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sexta-feira, 21 de junho de 2013

Quem não gosta de partido é ditadura.

(do Transparência SP)
 
Creio que tudo pode nas manifestações que estamos assistindo. Só não pode intolerância a nenhuma forma de organização da sociedade. Até porque o povo organizado e nas ruas pode conquistar muitas coisas. Já o povo desorganizado não é povo, é "massa de manobra" e não terá nenhuma conquista efetiva.
Não nos esqueçamos que são os partidos hoje vigentes, com seus inúmeros problemas (e são muitos), que estão garantindo o direito a todos os manifestantes de irem às ruas.
A saída que não está sendo discutida profundamente é a radicalização da democracia no aparelho estatal, utilizando os novos instrumentos de comunicação da juventude em rede.
 
 

Quem não gosta de partido é ditadura. Hora de escolher: ou dar as mãos aos skinheads neonazistas ou abraçar a tolerância e a democracia

Mário Magalhães 
Nazifascistas brasileiros dos anos 1930, os integralistas também batiam em militantes de partidos
A mão intolerante que empunha o punhal é de um integralista
 
Como observado segunda-feira na passeata dos mais de 100 mil, os protestos populares em curso constituem terreno de ferrenha disputa política entre os próprios manifestantes (leia reportagem aqui). O confronto degringolou ontem, na despedida do outono. No país inteiro, militantes portando bandeiras, estandartes e símbolos de partidos políticos, centrais sindicais, entidades estudantis e movimentos sociais foram escorraçados por uma turba intolerante.
Em São Paulo, os principais executores dessa modalidade de repressão política foram os skinheads, os “carecas” neonazistas. Botaram para correr quem vestia camisa vermelha, rasgaram bandeiras de agremiações e arrancaram faixa do movimento negro. São racistas e homofóbicos. No Rio, essa turma agride, fere e mata gays.
Na Noite dos Cristais, em 9 de novembro de 1938, a escória nazista atacou os judeus por toda a Alemanha, insuflada por Adolf Hitler. No dia 20 de junho de 2013, foi a vez de ativistas de esquerda serem o alvo, no Brasil.
Não está em debate o mérito do partido X ou Y, no governo ou na oposição, menos ou mais comportado. Nem se um sindicato representa dignamente ou não seus filiados. Ou mesmo se os imensos protestos resultam de força ou fraqueza de uma ou outra sigla _as opiniões são legítimas sobre todas essas questões. O que se discute é o direito democrático de seus integrantes participarem das manifestações.
Desde os primeiros atos do Movimento Passe Livre, duas semanas atrás, os partidos tiveram direito de estar presente. No Rio, foi assim há quatro dias. Se outros chegaram ontem, é também seu direito, porque inexiste veto dos organizadores dos protestos, onde se sabe quem são eles.
Como se disseminou um robusto sentimento antipartidos, sobretudo na classe média, os neonazistas capitalizam frustrações e comandam os ataques. É legítimo rejeitar siglas, tomar distância delas e derrotá-las nas urnas. Impedir sua expressão é mania de ditaduras. Além de ser irônico que determinadas agremiações, cuja militância foi decisiva na construção do movimento contra o reajuste das tarifas, sejam agora reprimidas.
Não deixa de ser curioso: quem protesta contra algumas covardias policiais agride covardemente quem não concorda com suas ideias. A faixa “Meu partido é meu país” é tão legítima como a do partidinho mais mequetrefe. Todos têm direito de se manifestar.
Em 1935, o presidente Getulio Vargas colocou na ilegalidade uma frente de esquerda, a Aliança Nacional Libertadora. Com o golpe de 37, instaurando a ditadura do Estado Novo, baniu o centro, a direita e a extrema direita. Em 47, a Justiça cassou o registro do PCB, e no ano seguinte seus parlamentares, eleitos pelo voto popular, tiveram os mandatos cassados.
A ditadura implantada em 1964 aboliu os partidos do regime democrático restabelecido em 1945-46, inclusive aqueles, como UDN e PSD, que colaboraram para a deposição do presidente constitucional João Goulart, cuja base tinha entre outros o PTB e o PSB.
Durante aquele tempo de trevas, a ditadura descaracterizou o Congresso, impondo cerca de uma centena de cassações de deputados e senadores do MDB. Triturou a Frente Ampla de Jango, Carlos Lacerda e Juscelino Kubitschek.
As ditaduras, do Estado Novo à de 1964-85, mataram militantes que batalhavam pelo direito de existência e expressão de partidos. Eles são mártires da democracia e do país.
A União Nacional dos Estudantes, outro alvo da malta, teve um presidente, Honestino Guimarães, assassinado pela ditadura. A ditadura que matou e sumiu com o corpo do líder estudantil, em 1973, impedia a livre organização partidária. Trucidava quem queria se organizar.
Essa mesma ditadura sofreu uma derrota dura com a formação da CUT, em 1983. As outras centrais sindicais são igualmente legais e legítimas, simpatizemos ou não com elas. Em 1979, o operário Santo Dias foi assassinado com um tiro da polícia. É a memória de gente como ele que é insultada quando fascistoides proíbem os sindicalistas de se manifestar. Como no Rio, rasgando seus panfletos.
É impressionante que certos analistas políticos vibrem com a pancadaria contra bandeiras partidárias, mas não apresentem uma só restrição às ações neonazistas. Impressiona, mas não surpreende: eles apoiaram a ditadura, a intolerância está em seu DNA.
Condenável é partido aparelhar movimentos e protestos, impondo sua agenda particular às reivindicações coletivas. Isso é partidarismo. Mas a presença de agremiações políticas é uma tradição democrática, e muito o Brasil deve a elas. Esqueceram que na Campanha das Diretas (1984) e no Fora, Collor (92) as bandeiras tremulavam nos comícios? Nos palanques, uniam-se dirigentes de partidos para todos os gostos e muita gente que não ia com a cara deles, mas estava unida para melhorar o Brasil.
Os que aplaudem a massa reprimindo militantes, tendo na “vanguarda” neonazistas, têm partido, sim: o Partido da Intolerância, o Partido do Ódio. Já vimos esse filme.
Os provocadores que espalham a baderna, fração ultraminoritária das manifestações, não são os militantes partidários, mas os skinheads, alguns ditos punks e outros ditos anarquistas, que de anarquistas nada têm. Os militantes partidários não promoveram vandalismo, mas foram alvo deles _tomar, rasgar e queimar bandeira é ato de vândalo.
Os protestos em curso, que arrancaram bravamente a redução das tarifas dos transportes públicos, exibem algumas características novas. Uma delas é que reúnem no mesmo evento quem, em 1964, participaria da Marcha da Família, de direita, e em 1968, da passeata dos 100 Mil, dirigida pela esquerda, contra a ditadura. Daí que o ódio dos neonazistas encontre ressonância.
Quem não tem legitimidade para participar dos atos são essas facções que ontem agrediram os militantes políticos, sindicais, estudantis e sociais. São os herdeiros da Ação Integralista Brasileira, a tradução tupiniquim para o nazismo de Hitler e o fascismo de Mussolini, na década de 1930.
É legítimo amar e odiar os agredidos de ontem. Nada mais natural do que achar que um e outro são oportunistas _o que não falta no mundo é oportunista. Mas quem não gosta de partido é ditadura.

terça-feira, 18 de junho de 2013

O que está acontecendo em São Paulo nos últimos dias.

