Conheça o "novo" dossiê contra Serra: segundo jornalistas, foi encomendado por Aécio

Jornalistas revelam livro originado por guerra entre Serra e Aécio

Os jornalistas Luiz Carlos Azedo, titular da coluna Brasília-DF do Correio Braziliense, e Luís Nassif, editor de blog, revelaram ontem a existência de um livro “sobre os bastidores das privatizações”, segundo Azedo, originário da guerra travada entre José Serra e Aécio Neves, de acordo com Nassif, quando os então governadores tucanos de São Paulo e Minas Gerais disputavam a pré-candidatura do PSDB à Presidência,.

     Com o título “O caso do dossiê”, o texto publicado por Nassif em seu blog, no fim da tarde de ontem, desacredita a produção ou existência de novo dossiê contra Serra e afirma que “a história é outra”.

     Segundo Nassif, a história é a seguinte:

     “Quando começou a disputa dentro do PSDDB, pela indicação do candidato à\s eleições presidenciais, correram rumores de que Serra havia preparado um dossiê sobre a vida pessoal de seu adversário (no partido) Aécio Neves.

     A banda mineira do PSDB resolveu se precaver. E recorreu ao (jornal) Estado de Minas para que juntasse munição dissuasória contra Serra. O jornal incumbiu, então, seu jornalista Amaury Ribeiro Jr. de levantar dados sobre Serra. Durante quase um ano Amaury se dedicou ao trabalho, inclusive com viagens à Europa, atrás de pistas.

     Amaury é repórter experiente, farejador, que já passou pelos principais órgãos de imprensa do país. Passou pelo O Globo, pela IstoÉ, tem acesso ao mundo da polícia e é bem visto pelos colegas em Brasília.

   Nesse ínterim, cessou a guerra interna no PSDB e Amaury saiu do Estado de Minas e ficou com um vasto material na mão. Passou a trabalhar, então, em um livro, que já tem 14 capítulos, segundo informações que passou a amigos em Brasília.

   Quando a notícia começou a correr em Brasília, acendeu a luz amarela na campanha de Serra (…)”. 

    O presidente do PT, José Eduardo Dutra, reagiu às informações com uma mensagem no Twitter ao presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

    “Então quer dizer que foi o Aécio quem encomendou?

    E agora querem jogar no nosso colo? Que coisa feia!”

“Governos tucanos não negociam nem têm política salarial”

do Brasília Confidencial

04/06/2010

    É tanta greve em São Paulo que fica até difícil lembrar em que pé está cada uma. A dos trabalhadores da USP e da Unicamp continua; a dos funcionários da Sabesp foi suspensa; a dos trabalhadores da Fundação Casa, antiga Febem, também; a dos metroviários foi evitada por um acordo… E esses são só alguns segmentos dos 800.000 funcionários públicos na ativa.

    Para um balanço das últimas paralisações e de suas causas na sucessão de governos do PSDB, o jornalista Fabrício Moreira, de Brasília Confidencial, entrevistou Carlos Ramiro de Castro, o Carlão, coordenador do Conselho do Funcionalismo do Estado de São Paulo, diretor do sindicato estadual dos professores (Apeoesp) e vice-presidente estadual da CUT.

Brasília Confidencial - Por que tantas greves?

Carlos Ramiro de Castro - Porque o governo não tem uma política salarial, só de gratificações, bônus e abonos. Eles não respeitam a data-base do funcionalismo, que é 1º de março, nem atendem as reivindicações por melhores condições de trabalho. As perdas são grandes em muitas categorias em termos de salários; algumas categorias chegam a 150% de perdas. Chega um ponto em que a categoria tem que entrar em greve porque é a única forma de forçar o governo a negociar.

BC - O Governo Alckmin tratava os grevistas de modo diferente?

Carlão - Em todos os governos tucanos o tratamento é o mesmo: sem negociação, desrespeito à data-base e ausência de política salarial. Se o Alckmin mantiver, num eventual novo mandato, o mesmo tipo de política que já adotou em relação ao funcionalismo, vai ser novamente um governo de desmonte dos serviços públicos, como faz esse governo há 16 anos. O que eles dão, quando dão, não é reajuste, são esses paliativos. Tanto é que o orçamento do governo para esse ano não prevê reajuste.

BC - E tem dinheiro pra reajustar?

Carlão - Ah, tem. No primeiro quadrimestre deste ano, o governo estadual arrecadou muito acima do previsto. Inclusive, o índice de gastos com funcionalismo está até bem abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto com funcionalismo tá por volta de 41%, enquanto o limite prudencial é de 46%. Ou seja, daria para dar aumento sem infringir a lei, se a preocupação era essa.

BC - Que balanço faz das greves deste ano?

Carlão - Muitos sindicatos ainda estão em negociação, mas, até agora, o que foi dado é muito pouco em relação às reivindicações. Fora isso, continua a política de terceirização do serviço público e a criminalização dos movimentos sociais.

BC - Criminalização como?

Carlão - Em vez de negociar com os grevistas, o governo faz tudo que pode para impedir qualquer tipo de manifestação, inclusive ir à Justiça pra impedir os protestos. Quando não é o governo, é o Ministério Público, que pede multa pra os sindicatos. Eu mesmo tenho uma multa de R$ 4 milhões nas costas por causa de uma passeata.

PT anuncia que vai processar Serra por acusação a Dilma

do Brasília Confidencial

O PT vai pediu à Justiça que processe o pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, por danos morais, caso ele confirme a declaração de quarta-feira em que atribuiu responsabilidade a Dilma Rousseff pelo que chamou de “novo dossiê” – até agora desconhecido fora do PSDB. O pedido de abertura de processo será precedido pela apresentação à Justiça, hoje, de uma interpelação para que Serra ratifique ou não o que disse aos jornalistas.

A decisão de adotar providências judiciais foi anunciada ontem pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, ao fim de reunião com o secretário-geral do partido, deputado federal José Eduardo Cardozo (SP).

”Decidimos interpelar o Serra judicialmente, pelas suas acusações a Dilma e ao PT sobre o tal dossiê. Quem não deve, não teme”, escreveu Dutra no Twitter.

“Um candidato à Presidência não pode ficar fazendo acusações ao léu. Se ele confirmar o que disse, entraremos com uma ação por danos morais. Ele terá de provar o que falou”, disse Cardozo. Também no Twitter, o secretário-geral petista escreveu:

“Declarações do candidato tucano imputando à Dilma responsabilidade sobre o dossiê que sequer existe mostra histeria e falta de orientação política. É muito ruim para um candidato agir dessa forma. Mostra que nossos adversários políticos estão perdidos e desesperados.”

Mais tarde, em nota publicada no site do diretório nacional do PT, o presidente do partido acusou a oposição de alimentar “as especulações a cerca do suposto dossiê” numa “tentativa desesperada de buscar reverter um quadro eleitoral adverso”.

A íntegra da nota é a seguinte:

“O PT nacional irá propor na Justiça nesta sexta-feira (4) interpelação judicial contra o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra.

A interpelação tem por objetivo o esclarecimento, por parte do candidato tucano, a cerca das declarações que tem feito à imprensa em que atribuiu ao PT e à candidata Dilma Rousseff a elaboração de um suposto dossiê, no qual seriam reunidas denúncias contra ele.

O PT reafirma que nunca sua direção nacional nem a coordenação da campanha de Dilma Rousseff determinaram a elaboração de qualquer dossiê a respeito.

