Barros Munhoz (PSDB) doou terreno para Estrela e ganhou bonecos "Munhozinho" em eleição de 2004

Eleito é alvo de processo por favorecimento

• 16 de março de 2011 | 
• 0h13 

Com os bens bloqueados por suposto desvio de recursos públicos, o deputado Barros Munhoz (PSDB), reeleito presidente da Assembleia Legislativa, é réu em ação civil pública por improbidade administrativa, sob acusação de ter favorecido a Brinquedos Estrela quando era prefeito de Itapira. O Ministério Público Estadual classificou a operação feita por Munhoz de “negócio da China”.

A ação, aberta pela 1ª Vara Cível de Itapira, pede a perda da função pública do tucano, suspensão dos direitos políticos por oito anos e ressarcimento integral do dano sofrido pela prefeitura. Segundo a Promotoria, em 2002 Munhoz desapropriou terreno de 335,8 mil metros às margens da rodovia SP 352, o doou à Starcom Ltda e autorizou repasse de R$ 11,8 milhões a título de “subvenção econômica” para construção de galpão que abrigaria instalações da Estrela.

A Starcom, aponta o MP, foi constituída com capital social de R$ 5 mil exclusivamente para viabilizar a transação, uma vez que, à época, a Estrela atravessava graves dificuldades financeiras e não podia receber incentivos. O balanço da companhia, em 2001,indicava prejuízo de R$ 23,2 milhões.

O montante de quase R$ 12 milhões seria desembolsado pelo Tesouro municipal de novembro de 2002 a maio de 2005. Até 16 de julho de 2004, a prefeitura já havia pago à Starcom R$ 9,3 milhões. “Existem indícios da prática de atos de improbidade”, assinalou a juíza Carla Kaari, em despacho publicado em 27 de setembro, por meio do qual abre a ação, após dar oportunidade de defesa preliminar a Munhoz e aos outros réus – 23 pessoas, inclusive vereadores de Itapira que aprovaram o projeto e o empresário Carlos Antonio Tilkian, da Estrela.

A promotoria sustenta que Tilkian “reflexamente também se enriqueceu com tal negócio ilícito” pois era sócio majoritário, com mais de 99% das cotas da Starcom. “Os direitos sobre a maior parte dos milhões que ingressaram no patrimônio da empresa vieram se somar ao patrimônio pessoal de Tilkian.”

O MP enquadrou Munhoz por violação ao artigo 10 da Lei 8429/92 (Lei da Improbidade. “A Estrela era empresa em reestruturação, cuja continuação normal de suas operações dependia de fatores externos, a saber, aporte de capital ou empréstimos de longo prazo, para recuperar sua rentabilidade e liquidez”, destaca a ação.

O contrato previa que, se inadimplente, bastaria à Starcom devolver o imóvel e benfeitorias construídas com dinheiro das subvenções municipais para se eximir totalmente. “Quem, no setor privado, recusaria esse negócio da China?”, anotou a Promotoria.

‘Munhozinhos’

Na eleição de 2004, as ruas de Itapira ganharam “Munhozinhos”, bonecos que, segundo os políticos, foram feitos pela Estrela.

Outro lado

Munhoz sustenta que seus atos, no negócio com a Estrela, “são legais, legítimos e motivados”. Na defesa, ele afirma que a operação resultou em benefícios para a população e ao município, como a geração de no mínimo 800 empregos diretos. Segundo o deputado, a Starcom “não é uma empresa de papel, nem foi constituída com o objetivo de driblar a legislação”. O tucano ressalta ainda que o Tribunal de Contas do Estado “reconheceu a legalidade dos atos administrativos”.

Tilkian disse na ação que “não houve qualquer benefício para sua pessoa e não teve patrimônio aumentado em qualquer patamar”. Segundo ele, o negócio “foi pautado pela estrita observância do disposto na lei municipal, portanto, de acordo com o princípio da legalidade constitucional”.

Fausto Macedo

Quem é quem nas Organizações Sociais da saúde no Estado de São Paulo.

(do Transparência SP)

A contratação de Organizações Sociais (OS´s) para administrar serviços públicos da saúde do governo do Estado de São Paulo aumentou fortemente nos últimos anos do governo Serra, conforme levantamento da execução orçamentária do Estado.

Tanto o número de unidades de saúde terceirizadas quanto os valores dos repasses do governo do Estado cresceram fortemente nos anos de 2009 e 2010. A implantação de ambulatórios médicos de especialidades (AME´s) em todo o Estado - programa de Serra com objetivos eleitorais - acabou "turbinando" este processo de terceirização da saúde.

A elevação destes repasses nos últimos anos vem comprometendo o orçamento estadual e obrigando o governo Alckmin a rever tais contratos, cortando parte dos recursos neste início de 2011.

Para que tenhamos uma idéia, em 2008 foram repassados do orçamento estadual para as OS´s da saúde cerca de R$ 756 milhões. Já em 2010 os valores saltaram para R$ 1,7 bilhões. Neste período, o aumento foi de 136,5%.

Em 2010, já são 65 unidades de saúde estaduais administradas por 23 Organizações Sociais (OS´s).

