As últimas notícias do propinoduto tucano: o "trem salão" tucano. 12/08/2013

Rodape News

 

http://www.rodapenews.blogspot.com.br/

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

NO BRASIL, QUEM SÃO OS CORRUPTOS - POLÍTICOS E AGENTES PÚBLICOS - QUE RECEBERAM PROPINAS DA ALSTOM, SIEMENS E DEMAIS EMPRESAS DO CARTEL METROFERROVIÁRIO?

PROTESTO NESTA QUARTA-FEIRA, 14/08, CONTRA BANDALHEIRA DO GOVERNO ALCKMIN, LEVA MPL E POPULAÇÃO ÀS RUAS DE SÃO PAULO

O Globo (via Clipping do Planejamento)

Fraudes no Metrô e CPTM levam MPL para as ruas

Protesto, marcado para quarta-feira, preocupa cúpula do governo paulista

As denúncias de formação de cartel em licitações do transporte público de São Paulo devem agitar as ruas com mais força nesta semana, o que tem causado dor de cabeça ao governo paulista. O Movimento do Passe Livre (MPL), que esteve à frente das manifestações de junho pela redução da tarifa de ônibus, voltará a protestar na capital paulista na quarta-feira. Desta vez, contra as supostas fraudes denunciadas por funcionários da empresa Siemens.

Desde o início do mês, denúncias sobre o envolvimento de governos do PSDB paulista com empresas privadas na manipulação de licitações públicas para a execução de projetos do metrô e de trens metropolitanos vêm sendo divulgadas pela imprensa. O caso ganhou mais repercussão também porque está sendo investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia ligada ao Ministério da Justiça

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/12/caso-siemens-levara-mpl-as-ruas-em-sp/?searchterm=SIEMENS

Sindicato do Metroviários

Assembleia aprova participação dos metroviáriosno ato de 14/8

O Ato está marcado para a luta contra a corrupção e por um transporte público, estatal e de qualidade.

A concentração será no Vale do Anhangabaú, a partir das 15h. Depois seguirá até à Secretaria dos Transportes Metropolitanos.

http://www.metroviarios.org.br/site/index.php?option=com_content&Itemid=&task=view&id=1510

NA EUROPA, ALSTOM E SIEMENS ASSUMEM CULPA E RECEBEM ALTAS MULTAS

[Não existe denúncia anônima; direção atual da empresa e ex-diretores da empresa assumiram as fraudes praticadas há anos em varias partes do mundo, incluindo o Brasil, junto às autoridades europeias. Ocorre que em algumas situações, a imobilidade dos Ministérios Públicos Federal e Estadual de SP e do Tribunal de Contas do Estado é impeditiva de suas apurações, como disse em artigo o jornalista Janio de Freitas, citando o caso do Metrô de Campinas]

Estadão - 12/08/2013

‘Política da propina’ pagou R$ 3 bilhões, apontam inquéritos

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/08/12/A6.pdf

MP DIZ QUE INDÍCIOS DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E CPTM ESTÃO CONFIRMADOS

Valor

Ministério Público confirma indícios de fraude no metrô de São Paulo

SÃO PAULO - O Ministério Público (MP) de São Paulo confirmou nesta sexta-feira que existem “fortes indícios de formação de cartel e fraude em licitações do Metrô e da CPTM”. Em entrevista coletiva, o promotor responsável pelo caso, Marcelo Mendroni, informou que foi aberto ontem um processo investigativo para apurar possíveis práticas anticoncorrenciais, tendo como base informações enviadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade)

http://www.valor.com.br/politica/3228124/ministerio-publico-confirma-indicios-de-fraude-no-metro-de-sao-paulo

VÍDEO: "SEM PARTICIPAÇÃO DO GOVERNO NÃO HÁ NEGOCIATA", AFIRMA JANIO DE FREITAS

Folha

Vídeo: Janio de Freitas analisa como as fraudes do metrô poderiam ser evitadas

O colunista Janio de Freitas comenta como os fraudes no transporte público poderiam ser evitados, e analisa que se houvesse uma fixação dos preços no projeto, não haveria capital excedente.

No dia 2 de agosto a Siemens revelou documentos as autoridades brasileiras que afirmam o aval do governo paulistano à formação de um cartel para a linha 5 do metro de São Paulo.

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1324978-janio-de-freitas-analisa-como-as-fraudes-do-metro-poderiam-ser-evitadas-veja.shtml

JORNAL VALOR ECONÔMICO COBRA PSDB SOBRE FRAUDES NO METRÔ E CPTM

Valor - 12/08/2013 (Via CP)

Editorial - PSDB deve explicações sobre cartel do metrô

Pouco ainda se sabe das investigações sobre formação de cartel nas licitações do metrô paulista. Mas o pouco até agora conhecido não deixa muita dúvida sobre o envolvimento de pessoas ligadas ao PSDB em licitações realizadas nos últimos 20 anos e disputadas por integrantes de uma confraria multinacional de grifes como Siemens, Alstom e Bombardier, entre várias outras.

As primeiras pontas do escândalo surgiram em 2008, quando a multinacional alemã Siemens descobriu que executivos da empresa teriam se envolvido na formação de um cartel de multinacionais responsáveis por obras e venda de equipamentos para os metrôs de São Paulo e de Brasília. Mais de uma dezena de empresas estaria envolvida no esquema, lesivo aos cofres públicos.

Em maio deste ano a Siemens fez um acordo com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) pelo qual forneceria informações sobre o cartel em troca de isenção do pagamento de eventual multa que lhe fosse aplicada por integrar o acordo de empresas.

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/12/psdb-deve-explicacoes-sobre-cartel-do-metro/?searchterm=SIEMENS

ENCRUZILHADA: MÍDIA VAI ALIVIAR OU NÃO PARA O PSDB? QUE BLINDAGEM?

CartaMaior

Mídia e metrô tucano: como servir a Deus sem trair o Diabo?

Nunca a sorte política do PSDB – seus caciques e derivados— dependeu tanto da indulgência da mídia conservadora como agora.

E nunca como agora esse centurião de todas as horas esteve tão frágil para ajudá-los.

A sobrevivência mesmo esfarrapada do PSDB depende dramaticamente da decisão em torno da qual orbitam há dias os proprietários, editorialistas, colunistas, pauteiros e mancheteiros do dispositivo midiático conservador.

Aliviar ou não para um PSDB mergulhado até o nariz no conluio com oligopólios e corrupção no caso das licitações para compra de vagões do metrô, em São Paulo?

http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=6&post_id=1298

ALÉM DO ACESSO AO MATERIAL DO CADE, A PROCURADORIA DO MPF EM SP PODE OBTER MAIS INFORMAÇÕES SOBRE OS EVENTUAIS ENCAMINHAMENTOS DADOS PELO PROCURADOR DA REPÚBLICA EM SP, RODRIGO DE GRANDIS, RESPONSÁVEL PELAS APURAÇÕES DAS FRAUDES DESDE 2008

Folha - 12/08/2013

Procuradoria vai à Justiça contra o Cade para acessar material de empresas em licitação

O Ministério Público Federal em São Paulo foi à Justiça para pedir acesso ao material recolhido pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nos escritórios das empresas suspeitas de participar do cartel que teria atuado em licitações de trens no Estado entre 1998 e 2008.

Para a procuradora da República em São Paulo Karen Kahn, a resistência do Cade a ceder cópias dos documentos configura uma "obstrução" ao trabalho de investigação do Ministério Público

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1325082-procuradoria-vai-a-justica-contra-o-cade-para-acessar-material-de-empresas-em-licitacao.shtml

MAIS MARACUTAIA: ALSTOM NÃO ENTREGA SERVIÇO CONTRATADO EM SP

Valor - 12/08/2013

Alstom atrasa contrato com Metrô de SP

Cinco anos depois de assinar um contrato de R$ 780 milhões com o governo de São Paulo para a modernização de três linhas do Metrô, a fabricante francesa Alstom - suspeita de irregularidades em licitações - não entregou o serviço combinado. O prazo original venceu em 2011 e, atualmente, o contrato está em processo de negociação de aditivos.

Conforme apurou o Valor, a empresa já recebeu quase R$ 490 milhões em pagamentos do governo do Estado para a execução do serviço. O sistema contratado foi o Communication-based train control (CBTC), que proporciona redução da distância entre trens e maior frequência de embarque de passageiros. Se instalado, poderia reduzir o intervalo entre trens em 58%, contribuindo para a vazão dos usuários e para a redução da superlotação nas horas de pico

http://clippingmp.planejamento.gov.br/cadastros/noticias/2013/8/12/alstom-atrasa-contrato-com-metro-de-sp

Governo Federal investe seis vezes mais nas Santas Casas do que o Governo Paulista.