As especulações a cerca do suposto dossiê estão sendo alimentadas pela oposição numa tentativa desesperada de buscar reverter um quadro eleitoral adverso.

José Eduardo Dutra

Presidente Nacional do PT”

Serra acusou Dilma de ser responsável por um “novo dossiê” – que conteria denúncias contra ele e a filha, Verônica

do Brasília Confidencial

PT e Dilma repudiam ataque de Serrra e do PSDB

03/06/2010

    “Uma patifaria” e “um ato de desespero” causado talvez por “um grau de estresse acima do suportável” por efeito de uma “pesquisite aguda”. Foi assim que o presidente do PT, José Eduardo Dutra, classificou as acusações feitas à pré-candidata Dilma Rousseff, terça-feira e ontem, respectivamente pelo presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), e pelo pré-candidato tucano à Presidência, José Serra. Guerra insinuou e Serra acusou Dilma de ser responsável por um “novo dossiê” – que conteria denúncias contra ele e a filha, Verônica, e que, se existe mesmo, só os próprios tucanos conhecem.

    “A primeira responsabilidade por esse dossiê é da candidata Dilma Rousseff, não tenho dúvida, assim como o dossiê dos aloprados foi do Mercadante. O PT tem uma longa tradição nessa matéria”, atacou Serra na manhã de ontem.

    “Isso é uma falsidade e não vou ficar batendo boca sobre isso”, reagiu Dilma.

    A suposta produção do suposto dossiê ocupa parte do noticiário da mídia desde sábado, quando um texto publicado pela revista Veja atribuiu a Dilma uma ordem para que não fosse iniciada ou fosse sustada suposta iniciativa de integrantes da campanha com esse objetivo, igualmente suposto.

“PESQUISITE AGUDA”

    Terça-feira, o presidente do PSDB cobrou explicações de Dilma, pela imprensa, e levantou suspeitas sobre o suposto comportamento dela. O DEM reforçou a cobrança e as suspeitas de seus aliados tucanos. E Serra, ontem, desandou.

     A primeira reação do presidente do PT, anterior à manifestação de José Serra, foi valer-se do Twitter para classificar como “uma patifaria” a atitude de Sérgio Guerra, o presidente tucano. No meio da tarde de ontem, José Eduardo Dutra concedeu entrevista coletiva em Goiânia, onde acompanhava Dilma, e repudiou a acusação de José Serra.

    “Lamento profundamente este tipo de declaração do candidato Serra. Eu só posso atribuir a, talvez, um grau de estresse acima do suportável, preocupado com eleição, talvez efeito de ‘pesquisite’ aguda”.

    Dutra evitou dizer que o PSDB patrocina, abriga e abastece um blog com críticas que o Ministério Público Eleitoral considera “ofensivas” a Dilma Rousseff. Evitou dizer também que o DEM, até poucas semanas atrás, usava pessoal, instalações e dependências da Câmara para distribuir panfletos e outros documentos com ataques a Dilma. Lembrou, no entanto, as invasões ao site do PT e as baixarias difamatórias a Dilma publicadas na internet.

    “O site do PT foi invadido por, talvez, militantes, sei lá, do PSDB, que colocaram lá propaganda do Serra. Eu nunca responsabilizei o Sérgio Guerra, presidente do PSDB, por este episódio. Rolam na internet várias baixarias contra a candidata Dilma Rousseff, documentos que podem ser impressos, catalogados, colocados em uma pasta, por exemplo, e colocar ‘Dossiê contra Dilma Rousseff’. Nós nunca responsabilizamos o candidato Serra por isso (…)”, observou o candidato petista.

    Dutra reafirmou a classificação de “patifaria” para a atitude do presidente do PSDB, mas preferiu não repeti-la nem agravá-la para qualificar o comportamento de Serra.

    “Ontem, quando vi a entrevista do Sérgio Guerra dizendo que iria cobrar explicações da Dilma a respeito do suposto dossiê que teria não sei o quê, eu defini como patifaria. Agora o Serra faz uma acusação pior ainda, porque ele responsabiliza a Dilma. Como eu fui colega do Serra no Senado, o tenho em boa conta, então eu prefiro só dizer que atribuo isto a um grau de estresse acima do suportável”.

DESESPERO

    O presidente do PT negou a existência, a produção e a encomenda de qualquer dossiê pela campanha petista.

    “Nós repelimos esta acusação! Não há nenhuma ação por parte do PT ou da coordenação da campanha no sentido de orientação, de encomenda, de autorização, no sentido de qualquer elemento que autorize qualquer pessoa do PT ou da campanha a desenvolver quaisquer ações no sentido de formação de dossiês. Nós repelimos essa prática e repelimos essas acusações”.

    Na opinião de Dutra, as novas acusações de Serra, do PSDB e do DEM retratam o desespero, a falta de assunto e a falta de proposta das oposições ao Governo Lula.

    “Eu só queria entender uma coisa. Tem um suposto dossiê, que teria sido encomendado por supostos aloprados do PT e descobre-se que este suposto dossiê  tem informações que estão na internet há muito tempo. Como estou lendo a biografia do Bussunda, eu só posso dizer: fala sério! Porque é o tipo de acusação absolutamente improcedente e que não tem qualquer sustentação na realidade. Se a oposição está tão desesperada assim, com falta de assunto, com falta de proposta, tenha santa paciência!”

GUERRA DE TUCANOS

    Dutra citou também a hipótese de que a preocupação dos tucanos com a produção de dossiês reflita o que chamou de disputas pretéritas no PSDB. Foi uma referência velada à produção de dossiês por pessoas ou equipes a serviço dos então governadores José Serra e Aécio Neves, durante a guerra que travaram no ano passado pela pré-candidatura tucana à Presidência.

    Outro dirigente nacional do PT, o secretário de Comunicação, deputado federal André Vargas (PR), também repudiou o ataque de Serra ao partido e a Dilma.

    “Para falar desse pseudo-dossiê sobre as ligações da filha dele com Daniel Dantas, basta Serra procurar o Google. Está no Google! Não existe dossiê. Mas a verdade é que Serra, e não o PT, tem tradição de dossiês. Basta lembrar de Marcelo Itagiba (deputado e ex-delegado da Polícia Federal). Corre por aí que ele coordenava dossiês contra o PT. Serra se comporta como aquele que bate a carteira e sai gritando: pega ladrão!”, acusou Vargas. E continuou:

    “Serra esquece que eles (do PSDB) fizeram um grampo ilegal no processo de privatização. Tasso Jereissati (então governador do Ceará, do PSDB) também foi vítima de grampo”.

Anvisa desmente Butantã sobre fábrica parada desde 2007

do Brasília Confidencial

FABRÍCIO MOREIRA

     A Agência Nacional de Vigilância Sanitária mandou carta à liderança do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo desmentindo a informação, apresentada no fim de maio pelo Instituto Butantã, de que mantém parada há três anos sua fábrica de vacinas por falta de autorização da Anvisa.

         “A informação não é verdadeira”, escreveu o diretor da agência, Dirceu Barbano. Ele afirma ainda que “o Butantã nunca requereu processo de avaliação da nova fábrica para a Certificação das Boas Práticas de Fabricação (CBPF)”, atestado que só pode ser emitido após inspeções que a Anvisa não fez porque o instituto jamais pediu.

      O diretor da Anvisa vai além. Explica que, mesmo na hipótese de que a avaliação tivesse sido requerida, “nesse momento nada poderia ser produzido no local, pois o Butantã ainda não pediu o registro, ou mesmo alteração do local de fabricação de nenhum produto para a nova unidade”.