O Hospital Santa Catarina, que administra os hospitais de Pedreira, Grajaú e Itapevi, as AME´s de Interlagos, Jardim dos Prados, Itapevi e Carapicuíba, o Polo de Atenção Intensiva da Zona Norte na Capital, o Serviço Estadual de Diagnóstico por Imagem (SEDI I) e o Centro Estadual de Análise Clínica Sul (CEAC) alcançou o primeiro lugar em repasses do governo do Estado de SP em 2010: cerca de R$ 311,9 milhões.

A Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina / SPDM ficou em segundo lugar, com repasses recebidos de R$ 271,8 milhões. Esta OS administra os hospitais Pirajussara, Diadema e Brigadeiro, além das AME´s da Praia Grande, São José dos Campos, Maria Zélia (Capital) e Taboão da Serra. Também é responsável pelo Centro Estadual de Análise Clínica da Zona Leste (na capital) e pela AME psquiátrica da Vila Maria (na capital).

O terceiro lugar coube à Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo, que administra o Instituto do Câncer de São Paulo (que individualmente recebe os maiores repasses) e o Instituto de Reabilitação Luci Montoro.

Sob acusação de favorecer empresa, deputado tucano é réu por improbidade

Presidente da Assembleia de São Paulo responde a ação na 1ª Vara Cível de Itapira - onde foi prefeito - por ter, segundo Ministério Público, viabilizado instalação da falida Estrela com subvenção de R$ 11,8 mi

(do O Estado de SP, por Fausto Macedo)

Com os bens bloqueados por suposto desvio de recursos públicos, o deputado José Antonio Barros Munhoz (PSDB), reeleito nessa terça-feira, 15, presidente da Assembleia de São Paulo, é réu em ação civil pública por improbidade administrativa sob acusação de ter favorecido a Brinquedos Estrela quando exercia o cargo de prefeito de Itapira (1997 - 2004). O Ministério Público Estadual classificou a operação promovida por Munhoz de "negócio da China".

A ação, aberta pela 1.ª Vara Cível do Fórum de Itapira, pede a condenação do parlamentar à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por oito anos e ressarcimento integral do dano sofrido pela prefeitura, aplicando no cálculo do valor juros e correção. Segundo a promotoria, em 2002 Munhoz desapropriou terreno de 335,8 mil metros às margens da rodovia SP 352, que liga o município ao sul de Minas, doou a área à Starcom Ltda. e autorizou repasse de R$ 11,8 milhões a título de "subvenção econômica" para construção de galpão destinado a abrigar as instalações da Estrela.

A Starcom, aponta o Ministério Público, foi constituída com capital social de R$ 5 mil exclusivamente para viabilizar a transação, uma vez que, à época, a Estrela atravessava graves dificuldades financeiras e não poderia receber incentivos.

A promotoria informou na ação que o balanço da companhia, em 2001, demonstrava prejuízo acumulado de R$ 23,2 milhões. Por isso, o contrato foi firmado com a Starcom. "Isso somente vem a confirmar uma realidade que já deveria ter sido prevista e evitada", acentua o Ministério Público.

O montante de quase R$ 12 milhões foi desembolsado pelo Tesouro municipal seguindo cronograma com início em novembro de 2002 e término previsto para maio de 2005. Até 16 de julho de 2004, a prefeitura já havia pago à Starcom R$ 9, 35 milhões em auxílios decorrentes do contrato.

"Existem indícios da prática de atos de improbidade", assinalou a juíza Carla Kaari, da 1.ª Vara Cível de Itapira, em despacho publicado em 27 de setembro, por meio do qual abre a ação, após dar oportunidade de defesa preliminar a Munhoz e aos outros réus - 23 pessoas, inclusive vereadores de Itapira que aprovaram o projeto e o empresário Carlos Antonio Tilkian, da Estrela.

A promotoria sustenta que Tilkian "reflexamente também se enriqueceu com tal negócio ilícito" pois era sócio majoritário, com mais de 99% das cotas da Starcom. "Os direitos sobre a maior parte dos milhões que ingressaram no patrimônio da empresa vieram se somar ao patrimônio pessoal de Tilkian."

A triangulação da gestão Munhoz com a Estrela e a Starcom é descrita em 138 páginas da ação. O Ministério Público enquadrou Munhoz por violação ao artigo 10 da Lei 8429/92 (Lei da Improbidade) - lesão ao erário. "A Estrela era uma empresa em reestruturação, cuja continuação normal de suas operações dependia de fatores externos, a saber, aporte de capital ou empréstimos de longo prazo, de modo a recuperar sua rentabilidade e liquidez", destaca a ação.

"Em outras palavras: a administração municipal gastou milhões para trazer uma empresa cujo futuro era nada sólido, e do qual não se podia ter certeza, sequer, de que continuaria operando normalmente, por conta de insuficiência de capital de giro."

Antes de receber sinal verde da administração Munhoz para montar sua unidade em Itapira, a Estrela teria tentado se instalar em outros municípios. Pelo menos duas prefeituras da região de Campinas foram assediadas por um suposto intermediário, que se identificou como engenheiro.

Desrespeito. "É fragoroso o desrespeito com que foi tratado o erário público", acusa o Ministério Público. "Em que pese a magnitude do dinheiro público envolvido, não houve a exigência de uma garantia sequer e, francamente, seria mesmo difícil exigir garantia de uma empresa com apenas R$ 5 mil de capital, como era a Starcom."