(do Transparência SP)

 

Nos últimos anos, os setores conservadores desencadearam uma forte campanha em todo o Estado de SP denunciando a precariedade das Santas Casas e colocando o Governo Federal como maior responsável pelos problemas, ao não reajustar os valores da tabela SUS para repasse aos hospitais por procedimentos médicos.

A campanha foi desencadeada pelos setores conservadores, uma vez que, até aqui, não lembraram como causa maior dos problemas da saúde pública a derrubada da CPMF em 2006, articulada pelos mesmos setores conservadores, que retiraram do setor, ao menos, R$ 20 bilhões ao ano.

Ocorre que os dados colhidos pelo Transparência SP no que se refere aos repasses para as Santas Casas trazem outros problemas para o debate do ponto de vista dos conservadores.

Em 2012, os repasses do Governo Federal foram muito maiores do que os repasses do Governo Estadual para as Santas Casas em todo o Estado.

Em números gerais, enquanto o Estado repassou R$ 540 milhões às Santas Casas, o Governo Federal repassou mais de R$ 3 bilhões, cerca de seis vezes mais.

Em detalhes, listamos abaixo algumas importantes Santas Casas em todo o Estado, com a diferença de repasses entre o Governo Federal e o Governo Estadual.

 

 

 

Propinoduto tucano no Metrô e na CPTM: Alckmin e Serra sabiam de tudo.

(do Transparência SP)

A reportagem da Revista Isto É, novamente, é demolidora.

Pareceres e auditorias do Ministério Público Estadual e do Tribunal de Contas do Estado de SP já vinham alertando as autoridades paulistas, pelo menos desde 2008, sobre a existência de inúmeras irregularidades envolvendo diversos contratos do Metrô e da CPTM.

A manutenção de contratos em aberto por "tempo indeterminado", a não realização de licitação na aquisição de trens, a formação de conluio e cartéis, o superfaturamento dos contratos, todas estas irregularidades foram relatadas pelos órgãos, mas o governo paulista ignorou tais práticas.

A reportagem também aprofunda nos corruptos, listando personagens do alto escalão do governo paulista envolvidos e/ou indiciados pela Polícia Federal. Parte deles seguem ocupando "postos-chaves" no governo Alckmin.

Agora fica difícil alegar que não sabia de nada.

E eles ainda dizem que não sabiam de nada

Documentos do tribunal de contas e do ministro público revelam que há cinco anos os tucanos paulistas foram alertados sobre as irregularidades no metrô e trens de São Paulo

Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas

E AGORA?
Alckmin (à esq.) e Serra foram avisados sobre o propinoduto

Desde a eclosão do escândalo de pagamento de propina e superfaturamento nos contratos da área de transporte sobre trilhos que atravessou os governos de Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, os tucanos paulistas têm assumido o comportamento de outra ave, o avestruz. Reza a crença popular que, ao menor sinal de perigo, o avestruz enterra a cabeça no chão para não enxergar a realidade. Não foi outra a atitude do tucanato paulista nos últimos dias. Como se estivessem alheios aos acontecimentos, líderes do PSDB paulista alegaram que nada sabiam, nada viram – e muito menos participaram. Documentos agora revelados por ISTOÉ, porém, provam que desde 2008 tanto o Ministério Público como o Tribunal de Contas vem alertando os seguidos governos do PSDB sobre as falcatruas no Metrô e nos trens. Apesar dos alertas, o propinoduto foi construído livremente nos últimos 20 anos. Além dos documentos agora divulgados, investigações anteriores já resultaram no indiciamento pela Polícia Federal de 11 pessoas ligadas ao partido. No entanto, questionado sobre o cartel montado por multinacionais, como Siemens e Alstom, para vencer licitações, o governador Geraldo Alckmin jurou desconhecer o assunto. “Se confirmado o cartel, o Estado é vítima”, esquivou-se. Na mesma toada, o seu antecessor, José Serra, declarou: “Não tomamos em nenhum momento conhecimento de qualquer cartel feito por fornecedores e muito menos se deu aval a qualquer coisa nesse sentido”. As afirmações agridem os fatos. Os documentos obtidos por ISTOÉ comprovam que os tucanos de São Paulo, além de verem dezenas de companheiros investigados e indiciados, receberam no mínimo três alertas contundentes sobre a cartelização e o esquema de pagamento de propina no Metrô. Os avisos, que vão de agosto de 2008 a setembro de 2010, partiram do Ministério Público estadual e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). Nos três casos, os documentos foram encaminhados aos presidentes das estatais, nomeados pelo governador, e publicados no Diário Oficial.

Nos três avisos de irregularidades aparecem fortes indícios de formação de cartel e direcionamento de certames pelas companhias de transporte sobre trilhos para vencer e superfaturar licitações do Metrô paulista e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). O primeiro alerta sobre o esquema foi dado pelo Ministério Público de São Paulo, em um procedimento de agosto de 2008, durante gestão de José Serra. Ao analisar um acordo firmado entre o Metrô e a CMW Equipamentos S.A., o MP comunicou: “A prolongação do contrato por 12 anos frustrou o objetivo da licitação, motivo pelo qual os aditamentos estariam viciados”. Na ocasião, a CMW Equipamentos foi incorporada pela gigante francesa Alstom, uma das principais investigadas nesse escândalo. Ainda no documento do MP, de 26 páginas, aparecem irregularidades também em uma série de contratos firmados pelo governo paulista com outras empresas desse segmento.

Em fevereiro de 2009, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu ao governo paulista o segundo aviso de desvios e direcionamentos em contratos no setor. As irregularidades foram identificadas, desta vez, na estatal CPTM. Ao julgar um recurso, o conselheiro do TCE Antonio Roque Citadini concluiu que a estatal adotou uma conduta indevida ao querer usar uma licitação para fornecimento de 30 trens com o consórcio Cofesbra, celebrada em 1995, durante gestão de Mário Covas, para comprar mais de uma década depois outros 12 novos trens. A manobra foi identificada como uma forma de fugir da abertura de uma nova concorrência. “O julgamento de irregularidade recorrido fundamentou-se na inobservância da Lei de Licitações e, também, na infringência aos princípios da economicidade e da eficiência”, diz o relatório. Citadini ainda questiona os valores pagos pelos trens, uma “majoração de 17,35%”. A crescente elevação do número de passageiros transportados deveria implicar, diz ele, estudos por parte da CPTM com vistas à realização de um novo certame licitatório. “Tempo parece não lhe ter faltado, pois se passaram 11 anos da compra inicial”, relatou Citadini. À ISTOÉ, o conselheiro Citadini destacou que “um sem-número de vezes” o órgão relatou ao governo estadual irregularidades em contratos envolvendo o Metrô paulista e a CPTM. “Nossos auditores, que seguem normas reconhecidas por autoridades internacionais, têm tido conflitos de todo tamanho e natureza para que eles reconheçam os problemas”, disse Citadini.

CONLUIO
Políticos tucanos incentivaram empresas a formar
cartel para vencer licitação da linha 5 do Metrô paulista (foto) 

O terceiro recado ao governo paulista sobre irregularidades nas licitações do Metrô e do trem paulista ocorreu em setembro de 2010. Ao analisar quatro contratos firmados pelo Metrô, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo estranhou que os certames envolviam uma enorme quantidade de serviços específicos. Dessa forma, apenas um reduzido número de empresas tinha condições de atender aos editais de licitação e se credenciar para disputar a concorrência. Os contratos em questão se referiam ao fornecimento de trens, manutenção, além de elaboração de projeto executivo e fornecimento de equipamentos para o Metrô paulista. O Tribunal insistia que, quanto mais ampla fosse a concorrência, menor tenderia a ser o preço. Em diversos trechos, o relatório aponta outras exigências que acabavam estreitando ainda mais o número de participantes. Havia uma cláusula, por exemplo, que proibia companhias estrangeiras que não tivessem realizado o mesmo serviço em território brasileiro de participar da disputa. Na prática, foram excluídas gigantes do setor do transporte sobre trilhos que não integravam o cartel e poderiam oferecer um melhor preço aos cofres paulistas. “A análise das presentes contratações revelou um contexto no qual houve apenas uma proposta do licitante único de cada bloco. Em outras palavras, não houve propriamente uma disputa licitatória, mas uma atividade de consorciamento”, analisou o TCE sobre um dos acordos. A recomendação foi ignorada tanto por Serra como por Alckmin, que assumiu o governo três meses depois.