(do Transparência SP)
 
Quando o povo vai às ruas, assistimos a uma aceleração da história. A velocidade das mudanças ou a sua própria direção passam a ser contestadas.
Para a grande mídia brasileira, tudo tem que ser mudado. Os temas centrais, para eles, seriam a corrupção (=mensalão) e a inflação. Acompanhei de perto a manifestação do último dia 17/06 (quinta feira) em São Paulo. Não vi um único cartaz sobre descontrole da inflação no Brasil ou sobre o mensalão. Até sobre a corrupção os cartazes eram pouquíssimos.
Os jovens, na sua maioria, manifestaram o desejo de se aumentar a velocidade de algumas mudanças e mudar a direção de outras questões.
O tema inicial e justo foi o da baixa qualidade dos transportes públicos (ônibus, trens e metrô) e o alto custo deste transporte.
A prefeitura de SP não teve sensibilidade para abrir diálogo com todos os setores e segmentos sociais desde o início do ano. Poderia ter feito através da implantação do Orçamento Participativo. Não o fez. Deixou de dialogar sobre orçamento, prioridades e alternativas para financiar as políticas públicas e melhorar sua qualidade. Também não aproveitou os canais da democracia participativa para dizer o que pretende fazer. O prefeito, ao contrário, aproximou-se do governador. Teve que "correr atrás" do movimento. Parece que começou a fazer isso.
Já o governo Alckmin finge que não tem nada a ver com a tarifa do transporte público. Tenta não chamar atenção para a baixa qualidade do transporte público através dos trens e metrô, que também subiram para R$ 3,20.
Na quinta passada, Alckmin usou a polícia militar para baixar o porrete na manifestação e em quem passava nos arredores. O problema é que os arredores eram a Avenida Paulista e o bairro de Higienópolis, reduto da elite paulistana.
Os protestos começaram por melhorias do transporte público, mas cresceram muito, nesta última segunda feira, contra a violência da polícia e pela livre manifestação democrática.
A grande imprensa tenta esconder esta questão, mas isso esteve muito presente na manifestação, na maior parte dos cartazes e slogans.
Também sobrou para a própria grande mídia, personificada na Rede Globo, identificada pelos manifestantes como manipuladora das informações.
O mais simbólico, para quem conhece manifestações, é para onde o movimento dirigiu a passeata. Elas foram para a Avenida Paulista (centro financeiro da rapinagem), o Palácio dos Bandeirantes (centro político represssor) e a sede da Rede Globo São Paulo (centro midiático manipulador).
Para os manifestantes, todas estas estruturas precisam mudar de direção. A mensagem foi clara. O resto é ficção.

(do blog Pragmatismo Político)

De forma desonesta e irresponsável, Estadão e Folha incitaram a violência da PM em editoriais publicados antes do massacre de ontem. Ambos foram atendidos

violência PM São Paulo
Estadão e Folha incitaram a violência da PM em editorial
(Foto: ABr)

Durante o quarto protesto por conta do aumento da tarifa de ônibus hoje em São Paulo, seis repórteres do grupo Folha foram alvejados à queima-roupa por um policial da Rota, na rua Augusta, em São Paulo. A bala era de borracha, mas os estilhaços feriram 6 profissionais. Dois deles, nos olhos. Essa foi apenas uma das dezenas de cenas de violência protagonizadas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo nesta quinta-feira na capital paulista. As prisões, muitas com indícios de arbitrariedade, contam-se às dezenas.
Poucas horas antes, pela manhã, os dois maiores jornais do Estado chegavam às bancas e às casas dos assinantes com editoriais defendendo uma ação mais dura da PM. O Estadão incitou a violência dos policiais claramente. A Folha, por sua vez, colocou a desocupação da avenida Paulista como ponto de honra, desde o título. Ambos foram atendidos:

“Chegou a hora do basta”, O Estado de S. Paulo:

“A PM agiu com moderação, ao contrário do que disseram os manifestantes, que a acusaram de truculência para justificar os seus atos de vandalismo (…) A atitude excessivamente moderada do governador já cansava a população. Não importa se ele estava convencido de que a moderação era a atitude mais adequada, ou se, por cálculo político, evitou parecer truculento. O fato é que a população quer o fim da baderna – e isso depende do rigor das autoridades (…) De Paris, onde se encontra para defender a candidatura de São Paulo à sede da Exposição Universal de 2020, o governador disse que “é intolerável a ação de baderneiros e vândalos. Isso extrapola o direito de expressão. É absoluta violência, inaceitável”. Espera-se que ele passe dessas palavras aos atos e determine que a PM aja com o máximo rigor para conter a fúria dos manifestantes, antes que ela tome conta da cidade.”

 

“Retomar a Paulista”, Folha de S. Paulo:

“É hora de pôr um ponto final nisso. Prefeitura e Polícia Militar precisam fazer valer as restrições já existentes para protestos na avenida Paulista (…) No que toca ao vandalismo, só há um meio de combatê-lo: a força da lei”.

sexta-feira, 24 de maio de 2013

Governo paulista não tem política para micro e pequena empresa.

(do Transparência SP)
 
O governo paulista não tem política para a micro e pequena empresa. Quem diz isso é o vice governador, Guilherme Afif Domingos. A declaração, só feita agora, é uma resposta ao movimento do PSDB paulista para cassar seu mandato de vice governador no momento em que aceitou ser ministro do governo federal.
Não podemos brigar com os fatos.
O programa de desburocratização para abertura de empresas não decolou na administração de Geraldo Alckmin, assim como não decolou muitos outros programas.
Mais ainda, Alckmin manteve a substituição (antecipação) tributária do ICMS implantada pelo governo Serra, prejudicando as Micro e Pequenas Empresas, que estão no SIMPLES.
 

'Fui demitido da secretaria de SP por questão política', diz Afif

Segundo ministro e vice-governador, projeto que criou para desburocratizar a abertura de empresas no Estado foi 'abandonado' pelo governo Alckmin
 
(da Agência Estado)
 