O contrato previa que, se inadimplente, bastaria à Starcom devolver o imóvel doado e as benfeitorias construídas com o dinheiro das subvenções municipais para se eximir totalmente. "Quem, no setor privado, recusaria esse negócio da China? Abrir uma empresa com R$ 5 mil de capital social, e, sem a exigência de nenhuma garantia real ou fiduciária, receber R$ 12 milhões do contratante para construir um imóvel, e, caso o negócio ‘não desse certo’, só estaria obrigado a devolver o imóvel com as acessões e benfeitorias feitas com o dinheiro alheio?"

Ao apontar Munhoz como o principal responsável pela transação que reputa ilegal, a promotoria observou: "Em se tratando de dinheiro público, maiores ainda deveriam ter sido as cautelas tomadas pelo administrador, uma vez que não gerencia dinheiro próprio ou de um pequeno grupo de pessoas, mas, em verdade, administra o patrimônio de toda a sociedade. Os contratos entabulados pela administração, mormente quando envolvendo tão expressiva soma, deveriam se cercar de tantas ou mais garantias que aqueles celebrados por entes privados, pois encerram o interesse de um número significativamente maior de pessoas que estes".

Alckmin tenta manter crise de espionagem longe da disputa do PSDB.

Caso envolvendo secretário de Segurança Pública nasceu em meio à largada das negociações para a eleição de 2012

(do IG, por Clarissa Oliveira e Nara Alves)

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, começou a colocar em prática nos últimos dias uma operação para evitar um impacto do suposto esquema de espionagem que cerca o secretário de Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, na disputa de poder no PSDB. Ao mesmo tempo em que mobilizou órgãos da administração pública para que aprofundem a investigação sobre o caso, Alckmin escalou interlocutores mais próximos para que evitem um acirramento dos ânimos dentro do partido.

Na primeira linha de ação, foram colocadas em campo no fim da última semana a Polícia Civil, a Corregedoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Estado. A ordem é apurar todos os aspectos do vazamento do vídeo feito pelo circuito interno do Shopping Pátio Higienópolis, que mostra um encontro entre Ferreira Pinto e um repórter do jornal Folha de S.Paulo.

Alckmin, de acordo com aliados, quer passar o recado de que que não vai abandonar o secretário, que é ligado ao candidato derrotado ao Palácio do Planalto José Serra. A orientação repassada à equipe paulista é a de que Ferreira Pinto ficará no cargo e terá apoio para reforçar a tese de que foi alvo da ação da chamada “banda podre” da administração paulista, em uma retaliação à política anticorrupção implantada pela secretaria.

Vazado para blogs no início da semana passada, o vídeo foi disseminado inicialmente junto com a versão de que Ferreira Pinto estaria no centro do vazamento para a imprensa de informações prejudiciais à administração de Alckmin.

As imagens haviam sido registradas dias antes de ser veiculada uma reportagem apontando que o então coordenador de Análise e Planejamento da Secretaria de Segurança Pública, Túlio Kahn, estaria por trás da venda de informações sigilosas sobre a administração paulista. Kahn, que estava no governo desde que a pasta de Segurança era comandada por Saulo de Castro, foi demitido diante da confirmação de que mantinha sociedade em uma consultoria cujos serviços tomavam por base dados do governo estadual.

2012

O caso estourou em meio à largada das negociações no PSDB para as eleições municipais de 2012. Alckmin trabalha internamente para garantir seu espaço no processo e, para isso, tem evitado nos bastidores qualquer confronto direto com o grupo de Serra. O ex-presidenciável evita oficialmente se colocar como candidato, mas nem mesmo seus aliados mais próximos acreditam que ele esteja fora da disputa municipal.

Ainda assim, Alckmin já articula uma possível candidatura para a vaga dentro de seu círculo político, a do deputado estadual Bruno Covas. Apesar da movimentação, aliados do governador investem na afirmação de que o plano é reforçar o nome do neto do ex-governador Mario Covas somente se Serra mantiver o discurso de que não se lançará candidato.
Parte dos esforços comandados por Alckmin e Serra se refletem no processo de escolha das novas direções do PSDB em todo o País. As primeiras definições começam a ocorrer neste domingo, quando serão realizadas as convenções municipais e zonais em cidades com até 500 mil eleitores.

Em São Paulo, centro da estratégia dos dois tucanos, e em outras cidades de maior porte, as convenções só ocorrem em 10 de abril. Alckmin age para emplacar no diretório paulistano seu secretário de Gestão Pública, Júlio Semeghini. Ele poderá enfrentar o deputado estadual eleito Carlos Bezerra Junior, indicado por Serra. O passo seguinte é a disputa pelo comando do PSDB no Estado, marcada para 7 de maio. Até agora, o nome colocado é o do deputado estadual Pedro Tobias, amigo de Alckmin.

Teatro da Dança: "menina dos olhos" de Serra sofre oposição da equipe de Alckmin

Este blog já denunciou que o Teatro da Dança custará pelo menos R$ 700 milhões aos cofres públicos do Estado de SP. Parece que o pessoal do Alckmin não gostou muito desta idéia serrista. Mais uma arena de disputa.