    Por fim, Dirceu Barbano alerta que a unidade já existente de fabricação de vacinas continua irregular porque tem pendências mais resolvidas em três linhas de produção.

    Inaugurada e reinaugurada várias vezes pelo Governo Serra (PSDB), a partir de 2007, a fábrica de vacinas do Instituto Butantã, que pertence ao Estado de São Paulo, ainda não produziu uma dose sequer de vacina e está, desde maio, sob investigação do presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia, Fausto Figueira, e doo líder do PT, Antonio Mentor. Os dois estiveram no dia 26 com o diretor-geral do instituto, Otávio Mercadante, de quem ouviram a alegação de que a fábrica não estava produzindo por culpa da Anvisa..

    “Na verdade, as duas fábricas estavam irregulares e eles estavam mentindo”, acusa o líder do PT. Antonio Mentor.

Fundação Casa: Tribunal Regional do Trabalho decide rumo da greve

do Brasília Confidencial

Foram cinco anos sem greve. Agora não dá mais. Cansados com a falta de propostas efetivas da Fundação Casa (antiga Febem), os trabalhadores resolveram cruzar os braços. “Passamos todo esse tempo negociando para evitar a greve, mas chega um momento em que não dá mais para brincar de gato e rato”, resume Júlio Alves, vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação à Criança ao Adolescente e à Família do Estado de São Paulo (Sitraemfa).

Nesta quarta-feira, 02/06, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) julga a legalidade da paralisação. Para o vice-presidente do sindicato da categoria, a expectativa é positiva. “A adesão à paralisação é, em média, de 15%, portanto, estamos dentro dos parâmetros legais”, diz o dirigente. Segundo ele, desde o ínicio da paralisação a Fundação não apresentou uma proposta sequer à categoria.

Júlio denuncia ainda as diferenças de tratamento dispensadas pelo governo do estado aos trabalhadores de diferentes profissões na área da segurança pública. “A Fundação diz que a política de negociação coletiva do estado é apenas em 1º de setembro, mas concedeu um reajuste aos agentes penitenciários retroativo a 1º de março. Para nós, isso significa dois pesos e duas medidas”, critica. Para ele, o governo tem política de conversação, não de negociação: “A Fundação senta com a gente pra dizer que não tem autonomia pra nada. Ficamos brincando de negociar sem obter nada concreto.”

Em greve desde 28/05, os funcionários da ex-Febem reivindicam melhores condições de segurança no ambiente de trabalho, reajuste real e respeito à data-base da categoria, além de outros 82 itens. A paralisação foi decidida após a Fundação não apresentar proposta alguma de conciliação durante audiência no TRT, no dia 27/05.

Butantã nunca requereu certificação da Anvisa para fábrica de vacinas

”A informação do Butantã de que sua nova unidade de fabricação de vacinas ainda não produz vacinas por falta de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) não é verdadeira”. Esta afirmação é do diretor da agência, Dirceu Barbano, em correspondência enviada ao líder da Bancada do PT na Assembleia Legislativa paulista, Antonio Mentor.

Segundo Barbano, “o Butantã nunca requereu processo de avaliação para a nova fábrica para a Certificação das Boas Práticas de Fabricação - CBPF”.

A questão surgiu, porque em 26 de maio, os deputados Antonio Mentor e Fausto Figueira (presidente da Comissão de Saúde e Higiene) estiveram no Instituto Butantã para apurar denúncia de que a fábrica de vacinas da gripe comum e H1N1 do local nunca funcionou, apesar de ter sido inaugurada em abril de 2007, pelo ex-governador de São Paulo, José Serra. Durante a visita, os deputados obtiveram a confirmação da não operação da fábrica pelo diretor do instituto, Otávio Mercadante, que se comprometeu a enviar mais informações por escrito aos parlamentares.

Em repercussão ao assunto, o jornal Folha de S. Paulo, em 28/5, publicou reportagem na qual afirma que: “A fábrica está parada porque o Butantã ainda não obteve as certificações da Anvisa e da Sanofi Pasteur, multinacional que detém a tecnologia de produção da droga” e “O Butantã justificou a demora para colocar a iniciar a fabricação afirmando que "o processo de validação e certificação de uma unidade produtiva é sempre complexo".

O diretor da Anvisa explica na correspondência ao deputado Antonio Mentor que a “certificação se dá por meio de inspeções que serão realizadas apenas mediante solicitação do laboratório do Butantã, o que até o momento não ocorreu”. E mais: “Ainda que tal certificação fosse obtida e tudo já estivesse pronto, nesse momento nada poderia ser produzido no local, pois o Butantã ainda não pediu o registro, ou mesmo alteração do local de fabricação de nenhum produto para a nova unidade”.

Com relação à unidade já existente, que fabrica outras vacinas, a Anvisa aguarda as adequações necessárias para a concessão definitiva da CBPF, pois há pendências em três linhas de produção.

O prédio e os equipamentos da fábrica de vacina do Instituto Butantã custaram R$ 70 milhões.

Vítimas de enchentes do Jardim Pantanal: uma só casa abriga 15 famílias

Rede Brasil Atual

Depois de sucessivas enchentes e de serem desalojadas de ocupação, 30 pessoas dividem uma casa de dois cômodos, em condições precárias

Os blocos à vista, sem reboco, dos dois cômodos da casa de dona Ana, no Jardim Pantanal, são a guarida de 15 famílias. Em meio à precariedade do pequeno espaço e dos poucos recursos, oito crianças e 22 adultos, além de três cães e dois gatos vivem na casa da enfermeira Ana Silveira. 

As 15 famílias perderam móveis e casas nas sucessivas enchentes que atingiram o Jardim Pantanal desde dezembro de 2009. No fim de maio, passaram por uma nova perda, quando foram despejadas da ocupação que iniciaram um mês antes, na Vila Curuçá. O terreno, em processo de desapropriação pela prefeitura de São Paulo, era a esperança de um novo recomeço para 80 famílias. Entretanto, os donos obtiveram na Justiça a reintegração de posse do local  e as famílias foram obrigadas a se retirarem.

A própria Ana, que decidiu abrigar as 15 famílias depois da desocupação na Vila Curuçá,  também foi vítima da primeira enchente no bairro, em dezembro de 2009. "Tudo aqui é doação das pessoas, só a mesa se salvou da chuva", descreve. Mas, ensina que é preciso recomeçar. "Quando minha casa foi atingida, fiquei três dias sozinha lá dentro, sem saber o que fazer. Meus vizinhos me socorreram, e me deram o que comer. Agora sou eu que posso ajudar", ensina.

Enquanto as crianças correm pela casa, os cães de estimação, ainda filhotes, "Sem-teto", "Terra Livre" e "Neguinha" brincam em cima dos colchões na cozinha, que também é quarto e sala. Na cadeira, dois gatinhos pretos também brincam sem cerimônia. 

No chão, os colchões convivem com pia, fogão, geladeira, mesa, louça, cadeiras e um televisor. Sem armários, as louças, potes plásticos e panelas ficam empilhados debaixo da pia ou pendurados nas paredes. Nos dois cômodos de chão de cimento, as famílias se organizam para descansar à noite e se alimentarem durante o dia.

Um barracão, construído com lona e vários pedaços de madeira, amplia um pouco o espaço de convívio das dezenas de pessoas que se alojaram na casa de Ana. A maioria delas, sem emprego formal, sai durante o dia para fazer "bicos" e retorna à noite.