Passo a passo da denúncia sobre o escândalo do metrô

Um e-mail enviado por um executivo da Siemens para os seus superiores em 2008, revelado na última semana pelo jornal “Folha de S.Paulo”, reforça que os ex-governadores tucanos José Serra, Geraldo Alckmin e Mário Covas não só sabiam como incentivaram essa prática criminosa. O funcionário da empresa alemã revela que o então chefe do executivo paulista, José Serra (PSDB), e seu secretário de Transportes Metropolitanos, José Luiz Portella, sugeriram que a Siemens fizesse um acordo com a espanhola CAF, sua concorrente, para vencer uma licitação de fornecimento de 40 trens à CPTM. Serra teria ameaçado cancelar o certame se a Siemens tentasse desclassificar a concorrente na justiça. Como saída, conforme relata o jornal, sugeriu que as empresas dividissem parte do contrato por meio de subcontratações. O executivo da Siemens não revela na mensagem, mas essa solução heterodoxa de Serra já havia sido adotada numa ocasião anterior. No final da década de 1990, o governo Mário Covas (PSDB) incentivara as companhias da área de transporte sobre trilhos a formarem um consórcio único para vencer licitação de compra da linha 5 do metrô. A prática, como se vê, recorrente entre os tucanos paulistas, continuou a ser reproduzida nos anos subsequentes à licitação. Reapareceu, sem reparos, com a chegada ao poder do governador Geraldo Alckmin. Hoje, sabe-se que esse esquema gerou somente em seis projetos da CPTM e do Metrô um prejuízo de pelo menos R$ 425,1 milhões aos cofres paulistas. As somas foram obtidas, como ISTOÉ antecipou, com o superfaturamento de 30% nesses contratos.

PROXIMIDADE: Arthur Teixeira, Lavorente e Jurandir Fernandes (da esq. para a dir.), atual
secretário de Transportes do governo Alckmin, em visita à fábrica da MGE em Hortolândia

O que também torna pouco crível que os governadores tucanos José Serra e Geraldo Alckmin, até o mês passado, desconhecessem as denúncias é o fato de o Ministério Público ter aberto 15 inquéritos para investigar a tramoia, após a repercussão do escândalo envolvendo a Siemens e a Alstom na Europa em 2008. Atualmente, essas provas colhidas no Exterior dão suporte para o indiciamento de 11 pessoas, entre elas servidores públicos e políticos tucanos. O vereador Andrea Matarazzo, serrista fiel, é um dos indiciados. Na lista da Polícia Federal, constam ainda nomes bem próximos aos tucanos como o de Jorge Fagali Neto. Ele foi diretor dos Correios e de projetos para o Ensino Superior do Ministério da Educação durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ao reabrir, na semana passada, 15 investigações paradas por faltas de provas e montar uma força-tarefa para trabalhar em 45 inquéritos, o Ministério Público colocou lupa sobre outras autoridades ligadas ao PSDB. Trata-se de servidores que ascenderam na gestão Serra, mas mantiveram força e poder durante o governo Alckmin. São eles: José Luiz Lavorente, diretor de Operação e Manutenção da CPTM, Luiz Carlos David Frayze, ex-secretário de transportes e ex-diretor do Metrô, Décio Tambelli, coordenador de Concessões e Permissões do Metrô de São Paulo e Arthur Teixeira, lobista do esquema Siemens, dono de uma das offshores uruguaias, utilizadas pela multinacional para pagar propina a agentes públicos. Como revelado por ISTOÉ na edição de 20 de julho, as evidências são tão fortes quanto à proximidade destes personagens com a gestão tucana. Na última semana, o atual secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, reconheceu ter recebido Teixeira em audiência “junto com outros empresários”. A foto da página 45 desta reportagem mostra Arthur Teixeira visitando as instalações da MGE Transportes, uma das empresas integrantes do cartel, em Hortolândia, interior de São Paulo, ao lado de Jurandir e Lavorente. A visita ocorreu durante a execução da reforma dos trens da CPTM.

Em meio à enxurrada de evidências, na sexta-feira 9, o governador Alckmin anunciou a criação de uma comissão para investigar as denúncias de formação de cartel e superfaturamento em contratos firmados com o metrô paulista e a CPTM. Para fazer parte dela, ele pretende indicar integrantes de entidades independentes, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Segundo o governo, ela terá total independência e contará com a ajuda dos órgãos de fiscalização do Estado. A medida foi anunciada após a Justiça Federal negar, na segunda-feira 5, um pedido do governo de São Paulo para ter acesso aos documentos da investigação do Cade. Tucanos paulistas acusam o órgão, uma autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, de vazar informação para a imprensa e agir sob os interesses do PT. Deputados estaduais, porém, questionam a nova comissão. “Tudo que traga transparência é bem-vindo. Mas há um local institucionalmente correto para se apurar estas irregularidades. É uma CPI”, diz o líder do PT na Assembleia Legislativa, Luiz Claudio Marcolino. “Se ele quer apurar os fatos, como diz, é só pedir para sua base assinar o pedido de CPI e não obstruir como o PSDB faz por décadas quando o assunto é metrô”, complementa.

Alckmin resolveu agir porque vê o escândalo se aproximar cada vez mais do Palácio dos Bandeirantes. As razões para este temor podem estar em cinqüenta caixas de papelão guardadas nas dependências do CADE, na Asa Norte, em Brasília. O material foi recolhido após uma operação de apreensão e busca realizada em 4 de julho na sede de doze empresas associadas ao cartel em São Paulo, Brasília, Campinas e São Bernardo do Campo. Só numa destas empresas, os investigadores permaneceram por 18 horas. A Polícia Federal, batizou a operação de “Linha Cruzada”. Não se sabe, até agora, o que há dentro das caixas de documentos apreendidos. A informação é que elas permanecem fechadas e lacradas, aguardando ainda a análise do CADE, que poderá transformar uma investigação de cartel, num dos mais escandalosos casos de corrupção que o País já assistiu.

Propinoduto tucano no Metrô e na CPTM: a "blindagem" começa a trincar.

(do Transparencia SP)

 

A blindagem tucana no Estado de SP está começando a trincar.

Ainda assim, como o propinoduto no Metrô e da CPTM envolve o alto escalão dos governos tucanos nos últimos 15 anos, a grande mídia ainda centra suas reportagens, de forma inédita, sobre os corruptores (empresas formadoras do cartel). Não diz quase nada em relação aos corruptos. Se e quando esta linha de investigação for aprofundada, a situação dos governadores Serra e Alckmin poderá se complicar ainda mais.

A delação premiada dos executivos da Siemens pode iniciar o desvendamento deste "mar de lama".

Abaixo, sequência de matérias do famoso clipping "RodapéNews".

RodapéNews - 05/08/2013, segunda-feira (informações de rodapé e outras que talvez você não tenha visto)

A CASA AINDA NÃO CAIU !

FRAUDES NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E CPTM, COM PARTICIPAÇÃO ATIVA DE EMPRESAS DO CARTEL - MULTINACIONAIS E NACIONAIS - E DE AGENTES PÚBLICOS DO GOVERNO DE SP NOS ÚLTIMOS 17 ANOS, PODEM SER BILIONÁRIAS

SEIS EXECUTIVOS DA SIEMENS NEGOCIAM DELAÇÃO PREMIADA COM MP DE SÃO PAULO

Estadão - 05/08/2013 - Manchete de capa

MP negocia delação para apurar propina em cartel

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/08/05/A1.pdf

Estadão - 05/08/2013 - Página A10

MP negocia delação premiada para apurar propina no cartel dos trens

Acordo permitiria identificar pagamentos a agentes públicos no processo de compra e manutenção

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/08/05/A10.pdf

POLÍCIA FEDERAL ABRIU INQUÉRITOS SOBRE CARTEL A PARTIR DA DELAÇÃO DA SIEMENS

G1 - JN - 03/08/2013

Vídeo e texto: Ministro defende Cade e diz que PF abriu novo inquérito sobre cartel

José Eduardo Cardozo diz considerar o Cade um 'órgão de confiança'.

Governador de SP entrou na Justiça para ter acesso à investigação

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/08/ministro-defende-cade-e-diz-que-pf-abriu-novo-inquerito-sobre-cartel.html

Estadão - 04/08/2013 - Página A27

PF abriu dois inquéritos sobre o cartel dos trens

Uma das investigações começou após busca e apreensão em empresas; ministro da Justiça rebate Alckmin e defende apuração

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/08/04/A27.pdf

Estadão

PF abre inquéritos para investigar formação de cartel em licitações do Metrô e da CPTM

BRASÍLIA - A Polícia Federal abriu dois inquéritos para investigar a formação de cartel em licitações do metrô e de trens metropolitanos nos governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

O primeiro inquérito já foi relatado e está no Ministério Público.

O segundo foi aberto há cerca de um mês, quando o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) fez busca e apreensão de documentos nas empresas investigadas

http://www.estadao.com.br/noticias/cidades,pf-abre-inqueritos-para-investigar-formacao-de-cartel-em-licitacoes-do-metro-e-da-cptm,1060275,0.htm

INCRÍVEL: GOVERNO ALCKMIN E PSDB POSAM COMO "VÍTIMAS" DO ESQUEMA DE FRAUDES

As gestões Alckmin e Serra, do PSDB em SP, cientes de eventuais irregularidades nas licitações e contratos do Metrô e de trens desde maio de 2008, nada fizeram para eliminá-las. Ao contrário, como ocorreu na linha 5, do Metrô, Alckmin autorizou em 2011 o prosseguimento das obras, embora a Justiça de SP tenha aceito, na ocasião, duas ações nos âmbitos civil e criminal, propostas pelo MP de SP, contra consórcios - formados por empresas do cartel - e agentes públicos, diante de licitação direcionada e contratos que geraram prejuízos superiores a R$ 300 milhões.