 

(da Folha de SP)

 

Menina dos olhos do ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), a construção da nova sede da SP Companhia de Dança sofre forte oposição de parte da equipe econômica do atual governador Geraldo Alckmin (PSDB), informa a coluna de Mônica Bergamo, publicada na edição desta terça-feira da Folha Mais do que com o custo da obra, desenhada pelos arquitetos suíços Jacques Herzog e Pierre de Meuron, a preocupação é com o dinheiro necessário para mantê-la no futuro.

O secretário estadual da Cultura, Andrea Matarazzo, diz que uma eventual oposição tem como base "achismos", já que o desenho final da obra ainda não está pronto.

"Os arquitetos estão finalizando o projeto. Ele terá que ser racional, eficiente, levando em conta o custeio. Só então vamos levá-lo ao governador", afirma.

Neste ano, a companhia de dança sofreu alguns cortes no orçamento.

Delegados de SP anunciam greve geral para abril

Entidade afirma que o clima está tenso na categoria. Paralisação no próximo é certa se não houver uma proposta de reajuste de salários

(do Diário de SP, por Juca Guimarães)

Com o segundo menor piso salarial do país, à frente apenas do Pará, os delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo estão descontentes.

A categoria está disposta a entrar em greve geral a partir do próximo mês, caso o governo estadual não apresente uma proposta de reajuste.

Os delegados estão insatisfeitos com os salários e ameaçam entrar em greve

"As negociações não andam. Sem uma sinalização clara de aumento até o fim da semana, a greve é certa. Infelizmente é a população que vai pagar o pato", diz Marilda Pinheiro, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Adpesp).

O salário inicial de um delegado paulista é 58,8% menor que o pago no Distrito Federal para a mesma função.

O holerite desnutrido dos delegados motiva o abandono da carreira em São Paulo. Dos 194 delegados aprovados no concurso de 2009, 31 já pediram exoneração para atuar em outros estados.

A remuneração dos 3.196 delegados de São Paulo é definida de acordo com a classe, que vai da 4 (iniciantes) até a Classe Especial (experientes e promovidos por mérito).

A demora para evoluir na carreira também é uma reclamação da Associação dos Delegados. "Está tudo muito engessado. A maioria dos delegados fica estagnada na 3e 2 classes sem esperança de crescer no quadro da Polícia Civil", diz Marilda.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, a promoção dos delegados a partir da 3 classe é dividida em dois critérios. Por mérito, quando há o indicação do diretor de Polícia Civil, a aprovação do nome pelo Conselho da Polícia Civil, a confirmação do delegado geral e, em seguida, do governador. Em qualquer uma dessas fases, a promoção pode ser vetada. O segundo critério é a idade e o tempo de serviço. Até a 1 classe, metade das promoções é por idade e a outra metade, por mérito.

Para chegar a classe especial, com remuneração acima de R$ 7.500, só existe a promoção por mérito e só é aberta uma vaga quando um outro delegado especial se aposenta. A idade da aposentadoria compulsória é de 70 anos. Se um delegado chega a Classe Especial com 55 anos, essa vaga só será aberta após 15 anos.

Ao todo, são 130 delegados que recebem o teto salarial. "É quase impossível chegar à Classe Especial pelas regras atuais. Quase nunca tem vaga", diz Marilda.

"Vale tudo" na segurança paulista: secretário derruba diretor da polícia paulista

Um dos mais importantes delegados da cúpula da Segurança de SP, Desgualdo pediu imagens de encontro ao Shopping Higienópolis

(de O Estado de São Paulo, por Marcelo Godoy)

O escândalo de espionagem contra o secretário da Segurança Pública, Antônio Ferreira Pinto, derrubou ontem um dos mais importantes delegados da cúpula da Polícia Civil: Marco Antônio Desgualdo. Ex-delegado-geral, ele dirigia desde 2009 o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa. E foi flagrado entre os homens que foram ao Shopping Pátio Higienópolis obter, por meio de suposta fraude, a fita de um encontro que Ferreira Pinto teve com um jornalista.
O Estado procurou Desgualdo, mas não conseguiu localizá-lo. Foi o centro de compras que revelou a existência do esquema de espionagem contra o secretário. Depois que o vídeo foi divulgado na internet, o shopping informou que havia entregue as imagens a policiais civis que diziam estar investigando "uma ocorrência de outra natureza". Não havia nada, entretanto, a ser investigado, a não ser o próprio chefe da Segurança do Estado.
Em um desses sites, ligado a um delegado de polícia, o ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury - demitido por Ferreira Pinto em 2010 sob a acusação de desviar mercadorias - ameaçava divulgar o vídeo antes de ele se tornar público. O objetivo da espionagem era jogar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) contra o secretário, acusando Ferreira Pinto de ser o responsável pela divulgação de informações contra o sociólogo Túlio Kahn, ex-coordenador de estatísticas da Secretaria da Segurança. Sites ligados a policiais civis afirmavam que Ferreira queria atingir seu colega de secretariado Saulo de Castro Abreu Filho, titular de Logística e Transportes, a quem Kahn seria ligado.