Brasília - O ministro da Secretaria Especial da Micro e Pequena Empresa e vice-governador de São Paulo, Guilherme Afif Domingos, afirma que o processo de redução da burocracia na abertura de empresas não decolou no Estado por falta de respaldo do governo comandado por Geraldo Alckmin (PSDB). Ele alega ter sido responsável pela concepção do programa, mas destacou que foi demitido por Alckmin da Secretaria de Desenvolvimento enquanto trabalhava na implementação do sistema.
Afif diz, em entrevista ao Estado, que confia no modelo montado para simplificar os processos burocráticos e no ministério vai trabalhar para levar a ideia a todo o País, tendo como um dos pontos de partida a construção de um convênio para a implantação na capital paulista - administrada por Fernando Haddad (PT). O Estado mostrou ontem que o plano idealizado por Afif tem baixa execução no Estado de São Paulo, atingindo menos de 4% dos municípios e 10% da população.
Porque o programa de redução de burocracia não decolou?
Nós fizemos primeiro cinco municípios como piloto, depois estendemos para 25 municípios. O Via Rápida, que o governador Alckmin lançou na quarta-feira passada é uma continuação do SIL (Sistema Integrado de Licenciamento). A parte da inspiração já foi feita. O que faltou foi a transpiração, trabalhar no projeto. O projeto não está fracassado porque nem sequer foi implantado. A estrutura está pronta.
Houve falha na implantação?
O projeto foi abandonado, ficou parado, não teve a prioridade que eu estava dando. Comecei isso na secretaria de Trabalho com o governador José Serra (PSDB), em 2007. Fui para a Secretaria de Desenvolvimento e levei o projeto. Fui demitido. A equipe ficou de braço cruzado. Ou seja, não teve apoio. O SIL está lá, o que precisa é acelerar. Eu fui desviado para outra área, fui para área de Parcerias Público-Privada (PPPs). Fui desviado por uma questão política, única e exclusivamente por termos criado um partido novo (o PSD) por ter havido uma dissidência no nosso partido de origem (o DEM). Mesmo sendo demitido, sempre tive postura colaborativa.
O senhor diz que faltou prioridade, mas ainda faz parte do governo de São Paulo, como vice-governador...
Vice não tem voz ativa e minha voz, como secretário, foi desativada. Faltou respaldo do governo. Não foi colocado como prioridade máxima. Aqui no ministério, nós teremos condição de dar todo apoio para levar aos 645 municípios do Estado de São Paulo e a todos do Brasil. A presidente Dilma está nos dando todas as condições de desempenhar essa tarefa.
Houve retaliação do governador Geraldo Alckmin ao projeto?
Não acredito que retaliaram por uma questão política. Foi falta de sintonia com o tema. Em todas as áreas você tem que ter um líder. Nenhum projeto funciona sem liderança constante e permanente.
Em São José dos Campos, a implantação do SIL não resolveu. Por quê?
Houve um problema do sistema da prefeitura. É preciso adaptar a prefeitura a essa questão. O sistema de São Caetano do Sul, por exemplo, foi muito bem sucedido.
Está convencido que o programa terá sucesso?
Nunca me preocupei com críticas na entrada, sempre acompanhei o que é dito na saída, para saber o que deixei de fazer. Vice não tem comando. Se o projeto fosse ruim, governador não teria lançado na quarta-feira passada. O que faltou foi prioridade.


Governo paulista não se entende na segurança pública.

(do Transparência SP)
 
As medidas requentadas e apressadas anunciadas pelo governador para enfrentar a crise na segurança pública no Estado, além de receberem críticas de diversos especialistas, foram rebatidas pelo próprio secretário de segurança pública do Estado.
O bônus para policiais que reduzirem os índices de criminalidade - centro destas medidas - deve levar para a segurança pública a mesma situação do "me engana que eu gosto" existente no programa de bônus da educação.
Manipulam-se as estatísticas, o policial ganha mais e todo mundo fica aparentemente feliz.
 
 
Governo Geraldo Alckmin 'requenta' plano de meta e bônus a policial
 
Menos de um ano depois de anunciar, e não implementar, governador de São Paulo anuncia, de novo, pagamento de bônus para policiais
 
(da Agência Estado)
 
Menos de um ano após anunciar, e não implementar, o projeto de pagamento de bônus por desempenho a policiais militares, o governo de São Paulo voltou a prometer, nessa quarta-feira, que vai premiar policiais civis, militares e técnico-científicos que conseguirem reduzir taxas de criminalidade. A primeira proposta foi divulgada em agosto pelo ex-comandante-geral da PM Roberval França e outra foi divulgada em março, já pelo atual secretário da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira.
Antes do anúncio dessa quarta-feira, no Palácio dos Bandeirantes, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) divulgou valores errados dos bônus. Ao programa Bom Dia, São Paulo, da TV Globo, Alckmin disse que a premiação seria de R$ 4 mil por policial a cada semestre e poderia chegar a R$ 10 mil. Horas depois, durante assinatura do convênio entre a Secretaria da Segurança Pública e o Instituto Sou da Paz, o governador foi corrigido pelo secretário da Segurança. As metas e a premiação, segundo Grella, só seriam definidas depois de estudos coordenados pela ONG.

“O sistema de metas vai ser construído a partir desse trabalho de consultoria que o Instituto Sou da Paz vai contratar. Nós não temos ainda a definição de metas, é algo que vai acontecer agora nos próximos meses. O trabalho de consultoria é que vai permitir fixação dessas metas, o acompanhamento desses resultados”, disse o secretário.

O Instituto Sou da Paz quer definir parte das metas e indicadores no segundo semestre. O foco é a redução de crimes graves contra a vida e o patrimônio, como homicídios, latrocínios e roubos. Modelos estruturados em Estados como Rio, Minas Gerais e Pernambuco servirão como referência.

Só no ano que vem, no entanto, deve ser estabelecido o pagamento. Antes, será preciso aprovar uma nova lei para regulamentar os bônus. Perguntada sobre o risco de haver maquiagem de dados para aumentar o valor das recompensas, a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, disse que serão avaliadas formas de controlar eventuais desvios.

Entre 2004 e 2006, por exemplo, foi constatado que o número real de roubos a banco no Estado representava, em média, 46% dos casos registrados pela polícia. Foi aberta uma auditoria para identificar erros e chegar aos números corretos. “Efeitos colaterais podem existir, mas são pequenos se comparados aos ganhos em gestão que podem vir com a medida”, diz a diretora do Sou da Paz.
 

Secretário e instituto contradizem Alckmin e não confirmam valor de bônus a policiais de SP

(do UOL)

  

O governo de São Paulo oficializou nesta quarta-feira (22) o convênio com o Instituto Sou da Paz para a elaboração de uma consultoria que, entre outras medidas, estabelecerá metas para o combate ao crime na capital e no Estado e definirá uma política de meritocracia aos policiais que ajudarem a reduzir os índices de criminalidade. Inicialmente,o foco do programa, batizado de "São Paulo contra o crime", serão crimes como homicídios, latrocínios (roubo seguido de morte), roubos e furtos de veículos.
O anúncio do convênio foi feito pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), pelo secretario de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, e pela presidente do Insituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, que anunciou uma lista de empresas privadas --de banco a plano de saúde --que bancarão a ação da entidade. A cerimônia reuniu empresários, parlamentares e autoridades de segurança pública no Palácio dos Bandeirantes (sede do governo paulista).

  

Diferentemente do anúncio de Alckmin à imprensa, mais cedo, de que o bônus aos policiais que conseguirem reduzir os índices de criminalidade poderia chegar até R$ 10 mil por semestre, tanto o secretário de Segurança quanto a presidente do instituto enfatizaram que ainda não é possível estabelecer um valor para as bonificações.
De acordo com a presidente da entidade, o convênio tem o prazo de 18 meses para ser executado e só a partir do segundo semestre divulgará as metas a serem alcançadas em cada crime. A partir daí, disse, serão estabelecidos os planos de ação e o sistema de meritocracia a ser empregado.
"Não temos como falar absolutamente nada, ainda, sobre valores. Agora começaremos o processo de diagnóstico", disse Luciana, que chegou a classificar como "precipitada" qualquer antecipação.
Um pouco antes, também em entrevista coletiva, o secretário estadual de Segurança Pública adotou discurso semelhante ao do instituto: "É a partir deste trabalho de consultoria que teremos mais detalhes; não temos ainda decisões de bonificações. O pagamento será definido futuramente", disse.
 