Onde foi o quarto de Ana, Marcela, mãe de duas crianças e da bebê Jasmim - de três meses - utilizava a cama da dona da casa para amamentar a filha, quando a reportagem chegou. A jovem mãe contou o drama que viveu quando das inundações que aconteceram no bairro.

Ela afirma que perdeu a casa, demolida pela prefeitura. Marcela diz que, no início de abril, saiu com o marido pela manhã para procurar emprego e, quando voltou, encontrou os móveis para fora e a casa no chão. "Derrubaram a casa de muita gente. Deu desespero, porque não tinha pra onde ir", lembra.

Naquela noite, ela deixou os filhos na casa de conhecidos e passou a noite caminhando sem destino com o marido. Depois, passou alguns dias com a irmã até ir para a ocupação na Vila Curuçá. "Nossa esperança era a ocupação ou a ajuda da prefeitura. Nós não recebemos bolsa-aluguel", cita.

Desalojados do terreno e novamente sem destino, Marcela, os filhos e o marido foram para a casa de Ana. "Eram as famílias que não tinham para onde ir. Iam ficar na rua?", indaga Ana.

Parada cardíaca

Marcos Paulo corre pelo quintal e faz bagunça com os coleguinhas. Parece feliz no dia de seu aniversário de cinco anos. A mãe, Janaína, fala pouco e caminha de cabeça baixa. Ela sofre de depressão desde que Marcos teve duas paradas cardíacas, ao ver a inundação tomar conta da casa da família, em dezembro passado.

Ana avisa: "ela chora a qualquer momento". E não demora, Janaína abaixa a cabeça e as lágrimas correm. "Eu nem gosto de falar", acentua.

Os colegas explicam que o piso da casa de Janaína cedeu depois da inundação. O filho teria visto a água tomar conta da casa e, assustado, desmaiou. Mais tarde, soube-se que ele teve as paradas cardíacas, porque tem sopro no coração.

Levantando a cabeça, Janaína explica: "Ele disse para a médica: eu acordei e o chão da minha casa tava caindo. Pensei que ia morrer". "Agora, ele 'tá' na psicóloga e o outro [filho] 'tá 'com o corpo cheio de ferida. A minha casa 'tá' rachada, não dá pra voltar lá", lamenta.

Separação 
Sebastiana aderiu ao bolsa-aluguel da prefeitura, depois que ficou "com água no peito", durante uma das enchentes que atingiu o Jardim Pantanal e bairros da região do distrito do Jardim Helena.

O marido não estava em casa quando ela tomou a decisão de abrir mão da residência e aceitar o auxílio da prefeitura de R$ 300 por seis meses, em troca da autorização de demolição de sua residência.

Quando chegou em casa e soube da notícia, o marido não aceitou a decisão de Sebastiana. "Ele não gostou e me mandou embora, aí fui para a ocupação e depois vim pra cá", relata, envergonhada. "A enchente despejou nós daqui e a prefeitura despejou de lá", reforça.

Há doze dias ela dorme no chão da casa de Ana. "A gente reveza, dorme de um jeito, depois de outro", explica.

Desordem 
Genilda de 22 anos também mora com Ana. Ela, o marido, e três filhos, entre eles uma bebê de cinco meses, também tiveram a casa atingida por enchente. Na mesma casa está também dona Lázara, de 73 anos, quietinha em uma cadeira.

Parte das roupas das pessoas fica em estantes e guarda-roupas encostados nas paredes. Outra parte das roupas, móveis e objetos fica no quintal de uma vizinha, a duas quadras de distância.

Silvileide e o marido não têm filhos e também não têm casa. Perderam os bens na chuva de fevereiro.

Entre os desabrigados, há quem foi vítima de inundação em dezembro, outros em janeiro e ainda outros que perderam tudo em fevereiro. Durante vários meses, o bairro passou por sucessivas enchentes. Para a maioria dos moradores ouvidos pela reportagem, não foi uma simples cheia. O que eles costumam chamar de "ataque", "desordem" ou "maldade" teria sido resultado do fechamento da barragem da Penha e da abertura da barragem de Mogi das Cruzes.

O fechamento das comportas da Penha aumentou o fluxo de água antes da barragem  e causou a inundação de diversos bairros de São Paulo, além de atingir cidades de Grande São Paulo, como Guarulhos e Itaquaquecetuba.

"Naquela chuva forte, fecharam seis comportas da barragem da Penha pra não alagar a marginal. Aí, no fim, alagou a marginal e nós quase morremos afogados aqui também", analisa o aposentado Jair Ribeiro, morador de outro bairro atingido, o Jardim Romano.

A Promotoria de Direitos Humanos apura se as enchentes foram provocadas ou naturais.

Parque 
Outra reclamação recorrente dos moradores é a retirada das famílias, pela prefeitura de São Paulo, para a construção do Parque Linear Várzeas do Tietê. "É só aqui que um parque vale mais que vidas humanas", acusa Sebastiana.

"O que mata é a indignação com o governo. Estão tratando o ser humano como lixo", dispara a dona da casa. "Por que a USP, a (fábrica da empresa) Bauducco podem ficar na beira do rio e os moradores não?", indigna-se.

Segundo os moradores, a instalação do parque, anunciado pela prefeitura há uma semana, vai causar a retirada de milhares de famílias. "Minha casa 'tá' longe do rio, mas dizem que tenho que sair. Querem todo o Jardim Pantanal", diz Ana. Mas, ela avisa: "Não vamos sair até o último segundo".

Mesmo depois de enchentes, perdas e doenças, as famílias abrigadas pela enfermeira Ana, persistem no sonho de voltar a viver no Jardim Pantanal. "As famílias estão cadastradas na subprefeitura. Estamos lutando para que possam seguir a vida cada um em sua casa novamente", incentiva Ana.

Reportagem: Suzana Vier www.redebrasilatual.com.br

Dengue vira epidemia no litoral de São Paulo

    O número de pessoas mortas em conseqüência da dengue, no litoral de São Paulo, aumentou de um, no ano passado, para 51, neste ano. Apenas em Santos a doença matou 22 pessoas. Em nove cidades da região, o número de casos de dengue, que foi inferior a 440 no ano passado, superou a 22.300 até maio deste ano, configurando a maior epidemia da doença nos últimos sete anos.

    Além de Santos, a epidemia atinge moradores em Guarujá, São Vicente, Bertioga, Praia Grande, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba.

extraído do Brasília Confidencial

Justiça quer garantia de vagas para crianças de até 5 anos em SP

Ação da Defensoria Pública garante sentença em primeira instância. Prefeitura ainda pode recorrer. Incapacidade da rede pública de educação infantil e de creches pode causar prejuízos a crianças pobres

Por: Redação da Rede Brasil Atual

Publicado em 02/06/2010, 13:54

Última atualização às 15:53

São Paulo – Crianças de até 5 anos de São Miguel Paulista, Ermelino Matarazzo e Itaim Paulista, zona leste da capital, têm direito a vagas públicas em creches e em escolas de educação infantil. A decisão foi obtiva pela Unidade de São Miguel da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em primeira instância e a prefeitura ainda pode recorrer.

A ação civil pública foi proposta em maio de 2009 em função da proliferação de ações individuais ajuizadas pela unidade. Garantir vagas é um direito constitucional, na visão dos defensores. Apesar disso, grande parte das crianças encontra-se privada de atendimento em creche e de educação infantil.

