Reporter da RECORD se emociona com sofrimento das familias expulsas do Pinheirinho. Já Alckmin e Cury?

Repórter se emociona ao entrevistar as famílias expulsas do Pinheirinho (SP)

Ele se emociona na entrevista ao ver a criança parada em meios aos escombros e não consegue terminar a matéria

As familas procuram algo de valor em meios aos escrombos do pinheirinho em São Jose dos Campos ,crianças e moradores sofrem.

com a conclusão da reintegração de posse são 2000 mil casas ,2000 mil sonhos destriidos em poucos segundos,7 mil pessoas moravam no local.

reporter se emociona na matéria com uma criança parada e não consegue terminar 

quem vivia no pinheirinho se espreme em abrigos da prefeitura de São José dos Campos.

é dificial comer ,tomar banho e cuidarda auto estima,os moradores precisam de comida,água ..

Um drama de quem procura por dignidade,sem o pinheirinho a infãncia parece perdida

Moradores reclamam dos R$500,00 oferecidos por Alckmin que segundo eles não dá nem para pagar o Aluguel.

O jurista Walter Maierovitch conversa com Heródoto Barbeiro e Andrea Beron sobre a reintegração de posse no Pinheirinho em São José dos Campos (SP).

O vídeo também aborda a corrupção do Poder judiciario

http://noticias.r7.com/jornal-da-record-news/2012/01/27/reporter-se-emociona-...

BAND: Números da violência em São Paulo não conferem com a realidade

É a terceira vez em menos de um ano que a Band mostra que os números da violência em São Paulo são maiores do que os divulgados pelo Governo do Estado. As principais notícias do Brasil e do Mundo você acompanha de segunda a sábado no Jornal da Band, às 19h20. Este vídeo também pode ser visto no portal band.com.br .

Ação no Pinheirinho viola direitos, diz relatora da ONU

ELEONORA DE LUCENA

DE SÃO PAULO

O processo de reintegração de posse de Pinheirinho viola os direitos humanos. É preciso suspender o cerco policial e formar uma comissão independente para negociar uma solução para as famílias.

A opinião é da relatora especial da ONU para o direito à moradia adequada, a arquiteta e urbanista Raquel Rolnik, 55, que enviou um Apelo Urgente às autoridades brasileira pedindo explicações sobre o caso. Para ela, professora da FAU/USP, o país caminha para trás no campo dos direitos humanos e a pauta da inclusão social virou “sinônimo apenas da inclusão no mercado”.

Nesta entrevista, ela avalia também o episódio da cracolândia. Faz críticas do ponto de vista dos direitos humanos e da concepção urbanística. Rolnik aponta para violações de direitos em obras da Copa e das Olimpíadas e avalia que “estamos indo para trás” em questões da cidadania.

No plano mais geral, entende que o desenvolvimento econômico brasileiro está acirrando os conflitos em torno da terra –nas cidades e nas zonas rurais. E defende que “as forças progressistas”, que na sua visão abandonaram a pauta social, retomem “essa luta”.

A seguir, a íntegra.

*

Folha – Qual sua avaliação sobre o caso Pinheirinho?

Raquel Rolnik – Como relatora enviei um Apelo Urgente às autoridades brasileiras, chamando atenção para as gravíssimas violações no campo dos direitos humanos que estão acontecendo no processo de reintegração de posse no Pinheirinho. Posso apontar várias dessas violações. Minha base legal é o direito à moradia adequada, que está estabelecido nos pactos e resoluções internacionais assinados pelo Brasil e que estão em plena vigência no país.

O grande pano de fundo é que não se remove pessoas de suas casas sem que uma alternativa de moradia adequada seja previamente equacionada, discutida em comum acordo com a comunidade envolvida. Não pode haver remoção sem que haja essa alternativa. Aqui se tem uma responsabilização muito grave do Judiciário, que não poderia ter emitido uma reintegração de posse sem ter procurado, junto às autoridades, verificar se as condições do direito à moradia adequada estavam dadas. E não estavam.