Grella foi o único porta-voz do governo na entrevista coletiva --feito raro quando as cerimônias têm a presença do governador. Alckmin não só não apareceu na entrevista como não abordou quaisquer aspectos referentes ao bônus que ele anunciara em um programa de TV durante o pronunciamento na cerimônia.
Por outro lado, o governador reclamou que a violência no Estado é reflexo também do tráfico e do consumo de drogas --situação que classificou como epidêmica.
Sobre isso, o tucano atribuiu ao governo federal a responsabilidade por uma solução "mais eficaz" de combate ao tráfico. "Muitos crimes são cometidos por quem está sob efeito das drogas, ou em razão das drogas --e tráfico é responsabilidade do governo federal", declarou.
"Somos os maiores consumidores de crack do mundo. O segundo de cocaína. Não há uma cidade que não tenha uma cracolândia", afirmou, para completar: "O Estado de São Paulo produz milho, cana, laranja, não produz cocaína".
Já a respeito da parceria com o instituto nas ações de combate à criminalidade, elegeu-o como " grande passo", disse que "no segundo semestre [o sistema de metas] já estará implantado" e concluiu: "As mãos da sociedade civil fazem toda a diferença".

Bônus pode estimular competições e desvios, admite secretário

Indagado se a bonificação pode abrir precedente para competições entre policiais que resvalem, por exemplo, em desvios de conduta como a manipulação de dados de boletins de ocorrência ou mesmo o ato de se omitir ou dificultar que uma ocorrência de área de meta diferente daquela a ser cumprida, Grella admitiu que isso não está descartado.
"Teremos mecanismos de acompanhamento e vamos primar pela transparência; não podemos imaginar que não haverá desvios. Mas estaremos preparados para controlar isso e corrigir eventuais desvios", disse.

Contratações e alterações administrativas

Além da consultoria que será coordenada pelo Sou da Paz, o governo paulista ainda anunciou que serão providas por concurso 129 vagas de delegados, 1.075 de escrivães, 1.384 de investigadores, 217 de agentes policiais e 62 cargos de papiloscopistas policiais.
Para a Polícia Científica, um projeto de lei foi encaminhado à Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) pela criação de 1.865 cargos administrativos, além da nomeação de 20 oficiais administrativos.
Conforme o secretário de Segurança, no entanto, "vão meses" até que os concursos públicos sejam realizados, e as vagas, efetivamente preenchidas. "A previsão é que a contratação, de fato, ocorra até o final deste ano, ou início de 2014", falou.
Outra mudança anunciada pelo governador foi a transferência das investigações dos latrocínios ao Deic (Departamento de Investigações Sobre Crime Organizado), em vez do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) e, ainda no Deic, a atribuição da ivestigação de arrastões à 2ª Delegacia de Furtos e Roubos de Jóias, transformada em 2ª Delegacia de Investigações de Crimes Patrimoniais de Intervenção Estratégica.
No DHPP, a atual Delegacia de Repressão a Homicídios Múltiplos e Latrocínios (3ª Delegacia da Divisão de Homicídios) passará a investigar apenas as chacinas --serão duas equipes de investigação.

Criminalidade

A cidade de São Paulo fechou o primeiro trimestre de 2013 com aumento de 18% no número de homicídios dolosos (ou seja, com intenção de matar) em relação ao mesmo período do ano passado. Foi o oitavo mês consecutivo em que os números aumentaram, se comparado aos meses equivalentes no ano anterior.
Já no mês de abril, em estatística a ser divulgada até esta sexta (24), mas já adiantada pela SSP, o Estado teve redução de 4% no número de homicídios, e, a capital, 7% de queda.

Telhada (PSDB) dispara contra secretário de Alckmin

(da Agência Estado)
 
Ex-comandante da Rota e vereador, o coronel Telhada (PSDB) disparou hoje contra o secretário estadual da Segurança.

Ex-comandante da Rota e vereador, o coronel Telhada (PSDB) disparou hoje contra o secretário estadual da Segurança Pública, Fernando Grella. "Fui para o palácio hoje para um anúncio de 'estratégia de segurança pública'. E o que eu vi, chegando lá, foi uma piada. Policial não precisa de bônus, precisa de salário maior", disse o coronel em entrevista à imprensa no plenário da Câmara, por volta das 17h15.

Telhada, eleito em outubro quinto vereador mais votado da capital com 89 mil votos, diz ser contrário a qualquer concessão de bônus. Ele também critica o que chama de "perseguição" do atual secretário "contra policial que mata bandido".

"Não tem como ir para uma ocorrência hoje, você já fica em desvantagem. Hoje o policial que mata um bandido numa ocorrência fica preso um ano", afirmou Telhada. "No ano passado precisamos fazer uma vaquinha, pegar dinheiro de empresário, para pagar advogado para um sargento que ficou preso."

Ele afirma ainda que os números apresentados na semana passada pelo secretário, sobre crescimento do número de prisões no primeiro trimestre, são mentirosos. "Ele afirma que a Rota nunca prendeu tanto. Foram apenas 400 prisões no primeiro trimestre", diz Telhada.

O parlamentar diz "não ter acreditado" quando Grella creditou, na semana passada, a queda dos homicídios à proibição de a PM fazer o socorro de vítimas após tiroteios. "Isso foi demais para nós, sinceramente. O que ele quis dizer, que policial agora mata no socorro?", questionou o vereador.
 

 

Corrupção da "mafia do asfalto" atinge número 2 do governo Alckmin.

(Transparência SP)

Mais um caso de corrupção vem sendo destacado pela grande imprensa.

Um conjunto de empreiteiras - "várias laranjas" -, capitaneadas pela DEMOP, vem fraudando licitações, principalmente na área de pavimentação, obtendo contratos milionários. Por enquanto, o foco do Ministério Público Federal e Estadual tem sido as prefeituras do interior paulista e diversas emendas parlamentares, colocando deputados e prefeitos sob investigação.
Ocorre que o governo paulista também tem contratos superiores a R$ 600 milhões com esta empresa, a maior parte deles através do DER (Departamento Estadual de Rodovias).
Vamos ver se algum dia a grande imprensa vai destacar este singelo fato.

Número 2 de Alckmin pode ser investigado

(do blog do Escrevinhador e do Terra Magazine)
Os desdobramentos da chamada Operação Fratelli apareceram em reportagens recentes da Record e do Estadão, conforme o Escrevinhador já mostrou.
Por que Edson Aparecido (número dois do governo paulista) é chamado de “jumento” nas escutas?

 
por Bob Fernandes no Terra Magazine
A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo entrará, na próxima semana, com representação no Ministério Público do Estado e pedido de investigação na Polícia Federal para apurar contratos do esquema de fraudes em licitações de 78 prefeituras do interior paulista, que ficou conhecido como “Máfia do Asfalto”. Segundo interceptações telefônicas da Operação Fratelli, ação da PF e do MP, parlamentares e seus assessores tiveram ligações diretas com o empreiteiro Olívio Scamatti, apontado como chefe da organização criminosa.
De acordo com o líder da bancada petista, deputado Luiz Claudio Marcolino, empresas do grupo Scamatti fecharam contratos fraudulentos com importantes autarquias do governo do Estado, como o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
“A bancada do PT, com base nas informações que estamos apresentando, quer uma investigação detalhada sobre a ação dos agentes do Estado, como Délson José Amador [DER e Dersa] e Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto [Dersa], em obras do interior paulista. Eles estão ligados a essas empresas do grupo Scamatti, que são alvo da Operação Fratelli”, explicou Marcolino.