Folha

SP vai à Justiça para obter documentos sobre investigação de cartel

O governo de São Paulo apresentou ontem (2) um mandado de segurança à Justiça para obter documentos da investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado, disse o governador Geraldo Alckmin (PSDB)

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1321270-sp-vai-a-justica-para-obter-documentos-sobre-investigacao-de-cartel.shtml

REPORTAGEM PUBLICADA NAS PÁGINAS A18 E A20, DO ESTADÃO DESTE SÁBADO, RELATA QUE DOCUMENTOS EM PODER DO MINISTÉRIO PÚBLICO CITAM PROPINAS NO METRÔ E CPTM E QUE PARTE DO ROTEIRO DE FRAUDES PODE ATINGIR R$ 577 MILHÕES

Estadão - 03/008/2013 - Página A20

Documentos citam propina no Metrô e na CPTM

Pagamentos seriam feitos por meio de três empresas com sede no Uruguai; elas seriam usadas pela Siemens AG e pela Alstom

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/08/03/A20.pdf

Estadão - 03/08/2013 - Página A18

Superfaturamento de cartel do trem em SP e no DF teria chegado a R$ 577 milhões

O prejuízo dos governos de São Paulo e do Distrito Federal em cinco casos em que o cartel de empresas nacionais e estrangeiras do setor metroferroviário teria agido chega a R$577,5 milhões, correspondente a 30% do valor das licitações. Documentos obtidos pelo Estado mostram que esses contratos chegam a R$ 1,925 bilhão (em valores atuais).

A suposta fraude foi denunciada pela alemã Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

As empresas citadas nas investigações conduzidas pelo Cade e pelo Ministério Público Estadual afirmam, em sua maioria, que cooperam com as apurações sobre a atuação do cartel no setor de transportes.

A Siemens afirma, em nota, que "tem conhecimento" do caso. "Causaram-nos surpresa as especulações que têm extrapolado essas investigações", diz o texto, citando os danos provocados pelo esquema aos cofres públicos.

Por sua vez, a canadense Bombardier afirma que repudia prática anticoncorrencial. Tanto a empresa quanto a japonesa Mitsui e a francesa Alstom dizem, em nota, que estão colaborando com as autoridades.

A inglesa Balfour Beatty, por outro lado, nega, participação no esquema, assim como a TTrans.

As empresas MPE e MGE foram procuradas, mas não se manifestaram sobre o assunto.

As assessorias da CAF, da Serveng, da TCBR, da Hyundai e da Tejofran não atenderam as ligações da reportagem.

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/08/03/A18.pdf

LEMBRANDO:

PATRIMÔNIO DE ROBSON MARINHO, CONSELHEIRO DO TCE-SP, E DE MAIS 11 PESSOAS SERIAM INCOMPATÍVEIS COM SEUS RENDIMENTOS

Folha - 28/12/2010

Juíza quebra sigilo de conselheiro do TCE

Investigados sob suspeita de ter recebido propina da Alstom em troca de contratos públicos do governo de São Paulo, 11 pessoas e uma empresa não conseguiram provar a origem do seu patrimônio, segundo decisão da juíza Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi.

Para comprovar se os bens têm origem lícita ou não, ela determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal desses investigados desde 1997.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/po2812201008.htm

ALÉM DE CONSTRUIR IMPÉRIO, TUCANO JORGE FAGALI NETO - COM ASCENSÃO FINANCEIRA METEÓRICA - TEM FAZENDA SUNTUOSA NA CIDADE DE JOSÉ BONIFÁCIO (SP), REGIÃO DE RIO PRETO

Diário da Região - 06/02/2011

Tucano suspeito de propina constrói império

Investigado pelo Ministério Público por suspeita de ter recebido propina da empresa francesa Alstom em troca de contratos públicos do governo paulista, o engenheiro Jorge Fagali Neto, de José Bonifácio, construiu e mantém um império que inclui uma fazenda avaliada em R$ 10 milhões, um apartamento em bairro nobre de São Paulo, uma empresa de consultoria agrícola e uma conta bancária na Suíça com saldo de US$ 7,5 milhões (R$ 12,5 milhões, no câmbio de sexta-feira).

Por conta das investigações, a Justiça brasileira e suíça bloquearam a conta de Fagali no país europeu, e em dezembro a 13ª Vara da Fazenda Pública quebrou os sigilos bancário e fiscal dele e de mais 10 pessoas, incluindo o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Robson Marinho, chefe da Casa Civil no governo Mario Covas entre 1995 e 1997

http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Politica/47654,,Tucano+suspeito+de+propina+constroi+imperio.aspx

QUAL O ENCAMINHAMENTO DADO PELO MP EM RELAÇÃO AO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO DO METRÔ DE CAMPINAS SOB COMANDO DO ENTÃO GOVERNADOR DE SP ORESTES QUÉRCIA (1987-1990), INDAGA ARTICULISTA DA FOLHA

Folha

Corrupção, que alívio... - por Janio de Freitas

Tive uma experiência paralela de como as coisas se passavam e continuaram a ser nas obras do metrô.

Muito feliz com o que o metrô em São Paulo proporcionava, Quércia quis fazer mais um, este na Campinas de suas origens. À época administrada pelo braço direito de Lula no PT e no sindicalismo, Jacob Bittar, e nem por isso Quércia teve problema. Um acordo resolveu o conveniente. As condições para a obra é que se mostraram problemáticas. Em termos, porque logo foi sugerida a solução do metrô de superfície -de qualquer modo, uma boa obra nos sentidos mais interessantes.

Feita a alegada licitação, a Folha demonstrou a publicação antecipada do seu resultado.

Os fatos foram noticiados em pormenores pela Folha. Nenhuma dúvida de pé. Passamos a esperar, apenas, o inquérito, e a consequente anulação da obra, pelo Ministério Público de São Paulo. Os que sobrevivemos ainda, estamos esperando até hoje

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/122246-corrupcao-que-alivio.shtml

ACESSO ÀS INFORMAÇÕES DO CADE INDEPENDE DA JUSTIÇA, AFIRMA PROCURADOR-GERAL DE SP

Folha - 05/08/2013

Lei permite acesso a dados da Siemens, diz procurador do Estado de São Paulo

O procurador-geral do Estado de São Paulo, Elival da Silva Ramos, disse que a lei permite ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) fornecer à administração paulista documentos da investigação sobre a suposta formação de cartel em licitações de trens em São Paulo, independentemente de autorização judicial.

O Cade, órgão federal de combate às práticas empresariais prejudiciais à livre concorrência, sustenta que só pode fornecer os papéis após decisão da Justiça

http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2013/08/1321685-lei-permite-acesso-a-dados-da-siemens-diz-procurador-do-estado-de-sao-paulo.shtml

SOBRE O VERGONHOSO COMPORTAMENTO DA FOLHA NO CASO SIEMENS

Jornal põe a responsabilidade pelo "acordo" com o cartel no finado governador Mário Covas; seus sucessores Alckmin e Serra nada sabiam

Viomundo

Caso Siemens: Uma manchete diversionista - por Luciano Martins Costa

Às vezes, para não dizer o essencial, a imprensa precisa dizer alguma coisa. Parece ser esse o sentido da manchete da Folha de S. Paulo na edição de sexta-feira (2/8): “Governo paulista deu aval a cartel do metrô, diz Siemens” – é o que anuncia o título principal do jornal, no alto da primeira página.

A reportagem é a primeira manifestação relevante de um dos três diários de circulação nacional sobre a confirmação do esquema de propinas que, durante pelo menos quinze anos, condicionou as contratações de obras e compras de equipamentos para o sistema do metrô e dos trens metropolitanos na capital paulista.

A escolha editorial pode induzir o leitor desatento a concluir que o jornal decidiu finalmente encarar a fartura de evidências sobre um estado permanente de corrupção no governo de São Paulo, cujas consequências podem ser claramente percebidas na insuficiência das linhas de transporte sobre trilhos, no atraso de obras e no custo excessivo do sistema, que acaba repercutindo no preço das tarifas por décadas à frente.