O Judiciário brasileiro, particularmente do Estado de São Paulo, não obedeceu à legislação internacional. A cena que vimos das pessoas impedidas de entrar nas suas casas e de pegar seus pertences antes que eles fossem removidos para outro local –isso também é uma clara violação. Isso não existe! Nenhuma remoção pode deixar a pessoa sem teto. Nenhuma remoção pode impor à pessoa uma condição pior do que onde ela estava. São duas coisas básicas.

Nenhuma remoção pode ser feita sem que a comunidade tenha sido informada e tenha participado de todo o processo de definição do dia da hora e da maneira como isso vai ser feito e do destino de cada uma das famílias.

Tudo isso foi violado. Já violado tudo isso, de acordo com a legislação da moradia adequada, tem que fazer a relação dos bens. Remoção só deve acontecer em último caso. Isso foi absolutamente falho.

Essa área não poderia ser decretada de importância social?

Não pode haver uso da violência nas remoções, especialmente com crianças, mulheres, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção. Vimos cenas de bombas de gás lacrimogêneo sendo jogadas onde tinham mulheres com crianças e cadeirantes. Coisa absolutamente inadmissível.

Desde 2004 a ocupação existe e acompanhei como ex-secretária nacional dos programas urbanos do Ministério das Cidades. A comunidade está lutando pela urbanização e regularização desde 2004. Procuramos várias vezes o então prefeito de São José dos Campos para equacionar a regularização e urbanização.

O governo federal ofereceu recursos para urbanizar e para regularizar a questão fundiária. O governo federal não executa. O recurso é passado para municípios.

O que aconteceu?

Prefeito do PSDB jamais quis entrar em qualquer tipo de parceria com o governo federal para viabilizar a regularização e urbanização da área.

Por quê?

Pergunte para ele. Nunca quis tratar. A urbanização e regularização da área seria a melhor solução para o caso. A situação é precária do ponto de vista de infraestrutura, mas poderia ser corrigida. Aquela terra é da massa falida da Selecta, que é um grande devedor de recursos públicos, de IPTU. A negociação dessa área seria facilitada.

Se poderia estabelecer com eles uma dação em pagamento. Mesmo se não fosse viável uma dação em pagamento, a terra poderia ser desapropriada por interesse social, pelo município, Estado ou União.

…

Como avalia PT e PDSB nesse caso. A sra é do PT, não?

Não. Eu aqui falo como relatora dos direitos à moradia adequada. A questão partidária que existe é irrelevante. Os direitos dos cidadãos precisam ser respeitados.

O que se deve esperar como consequência concreta desse Apelo? A sra. acredita que possa haver reversão desse processo?

As autoridades têm 48 horas para responder ao Apelo. Confirmando ou não as informações de violação. Estamos alegando que houve informações sobre feridos, eventualmente mortes, que não houve. O Apelo é mandado para a missão permanente do Brasil em Genebra, que manda para o Ministério das Relações Exteriores e o MRE é quem faz o contato com a prefeitura, o governo do Estado e os órgãos do governo federal para responder.

Amanhã [hoje] faço um pronunciamento público. Nele peço que seja imediatamente suspenso o cerco policial, que se estabeleça uma comissão de negociação independente, com a participação da prefeitura, governo do Estado, governo federal e representação da própria comunidade, para que se possa encontrar uma solução negociada para o destino da área e das famílias. Que é a questão principal: o destino das famílias. Na minha opinião, idealmente, isso deveria envolver a própria área.

A sra. não descarta a hipótese das famílias voltarem para a mesma área?

Não descarto. Se houver um acordo em torno da questão da terra, inclusive com a massa falida da Selecta, seria possível. O mais importante: temos que acabar com esse tipo de procedimento nas reintegrações de posse no Brasil.