Responsável por afastar 200 policiais do Departamento de Investigações sobre Narcóticos (Denarc) e pela investigação sobre fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) que envolveram 162 delegados, Ferreira Pinto não nega que tenha se encontrado no shopping com o jornalista da Folha de S. Paulo. Mas disse ao Estado que o objeto da conversa foi o caso de uma escrivã despida em uma revista por corregedores - o abuso provocou a queda da cúpula da Corregedoria da Polícia Civil.

Além de Desgualdo, outros dois delegados de classe especial são suspeitos no episódio do shopping: o ex-diretor do Detran Ivaney Cayres de Souza e o ex-diretor do Denarc Everardo Tanganelli. Fleury e um investigador conhecido como Cardenutto também são investigados. Outros dois diretores da Polícia Civil ainda podem cair.

QUEM É QUEM NA CRISE?

Antônio Ferreira Pinto: Assumiu a Secretaria da Segurança Pública em 2009, depois de passar pela Administração Penitenciária - para onde foi em 2006, pouco depois das rebeliões nos presídios. Uns o consideram próximo demais da PM. Outros dizem que ele não gosta da Polícia Civil.

Saulo de Castro Abreu Filho: Atual secretário de Logística e de Transportes, foi titular da Segurança entre 2002 e 2006. Em sua gestão, três dos suspeitos de envolvimento na espionagem faziam parte da cúpula da Polícia Civil. Seria desafeto de Ferreira Pinto.

Os suspeitos de "vigiar" o secretário

Marco Antônio Desgualdo: O diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa é próximo ao ex-secretário Saulo. Conhecido por investigar homicídios misteriosos, foi delegado-geral por oito anos.

Everardo Tanganelli: É investigado sob suspeita de fraude na reforma do prédio do Denarc, setor que dirigiu até 2009. Na gestão, policiais foram acusados de achacar traficantes colombianos.

Ivaney Cayres de Souza: Ex-diretor do Detran e do Denarc. É investigado por suspeita de participar de fraude de R$ 40 milhões no sistema de emplacamentos do Detran e por lavagem de dinheiro.

Paulo Sérgio Oppido Fleury: Ex-delegado, foi demitido sob a suspeita de desvio de mercadorias. É filho do delegado Sérgio Paranhos Fleury, símbolo da repressão na ditadura.

Deputados estaduais retornam e votam inspeção veicular em todo o Estado.

(do Agora SP, por Adriana Ferraz)

Eleitos há cinco meses, os novos deputados estaduais tomam posse oficialmente amanhã. A maioria apenas atualizará o mandato, já que somente 34 das 94 cadeiras serão ocupadas por "caras novas" na menor renovação desde 1950. A nova configuração mantém o domínio tucano: a situação tem 66 representantes e a oposição, 28.

Os números mostram que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) não deve enfrentar dificuldades para aprovar seus projetos, entre eles, a nova prioridade legislativa: a extensão da inspeção veicular para as regiões metropolitanas do Estado. O cenário é praticamente o mesmo do que foi encontrado pelo seu colega de partido e antecessor José Serra. A diferença é que, na legislatura que se encerra hoje, a oposição conta com cinco nomes a menos.

A proposta, enviada à Assembleia ainda no final de 2009, é defendida por deputados da situação e da oposição como "emergencial". O próximo líder do PSDB na Casa, deputado Orlando Morando, diz que o "texto está pronto para ser votado e tem apoio" para ser aprovado.

Alckmin escancara divergência com Serra.

(da Folha de SP, por Catia Seabra e Daniela Lima)

Primeiros atos do novo governador do Estado contrariam decisões técnicas e políticas tomadas na gestão anterior. Atritos entre tucanos estariam ligados aos planos de Kassab de concorrer em 2014 ao governo de São Paulo

Da ponte Santos-Guarujá ao aluguel de blindados para a sua escolta, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, determinou a revisão de uma série de medidas herdadas do antecessor e também tucano José Serra.

Antes restrita a um íntimo grupo, a divergência com Serra ficou notória e foi oficializada nos dois primeiros meses do governo Alckmin.

Certamente o estilo não é a maior diferença entre eles -para colaboradores, Alckmin é mais centralizador.

O governador fixou prazo de um mês para que sua equipe apresente proposta alternativa para duas obras encampadas por Serra: a ponte Santos-Guarujá e a implantação da linha de VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) entre São Vicente e Santos.

Às vésperas de iniciar a corrida presidencial, Serra exibiu maquete da ponte que ligaria Santos a Guarujá.

Mas, sob alegação de que o modelo impede o uso da base aérea como aeroporto comercial, o governo vai propor a construção de outra ponte.

No "Diário Oficial", mais uma bicada entre tucanos: em fevereiro, saiu a rescisão do contrato de aluguel de carros blindados para transporte e escolta do governador e família. O governo não comenta o assunto alegando motivo de segurança.

Em outra decisão oposta à do antecessor, Alckmin decidiu vender o avião do Estado -jato que ele próprio tentara vender em 2006. Ao assumir, Serra cancelou o processo.

No fim do mês, Alckmin reativará, na Assembleia Legislativa, projeto de criação da macrometrópole paulista, que Serra havia engavetado.

