pessoas suspeitas de praticar racismo contra nordestinos no Twitter.


Um inquérito foi instaurado hoje pela delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância para apurar o suposto crime cometido pela garota e a responsabilidade por um manifesto virtual intitulado "São Paulo para os paulistas", que, dentre outras coisas, diz reivindicar "o fim da repressão ao paulista sobre o tema da migração em sua própria terra".



O manifesto já foi assinado por quase 1.500 pessoas, que também podem vir a responder, como a estudante de direito, pelo crime de incitação ao racismo.
A garota poderá ser indiciada também por incitação ao crime por ter pedido no Twitter que seus seguidores "matassem um nordestino afogado".
Se condenada por incitação ao racismo, poderia pegar de dois a cinco anos de prisão. No caso da incitação ao crime, a pena é de três a seis meses de prisão ou multa.
É a primeira vez que a delegacia de crimes raciais de São Paulo vai investigar um caso de preconceito no Twitter.
Segundo a delegada Margarette Barreto, a apuração de autoria de crimes é mais difícil no mundo virtual porque os usuários costumam apagar seus perfis nas redes sociais quando casos polêmicos ganham notoriedade.
"Vamos fazer um trabalho sério dentro das possibilidades de prova", diz.
A delegada afirma que os usuários das redes sociais podem contribuir com a polícia imprimindo imagens de frases de outros usuários que incitem o preconceito ou o crime e encaminhando-as à polícia.
Ela espera concluir a investigação em até três meses.

Justiça adia desocupação em prédio no centro de São Paulo; sem-teto não sabiam da decisão

Arthur Guimarães
Do UOL Notícias
Em São Paulo

  • Reintegração de posse do imóvel estava prevista para segunda-feira, mas ficou para o dia 25
    Reintegração de posse do imóvel estava prevista para segunda-feira, mas ficou para o dia 25
Atendendo a um pedido da Polícia Militar (PM), a Justiça de São Paulo adiou para o dia 25 de novembro a reintegração de posse do edifício número 895 da avenida Ipiranga, imóvel do centro de São Paulo ocupado por integrantes da Frente de Luta por Moradia (FLM) desde o dia 3 de outubro.
Pelas informações confirmadas nesta sexta-feira (5) pelo Tribunal de Justiça (TJ), um requerimento da PM foi deferido (acatado) no processo 583.00.2010.194785-9, pedindo que a desocupação fosse cancelada do próximo dia 8 para o dia 25, "levando-se em consideração informações de que no imóvel estão mais de mil pessoas, de modo a demandar, de fato, ação coordenada". Em outras palavras, a polícia pedia mais tempo para organizar o processo, que necessitaria de apoio até da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).
Apesar da decisão e de sua publicação, os próprios sem-teto disseram não ter sido informados oficialmente sobre a notícia até agora --nem pelo advogado da organização. Procurada, a assessoria de imprensa do TJ ainda não deu retorno explicando o motivo da falta de informação às famílias. 
Com a reintegração marcada para a próxima segunda-feira (8), os ocupantes já estavam planejando a saída.
"Estamos aguardando e rezando para segunda-feira. Viemos preparados para ficar, mas também para ser expulsos", dizia a coordenadora da FLM Maria Aparecida Ferreira, 52, conhecida como "Maria do Planalto".
Ela foi avisada do adiamento pela reportagem. "É sério? Não vamos mais sair? Bênção. Você não sabe como tirou um peso das minhas costas", disse, surpresa, avisando que faria uma oração coletiva para comemorar a decisão da Justiça.
Segundo Ferreira, estão no prédio atualmente 850 famílias ou 1.200 pessoas, das quais 373 são crianças. "Vamos daqui para rua. Sabemos disso. Não temos outra opção e a prefeitura não tem cumprido nossos acordos, como oferecer opções de moradia e auxílio financeiro permanente para quem não tem casa para morar", reclama.
Prazo
O responsável pelo processo é o juiz Marcos Alexandre Santos Ambrogi, da 19º Vara Cível. Como ele informou em seu despacho, cabe agora à PM "providenciar a comunicação a CET, à Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo e à Secretaria Municipal de Habitação, relativamente à nova data".

Segundo o magistrado, "não se admitirá nova alteração", já que o "o cumprimento da ordem não pode ser obstado por critérios de conveniência ou oportunidade da Administração Pública, sendo certo que o prazo concedido é mais que suficiente para adoção de procedimento articulado."
Dona do prédio e parte no processo, a HM Engenharia, do Grupo Camargo Corrêa, informou apenas que "confia no respeito à decisão judicial e que a solução para a desocupação será realizada de forma pacífica". A PM, assim como a Secretaria Municipal de Habitação, também foram solicitadas a se pronunciar sobre o caso, mas ainda não enviaram as informações - que serão publicadas assim que recebidas.