Não é só no Pinheirinho que estão acontecendo violações. Tenho denunciado como relatora que as remoções que estão acontecendo também violações no âmbito dos projetos de infraestrutura para a Copa e para as Olimpíadas. Menos dramáticas, talvez, do que no Pinheirinho, mas igualmente não obedecendo o que tem que ser obedecido.

A questão social no Brasil ainda é um caso de polícia?

Infelizmente tenho a sensação de que estamos indo para trás. Porque nós –e a minha geração fez parte disso– lutamos pelo Estado democrático de direito, pela questão da igualdade do tratamento do cidadão, pela questão dos direitos humanos. Para nós, a partir da Constituição isso virou um valor fundamental.

Nesta mesma Constituição se reconheceu o direito dos ocupantes de terra com moradia, que ocuparam por não ter outra alternativa.

Está na Constituição e, agora que o Brasil está virando gente grande do ponto de vista econômico, estamos voltando para trás no que diz respeito a esses direitos. Estamos assistindo a remoções sendo feitas sem respeitar [esses direitos]. Estamos assistindo um discurso totalmente absurdo –de que eles, que ocupam áreas, que não tiveram outra alternativa, são invasores. Como eles não obedeceram a lei, não temos que obedecer lei nenhuma com eles.

É um discurso pré-Constituinte. Isso foi amplamente reconhecido na Constituição. Tem artigo sobre isso. Estamos tratando essas questões não só aí [no Pinheirinho]. Veja como isso está sendo tratado na cracolândia. Vemos isso em várias remoções nos casos da Copa e das Olimpíadas. Simplesmente há um discurso: eles são invasores, não obedeceram a lei, para eles não vale nada da lei. Estamos picando a Constituição.

Por que estamos indo para trás?

É preciso ver como se foi constituindo uma pauta dominante. Como a pauta da inclusão social acabou sendo sinônimo apenas da inclusão no mercado, via melhoria das condições de renda. A inclusão no campo cidadão acabou tendo um papel muito menor e menos importante.

Nesse momento de desenvolvimento econômico muito importante, as terras urbanas e rurais adquirem um enorme valor econômico. Os conflitos em torno da terra estão sendo acirrados em função disso, dado o enorme e importante valor que a terra está assumindo. A exacerbação dos conflitos de terra tem a ver com o aumento do interesse pela terra.

Qual sua visão sobre os incêndios em favelas em São Paulo?

Que favelas pegam fogo em São Paulo? As favelas melhor localizadas. Não vejo notícia de favela pegando fogo na extrema periferia na região metropolitana, que é onde mais tem favela.

Qual é a sua hipótese?

A hipótese tem a ver com a importância estratégica de uma parte da terra ocupada por favelas –a importância estratégica para o mercado imobiliário de uma parte da terra ocupada por favelas. Trata-se de uma espoliação: uma terra valiosa em que você tira a favela e pode atualizar o seu valor. Dentro de um modelo em que o único valor que importa é o valor econômico e os outros valores não importam, tirar essa terra valiosa de uma ocupação de baixa renda faz sentido.

Mas a terra tem outros valores. Por exemplo, a função social da terra, outra coisa que está escrita na nossa Constituição. Não estou afirmando que esses incêndios sejam criminosos, porque não tenho nenhuma prova, nenhuma referência que me permita dizer isso. Entretanto, acho fundamental que esses incêndios sejam investigados. Por que esses incêndios estão ocorrendo agora exatamente nessas favelas?

Imprensa chama casa de prostituição de "boate" e oculta que policiais faziam "bico" no local

"A Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo prendeu na madrugada de hoje, em São José, no interior de Santa Catarina, Adelson Aparecido Tomaz, conhecido como Paraná, suspeito de matar um policial e ferir outro em frente à boate Love Story, na República, região central de São Paulo, em novembro. Segundo a Secretaria de Segurança, ele tem passagens na polícia por tráfico de drogas, seqüestro e cárcere privado, corrupção de menores, motim de presos, homicídio e tentativa de homicídio".

http://noticias.uol.com.br/album/120128_album.htm?abrefoto=22#fotoNav=25

O Brasil assiste, com naturalidade, a conivência das autoridades e da imprensa com a exploração da prostituição.  Quanto será que custa toda essa proteção? 