O novo governo também identificou problemas técnicos em ações da gestão anterior. Trecho da linha 2 do Metrô, por exemplo, terá de ser redesenhado por questões ambientais. Foram identificadas 55 árvores nativas numa área reservada para a construção de um pátio.

Segundo aliados, a movimentação de Gilberto Kassab (DEM) precipitou a exposição dessas medidas. Contrariados com a disposição do prefeito de SP de concorrer ao governo em 2014, aliados de Alckmin reclamam da falta de empenho de Serra para deter seu afilhado político.

Kassab deve fundar um partido que servirá como trampolim legal para futura fusão com o PSB. Ele levará o vice de Alckmin, Afif Domingos. No Bandeirantes, há a certeza de que Afif atuará por Kassab caso ele concorra contra Alckmin em 2014. Sem um vice, Alckmin teria dificuldades, por exemplo, para disputar a Presidência.

PONTOS REVISTOS

1- Ponte Santos-Guarujá: Serra chegou a apresentar maquete, mas Alckmin pediu proposta alternativa

2- Blindados: Contrato de aluguel de blindados para o governador e sua escolta foi rescindido

3- Avião da Cesp: Alckmin oficializou a decisão de venda da aeronave, que fora suspensa por Serra

4- Veículo leve sobre trilhos: Alckmin pediu proposta alternativa à implantação da linha São Vicente-Santos

5- Enchentes: Alckmin anunciou corte de R$ 24 mi na Secretaria de Comunicação para que os recursos fossem destinados ao desassoreamento do rio Tietê

PROBLEMAS TÉCNICOS
foram identificadas em ações da gestão anterior

Linha 5 do Metrô: Suspeita de fraude na licitação obrigou o governo a paralisar o projeto. Contrato está sob análise e vencedoras vão apresentar defesa

Linha 2 do Metrô: Esbarrou no licenciamento ambiental -55 árvores nativas foram localizadas na área reservada para construção. O governo terá que refazer toda a proposta

As "boquinhas" do governo paulista: Conselhos de estatais engordam salário de aliados do Palácio dos Bandeirantes.

(do Transparência SP)

Em tempos de guerra total entre serristas e alckmistas, a população acaba beneficiada com uma enxurrada de informações nunca vista sobre o governo do Estado de SP.

Depois de Alckmin atacar o "Pinto" do Serra, que revidou contra o sociólogo do "Saulo" do Alckmin, que contra-atacou o "Pinto" e suas relações com a Folha de SP, que bombardeou o "Desgualdo" do Alckmin, revelou-se o ridículo jogo de interesses que contamina a política na Secretaria de Segurança.

Depois do Serra bombardear seu antigo aliado na Assembléia Legislativa, o deputado Barros Munhoz, que mudou de lado para cooperar com Alckmin, a guerra passou a atingir o legislativo.

Agora surge o contra-ataque do jornal O Estado de SP (alckmista), revelando as "boquinhas" nas estatais paulistas para diversos aliados de Serra.

Só assim para estes desmandos todos virem a público.

(do Estado de SP, por Daniel Bramatti e Julia Dualibi)

Secretários, assessores e colaboradores do governo paulista, além de integrantes de campanhas tucanas, garantem rendimento extra que varia de R$ 3,5 mil a R$ 4,5 mil mensais

O governo do Estado de São Paulo tem usado os cargos a quem tem direito nos conselhos de administração de empresas estatais para abrigar filiados do PSDB e quadros ligados ao partido. Os honorários pagos com recursos das empresas ou do erário estadual servem como complemento salarial para secretários, assessores e colaboradores do Palácio dos Bandeirantes.

A lista de conselheiros das estatais paulistas revela ainda que, em diversos casos, não há nenhuma relação entre a formação profissional dos contemplados e a área de atuação das empresas. Há um cineasta no conselho da Dersa (estatal do setor rodoviário), uma ex-diretora de orquestra na Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) e uma psicóloga e ex-diretora da Febem no Porto de São Sebastião. Há ainda jornalistas do Palácio dos Bandeirantes participando de reuniões técnicas de empresas de energia e de planejamento metropolitano.

Entre os conselheiros com trajetória político-partidária no PSDB estão o ex-governador Alberto Goldman e os ex-secretários Almino Affonso (Relações Institucionais) e Paulo Renato Souza (Educação) - este último informou já ter pedido desligamento dos dois colegiados de que participa. Outros tucanos deixaram os cargos no ano passado, por exigência legal, pois concorreram às eleições de outubro.

O vice-governador Guilherme Afif Domingos (DEM) é conselheiro de duas estatais, ambas relacionadas à sua secretaria - ele é também titular da pasta de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. O governo estimula a participação de secretários nos conselhos de administração de empresas sob sua alçada - prática adotada também por ministros na esfera federal.

Na lista de contemplados estão até integrantes do primeiro escalão da Prefeitura de São Paulo, como José Gregori (Direitos Humanos), que foi responsável pelo comitê financeiro da campanha de Serra, e Nelson Hervey Costa (Governo).

Há ainda pessoas que trabalharam em 2010 na campanha presidencial de José Serra e na de Geraldo Alckmin para o Palácio dos Bandeirantes. Sônia Francine, que atuou área de internet da campanha de Serra, é conselheira da Cetesb.