Para os autores da ação, a ausência de vagas nas creches e pré-escolas podem gerar prejuízos para as crianças, “pois estarão deixando de aprender as primeiras lições de vida em sociedade, ficando mais vulneráveis aos vícios de ambientes corrompidos”.

Em dezembro de 2008, outra ação da unidade de São Miguel Paulista pedia a manutenção de serviços prestados por essas instituições em férias escolares. Apesar de ter alcançado julgamento favorável, o município recorreu. A questão aguarda apreciação pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.

Taubaté

A Regional de Taubaté da Defensoria conseguiu, em segunda instância, decisão que obriga a prefeitura do município do Vale do Paraíba a abrir creches, berçários e unidade de ensino infantil durante o ano inteiro, sem interrupções durante o período de férias escolares.

Caso descumpra a decisão, há previsão de multa de R$ 10 mil por dia. A prefeitura de Taubaté ainda pode recorrer.

Na ação civil pública (ACP), o defensor público Wagner Giron de la Torre afirma que, além de serem essenciais para o fortalecimento da cidadania e desenvolvimento da personalidade das crianças de zero a 5 anos, “os serviços prestados por essas unidades são indispensáveis para que os pais e mães dessas crianças possam trabalhar com tranqüilidade, tendo onde abrigar seus filhos com dignidade e segurança”.

População de Registro e região discutem Orçamento do Estado 2011, na segunda-feira (dia 7)

A Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa, da qual fazem parte os parlamentares petistas Enio Tatto e Adriano Diogo, realiza na próxima segunda-feira (7/6), às 10 horas, na Câmara Municipal de Registro, audiência pública regional para discutir o Orçamento estadual para 2011.

É o sexto ano consecutivo em que a Comissão percorre cidades da Grande São Paulo e do interior para debater com a população a arrecadação e os gastos futuros do governo do Estado. A realização deste trabalho é resultado da luta do Partido dos Trabalhadores na Assembleia Legislativa de São Paulo em defesa de um Orçamento estadual regionalizado e participativo.

Segundo avaliação da Bancada do PT, o governo do Estado, ao longo desses anos, tem resistido em avançar na participação efetiva da sociedade na elaboração do Orçamento estadual. Além de não acolher as propostas apresentadas, não disponibiliza instrumentos para o acompanhamento e fiscalização, por parte da população, das ações do governo estadual em cada região.

Para o líder da Bancada, deputado Antonio Mentor, é preciso avançar e fortalecer esse processo. “Temos que fazer isso de uma maneira institucionalizada, com a efetivação das propostas que vierem dessas audiências como emendas à peça orçamentária”, afirma Mentor.

Entre as reivindicações da população da região de Registro na audiência pública de 2009, três foram apresentadas como emendas pelos deputados, mas apenas duas foram aprovadas com recursos só simbólicos para inclusão na peça orçamentária de 2010. São elas:

. Agricultura – Melhorias na infraestrutura e logística para o escoamento da produção agrícola da região (Melhor Caminho e Pontes Metálicas) – aprovada com recursos simbólicos

. Justiça e Defesa da Cidadania – Recursos para a Fundação ITESP na agilização do processo de regularização fundiária, indenização e retirada dos ocupantes não quilombolas das comunidades já reconhecidas ou tituladas – emenda não aprovada

. Transporte – Melhorias das estradas vicinais da região, inclusive a estrada Eldorado-Sete Barras - aprovada com recursos simbólicos

Audiência Pública do Orçamento 2011

Câmara Municipal de Registro

Dia 7 de junho (segunda-feira), às 10 horas

Governo Lula deverá financiar parte das obras para desafogar as vias de acesso ao Porto de Santos, Polo Industrial de Cubatão e bairros do município

Maria Lúcia Prandi

Tenho afirmado que nunca a Baixada Santista recebeu tantos investimentos federais. E, agora, há um motivo a mais para fazer a afirmação. É que o Governo Lula deverá financiar parte das obras viárias consideradas fundamentais para desafogar as vias de acesso ao Porto de Santos, Polo Industrial de Cubatão e bairros do município.

Finalmente, há possibilidade concreta de eliminar os gargalos rodoviários e estabelecer uma logística que elimine pontos críticos. Estão na lista de obras o trevo das rodovias Cônego Domenico Rangoni (antiga Piaçaguera-Guarujá) e Anchieta, no Viaduto Luiz Camargo da Fonseca e Silva; a duplicação do Viaduto Rubem Paiva (antigo 31 de março), no Jardim Casqueiro; a criação de uma terceira faixa na Piaçaguera, no trecho que vai até a região industrial da de Cubatão; e a ponte ligando a Alemoa à Ilha Barnabé, em Santos.

O secretário Nacional de Transportes, Marcelo Perrupato, realizou visita técnica à região, na última segunda-feira, para conhecer detalhes dos projetos e verificar os pontos mais críticos. A vinda é resultado de um encontro, na semana passada, intermediado pelo senador Aloizio Mercadante (PT), com a participação do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

As negociações estão andando rápido. A prefeita Márcia Rosa, de Cubatão, apresentou os projetos a Perrupato e, ao constatar in loco os problemas, o secretário nacional não teve mais dúvidas de que os investimentos são inadiáveis.

Perrupato chegou a dizer que, sob a ótica da engenharia de tráfego, alguns pontos do sistema rodoviário regional são de “arrepiar os cabelos”. E foi taxativo: “Não tem o que discutir se essas obras são prioritárias ou não. Elas devem ser feitas”. As ntervenções seriam incluídas no PAC 2, que é a segunda fase de ações do Programa de Aceleração do Crescimento.

O compromisso do Governo Lula com a Baixada Santista demonstra postura oposta à do Governo do Estado. Este tem antigas dívidas com a região, mantendo inúmeros projetos nas gavetas da burocracia. Os tucanos anunciam, prometem e ficam nisso. Apenas para citar um exemplo, lá se vão oito anos da entrega da pista descendente da Rodovia dos Imigrantes. O Estado assumiu para si, e não executou, diversas obras viárias complementares, cuja responsabilidade generosamente subtraiu da iniciativa privada.

Volta e meia uma dessas obras é anunciada, com estardalhaço e espaço na mídia, mas as palavras perdem-se ao sabor dos ventos. Tudo conto de fadas, faz de conta, oportunismo de quem apenas finge interesse pela Baixada Santista.

O governo tucano continua ignorando as demandas regionais. Entre dez obras sob responsabilidade do governo de São Paulo para enfrentar o gargalo logístico, apenas uma se concretizou – o viaduto do KM 262 da Piaçaguera-Guarujá. Pior: com o Rodoanel, quase 10 mil caminhões chegam mais rapidamente à região. Um colapso total na Piaçaguera é apenas um dos indícios do caos anunciado.

Felizmente, o Governo Federal entra em cena, com investimentos que deverão girar em torno de R$ 1,5 a R$ 2 bilhões, segundo estimativa inicial. Embora essa nova perspectiva seja aberta, não podemos deixar de cobrar a participação do Governo do Estado e nem permitir que este se mantenha de costas, ignorando as prioridades da nossa região.


*Maria Lúcia Prandi é deputada estadual pelo PT-SP 

Comissão de Saúde constata nova realidade na Santa Casa de Mogi

Desta vez, a Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Fausto Figueira (PT), encontrou a UTI Neonatal da Santa Casa de Mogi das Cruzes funcionando dentro dos padrões técnicos e operacionais de segurança.