A jogada política de Alckmin

(do Transparência SP)

Prevendo que a próxima disputa estadual será muito mais dura, com pelo menos quatro candidatos competitivos - PSDB/Alckmin, PT/nome a ser definido, PSD/Kassab ou Henrique Meireles e PMDB/Skaf ou Chalita - o governador Alckmin está jogando "pesado".

De uma lado, amplia a presença do Estado em novos espaços de articulação política nas regiões metropolitanas (Gde São Paulo, Campinas, Santos, Vale do Paraíba, e outras), onde a oposição apresenta força. Nesta linha, busca estabelecer parcerias com o governo federal, "pegando carona" nos recursos de políticas sociais amplas e exitosas, como o Minha Casa e Minha Vida e o Bolsa Família. Com estas ações, Alckmin tenta dialogar com setores populares em todo o Estado.

De outro, intensifica o aparelho repressivo e trunculento de sua polícia, agredindo estudantes da USP, implementando a política da "dor e do sofrimento" sobre os dependentes de crack no centro de SP e usando de violência na desocupação dos moradores do Pinheirinho, em São José dos Campos. Substitui, portanto, políticas de educação, de saúde e de habitação pela política de represssão, semelhantes ao período ditatorial.Com estas ações, atende os interesses dos setores conservadores do Estado, que estão na sua base de apoio e não aceitam as políticas sociais do governo federal.

É a "grande tacada" de Alckmin, buscando se "aproximar" dos setores populares sem desagradar o conservadorismo hegemônico do Estado.

Covardia e truculência TUCANA

http://altamiroborges.blogspot.com/2012/01/acao-covarde-e-ilegal-no-pinheirinho.html

domingo, 22 de janeiro de 2012

Ação covarde e ilegal no Pinheirinho

Por Altamiro Borges

Das redes sociais chega a revoltante notícia de que soldados da Polícia Militar de São Paulo iniciaram a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos. Há depoimentos sobre o uso da tropa de choque e de helicópteros na repressão. O UOL-Notícias chegou a especular sobre três mortes no local. Os moradores foram pegos de surpresa, foram apunhalhados pelas costas numa ação traiçoeira e ilegal do governo tucano de Geraldo Alckmin.

Na sexta-feira, dia 20, o Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu a ordem de reintegração de posse da ocupação. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF. Ele determinou ainda que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do governo federal na área.

Com essa decisão, festejada pelos moradores, o processo seria deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal. Além disso, não caberia recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisasse a decisão.

Essa deliberação revalidou a liminar concedida no dia 17 pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza reconheceu o interesse da União no caso e citou ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A ação da PM de Alckmin na manhã deste domingo confirma a postura autoritária, fascistóide, dos tucanos. Exige a imediata repulsa dos setores democráticos da sociedade e a urgente solidariedade às milhares de famílias que ocupam há anos o bairro do Pinheirinho.

O governador de São Paulo parece ser um daqueles que rezam pelas virtudes curativas do porrete da polícia.

O governador de São Paulo parece ser um daqueles que rezam pelas virtudes curativas do porrete da polícia.

Folha de São Paulo de 17/01/2012

 

*Vladimir Safatle

Alckmin e a polícia

O governador de São Paulo parece ser um daqueles que rezam pelas virtudes curativas do porrete da polícia. Não é de hoje que ele expõe a sociedade às "ações enérgicas das forças da ordem", mesmo que a eficácia de tais ações muitas vezes seja próxima de zero.