No final de abril, reportagem de O Estado de S.Paulo revelou que a “Máfia do Asfalto” ampliou seu raio de ação, entre 2008 e 2010, para o DER. Desde 2007, diz o texto, duas empresas de Scamatti, a Demop e a Scamatti & Seller, fecharam contratos com o DER que, somados, chegam a R$ 321 milhões.
O líder petista afirma ainda que obteve contratos em que se pode concluir “superfaturamento”. Exemplo disso é uma obra na Rodovia SP-527, que liga as cidades de Mira Estrela e Fernandópolis, noroeste paulista. “A obra foi licitada em R$ 2,4 milhões e foram pagos por ela R$ 6 milhões. Fica claro que houve problema nesse caso. E temos vários outros para apresentar”, diz Marcolino.
Segundo deputados petistas, o partido precisa se posicionar diante das acusações que atingem “o coração do governo Geraldo Alckmin”, na figura do secretário da Casa Civil, Edson Aparecido, que aparece em um grampo feito nas investigações pedindo asfaltamento na cidade de Auriflama, administrada à época por um de seus aliados políticos.
Além disso, um ex-assessor de Aparecido, Osvaldo Ferreira Filho, conhecido como Osvaldin, seria o elo entre as prefeituras e a empreiteira de Scamatti. O tucano admite contatos com o empreiteiro, mas afirma que ele “nunca solicitou nada que indicasse qualquer irregularidade”.
 
Não à CPI
Durante as últimas reuniões da bancada petista na Assembleia foi discutida a possibilidade de se pedir a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Operação Fratelli. No entanto, não foram todos os deputados que apoiaram a ideia. Antonio Mentor, Enio Tatto, Alencar Santana e João Paulo Rilo eram, inicialmente, contrários à medida.
Nos grampos da operação há menções a deputados federais do PT, como Vander Loubet (MS), Cândido Vaccarezza (SP), Arlindo Chinaglia (SP), hoje líder do governo na Câmara, e José Mentor (SP), irmão de Antonio Mentor. Outras interceptações indicam ainda relações de um ex-assessor do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, Féliz Sahão, com Scamatti. Félix trabalhou no gabinete de Mercadante no Senado, entre 2005 e 2010.
O deputado Antonio Mentor afirma que “não há nenhuma preocupação” quanto às menções a petistas na investigação. “Os parlamentares do PT que foram citados nos grampos se justificaram perfeitamente bem”. Segundo ele, a cautela era em razão da “possibilidade real” de instaurar a CPI. “Não queremos que seja apenas um requerimento”, explicou Mentor a Terra Magazine.
Para que a CPI fosse instaurada, a bancada do PT precisaria de 32 assinaturas. O PT tem 22 deputados na Casa. “Geralmente, conseguimos chegar a 28 assinaturas, e não mais que isso”, argumentou Marcolino.

sexta-feira, 3 de maio de 2013

O apagão no metrô e trens de São Paulo.

(do Transparência São Paulo)
 
As reportagens sobre o caos no transporte público sobre trilhos em São Paulo tem ocupado os jornais e rádios com bastante frequência, mas de forma dispersa.
As causa mais profundas dificilmente são abordadas. São "pequenos" erros técnicos, panes localizadas, problemas pontuais. Só que estes problemas estão acontecendo toda semana.
O governo Alckmin, com esta tática da grande mídia, tenta "passar olímpicamente" pelo problemas.
Pelas propagandas estaduais, estão investindo como nunca, a um ritmo alucinante.
Quem vive diariamente no transporte por trens e metrô sabe que não é bem assim.
Abaixo, tivemos que elaborar um "recorte e cole" das principais matérias apresentadas de forma dispersa pela imprensa nos últimos dias.
O roteiro é o seguinte: baixos investimentos nas últimas três décadas, corrupção e irregularidades comprovadas nas poucas obras (caso Alston), retomada lenta dos investimentos nos últimos anos, transferências de recursos dos investimentos para publicidade e propaganda. Nesta linha, o transporte público no Estado segue "fora dos trilhos".
 
Incêndio paralisa trens da CPTM por quatro horas
(do UOL)
 

Fogo em sistema de iluminação obrigou a companhia a esvaziar centro de controle, paralisando as composições
Passageiros recorreram ao metrô e aos ônibus, que ficaram lotados; trens têm 1,3 milhão de usuários aos sábados
FRANCISCO ZAIDENCOLABORAÇÃO PARA A FOLHA
Um incêndio na central de controle da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) interrompeu ontem a circulação das seis linhas por quatro horas.
Para seguir viagem, passageiros tiveram que recorrer ao metrô ou disputar espaço nos ônibus, que ficaram superlotados, numa cena incomum para o sábado.
De acordo com a companhia, o equipamento que sustenta o sistema de iluminação do prédio onde fica o centro de controle, no Brás (região central da cidade), pegou fogo, obrigando a empresa a esvaziar o prédio.
Sem comando, a circulação dos trens teve de ser interrompida das 13h às 17h.
Cerca de 1,3 milhão de passageiros usam os trens aos sábados, segundo a empresa.
O incêndio começou por volta de 12h30 em duas baterias usadas em no-breaks -aparelhos que garantem o abastecimento de energia em caso de queda de luz.
Avisados do fogo, operadores deram ordem para que os trens em movimento parassem nas estações e esvaziassem os vagões.
Quatro carros dos bombeiros foram mobilizados para apagar as chamas, que destruíram equipamentos.
A sala passou por perícia da Polícia Técnico-Científica, que vai apurar as causas do incêndio. Segundo a companhia, ninguém ficou ferido.
"Desconheço qualquer problema similar, foi uma ocorrência singular no histórico da CPTM", disse José Augusto Bissacot, diretor de engenharia da empresa.
A circulação dos trens foi retomada às 17h em quatro linhas, e meia hora depois nas duas restantes.
Apenas parte da linha 10-turquesa, no trecho entre Tamanduateí e Rio Grande da Serra, funcionou durante todo o período. Segundo a CPTM, o controle desse trecho é feito em outro local e não foi afetado.
A companhia disse que o metrô aumentou a quantidade de composições em circulação para suprir o movimento extra. Ônibus municipais e metropolitanos também foram mobilizados emergencialmente, mas não conseguiram impedir a superlotação.
REVOLTA
Um dos afetados foi o assessor de comunicação Marcos Coelho, 31. Ele chegou à estação Vila Olímpia da linha 9-esmeralda por volta das 16h e deu com a cara na porta.
"Estou isolado. Aqui não tem nenhum funcionário, o portão está trancado e só tem um cartaz feito à mão. Também não tem nenhum ônibus", disse ele, que esperou uma hora até a volta dos trens.
 