Pelo que se lê na Folha, tudo não passou de um ajuste feito por assessores de um governador que já faleceu, Mário Covas, num contexto em que o acordo entre concorrentes seria a maneira mais prática de resolver rapidamente a disputa entre as empresas candidatas ao contrato.

http://www.viomundo.com.br/denuncias/siemens.html

MANIFESTANTES ESTÃO ACAMPADOS EM FRENTE AO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES DESDE SÁBADO

PEDEM CPI, ENTRE OUTRAS REIVINDICAÇÕES, PARA APURAR FRAUDES NO METRÔ E TRENS DE SÃO PAULO

Terra

Manifestantes passam mais uma noite em frente à sede do governo paulista

Aproximadamente 30 jovens continuam acampados em frente ao Palácio dos Bandeirantes, no Morumbi, zona sul de São Paulo. O grupo permanece em frente à sede do governo estadual e residência oficial do governador Geraldo Alckmin desde a madrugada de sábado, como forma de protesto contra a administração tucana. Segundo a Polícia Militar, eles acampam no local desde 1h do sábado, após participarem de um protesto na região da avenida Paulista, na última sexta-feira.

Eles pedem a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a recente denúncia de formação de cartel nas licitações do Metrô e da CPTM. Os manifestantes querem também a desmilitarização da polícia e a responsabilização do governo estadual em casos de violações de direitos humanos, entre eles a reintegração de posse da comunidade Pinheirinho, em São José dos Campos, e do Massacre do Carandiru.

http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/manifestantes-passam-mais-uma-noite-em-frente-a-sede-do-governo-paulista,eda4342121e40410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html

PICHADOR DO PALÁCIO DOS BANDEIRANTES FOI IDENTIFICADO RÁPIDO PELO GOVERNO ALCKMIN; JÁ QUEM FRAUDA METRÔ E TRENS HÁ ANOS TEM A COMPLACÊNCIA DE SEU GOVERNO

G1

Após ser liberado, manifestante nega ter pichado Palácio dos Bandeirantes

'Fui meio que um bode expiatório', afirmou Luís Gustavo Chavez.

Técnico em informática havia sido preso na manhã deste domingo (4).

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2013/08/apos-ser-liberado-manifestante-nega-ter-pichado-palacio-dos-bandeirantes.html

QUEM NÃO DEVE, NÃO TEME E NÃO TREME !

ALÉM DO GOVERNO DE SP, O PRINCIPAL INTERESSADO NA APURAÇÃO DE FRAUDES EM LICITAÇÕES E CONTRATOS DO METRÔ E TRENS É A POPULAÇÃO BRASILEIRA

PELO FIM DO SIGILO NAS APURAÇÕES DA ATUAÇÃO DO CARTEL, DENUNCIADO PELA SIEMENS, QUE, ALÉM DE FRAUDAR LICITAÇÕES E SUPERFATURAR CONTRATOS, PAGAVA PROPINAS PARA AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS DE SÃO PAULO.

No entendimento do Rodapénews, segredo de justiça e sigilo em processos judiciais e nas apurações feitas pelo Ministério Público e Polícia são adotados para proteger investigações em curso e/ou eventuais inocentes.

Contudo, as investigações ao serem concluídas e em casos comprovados de fraudes, a manutenção do sigilo é injustificável, principalmente neste caso em que há "delação premiada" da multinacional a Siemens, a segunda empresa mais importante da Alemanha.

Por outro lado, depreende-se do noticiário das últimas semanas que a Siemens, talvez não suportando mais a extorsão de agentes públicos integrantes do esquema de fraudes montado há 17 anos em SP e pressionada pelo governo e Ministério Público alemães, ambos adotando a Tolerância Zero nas fraudes praticadas por empresas - Siemens incluída - daquele país a partir de 2007, optou em fazer o acordo de leniência junto as autoridades brasileiras.

Embora a delação da Siemens talvez seja parcial, chegando somente até o ano de 2009, ela é indicativa de que houve corrupção: de um lado, os corruptores - empresas internacionais e nacionais; de outro, os corruptos - representando por agentes públicos e políticos brasileiros. Outras fraudes ocorridas, a partir de 2010, talvez não constem de sua delação.

De acordo com notícia publicada no dia 19 de julho passado pelo portal alemão Deutsche Welle (clique aqui), a queda do presidente mundial da Siemens no último dia 31, Peter Löscher, poderia ter ocorrido em razão do acobertamento de fatos incriminadores da Siemens no Brasil, posteriores a 2009, aliados a outros que seriam de ordem econômica.

No Brasil, apesar de várias representações feitas aos Ministérios Públicos federal e Estadual a partir de 2008 até os dias atuais - em torno de 23 -, parcela das quais de autoria de líderes do PT na Assembleia Legislativa de SP -, fica clara a lentidão em apurá-las, apesar do avanço das apurações em alguns poucos casos.

Como exemplo desse avanço, citamos:

• As denúncias feitas nas áreas civil e criminal pelo Ministério Público de SP e aceitas pela Justiça, decorrentes de fraudes na expansão da Linha 5, do Metrô, envolvendo agentes públicos e empresas do cartel.
• Em dois outros processos há indícios de evolução patrimonial de investigados incompatível com rendimentos recebidos. Entre as incompatibilidade apuradas, foram localizadas duas contas milionárias descobertas no exterior, envolvendo o conselheiro Robson Marinho, do Tribunal de Contas de SP, e Jorge Fagali Neto, ex-agente púbico estadual e federal. Estas duas contas não constariam de suas declarações de imposto de renda no Brasil (veja dois links a respeito no tópico LEMBRANDO).
• Apurações sobre indícios de internalização do dinheiro da propina através de duas offshores - Gantown e Leraway -, sediadas no Uruguai - para empresas brasileiras Procint e Constech, de propriedade de Arthur Gomes, Teixeira, com repasse destas para outras empresas sob controle de agentes públicos de SP e políticos devem ser aprofundadas.

Grande mídia segue escondendo o "mar de lama" tucano em São Paulo

(do Transparência SP)

O "mar de lama" do propinoduto tucano em SP nas obras do Metrô e dos trens da CPTM - com contratos superfaturados, cartel entre empresas,  propinas pagas a altos funcionários do governo paulista, operações em paraísos fiscais e a leniência dos governantes Covas, Serra e Alckmin - parece não ter fim.

Agora as informações de nova reportagem da Revista Isto É revelam que apenas em dezesseis contratos analisados os cofres paulistas foram lesados em R$ 425 milhões.

Cabe ressaltar que existem centenas de contratos entre o governo paulista e as empresas Siemens, Alstom, Mitsui, CAF e outras envolvidas no escândalo.

Tão escandaloso quanto o propinoduto tem sido o silêncio cúmplice da Rede Globo, da revista Veja e dos jornais Folha de SP e Estadão sobre o assunto.

Esta tem sido a "marca" fundamental da grande mídia brasileira: seletividade total ao noticiar os "escândalos" de corrupção no Brasil.

Trens e Metrô superfaturados em 30%

Ao analisar documentos da Siemens, empresa integrante do cartel que drenou recursos do Metrô e trens de São Paulo, o Cade e o MP concluíram que os cofres paulistas foram lesados em pelo menos R$ 425 milhões

(da Isto É, por Alan Rodrigues, Pedro Marcondes de Moura e Sérgio Pardellas)

 

PROPINODUTO
Segundo integrantes do MP e do Cade, seis projetos de
trem e metrô investigados apresentaram sobrepreço de 30%

Na última semana, ISTOÉ publicou documentos inéditos e trouxe à tona o depoimento voluntário de um ex-funcionário da multinacional alemã Siemens ao Ministério Público. Segundo as revelações, o esquema montado por empresas da área de transporte sobre trilhos em São Paulo para vencer e lucrar com licitações públicas durante os sucessivos governos do PSDB nos últimos 20 anos contou com a participação de autoridades e servidores públicos e abasteceu um propinoduto milionário que desviou dinheiro das obras para políticos tucanos. Toda a documentação, inclusive um relatório do que foi revelado pelo ex-funcionário da empresa alemã, está em poder do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para quem a Siemens – ré confessa por formação de cartel – vem denunciando desde maio de 2012 as falcatruas no Metrô e nos trens paulistas, em troca de imunidade civil e criminal para si e seus executivos. Até semana passada, porém, não se sabia quão rentável era este cartel.

Ao se aprofundarem, nos últimos dias, na análise da papelada e depoimentos colhidos até agora, integrantes do Cade e do Ministério Público se surpreenderam com a quantidade de irregularidades encontradas nos acordos firmados entre os governos tucanos de São Paulo e as companhias encarregadas da manutenção e aquisição de trens e da construção de linhas do Metrô e de trens. Uma das autoridades envolvidas na investigação chegou a se referir ao esquema como uma fabulosa história de achaque aos cofres públicos, num enredo formado por pessoas-chaves da administração – entre eles diretores do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) –, com participação especial de políticos do PSDB, os principais beneficiários da tramoia. Durante a apuração, ficou evidente que o desenlace dessa trama é amargo para os contribuintes paulistas. A investigação revela que o cartel superfaturou cada obra em 30%. É o mesmo que dizer que os governantes tucanos jogaram nos trilhos R$ 3 de cada R$ 10 desembolsado com o dinheiro arrecadado dos impostos. Foram analisados 16 contratos correspondentes a seis projetos. De acordo com o MP e o Cade, os prejuízos aos cofres públicos somente nesses negócios chegaram a RS 425,1 milhões. Os valores, dizem fontes ligadas à investigação ouvidas por ISTOÉ, ainda devem se ampliar com o detalhamento de outros certames vencidos em São Paulo pelas empresas integrantes do cartel nesses e em outros projetos.