Há anos, sua polícia envolveu-se em uma operação para exterminar líderes do PCC, isso no caso conhecido como "Castelinho". "Estamos definitivamente livres do PCC", afirmava solenemente o secretário da Segurança. Anos depois, o mesmo PCC parou São Paulo em uma das mais impressionantes demonstrações de força do crime organizado.

Mais ou menos nessa época, militantes de direitos humanos se mobilizaram para exigir o afastamento de membros da polícia acusados de praticar tortura na ditadura. Expressiva maioria dessas demandas permaneceu letra morta.
Só nos anos de 2011 e 2012 vimos mais dois exemplos patéticos de atuação de uma polícia que sempre gostou de confundir segurança com demonstração histérica de força. A primeira ocorreu na USP.

Após a intervenção policial no desalojamento de estudantes que invadiram a reitoria, cresceram denúncias de maus-tratos praticados por policiais.

O último capítulo foi a recente e inacreditável cena de um policial com arma em punho ameaçando um estudante: prova cabal do despreparo de uma corporação acostumada a atirar primeiro e pensar depois. A sociedade deveria ler com mais calma os estudos que se avolumam nas universidades sobre violência policial.

Agora, fomos obrigados a assistir a uma incrível intervenção na chamada cracolândia. Nada adianta a maioria dos profissionais de saúde mental insistir no absurdo que significa tratar uma questão de saúde pública como um problema de segurança. Nada adianta lembrar que a maioria das pessoas nessa região não são traficantes. São, na verdade, usuários, que devem ser tratados não a bala, mas em leitos de hospital.
Afinal, há uma parcela da população que se excita quando vê a polícia "impondo a ordem", por mais teatral e ineficaz que seja tal imposição. Para tal parcela, a polícia é um fetiche que serve para embalar o sonho de uma sociedade de condomínio fechado.

Se tais pessoas, ao menos, se lembrassem de Philippe Pinel, o pai da psiquiatria moderna, talvez elas entendessem o valor nulo de tais ações policiais, assim como da defesa de políticas de "internação compulsória" de viciados.
Aquele que é vítima de sofrimento psíquico (e a drogadição é um deles) só será curado quando o terapeuta for capaz de criar uma aliança com a dimensão da vontade que luta por se conservar como autônoma. Não será à base de balas e internação forçada que tal aliança se construirá.

*Vladimir Safatle é professor do Departamento de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP).
Fonte: Folha de S.Paulo. 17 de Janeiro de 2012

Alckmin começa 2012 aumentando impostos.

(do Transparência SP)

O governo Alckmin segue a mesma receita do governo Serra. Em pleno enfrentamento da crise econômica internacional, enquanto o governo federal reduz impostos para incentivar o consumo, a produção e a geração de empregos, o governo paulista age na contramão, aumentando o ICMS através da substituição tributária.

A reportagem foi apresentada de forma "tímida" pelo Estadão, mas o destaque crítico veio do site Tijolaço, sempre atento. Abaixo estão as duas matérias.

Alô, “Cansei”. Vai ter passeata contra Alckmin?

(do blog Tijolaço)

 

Há quatro anos, a elite paulista lançou o movimento “Cansei”, que tinha como eixo a reclamação contra os impostos. Aliás, a queixa contra tal carga tributária – a qual FHC diz ser “choradeira” – sempre é personagem da tucanagem e da turma do DEM.

Portanto, se são sinceros, os nossos amigos visitadores do “impostômetro”, como Serra e outros, deveriam promover a expulsão do Governador Geraldo Alckmin. Vamos esperar com ansiedade as colunas dos comentaristas econômicos revoltados.

Porque hoje o Estadão publica que o Governo de São Paulo, em plena crise mundial e no momento em que a presidenta Dilma reduz a alíquota de IPI de diversos produtos, para favorecer o consumo:

“O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto – 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.”

Aguarda-se, sobretudo, a manifestação dos fundadores do “Cansei”, João Dória Jr – recém filiado ao PSDB e pré-candidato a prefeito- e de Gabriel Chalita, então tucano e agora candidato do PMDB à Prefeitura de São Paulo.