Os salários dos servidores paulistas não podem, em tese, ultrapassar o do governador, que é de cerca de R$ 18,7 mil. Muitos conselheiros admitem, informalmente, que os honorários pagos pelas empresas são uma maneira de complementar os salários do serviço público e torná-los mais atraentes em relação aos da iniciativa privada.

O governo nega que os conselhos sejam usados para complementar salário ou para abrigar aliados. Os conselheiros recebem remuneração pela participação em reuniões - em geral, uma por mês. Os pagamentos mensais estão entre R$ 3.500 a R$ 4.500 - fora o 13º salário e os bônus, pagos em alguns casos.

Em 2007, no início do mandato do então governador Serra, os honorários mensais subiram de 20% para 30% do salário dos diretores da empresa. Até 2004, o pagamento equivalia a 10% do salário de diretor e só era feito quando houvesse reunião.

O cineasta João Batista de Andrade, ex-secretário de Cultura, é conselheiro da Dersa, empresa responsável pela construção de rodovias paulistas. Ele disse ao Estado que foi convidado para o cargo pelo tucano Arnaldo Madeira, secretário da Casa Civil entre 2003 e 2006, quando Alckmin era governador.

Cláudia Camargo Toni, ex-diretora da Orquestra Sinfônica de São Paulo e com atuação voltada ao setor cultural, é conselheira da Emae, empresa operadora do sistema hidráulico e gerador de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.

Os jornalistas André Luís de Lacerda, que era assessor especial de Serra enquanto governador, e Juliano Nóbrega, que trabalha no Palácio dos Bandeirantes e atuou na comunicação da campanha de Alckmin, participam dos conselhos da Companhia Energética de São Paulo (Cesp ) e da Empresa de Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), respectivamente.

"Há pessoas sem conhecimento do setor elétrico, mas com experiência em administração. Outras são colocadas lá por afinidade política", disse Antonio Mardevânio, representante dos empregados no conselho da Cesp.

Quase todos os conselheiros das estatais paulistas foram nomeados na administração Serra/Goldman. Em abril devem sair as primeiras nomeações feitas por Alckmin.

"Brigamos há tempos para ter representação no conselho. Já teve até senador com participação, mas os empregados ficam sem", disse Antonio Ceará, sindicalista e funcionário da Sabesp. Em 2010, algumas empresas alteraram seu estatuto para impedir que os representantes dos funcionários - que não têm relação com o governo - pudessem ser eleitos para dois mandatos consecutivos. Foi o caso, por exemplo, da Emae.

Na semana passada, a presidente Dilma Rousseff regulamentou uma lei, aprovada no ano passado, que determina que todas as empresas públicas com mais de 200 funcionários deverão ter um representante dos empregados em seus conselhos de administradores.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,conselhos-de-estatais-engordam-salario-de-aliados-do-palacio-dos-bandeirantes,691411,0.htm

Conselheiros custaram R$ 9,5 milhões em 2010

São cerca de 170 pessoas que ocupam cargos na administração das estatais paulistas

Os cerca de 170 conselheiros de administração das estatais paulistas receberam, somados, R$ 9,5 milhões em salários e gratificações em 2010. Além desse valor, há os bônus anuais pagos pelas empresas que distribuem dividendos aos acionistas.

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp), por exemplo, pagaram R$ 377 mil e R$ 278 mil em bônus, respectivamente, a seus conselheiros. A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE) normalmente distribui bônus, mas isso não ocorreu em 2010 porque não houve lucro.

Cesp, Sabesp e Emae, empresas negociadas em Bolsa, são as únicas estatais que divulgam seus gastos com salários e bônus para conselheiros, por exigência da Comissão de Valores Imobiliários. Para calcular o gasto com todas, o Estado levou em conta o conta o fato de que os conselheiros recebem 30% dos salários dos diretores das empresas.

Isso representa um ganho mensal de R$ 3.500 a R$ 4.500, aproximadamente, a depender da empresa em questão. Os conselheiros também recebem uma gratificação em dezembro - o equivalente a um 13º salário.

Os ganhos dos conselheiros vêm subindo desde 2004. Até então, eles recebiam um jetom por reunião, equivalente a 10% do salário dos diretores. Naquele ano, quando Geraldo Alckmin (PSDB) era governador, o ganho passou a ser fixo, de 20% do salário dos diretores.

Em 2007, já no governo de José Serra (PSDB), o porcentual subiu para 30%. Além disso, os salários dos diretores foram reajustados para os valores em vigor até hoje, entre R$ 11.800 e R$ 14.800.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,conselheiros-custaram-r-95-milhoes-em-2010,691414,0.htm?p=2

PDB de Kassab é apelidado de “Partido da Boquinha”

A iniciativa do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP), de criar um novo partido como parte da estratégia para trocar de legenda sem enfrentar as consequências da lei eleitoral provoca reações de ciúme e chacota no mundo político em Brasília. O futuro Partido Democrático Brasileiro, para o qual Kassab pretende arregimentar correligionários, aliados, e os que desejam abandonar o barco da oposição, está sendo apelidado de “partido da boquinha”.