Entre os contratos em que o Cade detectou flagrante sobrepreço está o de fornecimento e instalação de sistemas para transporte sobre trilhos da fase 1 da Linha 5 Lilás do metrô paulista. A licitação foi vencida pelo consórcio Sistrem, formado pela empresa francesa Alstom, pela alemã Siemens juntamente com a ADtranz (da canadense Bombardier) e a espanhola CAF. Os serviços foram orçados em R$ 615 milhões. De acordo com testemunhos oferecidos ao Cade e ao Ministério Público, esse contrato rendeu uma comissão de 7,5% a políticos do PSDB e dirigentes da estatal. Isso significa algo em torno de R$ 46 milhões só em propina. “A Alstom coordenou um grande acordo entre várias empresas, possibilitando dessa forma um superfaturamento do projeto”, revelou um funcionário da Siemens ao MP. Antes da licitação, a Alstom, a ADtranz, a CAF, a Siemens, a TTrans e a Mitsui definiram a estratégia para obter o maior lucro possível. As companhias que se associaram para a prática criminosa são as principais detentoras da tecnologia dos serviços contratados.

O responsável por estabelecer o escopo de fornecimento e os preços a serem praticados pelas empresas nesse contrato era o executivo Masao Suzuki, da Mitsui. Sua empresa, no entanto, não foi a principal beneficiária do certame. Quem ficou com a maior parte dos valores recebidos no contrato da fase 1 da Linha 5 Lilás do Metrô paulista foi a Alstom, que comandou a ação do cartel durante a licitação. Mas todas as participantes entraram no caixa da propina. Cada empresa tinha sua própria forma de pagar a comissão combinada com integrantes do PSDB paulista, segundo relato do delator e ex-funcionário da Siemens revelado por ISTOÉ em sua última edição. Nesse contrato específico, a multinacional francesa Alstom e a alemã Siemens recorreram à consultoria dos lobistas Arthur Teixeira e Sérgio Teixeira. Documentos apresentados por ISTOÉ na semana passada mostraram que eles operam por meio de duas offshores localizadas no Uruguai, a Leraway Consulting S/A e Gantown Consulting S/A. Para não deixar rastro do suborno, ambos também se valem de contas em bancos na Suíça, de acordo a investigação.

PEDIDO DE CPI
Líder do PT na Assembleia Legislativa,
Luiz Claudio Marcolino, trabalha pela abertura de inquérito

No contrato da Linha 2 do Metrô, o superfaturamento identificado até agora causou um prejuízo estimado em R$ 67,5 milhões ao erário paulista. As licitações investigadas foram vencidas pela dupla Alstom/Siemens e pelo consórcio Metrosist, do qual a Alstom também fez parte. O contrato executado previa a prestação de serviços de engenharia, o fornecimento, a montagem e a instalação de sistemas destinados à extensão oeste da Linha 2 Verde. Orçado inicialmente em R$ 81,7 milhões, só esse contrato recebeu 13 reajustes desde que foi assinado, em outubro de 1997. As multinacionais francesa e alemã ficaram responsáveis pelo projeto executivo para fornecimento e implantação de sistemas para o trecho Ana Rosa/ Ipiranga. A Asltom e a Siemens receberam pelo menos R$ 143,6 milhões para executar esse serviço.

O sobrepreço de 30% foi estabelecido também em contratos celebrados entre as empresas pertencentes ao cartel e à estatal paulista CPTM. Entre eles, o firmado em 2002 para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dez trens da série 3000. A Siemens ganhou o certame por um valor original de R$ 33,7 milhões. Em seguida, o conglomerado alemão subcontratou a MGE Transportes para serviços que nunca foram realizados. A MGE, na verdade, serviu de ponte para que a Siemens pudesse efetuar o pagamento da propina de 5% acertada com autoridades e dirigentes do Metrô e da CPTM. O dinheiro da comissão – cerca de R$ 1,7 milhão só nessa negociata, segundo os investigadores – mais uma vez tinha como destino final a alta cúpula da estatal e políticos ligados ao PSDB. A propina seria distribuída, segundo depoimento ao Cade ao qual ISTOÉ teve acesso, pelo diretor da CPTM, Luiz Lavorente. Além da MGE, a Siemens também recorreu à companhia japonesa Mitsui para intermediar pagamentos de propina em outras transações. O que mais uma vez demonstra o quão próxima eram as relações das empresas do cartel que, na teoria, deveriam concorrer entre si pelos milionários contratos públicos no setor de transportes sobre trilhos. O resultado da parceria criminosa entre as gigantes do setor pareceu claro em outros 12 contratos celebrados com a CPTM referentes às manutenções dos trens das séries 2000 e 2100 e o Projeto Boa Viagem, que já foram analisados pelo CADE. Neles, foi contabilizado um sobrepreço de aproximadamente R$ 163 milhões.
Não é por acaso que as autoridades responsáveis por investigar o caso referem-se ao esquema dos governos do PSDB em São Paulo como uma “fabulosa história”. O superfaturamento constatado nos contratos de serviços e oferta de produtos às estatais paulistanas Metrô e a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos [CPTM] supera até mesmo os índices médios calculados internacionalmente durante a prática deste crime. Cálculos da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE, por exemplo, apontam que os cartéis ocasionam um prejuízo aos cofres públicos de 10% a 20%. No caso destes 16 contratos, a combinação de preços e direcionamentos realizados pelas companhias participantes da prática criminosa levaram a um surpreendente rombo de 30% aos cofres paulistas.

Diante das denúncias, na última semana o PT e outros partidos oposicionistas em São Paulo passaram a se movimentar para tentar aprovar a instalação de uma CPI. “O governador Geraldo Alckmin diz querer que as denúncias do Metrô e da CPTM sejam apuradas. Então, que oriente a sua bancada a protocolar o pedido de CPI, pelo menos, desta vez”, propôs o líder do PT na Assembleia paulista, Luiz Cláudio Marcolino. “É flagrante que os contratos precisam ser revisados. Temos de ter transparência com o dinheiro público independente de partido”, diz ele. Caso a bancada estadual do PT não consiga aprovar o pedido, por ter minoria, a sigla tentará abrir uma investigação na Câmara Federal. “Não podemos deixar um assunto desta gravidade sem esclarecimentos. Ainda mais quando se trato de acusações tão contundentes de desvios de verbas públicas”, afirmou o deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). O que se sabe até agora já é suficiente para ensejar um inquérito. Afinal, trata-se de um desvio milionário de uma das principais obras da cidade mais populosa do País e onde se concentra o maior orçamento nacional. Se investigada a fundo, a história do achaque de 30% aos cofres públicos pode trazer ainda mais revelações fabulosas.

Queima de arquivo
Uma pasta amarela com cerca de 200 páginas guardada na 1ª Vara Criminal do Fórum da cidade de Itu, interior paulista, expõe um lado ainda mais sombrio das investigações que apuram o desvio milionário das obras do metrô e trens metropolitanos durante governos do PSDB em São Paulo nos últimos 20 anos. Trata-se do processo judicial 9900.98.2012 que investiga um incêndio criminoso que consumiu durante cinco horas 15.339 caixas de documentos e 3.001 tubos de desenhos técnicos. A papelada fazia parte dos arquivos do metrô armazenados havia três décadas. Entre os papeis que viraram cinzas estão contratos assinados entre 1977 e 2011, laudos técnicos, processos de contratação, de incidentes, propostas, empenhos, além de relatórios de acompanhamento de contratos de 1968 até 2009. Sob segredo de Justiça, a investigação que poderá ser reaberta pelo Ministério Público, diante das novas revelações sobre o caso feitas por ISTOÉ, acrescenta novos ingredientes às já contundentes denúncias feitas ao Cade pelos empresários da Siemens a respeito do escândalo do metrô paulista. Afinal, a ação dos bandidos pode ter acobertado a distribuição de propina, superfaturamento das obras, serviços e a compra e manutenção de equipamentos para o metrô paulista.