Governo de São Paulo eleva imposto de produtos eletroeletrônicos

Aumento será feito de maneira indireta, com mudança da base de cálculo; empresários questionam a medida e dizem que preços podem subir

(do Estadão, por Marina Gazzoni e Marcelo Rehder)

 

SÃO PAULO - O Estado de São Paulo vai na contramão do governo federal e elevará os impostos estaduais de eletrodomésticos e eletrônicos em 2012. O aumento de tributos será feito de forma indireta. O governo aprovou no último dia 27 uma nova tabela do IVA (Índice de Valor Agregado), que serve de base para o cálculo do ICMS no regime de substituição tributária. Para a maioria dos produtos, os novos valores entram em vigor amanhã.

Dos 90 itens contemplados pela mudança, 76 deles terão elevação do imposto estadual. Entre eles estão fogão, geladeira, celulares, micro-ondas, TV de tubo e plasma. Alguns componentes terão redução de imposto - 14 no total, entre eles, câmeras digitais e TVs de LCD. Em média, os valores do IVA subiram 20%. O impacto desse reajuste no aumento efetivo de impostos depende da alíquota do ICMS de cada produto.

No caso da linha branca, a nova tabela terá outro cronograma. Para os produtos beneficiados pela redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), concedida em dezembro pelo governo federal, a mudança vale a partir de 1º de abril.

No sistema de substituição tributária, a indústria paga o tributo do varejo antecipadamente. Para calcular o imposto devido por toda a cadeia, das fábricas às lojas, o governo estabelece uma margem de valor, o IVA, com uma estimativa do preço final do produto ao consumidor. É sobre esse valor que incide a alíquota do ICMS. Então, quanto maior o IVA, maior será o imposto cobrado (veja tabela ao lado). "É um aumento indireto de impostos. O governo eleva a arrecadação sem mexer na alíquota do ICMS", explica o advogado tributarista Eduardo Diamantino.

Um fabricante de celular, por exemplo, pagará cerca de 6% mais de ICMS no Estado, segundo estimativas do escritório Diamantino Advogados. Com todos os impostos, um aparelho que sai da indústria por R$ 800 neste ano, custaria R$ 998 após o pagamento de impostos, mas custará R$ 1.110 com a nova tabela.

Reação. A decisão desagradou o empresariado. "Pode haver aumento de preços ao consumidor", disse o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. Segundo ele, o repasse dependerá do aquecimento da economia. Para Barbato, o aumento de impostos é "inoportuno". O momento, a seu ver, é de estimular a economia e não atribuir um ônus maior às empresas.

Capital de giro. O primeiro impacto da mudança no IVA será a necessidade de a indústria e o comércio captarem mais capital de giro para pagar um valor maior de ICMS. "Essa medida é prejudicial à indústria", conclui Barbato. Segundo ele, a Abinee vai avaliar as alterações no início do ano e pode recorrer.

Para José Maria Chapina, presidente do conselho de assuntos tributários da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio SP), a mudança na tabela do IVA não se sustenta. "Não tem sentido cobrar o imposto sobre um IVA tão elevado", argumenta Chapina. Ele afirma que a decisão visa apenas um aumento da arrecadação do governo paulista.

A Fecomércio já questiona na Justiça o sistema de substituição tributária. Agora, a entidade vai voltar a carga contra a medida. Chapina diz que a nova tabela é "uma violência tributária", pois ela financia o Estado. "Se antes já era um confisco antecipado de imposto, agora ficou ainda pior com o aumento da carga."

Insegurança tributária. Mas o principal problema de mudanças nos parâmetros da substituição tributária, como a que entrará em vigor amanhã, é que elas geram insegurança entre os empresários, afirmou o economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) Júlio Gomes de Almeida.

"Muitos empresários têm me dito que, nos planos de investimentos que eles fazem, já passaram a levar em conta a insegurança tributária em São Paulo."