A nova inspeção foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 1º, motivada pela morte de mais 10 recém-nascidos no período de 14 de abril (quando a unidade foi reaberta) a 9 de maio. A comissão, também representada pelos deputados estaduais Luiz Gondim (PPS) e João Barbosa (DEM), foi recebida pelo provedor Mário Calderaro, pelo secretário adjunto de Saúde de Mogi, Marcello Cusatis, e por diretores e integrantes do corpo clínico do hospital.

Diferente dos nove óbitos de recém-nascidos ocorridos por infecção hospitalar em novembro de 2009 e que resultaram na interdição da maternidade na época, as dez mortes recentes, ao que tudo indica, estão relacionadas ao nascimento de bebês prematuros, de baixo peso (alguns com pouco mais de 600 gramas) e graves complicações de saúde. Sete das mães não passaram por pré-natal.

A Santa Casa de Mogi das Cruzes é referência de parto de alto risco na região do Alto Tietê e atende gestantes de 11 municípios. Segundo a direção, de 14 de abril até fim de maio foram realizados quase 500 partos. A UTI Neonatal funciona com seis leitos e dispõe de mais três, ainda sem credenciamento pelo sistema público de saúde.

Diante do que definiu como “progressos visíveis e palpáveis na infra-estrutura e no corpo médico e técnico do hospital”, o deputado Fausto Figueira adiantou que a Comissão de Saúde direcionará sua ação para três objetivos: conseguir das autoridades de saúde do Estado a melhoria e ampliação da assistência pré-natal na região; o credenciamento dos três novos leitos de UTI e a regionalização da Central de Vagas, já que a direção da Santa Casa colocou a dificuldade de obter vagas para gestantes em outros hospitais junto à central que é hoje gerenciada pelo Estado.

Obrigações do Estado - “O nascimento de bebês com baixo peso e a falta de pré-natal demanda atuação em cima do sistema de saúde, que não propicia o atendimento adequado. Esta é uma obrigação do Governo do Estado, uma vez que a Santa Casa é referência para a região”, disse Fausto. Tampouco basta montar novos leitos se não forem credenciados, disse ele. “Esta é a condição para serem remunerados, senão fica o ônus para o hospital, que não tem como suportar”. Segundo o provedor Mário Calderaro, cada leito de UTI Neonatal tem um custo médio total de R$ 12 mil por mês.

“Encontramos a unidade com aparelhagem, infra-estrutura e pessoal técnico dentro das normas exigidas. Houve progressos inequívocos e quero parabenizar a nova direção da Santa Casa que mostrou compromisso. Nosso papel é cobrar e alertar as autoridades. Frequentemente os municípios estão gastando acima do limite orçamentário em saúde; os problemas não só de recursos, mas de gestão e demanda atitude do gestor público regional”, afirmou o deputado.

Ele alertou a direção do hospital para que não permita a repetição dos fatos que causaram as mortes dos nove bebês no final do ano passado. “A Santa Casa a rigor pagou um ônus por querer ajudar, mas sem providenciar atendimento correto, sendo que tinha o diagnóstico da Vigilância Sanitária que não podia funcionar do jeito que estava. Quem permitir será responsabilizado pelo que acontecer. Como agentes públicos, viemos aqui para atuar como facilitador de uma solução. Esta feito o diagnóstico, agora é preciso fazer o tratamento”.

Também participaram da visita o diretor superintendente Dinei Lago, o diretor administrativo Daniel Câmara e o vereador Chico Bezerra (PSB).

Ass. Imprensa - dep. Fausto Figueira

Governo tucano deixa segurança e educação sucateadas em Guarulhos

Mais e melhor segurança pública e educação foram as principais reivindicações apresentadas na audiência pública para discutir o Orçamento do Estado para 2011 na cidade de Guarulhos, nesta segunda-feira (31/5). Lideranças locais e população dos 11 municípios que compõem a região do Alto Tietê apresentaram suas propostas ao deputado Enio Tatto, membro efetivo da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia Legislativa.

O primeiro a falar sobre a questão da segurança pública foi o vereador Alencar, Guarulhos, que classificou de um verdadeiro descaso do governo do Estado o fato de não investir no setor e transferir à prefeitura a responsabilidades que são suas. “Guarulhos gasta R$ 6 milhões com o pagamento de salários de policiais, aluguel das delegaciais, combustível e conserto de viaturas. Tudo isso é responsabilidade do Estado que não cumpre a sua parte. Esse dinheiro do município poderia estar sendo gasto em outras áreas, como educação e saúde”, afirmou Alencar.

Também o presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Alan Neto, e o secretário de Segurança Pública do município, João Dárcio, falaram da falta de investimentos na segurança para a região do Alto Tietê. Alan reivindicou um maior efetivo da Polícia Civil e uma nova guarnição do Corpo de Bombeiros no bairro de Bomsucesso, além de mais equipamentos e melhor infraestrutura para as já existentes.

”A periferia não tem segurança. O policial fica dentro de uma base sem ter sequer uma viatura”, alertou o conselheiro do Orçamento Participativo de Guarulhos, Domingos Carvalho Costa.

Representantes da Polícia Técnica também compareceram à audiência e reivindicaram melhores condições de trabalho, que envolve investimentos em equipamentos e infraestrutura e valorização dos peritos criminais por meio de uma plano de carreiras. A representante do Orçamento Participativo, Sonia Aparecida Andrade Almeida, explicou, também, a necessidade de um novo IML – Instituto Médico Legal – em Guarulhos, porque as dependências do atual não são compatíveis para o atendimento de nove municípios da região.


Em vez da educação, investe em presídios

”O Estado deixa de investir em educação para investir em presídios. Isto é o que está acontecendo em Guarulhos”, ressaltou o morador Walterson Mengale, referindo-se a construção de um presídio pelo governo estadual, entre os municípios de Itaquaquecetuba e Guarulhos.

Artur Carlos Rocha, do Conselho Municipal da Juventude, enfatizou que o caminho para melhor a segurança são os programas sociais, a inclusão social e a educação. “O governo do Estado precisa urgente melhor a educação”, explicou Rocha.

O vereador guarulhense, Auriel Brito, também alertou que a educação no Estado está decadência. “Estão querendo (o governo estadual) fazer com a educação o mesmo que fizeram com as estradas, ou seja, sucatear tudo para depois privatizar”, afirmou Auriel.

Durante a audiência vários munícipes solicitaram reformas e reativação de escolas estaduais, assim como implantação de escolas técnicas com cursos diversificados e melhoria das condições de trabalho e salarial dos professores.

Saneamento, transporte e saúde

”O governo do Estado não atende nenhuma proposta apresentada por Guarulhos para o Orçamento paulista. Isto é um absurdo. Somos a segunda maior cidade de São Paulo, contribuímos com muito e não temos retribuição”, enfatizou o vereador de Guarulhos, Lameh. Segundo ele, o município só está realizando obras de saneamento básico – uma grande reivindicação local - porque o governo federal é quem está financiando os recursos.

A falta de investimento em saneamento, principalmente no que diz respeito ao combate às enchentes do rio Tietê, foram alvo de severas críticas dos vereadores e moradores ao governo estadual.

Os vereadores Lameh e Alencar falaram, ainda, do grave problema de transporte urbano da região, que apesar de Guarulhos ter mais de 1,3 milhão de habitantes não tem linhas de trem, nem de metrô. Eles cobraram uma ligação férrea com a Capital, que é uma promessa antiga que nunca se concretiza.

A população de Guarulhos cobrou, também, a reforma dos dois hospitais do Estado: Geral e Padre Bento.