Safatle: Serra fundou o Partido da Direita Cristã. O Tea Party


Numa entrevista ao Caderno ‘Sexta-Feira e Fim de Semana’, do jornal Valor Econômico, o professor e filósofo Vladimir Safatle, da USP, mostrou de forma brilhante o sinistro legado que José Serra deixou para a política brasileira: a criação de uma corrente de diretia radical que, nos EUA, se chama de Direita Cristã e, no momento, paralisa o sistema político americano com o movimento Tea Party.

O sinistro do legado da campanha calhorda – como diria o Ciro Gomes – do aborto é, segundo o Safatle, que Serra destampou um monstro que a habilidade política brasileira escondia no armário.

Irresponsavelmente, Serra abriu o armário e trouxe esse segmento político para a cena brasileira e, de lá, ela não vai sair.

Serra fez o papel que George Bush desempenhou nos EUA: transformou cristãos católicos de direta em personagens irremovíveis do sistema político.

É isso o que ele representa.

É essa a sua única obra.

Leia o professor Safatle:

- A candidatura Serra, durante todo o primeiro turno, nunca empolgou eleitoralmente. Não cresceu. Começou a crescer de verdade quando o Serra resolveu flertar com setores conservadores da sociedade brasileira, ou seja, os setores mais conservadores da igreja – teve votação expressiva no chamado cinturão do agronegócio – e também com a fina flor do pensamento conservador. Isso poderia parecer uma estratégia eleitoral. De fato, mostrou uma coisa que a gente não sabia: existe um pensamento conservador forte no Brasil e esse pensamento tem voto. Pode ser mobilizado por questões relativas à modernização dos costumes. Um exemplo, ainda no governo Fernando Henrique, quando José Gregori era secretário dos Direitos Humanos, aprovaram o PNDH 2 [Programa Nacional de Direitos Humanos], em 2002. E se você for ver, por exemplo, no capítulo sobre o aborto, ele é idêntico, fora uma ou duas palavras, ao PNDH 3, que foi criticado durante a campanha eleitoral. Parece que foi um processo deliberado, problemático, que coloca questões sobre o que vai ser sua candidatura daqui para a frente. Terminou prometendo que seria contra a lei da homofobia em encontro com pastores evangélicos. Com isso, Serra destampou uma franja eleitoral que estará presente no debate nos próximos quatro anos. Esse tipo de pauta não vai desaparecer. Vai voltar em vários momentos. A primeira questão é saber como isso vai se configurar. Até porque existe uma tendência mundial de construir um pensamento conservador que tem forte densidade eleitoral. A gente vê isso nos EUA, na Europa, e vai ver no Brasil de uma maneira ou de outra.

- A questão do aborto foi um dos pontos mais baixos da história recente da política brasileira. Discordo terminantemente de que tenha sido um movimento espontâneo da sociedade civil. Ao que tudo indica, e a própria imprensa investigou isso, o candidato da oposição disparou por meio da central de boatos da internet toda essa questão. Existia um acordo tácito entre os dois grandes partidos políticos brasileiros, PT e PSDB, de que essa questão não seria posta em debate, porque vem de aspectos dos mais arcaicos da sociedade brasileira, e nenhum dos partidos queria jogar isso contra o outro justamente por esse arcaísmo. Quando o papa João Paulo II veio ao Brasil, houve um desconforto porque Ruth Cardoso [ex-primeira-dama] tinha se declarado a favor da legalização do aborto. E de repente temos a mulher do candidato da oposição [Monica Serra] dizendo que Dilma é a favor de matar criancinhas!

- De fato meu lado perdeu, com muita clareza. Não sou filiado ao PT nem a partido algum. Todos aqueles para quem a modernização dos costumes é fundamental no interior do desenvolvimento das sociedades democráticas perderam. Não foi simplesmente uma questão ligada ao aborto. Foi uma maneira que o pensamento conservador encontrou de pautar a agenda do debate político neste país. Mostraram que têm força, têm voto e conseguem bloquear a discussão. E agora não vão sair, vão ficar. Havia uma espécie de ilusão de que não havia espaço para um partido que conseguisse mobilizar o pensamento conservador no Brasil. Isso não é verdade, eles demonstraram que têm força. Quando Serra colocou essa questão no debate, com clareza e todas as palavras, cobrando da adversária que ela se posicionasse, ele criou uma situação que, daqui por diante, é uma questão da política brasileira e todos vão ter de se posicionar a respeito.


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