Para ele, São Paulo já está em desvantagem na guerra fiscal entre Estados para atrair investimentos. Com a mudança na tabela, disse, São Paulo aumentou a insegurança tributária e deu mais fôlego para outros Estados.

Especulação imobiliária e privatização da cidade motiva ação do Estado e da Prefeitura na "cracolândia paulistana".

LUZ from Left Hand Rotation on Vimeo.

A política de segurança pública em SP é autoritária, racista e higienista.

(do Transparência SP)

Segue abaixo importante artigo com críticas à política de segurança pública no Estado de SP)

Polícia militar é incompatível com a democracia

(do blog Vi o Mundo, por Juliana Borges e Pedro Martins)

“Você sai de casa e não sabe se vai voltar.

A sociedade está em apuros, quando isso vai mudar?

Com sua violência e corrupção, a polícia não ajuda o pobre cidadão.

Segurança é o que queremos!

Violência é o que nos temos!

Polícia decadente…decadente!”

(Garotos Podres)

Na última segunda-feira, assistimos a mais um exemplo da truculência e da brutalidade da Polícia Militar de São Paulo. Um estudante foi agredido de forma arbitrária e discriminatória por um sargento, enquanto guardas universitários e policiais militares tentavam expulsar, sem qualquer justificativa, um grupo de estudantes da sede do DCE-Livre da USP.

Por meio de vídeos feitos pelos presentes, pudemos ver o policial pedindo identificação e partindo para cima do único jovem negro no local. A tentativa de diálogo do estudante foi respondida com empurrões, tapas e o policial chegou até a apontar a arma para ele. Os vídeos, que tiveram rápida circulação nas redes sociais, repercutiram também na mídia e resultaram no afastamento do policial e abertura de sindicância para apuração dos fatos.

Em outro lugar de São Paulo, mais especificamente no centro da cidade, vimos outro exemplo de violência policial. A chamada “Operação Sufoco”, organizada pela Polícia Militar, Governo do Estado e Prefeitura de São Paulo com o objetivo de “resolver o problema da Cracolândia” baseada na tática de “dor e sofrimento”. Os usuários de crack são tratados como animais, enxotados das ruas com bombas de gás e balas de borracha. Até agora, uma “grande operação” midiática, mas com resultados pífios.

Não é uma novidade tanto para os estudantes quanto para a população esse tipo de atitude por parte da Polícia Militar. Infelizmente esse tipo de atitude por parte de policiais militares não se trata de um fato isolado, é recorrente em nosso estado, principalmente em relação a jovens e negros.

Os jovens são as maiores vítimas da violência no país – estão mais presentes entre agressores e vítimas da violência. Já é comprovado por estudos que criminalizar a juventude, com políticas repressoras (taxando os jovens como problema), aprofunda este panorama. Existe uma percepção, difundida em nossa sociedade, de que os jovens são desordeiros e, para os jovens pobres e negros isso se agrava porque são vistos como “suspeitos”. É sob essa visão que são pensadas a maior parte das políticas e ações do Estado – incluindo-se aí um cenário de violência institucional.

O problema da Polícia Militar não está em sua presença na Cidade Universitária, que se trata de um ambiente com dinâmica diferente de outros espaços urbanos, a questão é a existência em si de uma polícia militar, que em sua concepção é incompatível não só com um ambiente universitário, mas com a Democracia.

Além disso, Segurança Pública em São Paulo não é pensada de modo integrador, mas simplesmente como uma questão policialesca. Ou seja, a ações são focadas em policiamento ostensivo e em mais prisões, cadeias e praticadas de modo totalmente repressivo.

As políticas de Segurança Pública deveriam ser pensadas junto aos cidadãos, com foco em prevenção, policiamento comunitário, capacitação e cursos sobre Direitos Humanos e sobre uso moderado da força, mecanismos de controle social da ação policial, o reforço aos valores democráticos, além de integrar políticas educacionais, culturais, de esporte, de saúde (com uma forte política de redução de danos), trabalho e renda.