 

Trilhos em pane, de novo

(do Diário de São Paulo)
 
Tudo o que o governo estadual disse e fez, até agora, é insuficiente para justificar o fato de que uma nova pane nos trilhos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) paralisou cinco linhas e deixou dezenas de milhares de passageiros sem condução por mais de cinco horas (das 12h27 às 17h30) no sábado. Das seis linhas que a CPTM opera, cinco pararam. A alternativa dos ônibus e trens do Metrô não funcionou de maneira satisfatória, o que só aumentou a sensação de abandono entre os usuários. Por sorte, a pane ocorreu num horário e num dia de baixa movimentação, o que leva inevitavelmente à pergunta: e se fosse numa segunda-feira pela manhã ou num final de tarde de sexta-feira?

Sustenta o governo estadual, nas palavras do próprio governador, que houve princípio de incêndio no Centro de Controle de Operações na Estação Brás, que a Polícia Científica, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos e a própria CPTM já estão investigando as causas, que em 2013 serão investidos cerca de R$ 7 bilhões na CPTM, que 105 novos trens estão sendo entregues. Tudo bem, ninguém duvida de nenhuma dessas informações. Mas a questão principal, a que de fato interessa, é que aconteceu um “apagão”, digamos assim, que não poderia ter acontecido.

Ninguém ignora que o transporte público funciona (se cabe esse verbo, no caso) de maneira precária em todas grandes e médias cidades do Brasil. São Paulo, a capital que tem a malha metroviária mais extensa do país, ainda não chegou aos 100 quilômetros de Metrô, quando deveria ter no mínimo 300 quilômetros. Desde o começo da década de 1970, quando se abriram as primeiras estações da então chamada Linha Norte-Sul, as obras de expansão se arrastam com lentidão irritante. Também são irritantes a qualidade e a quantidade dos ônibus e trens metropolitanos de São Paulo.

Os mais de 11 milhões de paulistanos sofrem, de segunda a sexta, com o trânsito travado dos picos da manhã e do anoitecer. Os congestionamentos afetam até quem tem carro próprio, mas as grandes vítimas são mesmo os que dependem do transporte público.

São trabalhadores que saem de casa nas primeiras horas da manhã, rumo ao trabalho e aos seus compromissos, e voltam quando está anoitecendo. Chegam a enfrentar mais de duas horas na ida e outro tanto na volta. É muito tempo perdido no trânsito, para quem trabalha tão duro.

É muito duro, para essa gente, ficar sabendo que quase todos os trens da CPTM ficaram parados por mais de cinco horas numa tarde de sábado. O paulistano precisa ter confiança de que isso nunca mais vai acontecer. Principalmente, o povo precisa ter confiança de que esse tipo de pane quase total não vai acontecer entre segunda e sexta. Não podia ter acontecido num dia de pouco movimento. Não pode acontecer em dia de movimento pesado.
 
 

Metrô de São Paulo tem em média uma pane por semana


(do UOL, em São Paulo)
 
Nesta terça (30), uma falha de tração em um trem da linha 3-vermelha do metrô de SP deixou uma composição parada e obrigou passageiros a caminharem ao lado da linha do trem
Nesta terça (30), uma falha de tração em um trem da linha 3-vermelha do metrô de SP deixou uma composição parada e obrigou passageiros a caminharem ao lado da linha do trem
De janeiro a abril desde ano, o metrô de São Paulo registrou 17 incidentes notáveis --evento que prejudica o funcionamento da linha-- em seus vagões, segundo a Metrô-SP (Companhia do Metropolitano de São Paulo). O número corresponde pelo menos a uma pane por semana.
Em nota, o Metrô informou que "as ocorrências listadas levam em consideração a alteração da circulação dos trens por mais de cinco minutos, interferindo na oferta programada dos trens".

O número de ocorrências é o mesmo do primeiro quadrimestre de 2012, de acordo com o levantamento. No entanto, o Metrô não especificou as causas das panes.
O número de falhas no metrô de São Paulo mais do que dobrou em três anos, segundo dados divulgados pelo jornal "O Estado de S.Paulo", com base na Lei de Acesso à Informação. Em 2010, o sistema registrou 1,51 incidente notável a cada milhão de quilômetros percorridos. Em 2012, a quantidade chegou a 3,31.

Panes constantes

Na manhã desta terça-feira (30), um problema de tração em um trem da linha 3-vermelha (Corinthians-Itaquera/Palmeiras-Barra Funda) do metrô de São Paulo, provocou lentidão no sentido Barra Funda da via e também na linha 1-azul (Tucuruvi/Jabaquara). Usuários chegaram a andar pelos trilhos no auge da pane.
O problema revoltou os usuários do serviço que reclamaram dos atrasos nas demais linhas por causa da paralisação.
No último dia 15, a linha 4-amarela do Metrô de São Paulo ficou paralisada por cerca de cinco minutos, devido a uma falha no período da tarde. O trecho que liga as Estações Luz e Butantã teve de operar com velocidade reduzida.

Dezenas de arranha-céus em construção nos arredores da avenida Jornalista Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo, cenário de remoções, especulação imobiliária e grandes obras viárias.

Fevereiro e março têm duas panes na semama

Em março, problemas nas vias chegaram a ocorrer em dias seguidos. No dia 22, trens da linha 3-vermelha do metrô circulavam com velocidade reduzida e maior tempo de parada nas plataformas entre as estações Bresser-Mooca e Palmeiras-Barra-Funda das 5h56 às 8h20. E, no dia seguinte, foi a vez de um trem da linha-1 azul ficar parado na estação Portuguesa-Tietê, no sentido Jabaquara, devido à falha no sistema de freios.
Em 6 de março, houve um problema no equipamento que permite que os trens mudem de via entre as estações Bresser e Belém, na linha 3-vermelha. Com isso, as composições tiveram que passar com velocidade reduzida pelo trecho, provocando lentidão e atrasos em toda a linha.
Os vagões do metrô apresentaram mais de uma pane por semana em fevereiro. No dia 20, um defeito na porta de uma composição do metrô da linha 2-verde, na estação Brigadeiro, zona oeste de São Paulo. O trem ficou parado na plataforma das 8h25 até as 8h32, com as portas fechadas, causando confusão no local.
No dia 26, uma falha na tração de uma das composições na estação Armênia, na linha 1-azul causou aglomeração de centenas de pessoas na plataforma da estação Sé do metrô e confusão na hora de esvaziar o trem com defeito na na estação Tiradentes. Dois dias depois, foi a vez de uma composição do metrô apresentar defeito no freio na estação Chácara Klabin (linha verde), na zona sul. Nas redes sociais, usuários reclamaram de estações lotadas no ramal.
Na noite do dia 6, um trem apresentou problemas entre as estações Luz e São Bento, na linha 1-azul, precisando ser rebocado. Os passageiros estavam dentro dos vagões e permaneceram cerca de 50 minutos confinados.
Já em janeiro, uma queda de energia causou a interrupção do sistema na estação República, na linha 4-amarela, causando atrasos no início da noite de sábado.

Superlotação

A superlotação constante dos vagões também piora a vida dos usuários do metrô. Operando acima de 100% de sua capacidade há mais de um ano, a linha 4-amarela passou a orientar em janeiro que seus usuários descessem uma estação adiante caso não conseguissem descer na estação de destino e voltassem de graça por outro vagão.
A orientação era feita por meio de um aviso sonoro. No entanto, dias depois a recomendação foi suspensa porque se descobriu que o usuário gastava mais tempo no processo.
 