A próxima audiência da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembleia ocorre em Registro, na segunda-feira (7/6), na Câmara Municipal, às 10 horas.

A população pode participar do processo de discussão do Orçamento, mesmo sem estar presente. Basta enviar sugestões para a aplicação dos recursos estaduais e propostas de emenda ao orçamento por meio do site da Assembleia: http://www.al.sp.gov.br/ - clique no link Audiências Públicas Orçamento 2011.

Mais uma denúncia de grupo de extermínio atinge cúpula da Polícia

Mais uma denúncia de grupo de extermínio supostamente formado por policiais atinge a cúpula da Polícia de São Paulo. Hoje, a ONU divulgou um relatório sobre a violência policial. Segundo reportagem publicada nesta terça-feira (1º/06) pelo Jornal Folha de São Paulo, houve 23 assassinatos e 17 tentativas de homicídio nas áreas de atuação de cinco delegacias da zona leste da capital: Parque São Lucas, Vila Diva, Tatuapé, Vila Alpina e Vila Formosa.

“Um grupo de extermínio formado supostamente por pelo menos cinco policiais militares do 21º Batalhão (zona leste de São Paulo) é suspeito de ser o responsável por mais 12 mortes e 17 tentativas de assassinato investigadas pela Polícia Civil”, diz a reportagem.

O excesso de violência e os indícios de formação de grupos de extermínio não são novidade na Polícias  Militar. Entre 2008 e 2009, PMs da zona sul da capital (37º DP) foram acusados de 12 assassinatos, sendo 5 deles com decapitação das vítimas.

Nas últimas semanas, a Baixada Santista registrou 23 assassinatos cometidos, supostamente, como vingança por policiais, que, segundo denúncias, começaram a praticar os crimes depois que um colega da Força Tática foi morto em Vicente de Carvalho.

Apesar da proliferação de denúncias, o novo corregedor da Polícia Militar, coronel Admir Gervásio Moreira, declarou recentemente à imprensa que os grupos de extermínio policiais são casos pontuais.

SP e RJ: 11 mil assassinatos

No relatório sobre execuções extrajudiciais no País, a ONU alerta para o fato de que o clássico e suspeito argumento “de resistência seguida de morte” é usado largamente no Brasil, apesar de a expressão nem sequer existir no Código Penal.

“Houve pelo menos 11 mil mortes registradas como resistência seguida de morte em São Paulo e no Rio de Janeiro entre os anos de 2003 e 2009. As evidências mostram claramente que muitas dessas mortes na realidade foram execuções. Mas a polícia imediatamente as rotula de 'resistência'”, diz o relator da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Philip Alston, que defende que estas mortes sejam investigadas como assassinatos.

A criminalização da pobreza, amplamente denunciada pela Bancada do PT, também é alvo do relatório da ONU, que menciona que os crimes cometidos por representantes do Estado contra os que vivem em favelas são comuns. Durante a divulgação do relatório, o relator contou que, quando visitou o País, constatou a prática de execução de supostos criminosos e cidadãos inocentes durante operações policiais.

Litoral paulista já registra 22.346 casos de dengue em 2010; 51 pacientes morreram

O número de casos de dengue nas cidades litorâneas de São Paulo já é 50 vezes maior do que no ano passado. São 22.346 casos nos quatro primeiros meses de 2010, contra 438 no mesmo período de 2009. Já são 51 mortos; no ano passado, uma pessoa morreu em decorrência da doença neste período.

Reportagem publicada hoje no Jornal O Estado de São Paulo revela que o surto atinge de forma alarmante Santos, Guarujá, São Vicente, Bertioga, Praia Grande e cidades do litoral norte como Ilhabela e Ubatuba.

O depoimento de um leitor da edição online do Jornal, Joseph Shafan, morador de São Sebastião, revela a carência de ações públicas para conter o avanço da doença. “São Sebastião está abandonada, vias pluviais desabando, calçamento sem manutenção. As calçadas de Boiçucanga estão intransitáveis, cheias de armadilhas, lixo e alagamento. Há vários terrenos baldios onde abundam focos de mosquitos”, conta Joseph.

Segundo a reportagem, “entre os municípios do litoral norte analisados, São Sebastião apresentou maior número de pacientes. Foram 1.243 casos no ano, aumento de mais de 1.000% e 1 morte”.

A Bancada do PT e, especialmente o deputado Fausto Figueira, que é presidente da Comissão de Saúde e Higiene da Assembleia, tiveram inúmeras ações para apurar a responsabilidade do Estado na epidemia de dengue que atinge a Baixada Santista.

"Os epidemiologistas estimam que, para cada caso de dengue confirmado, existem outros dez pacientes infectados e que tiveram casos subclínicos ou assintomáticos", disse Fausto, que encaminhou representação ao Ministério Público com pedido de investigação dos indícios de omissão da Secretaria Estadual da Saúde frente à epidemia.

O infectologista Evaldo Stanislau afirmou durante audiência pública convocada pela Comissão de Saúde, no dia 18 de maio, que a recusa da Secretaria Estadual da Educação em admitir a epidemia contribuiu para o alastramento da dengue na Baixada. Stanislau trabalha no Hospital Ana Costa, localizado em Santos.

PDT formaliza indicação de Major Olímpio à chapa de Mercadante

do Brasília Confidencial

01/06/2010

     O PDT formalizou ontem, junto à direção do PT paulista, a indicação do deputado estadual Major Olímpio para candidato a governador na chapa liderada por Aloízio Mercadante. Ao mesmo tempo e ainda sem indicar nome, o PR reivindicou a vaga de suplente da candidata petista ao Senado, Marta Suplicy.

    O presidente estadual do PT, Edinho Silva, disse que o partido espera decidir sobre as duas vagas até a segunda semana de junho e considerou a apresentação do nome do Major Olímpio como boa para abrir as conversas sobre o candidato a vice.

    Petistas próximos a Mercadante atribuem ao Major Olímpio o trunfo de deter a confiança da Polícia Militar paulista. Apesar de ter começado na Assembleia como integrante da base do Governo José Serra (PSDB), desde 2007 o Major Olímpio tem denunciado o sucateamento da polícia promovido pelas sucessivas gestões tucanas, como fez no ano passado em entrevista exclusiva aBrasília Confidencial.

    Um alto dirigente do PT que acompanha o debate sobre a chapa de Mercadante aposta que o PDT ficará mesmo com a vaga de candidato a vice. Já o atendimento da reivindicação do PR parece menos provável. O resultado da negociação está condicionado ao nome que o PR apresentar e também à desistência da candidata ao Senado, Marta Suplicy, de ter como suplente o atual deputado federal Antônio Palocci. 

Dirigentes sindicais apontam monopólio da mídia como risco para Dilma

José Lope Feijóo, da CUT, defende ampliação no número de veículos de comunicação como forma de dar voz a outros setores da sociedade

Por: João Peres, Rede Brasil Atual

Publicado em 01/06/2010, 17:15

Última atualização às 18:23

São Paulo - Dirigentes sindicais participantes da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora apontam o monopólio da mídia como arma do pré-candidato José Serra (PSDB), para tentar impedir a vitória da pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.

João Felício, secretário de Relações Internacionais da Central Única dos Trabalhadores (CUT), lamenta que a gestão Lula, com mais de 80% de aprovação popular, seja tão desprezada pela mídia. Ele considera que isso é fruto da concentração da comunicação na mão de poucas famílias (Civita – Abril, Mesquita – Estado, Frias – Folha, Marinho – Organizações Globo), um quadro que precisa ser revertido para dar voz a toda a sociedade.