Segundo o processo, na madrugada do dia 9 de julho do ano passado, nove homens encapuzados e armados invadiram o galpão da empresa PA Arquivos Ltda, na cidade de Itu, distante 110 km da capital paulista, renderam os dois vigias, roubaram 10 computadores usados, espalharam gasolina pelo prédio de 5 mil m² e atearam fogo. Não sobrou nada. Quatro meses depois de lavrado o boletim de ocorrência, nº 1435/2012, a polícia paulista concluiu que o incêndio não passou de um crime comum. “As investigações não deram em nada”, admite a delegada de Policia Civil Milena, que insistiu em se identificar apenas pelo primeiro nome. “Os homens estavam encapuzados e não foram identificados”, diz a policial. Investigado basicamente como sumiço de papéis velhos, o incêndio agora ganha ares de queima de arquivo. O incidente ocorreu 50 dias depois de entrar em vigor a Lei do Acesso à Informação, que obriga os órgãos públicos a fornecerem cópias a quem solicitar de qualquer documento que não seja coberto por sigilo legal, e quatro meses depois de começarem as negociações entre o Cade e a Siemens para a assinatura do acordo de leniência, que vem denunciando as falcatruas no metrô e trens paulistas. “Não podemos descartar que a intenção desse crime era esconder provas da corrupção”, entende o deputado Luiz Cláudio Marcolino, líder do PT na Assembleia Legislativa do Estado.

Além das circunstâncias mais do que suspeitas do incêndio, documentos oficiais do governo, elaborados pela gerência de Auditoria e Segurança da Informação (GAD), nº 360, em 19 de setembro passado, deixam claro que o galpão para onde foi levado todo o arquivo do metrô não tinha as mínimas condições para a guarda do material. Cravado em plena zona rural de Itu, entre uma criação de coelhos e um pasto com cocheiras de gado, o galpão onde estavam armazenados os documentos não tinha qualquer segurança. Poderia ser facilmente acessado pelas laterais e fundos da construção.

De acordo com os documentos aos quais ISTOÉ teve acesso, o governo estadual sabia exatamente da precariedade da construção quando transferiu os arquivos para o local. O relatório de auditoria afirma que em 20 de abril de 2012 - portanto, três dias depois da assinatura do contrato entre a PA Arquivos e o governo de Geraldo Alckmin - o galpão permanecia em obras e “a empresa não estava preparada para receber as caixas do Metrô”. A comunicação interna do governo diz mais. Segundo o laudo técnico do GAD, “a empresa não possuía instalações adequadas para garantir a preservação do acervo documental”. Não havia sequer a climatização do ambiente, item fundamental para serviços deste tipo.

O prédio foi incendiado poucos dias depois da migração do material para o espaço. “Não quero falar sobre esse crime”, disse um dos proprietários da empresa, na época do incêndio, Carlos Ulderico Botelho. “Briguei com o meu sócio, sai da sociedade e tomei muito prejuízo. Esse incêndio foi estranho. Por isso, prefiro ficar em silêncio”. Outra excentricidade do crime é que o fato só foi confirmado oficialmente pelo governo seis meses depois do ocorrido. Em 16 páginas do Diário do Diário Oficial, falou-se em “sumiço” da papelada. Logo depois da divulgação do sinistro, o deputado estadual do PT, Simão Pedro, hoje secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, representou contra o Governo do Estado no Ministério Público Estadual. “Acredita-se que os bandidos tenham provocado o incêndio devido o lugar abrigar vários documentos”. Para o parlamentar, “esse fato sairia da hipótese de crime de roubo com o agravante de causar incêndio, para outro crime, de deliberada destruição de documentos públicos”, disse Simão, em dezembro passado. Procurados por ISTOÉ, dirigentes do Metrô de SP não quiseram se posicionar.

Fotos: PEDRO DIAS/ag. istoé
Fotos: ADRIANA SPACA/BRAZIL PHOTO PRESS; Luiz Claudio Barbosa/Futura Press; NILTON FUKUDA/ESTADÃO
Foto: Rubens Chaves/Folhapress

A máquina de esconder escândalos

Por Miguel do Rosário, no blog O Cafezinho:

 O escândalo das propinas das empresas que construíram estações de metrô em São Paulo também não aparece em nenhum jornal. A Folha dá uma matéria no interior do caderno Cotidiano, sem mencionar nem uma vez os vocábulos PSDB ou Geraldo Alckmin. E o texto dá a entender, ridiculamente, que a empresa vai devolver o dinheiro superfaturado e tudo será perdoado. A matéria não tem chamada na primeira página, nem sequer na capa do caderno onde foi publicada, que já é pouco lido. Daqui a pouco a Folha estará publicando escândalos tucanos no meio dos Classificados, em fonte tamanho 5.

A mídia brasileira está se tornando uma verdadeira máquina de esconder escândalos de seus amigos. O que reforça a minha teoria de que o sujeito que lê apenas a imprensa tradicional acaba mais desinformado do que aquele que não lê nada. Porque este último, ao menos, escapa da manipulação.

51% desaprovam a maneira de governar de Alckmin. 59% não confiam no governador.

(do Transparência SP)

A vida está realmente difícil para todo mundo.

O governo Alckmin já começa a sofrer os reflexos do descontrole da segurança pública, dos transportes públicos de baixa qualidade, dos escândalos de corrupção em seu governo e da falta de motivos para comemorar na educação e saúde pública estadual.

(do G1)

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta-feira (25) mostra que 26% dos eleitores avaliaram como "ótimo/bom" e 26% como "ruim/péssimo" o governo de Geraldo Alckmin (PSDB) em São Paulo. O índice de eleitores que consideraram o governo "regular" foi de 46%. Outros 3% não sabiam ou não responderam.

A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Segundo a CNI, é a primeira vez que a entidade encomenda ao Ibope pesquisa sobre a popularidade de Alckmin, por isso não há índices anteriores para comparar com o desta quinta.

O Ibope ouviu no estado 812 eleitores com mais de 16 anos entre 9 e 12 de julho.

O Ibope também perguntou aos eleitores se aprovam a maneira de governar de Geraldo Alckmin: 40% responderam que aprovam, 51% que desaprovam e 8% não responderam ou não souberam.

Em outra questão, 34% disseram que confiam no governador, 59% disseram que não confiam e 7% não responderam ou não souberam.

81% dos entrevistados consideram que governador e secretários utilizam "mal ou muito mal" os recursos públicos.

O levantamento foi realizado após as manifestações de rua no mês de junho em todo o país que pediram melhores condições de vida e o fim da corrupção. Em São Paulo, as manifestações começaram contra o aumento nas tarifas de transporte urbano.

Inicialmente, a CNI havia informado somente os percentuais de "ótimo/bom" e não os de "regular" e de "ruim/péssimo" de cada um dos 11 governos estaduais. Segundo o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, a opção por informar somente os percentuais de "ótimo/bom" foi motivada pelo excesso de dados da pesquisas. Os dados completos foram divulgados no final da tarde desta quinta-feira.

Datafolha
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada no último dia 1º apontou uma queda de 14 pontos na aprovação do governo de Geraldo Alckmin em relação ao levantamento anterior, realizado entre os dias 6 e 7 de junho. Nesse intervalo, o índice de "ótimo/bom" do governo paulista caiu de 52% para 38%, segundo o instituto.

13 de junho de 2013: o dia que não acabou em São Paulo

(do Transparência SP)

 

O dia 13 de junho de 2013, uma quinta-feira, entrou definitivamente para a história de São Paulo e do país.

A partir desta data, aqueles que ainda relutavam, se convenceram de que estamos distantes de um regime realmente democrático, e que nossas forças de segurança pública fazem parte da estrutura autoritária.

A violência desencadeada pela Polícia Militar em São Paulo, reprimindo o Movimento Passe Livre e tudo o mais que aparecesse na frente - idosos, crianças, jornalistas -, mostra que as forças de segurança pública e boa parte do aparelho de Estado tratam as reinvindicações sociais por grupos organizados como coisas de baderneiros, subversivos e ameaçadores da "ordem pública", ideias que dominavam o país no período da ditadura civil-militar.

Pouco avançamos na "radicalização da democracia", e esta será a questão-chave para o país nas próximas décadas.

A repressão policial do governo Alckmin representou apenas mais do mesmo, já que a polícia é violenta todos os dias na periferia das grandes cidades, atacando sobretudo os jovens negros. A novidade foi que a repressão se deu em regiões nobres da capital paulista.

A grande imprensa noticiou e condenou a violência apenas no dia, depois passou a apoiar as manifestações, mas não sem antes dirigi-las para outros temas.

Do repúdio à violência e repressão policial que se seguiu nas manifestações gigantescas no dia 17 de junho de 2013 (segunda -feira), vimos gradativamente o assunto ser esquecido, ganhando espaço outras demandas, pautadas pela grande mídia através das redes sociais.

De qualquer modo, o dia 13 de junho de 2013 estará marcado por muito tempo na memória nacional. A partir deste dia, redescobrimos o Estado Autoritário que ainda existe por aqui, bem como vimos a tomada das ruas por diversos grupos sociais de cunho fascista.

O Brasil, sem dúvida nenhuma, despertou mais perigoso. Um perigo não proveniente apenas da insegurança pública, mas da incerteza política.