 
(o caso Alston)

CPTM será processada por improbidade

(por BRUNO RIBEIRO E LUCIANO BOTTINI FILHO, da Agência Estado)


A Justiça de São Paulo aceitou denúncia feita pelo Ministério Público do Estado (MPE) sobre irregularidades na compra de trens para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Para a promotoria, as falhas configuram improbidade administrativa.

O juiz da 7.ª Vara da Fazenda Pública da capital, Emílio Migliano Neto, mandou citar o atual presidente da companhia, Mário Bandeira, além de executivos e empresas envolvidas no processo. Segundo o MPE, R$ 223 milhões foram usados na compra supostamente irregular.
A CPTM diz estar ciente do processo e afirma que o recebimento da ação pela Justiça é algo positivo: segundo a companhia, nem o Ministério Público nem o Tribunal de Contas do Estado - que também apontou a irregularidade - deram chances à companhia de se manifestar e explicar que as compra de trens "teve base legal e atendeu plenamente ao interesse público", segundo nota.

A irregularidade, segundo o MPE, ocorreu porque a CPTM usou um contrato assinado em 1995 (para compra de 30 trens) para continuar fazendo aquisição de vagões sem fazer novas licitações públicas. O problema específico foi o sexto termo aditivo a esse contrato, assinado em 2005, que garantiu a compra de mais dez trens.

Além de usar uma licitação encerrada dez anos antes do novo contrato, ainda segundo o MPE, a CPTM alterou as características dos trens que seriam comprados. O procedimento correto, sustenta a ação, seria realizar uma nova licitação pública, dando chances ao mercado de oferecer ao Estado trens com preços novos.

A Justiça aceitou a ação no último dia 17. Agora, o presidente da CPTM, outros executivos da companhia e as empresas reunidas nesses contratos terão um prazo para apresentar à Justiça suas explicações para o caso. Se foi decidido que a compra foi irregular, a Justiça pode obrigar os envolvidos a devolver ao Estado os valores gastos pela CPTM para a compra desses trens: R$ 223 milhões.

A CPTM sustenta que as compras foram feitas dentro da legalidade. "Na fase de inquérito civil, o promotor responsável do MP nem sequer convocou os dirigentes para prestar esclarecimentos, como é praxe nesses procedimentos administrativos. Agora, pela primeira vez, eles terão a oportunidade de apresentar defesa e produzir provas demonstrando a lisura de suas condutas em relação ao aditivo seis", diz a empresa em nota.

Tribunal

As irregularidades constatadas pelo Ministério Público partiram de uma auditoria feita pelo TCE, que também abriu processo por causa da compra desses trens. Ao constatar irregularidades, o tribunal comunicou a promotoria, que apurou o tema e ingressou com uma ação civil, fato que foi ressaltado pelo juiz na decisão de aceitar a denúncia.

"O Ministério Público instruiu a ação com documentos que lhe foram encaminhados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e pela própria CPTM. Não se trata de meras alegações", destacou o juiz Migliano. A investigação do tribunal resultou em uma multa à CPTM. A companhia, no entanto, conseguiu reverter a decisão em julgamento feito pelo Tribunal de Justiça. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,cptm-sera-processada-por-improbidade,1028090,0.htm

http://digital.estadao.com.br/download/pdf/2013/05/03/a24.pdf

Verba de projetos de expansão da CPTM é redirecionada

(por CAIO DO VALLE E BRUNO RIBEIRO, da Agência Estado)
 

Um decreto do governador Geraldo Alckmin (PSDB) transferiu recursos de dois projetos de expansão da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) para a dotação relacionada à "publicidade de utilidade pública". A mudança foi executada na segunda-feira e publicada no dia seguinte no Diário Oficial do Estado (DOE). Ao todo, no orçamento da empresa estão previstos R$ 29,5 milhões para "campanhas informativas" sobre obras nas linhas ferroviárias e "grandes eventos" da capital, como a Virada Cultural e a Fórmula 1.


Do projeto de extensão da Linha 9-Esmeralda (Osasco-Grajaú) até o bairro de Varginha, na zona sul da capital, foram retirados R$ 5.550.735,00. Aquela região tem um terminal de ônibus bastante procurado, que reflete a atual deficiência do transporte coletivo de qualidade na área. O local tem uma média de 180 mil usuários por dia, distribuídos em 21 linhas.

O outro projeto que perdeu recursos com a decisão do governador foi o do futuro Trem Regional até Jundiaí, previsto para ligar a capital à cidade no interior. São R$ 10.949.265,00. O decreto de Alckmin, de número 59.139, ainda é assinado pelos secretários estaduais da Fazenda, Andrea Calabi, de Planejamento e Desenvolvimento Regional, Julio Semeghini, e da Casa Civil, Edson Aparecido.

De acordo com a assessoria de imprensa da CPTM, a alteração prevê a transferência de parte do dinheiro destinado a esses dois projetos para campanhas informativas. Tais peças têm por objetivo informar os passageiros dos trens a respeito das constantes intervenções que vêm sendo feitas no sistema, para tentar modernizá-lo.

Também vão ser registradas "as operações especiais implementadas pela CPTM, em função de grandes eventos do calendário da cidade", como a Virada Cultural, o Réveillon da Avenida Paulista e a Fórmula 1, por exemplo. Ainda segundo a empresa, controlada pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos, o orçamento de R$ 29,5 milhões para publicidade pode não ser "totalmente realizado" ao longo do ano.
"Esse é o limite de recursos que poderá ser aplicado, caso necessário, nos contratos de publicidade em vigor que visam à prestação de informações para os usuários", disse em nota. A CPTM foi questionada pela reportagem, mas não respondeu quanto já investiu em publicidade em 2013. A reportagem também perguntou quanto a empresa gastou com publicidade, especificamente, em cada ano desde 2011, mas não obteve nenhuma resposta.

Cronograma

Com relação aos prazos dos projetos de prolongamento da Linha 9-Esmeralda e construção do Trem Regional de Jundiaí, a CPTM informou que o "enxugamento" de recursos não vai impactar o cronograma, uma vez que os dois "estão na fase de pré-qualificação das empresas interessadas em executar as obras". Continua a nota informando que "o recurso disponível para este ano é suficiente para cobrir as despesas dessa etapa nos dois projetos".

Não foram informados na quinta-feira, 02, prazos para o início de ambas as construções. Tampouco sobre para quando estão previstas as suas conclusões. O anúncio da ampliação da Linha 9 foi feito em junho de 2011. Na ocasião, o governador disse que esse ramal ganhará duas estações: Mendes e Varginha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

http://www.estadao.com.br/noticias/geral,verba-de-projetos-de-expansao-da-cptm-e-redirecionada,1028092,0.htm

segunda-feira, 1 de abril de 2013

A lista de pagamentos de precatórios em 2012

(do Transparencia SP)
 
Segue abaixo os links do Tribunal de Justiça de SP sobre a lista de pagamento de precatórios em 2012.
 