Apesar de alguns programas e ações já existirem nesse sentido em âmbito federal – como o Pronasci, pensado e articulado de modo transversal com o EJA, ProJovem (MEC), Paz no Campo (MDA), Segundo Tempo (Esportes), projetos de Economia Solidária que envolvem os familiares – é preciso que eles sejam articulados estadualmente. Mesmo porque, os programas federais neste sentido são direcionados para uma ação integrada entre estados e municípios, que são os responsáveis pela Política de Segurança.

Infelizmente, nosso estado não só reforça políticas repressoras, como não participa eficazmente dos programas federais, seja não apresentando projetos seja, em alguns casos (principalmente dos programas educacionais), devolvendo verbas à União, que poderiam beneficiar milhares de cidadãos paulistas.

O que ocorre na USP e na “Cracolândia” não são ações isoladas, fazem parte de uma política conservadora, higienista, autoritária e racista.

Este é o momento de movimentos, juventudes partidárias progressistas e sociedade civil organizada debaterem e formularem conjuntamente um novo projeto de Segurança Pública para o nosso estado. A criação de uma Frente seria um bom começo.

Promotores do Ministério Público abrem inquérito para investigar ação na cracolândia.

(na Folha de SP, por Afonso Benites)

 

Um inquérito civil foi instaurado em conjunto por quatro promotorias para investigar a operação iniciada no dia 3 pela Polícia Militar na cracolândia, no centro de São Paulo. Segundo os promotores de Habitação, Direitos Humanos (Inclusão Social e Saúde) e da Infância e Juventude, o objetivo é descobrir quem está comandando a ação e se houve improbidade administrativa.
Em entrevista coletiva realizada nesta terça-feira, eles caracterizam como "desastrosa" a ação, que teria boicotado o trabalho que já estava sendo feito na região.
A principal crítica dos promotores é que a operação foi realizada antes da inauguração do centro de acolhimento para usuários de drogas, localizado na rua Prates, região central.

O grupo marcou uma reunião com os órgãos envolvidos para o próximo dia 13 a fim de decidir o que pode ser feito e quem pode ser responsabilizado.

Os promotores ainda foram questionados se operação teria sido deflagrada para tentar impedir uma intervenção do governo federal na região. "Não é possível fazer esta afirmação, mas temos que lembrar que é um ano eleitoral", disse o promotor Maurício Lopes, da promotoria de Habitação.

O desastre da ação na cracolândia paulistana: governo do Estado não previu recursos para o tratamento de drogados.

(do Transparência SP)

A ação do governo do Estado de SP e da Prefeitura da Capital na região da "cracolândia paulistana" (região da Luz, no centro de SP) no início de 2012, poderá entrar para os anais como um dos maiores fracassos da história da saúde e da segurança pública.

Primeiro, abandonaram aquela área por décadas. Depois, fazem uma intervenção policial, "espalhando" os usuários de crack por todo o centro de SP. Enquanto isso, o governo do Estado não prevê nenhum recurso para o tratamento dos usuários de crack ou outras drogas.

Ao contrário, no final de 2011, o governo paulista não incluiu a ação de combate às drogas no orçamento estadual. Mesmo diante de debates e propostas do legislativo, os recursos acrescentados ao orçamento foram apenas para ações do judiciário (Tribunal de Justiça).
A ação também não esperou a inauguração de um centro de atendimento dos usuários de drogas naquela região.

Tudo isso prova que não houve planejamento.
Especula-se que os governos do Estado e da Prefeitura estavam com receio de uma intervenção federal na região.
A motivação foi totalmente política. Agora, sem recursos, o governo estadual repassa toda a responsabilidade pelo atendimento dos usuários de drogas para o prefeito Kassab, em final de mandato.

É nítido que esta situação deve ficar ainda pior para os moradores de toda a região central de São Paulo.