Podemos seguir avançando na inclusão social, mas só com a ampliação da participação popular na política. Caso contrário, tomaremos o caminho de governos mais autoritários, de caráter messiânico, crentes em "medidas duras" em nome da boa fé ou dos "bons mercados".

Chegamos na encruzilhada. Devemos o início desta nova era de incertezas a Geraldo Alckmin. Não poderia ser diferente.

As diversas fases das manifestações de junho

(do Transparência SP)

Conforme o tempo vai passando, podemos fazer uma análise mais profunda do que se passou no Estado de SP e no país no mês de junho.

As manifestações de massa observadas, com certeza, foram múltiplas em seus objetivos, grupos participantes, aspirações e desejos. Todos misturados e ao mesmo tempo. Apesar do caráter horizontal, sem lideranças claras e do papel importante das redes sociais na mobilização, é certo que tais mobilizações passaram por algumas fases. Em cada fase podemos identificar que certos grupos e determinadas pautas passaram a predominar.

1) No início foi o pessoal do MPL (Movimento do Passe Livre) e diversos setores da juventude organizada, com a pauta dos transportes públicos mais baratos e de melhor qualidade.

2) Com a violentíssima repressão da PM aos manifestantes no dia 13 de junho de 2013 em São Paulo, o movimento ganhou o Brasil e o Mundo, provocando uma gigantesca manifestação na segunda-feira, dia 17 de junho, quando mais de 300 mil pessoas foram às ruas da capital paulista protestar pelo transporte público de qualidade e contra a violência e repressão policial e midiática (já que a Globo, através de Arnaldo Jabor, chamava os manifestantes de vândalos e terroristas). Apesar do recuo do comentarista global, os protestos se dirigiram para o Palácio dos Bandeirantes e para a sede da Rede Globo em SP.

3) A grande imprensa percebeu o tamanho do estrago e tratou de agir rapidamente, atuando através das televisões, rádios, jornais, revistas e redes sociais, apoiando as manifestações e provocando outras pautas, muitas delas ao gosto dos setores da "classe média conservadora". Críticas aos gastos da "Copa do Mundo", à PEC 37, aos altos impostos, à corrupção no país e manifestações que pregavam a mudança total -  movimento que surgiu nos Estados Unidos ("#change Brazil") - passaram a ocupar o centro das manifestações, dominadas agora por grupos de "centro direita". Manifestações por saúde e educação pública de qualidade também ganharam destaque, algumas vezes nas mãos de grupos ou indivíduos progressistas, outras vezes como tática diversionista dos setores conservadores. Em cidades médias e grandes do interior do Estado, foram as escolas particulares que liberaram seus estudantes para sustentarem as manifestações, com pautas que nada tinham de progressistas. Os discursos contra a política e contra os partidos ou movimentos organizados ganharam cada vez mais espaço, indicando o predomínio de posições de cunho fascista. A violência passou a tomar conta do final de quase todas as manifestações, com o protagonismo de "pitboys", grupos paramilitares, anarquistas, provocadores internacionais, quadrilhas de assaltantes e vândalos diversos. O vandalismo na Assembléia Legislativa do RJ no dia 17 de junho e na Prefeitura de São Paulo e no centro da capital paulista no dia 18 de junho, bem como no Palácio do Itamarati em Brasília no dia 20 de junho, são os momentos mais emblemáticos desta fase.

4) A este período, seguiu-se uma fase de disputa total de todos os grupos políticos pela pauta das "manifestações de massa". Principalmente a partir do dia 20 de junho, diversos setores à esquerda voltaram a se organizar e buscaram ocupar espaços nas ruas, ainda hegemonizadas por grupos à direita. A passeata da vitória na Avenida Paulista, em São Paulo, demonstrou esta disputa por espaço, ainda com a predominância de grupos conservadores de diversas matizes. A própria grande mídia voltou a ser atacada - uma outra onda da "segunda fase" - principalmente a Rede Globo, que foi "proibida" por manifestantes de cobrir os eventos. Teve que enviar repórteres à paisana e cobrir as manifestações dos helicópteros e do alto de edifícios.

5) A última fase representa o fim das "manifestações de massa", com grupos organizados se manifestando de forma separada. Esta fase iniciou-se antes em São Paulo e Brasília e depois no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Aqui pudemos ver desde grupos direitistas pregando a volta dos militares ao poder (Partido Militarista do Brasil), médicos corporativistas contrários aos médicos estrangeiros, promotores exigindo o fim da PEC 37, moradores do Leblon exigindo o "#change brazil" e grupos paramilitares barbarizando a zona sul carioca, até as centrais sindicais organizando o Dia Nacional de Lutas (já no dia 11 de julho) - com apoio de outras entidades de centro esquerda -, os movimentos na periferia de São Paulo por políticas públicas de melhor qualidade e os movimentos pela democratização da mídia, ocupando as ruas em frente aos prédios da Rede Globo.

O saldo de todos os protestos também é diversificadado.

Os aspectos positivos foram: o povo voltou a mostrar sua força protagonista nas ruas, as passagens de transporte público ficaram mais baratas em quase todo o país, a reforma política com radicalização da democracia entrou mais forte na pauta nacional e a grande mídia também foi para a "berlinda".

Os aspectos negativos: a grande mídia segue mostrando sua força - inclusive sobre as redes sociais -, grupos de direita e ultra-direita agora ganharam as ruas e "legiões" de jovens despolitizados mostraram-se presas fáceis para o conservadorismo.

Politizar é preciso. Recuar não é mais possível. Radicalizar a democracia já.

Governo paulista deixa concessionárias de rodovias faturarem R$ 2 bilhões indevidamente.

(do Transparência SP)

Engraçado. O governo paulista precisou pagar R$ 3,2 milhões para a FIPE/USP para saber que os preços dos pedágios paulistas são absurdamente altos.

Talvez o governador só ande de helicoptero, por isso fica sem saber quanto se paga para rodar no Estado.

Concessão de rodovias gerou ganho indevido de R$ 2 bi, diz Artesp

(da Folha de SP)

 

JOSÉ ERNESTO CREDENDIO

A agência estadual que regula as concessões de rodovias de São Paulo (Artesp) concluiu que empresas que exploram os pedágios paulistas tiveram um ganho indevido de R$ 2 bilhões até 2012.

O motivo foram alterações nos contratos feitas em dezembro de 2006, no final da gestão Cláudio Lembo (PSD) --que, na prática, permitiram um aumento da margem de lucro das concessionárias.

Concessionárias de São Paulo negam ganho indevido
Anulação de aditivo pode causar diminuição de tarifa de pedágio

A conclusão levou a agência reguladora, hoje sob comando do governo Geraldo Alckmin (PSDB), a abrir processos sigilosos para anular as dez alterações contratuais realizadas na época.

Esses processos, em andamento, têm aval da Procuradoria-Geral do Estado. Não há prazo para conclusão.

As concessionárias de rodovias dizem que os aditivos de 2006 seguiram critérios técnicos e que não houve ganho indevido.

Os R$ 2 bilhões equivalem a cerca de três meses de arrecadação de pedágios no Estado e a cerca de 40% do custo do trecho sul do Rodoanel.

	Danilo Verpa/Folhapress
	Pedagio na rodovia Bandeirantes; concessionários que administram as estradas privatizadas faturaram indevidamente R$ 2 bi

 

TRIBUTOS

Os estudos que apontam as distorções são da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), que há dois anos foi contratada pela Artesp, por R$ 3,2 milhões, para avaliar os aditivos e a estrutura das concessões.

As mudanças feitas em 2006 envolveram um reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com a inclusão de obras e a prorrogação dos prazos de concessão por até oito anos e quatro meses.

Os ganhos indevidos, segundo a conclusão da agência, foram motivados principalmente por dois fatores:

1) Projeções superestimadas de recolhimento de tributos (ISS, PIS e Cofins) pelas concessionárias de rodovias.

A auditoria aponta que foram feitas estimativas infladas no aditivo, em vez de cálculos a partir de valores efetivamente desembolsados.

Em casos anteriores, houve critérios diferentes. Mas eles não envolviam extensão de prazos contratuais.

2) Contas superestimadas de perdas sofridas pelas empresas em anos anteriores --por exemplo, por adiamento de reajuste do pedágio.

A consequência prática desses dois fatores foi o aumento da TIR (Taxa Interna de Retorno), que afeta a margem de lucro das empresas.

Ofícios encaminhados pela Artesp às concessionárias afirmam, por exemplo, que a TIR da ViaOeste (que administra a Castello Branco e a Raposo Tavares) subiu de 19,33% para 20,51%. A taxa da AutoBan (Anhanguera e Bandeirantes) teve alta de 19,78% para 20,25%.

Com isso, ao longo da concessão uma empresa poderia elevar os ganhos em até 25%.