“Se você analisar bem o papel que a mídia tem cumprido nos últimos anos, é um papel que não contribui para a consolidação da democracia. Temos apenas uma classe que se expressa através dos grandes veículos de comunicação. Nós, que somos a classe trabalhadora, não temos o direito de expressão”, lamenta.

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José Lopez Feijóo, vice-presidente da CUT, concorda que discutir a democratização da comunicação é discutir o próprio sistema político do país. Ele defende, além da ampliação do número de veículos, que a sociedade passe a ter direito a voz dentro dos meios. “Estamos assistindo a uma mídia de pensamento único engajada num linguajar e num projeto da elite brasileira onde não há espaço para que as organizações da sociedade civil se expressem. Isso é antidemocrático”, argumenta.

Em conversa recente com a Rede Brasil Atual, o sociólogo Emir Sader ressaltou que os veículos de maior penetração na sociedade estão todos alinhados aos tucanos. “Parecem intermediários viciados no diálogo entre o presidente mais popular que o Brasil já teve e a massa, a cidadania”, pontuou ao falar sobre o fracasso da política de comunicação do atual governo.

Áreas de risco crescem por falta de planejamento urbano, dizem especialistas

Para geólogos e urbanistas ouvidos pela Rede Brasil Atual, cidades brasileiras não têm planejamento urbano. Com falta de moradias, a população busca alternativas em áreas que não deveriam ser habitadas

Por: Suzana Vier, Rede Brasil Atual

Publicado em 01/06/2010, 14:35

Última atualização às 13:55

Inundações como a que atingiu o Jardim Pantanal em São Paulo deixam moradores em risco (Foto: Suzana Vier/Rede Brasil Atual)

São Paulo - Maria do Rosário e toda a família deixam a casa no Jardim Pantanal, toda vez que chove forte. Desde dezembro de 2009, a pequena residência de quarto, sala e cozinha é vítima de constantes inundações e a cada nova ocorrência, a família busca ajuda com amigos e vizinhos. Quando o córrego próximo da casa volta ao normal, ela pega os objetos pessoais e volta à casa até a próxima enchente. 

Rosário mora em uma das 1.500 áreas de risco mapeadas em São Paulo, em que estão aproximadamente 1,5 milhão de pessoas. Inundações que atingem cidades como São Paulo e Salvador e deslizamentos como os que sofreram as populações de Angra dos Reis, Blumenau e Rio estão entre os tipos mais comuns de ocorrências envolvendo áreas de risco no Brasil, explica Eduardo Soares de Macedo, geólogo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT).

Levantamento do instituto aponta que os deslizamentos causaram a morte de 2.037 pessoas em 211 cidades brasileiras de 1988 a 2009. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Geologia de Engenharia e Ambiental (ABGE), Fernando Kertzman, a cada 8 ou 10 anos o Brasil sofre com acidentes desse tipo, mas a situação piorou nos últimos anos. “Primeiro porque está aumentando o número de pessoas em áreas de risco. Segundo porque há mais áreas de risco ocupadas que no passado”, descreve.

Outro problema detectado por Kertzman, que também é geólogo, é o aumento das chuvas, em quantidade e intensidade. “As chuvas estão mais fortes e mais intensas”, avalia.

Como se formam

“As áreas de risco se formam porque as pessoas não têm onde morar. Elas têm de morar em algum lugar. Muita gente começa até embaixo da ponte e depois migra para áreas onde houve abandono do mercado imobiliário”, narra Macedo do IPT.

Em geral, a população mais carente busca áreas desvalorizadas pelo mercado imobiliário e esquecidas pelo poder público, como beira de rio e morro. “Essas áreas são abandonadas porque têm baixo valor imobiliário ou são ruins de se ocupar. Aí se formam áreas de risco, onde o mercado imobiliário não tem interesse”, cita.

“Essa é uma relação muito perversa e tem a ver com a questão social”, elucida o pesquisador do IPT. “A questão das áreas de risco é muito mais ampla do que simplesmente um morro ocupado por uma favela”, detecta.

Planejamento urbano

Apesar dos componentes naturais que contribuem para o agravamento do problema, o especialista frisa que falta planejamento urbano e principalmente moradias populares para atender a população mais carente, que procura áreas de risco por falta de opção habitacional e renda.

Kertzman afirma que a maior parte dos municípios brasileiros não estão estruturados para lidar com emergências como inundações e deslizamentos. “Falta planejamento urbano. Este é um problema de gestão pública”, analisa.

“Por falta de opção a população vai para o morro”, argumenta o geólogo. Um enorme programa de habitação popular poderia resolver a questão, sugere Kertzman.

O arquiteto e urbanista Nabil Bonduki, concorda em atribuir à falta de planejamento urbano uma das principais causas do problema na capital paulista, onde ele critica o abandono do Plano Diretor.  “Ele está largado como proposta geral para o município”, condena.

Ele alerta para a necessidade de uma política fundiária mais agressiva da prefeitura. “É preciso aprovar um plano que combata a especulação imobiliária em terrenos e prédios ociosos”. Além disso, Bonduki propõe a urbanização de favelas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal.

Mas avisa, “essa é uma questão para ser resolvida a médio e longo prazo”. Contudo, as ações têm de ser imediatas para apresentarem resultado o mais rápido possível.

De acordo com Bonduki, a prefeitura de São Paulo não tem produção habitacional para resolver a falta de moradias e o bolsa-aluguel para as famílias atingidas não resolve o problema das áreas de risco, só as transfere de lugar“, denuncia.

"Quando a prefeitura tira pessoas de áreas de risco, só reproduz o problema", sustenta. Ao dar o "cheque-despejo" aos desalojados, que tiram as pessoas de uma área de risco mas só permitem que elas dirijam-se para outra área em condições igualmente problemáticas. "Com aquele valor não se encontra nada e esse pessoal vai para outra área. Você pode até dizer: tiramos 5 mil famílias de área de risco, mas aí elas vão para outra”, explica.

Bons exemplos

Em Santa Catarina, a cidade de Blumenau não estava preparada em 2008 para os seguidos deslizamentos que deixaram 9 mil famílias desabrigadas e dezenas de mortos. Mas depois de dar o atendimento emergencial à população, o município reestruturou o planejamento urbano e a Defesa Civil do município. Onde e como construir a partir deste ano têm normas rígidas a serem seguidas. A cidade tem a única Defesa Civil do estado de Santa Catarina com status de secretaria e com atribuições de fiscalização, além do atendimento emergencial à população.

Belo Horizonte (MG), Recife (PE) e São Bernardo do Campo (SP) também são apontadas pelos especialistas ouvidos pela Rede Brasil Atual como exemplos de cidades em que o gerenciamento das áreas de risco é prioridade no planejamento urbano.

"O gerenciamento das áreas de risco envolve ações que precisam de continuidade e priorização", ensina Macedo. "No Recife criaram um sistema metropolitano com mapeamento, gerenciamento, formação de equipes, obras, fiscalização. Muito bom trabalho", assegura. "Em Belo Horizonte, o trabalho começou em 1994 e os governos municipais estão dando continuidade", detalha o especialista do IPT.

Macedo e a arquiteta Nadia Somekh citam ainda a iniciativa de São Bernardo do Campo (SP). A prefeitura retirou 1.100 famílias de áreas de risco e além de oferecer aluguel-social está produzindo habitação e priorizando o atendimento à população dessas áreas, informa Nádia.