Além do trocadilho com a sigla da futura legenda, a apelido pretende ressaltar a vocação adesista dos eventuais integrantes do PDB. Um ministro de Dilma Rousseff ironizou a adesão à sigla.

- Tem deputado que apoiou o Serra e não se conforma, porque diz que se elegeu para ser governo, e não oposição.

Outro apelido já atribuído à futura agremiação de Kassab é "partido ônibus" – onde entra qualquer um.

Os críticos também consideram que a iniciativa encabeçada pelo prefeito, em nome de seu projeto pessoal de obter legenda para concorrer ao governo de São Paulo em 2014, seria uma “afronta ao espírito da lei, assim como a interpreta o Supremo”, segundo críticos.

Após a constituição da nova legenda, ela seria fundida com o Partido Socialista Brasileiro, presidido por Eduardo Campos, governador de Pernambuco. Desta forma, a manobra, apesar da aparente legalidade, driblaria a essência da decisão judicial segundo a qual o mandato pertence ao partido.

Alguns dos nomes cotados para integrar a agremiação de Kassab já começam a rever suas posições. Entre eles, a senadora Kátia Abreu (DEM-GO), que não deve deixar as hostes do Democratas, uma vez que já definiu sua participação nas comissões do Senado como representante do partido e não tem em vista disputar eleições no médio prazo.

Parte da av. do Estado fica bloqueada neste domingo

Interdição será feita pela CET para continuação da demolição do edifício São Vito

Do R7

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Euclides Oltromari Jr./AE

Avenida do Estado ficará bloqueada neste domingo (13) para demolição do São Vito

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Parte da avenida do Estado, na região central da capital paulista, ficará bloqueada neste fim de semana para continuação dos trabalhos de demolição do Edifício São Vito. Segundo a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), a interdição será feita das 7h às 18h deste domingo (13), no sentido Santana da via, no trecho entre o viaduto 31 de Março – junto à rua da Figueira – e a avenida Mercúrio.

Veja a situação do trânsito em SP agora 

A CET informa que, durante a interdição, os veículos que precisarem rodar pela região com destino à zona norte deverão seguir pela rua da Figueira e avenida Mercúrio. Já os carros em direção à zona oeste da cidade devem percorrer a rua da Figueira, viaduto Antônio Nakashima, parque Dom Pedro 2º, ruas Frederico Alvarenga, do Glicério e ligação Leste-Oeste.

Bandidos atiram granada contra viatura da PM durante perseguição na zona leste

Criminosos foram surpreendidos durante tentativa de assalto nesta madrugada

Da Agência Record

Um suspeito de tentativa de assalto foi preso e outro conseguiu fugir, por volta das 3h deste domingo (13), na rua Manuel Quirino de Mattos, região de Sapopemba, zona leste de São Paulo. Segundo a Polícia Militar, houve perseguição policial a pé e os criminosos lançaram uma granada contra os policiais. O artefato não chegou a explodir. 

Tudo começou quando os bandidos roubaram o carro de um casal de namorados. Eles chegaram a atirar duas vezes contra as vítimas. A polícia foi chamada e os criminosos fugiram a pé. Durante a perseguição os assaltantes disparam várias vezes contra os policiais e, na altura do número 1.800 da avenida Mateo Bei, lançaram uma granada contra a viatura. 

Nesse momento, os policiais conseguiram prender um dos suspeitos. Com ele foi encontrado também um revólver de calibre 38 com as cápsulas de seis munições que foram disparadas. 

O Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) foi chamado para retirar a granada do local. 

A polícia informou ainda que, na viatura, o criminoso detido deu várias cabeçadas contra o veículo. Ele ficou ferido e a viatura amassada. Todos os objetos e a viatura policial amassada foram apreendidos e passarão por perícia. 

A ocorrência será registrada no 69º Distrito Policial.

Polícia de São Paulo vai usar hipnose para fazer investigações

DHPP pretende criar o primeiro setor de hipnose forense do Estado

Imagine uma testemunha ou vítima de crime deitada confortavelmente em um sofá. Um psiquiatra conversa com ela e usa técnicas de hipnose para quebrar barreiras do trauma. Em poucos minutos, ela revela as informações e em outro ponto da sala um retrato falado do criminoso ganha formas. Embora pareça cena de ficção, o método do hipnotismo é a próxima aposta da Polícia Civil de São Paulo na investigação de crimes graves.

O DHPP (Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa) pretende criar o primeiro setor de hipnose forense do Estado, em sua sede, no centro da capital paulista. O objetivo é extrair informações do subconsciente das pessoas hipnotizadas, para que relembrem informações que consideram esquecidas. O mesmo modelo existiu com sucesso, por mais de dez anos, na Secretaria de Segurança do Paraná, mas acabou suspenso por falta de especialistas.

A proposta surgiu na polícia paulista no fim de 2010 e já foram realizadas duas reuniões com médicos do Instituto de Psiquiatria do HC (Hospital das Clínicas) para formalizar um convênio.

Enquanto isso, começaram os planos para mudanças na estrutura física do prédio do DHPP. Uma sala específica para o setor de arte forense (onde se elaboram retratos falados) está sendo criada com aspectos de consultório médico: ambiente com isolamento acústico, sofá confortável e antessala para parentes de testemunhas.