Ordem cronológica
 
Ordem crescente de valor e leilões
 
Prioridades
 
 

Metrô de SP a passos de tartaruga.

(do Transparência SP)
 
A reportagem abaixo é daquelas raras investigações que a grande mídia faz sobre o descompasso entre os projetos do Estado de SP e sua velocidade de execução.
Neste caso, sobre a lenta expansão do metrô paulista, o Estadão publica uma análise sobre o projeto original do Metrô e o que foi de fato construído.
O metrô já deveria ter quase 70 km de extensão em 1987, mas este número só foi atingido duas décadas depois. Nos anos 90, a projeção é que o Metrô já teria mais de 300 km, mas estamos ainda com 74 km, muito menor do que o Metrô da cidade do México e da cidade de Santiago, para ficarmos em dois exemplos latino-americanos.
A matéria aponta algumas razões para este baixo investimento: falta de recursos financeiros por causa da crise do petróleo nos anos 70 e da crise da dívida nos anos 80 e 90. Faltou apenas registrar que a política de ajuste fiscal recessivo permanente e Estado-minimo dos anos 90 tornou mais aguda ainda a falta de investimentos.
De qualquer modo, a matéria aponta o que poderíamos ser e não somos por causa de opções erradas que vem desde o período militar até os anos 90.


A farra da propaganda do governo paulista: R$ 2,4 bilhões em 10 anos.

(do Transparência SP)


A hegemonia tucana no Estado de SP tem um preço alto. Uma das medidas, sem dúvida, é o gasto feito em publicidade nos últimos dez anos. Quase R$ 2,5 bilhões. O valor daria para construir mais da metade da linha 5 do Metrô.
As empresas estatais (Metrô, Sabesp, Dersa, CDHU), que mais deveriam investir, foram as que mais gastaram com publicidade.
Enquanto isso, o rio Tietê continua poluído, o déficit habitacional no Estado continua gigantesco e o transporte metropolitano continua de péssima qualidade.
Agora entende-se porque ao invés de termos uma análise crítica constante da grande mídia, vemos muito apoio à falência da segurança pública, da educação, da saúde e da mobilidade metropolitana no Estado mais rico da nação.

Estatais paulistas respondem por metade dos gastos do governo com propaganda

Em dez anos de governo Alckmin e Serra, administração direta e empresas desembolsaram R$ 2,44 bilhões, com participação cada vez maior das companhias

(por Fernando Gallo, de O Estado de S. Paulo)

As empresas estatais paulistas responderam por metade dos gastos com propaganda do governo do Estado na última década. Levantamento feito pelo Estado via Lei de Acesso à Informação mostra que, enquanto a administração direta desembolsou R$ 1,2 bilhão entre 2003 e 2012, as cinco principais estatais de São Paulo pagaram R$ 1,24 bilhão - os valores estão atualizados pela inflação.
Os gastos da administração direta, que inclui o gabinete do governador e as secretarias de Estado, são conhecidos - é possível acessá-los pelo sistema de execução do orçamento do Estado. Já as despesas das empresas nunca tinham sido tornadas públicas de maneira ampla e sistematizada.
Somados, os gastos com publicidade do governo paulista nesses dez anos somaram, portanto, R$ 2,44 bilhões. No período, o Estado foi governado por Geraldo Alckmin e José Serra, ambos do PSDB.
Com o valor gasto em propaganda, seria possível construir, por exemplo, mais de metade da segunda fase da linha 5 do metrô, que vai ligar o Largo Treze à Chácara Klabin, ou custear o Instituto do Câncer por sete anos. O valor gasto com publicidade também equivale a 33 vezes o orçamento da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
A lógica dos desembolsos se inverteu há quatro anos, quando as empresas passaram a gastar mais do que a administração direta. Entre 2003 e 2008, as estatais gastaram uma média de R$ 57,6 milhões por ano, ao passo que as secretarias do governo gastaram uma média de R$ 82,6 milhões anuais. De 2009 a 2012, as empresas desembolsaram um total de R$ 900 milhões, média de R$ 225 milhões ao ano, enquanto a administração direta pagou R$ 710 milhões - média de R$ 117,5 milhões.
Pico de gastos. Os dados obtidos mostram que o pico dos gastos das estatais Sabesp, Metrô, CPTM, CDHU e Dersa ocorreu em 2009, quando elas gastaram um total de R$ 340,6 milhões. O valor é quase igual aos R$ 345,9 milhões que as cinco estatais gastaram em todos os seis anos anteriores, no período 2003-2008 - em 2008, por exemplo, elas despenderam R$ 110 milhões; em 2007, R$ 48 milhões.
Em 2010, o gasto diminuiria para R$ 258 milhões, ainda assim o segundo maior do decênio. Em 2011 e 2012, já na gestão Geraldo Alckmin (PSDB), ficaria na casa dos R$ 150 milhões por ano.
Em 2009, quando o PSDB articulava a candidatura do então governador Serra a presidente da República, o Metrô e a CPTM fizeram fortes campanhas de marketing sobre a expansão de linhas e a compra de novos trens. A Dersa investiu na publicidade do Rodoanel e da Nova Marginal. A Sabesp criou campanhas sobre o projeto Tietê e o uso responsável da água e a CDHU gastou em publicidade com o Programa Serra do Mar, com a reformulação dos padrões de seus imóveis e com o Programa Cidade Legal, para promover a regularização de imóveis.
O gasto do Metrô com publicidade saltou de R$ 11,5 milhões em 2008 para R$ 71 milhões em 2009, elevação de 517%. A Dersa, que gastou R$ 2,7 milhões em 2008, elevou o dispêndio para R$ 63,4 milhão em 2009 - 2.248% a mais. A CPTM passou de R$ 4 milhões para R$ 55,7 milhões nos mesmos anos, um incremento de 1.292%.
Recorde com Serra. O governo Serra foi aquele em que as cinco estatais mais gastaram com publicidade, com valor total de R$ 756 milhões - média de R$ 189 milhões por ano. No segundo governo Alckmin, entre 2003 e 2006, elas gastaram R$ 188 milhões, ou R$ 47 milhões anuais.
No atual governo Alckmin, as empresas se tornaram mais gastadoras que na sua primeira passagem pelo Palácio dos Bandeirantes. Em 2011 e 2012, desembolsaram R$ 300 milhões, média de R$ 150 milhões por ano, embora Alckmin tenha rebaixado a secretaria de Comunicação ao status de subsecretaria, subordinada à Casa Civil, como uma sinalização de que o governo seria mais austero.
Das estatais, a Sabesp é a que mais contratou publicidade: foram R$ 557 milhões em dez anos. Em seguida vem a CDHU, com R$ 216 milhões, e o Metrô, com R$ 198 milhões. A Dersa destinou a esse fim R$ 138 milhões e a CPTM, R$ 135 milhões.
No caso da administração direta, o pico de gastos também se deu em 2009, com Serra, quando os desembolsos somaram R$ 246,7 milhões. O segundo ano com mais investimento em publicidade foi o de 2010, com R$ 217 milhões. No atual governo Alckmin, os gastos ficaram na casa dos R$ 125 milhões entre 2011 e 2012.

Privatizações

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Memórias do Saqueio: como o patrimônio construído com o trabalho e os impostos do povo paulista foi vendido
 
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